Outubro de 2012
Cenário
Pág 2
Os desafios do governo participativo Para alcançar o propósito de implementar um governo participativo e com envolvimento popular, o prefeito eleito Celso Teixeira Assumpção Neto terá que ultrapassar uma série de barreiras políticas, administrativas e sociais. A cidade, como um todo, não possui cultura participativa. A única experiência efetiva foi o programa “Motuca, Município Saudável”, desenvolvido pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Prefeitura, mas que durou pouco tempo. Esta, aliás, está longe de ser uma realidade apenas de Motuca. São poucas as iniciativas positivas no país, apesar de consenso técnico/teórico de que é necessário governar com a população. A própria legislação brasileira determina a existência de mecanismos participativos como conselhos governamentais, audiências públicas e ações transparentes, entre outros, mas que, em Motuca, não possuem a funcionalidade esperada. Em Motuca, aliás, é evidente a falta de interesse da população nas questões sociais. É possível contar nos dedos os cidadãos que acompanham os eventos da administração municipal. Para transformar essa realidade, é fundamental, primeiramente, entender os seus motivos. Depois, é preciso eliminar a desconfiança que grande parte das pessoas possui do poder público, capacitá-
Divulgação
Banco de imagens
-las e criar estímulos eficientes de gestão. Acima de tudo, o êxito do governo participativo está relacionado ao perfil do gestor. Ao afirmar que seu governo será acessível a todos, sem preconceitos ideológicos, Celso dá um passo importante para viabilizá-lo. Nesse sentido, deve facilitar ao máximo
EXPEDIENTE
a disseminação do pensamento contrário, respeitando-o e tratando-o como necessário para o progresso da cidade. Celso deve também criar uma estrutura adequada para o desenvolvimento das ações, com equipe capacitada e trabalho intersetorial, a partir de um programa com previsão de resultados. Além da
população, todos os funcionários devem estar cientes de sua importância no processo. A descentralização administrativa é outro fator fundamental. A prefeitura deve ainda buscar parcerias com os diversos setores sociais como a iniciativa privada, universidades e outros órgãos governamentais. Com tudo isso, é possível observar que a implantação de um governo participativo será um grande desafio para Celso. Caso obtenha êxito em seu propósito, no entanto, proporcionará um avanço importante no desenvolvimento social da cidade, que ficará para a história.
Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira, Felipe Carreli, José de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos; Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca-SP Contato: Tel.: 16 3348 11 85 - 9722 4608 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 - endereço: Av. Marcos Rogério dos Santos, 31, Centro, Motuca-SP CEP: 14.835-000 - Impressão: O Imparcial, Araraquara-SP
16 - 3348 1185 cenarioregional @gmail.com
Cenário
Outubro de 2012
O Papel do Vice Irineu Ferreira (Neu)* “Acho que você não deve fazer nada que não o divirta, lhe dê prazer. Também não deve exercer um ofício, uma profissão para a qual não está preparado.-Jorge Amado Muitas décadas e decepções se passaram, até que, finalmente, os homens públicos se dessem conta da real importância do “vice”: vice-presidente, vice-governador e, claro, vice-prefeito. A História mostra que o papel do vice é bem mais importante do que parece. Durante os mais de 120 anos de República, sete vices assumiram a presidência, por motivo de renúncia, morte ou impeachment do titular: Floriano Peixoto (18911894), por renúncia de Deodoro da Fonseca; Nilo Peçanha (1909-1910), por morte de Affonso Penna; Delfim Moreira (1918-1919), por morte de Rodrigues Alves; Café Filho (19541955), por morte de Getúlio Vargas; João Goulart (1961-1964), por renúncia de Jânio Quadros; José Sarney (1985- 1990), por morte de Tancredo Neves; e Itamar Franco (1992- 1995), por impeachment de Fernando Collor. Houve um tempo em que a eleição do vice tinha autonomia em relação à do presidente, ou seja, independia da filiação partidária de ambos. Em 1962, por exemplo, elegeram-se Jânio Quadros, que era do UDN, e João Goulart, das fileiras do PTB. Mas o Golpe de 64 mudou as regras do jogo, instituindo a chapa fechada. Desde então, por algum tempo, a escolha do vice passou a ser mero dado ornamental – adorno ou verniz de marketing para tornar mais palatável uma dada aliança partidária. Avançando um pouco mais no tempo, chegamos à chamada Nova República. Começavam a chegar ao fim os “anos de chumbo”, aos primeiros sinais da abertura política, cujo coroamento viria em decorrência do grande movimento das Diretas Já. Porém, sem que se completasse a abertura política, a nação foi obrigada a se contentar, ainda, com uma escolha de gabinete, sendo que este, por sua vez, se viu forçado a escrutinar o nome de Tancredo Neves, cujo passamento trágico e inesperado acarretaria a posse do vice escolhido, José Sarney, dissidente do PDS. Com isso, a figura do vice passou a merecer uma atenção maior, ainda que as escolhas sempre acabem sendo feitas em nome de conveniências. Desconhecido no Sul e no Sudeste, Fernando Collor de Mello teve que aceitar Itamar Franco, de grande credibilidade nessas regiões, tendo sido este um dado fundamental para que chegassem à vitória. Para sorte dos brasileiros, a queda de Collor
