Contra o Plano do Governo

Batalha, Belmonte, Miranda do Corvo, Penalva do Castelo e Tábua são cinco das autarquias que assinaram autos de transferência para a descentralização de competências no domínio da saúde.

Na cerimónia virtual, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serra Lopes, afirmou que “é importante a coragem de ser pioneiro nestes temas e a capacidade de o fazer, mesmo com as dúvidas que existem sempre e com a ideia de ser um processo novo”, acrescentando que “é um marco relevante”.

Com a descentralização de competências no domínio da saúde reconhecem-se ganhos de eficiência próprios de uma gestão mais próxima das pessoas e concretizam-se os princípios da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

No caso da Batalha, o protocolo assinado no dia 10 de Março preconiza que o Município passará a participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção, na gestão, manutenção e conservação do edificado e do equipamento não médico, na gestão dos serviços de apoio logístico, como limpeza e segurança, no fornecimento de viaturas, electricidade, gás, água e saneamento e ainda na gestão do pessoal não clínico.

Em contrapartida, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) transfere para o Município os edifícios do Centro de Saúde da Batalha e da Extensão de Saúde de São Mamede e três viaturas (o edifício da Extensão de Saúde do Reguengo do Fetal é propriedade da Casa do Povo local e o da Golpilheira sempre foi da Câmara da Batalha), bem como o montante de cerca de 67,5 mil euros para financiamento do salário de uma assistente operacional e outras despesas de funcionamento assumidas. Além disso, o protocolo garante a transferência de valores mensais para suportar a manutenção e conservação dos edifícios, podendo ainda ser celebrados outros contratos entre o Ministério da Saúde e o Município para a construção de novas unidades de Saúde ou para programas prioritários da DGS.

Segundo nota da autarquia, na sequência deste processo, foi já feito o investimento de 26 mil euros para a requalificação e reabertura da Extensão de Saúde do Reguengo do Fetal, a 15 de Março, e prevê-se para breve a reabilitação e ampliação do Centro de Saúde da Batalha, candidatada ao FEDER, num investimento de 455 mil euros, uma intervenção de 40 mil euros na conservação da Extensão de Saúde de São Mamede, a iniciar ainda este mês, e a aquisição de duas viaturas eléctricas para renovação de frota. A médio prazo, está prevista a construção e apetrechamento de uma nova Unidade de Saúde “Condestável”, no valor de 1,6 milhões de euros.

Sobre a descentralização efectuada, Paulo Batista Santos refere que “foi um processo gradual, preparado de forma sistemática desde 2019 e sempre orientado pelo objectivo de servir melhor os cidadãos”. O presidente da autarquia considera que “a saúde é uma prioridade nacional e para a qual todos temos de investir mais recursos, para melhorar as condições de apoio e acompanhamento dos utentes, bem como mitigar as insuficiências nesta área, como ficou bem patente no início desta pandemia da Covid-19”.

DR Extensão de Saúde do Reguengo foi recuperada

AS/LMF

A Assembleia Municipal da Batalha aprovou por unanimidade, no passado dia 25 de Fevereiro, uma moção em defesa de “investimentos estratégicos nas áreas da saúde, ambiente e infra-estruturas” na região centro, exigindo a sua “inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado pelo Governo.

Contra a opção do Governo em cingir o programa nacional a três áreas, os deputados batalhenses apontam as indicações do regulamento europeu para estes planos em relação a “seis pilares relevantes da política comunitária”, sendo um deles a coesão territorial.

Nesta linha, a moção defende que sejam inscritas no plano as seguintes obras: – Beneficiação, ampliação e reequipamento do Centro Hospitalar de Leiria (Hospital de Santo André): – Construção da Estação de Tratamento de Efluentes de Suiniculturas (ETES), um projecto essencial ao plano de despoluição da bacia hidrográfica do Lis; – Criação de um Parque de Ciência e Inovação da Região de Leiria; – Modernização e electrificação da linha do Oeste, no troço Caldas da Rainha – Louriçal. – Construção do nó de ligação entre a A1 e o IC9, Leiria/ Batalha/Ourém, um projecto considerado fundamental para o aumento de capacidade da rede viária associado ao turismo e à dinamização da área de localização empresarial de São Mamede, Fátima e Santa Catarina da Serra.

