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transparência

governo do rn cumpre proposta do marcco de combate à corrupção

>> Das dez propostas apresentadas aos candidatos ao Governo em 2018, nove foram cumpridas pela atual gestão

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Uol.com.br

OGoverno do Estado do Rio Grande do Norte cumpriu 90% da Agenda Propositiva apresentada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) em 2018 aos então candidatos ao governo estadual. A avaliação foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo coordenador do Marcco, José de Arimathea Neto, na sala de reuniões da governadoria em Natal.

Das dez propostas apresentadas aos candidatos ao Governo em 2018, nove foram cumpridas pela atual gestão, sendo seis integralmente, três parcialmente e uma ainda não cumprida.

O coordenador do Marcco e integrante do Tribuna de Contas da União (TCU), José de Arimathea, que esteve acompanhado de Carlos José Cavalcanti, ex-coordenador do Marcco e representante da CGU; Beatriz Azevedo, promotora de Justiça do MPRN e coordenadora do Caop Patrimônio Público, e Ronald Morais, consultor geral do TCE/RN, considerou o fato positivo e disse que as propostas serão também apresentadas aos candidatos no pleito deste ano.

A missão do Marcco é propiciar o debate sobre a corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle de forma contínua, democrática e propositiva na sociedade, bem como de cooperar para a implementação, com base no diálogo contínuo entre instituições governamentais, entidades civis,

Raiane Miranda - Asscom R

Representantes do Marcco apresentam avaliação ao governo

empresas e cidadãos, de uma Política Pública de Prevenção à Corrupção em todo o Estado do Rio Grande do Norte e em cada um de seus municípios.

O Governo do Estado cumpriu integralmente as propostas de criar, no âmbito da Controladoria Geral, o aperfeiçoamento do Portal da Transparência, o Controle centralizado de pagamentos, o pregão eletrônico, a não nomeação de “fichas sujas” em cargos em comissão, a redução da proporção de cargos comissionados, temporários e terceirizados. A proposta de criar o Núcleo de Prevenção à Corrupção foi considerada parcialmente cumprida por que, apesar de criado, “alguns trabalhos estão em fase inicial” como o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores públicos.

De acordo com o Controlador Geral do Estado, Carlos Cerveira, o reduzido quadro de servidores do órgão dificultou o acompanhamento da evolução patrimonial, apesar do acordo feito com o Tribunal de Contas do Estado para contratação de novos servidores por concurso público. “Mesmo com a realização do concurso, ainda não temos pessoal suficiente para esta verificação. Mas a atuação do órgão permitiu a redução no valor de contratos, auditorias que resultaram em economia para o Estado como no caso dos restaurantes populares e fiscalizações que impediram despesas excessivas”, informou Carlos Cerveira. As outras propostas consideradas parcialmente cumpridas são o Portal da Transparência do Idema. Nesta avaliação, o Marcco alega que “apesar de majoritariamente cumprido, com a criação do Portal de Serviços, faltou implementar a disponibilização de informações relativas aos valores pagos pelos empreendedores a título de compensação ambiental, dos documentos que comprovam o adimplemento das obrigações decorrentes dessa compensação e das informações acerca do pagamento do licenciamento ambiental e urbanístico”; a instalação de ponto eletrônico em todos os órgãos, o que foi dificultado pela pandemia da covid-19 quando a maioria dos servidores passou a trabalhar de forma remota. O Marcco, entretanto, reconhece que a implantação foi iniciada em 2021 através do SUAP, em parceria com o IFRN e em 2022 está se expandindo.

governo cumpre calendário de promoção de agentes de segurança

Seguindo o calendário de promoções do quadro da Segurança Pública do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte promove em agosto 166 agentes da segurança pública. São 50 oficiais e 97 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 19 entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar. As promoções dos oficiais foram publicadas neste sábado (20), no Diário Oficial do Estado. Já a promoção dos praças está prevista para a próxima semana.

