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São Luiz Gonzaga, 30 e 31 de maio de 2015
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ORNAL DA
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EGIÃO
Bossoroca realizou Audiência Pública para apresentar o PME No dia 25 de maio, foi realizado professores, Rádio Cidade FM, presijunto a Câmara Municipal de Vedente de Conselhos, enfim, todos os readores, a Audiência Pública para representantes e lideranças de diverapresentação do Plano Municipal de sos segmentos da comunidade. Educação de Bossoroca, plano esse A abertura do evento foi feita pela que define as metas e as estratégias secretária Municipal de Educação e para a Educação no período de 10 Cultura e a apresentação das metas e anos, com acompanhamento e moniestratégias, ficou a cargo dos repretoramento permanente. O documentosentantes da Comissão Coordenadora base do Plano vem sendo elaborado do PME, Tânia Regina Marques e com a participação de representantes Aulério José Sehnem, sendo que da comunidade escolar e comunidade estas foram atentamente analisadas civil, de forma democrática e participelos presentes, tendo a aprovação pativa. Estiveram presentes o prefeito Aspecto da Audiência Pública de todos. O Plano será apreciado pelo Ardi Jaeger, vereadores, secretários Poder Legislativo para que o mesmo Municipais, membros das Câmaras Temáticas, diretores das escolas, seja transformado em Lei Municipal.
PP realiza eleição do Diretório Municipal e Comissão Executiva No último dia 23 de maio, nas dependências do CTG Sinuelo das Missões, de Bossoroca, ocorreu a eleição do Diretório Municipal do Partido Progressista – PP, em um concorrido evento que mobilizou os filiados. São membros do Diretório Municipal: Nádia Viera Bender, Ruth Celi Batista Velloso, Roque Pelentir, Antônio Andres, Ademar Batista de Moraes, Diomedes Rech, Joaquim Viana Cardinal, Maria Elisabete Nascimento Dutra, João Francisco Dorneles dos Santos, Ardi Jaeger, Claudionei dos Santos Cortes, Alceu Marques de Medeiros, Oly Gomes da Silva, Jobe Iraçu Silveira dos Santos, João Alberto Ourique Nascimento, Oreste Lazarin Andres Wesz, Itamar Gabriel da Silva Ebeling, Carlos Alberto da Costa Oliveira, Everton Boteselle Dutra, José Moacir Fabrício Dutra, Alzira da Silva Marques, Pedro Rodrigues de Freitas, Juarez da Silva Cantini, Olivir João Andres, José Paulo Krejcei Urach, João Batista Nascimento Fabrício, Nivia Regina Sá Quevedo, Maria de Fátima Cogo Lançanova, Agripino Cortes dos Santos,
Denise Dutra Gazzana, Dilvar dos Santos Marques, Pedro Raimundo Dutra Amaral, Crestiano Barbosa de Lima, Júlio César Ávila Machado, Carlos dos Santos Antunes e Douglas dos Santos Barbosa. É líder da bancada, a vereadora Cledi Viana Cardinal, tendo como suplentes José Cerilio Lopes da Natividade, Mário Brombila Nunes, Valerie Ourique Nascimento, Marba Luana dos Santos, Joel Padilha Leal, Jorge Luiz Antunes Ferreira, Luis Silvio Turchielo, Luiz Ivânio Paredi Ferreira, Márcia Fabrício Dutra, Matheus Nascimento Jaeger, Carlos Pereira de Oliveira e Ivo Aquino Fortes. São Delegados à Convenção Estadual: Denise Dutra Gazzana e Everton Boteselle Dutra (Joaquim Viana Cardinal e José Moacir Fabricio Dutra). Conselho Fiscal: Roseli Bones Bremm, Nestor Ernani Jaeger e Clara Amélia Batista Dutra (Oara Maria Ourique Nascimento, Pedro Vicente Nascimento Bica e Enedi Lima Fortes). Conselho Consultivo: Nivia Regina Sá Quevedo, Marco Antônio Marques Dias e Douglas dos Santos Barboza (Iodete Terezinha Aquino Mar-
Ardi Jaeger, presidente do PP de 2015/17 tins, Terezinha Odete Marques e Paulo Sá Quevedo). Conselho de Ética: Juscelino Norberto Ribeiro dos Santos, Oly Gomes da Silva e Diomedes Rech (Valerie Ourique do Nascimento, Maria Elisabete Nascimento Dutra e Aristidi Libardi). Após a eleição do Diretório Municipal do PP, que contou com apenas um voto ”Não”, foi apresentada chapa única para Comissão Executiva que foi aprovada por aclamação para biênio 2015/2017 e ficou assim constituída: presidente de honra: Oreste Lazarin Andres Wesz; presidente: Ardi Jaeger; 1o vice-
