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DE SETEMBRO DE
ONS & OFFS
2013
Tiago Monteiro Tavares Cientista Político
A política no seu dia a dia
30% ou 60% ???
Cadê o IBAMA?
O
A COLUNA “ONs e OFFs” terá espaço reservado para os leitores fazerem comentários de temas aqui tratados. Assim, os amantes da política poderão fazer comentários e tê-los publicados no jornal, desde que sejam breves e respeitosos. Participe, compartilhe seu pensamento e faça da política um verdadeiro meio de regulação do convívio social. Mande seu comentário acompanhado de foto e torça para ser o escolhido do dia. E-Mail: tm.tavares@alo.com.br
GDF, através da Secretaria de Meio Ambiente, resolveu reestruturar o Conselho do Meio Ambiente do DF. O Decreto nº 34.551/2013 foi publicado no dia 6 de agosto. Após uma simples verificação da composição do novo conselho, o deputado ambientalista Joe Valle (PSB) constatou a falta da participação de órgãos federais. O Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão de fiscalização e que tem como missão “Proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, visando promover a qualidade ambiental propícia à vida”, por exemplo, não tem acento no referido Conselho, fato estranho, para falar o mínimo!
CLDF
Elza Fiuza/ABr
O expediente de quinta-feira já está caindo no esquecimento. Ontem (19), apenas 30% dos deputados distritais estiveram no Plenário da Casa. Isso para assinar o ‘ponto’! Para a sessão, restaram apenas três. Presentes suas excelências deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Leite (PT), Chico Vigilante (PT), Eliana Pedrosa (indo p/ PPS), Evandro Garla (PRB), Joe Valle (PSB), Liliane Roriz (PSD), Luzia de Paula (PEN) e o presidente, Wasny de Roure (PT). No começo da sessão, apenas Chico Vigilante, Luzia de Paula e Wasny. Com 60% dos distritais ausentes em plena quinta, ficamos na dúvida quanto ao título da nota: se destacaríamos que apenas 30% estiveram presente, ou os 60% que estiveram ausentes!
19 de setembro de 2013
Joe acha fundamental presença do IBAMA
Capital da República, Brasília concentra a Floresta Nacional, além de grande quantidade de terras federais, que carecem de fiscalização. Para Joe Valle, “isso é um absurdo”! O parlamentar vai chamar entidades ambientalistas, percorrer gabinetes para conscientizar órgãos sobre a relevância do IBAMA no conselho e
Por falar no presidente da CLDF, Wasny de Roure (PT), o experiente e paciente parlamentar estava meio perdido no tempo na tarde de ontem (19). Ao abrir a sessão ordinária: “15 horas e 30 minutos. Declaro aberta a presente sessão do dia... do dia... que dia é hoje mesmo”? Informado de que estávamos na tarde de quinta-feira 19 de setembro de 2013, o presidente pediu que o colega, Chico Vigilante, fizesse a verificação de quórum. Após a chamada de suas excelências, Vigilante deu o resultado: apenas 3 parlamentares presentes! Wasny apenas o olhou meio desanimado, pois o anúncio do quórum é prerrogativa do presidente. Com a suspensão da reunião por 5 minutos, novamente a cena se repetiu, com uma chamada ‘de flash’ de Vigilante e o anúncio do quórum. Ao presidente, restou dizer: “agradeço a presença dos deputados que permaneceram até o final. Por absoluta falta de quórum, dou por encerrada a sessão. Sem condições, completou Wasny!
Brandão disse que foi esquecimento
pretende realizar uma audiência pública. Tentamos contato com o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, sem sucesso. Dizem que Brandão explicou ao superintendente do IBAMA que a ausência foi mero esquecimento! Sinal que o conselho foi muito bem planejado!
Reprodução
Comissão virtual
1ª Mulher na
Mais uma vez a reunião da Comissão Especial de Análise a Propostas de Emendas à Lei Orgânica da CLDF foi cancelada! É a quinta reunião seguida que é inviabilizada por falta de quórum. Com sete membros, o colegiado não tem conseguido mobilizar os mesmos. A presidente, Arlete Sampaio (PT), já havia dido que “na hora da indicação é concorrida, mas, depois, ninguém quer participar do trabalho”. Segundo ela, a solução seria solicitar aos líderes partidários que indiquem novos membros, que estejam dispostos a trabalhar! Ontem, o quórum melhorou, teve três deputados: Arlete, Evandro Garla (PRB) e Joe Valle (PSB), que é suplente do deputado professor Israel (PEN), que convocou Joe por não poder comparecer. Os três esperaram por um bom tempo pelo deputado Robério Negreiros (PMDB), que, segundo a presidente, teria confirmado sua presença, mas acabou não comparecendo. Talvez a instituição de uma “Comissão Virtual” possa resolver o problemas dos senhores deputados!
Foi lida na tarde de ontem (19), Mensagem do governador Agnelo Queiroz à CLDF indicando o nome de Paola Aires Correa Lima para exercer o cargo de procurador-geral do Distrito Federal. Paola foi coordenadora da Procuradoria Administrativa do DF (Procad-DF), chefe da Procuradoria Fiscal, e atualmente exerce a chefia da Assessoria Especial do Procurador-geral do DF. Ela será a 1ª mulher a assumir o cargo no DF. Ela esteve na CLDF para se apresentar aos parlamentares, mas se deparou com a Casa vazia!
Procuradoria-Geral do DF
Os já tradicionais levantamentos da aplicação de recursos públicos, elaborados pelo deputado distrital Chico Leite (PT), continuam revelando a falta de investimentos por parte do governo em áreas essenciais à população. Agora, levantamento de Chico revela que a verba para reforma e construção de terminais rodoviários no DF não foi executada. Segundo o relatório, entre 2012 e 2013, R$ 86 milhões do orçamento autorizado da Secretaria de Transporte para esses investimentos deixaram de ser empregados! Em 2012, foram autorizados R$ 22,5 milhões para reformas e, para este ano, o orçamento liberado é de R$ 19,5 milhões. No caso das construções de terminais, foram autorizados R$ 14,7 milhões este ano e apenas R$ 278, 5 mil foram empenhados até este mês. Em 2012, o valor autorizado foi de R$ 39,3, e apenas R$ 9 milhões foram utilizados. “Em algumas cidades maiores, como Ceilândia e Taguatinga, a necessidade da construção de novos terminais é latente”, ressalta Leite.
CLDF
Sem terminais rodoviários!
“Cantinando”
Chico Leite cobra execução do orçamento
Depois de proibir a venda de produtos gordurosos e instituir a alimentação saudável nas escolas públicas, o governo encaminhou ontem (19) a CLDF projeto de lei que pretende disciplinar a atividade econômica das cantinas escolares, ao qual foi requerida urgência pelo governador. O principal objetivo é que as cantinas promovam o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis. Pelo texto, no mínimo duas opções de frutas estabelecidas pela Secretaria de Educação devem ser ofertadas por dia, além de proibir diversos tipos de produtos como energéticos ou alimentos acompanhados de brinquedos. A concessão onerosa será por processo licitatório de 5 anos, prorrogáveis apenas por mais 5 anos. Nada menos que 31 artigos disciplinam a atividade das cantinas escolares, quase um código comercial!