O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que as promoções ocorrem no momento previsto, nos meses de abril, agosto e dezembro. Além disso, ele destacou a importância da ascensão ao posto imediato para o corpo da Polícia Militar como forma de valorização do policial e ápice da carreira profissional.

“É uma demonstração da valorização de tudo que os nossos policiais militares estão fazendo no combate à criminalidade, na prevenção de crimes, no trabalho em todos os eventos, nas ruas protegendo a sociedade”, afirmou o coronel Alarico.

“Motivação, reconhecimento, tudo isso é muito importante na carreira deles. A promoção tem uma abrangência de satisfação pessoal, mas também familiar. Estamos muito felizes, a instituição está muito motivada”, enfatizou o coronel Luiz Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

prosa Verso&

crispinianoneto@gmail.com

Dias Toffoli afirma ser crime empresários defenderem

golpe de estado

Tempos difíceis estes, em que precisamos estar sempre explicando o óbvio. colunista Celeste Silveira traz informações claras sobre o posicionamento do ministro Dias Toffoli, do STF. Ministro do STF, que afirmou, que atentar contra democracia é crime e que empresários que defenderam golpe são “suicidas”.

De acordo com Guilherme Amado, do site Metrópoles, o ministro do STF, Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (19/8) que empresários defenderem golpe de Estado configura um crime de atentado à democracia. Sem se referir ao caso específico revelado pela coluna, em que empresários bolsonaristas sugeriram em um grupo de WhatsApp um golpe em caso de vitória de Lula, Toffoli afirmou que esse tipo de postura é um “suicídio econômico”.

“Em relação à ação desses empresários, atentar contra a democracia é tipo penal, é crime no nosso país, assim como é nos Estados Unidos e na Europa. Nos países democráticos, atentar contra o Estado Democrático de Direito é crime. Estou falando em tese, e não no caso concreto”, declarou Toffoli.

O ministro disse que uma ruptura democrática levaria ao isolamento econômico do Brasil em relação às potências mundiais. “Se empresários divulgam esse tipo de posicionamento, eles são suicidas, porque não há dúvida nenhuma de que os Estados Unidos, a Europa e os países democráticos retaliarão o Brasil economicamente. Investidores irão embora, vai gerar desemprego no nosso país, vai gerar saída de capitais, vai fazer com que os nossos capitalistas mandem dinheiro para fora, porque vai ter uma desvalorização brutal da nossa moeda. Isso é loucura”, afirmou.

Diversos pedidos de investigação contra os empresários bolsonaristas foram encaminhados ao STF após a divulgação das mensagens.

“É evidente que, se empresários defendem uma possibilidade de ruptura institucional, eles estão cometendo um suicídio econômico contra si mesmos, porque haverá uma reação mundial. Haverá uma reação no mundo de retaliação ao Brasil. O Brasil vai se aliar a quem? À Venezuela? Aos países totalitários que não são democráticos? Com quem o Brasil se relacionará? É óbvio que a Europa vai retaliar economicamente”, acrescentou Toffoli.

“É óbvio que isso vai ter um reflexo nos investidores e que os investidores não confiam em sistemas que são autoritários, em que um pequeno grupo pode decidir o destino de todos e onde não há um Judiciário independente para garantir os contratos. Empresários que defendem algum tipo de ruptura democrática na verdade são suicidas. Eles estão queimando seu patrimônio ao defender esse tipo de proposta”, concluiu o ministro do STF.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acompanhou as declarações de Toffoli e endossou o posicionamento do ministro do STF.

