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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SANTA ROSA•Fevereiro de 2014

Ano 3 • Edição 44

8 LIXO Um problema de todos 3 Intercâmbio Jovem santa-rosense faz intercâmbio em Potrugal

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7 Especial Produção de orgânicos aumenta na região

11 Imposto de renda É hora de juntar documentação

Correio Rural

Incentivo à piscicultura e combate à Brucelose

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SANTA ROSA • Fevereiro de 2014

Geral

CEU do Bairro Cruzeiro está em vias de finalização JC – Como será o funcionamento do CEU? José dos Santos – Funcionará através de oficinas, e para isto estamos procurando instrutores e empresas para fazer convênios que possibiliJC – O que está faltando tem o funcionamento destas para o CEU entrar em atioficinas. vidade? Já temos várias entidades José dos Santos - É necescadastradas que querem exersário que a RGE leve a rede cer trabalhos no Centro de de alta tensão até o local para Artes, e só estão aguardando podermos ligar os aparelhos o início das atividades. e iluminar adequadamente Queremos inaugurar o CEU todas as salas. Além disso, já com pleno desempenho. ainda não foi adquirido todo Já temos uma oficina de o mobiliário necessário para o mosaico em atividade com pleno funcionamento do CEU. voluntárias da comunidade, que está sendo desenvolvida JC – Existe um prazo? em outro local, e as peças José dos Santos - A RGE produzidas irão ornamentar pediu um prazo de 245 dias, a o CEU. partir de dezembro passado, para entregar a rede de alta A comunidade também tem tensão. Já gestionamos junto se manifestado, Márcia Rosà RGE no sentido de encurtar sini diz que vem fazer camieste prazo, e a concessionária nhadas nos arredores do CEU prometeu empreender esfor- e gostaria que fosse instalada ços para tentar diminuí-lo. uma academia ao ar livre que No que se refere aos equiela usaria enquanto acompamentos, já foram feitas panha os filhos. Seu filho licitações para aquisição de aliás, já ganhou um skate e só computadores, aparelhos de aguarda a abertura do CEU climatização e material espor- para poder usar a pista. tivo. Outro cidadão diz que obJá estão encaminhadas serva muitas pessoas que licitações para a compra do vêm de outras comunidades material de teatro, do acervo conhecer o Centro de Artes e de livros da biblioteca e do aguardam ansiosamente sua mobiliário inauguração. José do Santos, coordenador do projeto do CEU do Bairro Cruzeiro – Centro de artes e Esportes Unificados – fala dos últimos preparos para a que o CEU entre em atividade.

Voluntárias da oficina de mosaico e José dos Santos - Coordenador do CEU

ÁRVORES – VERDADEIRAS ILHAS DE FRESCOR Jorge João Lunardi Médio Veterinário 55 96248955/ 3 511 7620 Nesta época de calor intenso, o assunto arborização nas cidades vem à tona. Pois, eu que criei o hábito saudável de caminhar, todos os dias, pelas ruas de Santa Rosa, observo que em muitos lugares abundam árvores de todos os tipos, exóticas, nativas, frutíferas, paisagísticas, pequenas, frondosas, de matizes diferentes, sombreando as casas e arredores, que além de ser ótimo nestes tempos calorosos, mostra uma fauna diversificada, com gorjeio de pássaros, vôos de borboletas multicoloridas, beija-flores parando no ar e andando de ré, polinizando a vida, num verdadeiro oásis de frescor em pleno verão infernal. No entanto, em tantos outros lugares, o que menos aparece são árvores, e aí o calor faz a gente acelerar o passo, porque o sol direto na calçada ou no asfalto, até ovo frita, senão é só colocar um termômetro numa área ensolarada e ensombrada, que notará na carne a diferença de temperatura de mau/bem-estar nestes locais, onde a gente vive muito tempo. Mas, por que uns plantam árvores próximos às casas, comércio, serviços e indústria, e a maioria tem seus arredores pelados de vegetação? Por que menos de 20% dos arredores de casas e calçadas de nossa cidade são sombreadas? Serão as sujeiras das folhas, dos frutos que caem, dos pássaros que defecam, a quebra e queda de galhos sobre a casa, na cabeça, na rede elétrica, nos veículos estacionados, do perigo em atrair raios? Será a comodidade de todos os dias, não precisar varrer, limpar, lavar a calçada? Será o desconhecimento do valor de uma árvore? Será o vandalismo na destruição de árvores? Desculpas é que não faltam... Possuo 14 grandes árvo-

res nos arredores de minha casa, onde caem folhas todos os dias, e assim como, por diversas vezes já fui aconselhado, dá vontade de arrancar tudo, pois, a natureza é muito suja para os padrões modernos de limpeza. Mas, decido sempre não tirar, e quando posso, planto mais uma mudinha, pois os benefícios das árvores são bem maiores que na sua ausência, já que elas têm vida e semeiam energias positivas ao seu redor. Nota-se que nas casas, prédios, condomínios e vilas antigas existem bom arvoredo, e nas construções novas, com as devidas exceções, tem poucas árvores crescidas e muito menos recém-plantadas. Isto dá a impressão, que embora a construção civil “esteja bombando”, pouco se está fazendo no embelezamento e sombreamento dos arredores, e talvez, a área bancária, a construção civil, os programas governamentais de moradias, não estejam sensíveis em incluir em seus projetos, tal questão, ou se colocam, os proprietários “nem estão aí” para o verde, querem manter ambientes quentes, com refrigeração energética. Mas, acredito que não é só o poder público que tem que cuidar da arborização da cidade, pois, observem o Parque de Exposições, as praças, as avenidas, como têm muitas árvores, até com identificação do tipo, coisa que no mundo moderno, a maioria desconhece o nome das mesmas e, talvez, num futuro próximo, no andar da carruagem que aí está, nossos jovens nem saberão o que é um pé de jabuticaba, de pitanga, de araçá, de guabiju, de uvaia, de araticum, de cereja... Tenho a impressão que o poder público planta mais árvores do que as pessoas proprietárias e empreendedoras, que poderiam usar mais o seu poder de decisão, e plantar uma ou mais árvo-

