Jornal Informe Floripa - Edição 519 by Rede de Jornais Informe - Caçador

IN NEGÓCIOS

INFORME

:::INFORME FLORIPA :::

“A INTERNET TEM MUITA COISA; AQUI TEM O QUE VOCÊ REALMENTE PRECISA”

14 DE ABRIL DE 2022 | ANO 11 | NO 519 DIVULGAÇÃO

OPORTUNIDADE CASAN ABRE CONCURSO PÚBLICO; 50% DAS VAGAS SÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANUNCIE AQUI

(48) 99800-5836 informefloripa www.informefloripa.com R$ 3,80

BANCA/AVULSO

DIVULGAÇÃO

PÁG :: 3

CONCURSO PÚBLICO INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CRM-SC PÁG :: 2

MERCADO FINANCEIRO

ACTIVTRADES CHEGA AO BRASIL COM SEDE EM FLORIANÓPOLIS Autorizada pelo Banco Central a operar no país, a corretora internacional apresenta como principal bandeira a educação financeira e aposta no investidor de varejo, que poderá negociar mercados globais com segurança jurídica e diretamente do país. PÁG :: 6

ENTIDADE NOVA DIREÇÃO DA AMPE METROPOLITANA TOMA POSSE

A nova diretoria da Associação das Micro e Pequenas Empresas da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe Metropolitana) tomou posse dia 31 de março, no Museu da Escola Catarinense.

PÁG :: 4

DIVULGAÇÃO

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

Empresa de tecnologia abre 170 vagas para filial em Balneário Camboriú A Opah IT, empresa de soluções customizadas de TI, inaugurou em outubro do ano passado sua primeira filial, na cidade de Balneário Camboriú/SC. A nova unidade está com 170 vagas abertas e faz parte do Programa de Incentivo à Inovação

CONCURSO PÚBLICO

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CRM-SC

-- Inova BC, que prevê um novo polo tecnológico para a região. As vagas são na área de tecnologia, com salários de até R$20.000,00. O esquema de trabalho será híbrido. Para se candidatar, basta acessar o link: vagas em Balneário Camboriú

VAGAS PARA CADA CARGO Desenvolvedor Backend Total de vagas: 20 Salário: de até R$ 20.000,0 Principais tecnologias: Java, Java 8 ou superior, Spring boot, Docker, API Gateway e Jenkins, angular, .net, .net core; Desenvolvedor Fullstack Total de vagas: 20 Salário: de até R$ 20.000,0 Principais tecnologias: Java, Angular, .net. React, mobile Desenvolvedor Ruby Total de vagas: 15 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: Ruby on Rails- API Desenvolvedor React Native Total de vagas: 15 Salário: de até R$ 20.000,0 Principais tecnologias: React Native com TypeScript, Java e Spring QA Automatizador Total de vagas: 10 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: automação de testes-- Web e Back-end, programação Ruby, Javascript ou Java, framework de automação de testes (Selenium Web Driver, Capybara, Cucumber) Desenvolvedor Mobile Flutter Total de vagas: 15 Salário: de até R$ 20.000,0 Principais tecnologias: Atuação com Flutter, conhecimento em React, Android e IOS Desenvolvedor Android Nativo Sr. Total de vagas: 10 Salário: de até R$ 20.000,0 Principais tecnologias: Kotlin/0Java, Arquitetura MVI, MVVM, Koin, Dagger, Kotlin coroutines. Programação reativa (RxAndroid, RxJava, RxBinding) Desenvolvedor Mobile IOS Total de vagas: 10 Salário: de até R$ 20.000,0 Principais tecnologias: Swift para iOS e Kotlin para Android, Arquiteturas: MVVM e MVP, Architecture Component,- Clean

Code e Clean Architecture, Adquirência Tech Lead Total de vagas: 5 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: aplicações web, React, Plataformas CMS (Umbraco, Contentful, Drupal, Wordpress), Next.js, Node﹒js Engenheiro Devops Total de vagas: 5 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: Kubernetes, AWS e Github Desenvolvedor React Total de vagas: 15 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: React js,React Native com TypeScript, Java e Spring

stão abertas as inscrições para o Concurso Público do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CRM-SC, organizado pelo Instituto Quadrix. O edital do certame prevê 480 vagas (14 efetivas e 466 de cadastro reserva). Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel Oeste e Tubarão. As oportunidades são para os cargos de nível médio: Agente Fiscal, Assistente Administrativo; e Auxiliar Administrativo; de nível técnico: Técnico em Tecnologia da Informação; e de nível superior: Advogado; Analista de Desenvolvimento – Comunicação; Analista de Desenvolvimento – Documental; Analista de Tecnologia da Informação; Analista Jurídico; Controlador Interno; Médico Fiscal; Revisor de Texto; e Secretaria Executiva. Os salários vão de R$ 1.300,00 a R$ 8.885,00, acrescidos dos seguintes benefícios: vale-alimentação, no valor de R$ 1.213,72 por mês; plano de saúde médico hospitalar; plano odontológico,

DIVULGAÇÃO

Vagas de nível médio, técnico e superior

plano de cargos e salários; e vale-transporte. As inscrições, de R$ 60 e R$ 70, poderão ser feitas, somente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, ATÉ o dia 09 de maio de 2022. Os candidatos de todos os cargos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 120 (cento e vinte) itens. E para os cargos de nível superior haverá ainda uma prova

discursiva (redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema baseado nos conhecimentos específicos do respectivo cargo) e a avaliação de títulos. As provas serão aplicadas na data provável de 12 de junho de 2022, no turno da tarde, com duração de 3 horas e 30 minutos para cargos de nível médio e nível técnico e com duração de 4 horas para cargos de nível superior. O Edital Normativo está disponível em http://www.quadrix.org.br.