“É exatamente o que o ministro Toffoli disse. Essas manifestações são ilegítimas, chegam a ser irracionais em se pensar, se cogitar um retrocesso na nossa democracia, sob todos os aspectos. Esse é o regime pelo qual lutamos. É o único regime possível para o desenvolvimento do país. Sob o ponto de vista econômico, é mesmo inusitado que um empresário possa defender um ponto de vista parecido”, afirmou Pacheco.

quem fecha igrejas

Carlos Bolsonaro está em desespero. Postou: “Por que o PeTê insiste em ficar lembrando da “íntima relação” do governo Bolsonaro com o governo da Arábia Saudita, maior regime cristofóbico do mundo, que PROÍBE igrejas, a prática do cristianismo, esquarteja jornalistas e apoia jihadistas anticristãos? Esse assunto já “deu”! Pois é. Arábia Saudita é a verdade na cara do bolsonarismo, no que se refere à mentira de que Lula vai fechar igrejas, em sendo eleito.

empresários bolsonaristas

Tem empresário bolsonarista pregando o golpe em caso de vitória de Lula... Tem empresário bolsonarista prometendo bônus a empregados que votarem em Bolsonaro, o que se chama “Compra de Votos”. Mas... Tem muito empresário bolsonarista pedindo uma audiência com Lula. Lula ainda não se comprometeu, mas já liberou Alckmin para esta conversa. Lula ainda está muito cismado com essa gente.

o que é mesmo?

A campanha começa no plano nacional e no âmbito local. Lula e Fátima estão de vento em popa, enquanto os adversários lutam para entender o que querem para o Brasil e o Rio Grande do Norte. Se eles não entendem nem se entendem, imagine o povo, a parcela do povo que não quer Lula e Fátima, mas não vê motivos para seguir seus opositores. Bola pra frente!

até o Final de 2022

estudo prevê redução de 24% na extrema pobreza no Brasil

Segundo IPEA, resultado é decorrente de ações como o pagamento do Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil

Aatuação brasileira durante a pandemia da Covid-19, com o pagamento do Auxílio Emergencial por exemplo, foi essencial para mitigar os efeitos da crise gerada pela doença sobre a pobreza no país. Com isso, a previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é de redução de 24% na extrema pobreza no Brasil ao final de 2022.

Enquanto no Brasil há uma expectativa de redução, os dados do Banco Mundial analisados pelo IPEA, mostram que, no mundo a previsão é de aumento de 15% na extrema pobreza.

“O reajuste do valor pago pelo Auxílio Brasil tem possibilitado ganhos de poder de compra que podem chegar a 116% com o piso de R$ 600”, afirma o presidente do IPEA, Erik Figueiredo.

O estudo também constatou que há uma interação harmônica entre o Programa Auxílio Brasil e o mercado de trabalho formal. Segundo o IPEA, foram gerados, em média, 365 novos empregos formais para cada mil famílias incluídas no programa Auxílio Brasil.

“Nós temos o mercado de trabalho formal e o Auxílio Brasil andando de mãos dadas, você tem a coexistência desses dois mercados. Isso é uma notícia muito importante, porque, de fato, o programa social, nesse caso, cumpre sua função, que é de dar segurança para que as pessoas possam buscar uma alocação no mercado formal”, reforçou o presidente do IPEA, Erik Figueiredo.

no mundo, a expectativa é de crescimento de 15% na extrema pobreza

Além disso, o estudo do IPEA afirma que não foi registrado crescimento nos indicadores de saúde relacionados à má nutrição no Brasil. Pelo contrário, alguns desses indicadores apresentaram recuos significativos entre 2018 e 2021.

“A política do Auxílio Brasil está alicerçada no desenvolvimento social, na promoção, no cuidado com a primeira infância dos demais beneficiários do programa, que compõem o núcleo familiar, para fortalecer o vínculo familiar. Essa ajuda é necessária em um momento de recuperação social. A partir daí, temos um caminho, onde o desenvolvimento econômico do nosso país anda lado a lado com a proteção social da nossa população”, garantiu o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.

No início de agosto, foi publicada a Lei 14.431/2022, que possibilita aos beneficiários do Auxílio Brasil o empréstimo consignado. A norma permite que seja solicitado o consignado de até 40% do valor do repasse permanente de R$ 600. Desta forma, o cidadão poderá ter até R$ 160 neste modelo de empréstimo.

