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O vereador e desportista Diogo Latini esteve no Rio de Janeiro na sede Federação de Futebol com o presidente em exercício, Plinio Jordão e o Claudio Jose, presidente da Comissão Especial de Planejamento e Desenvolvimento da Arbitragem. "Apresentei as demandas do futebol macuquense e da Região Centro Norte Fluminense para o segundo semestre. Recebi a notícia de que o 18° Campeonato do Calcário de Escolinhas de Futebol terá novamente o apoio e a chancela da FERJ", informou Diogo Latini.

Acompanhada pela prefeita Michelle Bianchini, pelo secretário de Governo João Vitor Pontes e pelo diretor de Turismo Maurício Góes, a Garota Macuco foi uma atração à parte na Exposição de Cordeiro deste ano, presenteando as autoridades e o grande público com seus encantos. Jhovana Marchese fez um desfile simbólico como convidada e novamente mostrou que a beleza feminina macuquense está muito bem representada.

ASSESSORIA DE IMPRENSA RAPHAEL OLIVEIRA

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A Secretaria de Obras de Macuco continua atuando em ritmo acelerado para concluir o mais breve possível os serviços de recuperação das galerias de esgoto e águas pluviais na Rua Dr. Mário Freire Martins, onde ocorreram avarias no manilhamento. Os serviços tiveram início nas proximidades do Bradesco e estão avançando gradativamente ao longo da via, com previsão de conclusão para a confluência com a rua de entrada do bairro da Barreira.

No dia 11 de julho, a prefeita Michelle Bianchini recebeu em seu gabinete a visita do secretário estadual das Cidades, o engenheiro Uruan Andrade, que esteve visitando o município acompanhado do prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen. Participaram do encontro o secretário de Governo e Gestão, João Vitor Pontes; o presidente do Poder Legislativo, Julio Badini; e os vereadores Anderson Dionizio, Adenilson Pereira, Diogo Latini e Felipe Carvalho.

Alunos, professores e direção receberam uma verdadeira aula da nutricionista Maxine Montechiari, que mostrou de forma lúdica e atrativa as mais variadas formas de manter uma alimentação saudável que redunde na prevenção da obesidade infantil. Com a Campanha de Combate à Obesidade Infantil, a Secretaria de Saúde de Macuco enfatiza que hábitos alimentares contendo uma dieta mais naturais evitam o surgimento precoce de doenças como diabetes e hipertensão arterial, entre outras enfermidades. “A simples mudança na escolha dos alimentos, optando pelos mais naturais e nutritivos, faz a criança ganhar mais qualidade de vida”, explica Maxine Montechiari.

Atenção, você mulher macuquense, inscrita no Cadastro Único e nos serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Macuco! Serão iniciadas, no CRAS Terezinha Martinelli, na primeira semana do mês de agosto, quarta-feira, dia 3, as Aulas de Crochê do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Não perca tempo a garanta a sua inscrição!

O atual presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, o vereador Ciro Fernandes esteve em audiência com o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro foi realizado na tarde do dia 14 de julho. "Me reuni com o prefeito do Rio Eduardo Paes, presidente estadual do meu partido, onde acertamos detalhes da minha pré-candidatura a deputado estadual como representante da região Serrana. Essa parceria com certeza trará muitos benefícios e investimentos para nossa região", garantiu o vereador cantagalense. Durante o encontro, o prefeito do Rio de Janeiro disse da importância da candidatura do Ciro a deputado estadual. "Estou aqui com esta grande figura que é o presidente da Câmara de Cantagalo. Eu pedi muito para que Ciro viesse candidato a deputado. Ciro é um quadro que a gente confia, representa muito o interior", afirmou Eduardo Paes, que é presidente do Partido Social Democrático (PSD). Eduardo Paes, no vídeo divulgado nas redes sociais, fez um desafio a população cantagalense. "Quero fazer um desafio a população de Cantagalo. Quero ver vocês darem mais votos para Ciro aí em Cantagalo, do que vou dar aqui no Rio de Janeiro", propôs, colocando à disposição, afirmando que Ciro Fernandes é uma grande aposta nas eleições deste ano e no futuro de Cantagalo. Ciro Fernandes agradeceu o apoio do presidente atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, e reafirmou o convite para uma "galinhada" que quer fazer para o prefeito em sua casa em Cantagalo. "Quero convidar para pagar a ‘dívida’ da galinhada que quero fazer em minha casa. Eu agradeço a confiança do PSD em ser candidato", concluiu Ciro Fernandes.