res na calçada, no jardim, no salão comunitário, na escola, na igreja, no condomínio, no negócio. E isto, para não falar no meio rural, onde se planta soja até nas portas das casas e as lavouras, em sua maioria, estão “peladas de árvores”, onde, nem as “pobres vacas leiteiras” podem ter este bem-estar indispensável à produção de um leite de qualidade, já que além de necessitar deste conforto térmico através da arborização, também merecem, por serem “as galinhas de ouro” que garantem o sustento familiar. Então, não vamos só responsabilizar o poder público, que obviamente, precisa arborizar mais a cidade, mas vamos fazer uma reflexão de que além da falta de árvores, por exemplo, em grandes terrenos baldios, existem também em nossa cidade, poucas plantas medicinais e flores, embora estas, quase todos tenham um espaço florido, mínimo no seu jardim de casa. Esta trinca vegetal é imprescindível nos locais onde os seres humanos desejam uma vida mais saudável e isto, não depende só de decisão política, mas sim, da decisão individual das pessoas em levar a sério o ecossistema e fazer do seu ambiente de vida e de trabalho, um lugar de sustentabilidade, onde abunde a vegetação, pois no mínimo, daí sai o oxigênio (ainda sem imposto governamental), imprescindível à vida plena, e que de lambuja, dá conforto ambiental aos sabidos humanos e aos cães, gatos e outros animais que os rodeiam. Mas, na sua redondeza, existem árvores? Ainda não aprendeu a olhar para o nascer do sol (leste) e poente (oeste) e com isto, cortar o sentido norte-sul com plantio de árvores? Vai esperar o governo plantar para ti? Vai esperar o próximo verão chegar e te “sapecar vivo”?


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Geral

SANTA ROSA • Fevereiro de 2014

Jovem santa-rosense retorna de intercâmbio em Portugal Como foi a expectativa para sair do país e passar três meses fora? Jovani Patias - No princípio fui temeroso. Não conhecia o modo de vida português, muito menos o tipo de pessoa que eles esperam de um brasileiro de 19 anos, como eu. Com esse sentimento embarquei. Ao chegar a Bragança e me inteirar do que deveria desempenhar, conhecer o ambiente organizacional que estaria inserido, bem como estar junto a comunidade acadêmica, tornou mais fácil a adaptação. O modo mais familiar que os portugueses vivem, bem como o jeito educado no tratamento, faz do estrangeiro parte do povo português rapidamente. O que destacas de melhor na Cultura Portuguesa? Jovani Patias - Inúmeros são as características do povo português que me encantou, seria difícil elencar a melhor. Talvez o modo de vida. Lí em algum local, não lembro bem onde, que Portugal é conhecido pelos seus três F - Fado, Futebol e Fátima. Não discordo. O amor pelo Futebol, a religiosidade lusitana e sua música popular o Fado - são suas características primordiais, com certeza. Diferente dos países mais ao norte, os portugueses tem um jeito mais simples de viver. É difícil explicar em palavras. Quando me perguntam sobre esse povo, digo sempre que “eles são o que são

e pronto”. Isso me cativou, o jeito de ser, a seriedade, visto que buscam sempre ser corretos nas ações. A confiança que depositam nos seus semelhantes, o amor por serem portugueses, apesar dos inúmeros problemas que vem passando nos últimos anos. Enfim, é isso. Alguns podem discordar, contudo esta visão carrego do povo lusitano. Como viste a Europa? Jovani Patias - Sempre tive a perspectiva de que a Europa, ao menos economicamente, era robusta e unificada. Essa perspectiva caiu por terra após me inserir na realidade européia. A crise demostrou duas “europas”, uma rica e a outra pobre. Portugal, infelizmente, não faz parte do coro dos países ao norte, mais desenvolvido e melhor economicamente. Por mais que a grande parte da Europa tenha adotado uma moeda única, o Euro, e de ter derrubado as fronteiras entre os países membros da União Européia - UE, facilitado o acesso e a comunicação entre os países, economicamente a situação é contrária, existe uma grande “abismo” se compararmos o desenvolvimento econômico das nações, visto que existe os que mais rico são e, automaticamente, “mandam” mais no que tange a política européia, e do outro lado, os que menos poder de mercado possuem e assim, menor domínio

nos assuntos econômicos do Bloco. E Portugal? Jovani Patias - É de conhecimento que Portugal não enfrenta bons ventos quando trata-se da economia. Recessão, taxas altas de desemprego, emigração em massa de jovens para outros países, corte de salários e do assistencialismo do estado, endividamento e baixa competitividade obrigam o governo e a sociedade a sacrifica-

rem-se para alavancar Portugal uma vez mais. É um efeito dominó: Corte de salário retira o poder de compra do trabalhador, que automaticamente consome menos, que faz com que o comércio venda menos, obrigando a indústria produzir menos, que procede em demitir parte da força de trabalho, que aumenta a taxa de desemprego e prejudica a arrecadação de impostos e o comércio. O quadro crítico econômico português obri-

gou, em 2011 (e que será concluída até o final deste semestre), o Estado a aceitar a “Troika”, originalmente conhecido como uma carroça/carro conduzido por três cavalos. Na era contemporânea é entendida como um plano econômico no esforço de equilibrar as contas públicas e possibilitar a saída do país da presente crise. Os elementos participativos do referido plano são: A Comissão Européia, o Fundo Monetário Internacional - FMI e o Banco Central Europeu. Para este ano há grande esperança de uma recuperação econômica, agora mais realista. Portugal sabe que será difícil se reerguer, mas sacrifícios e grandes esforços são feitos, dia a dia pelo povo para aquecer novamente a economia e melhorar a qualidade de vida através dos serviços públicos de melhor qualidade. O que desempenhou nos meses que

lá esteve? Jovani Patias - Estagiei junto ao Gabinete de Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Bragança - IPB, em Bragança, região Transmontana portuguesa. Minha função era desenvolver uma ferramenta de Mobilidade Acadêmica, onde elenca-se todos os cursos oferecidos (de graduação e mestrado) pelo IPB com os cursos das universidades parceiras em mobilidade acadêmica, e analisar suas grades curriculares na procura de matérias semelhantes para possíveis internacionalização de estudantes. O número de universidade é de aproximadamente 55, espalhadas pelo mundo, grande parte no Brasil. Trabalhei junto a aproximadamente 25 delas, nas quais o vínculo institucional é acrescido de bolsa de auxílio por parte do IPB. O que o trabalho proporcionou aos teus conhecimentos? Jovani Patias - Além de conhecer os processos de mobilidade acadêmica que mais são utilizados pelo IPB, assim como os programas de Internacionalização oferecidos pela instituição e pelos financiados pela União Européia, o intercambio possibilitou, por meio de observações e estudo, uma análise ao contexto em que Portugal se insere no mercado global, as características histórico-culturais do povo português e como se desenvolve as instituições de ensino.