ICMS: ACIF entende que projeto de lei do Executivo ainda penaliza bares, restaurantes e eventos

Desenvolvedor Android Nativo Sr. Total de vagas: 10 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: Kotlin/ Java, Arquitetura MVI, MVVM, Koin, Dagger, Kotlin coroutines. Programação reativa (RxAndroid, RxJava, RxBinding)

A anunciada solução do governo estadual para resolver a questão do ICMS, equivalendo a carga sobre bares, restaurantes, casas noturnas e eventos à do Paraná, ainda penaliza estes setores. Principalmente por que o projeto de lei enviado nesta segunda-feira ao Legislativo contempla somente os alimentos, deixando de fora vinhos, espumantes e be-

Desenvolvedor Mobile IONIC Total de vagas: 10 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: Ionic, Android, IOS, Angular 4, HTML 5, CSS3, Bootstrap, Java Script, Type script, APIS REST, protocolo http/git-- git flow, publicações lojas google applemetologia ágil/ Kanban

bidas quentes, que continuam taxando o consumidor. A Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) clama aos deputados estaduais que não concordem com o projeto e que incluam estes itens no decurso da tramitação do projeto. "São produtos que correspondem a boa parte do faturamento destes segmentos. Logo os mais preju-

dicados pelas medidas restritivas da pandemia sofreram o absurdo de um aumento da carga tributária sem qualquer explicação", afirma Rodrigo Rossoni, presidente da entidade. Ele explica que, "como está, o catarinense continuará pagando 25% de ICMS em cima das bebidas, enquanto no estado vizinho o percentual é de 3,2%."

Novas vagas de estágio são lançadas pela Casan DIVULGAÇÃO

Desenvolvedor IOT Total de vagas:10 Salário: de até R$ 20.000,00 Principais tecnologias: Angular 4 ou superior,CSS3,HTML5, Bootstrap, JavaScript, Java (Spring Boot, Spring Data, Spring Security), Oauth, OpenID e JWT, Micro Serviços, Event Sourcing, CQRS, Conhecimento em desenvolvimento de drives em Java aplicada a IOT

A CASAN informa que está com vagas de estágio abertas para o nível superior. Para se candidatar, o interessado deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino. As vagas são em Florianópolis, para Engenharia Sanitária e Ambiental (1 vaga), Ciências Contábeis (1 vaga) e Administração (1 vaga); em Criciúma, para Engenharia Civil (1 vaga) e Ciências Contábeis (1 vaga); e para Chape-

có, Administração (1 vaga). Para mais informações acesse Estágios CASAN ou entre em contato pelo e-mail estagio@casan.com.br Banco de Talentos A CASAN também conta com um Banco de Talentos para Pessoa com Deficiência (PCD). Currículos devem ser enviados para o e-mail estagio@casan.com.br com o assunto "Candidato para vaga PcD".

EXPEDIENTE JORNALISTA RESPONSÁVEL: Adriano Ribeiro 0002902SC

UMA PUBLICAÇÃO: INFORME NEGÓCIOS

CONTATOS FONE (48) 3229-0669 WHATSAPP (48) 99800-5836

informefloripa |

PROJETO GRÁFICO: Dóda Design

E-mail: negocios@jornalinforme.com.br

IMPRESSÃO Gráfica Rio Sul

CIRCULAÇÃO:

QUINZENAL SEMPRE NO 1º E NO 15º DIA DO MÊS

https://www.informefloripa.com

FILIADO À

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

CDL prestigia posse da nova diretoria do Sindilojas O empresário Marcelo May Philippi é o novo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Florianópolis (Sindilojas) – gestão 2022 a 2026. A solenidade de posse aconteceu dia 31 de março, na sala Eugênio Raulino Koerich – auditório oficial do Sindilojas. O vice-presidente da CDL de Florianópolis, Júlio Geremias e o diretor de Marketing, Eduardo Koerich, prestigiaram o encontro que empossou a diretoria executiva do sindicato. Para o vice-presidente da CDL de Florianópolis, Júlio Geremias, as instituições possuem objetivos semelhantes. "Buscamos aumentar a competitividade dos nossos associados, ter uma tributação justa e adequada para gerar mais emprego e renda e com isso, tornar a Cidade cada vez melhor de se viver e empreender”, comenta. A nova gestão terá como principais objetivos defender e fortalecer os interesses da Categoria Econômica do Comér-

cio Varejista, além de atuar nas questões que afetam diretamente o cotidiano da Cidade. O presidente eleito, Marcelo May Philippi, agradeceu a presença dos empresários, Entidades, além da Gestão do Presidente Paulino Wagner e enalteceu os desafios da nova diretoria. “Passados os momentos mais críticos da pandemia causada pelo Coronavírus – Covid-19, mas ainda sentimos os graves efeitos econômicos e sociais. É tempo de nos voltarmos para os impactos das mudanças na legislação trabalhista e sindical realizadas no passado e, nos prepararmos para o novo modelo de atuação sindical no Brasil”, conta. O Sindilojas é uma Entidade Sindical Patronal fundada em 1948 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, filiada à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina – Fecomércio-SC e a Confederação Nacional do Comércio – CNC.