“Diga-me com quem andas e te direi quem és”, diz a sabedoria popular alçou à presidência aquele que haveria de retomar o espírito inicial do Plano Cruzado, da época de Sarney, e, com a contribuição do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, então ministro da economia, lançou o Plano Real, que viria a ser fator de equilíbrio econômico-financeiro para o País. Escolher bons vices, tanto na eleição como na reeleição, foi o que fizeram, na seqüência, Fernando Henrique e Lula, criando assim uma tradição na qual o eleitor deixa de pensar apenas no candidato majoritário, para considerar também aquele que estará com ele no governo. “Diga-me com quem andas e te direi quem és”, diz a sabedoria popular. Assim, a figura do vice vem crescendo em importância a cada eleição, passando a preocupar pelo menos alguns partidos no momento de montar suas chapas. No Poder Legislativo, a Mesa Diretora deve ser composta por parlamentares que, mesmo pertencendo a partidos diferentes, como dita o Regimento Interno, devem primar pelo desenvolvimento harmonioso dos trabalhos, cada um dos membros conhecendo o poder que exerce e suas limitações. Vemos, pelo Brasil, vários exemplos de companheirismo e lealdade, pois amizade e respeito mútuo devem sempre andar juntos, sendo que de um vice não se pode esperar senão o respeito às determinações do titular, no que tange ao funcionamento da máquina administrativa. Nas prefeituras do Brasil inteiro, poucos vices exercem o seu papel de substituto legal do titular. A maioria deles desconhece as prerrogativas do seu papel, quais sejam: substituir o titular, sempre que este se veja impedido por motivo de doença ou viagem, e participar como colaborador e/ou auxiliar nas decisões político-administrativas. O desempenho do vice depende de sua relação com o prefeito. Se houver uma relação de confiança, ele terá algum papel no governo. Do contrário, tenderá a cair no ostracismo, como todo vice que mal conhece o candidato a titular antes que se estabeleça a aliança. Os arroubos e a imprudência de
alguns prefeitos, porém, têm prejudicado inúmeros municípios, onde as brigas político-partidárias ocupam o tempo que deveria ser usado para tratar dos interesses da coletividade, o que só faz deprimir àqueles que, acima de tudo, desejam o desenvolvimento do município e o bem estar da população. Não que prefeito e vice-prefeito não devam se manter autônomos, mas que se estabeleça uma trégua com prazo definido, com o compromisso de se chegar, sempre, ao entendimento necessário para a aprovação de uma agenda de efetivo interesse para o município. Depois de 19 anos de mandatos distintos, mantenho a convicção de que, independente de quem saiu vitorioso das urnas no dia 07 de outubro, os interesses de Motuca devem ser colocados acima de divergências pessoais ou partidárias, bem como de que deveria ser tentado um esforço em prol de uma agenda mínima comum. A convivência cordial e respeitosa seria uma mostra de civilização e um estímulo ao amadurecimento político para o nosso povo. Nosso município tem tudo para ser uma referência regional. Para tanto, há que evitar excessos de entusiasmo com o que até aqui já se conquistou, bem como redescobrir o apetite pelo novo e, em nome do interesse municipal, construir uma convivência política civilizada. De nada nos servirá o prosseguimento dessa briga sem tréguas que vimos acompanhando, permitir que a inveja e os interesses pessoais se sobreponham ao bem comum. Urge superar esse estado de coisas que não merece senão um qualificativo: lamentável. (*) Servidor Aposentado da Unesp - FCF/CAr;Pós-Graduação “Lato-Sensu” em Gestão Pública-Gerência de Cidades – FCL/ UNESP; e-mail: motuca_city@ hotmail.com;blog: www.artigosdoneu.wordpress.com
Pág 3
CONTRATO DE CONSUMO EMAIR JUNIO DE FREITAS* Na atualidade dos parâmeCódigo visa proteger tem-se presencialegais, consumidores de eventuais tros do movimentos sob pena de abusos que possam cada vez mais serem consicomuns de valoricometer fornecedores ou deradas nulas zação da pessoa as cláusulas prestadores de serviços abusivas que humana e de direitos inerentes a venham deselas, por meios de programas que respeitar os direitos dos conbuscam a solidariedade e principal- sumidores, as que causem um mente respeito aos semelhantes desequilíbrio contratual, como por sob a ótica do princípio da dignida- exemplo, uma vantagem excesside humana. E sendo a tendência va ao fornecedor ou prestador de mundial a proteção à dignidade serviços. humana, suas teorias e princípios O próprio CDC (Código de Detem sido aplicadas, principalmente, fesa do Consumidor) no seu bojo, nas relações de consumo, especial- mais especificamente no artigo 51, mente na defesa do consumidor. enumera algumas cláusulas que Em nosso país, essa defesa serão consideradas abusivas no iniciou-se por volta dos anos 70 e contrato que tenha como objeto com isso teve início a criação de uma relação de consumo, sendo, órgãos governamentais que tem a terminantemente proibidas as função de proteger o consumidor, cláusulas que excluem a eventual tal como, o CONDECON (Conselho indenização, renuncia direitos do de Defesa do Consumidor). Mas, consumidor, limita a indenização, a defesa do consumidor no Brasil não reembolsa a quantia paga, teve seu grande impulso com o transfere responsabilidade para advento da Constituição de 1.988 terceiros, cause desvantagem que em seu artigo 5º, inciso XXXII exagerada para o consumidor, bem estipula que “o Estado promoverá, como, cláusulas incompatíveis com na forma da lei, a defesa do consu- a boa-fé e a equidade, entre outras. midor”. Assim, diante dos preceitos Sendo que, se eventualmente nos constitucionais foi elaborado o Có- contratos de consumo existir essas digo de Defesa do Consumidor, que cláusulas, elas deverão ser consiindubitavelmente visa proteger os deradas nulas. consumidores de eventuais abusos Ora, é inegável os avanços no que possam cometer os fornecedo- contesto das relações de consumo, res ou prestadores de serviços, pois com as políticas públicas que visam o intuito da Lei é proteger a parte efetivamente proteger o consumais frágil da relação de consumo. midor, dando-lhe meios de exigir Portanto, diante dos preceitos produtos e serviços de padrões constitucionais inerentes ao Código adequados de qualidade, de segude Defesa do Consumidor, tornan- rança, durabilidade e desempenho, do-o norma de ordem pública, onde não podendo os fornecedores ou qualquer contrato nessas condi- prestadores de serviços escusar-se ções, terá que necessariamente dessas obrigações com a simples ser estritamente elaborado dentro inserção nos contratos de cláusulas que em tese os desobrigariam, da indenização, da devolução de quantia paga, da troca do produto, entre outras tantas que no passado foram acatadas em prejuízo do consumidor final. Portanto, se eventualmente for constatado que no contrato de ordem consumista, existirem cláusulas abusivas deve ser acionado o judiciário para que decrete as suas nulidades, em respeito as normas de ordem pública e principalmente a dignidade humana.
