• DIREITO DO TRABALHO • DIREITO DE FAMÍLIA • REVISIONAL DE JUROS
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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Novo Hamburgo | Ano XIII | Edição 597 | 14 a 20 de junho de 2019
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PREFEITA, SECRETÁRIOS E VEREADORES RECEBERÃO REPOSIÇÃO SALARIAL
Projeto enviado pela prefeita Fátima Daudt também engloba vice-prefeito e servidores municipais Pág. 9
FESTEJA, HAMBURGO VELHO!
AÇÃO SOCIAL LAR SÃO VICENTE DE PAULA PEDE DOAÇÕES DE FRALDAS Pág. 12
LANÇAMENTO DANIEL GRUBER PUBLICA SEU SEGUNDO LIVRO Pág. 11
ECONOMIA RECEITA FEDERAL EM OPERAÇÃO PARA RECUPERAR R$312 MILHÕES EM IPVA NÃO-PAGO Pág. 12
EDUCAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INTERMEDIARÁ CASO DOS CONCURSADOS HAMBURGUENSES Pág. 8
ESPORTE
COPA AMÉRICA INICIA NESTE FINAL DE SEMANA Pág. 14
CULTURA
33ª edição do Festeja Hamburgo Velho celebra a chegada do inverno
Pág. 3
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA NO ESPAÇO CULTURAL ALBANO HARTZ
Pág. 6
Trânsito liberado na Avenida Sete de Setembro
Após três meses interditada, o fluxo de veículos volta a ser permitido nos dois sentidos
Pág. 5
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DE TUDO UM POUCO
Dr. Adalberto Alexandre Snel OAB/RS1.665
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Seguros de condomínio O seguro patrimonial de edifícios em con-
domínio é um seguro obrigatório e a sua não contratação pode implicar multa de até 10% do valor do risco segurável. Além disso, o síndico e os membros do conselho do condomínio respondem pelos danos não indenizados em virtude da não contratação ou de contratação insuficiente do seguro patrimonial. Essas regras são claras e impositivas. Deficiências ou falta do seguro, faz com que aqueles que tiveram participação na definição dos parâmetros e na tomada de decisão da não contratação, ou da contratação insuficiente, respondam pelos danos decorrentes dos sinistros que deveriam estar cobertos. A falta de um seguro obrigatório pode gerar, além da multa aludida de 10% do valor segurável, consequências gravíssimas. A lei dispõe que o síndico e os conselheiros do condomínio respondem pela não contratação ou contratação insuficiente do seguro. O seguro de condomínio cobre o conteúdo apenas das áreas comuns. Portanto, o que estiver dentro das unidade não é segurado por ele. Estes bens necessitam um seguro especial, com importância segurada específica. Cabe também acrescentar que em edifícios é indispensável buscar cobertura para a responsabilidade civil. Este seguro indeniza danos a terceiros em função da existência e funcionamento do condomínio. Esta garantia pode considerar os condôminos como terceiros, incluindo-os nas hipóteses de indenização. O que não acontece é o contrário, ou seja, os danos causados pelos condôminos a terceiros ou ao próprio condomínio não são cobertos pelo seguro. Assim, além dos riscos patrimoniais, os condomínios têm outro risco da maior importância, tanto pelo montante dos danos, como pelo comprometimento das relações sociais entre os moradores. Este seguro de responsabilidade civil indeniza danos causados a terceiros em função da existência e do funcionamento do condomínio.
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AMERICANO JOGA PELA CLASSIFICAÇÃO I
Neste domingo, 16, a categoria sub-17 do Americano en-
frenta o Estância Velha às 15 horas no estádio João Renato Feltes, no bairro Canudos, em jogo válido pela nona e penúltima rodada da primeira fase do Campeonato Gaúcho da categoria. Uma vitória classifica matematicamente os juvenis do Americano para a segunda fase do Estadual. A entrada para o jogo decisivo deste domingo será franca.
AMERICANO JOGA PELA CLASSIFICAÇÃO II
O Americano é atualmente o quarto colocado do grupo B, com 5 pontos dentro da zona de classificação. O Nacional de São Leopoldo, que jogará sua última partida nesta primeira fase contra o Esportivo na tarde do sábado, 15, em Bento Gonçalves, é o quinto colocado com 4 pontos.
VAGAS DE TRABALHO
A Agência Municipal de Emprego (AME) de Novo Hamburgo está com 76 oportunidades de empregos abertas em sua unidade. Para se candidatar a uma das vagas, basta o candidato comparecer à Agência, que fica na Rua Joaquim Pedro Soares, número 349, no Centro, de segunda a sexta-feira, com a carteira de trabalho.
OPERAÇÕES CONTRA A CRIMINALIDADE I
Operações realizadas pela Polícia Civil na Lomba Grande
obtiveram êxito em combater a criminalidade. Um homem de 40 anos foi preso, em flagrante, com R$385,249,00 reais embalados em pacotes, e enquadrado pelo porte ilegal de seis fuzis, armas de fogo de uso restrito, que foram encontradas enterradas em um galpão da propriedade. De acordo com o delegado Márcio Niederauer Nunes da Silva, o intuito da operação seria o de desarticular uma quadrilha que realiza o tráfico de drogas.
OPERAÇÕES CONTRA A CRIMINALIDADE II Ainda não é possível confirmar se a apreensão realizada pela Polícia Civil possa ter alguma relação de envolvimento com a apreensão de 255kg de cocaína, realizada um dia antes pela Polícia Federal, igualmente na Lomba Grande. A carga de entorpecentes apreendida movimentaria cerca de R$5 milhões ao comércio ilegal. Essa operação está sendo considerada, até agora, a maior apreensão relacionada ao tráfico de drogas no Rio Grande do Sul. em 2019.
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Festeja Hamburgo Velho realiza edição da Issur quer promover a saúde mental chegada do inverno neste final de semana Hamburgo Velho, que acontece neste sábado, 15, celebra a chegada do inverno. A comunidade está convidada para ocupar e permanecer no evento durante todo o dia, das 12h às 20h30min, na Praça Monsenhor Edmundo Backes, no bairro Hamburgo Velho. A tradicional feira de artesanato, como sempre, virá com belíssimas novidades. No setor de gastronomia, comidas preparadas com todo o carinho. Cervejas artesanais com seus variados estilos, incluindo os mais encorpados, sugeridos para esta estação. Além de brechós, discos de vinil, livros e distribuição de água quente e erva mate. O Festeja continua engajado na Campanha do Agasalho promovida pela PMNH. Haverá um ponto de coleta para doações de agasalhos e cobertores junto ao palco. O calor das doações aquecerá inúmeros corações, afinal solidariedade é o amor em movimento. O Espaço Solidário será ocupado por um grupo de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, que estarão arrecadando alimentos não perecíveis para serem doados posteriormente a pessoas em necessidade. A atividade faz parte de um projeto desenvolvido em sala de aula, que trabalhou e instigou o protagonismo dentro da realidade social vivida por cada estudante. Os professores Jorge Ricardo dos Santos Pereira, Fabian Lourenço da Silva, Otávio Afonso Forneck
nas escolas
Festeja Hamburgo Velho/Divulgação
A 33ª edição do Festeja
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 22 de Junho e Paulo Renato Thiele, desafiaram os estudantes a criar uma atividade sendo eles os protagonistas, que beneficiassem a comunidade na qual eles estão inseridos, por meio de políticas públicas. Tudo inspirado na Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é a Fraternidade e as Políticas Públicas. A criançada terá um espaço reservado só pra elas. Brinquedos infláveis e pinturas no
rosto farão a alegria da garotada. Às 15:15H a banda Naddo entre Gigantes vem ao Festeja pela primeira vez. A banda executa sucessos nacionais com maestria. “É um show contagiante”, revela Renato Rübenich, um dos organizadores do evento. E às 18:15H retornará ao palco do Festeja a banda Chaise Brothers. Em sua formação, tocam no melhor
SOBRE O FESTEJA
estilo os clássicos do rock internacional. A performance é vibrante, somado a harmonia natural de suas vozes e a trama dos seus timbres. E não é por acaso, afinal, eles estão unidos por um elo especial. E isso se reflete de maneira única em sua arte. Chaise Brothers: três casos de amor pela música, todos com talento, sensibilidade e personalidade, fazendo versões vivas das canções que amam.
