Cenário
A superpopulação de animais domésticos em Motuca é um problema que deve ser inserido na pauta de prioridades do governo local. A proporção de cães e gatos existentes no município é maior que a de famílias propensas a ter um animal em casa. O reflexo desta situação é visível aos olhos de todos: abandono, maus tratos, envenenamentos e insatisfação geral de toda a população. Sem um controle populacional, o que já é um estado crítico, ficará cada vez pior. Até a emancipação política de Motuca, em 1990, o controle populacional de animais domésticos era realizado por meio de captura e sacrifício no Centro de Zoonoses de Araraquara, cidade responsável por administrar nosso então distrito. Felizmente, o convênio cruel foi paralisado, mas nenhum dos governos que estiveram à frente do nosso município teve a iniciativa de se adequar a essa nova realidade. Uma cadela ou uma gata pode ter mais de dez filhotes. Matematicamente, é impossível equacionar este grau de procriação com a da população humana. De acordo com reportagem do jornal Cenário, publicada em maio de 2008, o número de animais domésticos em Motuca era mais de duas vezes maior que o preconizado pela Organização Mundial
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UM OLHAR PARA OS ANIMAIS
de Saúde (OMS). No mesmo ano, foi aprovado na Câmara Legislativa um projeto de castração, de autoria do vereador Fábio de Menezes Chaves, vetado posteriormente pelo então prefeito Hamilton Falvo, com a justificativa de falta de recursos para a implementação do programa. Como sabemos, havia dinheiro, e muito, tanto que o governo fechou com superávit primário de R$ 1,5 milhão. Faltou, na verdade, vontade política, como falta ao atual governo.
EXPEDIENTE Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Conselho Editorial: Fábio de Mello Falvo, Jairo Falvo Colaboradores: Fábio Falvo, Milena Fascinelli, Ângela Santos, Emair Freitas, Irineu Ferreira Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca Telefone: 16 3348 11 85 - 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06 Impressão: Jornal Folha da Cidade - Araraquara
Ainda como candidato, o prefeito João Ricardo Fascineli foi alertado para o problema e se comprometeu a solucioná-lo. Passados quase dois anos de administração, porém, nada foi feito. Cogitou-se, apenas, a construção de um canil municipal, por meio de emenda parlamentar de uma deputada estadual petista. O projeto não vingou, mas, segundo apurou o Cenário, ainda é a principal proposta do governo para enfrentar a situação. A construção de um canil con-
tribuirá com a diminuição de animais abandonados em nossa cidade, fato que incomoda tanto os que são sensíveis a essa triste realidade quanto aos que não. Antes de efetivar a ideia, no entanto, a prefeitura deve provar que terá condições de mantê-la, pois o empreendimento poderá servir apenas para transferir o problema de um local para outro. Um canil adequado gera alto custo e o município passa por notória dificuldade financeira. Algumas cidades da região estão conseguindo equacionar o problema, por meio de políticas públicas efetivas. São Carlos é o maior exemplo, fundamentalmente pelo trabalho da vereadora Laíde Simões, também presidente de uma organização de proteção animal. Temos que adequar o modelo que deu certo lá e adequá-lo à nossa realidade. Há algum tempo, certas iniciativas voluntárias locais, com a contribuição financeira de pessoas sensíveis à causa, buscam amenizar o problema, de maneira muito tímida. A solução só virá com a participação efetiva da prefeitura, que possui estrutura e recursos. De imediato, é preciso criar um programa permanente de castração gratuito para pessoas carentes e a baixo custo para quem pode pagar. Após esta conquista, poderemos avançar para as próximas etapas.