(*) advogado, emairjfreitas@adv.oabsp.org
Cenรกrio
Outubro de 2012
Pรกg 4
Cenário
Outubro de 2012
Multidão comemora vitória de Celso após resultado das urnas Candidato do PMDB venceu o atual prefeito Ricardo (PT) com 59,11% dos votos válidos Gerrá Maccagnan
Avenida em frente à Praça dos Trabalhadores ficou repleta de pessoas
Logo após o resultado das urnas, uma multidão se aglomerou na Avenida São João, em frente à Praça dos Trabalhadores, para comemorar a vitória do médico ginecologista Celso Teixeira Assumpção Neto à prefeitura de Motuca. Com lágrimas nos olhos, o futuro prefeito recebeu o cumprimento de várias pessoas presentes no evento. O candidato Celso Teixeira Assumpção Neto venceu o atual prefeito João Ricardo Fascineli pela diferença de 554 votos, ou 18,2%. Celso foi eleito com 1.798 votos (59,11%). Ricardo teve 1.244 votos (40,89%). “Atribuo essa vitória ao povo de Motuca, a quem tratei com muito respeito, humildade e honestidade durante a campanha e continuarei com essa mesma postura durante o governo”, destacou o prefeito eleito, emocionado. Em um momento de euforia, dançou funk na companhia de alguns jovens em cima de um veículo. De cima do sobrado alugado
por ele no ano passado, fez vários acenos às pessoas que retribuíram os cumprimentos. “É uma vitória do povo, que deve ser comemorada agora e durante os quatro anos”, destacou o contador Edson Lavezzo, 54. “Tenho fé que a cidade terá muito orgulho do próximo governo”, completou. Da mesma forma, o profissional de educação física Rodolpho
Milani, 28, demonstra otimismo. “Foi uma vitória digna, a partir de um trabalho honesto”, ressaltou. Para ele, o mandato de Celso deve privilegiar a vontade da população. “Muitos moradores possuem boas ideias, que podem ser aproveitas pela Prefeitura”. A fisioterapeuta Bruna Paruta Marques Luiz, 28, disse também estar confiante no próximo governo. “Observo humildade e responsabilidade no trabalho do Celso e do Zé Luizinho”. Para a dona de casa Lilian Gorgulho, 34, a população “deu um grito de liberdade que Motuca estava realmente querendo”, destacou. Sem promessas De acordo com o vice prefeito eleito José Luiz de Laurentiz Sobrinho, a vitória nas urnas ocorreu por conta de uma campanha sincera. “Foi uma semente que plantamos, sem promessas absurdas. Agora precisamos dar uma resposta do tamanho deste movimento que foi feito na cidade”, acentuou. Gerrá Maccagnan
Zé Luizinho e Celso após a vitória
1ª dama pretende assumir Fundo Social e realizar ações com grupos de mulheres “Sei da nossa força e observo muitas moradoras com desejo de participar”, ressalta esposa de Celso
Sérgia, com o marido
A futura primeira dama Sérgia Ribeiro, esposa do prefeito eleito Celso Teixeira Assumpção Neto, pretende assumir o Fundo Social de Solidariedade de Motuca e realizar ações públicas com apoio de mulheres da cidade. “Sei da nossa força e observo muitas moradoras com desejo de participar. Tenho a ideia de reunir grupos, cada um atuando em uma área em prol do
município”, ressaltou. Sérgia observa a identificação que Celso possui com a população de Motuca como um dos fatores que explica a vitória do marido. “São doze anos de trabalho dedicados à comunidade”, destacou. A campanha, segundo ela, foi realizada com a proposta de não ofender ninguém. “Somos adversários e não inimigos políticos”.
Pág 5
Cenário
Outubro de 2012
Pág 6
Renovação na Câmara é a menor da história Dos nove vereadores atuais, quatro foram reeleitos para novo mandato; resultado das urnas proporcionou ao prefeito eleito maioria no legislativo A renovação na Câmara dos vereadores após o resultado das eleições do dia sete de outubro é a menor da história, com 55,5% de novos representantes. Dos nove legisladores atuais, quatro conseguiram reeleição para o próximo mandato: Renato Luis Rateiro (PV), Fábio de Menezes Chaves (PMDB), Maria do Carmo Mendes Oliveira (PRB) e Pedro Ipólito Vieira Filho (PT). A vereadora mais votada foi Vera Lúcia Falvo Moreira (PDT), com 148 votos, que exercerá o cargo pela segunda vez. Ela ocupou uma das nove cadeiras da Câmara na 4ª legislatura (2005 a 2008). Dos nove vereadores eleitos, quatro desempenharão a função pela primeira vez: Gilson de Jesus Marques (PTB), Emair Junio de Freitas (PMDB), Terezinha Das Graças Garcez Da Silva (PT) e José Roberto Legramandi (PR). Maioria O resultado das eleições municipais proporcionou ao próximo prefeito Celso Teixeira Assumpção Neto maioria na Câmara, com cinco vereadores eleitos da coligação majoritária que o apoiaram na campanha. O cenário, no entanto, poderá modificar no decorrer do mandato, podendo perder ou ganhar força política, de acordo com o posicionamento dos membros da casa. O atual Prefeito João Ricardo Fascineli, por exemplo, iniciou seu governo com a minoria, conquistou posteriormente a maioria, mas termina novamente com menor número de vereadores de sua base aliada. Com maioria simples dos membros da Câmara, o futuro prefeito poderá aprovar a maior parte dos projetos enviados. Matérias com maioria qualificada, no entanto, necessitarão de apoio dos vereadores eleitos pela coligação adversária.
Vereadores eleitos Nome: Vera Lucia Falvo Moreira Partido: PDT Idade: 53 anos Naturalidade: Motuca-SP Estado Civil: Casada Filhos: 1 Ocupação: Professora Trajetória política: Venceu a eleição para o cargo no legislativo em 2004, mas não conseguiu se eleger em 2008. Neste ano conquistou seu segundo mandato com 148 votos, a candidata mais votada. Atuação na Câmara: “Irei apoiar o prefeito no que estiver dentro da legislação e proporcionar melhorias para a cidade, mas terei um papel crítico naquilo que não considerar bom. Buscarei melhorias para as pessoas mais necessitadas, além de lutar por avanços na saúde. Na educação, pretendo discutir com o prefeito a possibilidade de diminuir o número de alunos por sala de aula e focar na criança com dificuldade de aprendizado”.