Estes são considerados projectos essenciais para a fase de recuperação social e económica da região de Leiria, “que, estranhamente, não constam no PRR e que devem ser considerados pela sua urgência e natureza estrutural nesta fase de relançamento das actividades económicas e ao nível da qualidade de vida dos cidadãos”.

Segundo nota da Autarquia, este documento foi remetido para o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Assembleia da República e os deputados eleitos no Parlamento Europeu.

Esta moção vem no seguimento de uma tomada de posição pública por parte do Município da Batalha, uns dias antes, em que se afirmava que este PRR, em fase de discussão e auscultação pública, “condena as aspirações das cerca de 300 mil pessoas da região de Leiria e de toda região Centro de Portugal, porquanto centraliza os principais investimentos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.

Em missiva ao Governo, Paulo Santos, presidente da Câmara, recordava que “o Conselho Regional do Centro aprovou um documento estratégico subscrito pelas oito comunidades intermunicipais” com estes projectos concretos a considerar, já inscritos no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e apresentados pelos ministros das Infra-estruturas e da Habitação, do Ambiente e da Acção Climática e da Agricultura, bem como pelo próprio primeiro-ministro, em Outubro de 2020, “e agora não conhecem tradução no PRR, sem qualquer explicação e com graves consequência para o desenvolvimento da região”.

Paulo Santos acusa o Governo de “esconder” este plano, que veio a revelar-se “um embuste e um erro colossal”, concentrando recursos em Lisboa e no Porto e privilegiando o financiamento dos organismos do Estado em detrimento das empresas, do sector social e da generalidade das regiões do país. Assim, defende que o PRR seja “revisto e descentralizado” para não “agravar as assimetrias regionais, o que contraria os objectivos de coesão social e territorial que Bruxelas definiu no Mecanismo de Recuperação e Resiliência”. E termina com o apelo à “mobilização” dos autarcas e responsáveis regionais para esta exigência de mudanças no PRR, instrumento que guiará os investimentos a realizar com as verbas comunitárias pós-crise da covid-19, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções. Luís Miguel Ferraz

Esta escultura feminina é proveniente DR da cidade romana de Collippo. Encontra-se no final da exposição do MCCB, em jeito de despedida dos visitantes. Produzida em mármore branco e de rara beleza escultórica, representa um rosto de mulher, revestindo-se de particular valor por ser uma peça datada do século I, graças ao cabelo que emoldura o rosto, formando uma trança, que contorna a testa da figura. De cabeça levantada, busto firme e traços delicados, a “Vitória Alada” faz lembrar o mascarão de uma proa de um navio, de olhos postos mais além. A peça sintetiza o espírito deste Museu e de todos os que para ele contribuem com generosidade, dedicação e saber. Dez anos passados desde a sua inauguração, a 2 de Abril de 2011, são muitas as vitórias que se contabilizam entre os necessários desafios desta instituição museológica, que já recebeu mais de 55 mil visitantes.

Ao longo deste período, o Museu disponibilizou ao público duas exposições de média duração, com uma participação activa da comunidade na investigação e angariação de objectos. Foram elas: “O Ensino na Batalha” e “100 anos de carvão – Minas da Batalha: 1854-1954” (ainda patente).

A estas juntam-se exposições de curta duração, designadamente aquela que levou alguns objectos do Museu à Sala dos Paços Perdidos, na Assembleia da República. Destaca-se também a exposição comemorativa da Criação do Concelho, no Posto de Informação e Turismo.

O MCCB já recebeu mais de 20 mil estudantes oriundos de todo o País. Muitos deles visitaram o museu no contexto de projectos de parceria, como “visitas encenadas no Mosteiro” ou o programa “Era uma vez… monges, cavaleiros e reis – à descoberta do Património do Centro”, este último em parceria com os municípios de Alcobaça e de Tomar, promovendo a visita dos alunos aos Mosteiros da Batalha (e MCCB) e de Alcobaça, bem como ao Convento de Cristo, em Tomar.