CONHEÇA A NOVA DIRETORIA Entre os empossados da nova diretoria do Sindilojas, os integrantes Itamar Silva e Alceu Zilli Tasca, fazem parte da CDL de Florianópolis. Itamar foi presidente da Entidade na gestão no ano de 2000 e é membro do conselho superior e Alceu tem uma cadeira no conselheiro deliberativo. Marcelo May Philippi Presidente

Paulino de Melo Wagner Vice-presidente Mario Schappo Diretor Secretário Afonso dos Santos Diretor Financeiro Bruno Cesar Orlandi Diretor de Patrimônio Itamar José da Silva Dir. de Relações públicas e Eventos Rosângela Macedo Coelho Diretora de Marketing

DIVULGAÇÃO

Empresário Marcelo May Philippi é o novo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Florianópolis

ESTADO DE SANTA CATARINA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Rua José da Costa Moellmann, 197 - Bairro: Centro - CEP: 88020-17 - Fone: (48)3287-6900 - Email: capital.sucessoes@tjsc.jus.br - USUCAPIÃO Nº 5016318-16.2021.8.24.0091/ SC - AUTOR: ELISA NELI REHN - EDITAL PLATAFORMA - JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito - Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): um imóvel localizado na Servidão Francisca da Gloria, n° 81, Santinho, Florianópolis/SC, CEP 88.058-772, com a área territorial total de 465,00 metros quadrados, frente medindo 15,00 metros confrontando com a Servidão Francisca da Gloria, lateral direita medindo 31,00 metros confrontando com Osmar Hommaid, fundos medindo 15,00 metros confrontando com Honorino João Nunes e Ivanilda Silva Nunes, lateral esquerda medindo 31,00 metros confrontando com Jaisson Jose da Silva. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s)cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados,FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50163181620218240091, requerida por ELISA NELI REHN, CPF nº 53404211987, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital,o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional(DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Documento eletrônico assinado por GISELA APARECIDA BATISTELA, Servidora de Cartório, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310026415911v3e do código CRC b2d1d44b. Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): GISELA APARECIDA BATISTELA Data e Hora: 11/4/2022, às 13:59:42.

OPORTUNIDADE

CASAN ABRE CONCURSO PÚBLICO; 50% DAS VAGAS SÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

stão abertas até o dia 4 de maio as inscrições para concurso público da CASAN. A Companhia prevê vagas para cargos de nível superior, médio e médio/técnico/ profissionalizante, em 36 áreas. Informações e inscrições no site 2022casan.fepese.org.br. Para esse concurso está prevista a reserva de 50% das vagas a pessoas com deficiência (PCDs). "Esse percentual representa um esforço para tornar a Companhia mais inclusiva", explica o Diretor Administrativo, Evandro André Martins. A seleção será realizada por meio de prova escrita, agendada para o dia 22 de maio. Carreiras de ensino médio como Agente Administrativo Operacional, Instalador Hidráulico/Sanitário e Operador de ETA/ETE exigirão também teste de aptidão física. O cargo de Operador de Equipamento Pesado terá prova prática, que será eliminatória e classificatória. Entre as vagas de ensino superior estão Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Arquiteto, Biólogo e para engenheiros Civil, Elétrico, Mecânico e Sanitarista, assim como Geólogo e Jornalista. Para nível superior será também levada em

DIVULGAÇÃO

conta prova de títulos. "É um processo importante para que a CASAN reforce seu quadro de profissionais e esteja ainda mais preparada para atender as determinações do Novo Marco do Saneamento", complementa o Diretor Administrativo.

Atualmente a Companhia conta com um corpo funcional integrado por cerca de 2.500 funcionários lotados em cidades de todas as regiões do Estado, para atendimento dos serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgotos em 194 municípios.

Redução na conta de luz em Santa Catarina será maior que a média nacional O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou dia 6 de abril, que a bandeira tarifária escassez hídrica será encerrada no próximo dia 16 de abril, data a partir da qual será aplicada a bandeira verde (que não sofre nenhum acréscimo). A eliminação da cobrança adicional resultará em uma redução média de 20% na conta de luz do consumidor residencial no país. A boa notícia para Santa Catarina é que no estado ela será ainda maior. Para os consumidores residenciais e comerciais catarinenses a redução será de aproximadamente 21%, enquanto para o consumidor rural ela será de aproximadamente 23%. Ambas são as maiores reduções do Brasil. Já para a indústria, a redução será de 24%. Atualmente, Santa Catarina possui a tarifa de energia elétrica mais baixa do país para o consumidor residencial. Por isso, proporcionalmente, o efeito da retirada da bandeira faz a redução ficar maior. A bandeira escassez hídri-

DIVULGAÇÃO

Expectativa é redução na conta de energia elétrica

ca é a mais cara do sistema e foi uma medida do Governo Federal aplicada para enfrentar a falta de chuvas no país, que reduziu drasticamente o volume de água nos reservatórios das usinas. Ela incide nas contas de luz desde setembro de 2021,na tentativa de cobrir os custos adicionais com geração de energia elétrica, e adicionou R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 mWh consumidos (ex-

ceto para as famílias inscritas na Tarifa Social). O Governo Federal afirma que o nível de chuvas nos últimos meses e a adoção de medidas emergenciais, permitiram reduzir o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas. Com a redução de custos, o Governo Federal antecipou o fim da bandeira escassez hídrica, que estava previsto para o fim de abril.

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

DIVULGAÇÃO

Ano 2 Edição 34 Abril / 2022

Notícias ALESC Com diálogo, Parlamento supera impasse no ICMS

Assembleia Legislativa recebeu representantes da indústria leiteira catarinense que reivindicam benefícios fiscais para que seus produtos fiquem mais competitivos no mercado. Durante a conversa, da qual também participaram representantes do Executivo, o governo se comprometeu a enviar um projeto de lei que reduzirá a alíquota de ICMS de 17 para 7%. Também ficou acordado que outras propostas do setor serão analisadas posteriormente.