Nome: Renato Luis Rateiro Partido: PV Idade: 45 anos Naturalidade: Motuca-SP Estado Civil: Casado Filhos: Não possui. Ocupação: Empresário Trajetória política: Após disputar, mas não vencer a eleição para a Câmara em 2000, conquista a vaga em 2008 e é reeleito neste ano para um segundo mandato com 143 votos. Atuação na Câmara: “Irei trabalhar em parceria com o poder executivo na geração de emprego e renda a partir da regularização do 2º distrito industrial e na busca por empresas para a cidade. Além disso, darei atenção especial às pessoas menos necessitadas no sentido de melhorar as condições de vida em diversas áreas como saúde, na busca por mais medicamentos gratuitos, e moradia, para diminuir o déficit habitacional”.
Nome: Fábio de Menezes Chaves Partido: PMDB Idade: 31 anos Naturalidade: Motuca-SP Estado Civil: Casado Filhos: 1 Ocupação: Funcionário público
Nome: Maria do C. M. de Oliveira Partido: PRB Idade: 51 anos Naturalidade: Pintadas-BA. Estado Civil: Divorciada Filhos: 2 Ocupação: Funcionária pública
Trajetória política: Disputou e venceu as eleições para o poder legislativo em 2004 e 2008. Neste ano conquistou a vaga pela terceira vez consecutiva com 132 votos. Atuação na Câmara: “Serei parceiro do poder executivo, mas utilizarei minha função fiscalizadora de forma construtiva para não cairmos no comodismo. Atuarei na geração de vagas de trabalho na cidade a partir da busca pela criação de uma Comissão de Emprego, de um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e do Banco do Povo. Ajudarei também a melhorar os movimentos religiosos, uma de minhas principais bandeiras”.
Trajetória política: Venceu a eleição para a Câmara em 2000. Não conseguiu se eleger em 2004. Conquistou novamente uma cadeira em 2008 e neste ano obteve o terceiro mandato com 125 votos. Atuação na Câmara: “Terei autonomia para aprovar projetos de interesse da população e rejeitarei aquilo que achar que não será bom. Não irei bater de frente com o prefeito, pois isso traz prejuízos para a cidade. Irei criar iniciativas para melhorar o setor de confecções, que não está em um bom momento e, caso o poder executivo dê anuência, pretendo criar uma cooperativa de costureiras para melhorar a renda de trabalhadores da cidade”.
Nome: Gilson de Jesus Marques Partido: PTB Idade: 42 anos Naturalidade: Araraquara-SP Estado Civil: Casado Filhos: 3 Ocupação: Controle operacional
Nome: Emair Junio De Freitas Partido: PMDB Idade: 41 anos Naturalidade: Uberlândia-MG. Estado Civil: Casado Filhos: 1 Ocupação: Advogado
Trajetória política: Concorreu, mas não venceu a eleição para o poder legislativo em 2008. Neste ano, foi eleito para uma cadeira na Câmara com 108 votos. Atuação na Câmara: “Pretendo ser parceiro do poder executivo, atuando com honestidade, seriedade e responsabilidade. Minhas decisões serão cautelosas, buscando atender aos interesses da comunidade e o progresso de Motuca. Irei trabalhar para melhorar todos os setores, especialmente o esporte e o lazer, áreas que participo ativamente e que observo necessidades de melhorias.
Trajetória política: Concorreu na eleição para a Câmara em 2008, mas não obteve êxito. Neste ano, foi eleito para uma cadeira com 92 votos. Atuação na Câmara: “A princípio, minha atuação na Câmara será de parceria com o poder executivo no que for viável para o município. Irei trabalhar para criar mais vagas de empregos a partir da regularização do segundo distrito industrial, dando oportunidade às empresas idôneas. Também irei buscar recursos nas diferentes esferas governamentais. Já realizei contatos com políticos de meu partido para viabilizar a conquista de verbas para a Prefeitura”.
Nome: Terezinha das G. G. da Silva Partido: PT Idade: 53 anos Naturalidade: Veríssimo-MG. Estado Civil: Casada Filhos: 2 Ocupação: Agente comunitária Trajetória política: Disputou, mas não venceu a eleição para o legislativo em 2008. Neste ano, conquistou pela primeira vez uma cadeira com 83 votos. Atuação na Câmara: “Pretendo me unir com os vereadores e com o poder executivo para que possamos fazer um bom trabalho, sem intrigas, pois quem sofre com isso é a população. Como atuo há muitos anos na saúde, irei trabalhar para melhorá-la cada vez mais. Por ter sido eleita como uma das representantes do Assentamento, também irei lutar por seu desenvolvimento. Observo problemas no transporte coletivo e irei lutar para melhorá-lo”.
Nome: Pedro Ipólito Vieira Filho Partido: PT Idade: 55 anos Naturalidade: Rio Preto-MG. Estado Civil: Casado Filhos: 3 Ocupação: Agricultor Trajetória política: Concorreu e venceu a eleição para a Câmara em 2004 e 2008 e, pela terceira vez consecutiva, conquista neste ano uma cadeira no legislativo municipal com 77 votos. Atuação na Câmara: “Se o prefeito fizer um bom trabalho, irei apoiá-lo, mas serei crítico com os projetos que não concordar. Continuarei buscando o desenvolvimento da agricultura no Assentamento Monte Alegre. Também darei atenção a todos os setores como saúde e educação para que a população tenha cada vez mais serviços de qualidade”.
