COMUNICAÇÃO SESCON GF e Prefeitura criam canal de comunicação para contadores

da de Florianópolis ampliou a validade dos alvarás emitidos em 2022 até 31 de março de 2023, podendo ser prorrogado novamente caso os erros de sistema não tenham sido corrigidos.

"Conseguimos criar uma relação com a prefeitura em que o contador será consultado para qualquer medida e alteração na forma e meio de cobranças de tributos municipais. Com diálogo e trabalho esperamos que não sejamos mais penalizados por erros de sistema", acredita Jefferson João Miguel.

A imediata qualificação do Sistema de Tributação de Florianópolis é uma reivindicação do SESCON GF, da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF); Associação Micro e Pequena Empresa (Ampe Metropolitana); a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL de Florianópolis); Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC); Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc); Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). Juntas, as entidades entregaram um Manifesto oficial ao Prefeito Topázio Neto, o qual se comprometeu em solucionar os problemas do sistema tributário o mais breve possível.

O Sistema Municipal de Tributos de Florianópolis foi alterado em setembro de 2022, com a expectativa de que em 30 dias estaria funcionando. No entanto, os profissionais que utilizam a plataforma relatam diversos problemas os quais já estão comprometendo a agilidade para manter empresas regularmente ativas na capital.

PRÓ-CIDADÃO - UNIDADE CENTRAL

Endereço: Rua João Pinto, nº 156 - Centro Horário de atendimento: 08:30 - 16h30

Rodovia Amaro Antônio Vieira, Servidão do Palmeiras, 2953 - Itacorubi, Florianópolis E-mail: contato.empreendedor@ pmf.sc.gov.br

Link para agendamento: http://proxximo.pmf.sc.gov. br/?mod=infotv.agendamento

Atendimento pela Casa do Empreendedor Forma presencial (agendamento obrigatório):

*Emissão de Alvará (Casos urgentes a serem analisados pelo atendente);

*Processos físicos;

*Cancelamento para taxa de publicidade (TLP);

*Cancelamento para taxa de licença com funcionamento em horário especial (TLFHE);

*Processo de solicitação de cancelamento de nota fiscal de

Telefone: 0800-0000-844 http://agendamentoprocidadao.pmf.sc.gov. br/?mod=infotv.agendamento prestação de serviços eletrônica (NFPSE);

*Baixa de comércio ambulante;

*Nota fiscal avulsa;

*Informações sobre nota eletrônica;

*Segunda via de DAM;

*Liberação login e senha para nota eletrônica;

Digital:

*5213 - Revisão do enquadramento da modalidade de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN

*5605 - Vinculação de Preposto Contabilista, Não Contabilista e Escritórios Contábeis

*4336 – Cancelamento de Auto de Infração (SUSP)

*5212 - Inscrição Municipal no Cadastro de Prestadores de Serviço de Qualquer Natureza (CPSQN) para Fins de Recolhimento de Tributos Municipais- RTM

*5260 -Licença/Renovação de Mesas e Cadeiras em Logradouro Público;

*5264 - Licença/Renovação para Comércio Ambulante Em Área Particular - Inclusive Temporada de Verão;

*5239- Solicitação de Alvará de Funcionamento Condicionado;

*4534- Registro de Pessoa Jurídica Não estabelecida;

*4392 – Registro de Pessoa Jurídica Estabelecida.

Obs: Código correspondente ao serviço oferecido para busca no site da Prefeitura

EXTRA

Conheça o Manifesto elaborado pelo SESCON GF e entidades de classe contábil e empresarial pedindo à Prefeitura de Florianópolis correções no Sistema de Tributação.