GERAIS/OPINIÃO

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Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil

>> Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo

ClAudiA felCZAk

Repórter da Agência Brasil

No lugar da boneca e do carrinho, a enxada e a vassoura. No lugar do tempo para estudo e descanso, as jornadas exaustivas. No lugar da liberdade e inocência típicas de uma criança, a Iniciação sexual forçada e precoce. Estamos falando do trabalho infantil, uma realidade que ainda assola o mundo todo.

Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na quinta-feira, 10, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo, um aumento de 8,4 milhões de casos entre 2016 a 2020. De acordo com o levantamento, essa foi a primeira vez em 20 anos que o número cresceu.

No Brasil, a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, divulgada em 2019, mostra que cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população nesta faixa etária.

Para conscientizar as pessoas e combater essa realidade, o dia 12 de junho foi eleito pela OIT o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, diversas entidades promovem ações

Walter Campanato - Agência Brasil

Crianças trabalham nas ruas das capitais brasileiras

para debater o tema. A organização não governamental (ONG) Plan Internacional criou, nas redes sociais, a campanha “Trabalho infantil: pode ser comum, mas não é normal”. A ideia é reforçar as consequências que a prática tem para a vida de crianças e adolescentes na fase adulta. “Entre os cards, temos os motivos para crianças e adolescentes não trabalharem, os impactos do trabalho infantil em suas vidas e os canais de denúncia”, afirma Flavio Debique, gerente nacional de Programas e Incidência Política da ONG.

A Fundação Abrinq mobilizou alguns artistas para que elaborassem tirinhas que promovam a reflexão sobre os prejuízos que o trabalho infantil representa a infância e adolescência. O resultado é uma série de criações que lançam luz a essa violação que muitas vezes está oculta no cotidiano de cidades, lugares turísticos e até dentro de casa. “Precisamos falar sobre os impactos e consequências físicas e psicológicas na vida de meninos e meninas que trabalham de maneira ilegal. Eles precisam estudar, brincar, se socializar com outras crianças para se desenvolver de forma plena como ser humano. É nossa responsabilidade garantirlhes esses direitos”, ressalta Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.

RetRAto dA exPloRAção

Segundo dados da Pnad de 2019, a maioria dos trabalhadores infantis era formada por meninos (66,4%) e negros (66,1%). A pesquisa apontou também que 53,7% têm entre 16 e 17 anos. Outros 21,3% estão na faixa etária de cinco a 13 anos. A faixa etária de 14 e 15 anos corresponde a 25%.

PAndeMiA

Especialistas vêm alertando sobre o perigo de um aumento da exploração infantil durante a pandemia. “Mais do que nunca, crianças e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de ação, nas agendas políticas de reativação da economia e de atenção à população durante a crise, sempre por meio do diálogo social e com um enfoque de saúde em todas as políticas e ativa participação da sociedade civil”, afirmou Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil.

Porém, até o momento, segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou uma diminuição nas denúncias de exploração do trabalho infantil “Nós estamos atribuindo isso possivelmente ao auxílio emergencial do governo”, disse. Em 2019 foram feitas 4.246 denúncias à ouvidoria, enquanto em 2020 foram 2.371.

Brasil quer erradicar trabalho infantil até 2025

O Brasil assumiu o compromisso na ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025. Para cumprir essa meta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem atuado no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos como conselhos tutelares e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área como professores, assistentes sociais e gestores públicos e de organizações sociais. Com esse objetivo, já está aberto um edital para um mestrado em educação pela Universidade de Brasília (UnB). Na próxima segunda (14) será lançado outro edital com 300 vagas para especialização na mesma área. Ambos podem ser acessados no site do MDH.

Quem não é da área pode fazer os cursos da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). São mais de 20 cursos disponíveis para a população. “Queremos disseminar o conhecimento sobre a proteção dos direitos da criança no país todo.”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mauricio Cunha aponta outras iniciativas para combater o trabalho infantil como o acordo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal no projeto Mapear, que rastreia os pontos de vulnerabilidade e exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. O secretário também adiantou a criação do Observatório da Criança, um portal com informações sobre os direitos da criança e do adolescente que deve ser lançado nos próximos meses.

E hoje o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou uma campanha nas redes sociais para sensibilizar toda a sociedade, além de estimular o registro de denúncias por meio do Disque 100.

denúnCiAS

O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo).

O cidadão também pode baixar o aplicativo Direitos Humanos Brasil no qual pode fazer denúncias inclusive com fotos. E, até o fim do mês de julho, um novo aplicativo, com linguagem voltada especificamente para as crianças deverá ser lançado.

PRoSA VeRSo&

crispinianoneto@gmail.com

ninGuÉM É GenoCidA SoZinho:

‘Quem perde a capacidade de se indignar é por que antes perdeu a dignidade’

Do grande jornalista Fernando Brito, em seu imprescindível Tijolaço. Quem perde a capacidade de se indignar é por que antes perdeu a dignidade.

