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Futuro do projeto de mineração na Serra do Curral está nas mãos da Justiça

Enquanto isso, ambientalistas e lideranças comunitárias mantém pressão em defesa do patrimônio histórico da Capital e tentam evitar danos que a mineração poderá provocar na região.

As discussões em torno do licenciamento e instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril na Serra do Curral continuam em várias frentes por instituições jurídicas, políticos e por movimentos da sociedade civil. No último dia 9 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, que a Taquaril Mineração S.A obtenha a autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de realizar qualquer ato de supressão de vegetação do bioma da Mata Atlântica na região do empreendimento do Complexo Minerário Serra do Taquaril. Segundo a recomendação, o projeto a ser implementado é classificado como de grande porte e de grande potencial poluidor, resultando em um empreendimento classe 6, segundo o relatório do próprio Copam.

No mesmo dia, deputados da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acompanhados de ambientalistas e lideranças comunitários visitaram a área, para verificar os danos que a mineração poderá provocar na região. Foi realizada também uma Audiência Pública na ALMG, em reunião que durou cerca de 9 horas, por críticos e defensores do Complexo Minerário Serra do Taquaril, na Serra do Curral. Houve divergência entre os dois lados sobre os impactos do empreendimento na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Na ocasião, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, defendeu a legalidade da aprovação do empreendimento, informando que todas as etapas do processo foram devidamente cumpridas, com a análise técnica da proposta e a realização de audiências públicas para ouvir a sociedade. Já Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Prioritários da SEMAD, disse que o projeto não prevê barragem de rejeitos e o impacto da poeira na atmosfera ficará restrito à área do empreendimento. Ele informou também que o pico da serra não será alterado, embora tenha admitido que a mineração terá impacto visual por poder ser observada a partir de alguns pontos da cidade. Com relação ao escoamento da produção, disse que está previsto o trânsito diário de 600 caminhões e, para mitigar os efeitos, a empresa vai construir uma rodovia de 7 quilômetros.

Entre os presentes com direito à fala, Jeanine Oliveira, do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo, chamou de “afronta à memória” dos moradores as afirmações de que não haverá poeira ou tremores de terra no entorno da mineração. E apontou que, depois dos estudos da Copasa, o projeto foi alterado e terá mais impacto nas proximidades das adutoras da companhia. (Com da ALMG e MPF).

Justiça reconhece que Nova Lima seguiu parâmetros

No último dia 6 de maio, a Justiça de 1ª instância da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquia da Comarca de Belo Horizonte indeferiu o pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Federal sobre a Declaração de Conformidade emitida pelo município de Nova Lima, reconhecendo que o documento segue os parâmetros do Plano Diretor da cidade. De acordo com uma declaração do poder executivo, “todo o processo e etapas para obtenção do licenciamento da atividade minerária são feitos pelo Estado. Nesse procedimento, em uma etapa prévia, cabe ao município emitir uma Declaração de Conformidade, apenas para informar se tal atividade é permitida em uma região específica, de acordo com a legislação municipal. O Plano Diretor, que é de 2007, estabelece que qualquer empreendimento que possui o direito minerário anterior à aprovação da lei possui o direito resguardado, independentemente do zoneamento em que ele se situe.”

A prefeitura também informou que vem cumprindo o cronograma das etapas da elaboração da proposta de revisão do Plano Diretor, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas nas reuniões. Mas, que precisa contar com a ampla participação democrática da população, contribuindo com sugestões para se escrever o futuro da cidade.

Milton Campos celebra cinquentenário com projeto inovador e eventos especiais

Jubileu da melhor Faculdade de Direito de Minas Gerais terá a volta do tradicional Forró da Montanha, festa universitária que marcou gerações.

Chegar aos 50 anos de história, com uma trajetória abalizada por conquistas e, acima de tudo, excelência no ensino do Direito, fez da Faculdade Milton Campos uma referência nacional. Para ratificar um momento tão solene, a instituição se empenhou para prosseguir com seu protagonismo educacional, sem abrir mão de celebrar este marco com a comunidade acadêmica!

Inaugurado em março deste ano, o Law Village tem como proposta promover um ensino jurídico único no Brasil. Agora, os alunos da Milton Campos contam com simulações, audiências, aulas abertas e palestras, em um espaço contemporâneo, onde poderão vivenciar a prática do Direito. Outro atributo do Law Village, são as parcerias firmadas pela Milton Campos, a fim de incrementar a atual metodologia de ensino. “A instituição abriga uma série de áreas de aprendizado, onde os estudantes poderão acompanhar os ritos processuais e participar de oficinas de contratos e de peças judiciais”, elucida João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, presidente da Faculdade Milton Campos.