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Educação/Saúde

Podologia

Eloisa Zelania Schnepfleitner - Podóloga

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Promotoras Legais Populares Ivete Machado Felcker, assessora de políticas para mulheres, da prefeitura de Santa Rosa fala do Programa de Capacitação para Mulheres da Comunidade para atuarem como Promotoras Legais Populares. São mulheres da comunidade em geral que participam de oficinas sobre noções de direitos, gênero, violência contra a mulher, cidadania etc. O objetivo de tal formação é orientar mulheres para que elas se sintam sujeitos de direitos mais capazes, além de disseminar as informações aprendidas no curso, de modo a combater as desigualdades que existem. O programa formou uma turma em 2011 que recebeu apenas um trei-

namento e sentem necessidade de uma estrutura maior para poder trabalhar. Uma nova turma será capacitada, além de reforçar os conhecimentos daquelas que participaram da capacitação, que ocorrerá dia 18 de março, dentro da programação do mês da mulher. Será distribuído todo material para apoio da atividade como a lei Maria da Penha, para que se entregue nas comunidades e vamos propor que os Conselhos tratem do assunto. Também visitaremos escolas, sempre abordando o assunto. Ivete Felcker diz que serão bem vindos todas as mulheres que tiverem disposição para atuarem, vo-

luntariamente, como Promotoras Legais Populares. Elas receberão uma camiseta do programa e um caderno de registro, onde deverão registrar as situações que vivenciam ou que conhecem. Estes registros deverão servir para que desempenhe ações de refreamento destas violências e até mesmo da criação de um projeto de combate à violência. Ivete faz questão de deixar claro que não será revelado o nome da Promotora que fizer os registros que resultarem em uma ação de providências. Esta atividade vai além da simples denúncia, ele colabora com a reconstrução dos lares, que também é um projeto que será lançado no mês da mulher.

nizar o seu problema zar as unhas dos seus que pode ser genético clientes para a estétiou adquirido no de- ca. correr de seus dias, devido ao tipo de calSegundo Armando çado usado no dia a Bega, podólogo dire- dia, na prática de estor do ICP Instituto portes, no trabalho Carga HoCientífico de Podolo- (principalmente por Data Horário Evento gia, “Podologia é um impactos), acidentes rária ramo auxiliar da Me- e microorganismos ASSESSORIAS – Finanças Marketing De segunda à Com agendadicina, cuja atuação como fungos, bactéLegislação Tributária, Plano de Ne1h concentra-se na sua rias e vírus. sexta mento de horário gócios, Recursos Humanos anatomia, fisiologia e doenças dos pés”. Sendo que o profis17/03 à 20/03 19h às 23h Liderança Estratégica 20h sional Podólogo pode 03/04 Sendo assim, nosso prognosticar uma 01/04, 08/04 trabalho tem como afecção nos pés de Programa Gestão Financeira: do con29/04, 27/05 A definir 20h base técnicas e ins- seus clientes/pacientrole à decisão trumentais cientifi- tes, isso diferencia o 24/06 camente apropriados, Podólogo do Pedicuro 15h +3h facilitando o trabalho ou Manicure. 05/05 à 09/05 19h às 22h Gestão da Inovação consultoria realizado pelo profissional Podólogo. A função de um 02/06 à 06/06 19h às 22h Técnicas de Vendas 15h Cabe também ao Podólogo é tratar e Podólogo sempre que orientar seus clientes 21/07 à 25/07 24h +2h 19h às 23h Gestão de Pessoas na medida necessário trabalhar referente aos mais die 28/07 consultoria na interdisciplinari- versos casos que po18/08 à 21/08 19h às 23h Criatividade em gestão 20h dade em prol do clien- dem surgir em seus te/paciente, encami- pés, fazendo com 01/09 à 04/09 19h às 23h Cultilíder 16h nhando-o sempre que esse trabalho uma esfor necessário ao pro- pécie de prevenção a 20/10 à 24/10 24h +2 confissional médico. muitas outras pato19h às 22h Gestão Financeira na medida sultoria 27/10 logias ou até mesmo A função da podolo- podopatias, a função 10/11 à 14/11 19h às 22h Atendimento ao Cliente 15h gia é orientar e tratar de um Pedicuro ou o indivíduo para ame- Manicure, é embeleFAÇA JÁ SUA RESERVA! 3512-6646

AGENDA SEBRAE 2014


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Geral

SANTA ROSA • Fevereiro de 2014

Onde encontro a verdadeira segurança? Recebi esta semana uma sugestão de tema para abordar. Diz no e-mail que recebi “... Moro bem mas estou enfrentando o medo de sair nas ruas, a violência está me trazendo crise de pânico...” Por isso quero fazer uma reflexão sobre o que podemos entender por segurança. Primeiramente, é preciso dizer que a segurança perfeita não está em nada que o mundo oferece. A segurança perfeita está na paz da mente que escolheu que o Amor de Deus é a única fonte provedora dela, de tudo e de todos. E sendo Deus a única fonte, não pode haver conflito, pois a Sua unicidade envolve, cuida e sustenta a todos. Só com esta compreensão e aceitação é que a paz perfeita pode reinar na nossa mente. E o que está em nossa mente é o que se reflete no mundo. Não há exceção nisso. É por esta razão que, em última instancia, nunca somos vítimas do mundo, e sim, das nossas escolhas equivocadas de não permitirmos que o Amor de Deus seja o autor (base inspiradora) de nossos pensamentos sobre o que vemos no mundo. O mundo é o reflexo exato do que está oculto em nosso inconsciente. Só podemos saber do

conteúdo do nosso inconsciente observando o que vemos ao nosso redor. Podemos comparar o mundo a uma tela sobre a qual um filme é projetado. Se não gostarmos do filme, é inútil atacar a tela, no intuito de mudar a cena. No entanto, é isto que acontece a cada vez queremos mudar o mundo sem mudar os nossos pensamentos sobre o mundo. A psicoterapia (cura da mente) é um processo de cura que tem como primeiro passo a sistemática de observar nossas reações ao que acontece conosco e ao nosso redor, sabendo que o mundo físico é como a tela do cinema. Só assim é possível tomar consciência do que está oculto por detrás deste nível físico. É neste nível acima que o filme é feito, ou seja, é o nível mental que realmente rege o mundo. E é só neste nível dos pensamentos que a única mudança verdadeiramente significativa pode ocorrer. Na nossa analogia, podemos dizer que é neste nível que fazemos o filme. Para tornar isto mais compreensível, precisamos saber que o poder de criar o filme realmente está em nossas mentes, e que para isso nós nos utilizamos de um “sistema de pensamento”. Sem

um “sistema de pensamento” não pensamos, logo, não existimos. Existe um documento espiritual intitulado “Um curso em milagres”* que descreve com muita precisão os dois sistemas de pensamento existentes em nossa mente, e com ao quais estamos nos identificando, ora com um, ora com outro, mas nunca com os dois ao mesmo tempo, pois ambos são opostos e, portanto, excludentes. Na realidade, os dois sistemas são conceitos de quem somos.