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PROIBIÇÃO DAS PALMADAS EMAIR JUNIO DE FREITAS
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EDSON, DICO, GASOLINA, BILÉ, JULIÃO... PELÉ, O IMORTAL IRINEU FERREIRA (NEU)
No Brasil temos a ilusão de que o simples fato da elaboração e promulgação de Leis resolverá problemas de cunho social e cultural. Isso novamente está ocorrendo com o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional para proibir as palmadas e os beliscões. Essa provável Lei além de inócua, invade a liberdade dos pais de corrigir os filhos dentro é claro dos princípios constitucionais, pois é inadmissível as agressões físicas extremas. Ademais, o Artigo 227 da Constituição Federal abrange todas as situações de violência contra crianças e adolescentes ao dispor: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”, bem como, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Lei 8.069/90 em seus Artigos 3º, 4º, 5º, 15, 17 e 18, dão todo o respaldo e assegura a inviolabilidade dos menores em todos os aspectos do desenvolvimento. Essa proposta de proibir palmadas, por si só não é tão preocupante, o que realmente devemos nos preocupar é com a interven-
ção e direcionamento do Estado na educação de nossos filhos, pois essa intervenção fere e adentra na esfera de intimidade, da vida privada da pessoa, podendo abrir precedentes para uma intervenção maior do Estado no cotidiano da vida privada que também é assegurada constitucionalmente no Artigo 5º, inciso X. Muitas vezes os Legisladores acreditam que a simples elaboração de uma Lei, bastará para resolver os problemas de ordem social, pois se assim fosse o mundo seria bem melhor, pois ao detectarmos algum problema, bastaria fazer uma Lei que ele estaria resolvido ou cessaria os efeitos. Mas não, as relações humanas são bem mais complexas e uma simples Lei não tem o condão de impedir o cometimento de certas atitudes por parte das pessoas e as vezes pode até mesmo causar mais constrangimento ou dissabores, ao invés de trazer soluções práticas e eficazes. No caso das palmadas a título de impor limites ao menor e que tem cunho educativo, sociável e dentro dos limites permitidos não poderia jamais ser cogitada a proibição, pois trata-se de questão social e cultural que no máximo o Estado deveria fazer campanhas informativas no sentido de passar para os pais que ainda adotam tais medidas, que o diálogo e ou o castigo que não seja físico pode surtir mais efeito. Pois a dor física
das palmadas moderadas é passageira e não tem a amplitude de um diálogo ou imposição de castigos, tais como, proibir de ver televisão, de ligar o computador, de ir em certos lugares, dentre outros castigos que melhor efeito surtirá em cada caso específico. Portanto, através de campanhas educacionais o Estado com certeza conseguiria educar e conscientizar a população de que a agressão física não mais pode existir nas sociedades modernas e que isso são resquícios do passado, onde nossos pais e avós utilizavam desses procedimentos, talvez por ignorância ou até mesmo por questões culturais, aja visto, ter sido considerado normal a utilização das palmadas para repreender e educar os filhos. Assim, não é necessário a intervenção do Estado por meio de Lei para conscientizar e educar os pais no sentido de não usar de violência física para repreender e educar as crianças. Pois já existem Leis suficientes e eficazes para o combate da violência contra criança.
Emair Junio de Freitas, advogado, contato emairjfreitas@adv.oabsp.org.br
Perfeito é o Pelé, que não erra, é imortal. Mas o Edson é uma pessoa normal”, Agosto de 1980
O Rei do futebol completou no ultimo dia 23, 70 anos. Há 33 anos fora dos gramados, mas sua mística segue viva, Pelé é uma lenda viva. Pelé surgiu quando o garoto Edson Arantes do Nascimento, aos 4 anos, jogava bola com seus amigos. Na época, ele atuava no gol, talento que só seria reconhecido anos depois, quando atuava como atleta profissional – e gritava a cada defesa; “segura Bilé, defende Bilé”. Homenagem ao goleiro do Vasco de São Lourenço – MG, time que seu pai defendia antes de ser contratado pelo Bauru Atlético Clube. Como os companheiros não entendiam quem era “Bilé”, passaram a chamá-lo de Pelé. Ainda antes de se transformar em Pelé, Edson Arantes foi Dico para os familiares e Gasolina para os amigos, mas para Pepe e Coutinho, dois dos maiores parceiros que teve na carreira, o Rei do Futebol é Julião. “O Pelé era muito bom no gol. Se tivesse se dedicado à posição poderia ter rivalizado com o Gylmar (dos Santos Neves, maior goleiro da história do futebol brasileiro)”, disse Pepe, ponta-esquerda do time do Santos, que assombrou o mundo na década de 60. “O Noroeste tinha o goleiro Julião, que era muito parecido com o Pelé. De lá para cá, eu e o Coutinho só chamamos o negrão de Julião.” Pertenço à geração de 54, e só consegui acompanhar a Copa de 70, onde o Brasil foi tricampeão, não tive o privilégio de ver as Copas de 58, 62 e o desastre de 66 na Inglaterra. Na fantástica campanha do Tri no México, entre tantos lances incríveis que Pelé fez, dois me marcaram profundamente: o drible sem bola em Mazurkiewicz e a cabeçada fulminante no contra pé do goleiro Gordon Banks da Inglaterra, considerado por muitos o melhor goleiro do mundo.