Com quase quatro anos de existência, o Festeja Hamburgo Velho confirmou-se como uma nova opção de cultura e entretenimento da cidade. A proposta acredita na revitalização e ocupação consciente, sustentável e democrática do espaço público, reunindo produtores locais dos segmentos da gastronomia, artesanato, cervejeiros artesanais, artistas, entre outros agentes da cultura, da saúde e entretenimento. O evento surgiu em Julho de 2015 como uma celebração à imigração alemã e ao tombamento do Centro Histórico de Hamburgo Velho, realizado pela Secretaria Municipal da Cultura. Desde Março de 2016 vem sendo organizado por um grupo de empreendedores locais. O evento é realizado mensalmente na Praça da Matriz, em frente à Igreja Nossa Senhora da Piedade, em Hamburgo Velho.
Fogueira
Quadrilha
Brinquedos e brincadeiras
Artesanatos e Breeós Comidas Tipicas E muito mais ...
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Gustavo Rubert/AL
Deputado Issur Koch (PP) e a Dra. Angela Helena Marin exibem cartilha sobre saúde mental para serem distribuídas nas escolas
Fomentar estratégias de promoção da saúde mental nas escolas. Esse é o objetivo do vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Issur Koch (PP), que propôs a apresentação de cartilha sobre o tema, na última reunião. O deputado quer estreitar a relação entre o poder público, a produção do conhecimento científico e a comunidade. “O próximo passo será agendar uma conversa com o governo do Estado, colocando o conteúdo à disposição e articulando a distribuição do material nas escolas”, afirma o parlamentar. Responsável pelo desenvolvimento da cartilha, a coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Famílias e Instituições Educacionais e
ARRAIAL
GRÊMIO ATIRADORES
JUNHO / 14:00 ÁS 21:00
GRATUITO PARA OS ASSOCIADOS. CONVIDADOS PAGAM R$ 10,00 ( CRIANÇAS ATÉ 5 ANOS ISENTAS)
Sociais (NEFIES), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), professora Dra. Angela Helena Marin, reconheceu a importância da parceria. “Queremos construir conhecimento que seja difundido e útil à comunidade”, afirma. A pesquisadora também explicou que “o material de caráter educativo e preventivo apresenta informações e orientações aos alunos, seus pais e professores”. O deputado ainda justificou a relevância da iniciativa para a atual conjuntura educacional. “Focamos bastante na saúde física de professores e alunos, mas a saúde mental é um dos fatores mais relevantes aos problemas que enfrentamos na Educação do século XXI”, finalizou Issur.
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Coluna do Carlos Mosmann Jornalista – críticas e outras contribuições: carlos.mosmann@hotmail.com
O COMÉRCIO DO BAIRRO Durante alguns anos,
trabalhei como consultor de marketing e atendi boas empresas do setor calçadista. Do muito que aprendi, merece atenção a importância do comércio de bairro. Muitas vezes, a indústria vende mais com as pequenas lojas do que nos grandes shopping centers. Operar com o comércio de bairro é mais trabalhoso, porque é pingado aqui e ali. O representante comercial (este motor pouco reconhecido da nossa economia)
tem que fazer muito mais visitas para alcançar o volume desejado de vendas. E também a entrega das mercadorias é mais complicada. Mesmo assim, para o consumidor final, o preço na loja de bairro costuma ser vantajoso. É que grandes empresas ganham na compra, mas gastam fortunas em aluguéis e taxas de administração, por exemplo, que vão para o preço final da mercadoria. Existe uma diferença na estrutura de custos no comércio de bairro e nos centros comerciais. Os custos do pequeno comércio geram emprego. São mais representantes comerciais e mais motoristas e entregadores, por parte das indústrias. Na estrutura interna, as lojas multiplicam oportunidades para trabalhadores de nível médio, como contadores e
gerentes (que muitas vezes são os próprios donos do negócio). O grande comércio, por sua vez, tende a economizar em mão-de-obra e a promover a concentração de renda. Na vida real, a gente decide onde comprar pensando primeiro no bolso. E, se no interesse imediato, já é bom preferir o comércio de bairro, vale lembrar também que esta preferência resulta em mais empregos e distribuição de renda. E tem outra vantagem, que vou mostrar na próxima coluna: a simpatia entre o comércio de bairro e a comunidade. Vou provocando, por enquanto, dizendo que a simpatia da qual vou falar é bem mais do que o sorriso do bom atendimento. Se o sorriso é importante – e como! – essa simpatia é ainda mais.
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EMEF Martha Wartenberg recebe concerto didático Divulgação
Caxias Ensemble Orchestra esteve na EMEF Martha Wartenberg em 7 de junho Os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, do bairro Canudos, tiveram uma aula diferente na sexta-feira de 7 de junho. A comunidade escolar acompanhou a apresentação do concerto didático com o conjunto instrumental Caxias Ensemble Orchestra. A atividade faz parte do Hamburgerberg Fest Visita
e tem como objetivo promover o evento que ocorre no bairro Hamburgo Velho divulgando suas atrações em outros espaços da cidade. Esta foi a segunda edição da proposta que também já foi realizada na EMEF Elvira Brandi Grin com a apresentação do conjunto instrumental Blaska Blaskapelle para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Fundada em 2017, a Caxias Ensemble Orchestra propõe uma viagem pelos diferentes períodos musicais com seu repertório que contempla peças desde seus primórdios até compositores contemporâneos. Por se tratar de um concerto didático, a apresentação foi entremeada por informações, história e curiosidade sobre compositores e os instrumentos.
Saque do Abono Salarial vai até 28 de junho Trabalhadores que ainda não receberam o benefício devem ficar atentos ao fim do prazo
Trabalhadores têm até o dia 28 de junho para realizar o saque do Abono Salarial 2018/2019. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Os benefícios foram liberados de forma escalonada de acordo com mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. A CAIXA disponibilizou R$ 16,9 bilhões para 22,5 milhões de beneficiários em todo o calendário. Até maio, o banco pagou R$15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Dados Regionais
No Rio Grande do Sul, até maio, a CAIXA pagou R$ 949,7 milhões a 1,2 milhão de beneficiários do abono salarial do PIS.
Quem tem direito a sacar? Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA para receber o abono. Caso não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o beneficiário pode retirar o valor em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento oficial de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Abono Salarial pagará R$16,9 bilhões para 22,5 milhões de trabalhadores com direito ao benefício
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Prefeitura libera trânsito na Avenida Sete de Setembro PMNH/Divulgação
Veículos já circularam pela via logo após a abertura para o tráfego A Secretaria de Obras
Públicas, Serviços Urbanos e Viários finalizou os trabalhos mais densos de construção da galeria pluvial ao lado do Arroio Luiz Rau e liberou o trânsito na ponte da Avenida Sete de Setembro, entre as avenidas Pedro Adams Filho e a Primeiro de Março, na manhã desta quarta-feira, 12. A parte mais complexa da obra foi concluída 27 dias antes do prazo final, previsto para o início do mês de julho. Agora, restam os acabamentos para que os trabalhos estejam concluídos. A reabertura do tráfego de veículos foi marcada pela presença da prefeita
Fátima Daudt, que conferiu como ficou a intervenção. “Conseguimos agilizar os trabalhos por se tratar de uma grande via da nossa cidade. Foi uma grande obra de infraestrutura para diminuirmos os riscos de alagamentos.”, frisou. O local, que foi afetado pela força da chuva do dia 8 de março com o afundamento em dois pontos da via, e desde então estava com o trânsito bloqueado, recebeu a construção de uma galeria de 30 metros de comprimento com dois metros de altura e três metros de largura, no lado oeste, paralelamente à ponte. Ainda, foram
instalados gabiões de contenção. O secretário de Obras, Raizer Ferreira, destacou a importância da obra para melhorar o escoamento das águas pluviais. “Esta galeria junto ao Arroio Luiz Rau precisou ser construída para melhorar a macrodrenagem no local. A construção foi estudada pelos nossos técnicos e engenheiros da Secretaria, buscando a melhor solução, visando acabar com o ponto de alagamento”, explicou. A obra teve investimento próprio de cerca de R$ 500 mil, sendo realizada pela empresa Construsinos.
