Jornal de Fato

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# rápida )) Piloto sofre fraturas após avião se chocar com urubu Salvador, 11 (AE) - O piloto e instrutor da Academia da Força Aérea Marcos Alessandro Sell ficou ferido após o avião que pilotava, modelo T27-Tucano, bater em um urubu, quando se preparava para aterrissar na Base Aérea de Salvador, na tarde deste domingo, 10. O impacto rompeu o vidro da cabine do avião, do lado esquerdo, onde estava o piloto. Apesar de ter sofrido fraturas em ossos da face, Sell conseguiu concluir o pouso.

Reuters

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7 gerais

Terça-feira, 12 de novembro de 2013

Conversa

com a presidenta Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff regional.imprensa@presidencia.gov.br cesarsantos@defato.com

Jorge Haile dos Santos Lima, 53 anos, trabalhador avulso da Capatazia do Porto de Aratu, em Candeias-BA

A CODEBA iniciou a recuperação de uma ponte que interliga um pier neste Porto e o serviço está parado há mais de 3 meses; a entrega da Via Expressa ligando a BR-324 ao Porto de Salvador [estava] prometida para julho de 2013. Considero um absurdo que tais fatos possam acontecer num setor tão importante, onde há um grande esforço por parte de V. Excelência.

)) O secretário de Estado norte-americano John Kerry: unificadas a respeito do acordo nuclear com o Irã

Oriente Médio

O secretário de Estado afirmou que o presidente Barack Obama "faz o que diz"

John Kerry diz que Irã rejeitou acordo nuclear Kerry disse que os Estados Unidos e seus parceiros de negociações (China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) partilhavam a mesma opinião

A

BU DABI, Emirados Árabes Unidos, 11 (AE) - O secretário de Estado norte-americano John Kerry disse nesta segunda-feira que as maiores potências do mundo estavam unificadas a respeito do acordo nuclear com o Irã, durante as negociações em Genebra no final de semana, mas os iranianos não aceitaram o projeto. Ele também

disse que os críticos dos esforços diplomáticos devem conter seus comentários até que um acordo seja alcançado. Falando a jornalistas em Abu Dabi, Kerry disse que os Estados Unidos e seus parceiros de negociações (China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) partilhavam a mesma opinião quando a proposta foi apresentada aos iranianos. Relatos anteriores indicavam que as conversações se desmantelaram porque a França se recusou a aceitar o acordo com o Irã. Nesta segunda-feira, Kerry disse que as potências chegaram a um acordo após uma maratona de negociações, mas o Irã não pode aceitar o acordo "num momento particu-

lar". "Havia unidade, mas o Irã não pode aceitá-lo", disse ele. O secretário de Estado afirmou que o presidente Barack Obama "faz o que diz", lembrando a morte de Osama bin Laden e a saída das tropas norte-americanas das guerras do Iraque e do Afeganistão. "Então, acredite em nós a respeito do Irã", afirmou "Ele não vai blefar." Kerry disse que não há clima de "fim de jogo" e as conversações de Genebra foram o primeiro passo num longo processo de dar e receber. O governo de Teerã está ansioso para chegar a um acordo para aliviar as sanções internacionais que impedem a maior parte das

ogx

MP pede que Justiça negue pedido de recuperação judicial Vinicius Neder

Da Agência Estado

R

io, 11 (AE) - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) confirmou nesta segunda-feira, 11 sua recomendação para que o Tribunal de Justiça do Rio rejeite o pedido de recuperação judicial das subsidiárias estrangeiras da petroleira OGX, do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. A recomendação já havia sido adiantada na sexta-feira, 08,

e foi confirmada em nota pelo MP-RJ. No parecer encaminhado ao Tribunal, o MP ressalta que tanto as devedoras como os credores detentores dos títulos de dívida, emitidos na Áustria, têm domicílio no exterior. O pedido, ajuizado em 30 de outubro, inclui a OGX Participações, a OGX Petróleo e Gás, a OGX International GMBH e OGX Áustria GMBH. As duas últimas sediadas na Áustria. O parecer da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas do MP-RJ está baseado

no princípio da territorialidade. Segundo a nota, por esse princípio, "é no país da sede da sociedade empresária que deve ser processada eventual falência ou recuperação judicial". Além disso, pela Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, "o juízo do local do principal estabelecimento do devedor" é o competente para homologar os planos de recuperação s promotores Marcos Lima e Leonardo Marques destacam ainda uma contradição na conduta da OGX,

exportações de petróleo e prejudicam a economia do país. Mas um grande obstáculo tem sido a insistência do Irã de que a comunidade internacional reconheça seu "direito" ao enriquecimento de urânio como signatário de um tratado da ONU que trata da disseminação de tecnologia nuclear. O país geralmente lembra que Israel não assinou o acordo. Abu Dabi foi a última parada da longa visita de Kerry ao Oriente Médio. Ele interrompeu sua visita na sexta-feira para ir à Suíça tomar parte nas negociações do final de semana com o Irã e deve estar de volta a Washington ainda nesta segunda-feira. Fonte: Associated Press.

