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participa de fórum sobre a região Nordeste # rápida )) Governadora A governadora Rosalba Ciarlini foi convidada para participar, pela segunda vez, do fórum sobre a região Nordeste organizado
pela revista Exame, uma das maiores publicações de economia do Brasil. O evento acontece nesta terça-feira, 15, em Salvador (BA). Nos últimos anos, a economia nordestina tem apresentado uma expansão maior do que a registrada em todo o País. Para analisar esse cenário, também farão parte do fórum o publicitário Nizan Guanaes, chairman do grupo ABC, o empresário Deusmar Queirós, presidente da rede de farmácia Pague Menos, e Antônio Andrade Júnior, presidente da Construtora Andrade Mendonça. Durante o fórum, o diretor de redação da Exame, André Lahóz, traçará o panorama da infraestrutura no Brasil.
Eleição
política
Terça-feira, 15 de abril de 2014
Até o final do dia, o juiz eleitoral decide sobre pedido de impugnação de registro de candidatura de Cláudia Regina; situação de Larissa será conhecida nesta quarta, 16
Herval decide situação de Cláudia hoje e a de Larissa amanhã Carlos Costa
Herval já havia intimado as duas a explicar situações jurídicas, mas nesta segunda-feira, 14, o promotor requereu a impugnação do registro das duas
André Gomes, Advogado
O
promotor Fábio Wheimá Thé protocolou nesta segunda-feira, 14, pedidos de impugnação de registro de candidatura contra Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB). O juiz Herval Sampaio já havia intimado as duas a se pronunciar sobre possível indeferimento dos registros. Cláudia foi notificada ainda na sexta-feira, 11; Larissa, um dia depois. Wheimá Thé já havia demonstrado que tomaria essa atitude ainda na semana passada. Segundo ele, a decisão é baseada na situação jurídica de ambas pré-candidatas, que tiveram condenações em colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que as torna inelegíveis, com base na Lei da Ficha Limpa. Herval Sampaio tomou conhecimento da decisão do Ministério Público no final da tarde desta segunda-
Juiz Herval Sampaio tomou conhecimento da decisão do Ministério Público no final da tarde desta segunda e ficou de dar parecer o mais rápido possível, levando em conta a brevidade da eleição suplementar.
)) Situação de Cláudia Regina (DEM) será analisada até o final do dia; Carlos Costa
)) Juiz deve se manifestar sobre caso de Larissa Rosado (PSB) até amanhã. feira e ficou de dar parecer o mais rápido possível, levando em conta a brevidade da eleição suplementar. O juiz ficou de se pronunciar sobre a situação de Cláudia Regina ainda nesta terça-
feira, 15, e até esta quartafeira, 16, sobre o caso de Larissa Rosado. Pesa sobre Cláudia a resolução 23.256/2010 do TSE, que a impede de concorrer a esse pleito. Se-
gundo texto destacado na convocatória para o pleito suplementar, “os candidatos que deram causa à anulação das eleições municipais de 7 de outubro de 2012 não poderão partici-
Para o advogado Daniel Victor, que defende Cláudia Regina, foi uma medida natural, já que o MP foi responsável por muitas das ações que resultaram na
cassação dela em 2013. Contudo, ele diz estar tranquilo quanto a sua candidatura. De acordo com Victor, Cláudia não se enquadra na resolução que diz que “aquele que deu causa à nova eleição não pode ser candidata”. “Em todas as decisões, ela pessoalmente não cometeu ne-
nhum ato que deram causa e já existe precedente no TSE nesse sentido”, destaca. O advogado lembra que ainda existe processo dela pendente de julgamento no TSE e garante que nada disso a impede de continuar fazendo campanha enquanto não houver o trân-
preparam )) Advogados defesa de candidatas A defesa de Cláudia Regina e Larissa Rosado disse que já esperava essa decisão do Ministério Público, que já tinha externado essa intenção.
Há uma reiteração das decisões da nossa mais alta corte eleitoral que é o TSE de que o presidente da Câmara nessas condições é elegível. O prefeito não vem de eleito. Ele responde interinamente e pode se candidata”
par das novas eleições. Parágrafo único: havendo pedido de registro de candidatura, o nome e a fotografia dos integrantes da chapa não serão incluídos na urna eletrônica.”
sito em julgado. O advogado Marcos Lanuce, de Larissa Rosado, disse que apresentará defesa tão logo a “candidata” seja notificada. Para ele, o juiz deveria ter se pronunciado depois de passado o prazo de impugnação, que é de cinco dias a partir da pu-
Esse é um dos motivos que coloca a situação da prefeita afastada na frente, segundo Herval Sampaio. A situação de Larissa é menos complicada, mas também estando inelegível por decisão de colegiado, deverá sofrer da mesma decisão. Confirmados os indeferimentos, as duas precisam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que tem até o dia 30 para dar resposta. É preciso lembrar que a eleição suplementar acontece no próximo dia 4 de maio e, segundo Wheimá Thé, em sendo indeferidas, as duas não poderão fazer campanha. IMPUGNAÇÃO O promotor eleitoral analisa nesta semana um pedido de impugnação de registro eleitoral do précandidato Francisco José Júnior (PSD). A coligação “Força do Povo”, encabeçada pela prefeita afastada Cláudia Regina, alega que o prefeito interino deveria ter se desincompatibilizado do cargo para concorrer ao pleito, visto que não está concorrendo à reeleição. A defesa de Silveira Júnior afirma que sua situação é confortável e que a interpretação da acusação está errada. “Há uma reiteração das decisões da nossa mais alta corte eleitoral, que é o TSE, de que o presidente da Câmara nessas condições é elegível. O prefeito não vem de eleito. Ele responde interinamente e pode se candidatar”, disse o advogado André Gomes. Até quinta-feira, 17, tanto o promotor Wheimá Thé quando o juiz Herval Sampaio darão parecer sobre esse caso.
blicação do edital de registro, o que seria na quarta. “Ele notificou Larissa porque notificou Cláudia”, sugeriu Marcos Lanuce, lembrando ainda que a deputada tem processo pendente em Brasília (DF) e a morosidade do TSE tem prejudicado sua cliente.