O Brasil está cheio de gente que, infelizmente, parece estar nesta situação.

“Vamos fazer um estudo”, “abrimos uma apuração rigorosa”, “tomamos as providências cabíveis”, “vamos criar uma comissão de especialistas”…

Quantas vezes o distinto leitor vê estas platitudes sendo ditas como se fossem reações adequadas diante de monstruosidades, que ceifam a vida de pessoas?

E, com a pandemia, não de “pessoas”, assim, vago. Não, de milhares de pessoas a cada dia, de dezenas de milhares a cada mês, de centenas de milhares de pessoas em menos da metade de um ano?

Vejo, na televisão, comentaristas dizerem que a decisão de Bolsonaro de forçar o Ministério da Saúde, o do “um tal Queiroga”, é “uma temeridade”, “um perigo”.

Não, não é, é um assassinato em massa.

Será que farão um estudo para saber quantos dos obnubilados pelo fanatismo estarão, amanhã, nas ruas, deixando de usar máscara, porque o energúmeno que nos preside assim recomendou? E quantos, em função disso, contrairão a doença e morrerão?

Ainda que seja um só, é um homicídio, porque assume-se o risco de provocar a morte.

Cada um que permanecer tolerante aos boçais que empalmaram o poder terá que pagar pelo que está fazendo.

Há uma conspiração da morte com finalidades políticas em curso em nosso país e não mais se pode aceitar que se alegue que “eu sou técnico” para isentar-se de responsabilidade, porque estamos diante da aniquilação em massa de brasileiros e de brasileiras.

Estar no Governo é estar no projeto genocida de Bolsonaro, porque ele não governa, faz apenas a sua política de radicalismo e de extermínio. E se foi, com isso, a legitimidade de sua eleição: não lhe deram um voto para provocar o morticínio de meio milhão de brasileiros.

Por onde se olhe, de Queiroga a Paulo Guedes, dos generais da ativa e da reserva que estão no governo, todos estão apenas para gozar de postos e benesses para si, sem nenhum projeto para o país e, ainda pior, aceitando que ele seja desmantelado, inclusive pelo ceifar de vidas.

Quem tergiversar, não espere que o país, amanhã, não o trate como um traidor da Pátria e um assassino de brasileiros.

tAntA MentiRA, tAntA foRçA BRutA

O tuiteiro Roberto Solon postou ontem: “A imprensa derrubou Dilma com mentiras, mas não consegue derrubar o psicopata com verdades”. Tem duas coisas, meu caro Roberto Solon. Ou ela perdeu de vez a credibilidade com “tanta mentira e tanta força bruta” ou ela está do lado de Bolsonaro de maneira tão forte no que diz respeito à pauta econômica, que prefere manter esse monstro destruindo a nação a ter que derrubá-lo e o Brasil voltar ao caminho certo.

BRinCAndo no AVião

A visita surpresa de Bolsonaro no avião contém crimes e irregularidades. Ele fez campanha fora do período eleitoral. Adentrou um voo em que não era passageiro. Tirou a máscara, o que é atualmente proibido. E ainda mostrou preconceito contra nordestinos. Algo mais?

BouloS detonA

“Fazer um passeio de moto cercado por policiais e apoiadores é fácil. Difícil é entrar num voo comercial sem ser chamado de genocida”.

MontAdo nele

E Fabiano de Souza tuitou: “Ele mandou o pessoal ir de jegue, como se ele permitisse que alguém montasse nele!”. Imontável.

iMAGeM QUE MARCA

A excelente hildegard Angel registra: “Liderados por Vivaldo Barbosa, brizolistas se filiam ao PT em ato de apoio a Lula no Rio. E o primeiro é Leonel Brizola Neto, jovem político fiel aos princípios políticos do avô, sua grande admiração. A esquerda se une contra o projeto de sequestro do País”

Máquina arrEcaDaDora

rn bate recorde de arrecadação em maio com r$ 556 milhões

>>Resultado é 32% maior que o recolhido em maio do ano passado, quando foram arrecadados R$ 421 milhões

Ocomércio varejista do Rio Grande do Norte registrou um faturamento médio de R$ 85,7 milhões por dia em maio. Esse volume foi o melhor entre os diversos segmentos contribuintes de ICMS da economia potiguar e representa um crescimento de 35,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Essa movimentação diária também foi 5,8% maior que a verificada em abril deste ano, quando o varejo potiguar obteve um faturamento médio de aproximadamente R$ 81 milhões por dia. A atividade vem apresentando desde janeiro um desempenho relativamente estável nas vendas diárias com média que gira em patamares superiores a R$ 80 milhões.

