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deverá condenar ex-dirigentes do Rural # rápidas )) Barbosa O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá condenar ex-dirigentes do Banco Rural por envolvimento no esquema do mensalão. Num voto iniciado ontem, mas ainda não concluído, Joaquim sinalizou que, na sua opinião, os empréstimos concedidos pela instituição financeira ao PT e a agências de Marcos Valério foram fraudulentos. De acordo com ele, o banco ocultou documentos e também omitiu informações. "O Banco Rural extraviou dezenas de microfichas, balancetes, incluindo todas as do segundo semestre de 2005. Toda a remuneração referente a novembro de 2004 foi ocultada pelo Banco Rural", disse o ministro.
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Sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Mensalão
Deputado petista já havia obtido condenação por corrupção passiva e peculato na quarta-feira
João Paulo Cunha é condenado também por lavagem de dinheiro A pena que será imposta a João Paulo será calculada apenas ao final do julgamento. Se fosse estabelecida a pena mínima, os crimes de peculato e corrupção passiva poderiam estar prescritos
O
deputado João Pa u l o C u n h a (PT-SP) foi condenado ontem também pelo crime de lavagem de dinheiro. Na sessão de quarta-feira, a maioria do tribunal já o havia condenado por corrupção passiva e peculato. Mas não havia maioria formada para condená-lo também pelo crime de lavagem. Por seis votos a quatro, o deputado foi condenado por ter mandado a mulher sacar os R$ 50 mil na agência do Banco Rural, dinheiro que lhe foi pago como propina pelo empresário Marcos Valério. Os ministros entenderam que ele tentou esconder a origem dos recursos. Por 9 votos a 2, o tribunal o condenou por peculato e corrupção passiva. A soma das penas dos três crimes chega a sete anos, se calculada pelo mínimo. No entanto, o ministro Cezar Peluso, que antecipou seu voto quando às penas, mostrou que o STF deve aumentar esse prazo.
Peluso condenou João Paulo Cunha apenas pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Mas por ter cometido os crimes quando era presidente da Câmara, Peluso estabeleceu que a pena deveria ser aumentada. Por isso, estabeleceu as penas em seis anos (três por peculato e três por corrupção passiva). Neste caso, João Paulo poderia cumprir a pena em regime semiaberto, apenas tendo de dormir no presídio. Com a nova condenação, a pena poderá superar oito anos. O deputado seria então obrigado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A pena que será imposta a João Paulo será calculada apenas ao final do julgamento. Se fosse estabelecida a pena mínima, os crimes de peculato e corrupção passiva poderiam estar prescritos. Como a pena mínima pelo crime de lavagem é mais alta - três anos - o crime não estaria prescrito, mesmo se fosse imposta a pena mais baixa. Por unanimidade, o tribunal condenou também o Marcos Valério, seus exsócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Também por 11 votos a 0, a Corte absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken da acusação de peculato.
70 anos
Ayres Britto faz nova homenagem a Peluso
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presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, encerrou a sessão de ontem com uma nova homenagem a Cezar Peluso, que completa 70 anos na próxima segunda-feira e se aposentará de forma compulsória. Essa foi a última sessão que Peluso participou na corte. Na quarta, ele já tinha recebido uma homenagem após proferir seu último voto, pela condenação de cinco réus no caso do mensalão. "Muitos dias seriam necessários para falar das virtudes do ministro Cezar Peluso", disse Britto ao iniciar a nova homenagem, na qual destacou
o percurso do colega, que fez sua trajetória como juiz de carreira. O presidente do STF destacou o "raciocínio rápido" do colega e a qualidade de seus votos. "Seus votos tem princípio, meio e fim". Peluso agradeceu aos colegas pela convivência e pela oportunidade de ter sido ministro do STF por nove anos. Disse que chegou a pensar em não participar dessa última sessão, mas que compareceu para acompanhar o voto de Britto relativo aos casos de desvios de recursos na Câmara e no Banco do Brasil. Concluiu seu agradecimento desejando aos colega que "continuem a guardar o prestígio da corte".
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A pena que será imposta a João Paulo será calculada apenas ao final do julgamento. ABr
)) Deputado João Paulo Cunha foi condenado mais uma vez ontem no Superior Tribunal Federal