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Greve geral: metroviários Fotografia contemporânea é tema de exposição no Espaço Cultural Albano Hartz anunciam paralisação de O Espaço Cultural Albano Hartz recebe de 10 de junho a 8 de julho a exposição “Fragmentos”. A mostra, realizada pela Secretaria Municipal da Cultura, apresenta o resultado dos trabalhos elaborados por cinco alunas formandas em fotografia da Universidade Feevale: Karina Koch, Monique Erhart, Jéssica Amaral, Vitória Brito e Rossana Sofia de Freitas. O projeto busca promover reflexões sobre a sociedade atual, trazendo questiona-
mentos sociais importantes, mostrados a partir de diferentes olhares e técnicas. As imagens instigam discussões sobre a cidade e o tempo, os estereótipos do corpo feminino, os tabus em relação à homossexualidade, a relação com os idosos e sobre a memória e os processos históricos fotográficos. A comunidade pode visitar gratuitamente as obras que ficam expostas de segunda a sábado (segunda a sexta, das 9h às 18h e sábado, das 9h às 12h), na
Pinacoteca Municipal. Mais informações pelo telefone (51) 3581-2652 ou no Espaço Cultural do Albano Hartz, que fica localizado no Calçadão Osvaldo Cruz, numero 112, no Centro, em Novo Hamburgo.
Arte/Cultura
A direção do Sindicato dos
SERVIÇO:
Exposição “Fragmentos” Data: 10 de junho a 8 de julho Local: Espaço Cultural Albano Hartz (Passeio Calçadão Osvaldo Cruz, 112 – Centro)
24 horas no dia 14 de junho
Exposição de fotografias estará aberta de segundas a sábados no Espaço Cultural Albano Hartz, com entrada gratuita
Metroviários do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS) divulgou nota e chamada na televisão aberta, orientando os usuários a não se deslocarem até as estações na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, pois os trens não serão operados durante a greve geral convocada pelas centrais sindicais, contra a reforma da Previdência. Em assembleia realizada no dia 16 de maio, os metroviários decidiram paralisar suas atividades, por 24 horas nesta sexta-feira, em resposta contrária às reformas propostas pelo governo Bolsonaro e contra a privatização da Trensurb. “Somos contra esse projeto que extingue o direito à aposentadoria e também contra a privatização da Trensurb, uma empresa economicamente saudável e que presta um relevante serviço à população usuária”, diz o presidente do Sindimetrô/ RS, Luis Henrique Chagas. Em contrapartida, a Trensurb entrou no final da tarde de quarta-feira, 12, com pedido de abusividade da greve, junto ao
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e está tomando medidas administrativas e judiciais para que o serviço seja mantido em sua plenitude no dia da Greve Geral. Até o fechamento desta edição, o Jornal Canudos não obteve informações complementares da Trensurb, que tinha reunião agendada às 16h de quinta-feira, 13, no TRT, para tratar do tema. Professores de Novo Hamburgo também anunciam adesão à greve Em ação coordenada com diversas categorias, o Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo (Sindprof-NH) anunciou, através de seu presidente, Gabriel Ferreira, que um grande ato está previsto para a manhã de sexta-feira, 14, na Praça Punta del Este. De acordo com Ferreira, professores do polo de Novo Hamburgo do IFSul, da Fundação Liberato Salzano Vieira, bancários e metroviários deverão estar presentes no ato convocado pelo Sindprof-NH, que tem horário de inicio previsto para às 9h.
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Obras em Novo Hamburgo
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Arraial do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo acontece no sábado
Obras avançam na Magalhães Calvet e ônibus mudam itinerário temporariamente As obras de revitalização do Centro chegam à Rua Magalhães Calvet na próxima segunda-feira, dia 10. Com isso, os ônibus que passam pelo Paradão devem mudar temporariamente seu itinerário, utilizando um desvio pela Rua Lima e Silva, Pedro Adams Filho e Joaquim Nabuco, retornando para a Magalhães Calvet. Não haverá mudanças para embarque e desembarque no Paradão. As obras de revitalização fazem parte do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI), executadas pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Comusa suspende manutenção preventiva na ETA, prevista para esta terça-feira A Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - suspendeu a manutenção que estava prevista para ocorrer nessa terça-feira, 11, na Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Avenida Coronel Travassos, 287. O motivo se dá em função da necessidade de alterar a peça entregue pelo fabricante. As intervenções programadas para Estação de Água Bruta (EAB) não sofreram nenhuma alteração e ocorreram normalmente das 9h às 12h. Deste modo, com a suspensão da manutenção na ETA, nenhum bairro de Novo Hamburgo passou por falta de abastecimento de água. Uma nova data para a manutenção preventiva na ETA será divulgada posteriormente.
Canalização é construída no bairro Pátria Nova A partir de um termo de compromisso entre a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários e a empresa Concisa, o bairro Pátria Nova está recebendo uma obra que reduzirá a possibilidade de alagamento em um ponto com histórico da ocorrência no município. Uma canalização de 450 metros de 1500 mm está sendo instalada na Rua Três de Outubro, entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Voluntários da Pátria, que irá transpor as águas do esgoto pluvial até o arroio Luiz Rau. A ação, que terá um investimento de cerca de R$ 1 milhão, será custeada pela empresa. Em contrapartida, o município ofereceu o projeto e a fiscalização da obra. “A Prefeitura firmou este termo de compromisso em contrapartida de uma construção imobiliária na região. Com isso, abriu-se a possibilidade de sanar o ponto de alagamento que dificultava a vida dos moradores do bairro Pátria Nova”, explicou o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira.
Calçadas da Bento Gonçalves e Nações Unidas serão revitalizadas Para completar o perímetro de revitalização do Centro, a Prefeitura de Novo Hamburgo decidiu, em conjunto com o Consórcio Encopav/Coesul que executa a obra, que as calçadas da Rua Bento Gonçalves e da Avenida Nações Unidas serão padronizadas acompanhando o restante das ruas revitalizadas. A previsão é que elas sejam iniciadas nas próximas semanas, caso o tempo permaneça sem chuva.
O Grêmio Atiradores
de Novo Hamburgo estará promovendo, em sua sede campestre, uma festa junina neste sábado, 15, a partir das 14h. O evento terá fogueira, comidas típicas de festa de São João, dança de quadrilha ao som da Banda Forrobodó e nove brinquedos para as crian-
ças brincarem. O evento é gratuito para os sócios do Grêmio Atiradores, convidados poderão entrar mediante doação de 1kg de alimento não-perecível na modalidade ingresso solidário, e para a comunidade em geral, o passaporte de entrada custará R$30.00
a unidade e R$50.00 o par. Crianças de até cinco anos estarão isentas do pagamento de entrada. O Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo fica localizado na Rua Guia Lopes, 696, bairro Rondônia. Para mais informações, você pode ligar no número (51) 3586-2401.
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LIVRE-SE DA CULPA A culpa é uma emoção dolorosa. No grau mais elevado de sua intensidade, a autocondenação tortura a mente consciente durante o dia e perturba os sonhos à noite. Como a voz da consciência fala do interior da mente humana, não podemos escapar do seu martírio incessante, por causa de nossos erros, falhas e pecados. A culpa é algo tão devastador, que as clínicas e os hospitais destinados a tratamentos de distúrbios emocionais estão lotados de pacientes que se encontram arrasados e desequilibrados por causa de autoacusações e de ódio pessoal que nutrimos por nós mesmo. Todavia, será que toda culpa é prejudicial? Certamente que não! Existe a culpa falsa e a culpa verdadeira. A culpa verdadeira é aquela que sentimos por termos agido contra a vontade de Deus, seja em ação ou em pensamento. O Espírito Santo age em nosso interior e leva-nos a uma forte convicção do pecado que tenhamos cometido, fazendo-nos sentir culpados. Essa culpa nos estimula a consertar os nossos erros e pecados, diante de Deus e dos homens. Nesse aspecto, a culpa é formidável, porque confronta e combate o orgulho, que é a raiz que nos conduz para a prática do mal. A culpa foi criada por Deus, para que lutemos contra o pecado em nós e libertemo-nos do pecado. Já a culpa falsa é sentida quando nós mesmos, outras pessoas ou os espíritos malignos acusam-nos de havermos pecado ou errado, porém o Espírito Santo não nos está convencendo disso. Para ser livre da culpa falsa é necessário colocarmos em prática a humildade e a submissão perante Deus. Esses não são atributos naturais e humanos, pois são qualidades que são produzidas por Deus. Em Mateus 11:29 e em 1João 1:9, está escrito: “... aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração; e achareis descanso para avossa alma. Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar...”. Então, se você confessa os pecados e erros, imediatamente, recebe o perdão de Deus. Creia nisso, sinta-se livre! Não continue se culpando! Texto extraído do livro “Deus fala com você - vol. 3”.
