POLÍTICA

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Fernando Mineiro

‘Gostaria muito de votar em 2022 no lula, na Fátima e no antenor e em Jean’

Por Maricelio alMeida - FoToS: rosilene Pereira/assecoM Governo cidadão

o ex-deputado estadual Fernando Mineiro, atual secretário extraordinário de Gestão de Metas e Projetos do Governo do Estado, cumpriu agenda em Mossoró na última quinta-feira (10) e sexta-feira (11). o seu primeiro compromisso na cidade foi uma visita ao canteiro de obras do Hospital regional da Mulher, maior investimento do programa Governo Cidadão (antigo rN Sustentável). Após concluir a inspeção na obra, o secretário conversou com a reportagem do JorNAL DE FATo. A conversa você confere a seguir, no “Cafezinho com César Santos” desta semana. o secretário falou sobre a execução de obras e ações do Governo Cidadão em diversas áreas, garantiu que o Hospital da Mulher será entregue em junho de 2022 (“tem que ser, obrigatoriamente”, disse), e abordou também aspectos relacionados às eleições de 2022. Entre outros pontos, Mineiro revelou a sua preferência pela continuidade da chapa Fátima Bezerra/Antenor roberto, defendeu a candidatura à reeleição do senador Jean Paul e reforçou o seu desejo de votar em Lula para presidente. o secretário também comentou a celeuma jurídica que enfrenta para assumir o mandato de deputado federal e destacou que as alianças do PT para o pleito de 2022, em nível estadual, levarão em consideração as definições nacionais. Acompanhe.

secretário, o Governo encontrou vários gargalos no processo de retomada das obras do Hospital da Mulher. Muitas adequações precisaram ser feitas, mas agora as obras estão andando. elas serão finalizadas no prazo estipulado?

Sim. Serão finalizadas. As obras estão em plena execução depois de termos resolvido todas as pendências. Vocês da imprensa acompanharam essa verdadeira novela. É um projeto que começou ainda em 2013. Só entre a elaboração do projeto e a licitação foram quatro anos, de 2013 a 2017, e a obra vem a começar em janeiro de 2018. Nós assumimos o governo e a governadora Fátima pediu prioridade absoluta para a gente resolver todas as pendências; existiam erros no próprio projeto, problemas do próprio projeto, que nós nos debruçamos com a força-tarefa interdisciplinar, não só o projeto Governo do Cidadão, a própria Sesap e a Secretaria de Infraestrutura, através do colega Gustavo Coelho, que é daqui de Mossoró e teve um papel decisivo para gente conseguir destrinchar todos os problemas. Só para se ter uma ideia, o projeto previa, usou como dado, como base para definir o projeto de climatização do hospital, os dados climatológicos de Natal, só por aí você vê o tamanho do erro, isso um projeto que levou quatro anos para ser elaborado e ser licitado nos governos passados. Mas, enfim, conseguimos resolver as questões que estão no passado já. A obra foi retomada agora em abril e é uma obra fundamental.

É a principal obra do Governo cidadão, antigo rn sustentável...

Exatamente. É o principal projeto dentro do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Para essa obra nós temos aqui R$ 104 milhões garantidos, não só para a obra física, mas para a compra dos equipamentos. Será o maior hospital do estado. Teremos aqui 168 leitos voltados exclusivamente para atendimento à saúde da mulher. É um hospital que vai fazer uma mudança substantiva na política pública de saúde do estado, na política voltada ao atendimento à mulher. E também será um hospital-escola, por isso há todo um debate capitaneado pela Sesap relacionado à questão da gestão com a Uern e Ufersa, e também no momento correto serão incorporadas todas as instituições acadêmicas, públicas e privadas da área da saúde de Mossoró e da região.

pital, mais de r$ 100 milhões. Qual o valor destinado para a compra de equipamentos? o Governo inclusive vai lançar uma licitação internacional para a aquisição desses equipamentos, não é isso?

É isso, nós temos os recursos garantidos para os equipamentos, cerca de R$ 30 milhões, e essa semana realizamos um movimento inovador também, fizemos uma consulta pública para ouvir as empresas da área de equipamentos, os fornecedores. Participaram mais de 30 empresas para ouvir a proposta, conhecer a dinâmica da licitação, porque como o recurso é do Estado, fruto do empréstimo ao Banco Mundial, as normas são normas que têm a ver também com as normas internacionais, extrapolam, por exemplo, a lei de licitação nacional. A gente teve a oportunidade de expor para as empresas isso, dizer que o dinheiro já está assegurado, porque geralmente quando as empresas vão vender serviços ou bens ao Estado, elas já ficam ali desconfiadas para saber se vai ter recurso ou não, e um primeiro momento dessa reunião, dessa consulta pública foi pra reafirmar que os recursos já estão depositados na conta do Estado, é uma conta específica, explicar os procedimentos desse primeiro lote; serão dez itens que precisam ser licitados para dar tempo de ser instalado junto com a obra.