Ainda no domínio da educação, o MCCB desenvolveu acções destinadas aos alunos do Agrupamento de Escolas da Batalha, como o programa “Heróis do Museu” para o 1.º ciclo ou as acções de promoção patrimonial com os alunos do curso profissional de Turismo. Acrescentam-se as muito apreciadas “Férias do Museu”, que promovem o conhecimento do património local e regional e dinamizam actividades lúdico-pedagógicas.

As iniciativas de envolvimento da comunidade, designadamente os percursos temáticos ou as tertúlias no Museu, também nos merecem especial destaque. Sobre estas últimas, o MCCB recebeu mais de 20 especialistas em temas tão vastos como a etnografia, a literatura, o direito, a geologia ou a história da arte.

Neste “Museu de Todos”, destacamos as iniciativas relacionadas com a sensibilização para a deficiência, tais como as visitas de olhos vendados, guiadas por pessoas cegas ou a formação de língua gestual portuguesa.

Juntamos a criação de um roteiro turístico acessível, em parceria com o Mosteiro da Batalha, as Grutas da Moeda e o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota e ainda o novo circuito sensorial na vila da Batalha.

Acrescente-se a procura do Museu por instituições nacionais como a ACAPO (Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal) ou grupos de turistas estrangeiros com necessidades especiais.

São acções que levaram ao reconhecimento do Museu por parte de entidades como a Associação Portuguesa de Museologia, a Associação Acesso Cultura, ou os internacionais Fórum Europeu dos Museus e Ibermuseus.

Os prémios recebidos são partilhados pelos visitantes, pelos munícipes e pelos colaboradores fundamentais para o sucesso e vida deste museu: institucionais, empresariais e individuais.

Ao Jornal da Golpilheira, parceiro desde a génese deste projecto, o Município da Batalha, através do MCCB, manifesta, reconhecido, o agradecimento pela divulgação do nosso museu.

A Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica (APTCVC) apresentou em Março deste ano um novo sítio online (ceramicadeportugal.pt), com vista à ampla divulgação das acções de preservação e valorização deste património cultural, desenvolvidas pelos 18 municípios associados: Alcobaça, Aveiro, Barcelos, Batalha, Caldas da Rainha, Condeixa-a-Nova, Ílhavo, Leiria, Mafra, Montemor-o-Novo, Oliveira do Bairro, Porto de Mós, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Tondela, Viana do Alentejo, Viana do Castelo e Vila Nova de Poiares.

Recordamos que esta associação se destina a promover e incentivar o desenvolvimento económico, turístico e patrimonial dos territórios com larga expressão de cerâmica, abrangidos pelos municípios membros, contribuindo para o reforço da identidade cultural e preservação da memória colectiva, garantindo a notoriedade desta arte ao nível interno e externo.

A APTCVC integra o Agrupamento Europeu de Cidades Cerâmicas (AEuCC) que engloba mais de 120 cidades em 7 países: Alemanha (10), Espanha (29), França (10), Itália (46), Portugal (18), República Checa (3) e Roménia (12). Este agrupamento foi estabelecido para desenvolver intercâmbios e a cooperação transnacional no domínio da arte e do artesanato cerâmico, principalmente para criar coesão social e económica, desenvolvendo projectos e serviços para os interlocutores deste sector, no quadro das novas políticas europeias para os territórios.

No caso nacional, este novo site será “um instrumento privilegiado de informação sobre a actividade cerâmica, com uma tradição económica e cultural desde a fundação no país, que ainda hoje é uma marca fundamental na expressão cultural ou na criação e manutenção de emprego”, também na nossa região.

Tobias Monteiro – natural da Batalha – faz parte do elenco do filme, juntamente com José Martins, João Catarré, Maya Booth, Filipe Vargas, João Didelet e Figueira Cid. A produção foi rodada nos últimos meses de 2020, no Mosteiro da Batalha, e retrata a célebre lenda sobre a abóbada da Sala do Capítulo, da autoria de Alexandre Herculano, e inspirada em Afonso Domingues (interpretado por José Martins), mestre arquiteto do Mosteiro.