Cenário
Outubro de 2012
Pág 7
Vereadores eleitos
Livro sobre a história de Motuca será impresso em novembro
Nome: Jose Roberto Legramandi Partido: PR Idade: 47 anos Naturalidade: Matão-SP Estado Civil: Casado Filhos: 2 Ocupação: Soldador
Reservas podem ser feitas por telefone ou e-mail
Trajetória política: Concorreu, mas não venceu as eleições para o poder legislativo em 2004 e 2008. Neste ano, foi eleito para uma cadeira na Câmara com 54 votos. Atuação na Câmara: “Minha atuação será a de debater as questões importantes e aprovar o que for positivo para a cidade a partir do convencimento. Continuarei buscando melhorias, como sempre fiz, mesmo antes de ser eleito. Pretendo melhorar a educação em nosso município, buscando a qualificação permanente dos profissionais envolvidos. Também irei lutar por melhorias nas condições dos funcionários públicos, para que se sintam motivados a trabalhar pelo município”.
Juiz eleitoral discorda de parecer do MP e julga improcedente ação contra Ricardo Prefeito e vereadores também foram inocentados de outra representação por concessão de área Apesar do Ministério Público ter opinado pela procedência da representação contra o prefeito João Ricardo Fascineli pela ação que apurou supostas práticas de crimes eleitorais a partir da criação de projeto de lei complementar 9/2012, rejeitado pela Câmara, que cria o segundo distrito industrial e prevê a concessão de lotes a 20 empresários locais e regionais de diferentes ramos de atuação, o Juiz Eleitoral Sérgio Cesar Medina determinou o arquivamento do processo. De acordo com Medina, a lei complementar foi baseada em outra existente há mais de doze anos e em decretos expropriatórios existentes há mais de dois anos. Além disso, segundo ele, as pessoas interessadas em adquirir os lotes estavam regularmente cadastradas desde o ano de 2011 e alguns sequer eram eleitores no município de Motuca. “Não ficou demonstrado que o envio do projeto de lei por parte do prefeito municipal teve a finalidade precípua de captar o voto das pessoas beneficiadas”, descreveu o Juiz, no relatório. A Justiça Eleitoral também determinou há duas semanas o arquivamento de ação contra o prefeito Ricardo e os nove vereadores pela criação e aprovação do projeto de lei 39/12, que autorizou a concessão de espaço público
com área de 1.890,42 m2 a um empresário da cidade. Tanto o Ministério Público como o Juiz Sérgio Cesar Medina, da 385ª Zona Eleitoral, entenderam que não houve captação ilegal de votos e também não observaram irregularidade na concessão do espaço público em período eleitoral.
Um dos argumentos da defesa dos réus que incidiu na decisão foi o fato do empresário não possuir domicílio eleitoral na cidade. “O artigo 41-A da Lei nº 9.507/97 prevê a configuração de crime quando o benefício ou a vantagem seja condicionado ao voto do eleitor”, descreveu, no despacho, o Juiz Sérgio Cesar Medina.
Ação sobre supostas irregularidades em evento com a participação de esposa de Celso é arquivada Juiz entendeu que não houve finalidade de captar votos A Justiça Eleitoral arquivou ação contra o então candidato à prefeitura Celso Teixeira Assumpção Neto e sua esposa Sergia Ribeiro por eventuais práticas de crimes eleitorais a partir de uma festa particular, realizada com a presença de mais de 150 mulheres no dia 16 de setembro em uma chácara próxima a cidade. O Ministério Público e o Juiz Sérgio Cesar Medina julgaram improcedente a denúncia do então candidato adversário João Ricardo Fascineli de que o evento fora organizado e financiado pela esposa de Celso com a finalidade de captar votos para a campanha do marido.
Na defesa apresentada à justiça, Celso e sua esposa afirmaram que não foram os responsáveis pela organização e pelo financiamento do evento. “A própria Constituição Federal assegura a todos os cidadãos a liberdade de locomoção e de reunião em locais abertos ao público, independentemente de autorização”, descreveu, no despacho, o Juiz Sérgio Cesar Medina.
O livro “Sertanejos, estrangeiros, forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”, que conta a história da cidade com enfoque na emancipação política e administrativa, será enviado para a gráfica em novembro. Os recursos necessários para viabilizar a impressão foram conquistados a partir de doações realizadas por famílias e empresários locais. O lançamento está marcado para ocorrer em janeiro, mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Motuca. “Antes de ser enviado para a gráfica, o livro passará por nova correção e também será realizada a diagramação das páginas”,
Personalidades
explica a autora Gabriela Marques Luiz. Ela diz que a receptividade do livro a surpreendeu. “As pessoas realmente observaram a importância de um livro sobre Motuca, pois sua história estava perdida e desconhecida pela população”, ressalta. Reservas Em virtude da boa receptividade, a autora já disponibiliza reservas para as pessoas interessadas em adquirir a obra, que terá tiragem limitada de 200 exemplares em sua primeira edição. O valor é R$ 25. As reservas podem ser feitas com a própria autora pelo telefone (16) 9734 8189 ou pelo e-mail gabriela_marquesluiz@yahoo.com.br.
Salvador Bruno
“Imigrante Italiano, Salvador Bruno veio para o Brasil aos 12 anos. Após passar por Araraquara e Taiuva, instalou-se em Motuca. Rico, Salvador Bruno foi o primeiro empresário a possuir um armazém na localidade. Também lutou para que Motuca ganhasse iluminação, feita primeiramente com lampiões de carbureto. Depois, vieram os transformadores de energia, que eram acesos às 6h e apagados às 22h, rigorosamente. Estes ficavam em postes, que eram poucos e distantes uns dos outros”.