E como toda celebração merece festa, a Milton Campos presenteará sua comunidade acadêmica com uma das calouradas universitárias mais tradicionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: o Forró da Montanha! Realizado pela Trio Produtora, o evento encerra um hiato de anos e traz para o campus como atração principal, a banda Melim.

O Forró da Montanha acontecerá no dia 21 de maio, a partir das 16h, com uma programação musical extensa. Os estudantes da Milton Campos terão entrada liberada. A Trio Produtora, responsável pelo evento, cuidou de todos os aspectos logísticos para assegurar comodidade para quem vai prestigiar a festa, e também para a comunidade do entorno do campus. Uma dessas frentes está relacionada a parcerias com aplicativos de transporte individual de pas-

João Batista Pacheco Antunes de Carvalho: Presidente da

Faculdade Milton Campos

sageiros. Na data do evento, haverá maior concentração de motoristas no entorno para dar celeridade à mobilidade local de veículos.

Tatiane Puaiti, diretora de operações da Faculdade, ressalta o significado da retomada do Forró da Montanha para alunos, professores e colaboradores. “O evento foi idealizado pelos nossos alunos e nosso objetivo é proporcionar todo esse sentimento de pertencimento dentro das comemorações do nosso cinquentenário. Tudo foi planejado com muito carinho, com o intuito de celebrarmos este momento tão importante para nossa comunidade acadêmica”, pondera.

Marina Guedes, diretora de Marketing da Regional Minas Rio Goiás da Ânima Educação, destaca o momento especial para o retorno do evento à Milton Campos. “O Forró da Montanha tem um valor afetivo enorme no calendário de BH e Nova Lima. Vivemos um período de resgate das atividades presenciais e as pessoas querem voltar à sua rotina de lazer. Unir a essa atmosfera um evento histórico para a Milton Campos, dentro da programação dos 50 anos da instituição, é singular! Essa festa foi pensada para os alunos, para que eles sejam parte das comemorações. E claro, esperamos que todos aqueles que almejavam por uma calourada, com todos os atributos que o Forró da Montanha tem, possam vir aproveitar conosco.”

Novo marco

A Faculdade Milton Campos chega aos seus 50 anos vivendo um novo momento em sua história. Com o objetivo de unir tradição a um modelo contemporâneo de ensino e estrutura alinhada às atuais práticas do Direito, a instituição passou a integrar, em julho de 2021, o Ecossistema Ânima Educação – comunidade de aprendizagem que congrega marcas especialistas nas áreas jurídica e corporativa, como EBRADI e SingularityU Brazil .

Desde então, os planos para dotar a mais conceituada faculdade de Direito de Minas Gerais de uma infraestrutura de ponta, para apoiar os estudantes com que há de melhor no que se refere às dinâmicas educacionais, começaram a sair do papel. “A Milton Campos agora abriga uma série de áreas de aprendizado, onde os alunos poderão acompanhar os ritos processuais e participar de oficinas de contratos e de peças judiciais”, elucida João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, presidente da Faculdade Milton Campos.

Polícia Rodoviária Federal inaugura instalações no posto do Jardim Canadá

A estrutura moderna, construída ao lado da rodovia, visa aumentar a segurança e a cobertura da fiscalização na BR-040. A obra foi iniciada em 2020, graças a uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Fred Costa (Patriota), no valor de R$ 1 milhão.

Como líder da bancada do Patriota, o deputado federal Fred Costa teve um papel fundamental para a aprovação do piso salarial, articulando para colocar a proposição para votação.

