CÉSAR SANTOS

CÉSArSAnToS

cesar@defato.com

VOcaçãO crôNIca para a

InSTAbILIDADE

Oeconomista e ex-deputado Marcus Pestana é certeiro na avaliação de sistema partidário brasileiro, que precisa urgentemente mudar as regras do jogo para avançar no fortalecimento. Leia:

“Eu adoro a frase do ex-ministro da fazenda Pedro Malan que revela, com crueza e humor, a nossa vocação crônica para a instabilidade: “No Brasil, até o passado é imprevisível”. E eu, aqui, em plena Copa do Mundo, falando de legado e aprendizado das eleições de 2022, quando uma parte minoritária de lideranças e da sociedade insiste em questionar os resultados do pleito e nosso sistema de votação e apuração, em guerra aberta contra o TSE, propondo um retrocesso inaceitável, quando as mesmas urnas eletrônicas é que determinaram a vitória de Bolsonaro em 2018, o crescimento da representação da direita no Congresso Nacional no primeiro turno e as eleições de governadores como Tarcísio, Cláudio Castro, Jorginho Mello e Zema.

Não há democracia sem instituições sólidas e legitimadas, inclusive os partidos políticos. É verdade que a fragmentação da sociedade contemporânea, sua multiplicidade de interesses e o advento das redes sociais, esvaziaram, até certo ponto, o papel dos partidos políticos como ferramentas de vocalização dos interesses em disputa e porta-vozes dos diversos segmentos sociais. Mas, é impossível governar sem apoio político e institucional.

Nossa democracia é relativamente jovem. Tivemos apenas dois ciclos históricos democráticos. De 1945 a 1964, PSD, UDN, PTB e PCB conseguiram esboçar um sistema partidário razoavelmente forte, autêntico e enraizado. A experiência foi abortada com o golpe de 64, dando lugar ao bipartidarismo capitaneado por Arena e MDB. A partir da redemocratização surgiram os atuais partidos. Pouco deles portadores de densidade ideológica, coerência política, vida interna orgânica e clareza programática.

Temos 32 partidos políticos registrados no TSE. O problema não está na existência de muitos partidos. O verdadeiro problema são as regras de acesso à representação congressual e a dinâmica da formação de maiorias que sustentem a governabilidade. Isto tem mais a ver com os sistemas de governo e eleitoral brasileiros, discutidos aqui nas últimas duas semanas.

Mas, faz-se necessário rediscutir as regras de funcionamento dos partidos e seu fortalecimento. A cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais já deram uma enorme contribuição ao forçar fusões e federações.

Restam a esquerda com um funcionamento partidário mais orgânico. O bolsonarismo, que veio pra ficar, como corrente ideológica coerente que agora parece apostar em uma consolidação partidária em torno do PL. O Centrão, que se rege por absoluto pragmatismo, fazendo um movimento pendular entre as forças hegemônicas. E o centro democrático que está por se reconstruir a partir de forças como o PSDB, o MDB e o DEM, vítimas de uma perda de densidade política nos últimos anos. O NOVO, que despontou como uma aposta no liberalismo radical, colheu também grande derrota.

Para avançarmos no fortalecimento dos partidos brasileiros, o novo Congresso brasileiro deve se debruçar, de forma profunda e transparente, em questões como o financiamento da atividade partidária e eleitoral, institucionalizando regras que limitem o poder discricionário dos caciques, começando pela proibição da permanência “ad infinitum” de instâncias partidárias deliberativas provisórias, que são dissolvidas ao menor sinal de divergência em relação à direção nacional, via de regra concentrada em uma única pessoa.”

JÁ ESTÁ LÁ

O vereador Pablo Aires (PSB) já está devidamente alinhado com a base política da governadora Fátima. Ele decidiu que vai se transferir para um dos partidos da federação de Fátima, possivelmente o PV. Pablo e Tony Fernandes costuram um projeto para disputar a Prefeitura de Mossoró, que pode derivar a uma aliança com a deputada Isolda (PT).

ELEIÇÕES

Eleitores de dois municípios do RN voltarão às urnas neste domingo, 27, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares: Canguaretama, com 24.006 eleitores, e Pedro Velho, que tem 11.605 eleitores. Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral do RN.

No Brasil, até o passado é imprevisível”.