Livro “Rejeição: dor curável”: Os maiores problemas dos homens se concentram nas suas emoções. Quem nunca se sentiu rejeitado ou desvalorizado? Quem nunca sofreu com o desinteresse dos outros? Neste livro, você encontrará mensagens que vão ajudá-lo a identificar a rejeição e a agir para combatê-la. Você descobrirá que o fato de ser aceito ou rejeitado pelos outros não tem relação alguma com o valor que você possui para Deus. Acesse: www.lojaeditoraventosul.com.br / www.tvmenorah. com.br / www.paodejuda.com.br Para adquirir ou conhecer esse e outros materiais da Editora Vento Sul, ligue para 51 3593 5585
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Comissão de educação intermediará caso dos concursados hamburguenses Por iniciativa do vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Issur Koch (PP), foi colocado em pauta, na manhã de terça-feira, 11, o concurso público 05/2015 do Município de Novo Hamburgo, que teve seleção suspensa por irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado. O caso teve ampla repercussão na região, após comunicado oficial em março deste ano. “Nossa preocupação é com os 247 professores concursados, famílias e o município, mas sobretudo, com os mais de 3200 de estudantes que seriam prejudicados com o fechamento de escolas e vagas de educação infantil”, explica o deputado Issur, que defendeu que a situação seja vista com muita atenção pelos órgãos competentes. O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindprofNH), Gabriel Ferreira, disse que a entidade busca uma solução pela manutenção dos empregos dos professores, através das adequações necessárias no concurso. “A culpa não foi desses professores, e queremos evitar o impacto direto em famílias que ficariam desassistidas e ao Município por indenizações”, comenta. Em sua manifestação, a secretária municipal da Educação, Maristela Guasseli, afirmou a preocupação da Administração com o caso.
Gustavo Rubert/AL
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e TCE estão trabalhando juntos para resolução de problema relacionado a concurso de convocação de professores em NH. “Enquanto o departamento jurídico realiza a defesa, seguiremos oferecendo aos professores atendimento psicológico, para garantir o bem-estar e para que a aprendizagem dos alunos não seja afetada”, relata. Também presente na reunião, o assessor jurídico Especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que os esclarecimentos já foram enviados ao Tribunal de Contas do Estado. “Por cautela, o Município deixou de convocar novos professores, mas estamos defendendo a validade e a eficácia do concurso desses professores já em exercício”, afirma. Representando a Câmara de Vereadores e apoiando a categoria dos professores, participaram também da reunião os vereadores Enio Brizola (PT) e Patrícia Beck (PPS).
Encontro no TCE
Mais tarde, o deputado Issur Koch e a comitiva foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, que foi muito sensível ao problema apresentado. O presidente ainda destacou a qualidade da equipe técnica para analisar o caso levando em conta todas as variáveis (professores aprovados, pais, alunos e município).
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Vereadores aprovam reposição salarial O Legislativo hamburguense
voltou a aprovar na quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentospadrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Votaram a favor da proposta: Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB), Márcia Glaser (MDB), Nor Boeno (PT), Sergio Hanich (MDB), Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP). Disseram não Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede), Lurdes Valim (PRB) e Patricia Beck (PPS).
Insatisfeitos com a inclusão de agentes políticos no mesmo projeto de reposição inflacionária, Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun e Patricia Beck apresentaram emenda que retirava a classe da proposta de reajuste. Os autores defendiam a supressão como uma resposta à crise econômica pela qual passa o Município. A sugestão, contudo, foi rejeitada por 7 votos a 6. Disseram sim os vereadores Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gabriel Chassot, Lurdes Valim e Patricia Beck. Votaram não à emenda Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Márcia Glaser, Nor Boeno, Sergio Hanich, Tita e Vladi Lourenço. Sem a emenda, o projeto retorna ao Executivo para sanção e publicação. Patricia usou a tribuna para defender a exclusão dos agentes políticos. “Ficou bem clara a vontade das ruas, após a votação de segunda-feira. As pessoas não admitem que os políticos se deem aumento. Tirar o reajuste dos agentes políticos: é essa a proposta da emenda. Quanto ao parcelamento da reposição salarial dos servidores, minha posição é clara, sou
contra”, disse. A vereadora ainda criticou os perfis falsos nas redes sociais que estariam espalhando mentiras sobre seu mandato e anunciou que já comunicou a polícia. “A população espera este gesto de nós, vereadores. É momento de fazermos a diferença”, completou. Enfermeiro Vilmar defendeu não ser justo dar aumento para a prefeita e para os secretários, o que seria um desgaste desnecessário. “Cadê o vice-prefeito da nossa cidade? Cadê as promessas que fizeram de melhorar o nosso município? Quais são as qualidades técnicas dos secretários? É por isso que a cidade está afundando”, disparou. O parlamentar criticou também o decreto de contingenciamento na área da saúde e as obras de revitalização do Centro. Enio Brizola citou diversas dificuldades pelas quais passam o País, o Estado e o Município. “Não me dou o direito de reajustar o meu próprio salário, à medida que o salário-mínimo do povo brasileiro também ficou abaixo do índice da inflação”, discorreu. Segundo o parlamentar, pode-se aproveitar o momento e dar outro bom exemplo partindo da Câmara
Maíra Kiefer/CMNH
Segundo turno da votação para a reposição salarial dos servidores municipais ocorreu na tarde de quarta-feira, 12 Municipal. Felipe votou a favor da emenda e do projeto de lei. “Não podemos deixar os servidores, independente da área em que trabalham, sem o seu reajuste. Eu acredito que cada vereador tenha a sua responsabilidade. Eu não estou aqui para criticar e julgar meus colegas, a população já faz a sua torcida. Eu mantenho meu voto e meu posicionamento. Todo esse embasamento foi de diálogo com muitas pessoas, muito antes da primeira votação deste projeto”, esclareceu o parlamentar. Brizola ainda falou sobre a luta que teve com o governo
do seu partido na época em que também propuseram o parcelamento do reajuste dos salários. “Seria incoerente e contraditório vir aqui hoje e votar em um índice bem menor do que a região deu, e ainda de forma parcelada. Essa ação promove a desqualificação do serviço público e perdas ao funcionalismo”, disse. Lurdes Valim justificou o voto contrário ao projeto. “Não sou base nem oposição. Sou defensora dos meus eleitores. Tenho mais de 30 anos de trabalho social. Eu sinto a dor da comunidade. Por isso, eu aceito o reajuste dos servidores, mas não posso dizer
‘sim’ ao dos cargos eletivos. Quem sente a dor do povo sabe o que é viver com um salário-mínimo”, defendeu. Brizola saudou a colega e se disse conhecedor do trabalho que ela desenvolve no campo social. Gabriel Chassot esclareceu que não votou contra o servidor público, mas contra o aumento da prefeita, vice e secretariado. “Infelizmente a emenda não passou”, apontou. Sergio Hanich disse não entender os discursos. “Votaram contra o funcionalismo, sim. Votei e votarei sempre em prol do funcionalismo, porque sem eles não funciona a máquina pública”, sustentou.
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Novo Hamburgo, 14 a 20 de junho de 2019
“Um Céu de Estrelas” é o próximo filme a ser exibido no projeto Ciclos de Cinema Divulgação/Linkedin
O projeto Ciclos de
Cinema, realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (Secult), que ocorre quinzenalmente na Casa das Artes, exibe na quarta-feira, 19 de junho, às 19h, o drama do cinema nacional “Um Céu de Estrelas”. A Casa das Artes fica localizada na Avenida Primeiro de Março, Nº 59, no Centro de Novo Hamburgo, e as entradas são gratuitas.