Inauguradas no último dia 29 de abril, às instalações da Polícia Rodoviária Federal, na BR-040, no posto localizado no Jardim Canadá, em Nova Lima. A estrutura moderna, construída ao lado da rodovia, receberá também, em breve, uma cobertura metálica no meio das duas pistas da rodovia, visando aumentar a segurança e cobertura da fiscalização na BR040. A obra foi iniciada em 2020, graças a uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Fred Costa (Patriota), no valor de R$ 1 milhão, e está sendo inaugurada agora após a pandemia da Covid-19. O evento de inauguração das novas instalações contou com a presença de policiais rodoviários federais da ativa, veteranos e aposentados, delegados, políticos e outros convidados. Durante a cerimônia, um vídeo foi apresentado mostrando o trabalho e as ações da polícia rodoviária. Uma homenagem especial foi prestada ao deputado Fred Costa, autor da Lei Sansão que prevê pena de crime de maus-tratos a animais, por uma policial que resgatou e cuidou de um cachorro machucado encontrado na beira da estrada. Em seu discurso, o deputado Fred Costa lembrou que o Estado possui a maior malha rodoviária do País e que registra altos índices de acidentes e mortes. E ressaltou: “A atuação dos verdadeiros herois, que combatem a criminalidade em um trabalho exaustivo. O valoroso trabalho realizado por cada policial integrante dessa corporação transcende toda a ajuda aqui prestada. Por isso, quero externar meu reconhecimento a essa instituição que é uma das mais respeitadas do país, que terá sempre a mim e o meu mandato como parceiro”. Na ocasião, o parlamentar anunciou um novo repasse à PRF, de mais R$ 1 milhão, para as obras do estande de treinamento e capacitação dos policiais, localizado em Contagem.

Potencializar o trabalho

Já o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), salientou que as melhorias na unidade operacional vão potencializar o trabalho de segurança pública realizado pela instituição, ao longo da rodovia é de fundamental importância para nosso município. E agradeceu a homenagem recebida pela PFR, por ser agraciado com uma moeda da instituição. O diretor-geral da PRF, Inspetor Silvinei Vasques, lembrou

Fred Costa: “O valoroso trabalho realizado por cada policial integrante dessa corporação transcende toda a ajuda aqui prestada”

que a obra entregue em Nova Lima faz parte de um conjunto de outras melhorias entregues a outros municípios, pleiteadas há mais de 20 anos. Ele prestou uma homenagem aos veteranos da corporação que possui um efetivo de 12.350 policiais, entre homens e mulheres, e anunciou a formação de 500 novos profissionais. Vasques lembrou que a instalação da PRF não possuía banheiros adequados e nem um vestiário apropriado. O superintendente da PRF-MG, Bruno Schneider Raslan, falou da importância das novas instalações, que compreendem uma área física maior e mais moderna, com recursos mais apropriados para o trabalho dos policiais, com campo de visão melhor e mais próximo da fiscalização. A PRF vem adotando uma padronização em todas as suas instalações, com objetivo de modernizar sua infraestrutura para melhoria de suas atividades policiais e de segurança diária. Os recursos destinados à PRF vão contribuir para aprimorar as ações da PRF em Nova Lima e em todo o Estado. Segundo dados da PRF-MG, de janeiro de 2019 até o mês de abril deste ano, mais de 120 toneladas de drogas foram apreendidas em todo o Estado. Na cidade de Nova Lima, a PRF tem atuado no combate às drogas e ao roubo de cargas, uma vez que a rodovia é rota de tráfico para vários estados.

Durante o evento foi assinado o termo de autorização para diversas obras de melhorias da PRF em Minas, inclusive a implantação de uma base aérea.

Piso Salarial Nacional da Enfermagem é aprovado

No último dia 4 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2564/20, que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, estipulado em R$ 4.750. Caso a proposição seja sancionada pelo poder executivo, 70% do valor do piso estipulado para os enfermeiros passa a ser estabelecido para os Técnicos de Enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Como líder da bancada do Patriota, o deputado federal Fred Costa teve um papel fundamental para a aprovação do piso salarial, articulando para colocar a proposição para vo-

Fred Costa: “Foram mais de 20 anos que a Câmara Federal virou as costas e ignorou esses profissionais tão relevantes e importantes, que são os profissionais da enfermagem.” projeto fosse aprovado com celeridade, impedindo que o debate se alongasse demasiadamente. Além disso, desde que chegou ao Congresso Nacional, por diversas vezes Fred Costa se reuniu com lideranças da Enfermagem, para definir estratégias mais assertivas para o Piso Salarial, viabilizando politicamente a sua aprovação.

Apesar de representarem o maior contingente da área da Saúde, com mais de 2 milhões de profissionais no Brasil, a Enfermagem era, até então, a única categoria na área a não ter um piso salarial nacional garantido. Em plenário, no dia da aprovação, Fred Costa enfatizou a importância do reconhecimento da Enfermagem. “Foram mais de 20 anos que a Câmara Federal virou as costas e ignorou esses profissionais tão relevantes e importantes, que são os profissionais da enfermagem. Portanto, hoje se faz parte da justiça de um legado negativo de anos e anos de falta de reconhecimento com a classe”, disse o parlamentar.