Piter Santana entrega ao novo presidente da Ampe, Ivam Michaltchuk, a Kombi que será usada para ações nos bairros dos municípios da Região Metropolitana

ENTIDADE

NOVA DIREÇÃO DA AMPE METROPOLITANA TOMA POSSE A nova diretoria da Associação das Micro e Pequenas Empresas da Região Metropolitana de Florianópolis (Ampe Metropolitana) tomou posse em solenidade dia 31 de março, no Museu da Escola Catarinense. À frente da entidade desde 2016, Piter Santana passou a presidência para Ivam Carlos Michaltchuk e assumiu a vice-presidência da associação. Em Santa Catarina, mais de 1 milhão de pequenos negócios são responsáveis por 54% dos empregos formais e 41% do PIB. Na Região Metropolitana de Florianópolis são quase 200 mil, o que representa 98% de todas as empresas. Dia 9 de abril a Ampe completou 12 anos. O evento teve a presença do senador Jorginho Mello (PL), autor do projeto do Pronampe e presidente da Frente Parlamentar Mista das Micros e Pequenas Empresas; da presidente da Fampesc, Rosi Dedekind; de ex-presidentes da Ampe, além de empreendedores associados e representantes de prefeituras e câmaras de vereadores. Diretor da MSI Educação e Treinamento, com atuação na área de formação e requalificação profissional, Ivam Michaltchuk destacou as marcas que quer imprimir nestes próximos dois anos. "Como venho da área da educação, tenho como meta trabalhar muito forte o pilar da capacitação, sem deixar de lado os demais. Expandiremos os cursos on-line e presenciais e capacitações técnicas, levando inclusive outras formas de reconhecimento formal através da educação, como é o caso dos cursos livres e da certificação

Solenidade de posse da nova diretoria

técnica por competência. Vamos dar oportunidade aos empreendedores que têm experiência prática comprovada, para que tenham seu diploma", anunciou. Outro ponto importante é a ampliação do projeto Ampe nos bairros, que já existe, para levar ainda mais informação e orientações para as pessoas que têm seu pequeno negócio, em todas os municípios da região. Para isso, durante a posse, Piter Santana fez a entrega a Ivam Michaltchuk de uma uma Kombi adquirida pela Ampe para facilitar o deslocamento de sua equipe. "Com essas ações vamos aumentar a representatividade da entidade, buscando novos associados", explicou o presidente da entidade. Ao fazer um balanço de suas três gestões, Piter Santana lembrou que, desde 2016, foram mais de 1.200 ações nos pilares da representatividade, relacionamento, capacitação, benefícios e gestão. "No período mais difícil de nossa história recente, entre 2020 e 2022, foi incansável

o trabalho da entidade ao apresentar e propor inúmeras ações a serem realizadas pelos poderes públicos municipais, estadual e federal para melhorar a vida do empreendedor, afetado pela pandemia de Covid-19". A associação teve importante atuação na defesa do Pronampe, na postergação do Prefis-SC, e na implantação do Programa Compras SC. O SC Mais Renda Empresarial surgiu de uma proposta que a Ampe levou ao governo do estado e já disponibilizou mais de R$ 150 milhões em crédito a juro zero para MPEs e MEIs, via Badesc e BRDE. Além disso, a entidade lutou pela ampliação de R$ 3.000,00 para R$ 5.000,00 mil no Juro Zero Estadual para MEIs. Outro destaque foi a melhoria do ambiente de negócios em São José, Palhoça e Biguaçu, a partir de propostas da Ampe, e a realização de centenas de capacitações presenciais e on-line, todas gratuitas. Para o próximo período, estão planejadas mais de 270 atividades.

Legislativo realiza mais sessões neste semestre

Projeto prevê mais divulgação de gastos

A Assembleia iniciou um calendário especial de trabalho, com uma sessão ordinária a mais toda semana a partir de abril. O objetivo é que nenhuma discussão ou tramitação de matéria seja prejudicada devido ao período eleitoral. Vale lembrar que os deputados não terão recesso em julho, ou seja, os trabalhos seguem intensos nos próximos meses.

O Plenário da Assembleia aprovou um projeto de lei que quer dar mais transparência aos gastos do governo. Conforme o texto, todos os editais de contratações públicas devem ser divulgados nos perfis oficiais do Estado nas redes sociais. Também deverá ser disponibilizado um cadastro para quem quiser receber boletim detalhado dos editais.

Militares pedem apoio CCJ acata projetos de na análise de projeto moradia e de animais O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Moacir Sopelsa, recebeu representantes das corporações que pedem apoio na tramitação de projeto que deve alterar a promoção de praças policiais e bombeiros militares de SC. Embora a matéria ainda não tenha chegado ao Parlamento, o debate já mobilizou a base, que apresentou suas reivindicações.

A Comissão de Constituição e Justiça acatou mais dois relevantes projetos. Um é voltado à construção de casas para pessoas em situação de pobreza, o “SC Mais Moradia”. O outro obriga os responsáveis por atropelamentos ou maus-tratos de animais a custearem o tratamento veterinário. Eles tramitam agora nas comissões de mérito antes de irem ao Plenário.

FOTO DA SEMANA foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

SERVIÇO DIRETORIA DA AMPE METROPOLITANA - 2022/2024 Presidente Executivo: Ivam Carlos Michaltchuk Vice-Presidente Executivo: Piter Santana Secretário: Silney de Aquino Silva Junior Tesoureiro: Bayard Barcellos Munhoz Conselheiro Fiscal: Henrique Caliari Vahl Conselheiro Fiscal: Fábio Horn Conselheiro Fiscal Suplente: Michel Pacheco Foggiatto

sessao especial | Os 200 anos de nascimento de Fritz Müller foram comemorados na Assembleia Legislativa. Cientista, pesquisador, médico e professor de matemática, ele foi um importante personagem da colonização alemã de Santa Catarina.

www.alesc.sc.gov.br

@assembleiasc

(48) 99960-1127

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

Gente e Negócios

COLUNISTA

ROSILEY SOUZA Rosiley Souza Rosiley13

WHATSAPP 48 9962-5358

CAFÉ IMPERIAL DA FESTA DO DIVINO SJ. O coordenador geral da festa do Divino Espirito Santo de São José, Moacir da Silva está a mil com os preparativos para o tradicional café imperial. Este ano o café terá a parceria do Hard Rock Live Florianópolis e acontecerá dia 18 de maio, às 14h, no Hard Rock Live Florianópolis (Arena Petry). Convites podem ser adquiridos com as madrinhas.