Sinopse: Um Céu de Estrelas
O drama, que foi
Ciclos de Cinema faz parte do projeto que visa fomentar Novo Hamburgo como um polo do audiovisual
Sobre o Ciclos de Cinema Com exibições gratuitas até o final de julho, Novo Hamburgo apresenta a
comunidade 12 produções cinematográficas produzidas no Brasil. Entre elas, filmes e documentários que estão fora do circuito de exibição tradicional. A proposta que faz parte das ações do projeto Novo Hamburgo: Polo Audiovisual. O projeto teve sua mostra dividida entre dois ciclos: 01) Clássicos Nacionais, composto por seis obras clássicas do cinema brasileiro, dos anos 1950 aos 2000 – uma obra por década e o ciclo 02) Documentários Brasileiros, composto por seis documentários, escolhidos ou por sua relevância enquanto obra cinematográfica ou pela relevância do tema abordado.
lançado em 1996 sob a produção e direção de Tata Amaral, conta a história de Dalva, uma cabelereira do bairro da Mooca, em São Paulo, que termina seu relacionamento de dez anos com o metalúrgico Victor. Após, Dalva vence um concurso de cabelos cujo prêmio são passagens aéreas para participar da final da competição em Miami, nos Estados Unidos. Dalva vê nesta viagem a possibilidade de se livrar do universo opressor em que vive e decide ficar por lá, afastando-se da mãe e do ex-noivo.
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Novo Hamburgo, 14 a 20 de junho de 2019
Fernando Lourenço Daniel Gruber lança seu segundo livro realiza visita na Lomba Grande com Comissão
“Animais diários” reúne 36 textos curtos que exploram as relações entre humanos e animais. Lançamento será no dia 19 em Novo Hamburgo
Rodrigo Pereira/Gabinete
Junto da Comissão Especial, Fernando Lourenço (SD) esteve na Lomba Grande para atender demandas de agricultores familiares
O vereador Fernando Lourenço (SD) realizou na manhã de quarta-feira, 12, uma visita com a Comissão Especial para tratar assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande. Acompanhado dos vereadores Gerson Peteffi (MDB), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gabriel Chassot (REDE) e Nor Boeno (PT), foram visitadas duas localidades de agricultores familiares para atender as demandas. A primeira parada foi em uma produção de embutidos e padaria. De acordo com o agricultor Leandro Pereira, um dos proprietários do local, são produzidos em média 350 quilos de linguiça semanalmente, além de pães, bolos, bolachas e cucas. Os produtos podem ser encontrados facilmente na Feira do Produtor de
Novo Hamburgo. Já a segunda visita foi na propriedade de Alfredo Strack, agricultor de hortaliças, que mora no local há 35 anos e participa desde os princípios da tradicional feira hamburguense. Os produtores relataram suas demandas e agradeceram aos vereadores pela visita e atenção pela categoria. Para Fernando, a comissão desempenha um papel essencial no incentivo à produção da agricultura familiar. “A agricultura familiar possui grande importância tanto para a produção de uma alimentação mais saudável para a população, quanto para o sustento desses produtores, além de contribuir com a economia local. Por isso, é essencial que os agricultores sejam ouvidos e tenham suas demandas atendidas”, destacou.
Uma carta desaforada a um escritor morto, uma declaração de amor aos gatos, a descrição enciclopédica de um pássaro e um diário de culpas são algumas das formas pelas quais Daniel Gruber aborda as relações contemporâneas em seu novo livro de contos, Animais Diários. Egresso da Universidade Feevale, o escritor hamburguense é professor convidado na especialização em Escrita Criativa da Instituição. O livro terá uma sessão de lançamento na quarta-feira, 19 de junho, às 19h, na Livraria Letras & Cia, no Bourbon Shopping (Av. Nações Unidas, 2001). A obra é composta por 36 narrativas breves que passeiam entre conto, crônica e fragmento para mostrar, nas palavras do autor, “pessoas em seu aspecto mais animalesco e animais em seu aspecto mais humanizado”. O livro é uma publicação do selo O Grifo, criado a partir de um financiamento coletivo pelo próprio autor em 2017. Após o lançamento, o livro estará disponível nas livrarias Letras & Cia (Novo Hamburgo) e Taverna (Porto Alegre). Pela internet, o livro pode ser adquirido pela loja virtual O Grifo (www.ogrifo.com.br).
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Contrato de namoro e união estável – semelhanças e diferenças
Divulgação
Alexandre Coser / OAB/RS 89.857
Escritor e professor de escrita criativa, Daniel Gruber lança seu segundo livr
Sobre o autor
Daniel Gruber é natural de Novo Hamburgo. Cursou Jornalismo e mestrado em Processos e Manifestações Culturais pela Feevale. Atualmente, cursa doutorado em Escrita Criativa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É professor convidado no curso de especialização em Escrita Criativa da Feevale. Seu primeiro livro, O Jardim das Hespérides, foi finalista do Prêmio Sesc e do Prêmio Minuano de Literatura.
EXTRAVIO A empresa, GOODBOX BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EMBALAGENS LTDA, comunica o extravio do talão de Nota Fiscal de Serviço, Série T, contendo as notas fiscais de números 001 a 050. Sendo assim, a empresa não se responsabiliza pelo uso indevido. Ocorrência de nº 113844 / 2019 / 400010. Novo Hamburgo, 14 de junho de 2019
No Brasil, Junho é considerado o mês dos namorados. Aproveitando essa temática, consideramos importante abordar algumas tendências no campo jurídico sobre o relacionamento de namoro. Em algumas situações um casal de namorados decide morar juntos antes do noivado/casamento, muitas vezes como uma forma de teste antes de assumir o compromisso do matrimônio, outras vezes por questões de economia, para dividir despesas, entre outros motivos. Se o namoro for equivocadamente entendido como união estável, poderá acarretar entre os namorados obrigações jurídicas. Apesar de ainda ser uma novidade no universo jurídico, os contratos/ declaração de namoro começam a ganhar evidencia no mundo jurídico. Este tipo de procedimento normalmente é registrado em tabelionato, com assinaturas das partes e de duas testemunhas. Em resumo serve para duas pessoas que se gostam o suficiente para regularizar o relacionamento, mas que no fim das contas, querem deixar claro que não estão formando uma família. A base para isso é que em termos legais um namoro não é uma relação jurídica, se resumindo aos planos social e afetivo. Um casal que se relacione por um determinado tempo, sem que haja características de união estável, pode optar pela assinatura da declaração. Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova de inexistência de união estável, sendo uma forma de evitar que um dos namorados peça pelo direito à metade dos bens adquiridos ao longo do relacionamento quando no término do relacionamento ou em caso de falecimento de um deles. Dessa forma, ao assinar uma declaração de namoro as partes se eximem dos efeitos jurídicos que normalmente resultariam quando configurada a união estável. Entretanto, cuidados são necessários, isto porque a declaração pode ser questionada em juízo e os efeitos da União Estável podem ser atribuídos dependendo do que aconteceu no decorrer do relacionamento. Em resumo, a união estável é reconhecida como relacionamento público e duradouro entre homem e mulher, com a intenção de constituir família. Existem comportamentos que podem indicar a vontade em construir uma entidade familiar, como uma conta bancária conjunta, um contrato de aluguel, ou ainda um contrato de compra, venda, ou financiamento de qualquer bem no nome dos dois. Sob o aspecto da lei, o Código Civil de 2002, especialmente o artigo 1723, não é apresentado um parâmetro para caracterizar a união estável, nem fixado um tempo mínimo de convivência para que a união esteja formada, além disso, para que se caracterize a união estável não existe obrigação de assinatura de documento legal estipulando que certo casal vive sob o regime de separação de bens ou não. A definição da lei acaba por aproximar aspectos de relacionamentos de namoro e de união estável, podendo causar confusão. Além disso, normalmente o namoro sempre ocorre antes da caracterização de união estável, deixando ainda mais difícil definir a partir de quando um relacionamento recebe conotação judicial. Quando em um processo a análise fica caso a caso ao arbítrio do juiz, sendo judicial, o resultado será definido pela qualidade das provas que cada um for capaz de produzir no processo. Provas contundentes caracterizando a existência de união estável são mais fortes e anulam uma declaração de namoro. Por isso é muito importante que o advogado seja contratado não só para elaborar o pacto, mas também para fazer a sua manutenção periódica explanando as possíveis consequências de cada ato no relacionamento. Portanto, mais uma vez revela-se comprovada a importância de uma boa assessoria jurídica, antes de acontecerem as consequências jurídicas indesejadas.