Curiosidades
O Surgimento da Usina
“Em 1944, o empresário Francisco Malzoni, o Chiquinho, comprou três mil alqueires de terra do coronel Elias Teixeira Frota, da fazenda Santa Maria, em Motuca. Também no distrito, o empresário adquiriu as terras do Guarantã, do Tristão e da Ponte, áreas conhecidas como ‘Campo dos Valverde’. Olhando para as terras compostas por campos e cerrados, Chiquinho imaginava um jeito de valorizá-las, aproveitando-as da maneira mais fértil possível. Sem nenhuma ideia, plantou cana em uma parte das terras para vender à Usina Corona, localizada na região de Ribeirão Preto. Alguns anos depois, seu amigo José Theophilo Fleury Filho, dono da Fazenda Cachoeira, propôs a Chiquinho que comprasse a sua cota de produzir, anualmente, 3.200 sacas de açúcar para o governo do Estado. Chiquinho aceitou. Em 1959, o empresário transferiu o maquinário da usina para a Fazenda Santa Cecília – antiga Santa Maria -, em Motuca, e fundou a Usina Açucareira Santa Luiza. Já nos primeiros seis meses, a usina produziu o dobro do que teria que fabricar em um ano.” (Trechos do livro “Sertanejos, estrangeiros e forasteiros. Dos primeiros boiadeiros à emancipação política de Motuca”)
Cenário
Outubro de 2012
Pág 8
Governo sem preconceitos e com participação popular Em entrevista ao Cenário, o prefeito eleito Celso Teixeira Assumpção Neto (PMDB) revela suas posições e características de seu futuro governo Jairo Falvo
Duas semanas após a eleição que o conduziu a prefeitura de Motuca com quase 60% dos votos válidos, o médico ginecologista Celso Teixeira Assumpção Neto (PMDB) disse, em entrevista ao Cenário, que seu governo atuará sem preconceitos e com participação popular. A formação da equipe administrativa, afirma, será implementada a partir de critérios técnicos e não pela posição partidária. “Se for competente e quiser ajudar, vai permanecer”, acentua. Como no discurso na inauguração de seu comitê de campanha, Celso se compromete a realizar um governo participativo e com envolvimento popular. “Estimularei a criação de representantes de bairros na cidade e nos Assentamentos para conhecer suas necessidades”, destaca. Leia abaixo a entrevista completa. Durante a campanha você destacou a saúde e a educação como prioridades em seu governo. Como pretende melhorar essas áreas? Uma das ações que pretendo realizar na saúde é a criação de um ambulatório médico com várias especialidades, incluindo as que o município não possui como oftalmologia, cardiologia, endoscopia, ortopedia e urologia. Conversei com um grupo de médicos durante a campanha, que demonstrou grande interesse em trabalhar aqui. Também pretendo realizar uma reestruturação no Posto de Saúde para proporcionar melhor atendimento aos cidadãos. Não considero correto a sala da Terapia Ocupacional (TO) estar localizada em frente à sala de urgência e emergência. O PSF também está num local inadequado. As pessoas têm que atravessar o Posto todo para chegar até lá. Minha intenção é transferir os atendimentos para um local melhor. Na educação, já conversei com um grupo de professores para conhecer a posição deles sobre o que é melhor para a área. A escolha do material e outros assuntos serão definidos por eles.
E sobre a geração de empregos, como pretende atuar? Várias empresas já vieram até mim, demonstrando interesse em se instalar no município. Será realizada avaliação para saber a real condição de atuar na cidade. Também iremos analisar a legislação municipal com relação aos benefícios concedidos para acompanharmos o que é feito em cidades bem sucedidas da região. Nossa ideia é também criar mais cursos profissionalizantes. Uma usina da região já me procurou para uma parceria com a Prefeitura e o SENAI. Como a Prefeitura irá contribuir com melhorias para o Assentamento? O Assentamento terá todo apoio da Prefeitura. Iremos disponibilizar um agrônomo competente e estruturar a secretaria de agricultura para fornecer serviços de qualidade. Meu vice Zé Luizinho quer trabalhar para retomar o programa da cana, uma das principais reivindicações dos moradores. Já conversamos com entidades de classe como a Feraesp, que possui vários projetos para o local e tem interesse em trabalhar em parceria com a Prefeitura. Em discurso na inauguração de seu comitê de campanha, você afirmou que seu governo será realizado de forma participativa e com envolvimento popular. De que forma chegará a esse propósito? Irei estimular a criação de representantes de bairros nas cidades e nas agrovilas dos Assentamentos para que o governo conheça suas necessidades. Considero interessante o Orçamento Participativo (OP) e pretendo implantá-lo. A população terá participação na administração da cidade. Ela vai dizer o que vai ser feito.
de outro partido. Também pretendo valorizar profissionais da cidade. Como será sua relação com o poder legislativo? O legislativo é um poder independente. Não quero me intrometer em assuntos que são de responsabilidade dos vereadores. Buscarei um bom relacionamento com todos, com respeito e diálogo, pois tanto o executivo como o legislativo são importantes para o desenvolvimento de Motuca.
O prefeito eleito Celso Teixeira Assumpção Neto
Você continuará residindo em Matão? Pretende possuir também um domicílio na cidade? Já possuo casa alugada em Motuca, mas também tenho planos de construir. No entanto, não observo prejuízos em residir em Matão. São apenas poucos minutos de viagem. Independente de qualquer coisa, nos doze últimos anos de trabalho permaneci mais tempo em Motuca do que em Matão por causa da profissão. Como pretende conciliar o trabalho à frente da prefeitura com sua profissão de médico? Irei me dedicar à Prefeitura, onde terei meu horário de trabalho. Por ser Prefeito, não poderei atuar como médico em Motuca, mas continuarei realizando ultrassonografia de forma voluntária, como faço há doze anos. Continuarei fazendo os plantões em Matão, que são praticamente noturnos. Não irei centralizar os trabalhos. Criarei uma equipe competente, responsável e confiável,
que terá todas as condições para me auxiliar nas atividades. Como pretende melhorar as condições de trabalho dos funcionários municipais? A Prefeitura depende dos funcionários. Buscarei uma relação de diálogo, respeito e confiabilidade. Iremos realizar um planejamento para que seja concedido aumento salarial e programas de qualificação periódicos de acordo com a necessidade dos setores. Independente de posição política, irei aproveitar o funcionário que demonstrar competência e comprometimento. Não concordo em tirar somente porque é
Os recursos federais são importantes para a viabilização de empreendimentos importantes para a cidade. De que forma pretende buscá-los? Iremos buscar recursos estaduais e federais com todos os partidos, inclusive o PT. Possuo relações com o deputado federal Vanderlei Macris , com os deputados estaduais Baleia Rossi e Massafera, além do Conselheiro do Tribunal de Contas Dimas Ramalho, com quem me reuni neste mês. Além disso, irei buscar a aproximação com o vice-presidente da República Michel Temer, do meu partido, que foi amigo de meu pai na infância, na época em que moravam em Tietê-SP.