CARLOS ALVES

As designers Juliana Alves e Patrícia Nóbrega comemorando com a empresária Vanessa Gimenez (centro) o sucesso do evento de terça, que reuniu arquitetos, designers e imprensa para comemorar o lançamento oficial da primeira loja BRISA CASA em Floripa.

Bombou o lançamento da nova unidade da loja Colcci, que com coquetel badaladíssimo, desembarcou na rua Koesa - a via de moda e gastronomia em São José. A empresária Andreza Lohn recebeu a turma com um mega cenário que recriou um vagão de trem, no clima da coleção da vez na marca, que tem como estrela a campeã do BBB, Juliette. Na foto: Os influenciadores digitais Mona Melo, Elen Campos, Liana Gualberto, Lucas Mora, Fernanda Napoleão e Analu Fernandes.

JOSE SOMENSI

Viviane Raulino recebeu um grupo de poderosas para um evento super privê na Adorata, multimarcas de lingeries, sleepwear, cosméticos sensuais e intimidade que ela abriu recentemente em lugar nobre da cidade. Na foto Viviane Raulino e Gerusa Guimarães.

ANGELO SANTOS

CARLOS ALVES

O sócio proprietário da Brisa Casa, Akira Anami Júnior com os sócios da primeira loja Brisa em Florianópolis os empresários Vivian Gomes e Fernando Gimenez.

CAMILA MACHADO

Sandro Petry, Isaac Felipe, Daniel Ferreira, César Franco, Moacir da Silva, Dr Aristeu Stadler e Rodrigo Rocha, na inauguração da unidade Rock Shop, que fica dentro do Hard Rock Live Florianópolis. A inauguração do empreendimento está programada para ocorrer em até dois meses e será marcada por um grande show e a presença da diretoria do grupo. Esta será a maior casa de shows e eventos do Grupo Hard Rock fora dos Estados Unidos. Cenógrafa e produtora de eventos, Thai Pasin se inspirou na atmosfera de Tulum (México) e Trancoso (Bahia) para promover um verdadeiro oásis cigano ao ar livre na festa Nomade & Gypsy, que aconteceu, na Lagoa da Conceição. No cenário montado no gramado foram feitas ocas de bambus, decoradas com elementos de fibra natural, cestarias e tapeçarias.

Já está chamando muita atenção e despertando bastante curiosidade o movimento InspiraModa SC. A iniciativa, uma parceria de peso entre a jornalista Maristela Amorim e as empreendedoras Emanuele Jacques e Mariane Fontana, busca fomentar a cultura de moda local, embasado especialmente na ideia do slow fashion. Para revelar exatamente o que é este movimento, as três lançam oficialmente o InspiraModa SC no próximo dia 26, em evento de relacionamento, no Franz Cabaret, reunindo as primeiras marcas que aderiram à ideia e um grupo de formadoras de opinião que atuam no segmento.

DIVULGAÇÃO

GERMANO RORATO

E-mail: rosileysouza@hotmail.com

PEDRO MALAMAM

Registro do encontro dos chefs Henrique Fogaça e Saimon Novack, na última sexta-feira, 8. Fogaça, que veio para Floripa a convite do Bistek Supermercados, preparou o menu da noite, um salmão com mini legumes e creme de pistache, em um evento cheio de glamour na casa do também chef Vilmar Turnes, em Cacupé.

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

HERMES BEZERRA

Sede do escritório da ActivTrades em Florianópolis

Rodrigo Bedin, diretor executivo da ActivTrades

MERCADO FINANCEIRO

ACTIVTRADES CHEGA AO BRASIL COM SEDE EM FLORIANÓPOLIS F

lorianópolis é a cidade escolhida para ser a sede da ActivTrades no Brasil. Com 20 anos de mercado, a empresa de origem suíça com sede em Londres, capital financeira global, inicia suas operações em solo nacional com foco voltado a pessoas físicas. A partir de agora, investidores contarão com um procedimento inédito no país: a intermediação da corretora para a negociação de uma gama maior de produtos, principalmente internacionais. Dessa forma, as operações dos brasileiros no mercado externo estarão juridicamente protegidas. Além da novidade, a ActivTrades também aterrissa com base na educação financeira para propiciar a investidores e a quem pretende ingressar na área uma melhor compreensão sobre o mercado de capitais. Conteúdos exclusivos e gratuitos já podem ser acessados em diferentes plataformas, como no Youtube, Telegram e Instagram da companhia.

INVESTIMENTO EM SC Com mais de 145 mil clientes em todo o planeta e unidades em Milão (Itália), Nassau (Bahamas), Sófia (Bulgária) e Luxemburgo, a empresa investiu, até o momento, R$ 33 milhões para iniciar as operações no Brasil e no novo escritório, que fica na cobertura do Pátio Milano, no centro da Capital. A estrutura, além de aportar a sede brasileira, conta com heliponto, espaço para eventos, videoconferências e estúdio audiovisual próprio para gravação de conteúdos relacionados ao ensino financeiro. Segundo o diretor executivo da ActivTrades, Rodrigo Bedin, catarinense com longa trajetória no mercado financeiro mundial,

PROTEÇÃO Este tipo de negociação é realizada no mercado de balcão que, segundo Bedin, no Brasil, ainda não tornou-se relevante para a pessoa física. "Por isso, também investimos em educação. Pois agora, por meio da plataforma, o brasileiro poderá investir, por exemplo, em um contrato que replica o índice americano S&P 500 com total segurança", conta ele. Até então, a companhia atendia cerca de 30 mil clientes brasileiros através das operações na Europa e, por isso, seguia a regulação prevista lá. Com a autorização do Banco Central para atuar no país, a ActivTrades passa a seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que traz essa tão aguardada segurança para o investidor brasileiro.