OAB/RS 3120
PREVIDENCIÁRIO CÍVEL TRABALHISTA
3035.3908 mariasilesiapereira.adv.br
R:Bartolomeu de Gusmão, 44 - Canudos - NH
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Receita Estadual inicia operação para recuperar Lar São Vicente de R$ 312 milhões em IPVA não pago no ano Paula busca doações A Receita Estadual dá a largada, nesta semana, na campanha contra a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porto Alegre e outras cidades do interior terão barreiras simultâneas para recuperar R$ 312 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, o que representa inadimplência financeira de 11,04%. Em Porto Alegre, mais de 90 mil automóveis estão com o IPVA atrasado, inadimplência que passa de R$ 60 milhões. De uma frota de 3,6 milhões de veículos que deveriam pagar o imposto neste ano, 580 mil (16,05%) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. No fechamento do calendário do IPVA 2019, em abril, a frota inadimplente estava em 25% (inadimplência financeira era de 20%). Em 2019, a arrecadação prevista com o IPVA é de R$ 2,8 bilhões. Metade desse valor é repassada de maneira automática para as prefeituras conforme o município de emplacamento. As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Quaraí (19,87%), Chuí (19,79%), Rio Grande (18,79%), Capão da Canoa (18,61%) e Santa Vitória do Palmar (18,33%).
Receita Estadual/Divulgação
Motoristas de veículos em situação irregular correm risco de serem autuados em blitz da Receita Estadual em diversas regiões do Estado
Juros e multas O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de ter perdido os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Se-
rasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial. Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração
gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa e pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0.
de fraldas geriátricas
O Lar São Vicente de Paula é uma Instituição sem fins lucrativos, mantida pela comunidade hamburguense, que tem como objetivo amparar, dar moradia e assistência para até 49 idosos carentes da nossa cidade. Os idosos residentes deixam no Lar o valor de sua aposentadoria para ajudar na manutenção da Instituição. Contudo, considerando que todos são carentes, e recebem como regra um salário mínimo nacional como benefício (R$998), e que o custo médio para a manutenção de cada idoso gira em torno de R$3.500, campanhas, promoções e apoio da comunidade são as formas de manter a Instituição em funcionamento, garantindo a qualidade de vida desses idosos. “As fraldas geriátricas são os produtos de maior gasto para a Instituição,
motivo pelo qual contamos com o apoio dos parceiros para nos ajudar com a arrecadação desse produto, que infelizmente é de custo elevado, e de utilização por boa parte de nossos idosos”, afirma a presidente da entidade, Pâmela de Campos. Cada idoso residente do lar usa uma média de cinco fraldas por dia, tendo um custo de aproximadamente R$1.80 por fralda usada. Isso representa uma média de 245 fraldas usadas em um dia sob o custo de, aproximadamente, R$440.00 diários. Então se você deseja ajudar a entidade, doe um pacote de fraldas geriátricas nos tamanhos G ou GG. As doações podem ser feitas presencialmente no Lar São Vicente de Paula, que fica localizado na R. Barão de Cambaí, 180, no bairro Primavera. Para mais informações, ligue para (51) 3595-8181.
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Novo Hamburgo terá Fundo e Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Os vereadores hamburguen-
ses aprovaram em segundo turno durante sessão realizada na segunda-feira, 10, projeto de lei do Executivo que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho. A proposta atende a regramento federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que vincula o efetivo funcionamento dos dois mecanismos como requisito para financiamentos e transferência de recursos. Junto ao texto, também foi aprovada emenda assinada por Enio Brizola (PT) que apenas corrige o nome da Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social. Em razão disso, a matéria ainda receberá redação final antes de ser devolvido ao Executivo para sanção e publicação. Conforme o Projeto de Lei nº 22/2019, o conselho, apoiado técnica e financeiramente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem como finalidade a proposta de diretrizes e prioridades para as políticas de emprego, renda e relações de trabalho no Município. O órgão será composto de forma paritária por até nove membros, contando com repre-
Fundo municipal
sentantes indicados pelo Poder Executivo (sendo, obrigatoriamente, um integrante da Sedec e outro da Secretaria de Desenvolvimento Social), por entidades de trabalhadores urbanos e rurais e por entidades patronais. A presidência, com mandato de 12 meses, obedecerá rodízio entre os três grupos. Caberá ao conselho, entre outras atribuições, promover e incentivar a modernização das relações de trabalho; criar ações educativas e preventivas para melhorar as condições de saúde e segurança do trabalhador; analisar o sistema produtivo e sugerir medidas que minimizem os efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural; propor alternativas geradoras de emprego e renda; acompanhar a aplicação de recursos destinados a programas desenvolvidos na área; emitir parecer sobre projetos e indicar medidas para o aperfeiçoamento dos sistemas de intermediação de mão de obra, capacitação profissional e geração de emprego e renda; formar grupos temáticos para a promoção de estudos e atividades; e destacar setores prioritários para a alocação de recursos.
O projeto apresentado pelo Executivo também institui o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), administrado pela Sedec, mas deliberado e fiscalizado a partir de decisões e atos normativos do conselho. Além do atendimento à Lei Federal nº 13.667/2018, a criação tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável por meio do crédito social orientado, proporcionando condições aos micro e pequenos empreendedores e promovendo a inclusão social. O acesso ao FMT será garantido por meio da apresentação de plano de negócio e comprovação de domicílio (para pessoas físicas) ou sede (pessoas jurídicas) em Novo Hamburgo pelos últimos cinco anos. O fundo é constituído por receitas provenientes de dotação específica no orçamento do Município, doações, auxílios, contribuições, rendimentos, arrecadação de multas e juros moratórios, bens adquiridos, concursos de prognósticos, recursos retidos em instituições financeiras, repasses provenientes de convênios com entidades públicas ou privadas e transferências automáticas do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os montantes financiados deverão ser aplicados exclusivamente em Novo Hamburgo.
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ESPIRITISMO Francisco Battisti - UME-NH
Eterno namoro A ALEGRIA DA CHARANGA “Domingo eu vou ao barrancão, vou torcer pro time que sou fã, vou levar foguetes e bandeiras...” Isto era comum nos finais de semana na torcida de Veterano. Já pela manhã o líder da charanga chegava na diretoria e solicitava alguma coisa para “molhar a goela”. Assim foi por algum tempo. O grupo foi aumentando e a sede também. Quando já não sabiam a cor das camisas do clube pelo qual torciam e queriam uma “betoneira” para fazer a caipira a coisa começou a complicar. Mas a “pá de cal” veio quando começaram a chamar o presidente de “meu rei”. Em reunião foi decidido que por motivo pessoal, a charanga ficaria extinta até segunda ordem. Diz a lenda que ela (charanga) retornou com os líderes solicitando só uma “garrafinha de pinga.” Vai saber.
Não vamos falar especificamente sobre o dia dos namorados, pois inclusive a data já transcorreu neste ultimo dia doze, quarta feira. Nem tampouco de quanto será a repercussão das vendas em função desta data no comercio e serviços. Queremos sugerir uma reflexão sobre uma das principais causas apontadas para as separações conjugais, que é a existência do tédio. Aos poucos, a relação que era cálida, doce, vai assumindo um caráter de mesmice, cansaço e rotina. Os dias do namoro parecem longínquos, quase apagados, surgindo na tela mental como lembranças ligeiras, vez que outra. São os filhos que surgem, exigindo cuidados e atenções. É o trabalho profissional que requisita redobrado empenho. São as tarefas domésticas, repetitivas e cansativas. Com tudo isto, cada cônjuge vai realizando o que lhe compete, qual se fosse um autômato, um robô. Nada que escape à rotina das horas e dos dias. Até o lazer do final de semana, as visitas aos pais de um e de outro seguem programação prévia, com dia e hora marcados. Não é de admirar que os anos tragam para o aconchego do casal o tédio. Com ele, o desinteresse pelo outro, o relaxamento nas relações e a frieza. Observando, no entanto, essas relações conjugais duradouras, que completam bodas de prata, de ouro, temos que convir que é possível manter acesa a chama do amor, no transcorrer dos anos. O amor pode ser comparado a delicada flor, necessitada de cuidados constantes a fim de não fenecer. O romantismo que caracteriza o período do namoro deve ser mantido. Importante não abandoná-lo à conta de conceitos como isto é para os jovens. Ou já passou o meu tempo. Existem atitudes mínimas que dão um especial sabor e um quê de novidade ao relacionamento. Um telefonema, em plena tarde, inesperado, somente para indagar: Como passa minha amada? Uma flor colhida no jardim, no frescor da manhã e colocada à mesa do café. Um toque diferente. Levantar-se antes do outro, preparar uma bandeja com carinho e servir o café na cama. Quantas mulheres sonham com tal deferência! Um final de semana inédito. Por que não deixar as crianças com os avós ou com a babá e sair para um passeio a dois, redescobrindo a lua, contando estrelas, a ver se o bom Deus já não providenciou outras tantas, desde a época do namoro... Surpreender o afeto com uma declaração de amor, uma observação gentil ao cabelo, ao traje. Pequeninas coisas. Quase insignificantes. Mas que fazem a grande diferença entre a rotina e o delicado e perene tempero do amor que nunca fenece. Aproveite as horas enquanto você segue lado a lado com seu amor e fale-lhe do que sente, de como ele é importante em sua vida. Não permita que o tempo transcorra sem um gesto de carinho, uma palavra de ternura. Decida-se por reviver os dias do namoro, sempre novos, uma descoberta constante do outro. Não deixe para amanhã, nem programe para o dia do aniversário. Execute hoje, agora, enquanto é tempo pois que ninguém sabe a hora da partida. Poderão ficar somente muitas palavras não ditas, muitos abraços não dados e uma saudade de tudo que não se demonstrou para o outro em afetividade, amor e dedicação.
