Jornal Informe - Edição 157

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eleição 2012

QUinTa-feira 11 de OUTUBRO de 2012

os reCUrsos para a proposta de um tablet por aluno estão assegurados pelo Bid (Banco interamericano de desenvolvimento), uma conquista alcançada pelo professor rodolfo pinto da luz (pMdB)

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além da oportunidade de poderem participar diretamente do processo eleitoral, os mesários têm direito a dois dias de folga

TraBalHo

voluntários garantem sucesso do pleito Mais de 63 mil mesários contribuíram para sucesso do 1° turno em SC

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ar todo o suporte ao eleitor, desde a sua chegada ao local de votação até a sua saída, e conferir se ele está na seção eleitoral correta e se levou um documento oficial com foto, necessário para a votação. Assim foi parte do trabalho realizado pelos 63.473 mesários convocados para trabalhar no 1° turno das Eleições 2012 em Santa Catarina. Desse total, 14.438 participaram de forma voluntária e 8.311 inscreveram-se pela internet. Rosemari Rodrigues fez parte dessa estatística. Aposentada pela Justiça Eleitoral catarinense há um ano, ela desejava prestar serviço voluntário em uma eleição. "Os mesários têm papel fundamental numa eleição e precisam ser valorizados. Sempre esperei por esta oportunida-

de", afirmou a ex-servidora. O trabalho dos mesários no dia das eleições começa cedo. Eles são os responsáveis por receber as urnas dos delegados de prédio e levá-las para as seções eleitorais. Após a chegada das urnas nas seções, ocorre a ligação delas e a impressão da zerésima às 7h30. Com o término da votação, às 17h, o mesário deve devolver a urna ao delegado de prédio, que a encaminha para o local de totalização. Para que o mesário esteja preparado para exercer a sua função no dia da votação, é realizado um treinamento conforme determinação do cartório de cada zona eleitoral. Geralmente são treinados o presidente da mesa, que é o responsável pela seção, e o primeiro mesário, que é o seu substituto. Em todo o estado, aproxi-

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madamente 26 mil pessoas receberam o treinamento para as eleições deste ano. Em Florianópolis, a capacitação foi entre 3 e 24 de setembro, com carga horária de duas horas cada turma. Além da oportunidade de poderem participar diretamente do processo eleitoral, os mesários têm direito a dois dias de folga, tanto no serviço público quanto no privado, para cada dia que forem convocados pela Justiça Eleitoral, seja para trabalhar nas eleições ou para o treinamento, conforme estabelece a Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). Eles também tiveram direito a um vale-alimentação no valor de R$ 22,00 na data do pleito e podem ser beneficiados em concursos públicos que utilizem a participação no dia das eleições como critério de desempate.

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TReSC decide conflito entre zonas eleitorais O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (8), por unanimidade, não conhecer do conflito negativo de competência entre duas zonas eleitorais de Florianópolis, a 100ª ZE e a 13ª ZE, e determinou a remessa dos autos à 100ª ZE para apuração de possível prática de crime eleitoral previsto no artigo 41-A da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A decisão está disponível no Acórdão n° 27.715. O caso iniciou a partir de denúncia encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) à 13ª ZE, referente ao lançamento da candidatura de Célio João (PMDB) ao cargo de vereador de Florianópolis, que teria ocorrido no clube Cruzeiro do Sul, no Ribeirão da Ilha, e distribuído comida e bebidas aos participantes. O juízo da 100ª ZE apresentou então o conflito negativo de compe-

tência ao TRESC após receber o processo da 13ª ZE. O relator do caso, desembargador Eládio Torret Rocha, não conheceu do conflito negativo de competência porque o fato em si "configura a prática de ilícitos eleitorais de natureza distintas a serem apurados por juízos eleitorais diversos, sem que a competência de um exclua a do outro". Como a questão que caberia à 13ª ZE, a apuração de realização de propaganda irregular, está prejudicada com o encerramento das eleições, o relator determinou o prosseguimento da apuração, pela 100ª ZE, da possível compra de votos. "Resta, assim, dar prosseguimento ao feito tão somente para o exame de eventual prática de captação indevida de votos, notadamente porque a representação contra essa conduta vedada poderá ser ajuizada até a data da diplomação", concluiu.

Gean fala sobre o projeto de tablets para alunos no Ticen “É verdade que nós teremos um tablet quando você for prefeito?” Foi com essa pergunta na ponta da língua que muitas crianças chegaram para cumprimentar o candidato Gean Loureiro (PMDB) hoje de manhã no Centro da cidade. A ideia está sendo muito bem aceita pela garotada, que não vê a hora de começar o próximo ano letivo. Gean esteve no Ticen agradecendo o apoio da população neste primeiro turno e reforçando o pedido para a etapa decisiva da eleição. Os recursos para a proposta de um tablet por aluno estão assegurados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), uma conquista alcançada pelo professor Rodolfo Pinto da Luz (PMDB), quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Educação. A estimativa é que sejam necessários R$

5 milhões, destinando aproximadamente 16 mil tablets aos estudantes – um valor estipulado pelo BID para investimento em tecnologia da educação. “Isso dará aos nossos alunos um contato com a tecnologia desde cedo, aprimorando o acesso ao conhecimento e estimulando o pensamento crítico”, enfatiza Gean. O BID decidiu premiar Florianópolis com um investimento de cerca de R$ 120 milhões na Educação, pois a cidade é referência nacional em gestão pública na área e se transformará em um exemplo para que os outros municípios possam também avançar. “Atingimos índices na educação infantil e fundamental que o Brasil só chegará em 2020, comprovando a qualidade do trabalho realizado”, pontuou o candidato a vice, Rodolfo Pinto da Luz.

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