Um sistema é o que nos diz que somos separados de Deus e que temos uma identidade individual (ego). Seu objetivo maior é a autopreservação e isto ele alcança através do ataque as demais mentes. Para tanto, ora assume o papel de vítima, ora de vitimador, mas nunca como autor dos próprios ataques. Sempre algo de fora é responsável pelo que sou. O outro sistema é o lar do nosso Ser como Deus o criou, portanto, ele é eterno, imutável,

portas para a escuridão, e nós queremos ser somente luz, abrir as portas para a felicidade, não ter medo de sair da rotina e ir em frente em

busca do novo e aceitar as energias divina no coração, permitir mudanças e ter aceitação do novo, se libertar das energias velhas.

TRISTEZA Todos em algum momento passaram ou estão passando e os outros vão passar pela energia da tristeza. Devemos olhar o que a tristeza nos traz. Verificar qual o ensinamento e o que vem junto. E quanto tempo vai durar esta energia. Analisar passo a passo essa energia e ficar em alerta em

vigia para se libertar dela. É necessária passar por ela para que possamos saber o que é felicidade. Se não passarmos por esta tristeza, não saberemos o que é ser feliz. Mas devemos sair desta energia de tristeza o quanto antes, pois é uma energia que abre

onipresente e oniconsciente. Neste mundo, é representado pelo Espírito Santo, que ainda habita em Deus, mas que também habita em nossas mentes. O Espírito Santo representa a impossibilidade de ruptura do nosso Ser, portanto, ainda somos íntegros, unidos ao Pai, sustentados e guardados em Seu Amor. Nesta consciência, o ataque é impossível e nenhum dano pode nos suceder. Assim, nossa função aqui na terra passa a ser a de compartilhar do Amor de Deus com nossos irmãos. Toda a cura é cura mental (psicoterapia) e vem deste sistema de pensamento. Neste mundo, o único poder restante é o poder de escolha de com qual sistema de pensamentos quero me identificar e olhar para o mundo. E só há duas escolhas. Não é difícil de fazer a escolha certa quando sabemos que um sistema (ego) nos trás aprisionamento e dor e o outro sistema (Jesus/Espírito Santo) nos trás libertação e paz.

Feliz de quem se dá conta e alegremente admite que estava errado sobre o mundo, e assim perdoa o mundo pelo que ele não fez. Nisto reside a verdadeira segurança. Para concluir, transcrevo uma passagem de Jesus citada no “Um curso em Milagres”* “Graças Te dou, Pai, por estas pessoas santas que são meus irmãos assim como são Teus Filhos. Minha fé neles é a Tua. Eu estou tão certo de que virão a mim assim como Tu estás certo do que eles são e serão para sempre. Eles aceitarão a dádiva que eu lhes ofereço porque Tu a deste a mim em nome deles. E assim como eu não quero senão fazer a Tua santa Vontade, assim eles escolherão. E eu dou graças por eles.” Aprendiz feliz. * “Um curso em milagres” foi impresso originalmente em Inglês pela Foundation For Inner Peace (fundação para a paz interior) e foi traduzido para o português por Lillian Salles de Oliveira Paes.


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Especial

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PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA A Prefeitura Municipal de Santa Rosa através da Secretaria de Agropecuária incentiva anualmente os agricultores do município a investir na piscicultura através de programa de distribuição de alevinos à custo reduzido. Assim, o produtor paga somente 50% do valor de mercado dos mesmos, sendo o restante subsidiado pela administração municipal. Serão oferecidas 5 espécies de peixes, que ao serem utilizadas no sistema de policultivo proporcionam rendimentos satisfatórios à custo reduzido, uma vez que as mesmas apresentam hábitos alimentares diversos e complementares, ocupando diferentes espaços dentro do açude. São elas: Carpa capim: Peixe her-

bívoro que se alimenta não só de plantas aquáticas mas também de vegetais verdes e frescos, consumindo ¼ de seu peso vivo com essa dieta. No sistema de policultivo é utilizada na proporção de 35%. Carpa prateada: Peixe que se alimenta do fitoplâncton presente na água. Esse tipo de carpa é considerada filtradora, pois consome as algas microscópicas presentes no tanque. Com um ano de vida pode pesar até 2,0 kg. Em policultivo utilizar 15%. Carpa cabeça-grande: Bastante similar a carpa prateada este peixe é zooplantófago, ou seja, se alimenta de microcrustáceos presentes na água. Apresenta crescimento rápido e em sistema de policultivo

é utilizada na proporção de 15%. Carpa húngara: Espécie onívora que vive nas partes mais profundas do tanque e que se alimenta de tudo, desde resíduos, insetos à lodo e detritos presentes no fundo do açude. Responde bem a sistemas intensivos. Em policultivo, utilizar 35% do povoamento. Jundiá: Peixe rústico, onívoro e de hábitos noturnos. É de fácil criação e bastante utilizado em açudes pela esportividade e facilidade na captura. Reservas e maiores informações sobre o programa na Secretaria de Agropecuária de Santa Rosa, a partir do dia 20 de fevereiro, ou pelo fone (55)3511-5111.

Vacinação contra brucelose A Brucelose, febre de malta ou aborto infeccioso é uma zoonose (transmitida do animal para o homem) responsável por consideráveis perdas econômicas dentro do rebanho bovino. Ela é produzida por diversas espécies do gênero Brucella, sendo que a principal é a Brucella abortus.

Os sintomas clínicos em bovinos são: aborto no terço final de gestação, corrimento vaginal, nascimento de bezerros fracos e natimortos. Nos machos esta patologia causa a inflamação dos testículos (orquite) levando a infertilidade do animal pela diminuição da motilidade e qualida-

de espermática. Em humanos a brucelose causa febres, perda de peso, tremores e manifestações alérgicas como a asma e urticária além de alterações de pressão. A transmissão entre os bovinos se dá pelo contato direto. O touro, durante o ato sexual, transportando a brucela de uma vaca para outra; o toque de vacas sadias com placentas e líquidos uterinos de fêmeas contaminadas; a ingestão de leite pelo bezerro; e as mãos do ordenhador durante a ordenha são as principais formas de contágio. Considerando a importância desta doença para a pecuária e saúde pública a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agropecuária e seu

quadro técnico vem executando de forma itinerante, programa de vacinação contra a brucelose em propriedades rurais do município. Assim, o controle desta zoonose é feito pela aplicação da vacina contendo Brucella abortus viva, em terneiras com idade entre 3 e 8 meses, tendo um custo de R$ 3,00 por animal, referente ao antígeno e materiais necessários no procedimento. O programa vem funcionando desde 2013 e durante este período foram vacinadas mais de 800 fêmeas, atendendo cerca de 350 agricultores do município. Segundo o pecuarista Atílio Massaia “o programa é bom, por que tem custo reduzido e atende a necessidade do

produtor”. A vacinação é obrigatória para todas as fêmeas bovinas com idade de 3 a 8 meses. Quem

tem interesse no serviço deve procurar a secretaria de agropecuária para cadastro e agendamento.