Eu e meu irmão “Tio Yei”, éramos na década de 70 fanáticos por futebol, aliás, sou até hoje, que o diga Maria Rita. Adorávamos ir ao Brinco de Ouro, Palestra Itália, Paulo Machado de Carvalho – o Pacaembu, Moisés Lucarelli, Bruno Daniel, em Santo André, Morumbi. Tivemos o prazer e o encantamento de ver vários craques de futebol (Ademir da Guia, Nelinho, Edu, Rivelino, Gerson – “aquele que levava vantagem em tudo”, Clodoaldo, Tostão). Meu sentimento em relação a Pelé era sua superioridade física, técnica, tática e criatividade, em relação aos demais grandes jogadores como, o Argentino Diego Maradona, Johan Cruyff, da Holanda, Garrincha, do Botafogo, o Francês Zinadine Zidane, Zico, do Flamengo. Ele foi inigualável, a diferença é tão avassaladora que, ainda hoje, se entrasse em campo, realizaria milagres. Ninguém teve maior domínio de bola, capacidade de dribles curtos, carregar a bola sem olhar para ela, classe e categoria, exímio cobrador de faltas, finalizava com precisão e potência, isto com ambas as pernas, e o feito de conseguir cabecear de olhos abertos, fato raro até nos maiores jogadores da historia. Pelé era um jogador completo, considerando que usava todos os fundamentos do futebol, habilidade que nenhum outro jogador conseguiu até hoje. Além do talento e de suas conquistas, Pelé tem algo que eu admiro e respeito acima de tudo: Foi sempre simpático, cordial, vinculou seu nome a inúmeros produtos, mas jamais se vendeu a propaganda de bebidas alcoólicas ou cigarros, fato hoje, digno de se respeitar! Parabéns, Bilé, Obrigado. “Nesta data, só podemos agradecer e desejar-lhe: - “vida longa ao Rei”. Pra nós amantes do futebol, você já é eterno.
Irineu Ferreira (Neu), contato motucacity@hotmail.com
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Tribunal de Contas recomenda regularização de cargos comissionados da Câmara Jairo Falvo
Irregularidade é comum e já vem de vários anos, segundo presidente
Maioria dos vereadores é contrária a realização de concurso
Por meio de relatório da fiscalização realizada no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recomendou a regularização dos cargos de advogado e contador da Câmara Municipal, por não possuírem características de direção, chefia e assessoramento, conforme preconiza a constituição federal. De acordo com o órgão, as vagas devem ser preenchidas por profissionais de carreira, a partir de concurso público. Segundo o presidente da Câmara José Carlos Francisco de Arruda, a irregularidade vem sendo apontada pelo Tribunal de Contas há vários anos. “Esta é uma situação comum nas Câmaras da região. É uma recomendação e não uma determinação. Pode ser protelada através de recursos”, diz. Mesmo assim, o presidente elaborou projeto para tornar os cargos permanentes com a finalidade de serem preenchidos futuramente por concurso. Arruda apresentou a proposta aos
vereadores em uma reunião fechada no legislativo. Segundo apurou o Cenário, ele não conseguiu apoio da maioria. O presidente revela que irá colocar o projeto em votação até o final do ano. “Em minha opinião, as leis têm que ser cumpridas e se a Câmara não aprovar, ao menos fiz a minha parte”, conta. Arruda afirma que defende um concurso público transparente, com acompanhamento do ministério público, para que não haja dúvidas com relação ao resultado. Autonomia
O vereador José Carlos Spinelli revela ser contra a proposta, principalmente no caso do assessor jurídico, por considerar cargo político, porque “tira a autonomia dos próximos presidentes de escolher pessoas de sua confiança”, aponta. Spinelli defende que a recomendação do Tribunal seja protelada por meio de recurso.