PEDro mALAn

Ex-ministro da Fazendo sobre a vocação crônica do Brasil para a instabilidade

CoTA PESSoAL ESTÁ A CAmInHo

A nomeação do radialista Emerson Linhares para a direção da 1ª Ciretran em Mossoró é da cota pessoal da governadora Fátima Bezerra (PT). Laços de amizade que se fortaleceram nos últimos tempos, além, claro, da competência de Linhares para o cargo. A escolha rápida para substituir o ex-diretor Wilson Fernandes, também deu um freio na briga de novos aliados pelo cargo.

O vereador Tony Fernandes, ainda no Solidariedade, tem conversa agendada com Raimundo Alves, chefe do Gabinete Civil e articulador político da governadora Fátima Bezerra (PT). Na pauta, transferência de Tony para base política da governadora em Mossoró, com vista à sucessão municipal 2024. Tony não antecipa decisão, mas ele provavelmente irá compor a federação PT/PCdoB/PV.

É noTÍCIA

Brasil volta a campo nesta segunda-feira, 28, para encarar a Suíça, às 13h. O jogo muda expedientes bancários, comércio e repartições públicas. Fique atento aos horários especiais.

O Festival de Teatro da Uern celebra 19 anos nesta segunda-feira, 28. O Festuern nasceu pelas mãos dedicadas do professor Felipe caetano, para fomentar o teatro nas escolas da rede pública. Felipe morreu em 19 de dezembro de 2020, deixando esse legado.

aassociação Brasileira de Emissoras de rádio e Televisão celebra 60 anos neste domingo, 27. Hoje também são celebrados Dia da Infância e o Dia Mundial de Luta contra o câncer.

O bispo dom Mariano Manzana fará a abertura oficial da Festa de Santa Luzia 2022 na próxima quinta-feira, 1º de dezembro. celebração no adro da catedral, às 19h30. Em seguida, show com Ítalo poeta e ana clara rocha - Exército de Deus.

acaminhada Histórica de Mossoró está inserida na programação da Festa de Santa Luzia. Será realizada no sábado, 3 de dezembro, com saída da catedral, às 16h. a caminhada percorrerá 15 pontos históricos do centro da cidade. aberto a todos.

CASTIGo

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), por pura picuinha, está postergando ao máximo o pagamento de dívida com Aldeias SOS, sem se importar com a vida das crianças que estão sendo castigadas. Que a Justiça seja célere e determine o pagamento com urgência.

nomInATA 2024

A notícia é da jornalista Carol Ribeiro: um grupo de ex-vereadores está se organizando para disputar cadeiras na Câmara de Mossoró em 2024. Tem nomes como Petras Vinícius, Ozaniel Mesquita, Flavinho Tácito e o suplente Marrom Lanches.

Aliados querem que Lula articule bloco na Câmara antes da posse

Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira pavimenta o caminho para a reeleição, parlamentares do centro, aliados de Lula no Congresso, pedem mais articulação do governo eleito para tentar organizar uma base, antes de pensar em uma PEC que exige quórum qualificado.

O alerta foi dado por parlamentares aos líderes do PT na reunião do conselho político. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, falou que é preciso um freio de arrumação neste momento.

Os parlamentares querem a criação de um bloco partidário formado já no início da legislatura. Este grupo tem direito a escolher cargos na mesa diretora e, principalmente, o comando das principais comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça, por onde passam os principais projetos.

A avaliação dos aliados é que o PT ainda tem espaço para formar o bloco, mas se Lula não entrar em campo para organizar o time, o governo pode começar de mãos atadas.

Sem um aliado na presidência, Lula poderia ter dificuldades. E, ainda, o PL de Bolsonaro está de olho nas principais Comissões.

O fiel da balança, segundo estes parlamentares, pode ser o União Brasil que já disse ao PT que precisa de um sinal mais claro do partido. Ou seja, o que Lula estaria disposto a negociar.

O partido comandado por Luciano Bivar mantém conversas para entender qual poderá ser o eu espaço na formação do bloco partidário. Uma conversa direta ocorreu ontem entre a presidente do PT Gleisi Hofmann e Bivar. O líder do União Brasil, negou, porém, que tenha discutido espaço no novo governo.

O União Brasil definiu recentemente que apoiará a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira.

assecom rN