De acordo com o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a previsão é que o processo tenha início no mês de setembro.

“O nosso objetivo é democratizar o acesso ao crédito. Quando você coloca o direito ao consignado à disposição dessas famílias, você está dirigindo a elas mais uma ferramenta para busca dessa autonomia que elas merecem”, reforçou o ministro Ronaldo Bento.

Tânia Rêgo (Agência Brasil)

Auxílio Brasil atende a 20,2 milhões de pessoas

No mês de agosto, 20,2 milhões de pessoas estão sendo atendidas pelo Auxílio Brasil em todo o país. Serão R$ 12,144 bilhões repassados para o pagamento do benefício a famílias de todas as 27 unidades da Federação. Desde julho, mais de 2,2 milhões de famílias foram incluídas no programa.

O Auxílio Brasil é voltado a famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza; e também a famílias em regra de emancipação. Em situação de extrema pobreza estão as famílias que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já aquelas em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Mcdia Feliz acontece no próximo dia 27 em todo Brasil

No próximo sábado, 27, acontece a 34ª edição do McDia Feliz, uma das principais campanhas do país em arrecadação de fundos para causas infantojuvenis. Na data, toda a renda gerada com as vendas de sanduíches Big Mac será revertida para os projetos liderados pelo Instituto Ronald McDonald, que atua na promoção da saúde e bem-estar para crianças, adolescentes e seus familiares, contribuindo com o aumento das chances de cura do câncer infantojuvenil no Brasil, e pelo Instituto Ayrton Senna, que contribui para ampliar oportunidades para os jovens por meio da educação.

Desde sua primeira edição, em 1988, a campanha já arrecadou cerca de R$ 350 milhões.

Este ano, o McDia Feliz conta com Tadeu Schmidt como embaixador, representando todos os apoiadores da ação e buscando engajar o público a entrar nessa corrente do bem. Para os interessados em se juntar ao Tadeu nessa campanha pela saúde e educação, ainda dá tempo de participar. A venda antecipada dos tíquetes está disponível pelo site https://www.mcdonalds.com.br/mcdia-feliz/ participe no valor individual de R$ 18,00.

Estão disponíveis, ainda, opções de kits com dois, quatro e oito tíquetes. Na hora da compra, o consumidor poderá escolher qual das duas causas, saúde ou educação, gostaria de ajudar com a sua contribuição.

Os tíquetes digitais estarão disponíveis para compra até o dia 21 de agosto. Já os físicos podem ser adquiridos até dia 24 do mesmo mês. Ambos poderão ser trocados por sanduíches Big Mac no dia da campanha, no Drive-Tudo ou nos balcões dos restaurantes McDonald’s participantes em todo o Brasil.

Em 2021, McDia Feliz arrecadou R$ 22.5 milhões, representando um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. O valor arrecadado beneficiou 66 projetos de 56 instituições que atuam com oncologia pediátrica lideradas pelo Instituto Ronald McDonald em 19 estados brasileiros mais o Distrito Federal, além de projetos educacionais conduzidos pelo Instituto Ayrton Senna, que apoiou mais de 170 mil educadores e 2,3 milhões de estudantes.

soBre o Mcdia Feliz

O McDia Feliz é o principal evento beneficente do McDonald’s e, atualmente, é uma das maiores mobilizações em prol de crianças e adolescentes no Brasil. A campanha é realizada no país desde 1988, gerando recursos para as instituições apoiadas pelo Instituto Ronald McDonald, que atuam para proporcionar mais saúde e qualidade de vida a crianças e adolescentes com câncer.

Em 2018, o projeto ampliou seu impacto para beneficiar outra causa de grande importância para o país, a Educação, contribuindo para as ações do Instituto Ayrton Senna. Desde sua primeira edição, mais de R$350 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz.