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OUTRAS PALAVRAS
from Jornal De Fato
JOSÉ NICODEMOS aristida603@hotmail.com parcial dos combustíveis e anúncio de redução de preços pela Petrobras, a estimativa para a gasolina é de aumento de até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02.

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POLÍTICAS PÚBLICAS
A economista chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno, lembra que PIS e Cofins são contribuições que têm vinculação constitucional obriga-
Falar A Verdade Preciso
Quem tem medo de banco? A pergunta – lembrase? – foi feita pelo recente candidato a presidente da República Ciro Gomes, ao prometer facilitar o pagamento das dívidas das famílias, oriundas de empréstimos consignados. Seria um dos primeiros passos do seu governo, caso fosse eleito, dado que se trata de uma das principais causas da fome que aos muitos toma conta do país.
Lula prometeu a mesma coisa, mas foi só, já vê, para ilustrar o discurso de campanha política. Sem convicção nenhuma, portanto. Implicitamente, tem medo, parece, não só do sistema bancário, mas também das grandes corporações econômicas. Ou mesmo, digamos, explicitamente, e por razões bem às vistas. E eu que cheguei mesmo a imaginar o contrário.
Ledo engano, como se costuma dizer. Nesse particular, pelo menos, o presidente Lula não é diferente, nem um pouco, dos governantes que o antecederam, perto e longe. Bastará dizer que, nos seus governos anteriores, e só agora é que sei disso, jamais em tempo algum os bancos foram grandemente privilegiados, em matéria de lucro. Não será isso medo do banco?
Não terá sido isso o que, escondendo-se em meias palavras, terá querido dizer o senhor Ciro Gomes? Parece que sim. Em verdade, deve ser dito, o governo sob Lula investiu mais no sistema bancário do que na dívida social, conforme explicam, hoje como ontem, economistas apartidários. Daí, correligionários de ninguém. E não será outra a realidade. Entra-nos pelos olhos.
A propósito, e como exemplo, tenho ouvido de muitas pessoas, angustiadas, reclamações contra o Bradesco, neste sentido de cobranças indevidas, digamos logo a palavra exata, desonestas, relativas aos serviços das dívidas correspondentes a empréstimos consignados. Ou, ainda, para ser mais preciso: a mão no bolso de pessoas que nem têm onde cair mortas. Pura maldade.
Bom, mas o governo não sabe disso? Por favor – sabe mais do ninguém, e mais muita coisa. Ou, então, ue governo é esse que ignora os erros e malfeitos que se cometem, abertamente, sob sua gestão pública? Aí, é querer demais. Ora bolas! É o medo do banco, como quer o senhor Ciro Gomes, em cujo nome já me arrependo de não ter votado, mesmo sabendo inútil o meu voto.
É ele, Ciro Gomes, vejo-lhe agora apresentou ao povo brasileiro um discurso sério, sem a intolerável demagogia do populismo barato dos políticos sul-americanos. Apresentando propostas praticáveis, tudo a ver com as aspirações e desejos populares mais urgentes. É isto: tenho o hábito de refletir sobre a razão de ser das coisas, e não posso menos de exprimir-me assim.
Concluindo estas linhas, inúteis: o único medo que dever ter um governante, legitimamente bem intencionado, é o de ter medo de enfrentar os poderosos na defesa dos seus governados, notadamente os mais pobres da população, miseravelmente esbulhados nos seus direitos mais imediatos. Quem que tem medo do banco? Tomaria a mim a resposta: Lula.
Tudo Igual Vacina O Or Amento
Quem é que me diz bem ligeiro o que foi que já mudou, para melhor, no governo sob Lula? Nisto de facilitação da vida dos mais pobres da população, é claro. Cabe aquilo do dizer antigo –O espinho que tem de picar, de pequeno, traz a ponta. Tudo igual.
O sistema de escoamento das águas de chuva, na cidade daqui, bueiros e galerias, carece já ser ampliado, e não se sabe se esse serviço foi contemplado no orçamento municipal para o exercício financeiro do 2023. Pois trata-se de uma urgência administrativa.
Linguagem
Já começo, desde segunda, aqui em Mossoró, a aplicação da vacina bivalente contra as múltiplas variações da covid-19, em pessoas acima dos 69 anos, conforme estabelecido pela administração municipal. Não deixe de comparecer aos postos.
Em com gerúndio: Em vendo-me chegar, ela retirou-se. Em se tratando de política, ele desconversa. São construções vernáculas, e ainda muito usada na linguagem forense e documentos o ciais. Só aí. Na linguagem literária e na linguagem jornalística, deve, no entanto, ser evitada essa construção, substituída pela usual: Vendo-me chegar, ela retirou-se. Tratando-se de política, ele desconversa. Ou pela expressão sinônima: Ao ver-me chegar, ela retirou-se. Ao tratar-se de política, ele desconversa. Ou, ainda: Quando me viu entrar, ela retirou-se. Quando se trata de política, ele desconversa. Para muitos, a preposição em com o gerúndio, nos dias de hoje, representa um pedantismo de linguagem, já fora de moda. Quando menos, parece. A mania que tem o brasileiro de enfeitar a frase, quando a língua foi feita para comunicar, e não para enfeitar. É um órgão de comunicação. De resto, é bom ser comedido no emprego do gerúndio. É preferível a forma desenvolvida: evita confusão semântica. É isso.