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Marcos Couto Gigante do Vale Narrador da Rádio Bandeirantes marcoscoutors@gmail.com marcaogigantedovale.blogspot.com - A CBF não ficou satisfeita com o público de pouco mais de 16 mil pessoas, no Beira-Rio, para o amistoso da nossa seleção diante de Honduras. - Vamos então aqui tentar elencar para a nossa Confederação Brasileira de Futebol alguns motivos os quais não levaram o torcedor Gaúcho ao estádio: - Ingressos caros, ausência de Neymar e adversário insípido, inodoro e incolor como a água, trataram de nos afastar do Beira-Rio. - O nosso povo é dicotômico e paranoico, gosta da peleia brava, senão vejamos: ARENA X MDB, GRÊMIO X INTERNACIONAL, CHIMANGOS X MARAGATOS. - A seleção brasileira não empolga, seduz o torcedor e é um descrédito só. Os últimos acontecimentos envolvendo Neymar são por demais pesados e aumentam a antipatia do torcedor em relação ao craque e ao o que o cerca, neste caso, a seleção e a Copa América. - Os uruguaios e argentinos, por sua vez, comemoram gols e boas atuações de seus craques Suarez e Messi as vésperas da competição. - Há 26 anos a Argentina não vence uma Copa América. Imaginem se o Messi inventa de ganhar justamente está no Brasil? - Ou então se o dentuço uruguaio Suarez inventa de nos proporcionar outra tragédia em pleno Maracanã? - Pelas quatro diferentes décadas sem ganhar o Campeonato Brasileiro, o mesmo deveria ser tratado como uma verdadeira obsessão pelos dirigentes colorados. E o mesmo vale para o Grêmio que já está há 25 anos nesta fila. - Nas quartas de final da Copa do Brasil, teremos: Grêmio x Bahia, com o segundo jogo em Salvador, e Internacional x Palmeiras, com o segundo jogo em Porto Alegre. - Nem é preciso dizer que o osso mais duro desta fase de Copa do Brasil ficou para o Internacional. - Os demais confrontos ficaram sendo: Flamengo x Atlético Paranaense e Cruzeiro x Atlético Mineiro. - Rascunhado, desenhado e esculpido para treinar o Brasil de Pelotas é o professor Rogério Zimermann. É cedo, eu sei, mas depois de um começo tropego, com quatro derrotas, o xavante agora já soma três vitórias consecutivas na competição. - Durante a parada para a Copa América, o Grêmio irá para Viamão e o Internacional para Atibaia interior de São Paulo, para suas pré-temporadas. - Um produtor da Rádio Bandeirantes foi incumbido de dar um jeito de descobrir a quantas andam, a venda dos ingressos para os jogos da Copa América. Ligou para a Federação Gaúcha de Futebol, Confederação Brasileira de Futebol, Confederação Sul Americana, e nada ninguém podia dar tal informação. - No entanto, o Paulinho Pires, plantão esportivo e chefe da equipe, pediu que ele insistisse no outro dia, e foi o que ele fez, e sabe o que ouviu? Estão maravilhosas, quase tudo vendido. - Não é verdade! para o primeiro jogo em Porto Alegre até quarta feira 12 de junho, apenas 3.500 ingressos tinham sido vendidos. - Como se não bastasse a lesão de Neymar, agora é a vez de Arthur que machucado está fora da partida de estreia, e poderá até mesmo ser cortado da seleção.
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COMNEBOL Copa América 2019 Pela 5ª vez na história, o Brasil sediará a COMNEBOL Copa América de Futebol. Essa, que será a 46ª edição do evento, contará com 12 seleções, cinco cidades-sede e seis estádios ao todo, e acontecerá entre os dias 14 de junho e 7 de julho, totalizando 26 partidas. De acordo com o rodizio de sedes, o Brasil deveria ter sediado a edição de 2015 da Copa América. Porém, devido ao Brasil ter sediado diversos eventos em sequência, tais como a Copa do Mundo
FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Confederação Brasileira de Futebol optou por firmar acordo com a COMNEBOL e a Federação de Futebol do Chile para alternar a sede daquela edição com o Chile. Além das dez seleções filiadas à COMNEBOL, as seleções filiadas a AFC (Ásia), Japão e Qatar, são as convidadas que completam o quadro de 12 seleções que disputarão a Copa América 2019, divididas em três grupos.
Grupo A: Brasil Bolívia Venezuela Peru
Cidades-sede:
Grupo B: Argentina Colômbia Paraguai Qatar Grupo C: Uruguai Equador Japão Chile Classificam-se
para as quartas-de-final os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados dos grupos.
São Paulo: Estádio do Morumbi e Arena Corinthians Rio de Janeiro: Estádio Maracanã Porto Alegre: Arena do Grêmio Salvador: Arena Fonte Nova Belo Horizonte: Estádio Mineirão
O estádio-sede de Porto Alegre, a Arena do Grêmio, receberá cinco jogos da disputa da Copa América, sendo eles: Venezuela x Peru (15/06, às 16h) Uruguai x Japão (20/06, às 20h) Qatar x Argentina (23/06, às 16h) Quartas de final (27/06, às 21h30) Semifinal (03/07, às 21h30)
Os convocados da Seleção Brasileira: 1 – Alisson 2 – Thiago Silva 3 – Miranda 4 – Marquinhos 5 – Casemiro 6 – Filipe Luís 7 – David Neres 8 – Arthur 9 – Gabriel Jesus 10 – Willian 11 – Philippe Coutinho 12 – Alex Sandro 13 – Daniel Alves 14 – Éder Militão 15 – Allan 16 – Cássio 17 – Fernandinho 18 – Lucas Paquetá 19 – Everton 20 – Roberto Firmino 21 – Richarlison 22 – Fágner 23 – Ederson
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DICAS DE CINEMA
X-MEN: FÊNIX NEGRA
hora de rir Horóscopo Áries – “Procure concluir as tarefas no seu emprego. Há promessa de bom entendimento com a chefia. Na vida amorosa, uma pessoa ousada poderá te surpreender ao fazer um convite para sair.”
Libra – “As dificuldades poderão ser superadas se fizer mais propaganda das suas habilidades profissionais. Cuide do visual. Ouça mais quem você ama para descobrir novos pontos em comum.”
Touro – “Se estiver sem emprego, procure amigos para descobrir novas oportunidades. Segure o impulso de gastar. Talvez conheça uma pessoa interessante para paquerar.”
Escorpião – “Muita movimentação ou tarefas extras deixarão seu dia cansativo. Dê uma pausa para evitar o estresse. Assuntos pendentes com familiares poderão ser resolvidos. Abra seu coração para um novo romance.”
Gêmeos – “Criatividade em alta na carreira. Conseguirá controlar emoções e manter o foco nas suas responsabilidades, sobretudo se trabalhar só. Durante programa de lazer, a paquera deverá emplacar.”
