estado /jornaldefatorn
@defato_rn
/photos/jornaldefatorn
Mossoró (RN), sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Tributação
RN bate recordes em arrecadação estadual e federal >> Somente no primeiro semestre de 2018, os Governos Estadual e Federal arrecadaram juntos quase R$ 6 bilhões em cobrança de tributos FABIANO SOUZA
fabianosouz@hotmail.com
O
Estado do Rio Grande do Norte continua sendo um dos que mais arrecadam no país, no entanto os problemas estruturais de responsabilidade dos Governos do Estado e Federal continuam sem solução. No caso do Governo do Estado, problemas como atraso de pagamento de salário dos servidores, melhorias na infraestrutura e serviços básicos, como educação, saúde e segurança e melhorias na maioria das rodovias estaduais. No que se refere à esfera federal, também faltam investimentos na melhoria da infraestrutura dos portos, rodovias e atraso no repasse para numerosas obras federais. Somente no primeiro semestre deste ano, o RN já arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento. De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SETRN), o número representa a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que engloba mais de 95% dos impostos ar-
recadados pelo Estado. Já o Governo Federal arrecadou no RN, segundo o delegado Francisco Aurélio de Albuquerque Fi-
lho, da Receita Federal no estado, mais de R$ 3,1 bilhões nos primeiros seis meses. No ano passado, no pe-
l a r i z a ç ã o Tr i b u t á r i a (PERT) – uma espécie de Refis – em conjunto com pequenos aumentos específicos nas arrecadações
Ssindifern.org.bsindifern.org.b ilustração
Aumento da arrecadação de impostos no RN não garante melhoria nos serviços públicos
Governo agiliza cobrança do IPVA através de sistema on-line O que não falta são fórmulas para ampliar a arrecadação no Rio Grande do Norte. A mais nova está sendo feita através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN). O Governo anunciou que o Detran colocou em funcionamento o sistema
ríodo entre janeiro e junho, esse montante havia chegado à cifra de R$ 2,7 bilhões, isso graças ao Programa Especial de Regu-
dos setores de eletricidade, gás, comércios varejistas e atacadistas, além de uma fiscalização mais apurada. A arrecadação de impostos federais no Estado teve um aumento real de 7,95%. As arrecadações federais são oriundas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, o imposto de renda – pessoa física, pessoa jurídica e retido na fonte -, além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além do PIS e Pasep.
on-line para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa possibilita agora ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como agora, por outras instituições
bancárias. O processo é simples e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal e, logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o
condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento e, imediatamente, é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou às demais instituições bancárias. A única diferença entre os dois tipos de pagamento é o tempo da confirmação da quitação do débito
junto ao Departamento. No caso em que o valor for pago no Banco do Brasil, a baixa do débito poderá ser conferida no sistema do Detran 15 minutos após o pagamento. Já na situação em que o usuário optar por quitar o débito em outros bancos, o tempo é de 24 horas ou no primeiro dia útil após o pagamento. O Detran também vem trabalhando para que o sistema de escolha de boletos bancários on-line
seja também implantado no processo de quitação de multas de trânsito. A medida reforça a iniciativa da direção geral do órgão em melhorar a qualidade e a comodidade do atendimento disponibilizado aos usuários. “Nosso planejamento é o de facilitar a vida do usuário, trazendo ferramentas mais modernas de relacionamento da instituição com o seu público”, informou o diretor do Detran, Eduardo Machado.