Da esquerda para direita: Andres von Stockert, consultor-chefe, Mario Martins (em pé), membro do conselho, e Rodrigo Bedin, diretor executivo da ActivTrades

pontua que a escolha por Florianópolis foi uma aposta para se diferenciar no mercado que, hoje, concentra-se no eixo Rio-SP, além do posicionamento estratégico para atuar na região latino-americana. "Floripa, além de reter talentos e proporcionar qualidade de vida, é considerada a capital brasileira da inovação. E o Estado é referência em educação", explica. DERIVATIVOS A plataforma da companhia, a ActivTrader, possui mais de 1 mil derivativos mundiais até o momento, que oferecem exposição a índices, ações, commodities,

ETFs e títulos de dívida, em um ambiente intuitivo com todos os recursos necessários para o investidor, independente de seu nível de experiência em negociação. Derivativos são contratos que dependem e derivam do valor futuro de um ativo, que pode ser um produto físico (como café, ouro, entre outros) ou financeiro (ações, moedas, criptos, fundos, commodities, câmbio, índices de bolsas, etc). O investidor não compra o produto ou o ativo em si, mas um contrato de transação que dá direito às oscilações de preço sobre esses ativos e entregam mais proteção às alterações cambiais, por exemplo.

COMO FUNCIONA Para investir no mercado financeiro através da plataforma da companhia, é necessário fazer o teste de perfil (suitability), constituído por dois exames técnicos que identificam a experiência de mercado e a capacidade financeira da pessoa. O valor do depósito mínimo para a abertura de conta é de R$ 2,5 mil, permitindo, também, a aquisição de contratos de forma fracionada. Por exemplo, para operar um mini de S&P 500, contrato de derivativo futuro americano, é preciso pagar entre US$ 1 a 2 mil. Já a ActivTrades possibilita fracionar esse contrato em um centésimo e, assim, garantir que o investidor adquira o ativo com um risco menor. Bedin reforça que não há custo de manutenção de conta ou de custódia, já que trata-se de derivativos, mas sim uma taxa que varia confor-

me a liquidez do mercado, já que o modelo da companhia depende da cobrança pela operação. "No momento de operar um contrato, o investidor vai saber o custo do momento, que é dinâmico, e também o spread (taxa da diferença entre o valor da venda e o da compra)''.

NÚMEROS E METAS Em 2020, a corretora fechou o ano com um balanço de R$ 120 milhões em captação. Possui um portfólio com 30 mil clientes ativos no Brasil, além de outros 115 mil investidores provenientes de mais de 140 países. Desde o início de suas operações, em 2001, já atendeu um total de 105 mil clientes brasileiros e registra, até o momento, mais de 1.800 contas de brasileiros fundadas por trimestre. Com o aporte milionário para iniciar as operações diretamente no país, a meta, conforme Bedin anuncia, é crescer em 10 vezes o número de investidores, chegando a mais de 270 mil clientes até o fim de 2023. PRÓXIMOS CAPÍTULOS Para tanto, o cronograma da companhia é finalizar, em abril, o processo de integração à bolsa de valores B3, para, em maio e junho, iniciar as operações no mercado de balcão. Entre agosto e setembro, passará a disponibilizar contratos futuros e, a partir de dezembro, pretende iniciar negócios com ações brasileiras.

SERVIÇO O quê: Chegada da ActivTrades no Brasil; Onde: Edifício Pátio Milano- Av. Mauro Ramos, nº 1512, Centro, Florianópolis; Mais informações: www.activtrades.com.br

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

OPORTUNIDADE

VIVO ABRE 170 VAGAS PARA PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA; INCLUSIVE EM FLORIPA

eforçando seu compromisso com a diversidade e a inclusão, a Vivo abre 170 vagas exclusivas para pessoas com deficiência nas lojas e áreas administrativas da companhia. As oportunidades, que serão preenchidas ao longo do ano, são para os cargos de Consultor e Analista de Marketing em 18 cidades: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), São José do Rio Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Uberlândia (MG), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), Belém (PA), São Luís (MA), Salvador (BA), Recife (PE), Aracaju (SE). No dia 26 de abril, a empresa promoverá uma feira online para esclarecer dúvidas sobre as atribuições das

DIVULGAÇÃO

As oportunidades são para os cargos de Consultor e Analista de Marketing para atuação em 18 cidades do País

atividades. Os interessados precisam se inscrever pelo link: https:// forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=DmBElwQ-Lkm 6 o S X s J F x v E M 0 W T 9 5 Yz n 9 E s Wt N Vr Lt o k 1 U M 1 Az N 1 l S S U l M W U R G O D V R R0M5RkxXVUo4Qy4u

Os selecionados para atuarem em loja desempenharão atividades como recepção, acolhimento e direcionamento do cliente, vendas de produtos e serviços da Vivo, entre outros. Já os Analistas de Marketing participarão de projetos dedicados a campanhas

e produtos, além de outras atividades da área. A empresa dispõe de toda a estrutura para a adequada realização das atividades desses novos colaboradores, uma vez que conta com intérprete de libras, softwares de leitura de tela e equipamentos de acessibilidade mediante necessidade. O processo seletivo será 100% online. Características da cultura digital colaborativa da Vivo, como curiosidade, atitude digital, abertura e fazer acontecer com responsabilidade são essenciais para os interessados a concorrer a uma das vagas. Além disso, ter perfil comercial, visão de dono e bom relacionamento com clientes serão considerados diferenciais. "Somos uma empresa com um DNA forte e inclusivo. Enten-

demos a importância de iniciativas como essa e o quanto as perspectivas diversas enriquecem e ampliam nossa visão de mundo e nos melhoram como pessoas e como empresa. Queremos, também, que nossos clientes se enxerguem dentro de nossas lojas e que pessoas com deficiência se sintam estimuladas e atraídas a buscar novas oportunidades no mercado de trabalho dentro da Vivo", destaca Gustavo Nóbrega, diretor de Canais da Vivo. O salário é compatível com o que é oferecido no mercado. Entre os benefícios estão vale refeição e transporte; plano de saúde e odontológico; seguro de vida; day off de aniversário; plano móvel controle, desconto especial em linha fixa, banda larga, TV por assinatura e apps, além de licença parental.