Quando a licitação deve ser lançada?

Agora em julho ou agosto nós vamos lançar o edital e, esse momento, a consulta pública dessa semana foi uma coisa inédita e muito importante para gente ouvir as empresas, os questionamentos, os esclarecimentos. Assim será: nós temos os recursos assegurados para construir a obra, fazer a obra e equipar. E temos pouco tempo, digamos assim, até a data prevista de entrega são 12 meses, fica parecendo que é muito tempo, mas não é. É uma obra grandiosa.

o Governo vai conseguir cumprir esse prazo de entrega? está mantida a previsão para junho de 2022?

Vai ter que cumprir, obrigatoriamente. Tudo que aconteceu nesse hospital foi marcado pelo ineditismo; por exemplo, nós fizemos para retomar essa obra um TAG, um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, e foi aprovado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado. Não tem alternativa a não ser terminar, porque há penalidades para nós, para empresa. É uma obra acompanhada com muito carinho, eu recebo relatórios dessa obra semanais, tenho uma equipe exclusiva, tem um engenheiro do governo do estado que é residente aqui e acompanha a obra todos os dias; tem uma equipe de engenheiros do estado, do projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Infraestrutura que visita a obra semanalmente, e eu virei aqui, mensalmente, acompanhar o andamento da obra, além de receber todos os relatórios semanais.

estamos falando da maior obra do Governo cidadão, mas há outras tantas também importantes sendo executados. eu queria que o senhor mencionasse algumas delas.

Aqui na região, nós temos várias obras. Em Mossoró mesmo, temos duas escolas que já estão concluídas, inclusive a Governador Dixsept Rosado foi entregue no final do ano passado, e foi entregue recentemente a Escola Estadual Gilberto Rola lá no assentamento Maísa, uma bela escola, eu gosto muito dessa escola, acho uma das mais bonitas do projeto. Nós temos reformas em 40 escolas, e nós quando assumimos não tinha nenhuma escola concluída, só tinham 11 começadas, resolvemos todas as pendências de projeto e hoje nós temos 32 escolas entregues, concluídas, sete em andamento, para serem concluídas agora nos próximos períodos e uma escola que vamos ter que relicitar, porque a empresa abandonou a escola, que é uma escola em Elói de Souza. São escolas espalhada por todo estado.

Há obras importantes também no que diz respeito a estradas...

Isso. São várias obras de estradas, aqui mesmo em Baraúna foi concluída também uma parte da Estrada do Melão, que estava parada quando a gente assumiu. Temos aqui a RN-016, a Estrada da Castanha, e 011, a Estrada do Caju, também concluídas. Temos também várias obras e ações na área da agricultura familiar aqui na região, com construção de fábricas, de usinas tanto aqui em Mossoró como aqui na região como um todo. Além das obras na área da saúde, porque, além do hospital, o projeto do Governo Cidadão também financiou ações em hospitais da região como um todo. O projeto, que no geral contempla recursos na ordem de U$ 360 milhões, que já vem, repito, desde 2013, foi pouco executado e nós conseguimos agora prorrogar, porque ele tinha um prazo com vencimento em maio de 2019, depois se negociou um prazo até março de 2021 e nós conseguimos prorrogar exatamente para dar conta, principalmente, do calendário do Hospital da Mulher.

secretário, vamos falar agora um pouco sobre política. estamos nos aproximando da reta final do mandato daqueles que foram eleitos em 2018. o senhor enfrenta uma batalha jurídica que vem se arrastando desde as eleições. o senhor tem esperança de ainda assumir o mandato de deputado federal?

Olha, na verdade eu fui eleito. Eu sempre venho dizendo que o Rio Grande do Norte tem sete deputados eleitos e um que se dependurou em duas liminares, ele não foi eleito, ele está em Brasília através de liminar, mas não teve voto para ser eleito, mas conseguiu por sabe-se lá quais razões, duas liminares lá em Brasília. O Tribunal Regional Eleitoral já me diplomou por duas vezes, já reconheceu a minha vitória por duas vezes. Em 2018, mas um dia antes da minha diplomação, conseguiu-se uma liminar que me tirou da diplomação, e agora em janeiro, novamente, o TRE/RN também reconheceu que eu é que fui eleito. E também, novamente, através de uma liminar lá em Brasília, eu não fui empossado. O processo ainda não subiu para o TSE, deve subir nos próximos dias, porque o cidadão que está lá através de uma liminar, ele conseguiu até então fazer vários recursos, e quarta-feira agora foi o último recurso ordinário que ele fez, e o processo vai subir. Eu quero que o processo seja votado no pleno do TSE, e aí nós acreditamos na Justiça, óbvio, porque a legislação é clara. Não tem novidades em relação a isso. Nós esperamos que esse assunto seja votado no pleno no TSE.