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Especial

Produção de alimentos orgânicos avança na região Engº Agrº Gilmar Francisco Vione EMATER Regional Santa Rosa A busca por uma melhor qualidade de vida, através da alimentação saudável, sem resíduos de agrotóxicos, tem levado as pessoas a cada vez mais procurarem adquirir ou produzir alimentos orgânicos. Este fato é de extrema importância no contexto atual da produção de alimentos no Brasil, já que nos tornamos desde 2008 o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Trazendo esta realidade mais para perto, o RS é o estado que mais consome agrotóxicos no Brasil, e a nossa região é uma das maiores consumidoras do RS e do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Os efeitos negativos dos agrotóxicos se refletem em diversos aspectos, como a contaminação ambiental (água, ar e solos), contaminação de alimentos e intoxicação de agricultores. Doenças degenerativas e de outras ordens, associadas ao uso de agrotóxicos, são cada vez mais frequentes na região, haja vista os diversos casos de câncer, depressão e suicídios. Cabe ressaltar que os agrotóxicos não são a única causa destes males, mas provavelmente é uma das principais. O consumo de alimentos orgânicos tem aumentado no Brasil a uma taxa próxima a 20% ao ano, o que configura uma oportunidade para os agricultores familiares da região se organizarem para acessar este mercado em expansão. Além da comercialização direta em feiras ou nas propriedades, outros mercados que estão sendo oportunizados são o da alimentação escolar e o

PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para populações em situação de vulnerabilidade social. Em geral, os alimentos orgânicos remuneram melhor os agricultores, devido a diversos fatores, como baixa oferta, maiores custos de produção (devido à maior necessidade de mão-de-obra) e aos custos com certificação. Mas muito além de uma questão econômica, a produção e comercialização de alimentos orgânicos traz em sua proposta uma nova visão da agricultura, baseada nos princípios da Agroecologia, onde os agricultores familiares constroem o sonho de viver em uma relação mais harmoniosa com o ambiente, trabalhando com saúde e oferecendo aos consumidores não somente um produto comercial diferenciado, mas principalmente um alimento mais saudável. Desde o início de 2013, foram realizados diversos encontros, oficinas e cursos na região para debater este assunto e construir uma proposta de trabalho para a produção e certificação orgânica. Diversas instituições se envolveram nesta empreitada – EMATER, AREDE, UNICOOPER (Central Regional das Cooperativas de Agricultores Familiares), cooperativas municipais de agricultores familiares, REMAF (Rede Missioneira da Agricultura Familiar) e SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo). A coordenação deste trabalho vem sendo feita pelo Núcleo Missões da Rede Ecovida de Agroecologia, uma organização da região Sul do Brasil que congrega agricultores, técnicos, consumidores e organizações que trabalham sob os princípios da Agroecologia.

Uma das funções da Rede Ecovida é a organização dos agricultores para o processo de certificação orgânica, para que haja conformidade com a legislação do Ministério da Agricultura, que estabelece normas para a produção, certificação e comercialização de produtos orgânicos. Atualmente, o Núcleo Missões conta com seis grupos organizados nas regiões Fronteira Noroeste e Missões. Estes grupos são compostos por 33 famílias de agricultores de doze municípios (Alecrim, Porto Vera Cruz, Tucunduva, Santo Cristo, Santa Rosa, Cândido Godói, Campina das Missões, São Paulo das Missões, Porto Xavier, Dezesseis de Novembro, São Luiz Gonzaga e Bossoroca), organizados por proximidade (Santa Rosa/Santo Cristo, Cândido Godói/Campina das Missões, etc.). Cada grupo tem um coordenador e um animador, e alguns componentes dos grupos tem a função de realizar visitas a outras propriedades, para verificação da conformidade com relação às normas sobre a produção orgânica. Este processo é chamado de certificação participativa, sendo também um momento de troca de experiências entre agricultores e técnicos sobre a produção orgânica. Durante o mês de janeiro/2014, todas as 33 propriedades foram visitadas para a verificação da conformidade sobre a produção orgânica. Até meados de março, acon-

Foto: Deise Froelich tecerá uma reunião de avaliação sobre estas visitas, para a emissão de documentos que atestem esta conformidade, e a expectativa é de que em torno de 3 a 4 meses estes agricultores possam receber o certificado de produto orgânico, além do selo liberado pelo Ministério da Agricultura, e a partir daí poderão comercializar seus produtos como orgânicos. Além destas famílias já engajadas neste trabalho, diversas outras estão se incorporando ao mesmo, inclusive de fora da região, como é o caso de Santiago, que quer fazer parte do Núcleo Missões da Rede Ecovida. Isto reflete o impacto positivo do trabalho, o despertar dos agricultores para uma nova forma de produzir alimentos, independente das grandes corporações multinacionais de insumos químicos, com o objetivo de oferecer à população um alimento mais saudável, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de um planeta mais sustentável.


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Ecologia

SANTA ROSA • Fevereiro de 2014

Separação ineficiente do lixo, A coleta seletiva de lixo em Santa Rosa não vem fez uma abordagem com a empresa recicladora, as dificuldades

Clenice Maria Liesenfeld da empresa A Reciclagem Santa Rosa que recebe o lixo da coleta seletiva fala da dificuldade para selecionar os recicláveis. “Estamos desapontados”, diz Clenice, “o que parece é que não há mais coletiva seletiva do lixo em nossa cidade, pois não há separação entre o lixo seco e o lixo úmido”. “Deveríamos receber apenas o lixo seco para fazer a separação dos materiais recicláveis, no entanto estamos recebendo cargas de lixo sem separação nenhuma”. Diz Clenice que não está havendo a separação dos lixos seco e úmido, e que os caminhões, ao fazerem a coleta, comprimem a carga aumentando ainda mais a contaminação dos materiais, inutilizando-os. “O lixo que estamos recebendo não permite que se faça a separação dos materiais para reciclagem. Somente parte deste material está sendo aproveitado, pois o restante está todo contaminado” salienta. “Recebemos cargas às terças e às quintas-feiras”, diz Clenise, “e nos outros dias, este mesmo tipo de carga é levada para Giruá, para ser enterrada. Material que deveriam ser separados e destinados à reciclagem está sendo enterrado. Material bom, que deveria ser destinados