Orçamento para 2011 exige gestão com “pé no chão” Previsão é que o município arrecade R$ 13 milhões em valores líquidos no próximo ano O município de Motuca deverá arrecadar R$ 13 milhões em valores líquidos no próximo ano, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (LOA), enviado na Câmara neste mês para ser votado até dezembro. Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor chega a aproximadamente R$ 14,5 milhões. “A receita estacionou desde 2008. Os números estão justos e a prefeitura deve trabalhar com o pé no chão para manter a qualidade nos serviços prestados à população”, explica o assessor financeiro do município MarcosAntônio Peruzza. Segundo Peruzza, a estrutura do município exige grandes investimentos. A previsão de gastos com educação para 2011 é de 32% do orçamento. Já com a saúde, a parcela
deve chegar a 25%. Os valores extrapolam os limites exigidos por lei, de 25% e 15% respectivamente. O assessor revela que a prefeitura deverá realizar cortes em projetos de investimentos. “A ideia é poupar recursos para serem utilizados como contrapartida na realização de convênios governamentais”, diz. Ele descarta, no entanto, a possibilidade de demissões por conta das dificuldades financeiras. Segundo Peruzza, as perdas foram menores em virtude do bom momento do país. “O fortalecimen-
to da economia nacional e do estado contribuiu para amenizar as perdas”. A principal receita do município é o Fundo de Participação do Município (FPM), cuja previsão de arrecadação para o ano que vem gira em torno de R$ 4,8 milhões. Orçamento participativo
Ao contrário do ano passado, quando foram realizadas plenárias do Orçamento Participativo na área urbana e no Assentamento Monte Alegre, a prefeitura optou por não realizar o evento neste ano.
ICMS mantém tendência de queda O orçamento municipal foi afetado pelo fechamento da usina Santa Luiza, em dezembro de 2007, por conta da queda na participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No mês passado, o Índice de Participação do Município (IPM) de Motuca, utilizado para
calcular o ICMS, teve 27% de perda, a pior das cidades da região. A prefeitura estima arrecadar R$ 4,4 milhões do repasse no ano que vem. A expectativa para este ano é de R$ 4,572 milhões. Para aumentar a receita, a prefeitura contratou no início de 2009 uma empresa para vasculhar pos-
síveis sonegações de impostos, além de aumentar a fiscalização fiscal. Também está previsto para os primeiros meses do ano que vem a realização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) sobre a dívida ativa, que chega a 500 mil, segundo informações da prefeitura.
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Cooperativa inicia 2ª etapa da produção de oleaginosas Produtores do Assentamento Monte Alegre e Bela Vista irão cultivar soja e girassol A Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Centro Paulista (Cooperfasc) iniciou neste mês a segunda etapa do projeto para a produção de oleaginosas voltadas à produção de biodiesel. Serão contemplados 32 lotes do Assentamento Monte Alegre, de Motuca, e oito do Bela Vista, de Araraquara, totalizando 340 hectares. “Também estavam previstas a participação de alguns lotes do Assentamento Guarani, de Pradópolis, mas não foram incluídos em virtude do cronograma de plantio”, relata o secretário de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente Jair dos Santos. A segunda etapa compreende o plantio da soja na maior parte da área, a partir da primeira quinzena de novembro, além do girassol, cultivado somente no Monte Alegre em caráter experimental a partir de fevereiro. Segundo o secretário, a produção será direcionada para a empresa Bioclean Energy, de Araraquara, que financiará o cultivo, além de subsidiar 5% dos custos com colheita e transporte. “Assim que receber os produtos, a empresa descontará o valor direcionado para o projeto”, diz. A Bioclean Energy foi inaugurada no início de maio, mas ainda não
iniciou a produção de biodiesel. “A empresa precisa dimensionar a quantidade de matéria-prima para começar a industrialização”, conta Santos. O secretário demonstra otimismo pela liberação da verba de R$ 2 milhões do governo federal para a implantação da usina de biodiesel em
Motuca. “Existe um apadrinhamento político e um compromisso firmado pela Embrapa e Ministério daAgricultura. Acreditamos que após as eleições conseguiremos o recurso”. A primeira etapa compreendeu a plantação do crambe, cuja produção foi prejudicada pela falta de chuva.