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Um mês após o início das obras do Hospital do Câncer em Nova Friburgo, na Região Serrana, o trabalho do Governo do Estado segue em ritmo acelerado. No dia 15 de julho, o secretário de Infraestrutura e Obras, Rogério Brandi, acompanhado do presidente de Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Max Lemos, e do vice-prefeito licenciado e superintendente de Obras da Seinfra, Mario Sérgio (Serginho), estiveram no local para acompanhar o avanço das intervenções. Com um investimento de quase R$ 51 milhões, as intervenções vão proporcionar à população da região um hospital moderno e que servirá de referência no tratamento da doença. A unidade contará com 58 leitos, sendo 10 de tratamento intensivo e 48 de enfermaria, além de consultórios médicos, laboratórios e estacionamento. Para o secretário Rogério Brandi, as obras estão avançando dentro do previsto pelas equipes da Seinfra. “É muito bom chegar aqui e constatar o avanço das obras. O cronograma está sendo cumprido, a execução da obra

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diversos investimentos em infraestrutura. As obras de construção de encostas no bairro Rui Sanglard já foram finalizadas e receberam um investimento de R$ 2,7 milhões, fruto de uma parceria do Governo do Estado, com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Além disso, a Seinfra também executa R$ 4,5 milhões em intervenções de contenção e drenagem no Jardim Califórnia, bem como nos bairros Floresta (cerca de R$ 4 milhões) e Duas Pedras e Lazareto (R$ 10,6 milhões). As obras de mesma natureza já foram licitadas para o bairro Vila Nova (R$ 43,2 milhões), totalizando a aplicação de R$ 65 milhões. Além disso, o Governo do Estado também firmou um termo de cooperação técnica para obras de infraestrutura no bairro Terra Nova com investimentos de R$ 10 milhões. O condomínio habitacional, que conta com quase 2,2 mil unidades, vai ganhar quadra poliesportiva, unidade básica de saúde, parque, escola profissionalizante e urbanização. Na área da segurança, mais obras: a Seinfra está reformando o 11º Batalhão da Polícia Militar, com foco na recuperação da fachada e dos telhados, além de melhorias no refeitório e nos alojamentos e a 151ª Delegacia de Polícia. Somadas, as duas intervenções - que são executadas por meio da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - estão recebendo um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

O médico e ex-prefeito de Cordeiro Salomão Lemos Gonçalves afirmou que teve a oportunidade de estar com o atual governador do Estado, Cláudio Castro. "Estive com o governador com quem reiterei a necessidade de um hospital pra região. Cordeiro já teve um hospital que fazia muitas cirurgias. Infelizmente isso acabou . Acabaram com o hospital. A saúde deixou de ser prioridade para muitos gestores", critica Salomão. Dr Salomão, como médico e pré-candidato a deputado estadual, defende a criação de um hospital para a região. "Como anda nossa saúde? Cadê os deputados que visitam os hospitais? Falei isso hoje ao governador e aos deputados. Em 25 anos exercendo a medicina, é muito triste ver como a saúde não evoluiu ou até mesmo piorou. Cordeiro, por exemplo, onde já fizemos artroplastia de quadril, grandes cirurgias abdominais e plásticas, chegou ao caos de ter seu hospital fechado. Macuco, que na era Maurício tinha a casa do parto, ficou sem nada e não teve nem mesmo um raio-x, em plena Covid que passaram. Friburgo que ficou sem médicos, e faltando tudo, até mesmo dipirona", critica o médico Salomão Lemos.

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Lojas físicas das operadoras de celular deverão oferecer os mesmos serviços do atendimento telefônico Lojas físicas das operadoras de telefonia serão obrigadas a oferecer exatamente os mesmos serviços prestados através do atendimento telefônico. A determinação é da Lei 9.793/22, de autoria da deputada Alana Passos, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro. A norma altera a Lei 7.620/17, que estabelece o limite de tempo de espera de atendimento nessas lojas - de 15 minutos durante a semana e de 30 minutos durante fins de semana e feriados. “Alguns serviços, como o cancelamento da assinatura ou a mudança de plano, somente podem ser solicitados e concluídos por via telefônica, mesmo que o cliente esteja na loja física”, explicou a deputada.

Mulheres terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no 8 de março. Mulheres terão direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. É o que determina a Lei 9.790/22, de autoria do deputado Valdecy da Saúde, que foi sancionada pelo governador. Os estabelecimentos e organizadores de eventos não poderão alterar o valor do ingresso por conta da medida. A norma deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. “Nesse dia, dedicado mundialmente a ressaltar o papel importante da mulher na sociedade e às conquistas femininas ao longo de décadas, é justo que sejam lembradas e homenageadas para que usufruam e desfrutem de lazer e cultura”, explicou Valdecy, autor da lei. Prazos de processos administrativos serão contados em dias úteis. Prazos para o cumprimento de providências processuais da administração estadual, como impugnações e recursos, serão contados em dias úteis. Eles deverão ser suspensos entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. É o que determina a Lei 9.789/22, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Continuarão a ser contados em dias contínuos os prazos para recolhimento de tributos, atendimento à fiscalização, cumprimento de obrigações acessórias, recolhimento de multas e cumprimento de outras obrigações materiais por parte do contribuinte, incluindo providências acauteladoras ou outras determinações da administração. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) terá até o dia 19 de dezembro de 2022 para adequar os sistemas à norma.