às fabricas para reutilização está sendo enterrado”. Contaminação O lixo vem contaminado pelos mais diversos tipos de dejetos. Óleos, restos de tintas, restos de comida, animais mortos, roupas, fraldas. Tudo se joga no lixo sem o devido acondicionamento. Elizabeth, funcionária da recicladora há três anos teme por sua saúde. “O cheiro é insuportável”, relata, “às vezes não conseguimos trabalhar o dia inteiro pois passamos mal. Embrulha o estômago ter que mexer em lixo onde se encontra desde fraldas usadas até animais mortos”. Terezinha, que está nesta atividade a quatro anos conta que muita vezes ligam a esteira por onde passa o material para ser separado e deixam-na correr “por causa do cheiro”, explica, sem possibilidade de trabalhar e separar o lixo. “A comunidade precisa aprender a separar e acondicionar o lixo, e precisa entender e valorizar nosso trabalho, que trás benefícios ao meio ambiente. Da forma como recebemos o lixo, parece que a comunidade não se importa nem um pouco com o meio ambiente, pois joga tudo no lixo sem importar-se com a con-

taminação”. Dilmar Rohden, que trabalha a quatro anos na reciclagem, conta que a cada dia piora a forma como o lixo é entregue para a reciclagem e faz um apelo à população para que tomem mais cuidado ao acondicionarem o lixo. “Precisamos deste trabalho”, diz Dilmar ”mas a população precisa tomar cuidado e respeitar nosso trabalho. Entre os bichos mortos encontramos até lagartos e cobras. É muito perigoso, e nosso trabalho é importante para o meio ambiente”. “Vê-se de longe quando o lixo está contaminado”, diz Cleonice, “por causa do cheiro e da aparência, e os funcionários só continuam porque precisam do trabalho, pois do contrário já teriam desistido, tal a dificuldade encontrada”. Recicláveis Cleonice esclarece que os materiais que eles conseguem separar para reciclagem são os plásticos, papelões, latas e vidros “desde que não estejam contaminados”. Campanha e Conscientização É necessário que a população se conscientize de sua responsabilidade na poluição do meio ambiente que começa na forma como

acondiciona seu lixo. No momento em que não separa os materiais secos e úmidos, o cidadão é responsável direto pela poluição gerada. “O poder público diz que fará campanhas de conscientização”, diz Cleonice, “e precisamos urgentemente disto”. “Sei que há estudos até para multar quem não acondicionar corretamente seu lixo após as campanhas de conscientização, não separá-los corretamente e não respeitar os dias de coleta seletiva. Eu penso que seria bom dar incentivos para quem destina corretamente seus lixos, premiando-os de alguma maneira, como desconto no IPTU por exemplo”, opina Cleonice. “Se cada pessoa fizer a sua parte nosso trabalho será muito melhor” diz Cleonice. E o meio ambiente agradecerá.

José Fernando Borella, Secretário do Meio Ambiente diz que o problema do lixo abrange a todas as cidades, principalmente as de médio e grande porte.

“É um trabalho que penso que deva ser feito a quatro mãos”, reforça Borella, “entre a comunidade conscientizada e bem orientada e o poder público cumprindo suas obrigações”.

“É um problema público, evidentemente”, diz Borella, “e o órgão público tem obrigação legal de cuidar desta questão. Porém, há que se pensar em um trabalho de conscientização das comunidades, desde a separação correta dos lixos, como também prover a educação ambiental, com visitas a escolas, bairros e empresas para, em uma força conjunta possam o município e a comunidade atingir os objetivos propostos que é uma cidade limpa, com boa qualidade de vida, embelezada, com atrativos para turistas, onde as pessoas sintam-se bem nos locais públicos, como ruas, praças e parques”.

Sobre a reclamação da comunidade com o recolhimento do lixo. Muitas pessoas da comunidade já aderiram à coleta seletiva, separando os lixos secos dos molhados. Estas pessoas têm o cuidado de colocar os lixos certos nos dias especificados para a coleta. No entanto, se o seu vizinho não tem a mesma preocupação seu trabalho é perdido, pois o caminhão acaba misturando todos os lixos. Sobre isto, diz Borella, “se o caminhão passar e não recolher todo o lixo deixado nas lixeiras, o número de reclamações aumentará. Nas terças e nas quintas-feiras, dias


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problema de todos. apresentando os resultados esperados, e o Cruzeiro a empresa coletora e a prefeitura para conhecer e propor alternativas. da coleta do lixo seco, se o caminhão recolher apenas o lixo seco deixando o lixo molhado, vai criar mais impacto na comunidade”. “A forma para se conseguir fazer a coleta seletiva de maneira mais eficaz é através de campanhas educacionais, com muita orientação à população, para, posteriormente, fazer a coleta seletiva de maneira efetiva”. Borella explica que existem planos de se fazer as campanhas de conscientização, e após estas campanhas os caminhões de recolhimento de lixo deverão fazer as coletas seletivas de maneira exclusiva, ou seja, no dia ou horário de coleta de lixo seco, somente o lixo seco será recolhido, e acrescenta que “deveremos monitorar todo este processo para verificar se estas ações estão atingindo os resultados propostos ou se estão gerando mais situações de impacto negativo na comunidade. Temos que agir”, explica, “e já tivemos várias reuniões com os técnicos da secretaria, e com a empresa de coleta de lixo para buscarmos soluções, inclusive buscando exemplos de outros municípios que tenham obtido sucesso na coleta seletiva”. Campanha e esforço conjunto “É necessário unir os esforços do poder públi-

co e da empresa coletora, que ambos têm interesse na coleta seletiva, e mais a parte da população que já faz a separação dos lixos para dar impulso à conscientização geral da comunidade santa-rosense”. “Devemos fazer um trabalho muito intenso de informação de horários e trajetos das coletas e da maneira correta de separar e embalar os lixos para serem recolhidos”. “Até os catadores de papelão deverão ser orientados em seu trabalho, para evitar que as embalagens de lixo sejam rasgadas e os lixos espalhados”. Incentivos “Da mesma forma que existe o projeto do IPTU ecológico, que beneficia a população que planta e faz o manejo das árvores, entre outras coisas, pensamos em uma forma de criar incentivos para o munícipe que participar corretamente da coleta seletiva.” “Como cidadão penso que a coleta seletiva do lixo deveria ser um ato espontâneo de toda a população, sem a necessidade de haver recompensas para que a campanha dê resultados positivos ou mesmo um ato punitivo como multa, por exemplo, para quem não cumpra as determinações”. “É uma questão de consciência”, explica.