INVESTIMENTO DE 80 MILHÕES

Bewiki lança mais um hub de serviços por assinatura em Florianópolis DIVULGAÇÃO

A Bewiki, proptech que une tecnologia e compartilhamento para descomplicar o dia a dia das pessoas com espaços e serviços por assinatura, está lançando um novo empreendimento em Florianópolis. Com a Bewiki Centro Floripa quase pronta, agora o foco está em construir a Bewiki Norte Floripa, no mais novo bairro planejado da capital, o Real Parque Novo Norte, no Norte da Ilha. O empreendimento tem lançamento previsto para o primeiro semestre de 2023 e terá o investimento de R$80 milhões. Todos os serviços vão funcionar pelo aplicativo da Bewiki, onde o usuário fará sua assinatura gratuita, passando a ser parte de um grande clube, que de uma maneira fácil e rápida permitirá ao usuário escolher o que precisa. Entre as opções estão, por exemplo, agendar serviços, alugar um studio para morar sem burocracia ou um espaço no coworking, efetuando o pagamento e gerando cashback para usar quando quiser. A Bewiki foi pensada em seis verticais: • Behome - studios por assinatura completos e prontos para morar ou hospedar • Bework - escritórios, caixa postal virtual e espaço para trabalhar sob demanda, por assinatura com a gestão da Impact Hub Floripa • Becare - Hospital Dia, clínicas médicas onde pode se agendar consultas e exames, apartamentos de Senior Living por

sociação Catarinense de Tecnologia (ACATE). "Além de ser um hub de inovação, Florianópolis é o destino de muitas pessoas que estão buscando um estilo de vida mais leve e flexível, por isso optamos por iniciar as operações na cidade", explica Eduardo. O primeiro empreendimento, no Centro de Florianópolis, deve receber mais de 100 mil pessoas por mês quando estiver em pleno funcionamento. A Bewiki também tem projeto para desenvolver novas unidades em outros estados do Brasil, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

O empreendimento no Norte da Ilha reúne em um só lugar, espaços e serviços para descomplicar o dia a dia; protech já tem previsão para a inauguração do primeiro projeto no Centro da capital

assinatura com serviços de saúde para pessoas com necessidades de acompanhamento provisório ou permanente e Cartão de benefício em saúde e bem-estar, sob a gestão e consultoria do Hospital Albert Einstein • Bemarket - espaço gastronômico, bares, mercado e outros serviços com a curadoria da ABRASEL/SC • Bemobi - veículos por assinatura com IPVA, licenciamento e seguro inclusos • Bepark Club - estacionamento compartilhado entre usuários e visitantes e serviços Na Bewiki Norte, estão previstos mais três produtos, que vão fa-

zer parte da vertical de moradia, Behome. O primeiro é o Behome 60+, um prédio com conceito healthy building, forma de construção inovadora com foco no bem-estar e na saúde. A iniciativa é pensada para pessoas acima de 60 anos que não tem necessidade de acompanhamento médico contínuo e buscam interagir, aprender e se conectar, morando em comunidade. Já o segundo é o Behome Villas, uma pequena e charmosa villa de casas inspirado no conceito biofílico de moradias, para aluguel de curto ou longo prazo. O terceiro é o Behome Family, um empreendimento pensado

nos mínimos detalhes para atender as necessidades dos diversos formatos de família. Com apartamentos de 2, 3 e 4 dormitórios em uma ampla rede de serviços e áreas de lazer. O CEO da Bewiki, Eduardo Gastaldo, conta que a escolha da cidade para sediar os dois primeiros empreendimentos da startup foi feita por conta de sua cultura de inovação. Florianópolis é o quarto maior ecossistema de tecnologia do Brasil, com mais de R$17,7 bilhões faturados por ano, o que representa 5,9% do PIB de Santa Catarina. O dado foi levantado pelo Tech Report 2020, estudo realizado pela As-

Espaços e serviços pensados por especialistas Cada uma das verticais conta com um time especialista no assunto. As verticais Behome e Bework são lideradas por Gabriela Werner, CEO do Impact Hub; a vertical Becare é liderada pelo médico Henrique Dagostin; e a Bemarket é liderada por Raphael Dabdab, presidente da Abrasel SC. "O objetivo da Bewiki é oferecer qualidade de vida para seus usuários, permitindo que eles usufruam de espaços e serviços de excelência, com valores justos, e sem precisar se deslocar para diferentes lugares da cidade para fazer suas atividades do dia a dia. Para desenvolver uma oferta que atenda a todas essas necessidades, nós decidimos contar com quem é especialista em cada uma das áreas e estamos muito orgulhosos de ter um time como o que formamos", completa Eduardo.

14 DE ABRIL DE 2022

:::INFORME FLORIPA :::

NOVO PRESIDENTE DA AMPE VISITA SESCON GF PARA REAFIRMAR PARCERIA O primeiro compromisso oficial no novo presidente da Ampe, Ivam Carlos Michaltchuk, foi uma visita à diretoria executiva do Sescon Grande Florianópolis, dia 31 de março,

ELABORADO EM PARCERIA COM A AMPE METROPOLITANA

IMAGENS DA POSSE A nova diretoria da Ampe Metropolitana tomou posse no último dia 31 de março, em solenidade no Museu da Escola Catarinense, em Florianópolis. Veja algumas fotos.

FOTOS: REALITY PRODUÇÕES

Piter Santana chega na posse com a nova Kombi da entidade, que será utilizada no Circuito Ampe (veja matéria nesta página).

Vice-presidente Piter Santana, senador Jorginho Mello e presidente da Fampesc, Rosi Dedekind.

Piter Santana faz a entrega das chaves da Kombi da Ampe a Ivam Carlos Michaltchuk. O veículo foi adquirido para levar informações e capacitação às cidades da região.

ao lado do agora vice-presidente da associação, Piter Santana. A parceria das entidades já dura 12 anos, exatamente a idade que a Ampe completou dia 9 de abril.