A proposta agora aguarda a sanção presidencial, porém antes devem ser acordadas fontes de financiamento.

Terras Verdes: primeiro empreendimento com título de preservação ambiental do Brasil

Mais que um condomínio, um estilo de vida integrado à natureza, com um conceito de preservação exclusivo, em terrenos a partir de 20 mil metros quadrados, em Lagoa Santa.

O Terras Verdes – Quintas de Preservação foi pensado para quem busca uma casa de campo ou fazenda, para morar fora da capital e fugir do estresse das grandes cidades, ou para quem busca um segundo imóvel. Localizado em Lagoa Santa, o empreendimento é composto por 146 terrenos, nomeados Quintas de Preservação, com área acima de 20.000m2 cada e que foram originados de uma antiga e icônica fazenda com mais de 600 hectares.

O Terras Verdes é fruto de uma parceria das incorporadoras URB3 e D&S, empresas reconhecidas no mercado com vários empreendimentos entregues em Minas Gerais, São Paulo e Bahia. O empreendimento de alto padrão aposta em uma proposta de viver bem, cercado de área verde e com um conceito de sustentabilidade ambiental, em meio à natureza exuberante. Ao entrar no empreendimento o futuro morador se depara com uma maravilhosa lagoa e tem a sensação de emergir em uma atmosfera repleta de áreas verdes preservadas, com água em abundância, e fauna e flora exuberantes.

Título de preservação

Carlos Eduardo Battesini Pereira, empresário e sócio do empreendimento, explica que ao adquirir uma Quinta de Preservação, o proprietário firma o compromisso em preservar o local, ao receber um título de preservação. “Todos os moradores assinarão um ‘Termo de Compromisso com as Gerações Futuras’ contemplando diversos cuidados que eles se comprometem a ter com o meio ambiente, transformando o Terras Verdes em uma atmosfera de preservação. Isso garante a manutenção das matas nativas e contribui enormemente para a conservação do meio ambiente. O propósito é que o cliente seja o principal atuante na conservação deste ambiente para as pró-

Carlos Eduardo Battesini

Pereira: O proprietário firma o compromisso em preservar o local

ximas gerações.” destaca. Ainda segundo Carlos Eduardo, esse conceito de gran-

© Foto: Divulgação / Frederico Wertz des áreas de preservação do empreendimento é diferente de tudo que já se viu. “Ele transforma terrenos em lugares exclusivos em meio à natureza exuberante, garante privacidade total aos moradores e cria uma sinergia única com a paisagem para aqueles que buscam tranquilidade e qualidade de vida. Comprar uma Quinta de Preservação no Terras Verdes vai muito além de morar junto à natureza, se trata de um compromisso com a sustentabilidade e qualidade de vida. O morador estará contribuindo com a manutenção e preservação da riqueza natural, da qualidade do ar e, consequentemente, promovendo mais saúde e bem-estar. Além é claro, de poder desfrutar da diversidade da fauna e da flora locais.”, ressaltou Carlos Eduardo.

Verdadeiro refúgio

O Terras Verdes – Quintas de Preservação oferece sistema de segurança, com monitoramento por câmeras de vigilância, serviço para recebimento de encomendas e disponibilidade de internet de alta velocidade por fibra óptica. O condomínio preservou os traçados originais das vias que permeavam a extinta fazenda, a infraestrutura contará com meio fio, implantação de rede de distribuição de água, rede de fibra óptica e de eletrificação. Os projetos arquitetônicos

SERVIÇO

Para mais informações sobre o empreendimento acesse as redes sociais. Instagram: @ terras_verdes e os sites: http:// terrasverdes.eco.br/ e urb3. com.br/empreendimento/ terras-verdes/. da portaria e demais equipamentos de lazer foram concebidos pelo renomado arquiteto Leonardo Rotsen.

O empreendimento é um verdadeiro refúgio, com vistas deslumbrantes de lagoas e rios, a apenas 50 minutos de BH, dez minutos do Aeroporto Internacional de Confins, ao lado da cidade de Lagoa Santa e do seu centro comercial. Possui mata densa, lagoas, trilhas, muito espaço verde para contemplação e diversas opções de lazer.