Quim Fernando Massoti é educador ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. Coloca dados estatísticos e explica projetos da Secretaria.

Secertário José Borella e Quim Fernando Massoti Educador Ambiental

“Temos em cronograma para recolhimento do lixo”, explica Massoti, “segundas, quartas e sextas-feiras recolhe-se o lixo orgânico. Nas terças e nas quintas-feiras recolhe-se o lixo seco, no entanto o coletor de lixo não tem condições de avaliar saco por saco para selecionar os lixos e coletar somente o lixo determinado para aquele dia, até porque, a maioria dos lixos não estão separados. No mesmo saco estão acondicionados lixos secos e lixos molhados.” Massoti esclarece ainda que, segundo dados do Sinis – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, não há cidade no Brasil que consiga a separação total dos lixos, e que há uma lei federal criada em 2010 que transfere a responsabilidade pela seleção do lixo para a fonte geradora. “E fonte geradora somos todos nós”, continua, “ou seja, o caminhão vai coletar o lixo deixado na frente da casa. A responsabilidade por fazer a triagem do lixo adequadamente, e disponibilizá-lo para coleta nos dias indicados para cada tipo de lixo é do cidadão”.

Criminalização do lixo “Muitos municípios já criminalizaram o lixo”, diz Massoti, “penalizando o cidadão quando ele não separa os lixos ou até mesmo quando joga lixo no chão”. Isto já ocorre no Rio de Janeiro e São Paulo. N.E. “É uma forma de conscientizar o cidadão, atingindo-o no bolso. Ele será penalizado uma vez, duas vezes, mas já não será penalizado a terceira vez. Terá aprendido, através de sanção”. “Acredito que Santa Rosa não vai escapar desta alternativa”. Aterro Intermunicipal “Outro projeto que está em estudo é o Aterro Intermunicipal que atenda os municípios próximos, geridos através de uma autarquia, onde se faça a triagem do lixo seco e a compostagem do lixo orgânico, que hoje não acontece”. “Como educador ambiental eu separo o lixo em três compartimentos”, explica Massoti, “os recicláveis - que são os lixos secos, os compostáveis – que são os orgânicos e os rejeitos, como fraldas, por exemplo, que de fato devem enterrados”. “Por sorte os rejeitos são uma fatia pequena dos lixos gerados, na ordem de quinze a vinte


10 por cento, o restante é recuperável, através de reciclagem ou compostagem”. “Neste modelo já existem no país quarenta e um consórcios funcionando plenamente, reciclando e compostando os recuperáveis, e enterrando os rejeitos”. “O Aterro Sanitário localizado em Giruá ainda não faz a separação dos lixos porque é necessário que se atenda uma população de pelo menos quinhentas mil pessoas para que o serviço seja economicamente viável”. Cooperativas de catadores “Já existe uma cooperativa de catadores de lixo em Santa Rosa, e tínhamos ideia de fazer outra com os catadores do bairro Cruzeiro, mas todos estes projetos esbarram na falta de verbas”, coloca Massoti. IPTU Ecológico “Este é um projeto que visa incentivar o cidadão que tenha em sua casa um sistema de coleta de

Geral água, uma fonte de energia alternativa, que esteja de acordo com o plano de arborização de sua rua, e que sua calçada permita a infiltração da água da chuva (através do plantio de grama)”. Cada item dá um percentual de desconto, e o cidadão terá o desconto máximo se tiver em sua casa todos os itens citados acima. Plano de arborização do município “Já temos um texto, elaborado no ano de 2006, que cria diretrizes para orientar a arborização de Santa Rosa. Esta diretriz é importante para evitar problemas com árvores que batem e rompem os fios de energia, ou quebram calçadas”. “Há cerca de quarentas anos plantou-se muito Ligustro na nossa cidade. O Ligusto apodrece fácil e quebra calçadas. Hoje está todo mundo retirando os ligustros. Posteriormente plantou-se canela, que, por ter uma raiz superficial também quebra calçadas. Hoje também há muitos pedi-

dos de cidadãos querendo retirar estas árvores, então o melhor é seguir um plano com orientação técnica correta”. “O que se tem no plano são orientações para que se plante as árvores corretas. O texto se baseou no plano de arborização de Porto Alegre, e também leva em conta o plano de arborização da cidade de Ijuí, que dá ênfase ao plantio de árvores nativas, que é um de nosso objetivos. Sendo Ijuí uma cidade próxima, a floresta decidual de Ijuí é a mesma de Santa Rosa”. “É necessário transformar este plano em lei, para que se possa implantá-lo”. “Em meio ambiente”, salienta Massoti, “os resultados são sempre a longo prazo. Uma ação praticada hoje terá seu resultado observado daqui longos anos. Uma ação danosa terá seus efeitos negativos a longo prazo e a conscientização das pessoas para cuidar do meio em que vivem também se dá a longo prazo”.

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Carlos Roberto Ribeiro, gerente da empresa Mugica Transportes Ltda, que faz a coleta do lixo em Santa Rosa segue a mesma linha da prefeitura: Todo o lixo colocado na rua será recolhido, e acrescenta “imagine uma quantidade de papelão que seja colocada na calçada na segunda-feira, dia do lixo orgânico. Se não o recolhermos, e cair alguma chuva naquele dia” explica, “todo este material pode ser arrastado para os esgotos, entupindo as redes e causando mais problemas do que se o tivéssemos recolhido”. “Nos dias de lixo seco, se não recolhermos os lixos orgânicos, os sacos podem ser abertos por cães e o lixo espalhado pelas ruas. Então não temos escolha. A única alternativa é recolher todo o lixo. Já foi estabelecido um maior

número de dias para recolhimento do lixo orgânico justamente porque é complicado para o morador ficar armazenando este tipo de lixo em casa. Mas é ele, o morador que deve separar o lixo em sua casa, e colocá-lo para ser coletado nos dias indicados”. “A cidade está crescendo, e estamos recolhendo cerca de 100

toneladas por mês a mais que em anos anteriores, então, o problema está se tornando cada vez mais grave. Nossos recursos naturais estão diminuindo. Dificilmente se chega à beira de um rio, hoje, sem que ela esteja cheia de garrafas descartáveis”. “É preciso conscientização”, encerra.