Essa é uma das principais informações que revela a 19ª edição do Boletim de Atividades Econômicas, que foi divulgado na sextafeira, 11, pela Secretaria Estadual de Tributação

Toinho Alves

Comércio varejista registrou faturamento de R$ 85,7 milhões por dia em maio

(SET-RN). A publicação mostra o desempenho da economia do Rio Grande do Norte a partir de indicadores, como o recolhimento de tributos de competência estadual, número de operações de comerciais e volume negociado pelas empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com o levantamento, as empresas do atacado foram as que tiveram o segundo melhor faturamento diário no estado no mês passado. O volume médio chegou a R$ 53,7 milhões, acima do que foi movimentado em abril, quando o setor vendeu em média R$ 50,8 milhões por dia, e também superior ao montante vendido em maio de 2020, cuja média diária foi de R$ 42,4 milhões. O boletim revela também que, no quinto mês do ano, as empresas potiguares de todos os segmentos realizaram 956 mil transações de vendas por dia.

A publicação traz ainda dados sobre a arrecadação de impostos e mostra que o Rio Grande do Norte obteve um total de R$ 556 milhões em recolhimento de tributos. Um resultado que é 32% maior que o recolhido em maio do ano passado, quando foram arrecadados R$ 421 milhões. A maior parte desse montante foi referente ao ICMS. Esse tributo acumulou no mês passado algo em torno de R$ 496 milhões. Volume que é 33% maior que o de maio de 2020 – R$ 374 milhões. No mês anterior, o recolhimento de ICMS havia somado R$ 504 milhões.

iPVa de veículos com placas de final 0 e 9 vence dia 15 “Lazer com responsabilidade” orienta bares e restaurantes

Os proprietários de veículos com o final de placas 0 e 9 têm até a próxima terça-feira (15 de junho) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela. Este prazo também vale para todos os demais veículos que optaram pelo pagamento em cotas.

O calendário de pagamentos de IPVA no Rio Grande do Norte continua seguindo normalmente, e caso o contribuinte não pague nas datas certas, virá a pagar o tributo com multa e juros. As datas de pagamento são organizadas de acordo com o número final da placa dos veículos. O calendário completo está disponível no site da Secretaria de Tributação (SET-RN.

Como o envio do carnê aos donos não ocorre mais, a guia pode ser gerada a qualquer momento pela internet e, mesmo após o vencimento, o documento é atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp.

Para gerar o boleto, o motorista precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, em seguida deve inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, e então finalizar escolhendo a geração da guia.

Os usuários do aplicativo da Nota Potiguar podem gerar o boleto diretamente através do aplicativo, escolhendo a opção ‘Serviços’ no menu principal e em seguida ‘IPVA’. Lembrando que o boleto dos usuários da campanha já se encontra com o desconto deduzido do valor integral do imposto, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado.

Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30 mil veículos foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, resultando em um montante de desconto de cerca de R$ 2,5 milhões.

As datas de pagamento são organizadas de acordo com o número final da placa dos veículos

Depois de visitar mais de 100 estabelecimentos e conscientizar cerca de 5 mil pessoas em Natal, o “Lazer com Responsabilidade” chegou a Mossoró na noite de sexta-feira, 11, e se estenderá por mais quatro finais de semana percorrendo polos de lazer e entretenimento da cidade. A ação, realizada pela Fecomércio RN, em parceria com o Sindilojas Mossoró, Sebrae e com apoio de várias entidades do turismo, visa conscientizar consumidores, empreendedores e funcionários de bares e restaurantes com relação ao cumprimento dos protocolos de biossegurança e de prevenção à Covid-19.

O “Lazer com Responsabilidade” será realizado sempre às sextas-feiras, sábados e domingos e começou pela Praça de Convivência e Avenida João da Escóssia. Equipes treinadas pelo Sebrae RN distribuem álcool 70%, máscaras e folheteria, com detalhes sobre as regras determinadas pelos decretos estadual e municipal. Além disso, é fixado um adesivo que comprova que o bar ou restaurante foi inserido na rota de conscientização e aprova o projeto. “Nosso intuito é informar todos que frequentam estes estabelecimentos, seja o empresário, o funcionário ou o cliente, para o cumprimento das regras ditadas pelos decretos governamentais, para que esta reabertura que estamos vivendo agora perdure e avance. Não gostaríamos de ver mais um retrocesso e um novo fechamentos destes estabelecimentos, que já ficaram por muito tempo no sofrimento, sem faturar”, afirmou o presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota.

O Lazer com Responsabilidade conta com o apoio da Abrasel RN, SHRBS RN, ABIH RN, Natal Convention Bureau, Mossoró Convention Bureau, Sindetur RN, Abav RN, Abrajet, Ashtep e Abrasel Pipa.

Divulgação

Consumidores recebem orientação de fiscais