Parecer favorável do Tribunal de Contas é aprovado na Câmara Órgão apontou falhas formais, mas que não prejudicaram a conta como um todo
A Câmara aprovou na sessão do dia 16 de outubro parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP), referente à análise das contas da Prefeitura de Motuca no exercício de 2010. No período, foram aplicados 27,41% na educação e 22,55% na saúde, valores maiores que o mínimo determinado por lei de 25% e 15%, respectivamente. O gasto
com pessoal representou valor de 50,58% do orçamento, inferior ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o relatório, a receita arrecadada de R$ 13.976.652 foi superior à despesa executada de R$ 13.591.163,25 e o resultado financeiro elevou a situação patrimonial do município. O TC-SP apontou recomendações de regularizações, após observar falhas de
ordem formal, não justificadas pela Prefeitura no prazo estabelecido, mas que não prejudicaram a conta como um todo.
Cenário
Outubro de 2012
Pág 9
Adolfo Lutz constata presença de hantavírus no Assentamento Contaminação foi detectada em 12 roedores silvestres da espécie necromys lasiurus Jairo Falvo
Integrante da equipe do Instituto próximo de armadilhas
De um total de 159 roedores silvestres capturados em determinados locais dos Assentamentos 1, 4 e 5, doze apresentaram a presença de hantavírus, após análise laboratorial realizada pelo Instituto Adolfo Lutz. O resultado
foi divulgado neste mês. O trabalho de captura dos roedores e retirada de material para análise foi desenvolvido no mês passado. Em abril deste ano, a moradora Débora Gonçalves Ferreira faleceu após contrair o hantavírus.
“Mesmo tendo encontrado roedores contaminados em certos locais, é possível constatar pela pesquisa que a presença de hantavírus pode também existir em outros pontos”, destaca a enfermeira Aline Landim Ramos, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Assentamento 1, que integrou a equipe do Instituto Adolfo Lutz. Os roedores capturados são da espécie necromys lasiurus, reconhecidos cientificamente como reservatórios do hantavírus Araraquara (ARAV), presente na região. De acordo com Aline, após o resultado da pesquisa foi realizado trabalho de orientação sobre as formas de evitar o contágio com moradores residentes nas áreas onde o índice de contaminação foi maior. “A Prefeitura deve roçar ao redor das casas com a utilização de trator e a manutenção ficará por conta de cada morador”, explica. “As pessoas devem conscientizar-se dos perigos que correm e deixar seus quintais sempre limpos, evitando atrair os ratos silvestres para perto de suas casas”, conclui.
Polícia Civil prende suspeito de homicídio com 5 quilos de maconha no Assentamento Homem de 29 anos, de Sertãozinho, foi detido com comparsa de Araraquara no dia 23 Um homem de 29 anos, morador de Sertãozinho, foi preso na madrugada do dia 23 deste mês numa casa na agrovila do Assentamento 2, em Motuca. Ele estava sendo procurado por suposto crime de homicídio cometido em julho deste ano, em Sertãozinho. Na operação realizada pela Polícia Civil de Sertãozinho, Jaboticabal e Motuca foi detido também um morador de Araraquara, de 26 anos, e apreendido pouco mais de cinco quilos de maconha. De acordo com o investigador José Roberto Chagas, da Polícia Civil de Motuca, a partir de um trabalho de inteligência, os policiais obtiveram a informação de que suspeitos de tráfico iriam deixar o Assentamento 2 com certa quantidade de drogas. Um deles, com mandato de prisão temporária por suposto crime de homicídio. “Segundo informações, por ser afastado, o local era utilizado como ponto de distri-
buição de drogas”, aponta Chagas. A maconha, de acordo com ele, foi encontrada em uma plantação próxima à residência com a ajuda de cães farejadores. A quantidade de droga apreendida na operação é a maior já realizada em Motuca. Até então, a maior havia sido cerca de 600 gramas de cocaína encontradas em uma casa na cidade há cerca de doze anos. Participaram da operação pela Polícia Civil de Motuca o delegado Antonio
Carlos da Silva, o investigador José Roberto Chagas, o agente Levi Mendes e o escrivão Carlos Alberto Stochi. Carro roubado Uma semana antes, uma outra operação articulada pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) de Sertãozinho para o cumprimento de mandatos de prisão de suspeitos de tráfico no Assentamento encontraram um carro roubado com placas clonadas de Sertãozinho.
Condenado por tráfico é preso no Assentamento 3 Um homem de 49 anos, morador de Matão, condenado pela justiça por envolvimento com o tráfico de drogas foi preso na manhã do dia 30 no Assentamento 3, na divisa com os municípios de Motuca e Araraquara. A operação
para cumprimento de mandato de prisão contou com a participação de policiais civis e militares de Motuca, além da força tática de Matão. O criminoso foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Araraquara.
Eleição para o Conselho Tutelar será no dia 11 de novembro Sete candidatas irão disputar cinco vagas efetivas e cinco suplentes
A eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar será realizada no dia 11 de novembro, das 8h às 16h, no Centro Comunitário. O voto será secreto e facultativo aos cidadãos maiores de dezesseis anos, que deverão apresentar RG, título de eleitor ou comprovante de voto da última eleição. No último dia 30 foram definidas sete candidatas que irão disputar o pleito após entrevista psicossocial. O número é insuficiente para preencher as dez vagas existentes: cinco efetivas e cinco suplentes. Esta é a segunda eleição divulgada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Motuca (CON-
CRIAMO) por meio de edital. A primeira, prevista para ocorrer em 26 de agosto, foi cancelada por falta de candidatos. Apenas quatro haviam preenchido os requisitos mínimos e foram aprovados na prova escrita. Pelo segundo edital, três foram selecionados. Experiência Após a eleição, o CONCRIAMO deve publicar novo edital para o preenchimento das três vagas restantes. De acordo com o presidente do Conselho, José Antônio da Silva, vários interessados fizeram a inscrição, mas foram reprovados por não possuírem a experiência profissional de no mínimo um ano em atividades na área de defesa e atendimento à criança e adolescente.