Sagitário – “Tente fazer uma reflexão sobre sua carreira, estabelecendo metas que possam ser atingidas em pouco tempo. Na relação afetiva, cuidado com o excesso de sinceridade ou a rigidez das suas ideias.”
Câncer – “Se estiver sem trabalho, procure vagas nas áreas de pesquisa ou saúde. Caso esteja em um serviço temporário, há chance de efetivação. A dois, evite observar os defeitos do par. Que tal focar nas qualidades?”
Capricórnio – “No serviço, é possível que alguém ou algo tire você do sério: respire fundo e evite o confronto. Intuição em alta. Uma pessoa de hábitos bem diferentes dos seus vai perceber os seus encantos.”
Leão – “Algo que você faz em casa deverá se tornar uma fonte de renda. É possível que consiga resolver um problema pessoal com a ajuda de vizinhos. Poderá engatar um romance com alguém do trabalho.”
Aquário – “Atenção à documentação no trabalho. Se lida com pagamentos, contratos, negociações ou outros papéis oficiais, não deixe escapar nenhum detalhe. Aja com diplomacia. Astral favorável para namoro à distância.”
Virgem – “Poderá receber convite para voltar a um antigo emprego. É provável que um parente peça conselhos ou dinheiro emprestado. Uma paquera despretensiosa deve virar uma relação séria.”
Peixes – “Seu desempenho profissional deverá render elogios, promoção ou até dinheiro extra. Também poderá assumir uma tarefa diferente. Se estiver só, não engate namoro com qualquer um: escolha bem!”
Surpresa no aniversário Um casal ao entrar em casa, o marido diz à mulher que tem uma surpresa para ela e que lhe vai vendar os olhos para entrar em casa. Logo após entrar em casa, o marido diz que vai buscar qualquer coisa que se esqueceu no carro, e que entretanto ela não poderia tirar a venda dos olhos. Enquanto ele foi ao carro, a mulher deu um valente pei*do, e abanou o vestido, para arejar um pouco. Quando o marido chegou, disse-lhe para ela tirar a venda dos olhos, e estavam na sala todos os seus amigos, pois era o seu aniversário.
No jardim O dono da casa levanta e pela janela pergunta: - O que você quer? Onde você está? - Olá, eu sei que é tarde - grita um homem - mas preciso que alguém me empurre, e sua casa é a única nesta região. Você precisa me empurrar! Louco da vida, o recém-acordado replica: - Eu não te conheço, são 4 horas da manhã, e me pede para te ajudar? Aaahhh... Vá te catar! E ele volta pra cama. Sua mulher, que também acordou, não gosta da atitude do marido: - Você exagerou. Você já ficou sem bateria antes, você bem que poderia ajudar esse cara. - Mas ele está bêbado - desculpa-se o marido. Mais um motivo pra ajudá-lo! - insiste a mulher - Ele não vai conseguir sozinho. Você que sempre foi tão prestativo... Tomado por remorsos, o marido se veste e vai para a rua. Procura o bêbado dizendo: - Hei, cara, vou te ajudar! Onde é que você está? E o bêbado gritando: - Aqui!!! No balanço do jardim!
Respostas:
1992. Os X-Men são considerados heróis nacionais e o professor Charles Xavier (James McAvoy) agora dispõe de contato direto com o presidente dos Estados Unidos. Quando uma missão espacial enfrenta problemas, o governo convoca a equipe mutante para ajudá-lo. Liderado por Mística (Jennifer Lawrence), os X-Men partem rumo ao espaço em uma equipe composta por Fera (Nicholas Hoult), Jean Grey (Sophie Turner), Ciclope (Tye Sheridan), Tempestade (Alexandra Shipp), Mercúrio (Evan Peters) e Noturno (Kodi Smit-McPhee). Ao tentar resgatar o comandante da missão, Jean Grey fica presa no ônibus espacial e é atingida por uma poderosa força cósmica, que acaba absorvida em seu corpo. Após ser resgatada e retornar à Terra, aos poucos ela percebe que há algo bem estranho dentro de si, o que desperta lembranças de um passado sombrio e, também, o interesse de seres extra-terrestres.
fo fo can do Fatos e boatos que estão na mídia
NAMORADO DE SASHA MENEGHEL DECIDE VENDER BISCOITO
O ator Bruno Montaleone divulgou nessa segunda-feira, em sua conta no Instagram, uma nova empreitada. Em vídeo publicado no Stories, o namorado de Sasha avisou que já está recebendo pedidos de Montalecookie - sua marca de biscoitos inspirada na receita clássica americana. “Alô guys. Olha só, tô recebendo pedido de Montalecookie, e como o povo clama, eu vou começar a fazer entrega de Montalecookie apenas no Jardim Oceânico e comecinho da Barra. Recreio não dá. Então, guys, pode ser que eu entregue mais longe, mas aí eu tenho que ver. Fala comigo, você fala diretamente comigo, só aqui no instagram do Montalecookie, pra ter tudo organizado lá”, diz Montaleone, no vídeo. Antes de publicar a gravação, o ator postou uma foto dele abraçado à namorada, Sasha, com as seguintes mensagens: “Segundona, guys. Vamos em busca de emprego. Manda jobs. Vender cookies na praça. Cantar no calçadão da orla”. Bruno Montaleone está longe da televisão desde janeiro, quando foi ao ar o último episódio da novela O Tempo Não Para. Antes disso, ele atuou em Malhação, Os Dias Eram Assim e O Outro Lado do Paraíso.
SEXTA 14/05
SÁBADO 15/06 DOMINGO 16/06
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As mensagens secretas da Lava-Jato
Por The Intercept Brasil: Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi, Glenn Greenwald. Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato. Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal. “Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveríamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido
dos Trabalhadores contra a Lava Jato. As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que informou ter obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação. A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magis-
Rodrigo Bento/The Intercept Brasil
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A Virgo volta aos palcos com nova formação
Douglas Hanauer/O Análogo
Juiz teria violado a Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura ao trocar mensagens com procurador do Ministério Público Federal, ditando e cobrando ritmo de trabalho do MPF
tratura, além de desmentir a narrativa dos atores da Lava Jato de que a operação tratou acusadores e acusados com igualdade. Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora. Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. “Vamos colocar uma coisa muito clara, que se ouve muito por aí que a estratégia de investigação do juiz Moro. […] Eu não tenho estratégia de investigação nenhuma. Quem investiga ou quem decide o que vai fazer e tal é o Ministério Público e a Polícia [Federal]. O juiz é reativo. A gente fala que o juiz normalmente deve cultivar essas virtudes passivas. E eu até me irrito às vezes, vejo crítica um pouco infundada ao meu trabalho, dizendo que sou juiz investigador”, desafiou, numa palestra que proferiu em março de 2016.
Desde o início da operação, em 2013, Dallagnol e o MPF tentaram passar uma imagem de que Moro atuava com imparcialidade e distância dos acusadores. “Sempre avaliou os pedidos do Ministério Público de modo imparcial e técnico”, escreveu o procurador, sobre o então juiz, em seu livro de memórias. A Procuradoria-Geral da República endossou essa narrativa. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, escreveu a PGR em parecer pró-Moro. Mas a proximidade com o juiz facilitou o trabalho do Ministério Público, e o próprio Dallagnol já admitiu isso. “Demos a ‘sorte’ de que o caso caísse nas mãos de um juiz como Sergio Moro”, escreveu Dallagnol no Twitter e no seu livro.
Após um período afastado dos palcos, banda retorna com nova formação e divulgando dois novos singles
A banda hamburguense
A Virgo volta aos palcos nesse sábado, 15, para uma apresentação intimista na barbearia Weber Barber, que fica localizada na Rua Lima e Silva, 45, no Centro, em Novo Hamburgo. O evento é gratuito, tem inicio às 17h e o show começará às 19h30. Depois de passar um período longe dos palcos, com foco em gravações e no lançamento dos singles “A Quem Interessar” e “Não Sente” (ambos disponíveis
nas principais plataformas de streaming), A Virgo volta a se apresentar em uma nova formação, com Rafael Decarli (guitarra e vocais), Gabriel Ost (bateria), Maurício Catanio (guitarra) e o mais novo integrante, Pedro Meyer (baixo). Com influências tanto do rock psicodélico setentista, como do pop psicodélico atual, passando pela música brasileira, a sonoridade do grupo se torna uma mistura bem humorada e enérgica de sons.