“Para celebrar a vitória sobre os castelhanos na batalha de Aljubarrota, o rei D. João I (interpretado por João Catarré) decide mandar construir um grande mosteiro. Na corte, defendem uns que deve ser um arquiteto estrangeiro, largamente experiente e mais preparado, a tomar o encargo de tão grande responsabilidade. Outros defendem que, precisamente pela enorme responsabilidade e simbolismo de tal monumento, deve ser um entre os muito sabedores e experimentados portugueses a fazê-lo. […] A súbita cegueira de Mestre Afonso Domingues acaba por levar o rei a ceder e entregar a obra ao arquiteto estrangeiro, que acaba por a ver derrocar. Perante o desastre, D. João I chama o seu eleito, Mestre Afonso, que mesmo que cego dirige a construção de uma nova abóbada”.

O filme português pode ser visto através da plataforma RTP Play (https://www.rtp. pt/play/p8535/a-abobada)

No centro da Torre, concelho da Batalha, habita um coração vermelho gigante, pintado na parede de uma casa. É parte de uma cantiga popular registada para a posteridade por um grupo de jovens cujos versos lhes foram ensinados por alguns habitantes da aldeia.

O mural, onde se lê “Os pratos na cantareira estão sempre ‘tlim tlim’/Assim está o meu amor quando está ao pé de mim”, exactamente o que cantavam as resineiras que, depois de um dia de trabalho, se faziam ao caminho para o regresso à aldeia, é uma das cinco intervenções de arte urbana já realizadas no âmbito do projecto “Aldeia Pintada’”, que junta cinco jovens.

O projecto nasceu da vontade de documentar o património e usá-lo como estímulo para a criação artística. “As histórias, as lendas, os cantares ou as vivências, recolhidas em diálogo com os habitantes, são a base para intervenções como a pintura de murais, o vídeo, a música ou a instalação. Para além de presentear as pessoas da terra, este projecto pretende também dar a conhecer melhor o lugar ao forasteiro que por ali passa, valorizando a memória e identidade local ou simplesmente trazer cor à aldeia”.

Mariana Menezes, professora de desporto, o músico Filipe Cordeiro e a museóloga Eva Vieira, Sandra Pereira, que trabalha na área do audiovisual, e o arquitecto Diogo Monteiro são os responsáveis do projecto, cuja ideia nasceu em ambiente familiar. Ângela Susano

Um programa cultural inspirado na Batalha de Aljubarrota decorrerá entre Abril de 2021 e Julho de 2022, tendo como ponto alto um espectáculo teatral a apresentar em três actos, nos territórios da Batalha, de Porto de Mós e de Alcobaça, protagonizado por grupos e agentes culturais locais.

O projecto, num valor global de 300 mil euros, é promovido em parceria pelos três municípios e pela companhia S.A. Marionetas, de Alcobaça, com apoio da Fundação Batalha de Aljubarrota e financiamento do FEDER em 280 mil euros, visando “a realização de um conjunto de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais que promovam a cooperação territorial entre as partes”.

A produção original será sobre a Batalha de Aljubarrota e não uma recriação da mesma, explica o coordenador cultural, Luís Mourão. “É um espectáculo sobre a Batalha Real e nisso reside, sem pretensões, a sua originalidade, a sua maior ambição e força. É também uma forma de semear neste território um saber-fazer que, idealmente, se prolongará no tempo e se enraizará nas práticas teatrais, enriquecendo-as”, diz o dramaturgo em nota à imprensa, lembrando o potencial do envolvimento de profissionais com amadores locais. | AS

“Para sempre queremos recordar as histórias e os momentos outrora vividos nestes espaços de muita água corrida, muita roupa estendida e de muita ‘tagarelice’ afiada”. Assim apresenta a Junta de Freguesia da Batalha, na sua página de facebook, algumas fotos de uma interessante iniciativa que promoveu na ornamentação dos muros do lavadouro da Rebolaria, com painéis de azulejo da autoria do artista Bruno Gaspar. Alguns quadros típicos da vivência ancestral daquele espaço ficam, assim, imortalizados para memória do passado e testemunho aos vindouros.

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