presidente: José Paulo Krecji Urach; 2o vice-presidente: Diomedes Rech; secretáriogeral: Denise Dutra Gazzana; secretária: Nádia Viera Bender; tesoureiro-geral: João Alberto Ourique do Nascimento; tesoureiro: Itamar Gabriel da Silva Ebling; líder da Câmara Municipal: Cledi Viana Cardinal; vogais titulares: Maria Elizabete Nascimento Dutra, Ruth Seli Batista Velloso, Juarez Cantini, Jobe Iraçu Silveira dos Santos, Alzira Marques da Silva. Vogais suplentes: Mário Brombila Nunes, João Batista Nascimento Fabrício, Joaquim Viana Cardinal, Márcia Dutra Menezes e João Francisco Dorneles dos Santos. Delegados à Justiça Eleitoral: Everton Boteselle Dutra, Oly Gomes da Silva, José Moacir Fabrício Dutra e Cledi Viana Cardinal. O evento contou com presença de liderança local, do deputado Federal Luis Carlos Heinze, oportunidade que foram realizadas as filiações de Juliano de Melo, Anidria Santos de Freitas, Waldi Antunes Nascimento e Assis da Fonseca Santos.
Advogados no INSS A OAB/RS exigiu o atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS, por meio do pedido de cumprimento de sentença, protocolado junto à Justiça Federal. Em abril de 2014, o STF confirmou acórdão do TRF4 em ação ajuizada pela OAB/RS, que garantiu a prioridade dos advogados nas unidades da Previdência no Estado do RS. No documento, a OAB/RS aponta as próprias resoluções do INSS, nas quais ficam evidenciadas o descumprimento da ordem judicial. “É inadmissível que o INSS não esteja cumprindo a decisão do STF que já está em fase de execução. Isso é um desrespeito com a classe dos advogados e sua prerrogativa profissional, com a Suprema Corte e com a própria Constituição da República”, declarou Bertoluci. Revisão da dívida do Estado A revisão da dívida do Estado com a União foi a pauta da audiência do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e do vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, com a ministra do STF, Rosa Weber. Em novembro de 2012, a seccional ajuizou Ação Civil Originária 2029 pela revisão dos valores pagos mensalmente pelo Executivo gaúcho à União. Atualmente, a matéria segue sob a relatoria da magistrada. Segundo Bertoluci, a ação da OAB/RS é mais ampla do que a lei aprovada pelo Congresso Nacional, pois busca alteração de cláusulas, índices de correção e da forma de cumprimento do contrato e discussão sobre o teto de comprometimento da receita líquida do RS. Escritório Digital A primeira versão operacional do Escritório Digital foi apresentada pela OAB e CNJ. A plataforma auxiliará o peticionamento dos cerca de 30 tribunais do país que utilizam o processo judicial eletrônico. Nesse período, o software será utilizado por um grupo de advogados responsáveis pelos testes. Na OAB/RS, a ferramenta será avaliada pelo vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, Miguel Ramos. Honorários O projeto de lei da vedação da compensação de honorários (PLC 13/2010) foi apresentado pela OAB/RS, com o objetivo de terminar com um dos maiores cânceres da advocacia. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, a matéria foi incorporada ao novo Código de Processo Civil como uma conquista da Ordem gaúcha. Audiências públicas A OAB/RS segue com audiências públicas para debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual, além de tratar eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, bem como discutir métodos alternativos de solução de conflitos. Já foram realizados encontros em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus, Gramado/Canela, Alvorada, Canoas e Dom Pedrito, Alegrete e São Gabriel. Em tela: - A prestação de contas da CAA/RS foi aprovada pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), visando à aquisição de equipamentos de informática para o Centro Integrado de Inclusão Digital (CIID) do Sistema OAB. - A ex-presidente da Ordem gaúcha e conselheira federal, Cléa Carpi da Rocha, foi homenageada durante a I Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Macéio (AL). ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, para aquisição materiais odontológicos. Credenciamento e recebimento dos envelopes do Pregão 28/2015 até o dia 16/06/2015, encerrando às 8h30min. Abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO às 9h do mesmo dia. Cópias do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000 R:4035. Bossoroca, - RS, 22 de maio de 2015. Ardi Jaeger Prefeito Municipal