AMPE REALIZA ENCONTROS EM MINAS GERAIS E SÃO PAULO O vice-presidente da Ampe, Piter Santana, e o conselheiro econômico Rodrigo Mariano, representaram a entidade em reunião com a comitiva da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais e da Conampe, na sede da Organização das Cooperativas de Minas Gerais, no dia 5 de abril. No mesmo dia, a associação participou de encontro na Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais. Na pauta, o modelo catarinense para

crédito às micro e pequenas empresas. No mesmo dia, a Ampe esteve na reunião do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas para debater ações e políticas públicas para o segmento em todo país. No dia 6, os representantes da Ampe visitaram a Associação Paulista de Supermercados, para conhecer ferramentas de gestão. Ainda em São Paulo, estiveram no Habitat Bradesco InovaBra, com o objetivo de conhecer o coworking e alinhar parceria para futuras ações, além buscar infor-mações sobre ferramentas para micro e pequenas empresas da região.

EXPLICANDO O RELP PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Diretores, ex-presidentes e equipe da Ampe entregam placa em homenagem ao trabalho realizado pelo expresidente Piter Santana em seus três mandatos.

Presidente da Fampesc, Rosi Dedekind, e a nova diretoria, formada por Ivam Carlos Michaltchuk (presidente), Piter Santana (vice-presidente), Silney de Aquino Silva Junior (secretário), Bayard Barcellos Munhoz (tesoureiro), Henrique Caliari Vahl e Fábio Horn (conselheiros fiscais) e Michel Pacheco Foggiatto (conselheiro fiscal suplente).

CIRCUITO AMPE LEVA CAPACITAÇÃO A EMPREENDEDORES DE 22 MUNICÍPIOS A Ampe Metropolitana promoverá o Circuito Ampe - Programa de capacitação em gestão de Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais, de maio a

novembro deste ano, em 22 cidades da região. A atividade tem parceria com a Performance de Excelência e apoio do Sescon Grande Florianópolis, Biosegure e parceiros locais. O

tema será Inovação e Marketing para Pequenos Negócios - Ferramentas, Aplicativos, Ações para melhorar a comunicação venda e relacionamento com o cliente.

ENTIDADES PEDEM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL A Ampe Metropolitana solicitou ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, a isenção da taxa de inscrição estadual. Após avanços da integração cadastral tributária na Redesim - rede de sistemas informatizados necessá-

rios para registrar e legalizar empresas e negócios - não há a necessidade da contraprestação de serviços. De acordo com a entidade, a isenção representará celeridade na abertura de empresas. No país, apenas quatro estados ainda

O plano é ser feliz, a solução está aqui! Conheça os benefícios de ser associado AMPE Metropolitana Fale com a gente (48)998271414

mantêm essa taxa: Tocantins, Mato Grosso, Roraima e Santa Catarina. O ofício foi encaminhado em conjunto com o Sescon Grande Florianópolis, Sescon Santa Catarina, Sescon Blumenau, Sescon Sul, e CRC/SC.

Publicada no dia 18/03/2022, a Lei Complementar 193/2022 autorizou o parcelamento de dívidas do Simples Nacional, o chamado RELP. Em artigo publicado no site da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe), a advogada tributarista Efigenia Márlia Brasilino de Morais Cruz, tratou do assunto com perguntas e respostas esclarecedoras. Leia aqui um resumo e na íntegra no site conampe.org.br. O que pode ser negociado? Débitos constituídos no Simples Nacional até fevereiro de 2022, inclusive os parcelados e exigidos no âmbito judicial ou administrativos desde que sejam realizadas as desistências dos recursos e impugnações nos respectivos processos. Como será realizado o cálculo das parcelas do RELP? Haverá algum desconto sobre os valores devidos ao Governo? O pagamento das parcelas será realizado em duas etapas subsequentes, sendo parte do valor pago em 08 parcelas mensais e sucessivas calculadas entre 1% a 12,5% da dívida, tomando por referência os percentuais de queda de faturamento durante março a dezembro de 2019 e 2020. A segunda etapa, referente ao saldo remanescente da dívida, será quitada por meio de parcelas que podem chegar a 180 vezes, com escalonamento dos blocos dos meses sobre o valor da dívida consolidada. Para pagamento de débitos previdenciários o prazo é menor, de até 60 parcelas. Sobre o valor do parcelamento há redução de juros, multa e encargos legais, que podem chegar a 90%.

Quem pode aderir ao parcelamento? Os MEIs, EPP e MEs e empresas em recuperação judicial com débitos no simples nacional. Como aderir? Os empresários deverão buscar tanto a RFB para os débitos de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, CPP e IPI, quanto a Estados e DF, para débitos originados da atividade de comércio ou outras sujeitas ao ICMS e Municípios para os casos de prestação de serviços sujeitas ao ISSQN. Para os débitos federais inscritos em dívida ativa federal, a negociação correrá diretamente junto à Procuradoria Federal Nacional. Qual o prazo para aderir RELP? O prazo para aderir ao parcelamento se findará em 29 de abril, condicionado ao pagamento da primeira parcela dentro deste período. Por fim, é importante mencionar que se trata de um parcelamento, tendo como efeitos da adesão a confissão dos débitos. Portanto, caso os valores exigidos não sejam devidos, o empresário precisa ficar atento à impossibilidade de discutir os valores posteriormente, além da manutenção de penhoras sobre bens oferecidos em garantia em processos de execução fiscal. Além disso, a Lei do RELP também prevê o dever de pagar regularmente as parcelas e outros débitos tributários a partir da adesão ao parcelamento, bem como manter o cumprimento regular das obrigações com o FGTS, sob pena da inadimplência devidamente apurada, ser motivo de exclusão do parcelamento.