Curso de futebol Neste sábado dia 23 foi realizado um curso de futebol onde participaram técnicos e líderes comunitários que trabalham com escolinhas e grupos de futebol que participaram da taça RBS,Série Bronze e Prata do RS. O curso foi organizado pela Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), e tem como objetivo aprimorar e qualificar o trabalho do futsal em nossa cidade e região. Após a parte teórica do curso, o técnico Paulo Fernando dos Santos realizou a etapa prática com os jovens atletas

de dois grupos de futebol, da Vila Valdemar Pizoni e Vila Cruzeiro do Sul. O curso foi administrado pelo técnico de futebol Paulo Fernando Santos.

Campeão mundial CBF 2013. Técnico da seleção gaucha. Várias vezes foi campeão estadual. Atualmente trabalha na ADS Sananduva.


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Portos de Vera Cruz e Soberbo

Imposto de renda pessoa física 2014.

Receita Federal não fará mais atendimento/fiscalização continuada

Receita Federal alerta: é hora de juntar documentação

Em, 18/10/2013, Sr. Superintendente Regional da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, Paulo Renato da Silva Paz, determinou que a partir de 28/outubro/2013 não haveria mais atendimento/ fiscalização continuada junto aos pontos de fronteira de Porto Soberbo, município de Tiradentes do Sul/RS e Porto Vera Cruz, município de Porto Vera Cruz/RS, sendo que a fiscalização, a partir daquela data, passou a ser efetuada através de equipes volantes e em horários e datas aleatórias. Ressaltando-se ainda que a fiscalização não está restrita aos portos e sim a toda a área de fronteira, especialmente em pontos mais vulneráveis como no caso dos portos clandestinos. Foi com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.413, de 28/novembro/2013, editada pelo Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, que criou-se a possibilidade de enquadramento dos dois pontos de fronteira citados nas regras por ela estabelecidas pois, até então, as duas localidades estavam à margem de um enquadramento legal. Com a publicação da citada Instrução Normativa o Sr. Superintendente Regional, editou os Atos Declaratórios Execu-

tivos nº 17 e 18, publicados no Diário Oficial da União, em 20/dezembro/2013, enquadrando-os na nova regra então estabelecida. Na mesma oportunidade, ou seja, em 20/dezembro/2013, foi publicado a Portaria nº 731, de 17 de dezembro de 2013, também editada pelo Sr. Superintendente Regional Paulo Renato da Silva Paz e que, concomitantemente com a Instrução Normativa SRF nº 104, de 17 de outubro de 1984, estabelece as regras para o comércio de subsistência em localidades fronteiriças a serem seguidos na 10ª região Fiscal, incluindo, portanto, os os pontos de fronteira de Porto Soberbo e Porto Vera Cruz. Oportunamente serão afixados junto aos Pontos de Fronteira esclarecimentos aos usuários com seguinte conteúdo: Está proibida a entrada e saída de mercadorias neste Ponto de Fronteira. Fica autorizado, em caráter precário, apenas o Comércio de Subsistência Fronteiriço para os residentes neste município (ADE n° 17, de 17/12/2013, publicado no DOU de 20/12/2013). O Comércio de Subsistência Fronteiriço tem seus limites

O prazo para a entrega da definidos na Portaria n° 731, de 17/12/2013, publicada no declaração começa no dia 6 de março e se estende até 30 de DOU de 20/12/2013. abril/2014. Mesmo a Receita As mercadorias introduzi- Federal ainda não tendo das neste Ponto de Fronteira divulgado o programa e as fora das situações expressa- regras sobre a obrigatoriedade mente autorizadas estarão da entrega da declaração Anual sujeitas à pena de perdimen- do IRPF do exercício 2014, ano-calendário 2013, o que to. deve ocorrer nos próximos dias, a Delegacia da Receita Os pontos de fronteira haFederal em Santo Ângelo faz bilitados para o ingresso e um alerta aos contribuintes saída de mercadoria, mais para que já providenciem a próximos, são: Porto Mauá, juntada da documentação, não Porto Xavier e Dionísio Cer- deixando tudo para a última queira. hora, pois isso pode evitar o cometimento de erros no Neste ponto de fronteira preenchimento e o incômodo não há serviço de migração. de ter a declaração retida na malha fina. O alerta também Salientamos que, em am- vale para aqueles contribuintes bos os pontos de fronteira, a que tem imposto de renda fiscalização sempre ocorreu a restituir e tem pressa em de forma precária devido à receber o valor de volta, pois a ausência de enquadramento Receita Federal tem por regra legal, bem como devido à au- fazer a restituição dos valores sência de outros órgãos com- seguindo a ordem cronológica petentes no controle do flu- de entrega das Declarações. xo de bens e pessoas (MAPA, Os principais documentos ANVISA e Policia Federal). a serem juntados pelo Por final, resta-nos deixar contribuinte são: informe de rendimentos tributáveis; claro que os citados pontos informe de rendimentos de fronteira não foram “feisentos, não tributados ou chados” e sim enquadrados tributados exclusivamente no novo regramento legal na fonte; recibos e notas vigente e que a Receita Fe- fiscais de despesas médicas, deral do Brasil continuará incluindo gastos com planos exercendo sua competência de saúde; recibos, notas fiscais legal de fiscalização e contro- ou boletos de despesas com le aduaneiro, porém de modo educação; comprovantes de diferenciado, ou seja, em ho- contribuição previdenciária; rários e datas aleatórias. documentos comprobatórios

de transações patrimoniais, tais como compra e venda de bens ou direitos; notas de compra e venda de produtos agropecuários (para quem exerce atividade rural); etc. Para 2014 a principal novidade é a declaração pré-preenchida, que estará disponível apenas para contribuintes que possuem certificado digital, cerca de 1 milhão de contribuintes em todo o país. Nesse modelo, o contribuinte receberá a declaração preenchida pelo fisco assim que baixar o aplicativo gerador da declaração. Em seguida, deverá confirmar as informações e transmitir os dados para a Receita Federal. Se não houver alterações de patrimônio, dívidas ou de deduções, o contribuinte não precisará fazer ajustes na declaração. O preenchimento automático valerá tanto para os modelos completo quanto simplificado da declaração. A Delegacia da Receita Federal em Santo Ângelo informa que sua área de atuação abrange 111 municípios da região, sendo que no ano passado foram entregues 133.496 declarações de IRPF, das quais 13.225 foram de contribuintes domiciliados no município de Santo Ângelo. Para 2014, a DRF/Santo Ângelo espera receber em torno de 135.000 declarações na sua área de atuação.


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Jornal Cruzeiro Fevereiro 2014  

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