conforme um trecho do parecer citado pela nota: "Ao optarem pela constituição dessas sociedades na Áustria é porque não queriam estar submetidos à legislação brasileira, sobretudo fiscal! E agora, no momento de dificuldade, não nos parece legítimo as requerentes pretenderem a guarida do Poder Judiciário Brasileiro e das leis brasileiras, antes relegados por opção própria". A Promotoria lembra ainda "que tanto a OGX Internacional como a OGX Áustria não possuem filial ou ativos físicos no Brasil" e que existe autonomia patrimonial entre as empresas, embora pertençam ao mesmo grupo econômico.

Presidenta Dilma – Jorge, é importante registrar que já investimos R$ 40 milhões na recuperação física e de equipamentos do Porto de Aratu, fato que não acontecia há 40 anos. No caso dessa ponte, por exemplo, a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), informou que no início da obra foi identificada uma corrosão mais profunda que a detectada inicialmente, o que exigiu uma intervenção mais demorada. Mas a obra não diminuiu o trabalho no terminal onde ela ocorre. Pelo contrário, a movimentação de cargas cresceu 5% em relação a 2012, ultrapassando 1 milhão de toneladas. No caso do Porto de Salvador, no dia 1 de novembro, inauguramos a via expressa que liga o Porto à BR-324, exclusiva para veículos de carga. Segundo a Codeba, a entrega foi adiada devido às fortes chuvas ocorridas de maio a agosto, mas a via já está em operação, beneficiando a população de Salvador. Além dessas melhorias, Jorge, os Portos de Aratu e de Salvador, juntamente com o de Paranaguá (PR), integram o segundo lote do processo de concessões de áreas portuárias que o governo federal realiza com base no novo marco regulatório dos portos, em vigor desde junho último. Isso significará novos investimentos, agora também da iniciativa privada, o que demonstra a importância que o governo atribui a esses portos. Presidenta, é verdade que as rádios AM poderão passar a transmitir em FM? Qual é a vantagem dessa alteração? (*) Presidenta Dilma – Sim, é verdade, nós autorizamos a migração das emissoras de rádio que transmitem em AM para transmissão em FM, se desejarem. Concedemos essa autorização atendendo a um pedido das próprias emissoras, pois a transmissão em FM tem melhor qualidade sonora, sofre menos interferências e tem menos chiado. O sinal AM pode sofrer interferência de celulares, de carros e até dos eletrodomésticos que usamos em casa. Essa migração significa, portanto, um salto tecnológico que vai ajudar a manter e até aumentar a audiência dessas rádios. Para muitas emissoras pequenas, esse avanço pode significar, inclusive, sua sobrevivência. Outra vantagem dessa mudança é que essas rádios vão ter melhores condições de transmitir sua programação por meio de celulares, computadores e tablets, o que vai ajudá-las também a conquistar as novas gerações. Portanto, a mudança vai beneficiar milhões de ouvintes e também grande parte das quase 2 mil rádios AM que existem hoje no Brasil. Elas são um verdadeiro patrimônio do nosso País, porque levam diversão, cultura, informação e prestam diversos serviços aos ouvintes. Por isso, precisamos criar as condições para que se modernizem e continuem a chegar à população. A mudança, como disse, não será obrigatória, a própria rádio escolhe se quer mudar ou não para a faixa FM, e ela tem um ano para decidir. Quem optar pela mudança, vai poder fazer suas transmissões nas duas faixas, AM e FM, por até cinco anos. Sabemos que algumas rádios que atuam em áreas muito extensas, por exemplo, provavelmente não desejarão fazer a migração para FM, pois se o fizerem irão reduzir a sua abrangência. Isso porque a transmissão em FM, embora gere um som de melhor qualidade, tem um alcance menor que o sinal de AM. Um caso desses é o da Rádio Nacional da Amazônia, que está presente nas casas dos brasileiros nos lugares mais remotos, levando música e informação ao nosso povo. Ela atinge mais da metade do território brasileiro, porque chega a toda a região Norte e também ao Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Com todo esse alcance, ela presta um serviço importantíssimo para o nosso País, integra a Região Amazônica e aproxima as comunidades que vivem nessa região ao resto do Brasil. Em muitas dessas comunidades, só a rádio chega. Tenho a certeza de que, com a tecnologia avançando, cada emissora vai encontrar seu caminho, continuando a prestar um enorme serviço à população e ajudando a integrar, cada vez mais, este nosso enorme País. (*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.


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