Política estadual de cofinanciamento da atenção primária em saúde. O Estado do Rio de Janeiro passa a contar agora com uma Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde. É o que prevê a Lei 9.749/22 de autoria dos deputados André Corrêa, André Ceciliano, Dionísio Lins, Martha Rocha, Subtenente Bernardo, Célia Jordão e Alana Passos, sancionada pelo governador Cláudio Castro. A política vai funcionar através da transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, que deverão ser usados preferencialmente para o pagamento integral da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (GAEACS/RJ). A gratificação será paga anualmente, em mês definido em ato da própria Secretaria de Estado de Saúde, seguindo o valor do Piso Nacional da Remuneração.

Jornada de trabalho de professores contará com mais duas horas destinadas a planejamento. Os professores docentes I, vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), passarão a ter jornada de trabalho aumentada de 16 horas para 18 horas. É o que determina a Lei 9.761/22 de autoria do Poder Executivo, sancionada pelo governador Cláudio Castro. O objetivo da norma é que os profissionais tenham mais duas horas semanais em sua jornada para o planejamento das aulas. A alteração da jornada de trabalho ocorrerá de forma automática e será assegurada a proporcionalidade da remuneração aos professores que tiverem jornada de trabalho ampliada. O veto recaiu sobre o artigo terceiro. Na justificativa, o governador afirma que o artigo vetado trata da jornada de trabalho de servidores, competência privativa do Poder Executivo, o que poderia acabar contrariando o Princípio da Separação dos Poderes. Além disso, o governador ressalta que o cargo de Professor Docente II está em extinção.

Alerj aprova benefícios fiscais para setor de carnes. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou no dia 30 de junho, o Projeto de Lei 5.169/21, de autoria do deputado André Corrêa, que institui benefícios fiscais para empresas do setor de carnes instaladas em 20 municípios fluminenses. A medida valerá para as seguintes cidades: Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gasparian, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Itaperuna, Macuco, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Trajano de Moraes, Teresópolis, Três Rios, Valença, Rio das Flores e Vassouras. As empresas instaladas nesses municípios serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de saída interna (venda) de animais vivos. As empresas também pagarão uma alíquota de ICMS de 7% nas operações de venda de carnes e demais produtos frescos, resfriados, secos, temperados, congelados ou salgados resultado do abate de animais. A medida também pre-

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vê outros benefícios, como crédito presumidos em operações ao estabelecimento abatedor e estabelecimento frigorífico. Caso o estabelecimento também produza produtos lácteos, poderão fazer jus aos incentivos previstos na Lei 8.461/19, em substituição aos benefícios dispostos neste projeto de lei. Já as centrais de distribuição localizadas nestes municípios terão ICMS que envolvam operações internas realizadas por estabelecimentos atacadistas fixadas em 7% nos produtos que compõem a cesta básica e 12% nos demais casos.

Após o início de algumas obras ligadas ao setor da saúde, a Prefeitura de Trajano de Moraes deu início a outra obra um pouco menos agradável, embora extremamente necessária. A obra mais recentemente iniciada é a da Capela Mortuária de Maria Mendonça, localidade do distrito de Vila da Grama, o 4º distrito de Trajano. A capela, que atenderá e será importante para os moradores de Maria Mendonça e das localidades próximas, ficará ao lado do prédio da Associação de Moradores e Produtores Rurais. Segundo o prefeito Rodrigo Viana, a obra é fruto de uma necessidade detectada e tem como objetivo trazer mais conforto à população nos momentos de maior dificuldade. O custo da obra é de R$ 182.263,56, com duração de quatro meses, e teve início no dia 05 de julho.

Na mesma semana da festa do distrito de Sodrelândia, Trajano de Moraes deu um importante passo no setor da saúde: o prefeito Rodrigo Viana, seu vice Matias Mendes e o secretário municipal de Saúde, Júnior Azevedo, em conjunto com a equipe da saúde do município, puseram placas de início nas obras dos PSFs de Dr. Elias, 3º distrito de Trajano, e em Serra das Almas, localidade do mesmo distrito. Ambas as obras serão de reforma e ampliação dos PSFs. Na prática, isso significa que as construções não só receberão manutenção, mas serão remodeladas de acordo com as necessidades detectadas pelos profissionais da saúde que trabalham nos locais, como novos espaços e equipamentos para atender melhor a população. “Essas obras são parte do nosso objetivo de entregar um serviço de saúde de qualidade à população. Elas trazem conforto, dignidade e a comodidade de não precisar sair da sua localidade para ser bem atendido, e isso com certeza será muito importante para os moradores e traz muita satisfação”, afirmou Rodrigo. O secretário Júnior Azevedo também fez questão de reforçar a importância das obras. “Essas reformas e ampliações vão ser muito importantes para a população, como disse o prefeito. Além de um serviço melhor que será prestado, um legado vai ser deixado nessas localidades”, afirmou o secretário. O custo da obra é de R$ 130.025,41 na localidade de Serra das Almas, e será realizada pela empresa Líder.

FOTOS / DIVULGAÇÃO/PMTM

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Cordeiro, 15 de julho de 2022