População deve ficar atenta com os criadouros da dengue Município intensifica trabalhos com o início das chuvas A temporada de chuvas iniciada neste mês aumenta significativamente a procriação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, doença que pode levar à morte. Para evitar contágios na cidade, a população deve ficar atenta com os criadouros, que são locais com água parada e limpa, condições adequadas para o crescimento das larvas. Motuca registrou um caso no início deste ano, considerado importado. O último morador a contrair a doença no município (caso autóctone) foi em abril do ano passado. Em 2011, foram notificados quatro casos. “Realizamos a prevenção durante o ano todo, mas agora, com as chuvas, intensificamos os trabalhos” explica o agente de controle de vetores Felipe Augusto Muniz. Segundo ele, nas visitas realizadas nas residências são
realizadas buscas de criadouros e orientação aos moradores. Além da entrega de panfletos com explicações gerais sobre a dengue, foram colados cartazes em pontos de grande movimentação da cidade. Também está previsto para o próximo mês a realização de trabalho de conscientização voltado aos alunos das duas escolas do município a partir de palestras e apresentação de vídeos pelas agentes de saúde. Interior das casas De acordo com a agente de saúde Rosana Franco Lima, além da atenção nos quintais, por causa da água da chuva, os moradores também devem se preocupar com criadouros no interior das casas. “Muitos esquecem que existem locais como filtro descoberto, ralo de banheiro e pratinhos de vasos que acumulam água”, ressalta.
Cenรกrio
Outubro de 2012
Pรกg 10
Cenรกrio
Outubro de 2012
Pรกg 11
Cenรกrio
Outubro de 2012
Pรกg 12
Cenรกrio
Outubro de 2012
Pรกg 14
Cenário
Outubro de 2012
Pág 15
Motuca se classifica para fase estadual, mas é eliminado nas oitavas da OEESP Equipe foi campeã das fases sub-regional e regional das Olímpiadas Escolares e garantiu vaga na fase estadual Por Gabriela Marques
A equipe de vôlei masculino de Motuca surpreendeu nas Olímpiadas Escolares do Estado de São Paulo (OEESP) neste ano. Após ser campeã das fases sub-regional, com vitória sobre Matão, e regional, com vitórias contra São Carlos e Araras, o time chegou até a fase estadual, que ocorreu em Araraquara de 12 a 20 de outubro e reuniu todas as delegações de ensino do estado. Na primeira fase da estadual, a equipe venceu Luis Antônio por 2x0 e perdeu para Araçatuba por 2x0 e garantiu a classificação para as oitavas-de-final. Nesta fase, somou duas derrotas, todas por 2x0, para Campinas, São Paulo e Ubatuba. “Motuca era a única cidade pequena, com até cinco mil habitantes, na fase estadual”, comemora o jogador Lauan Bellardo.
Durante o jogo contra Araçatuba, o levantador Victor Freitas machucou-se após ser atingido por um chute dado pelo adversário, durante o jogo e no momento em que ambos estavam na rede. “A equipe adversária tentava agredir, por baixo da rede, nosso time no momento em que íamos atacar ou bloquear. Infelizmente, o Vitinho foi atingido e torceu o pé e, ao chegar em Motuca, teve um derrame. Mas foi só um susto e ele já voltou a jogar”, conta Lauan. Durante o acidente, não havia paramédicos, enfermeiras ou fisioterapeutas no ginásio. “Apesar dessa falha grave, a competição foi bem organizada”, observa. É a primeira vez que Motuca chega a uma fase estadual da OEESP. Ano passado, a equipe perdeu na fase regional para São Carlos e Ibitinga. Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo (OEESP) são vol-
tados para atletas da categoria juvenil, faixa etária de 15 e 17 anos, de escolas públicas, das 15 regiões esportivas do Estado de São Paulo, mais a capital. A Olimpíada foi disputada em sete modalidades: atletismo, xadrez, tênis de mesa, vôlei, basquete,
handebol e futsal. Os melhores classificados enfrentarão os campeões das escolas particulares na capital, em novembro. A equipe vencedora representará o Estado na Olimpíada Nacional, no final do ano, em Cuiabá (MT).
Torneio interclasses agita a Semana da Criança na escola Maria Luiza
Divulgação
Divulgação
As 14 salas de aula, de 1ª a 5ª série, participaram da competição de futsal, inclusive meninas Para comemorar o Dia das Crianças, a escola Maria Luiza Malzoni Rocha Leite preparou um
torneio interclasses de futsal, de 8 a 11 de outubro. As 14 salas de aula participaram da competição, além de 11 classes também possuírem equipes femininas. Ao todo, 25 times, com média de sete jogadores, disputaram o campeonato. O torneio foi dividido em três categorias: feminino livre, masculino sub-9 e masculino sub-12. As disputas aconteceram por turno até a final do campeonato, em que a equipe vencedora do período da manhã enfrentou a da tarde. No feminino livre, a competição ocorreu na modalidade mata-mata. “Foram sorteados alguns cruzamentos e só seguia em frente a equipe que vencesse”,
explica o professor de educação física e organizador do torneio, Lucivandro Santana. Já a disputa nas categorias masculino sub-8 e sub-12 ocorreu em pontos corridos, com cada equipe disputando três jogos. As finais aconteceram no dia 11 de outubro, na quadra da escola, no período da tarde. O 2° B, da manhã, foi o campeão da categoria masculino sub-9, após vencer por 7x1 o 2° C, da tarde. O aluno Enzo, do 1°B, foi eleito o melhor jogador e também o artilheiro, com 14 gols. Na categoria masculino sub12, o 5°B, da manhã, conseguiu uma vitória apertada por 4x3
Equipe feminina campeã
Sub-12 campeão
contra o 5°C, da tarde, e foi o vencedor. O melhor jogador foi Elielton, do 5ºC, que também foi eleito artilheiro, juntamente com Raword, do 5ºA, com 13 gols cada. Já na disputa feminina, o 5°A,
da manhã, venceu por 7x2 o 5°C, da tarde, e conquistou a medalha de ouro. A estudante Natasha, do 5º A, foi escolhida a melhor jogadora e sua colega de equipe, Mayara, a artilheira da competição, com 11 gols.
Cenรกrio
Outubro de 2012
Pรกg 16