tória e são para o financiamento da seguridade social. Para ela, a decisão vai além do reequilíbrio das contas públicas:
“É, sobretudo, reequipar a capacidade do estado de promover políticas públicas universais”. “A medida refinancia o caixa da seguridade social, o que vai garantir que todos nós possamos nos aposentar, acessar auxílios de natureza assistencial e também saúde, que é um ponto impor- tante do sistema universal brasileiro.”
A economista afirma que a decisão é acertada ainda do ponto de vista da sustentabilidade, já que retira subsídios de combustíveis não renováveis, e mostra disposição do governo de seguir em direção a uma economia de baixo carbono. “Não faz sentido não onerar, em termos de tributos, combustíveis de origem fóssil, se o objetivo é rumar para transição da matriz energética”.
A economista Juliane Furno afirma que no atual cenário econômico, há espaço para a reoneração dos combustíveis, já que o preço do barril de petróleo está em baixa, e a inflação dos alimentos apresenta sinais de arrefecimento. No entanto, ela discorda da maneira como o governo implementou a volta dos impostos.
“Acho que deveria ser uma estratégia gradualista. Tenho um certo desacordo com a reoneração total dos combustíveis em uma tacada só. Acho que isso vai ter um impacto inflacionário que pode atingir inclusive a popularidade do presidente, o que pode minar um pouco o meio de campo com relação à necessidade de levar adiante uma série de outras políticas importantes”, disse. De acordo com a economista, a volta da taxação dos combustíveis e a permanência da política de preços da Petrobras poderão acabar penalizando os mais pobres.
O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marco Antônio Rocha concorda com a reoneração dos combustíveis pelos impostos federais. Entretanto, ele afirma que o governo perdeu a oportunidade de colocar em debate a política de preços da Petrobras.
REGISTRO CIVIIL DAS PESSOAS NATURAIS Estado do Rio Grande do Norte Comarca de Portalegre- Cartório Único sito à Praça Cel. Vicente do Rêgo Filho, l2, Centro Portalegre-RN, CEP 59.810-000-Fone 3 377-2005.
EDITAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL O NOTÁRIO E REGISTRADOR PÚBLICO DO CARTÓRIO ÚNICO DE PORTALEGRE/RN faz saber, com base no Art. 216-A da Lei 6.015/73 e Provimento 145 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN, que foi protocolizado o PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EXTRAORDINÁRIO.
SOLICITANTE: Sr. FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIÓGENES, brasileiro, bioquímico, capaz, portador do RG nº
1.723.418-SSP/RN, CPF nº 032.313.434-37, casado sob o Regime de Separação Total de Bens com a Srª MANUELLA QUEIROZ DE MELO JÁCOME DIÓGENES, brasileira, odontóloga, capaz, portadora do RG nº
1.508.350-SSP/RN, CPF nº 875.994.814-00, residentes e domiciliados na Praça Cel. Vicente do Rêgo Filho, nº 119, nesta cidade de Portalegre – RN, Cep: 59.810-000.
Imóvel: UM IMÓVEL URBANO MEDINDO UMA ÁREA TOTAL (m²): 269,583 - Área Construída: 269,583 m²; PERÍMETRO (m): 91,026 m²; SITUADO NA RUA ANA NUNES DO RÊGO, nº 133, CENTRO, NESTA CIDADE DE PORTALEGRE -RN; SISTEMA DE COORDENADAS: SIRGAS Datum, UTM Zone 24S (SA-SIR-24S). CONFINANTES: NORTE: Rua Ana Nunes do Rêgo, SUL: Antônio Delmiro da Silva, OESTE: Antônia Veralúcia de Freitas, LESTE: Getúlio Nunes do Rêgo. Conforme o Art. 9 do Provimento 145-Corregedoria Geral do TJ/RN, ficam terceiros eventualmente interessados cientes da tramitação do procedimento acima, podendo manifesta-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Portalegre-RN, 03 de Março de 2023.
FRANCISCO GENILSON DAMASCENA Oficial Substituto do Registro de Imóveis
Poder Judiciário do RN
Selo Digital de Fiscalização
CARTÓRIO ÚNICO DE PORTALEGRE - RN - RN
Selo Normal
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Consulte a validade no site: https://selodigital.tjrn.jus.br
Oministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira, 3, que o governo excluiu do Bolsa Família em março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida.
Wellington Dias deu a informação ao conceder uma entrevista coletiva à imprensa sobre a reformulação do programa -- assinada nesta quinta (2) pelo presidente Lula.

No mês passado, o ministro já havia informado ter indícios de que 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício de maneira indevida. Nesta sexta, confirmou que, com a exclusão de 1,4 milhão dessas famílias, ainda há cerca de 1 milhão recebendo o pagamento de forma incorreta.
Segundo os dados apresentados pelo ministério e por secretários da pasta:

- 1.479.915 foram excluídas do Bolsa Família em março
- 393,5 mil foram excluídas por ferirem as regras sobre o cadastro de famílias unipessoais
- cerca de 1 milhão foram excluídas por ferirem algum critério do programa, como renda per capita familiar
- 4,1 mil deixaram o programa voluntariamente
“O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os re-