Cooperfasc ainda não possui sede em Motuca Espaço físico prometido pela prefeitura não foi contruído por conta da queda de arrecadação A Coopersfasc, transferida de São Carlos para Motuca com a finalidade de congregar agricultores familiares da região central do estado, decidida em assembleia no final de fevereiro deste ano, ainda não possui sede no município. A prefeitura havia se comprometido a ceder espaço físico e construir a edificação, onde seriam instalados os equipamentos para o processamento de produtos oriundos dos assentamentos da região. De acordo com o secretário Jair dos Santos, os problemas financeiros enfrentados pelo município por conta da queda de arrecadação não permitiram a construção da sede. “Sabemos das dificuldades, mas es-
tamos trabalhando para viabilizála o mais rápido possível”, afirma. Também em virtude da queda de arrecadação, a prefeitura não renovou o contrato terminado em março deste ano com Instituto Inova, de São Carlos, responsável pelos trabalhos de capacitação dos cooperados e pela realização do projeto “Motuca, cida-
de da Agroecologia”. Segundo Santos, os trabalhos estão sendo realizados pela secretaria.
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Moradoras relatam apreensão ao se depararem com fugitivos Um dos dois vistos em Motuca foi capturado; polícia ainda procura dois condenados Jairo Falvo
que determina a permanência de presos condenados na cadeia até abrir vagas em penitenciárias, gerou a lotação e propiciou a fuga. “Estes são os primeiros condenados na cadeia após a resolução”, revela Silva.
População de Motuca chega a 4.290 Rua onde foi detido foragido no município
“Quem é você?”, perguntou assustada a costureira Edinalva Francisca da Silva, 40, moradora de Motuca, ao se deparar com um homem apenas de bermuda invadindo seu quintal na noite do último dia 15. “Ele foi sincero. Disse que estava fugindo da polícia e me pediu uma camisa”. Naquele momento ela estava colocando roupas no varal. “Falei que não ia dar. Ele pediu desculpas e pulou o muro da casa vizinha”, lembra. O fugitivo da cadeia de Rincão, um dos dois que foram vistos em Motuca, conseguiu escapar da polícia. O outro foi capturado na casa da dona de casa Nilza Maria Florêncio dos Santos, 49. “Ouvimos o barulho de alguém pulando o muro. Logo em seguida apareceu a polícia e pediu para a gente acender a
luz e permanecer dentro de casa. Acho que pegaram ele no banheiro”, relata Nilza, que diz ter sentido medo. Dos nove presos que fugiram da cadeia de Rincão, após renderem o carcereiro, sete foram capturados. “Eles evadiram mediante violência”, explica o delegado Antônio Carlos da Silva, titular da delegacia de Rincão, que também responde por Motuca. No momento da fuga, haviam 15 internos na cela. As buscas pelos outros dois continuam. Resolução
A unidade possui três celas e capacidade para 12 homens, mas abriga mais de 30. De acordo com o delegado, a resolução 219, de 21 de setembro, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP),
Resultado é 9% menor que estimativa do IBGE para 2009 Após o término da coleta de são de duas casas na área rural, dados do censo demográfico, onde foram observados estes realizado pelo Instituto Brasileiro acréscimos”, explica o agente de Geografia e Estatística censitário municipal Ricardo Pe(IBGE), o número de habitantes reira da Silva. Com a pesquisa de Motuca saltou de 4.286 para finalizada, o número de habitan4.290. A quantidade de domicíli- tes em Motuca é 9% menor que os recenseados subiu de 1.357 a estimativa do IBGE para o ano para 1.359. “Foi realizada a revi- de 2009, de 4.691 habitantes.
Segundo turno das eleições será amanhã Amanhã (31), os eleitores de Motuca irão às urnas para escolher o próximo presidente, no segundo turno das eleições, disputado entre a candidata Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). No primeiro turno, a candidata petista venceu no município, com 43,7% dos votos, contra 40,1% do tucano
Polícia Civil conquista 2 novas viaturas do governo estadual A Polícia Civil de Motuca recebeu na última quinta (28) duas novas viaturas do governo estadual, por meio da secretaria de segurança pública. Os veículos da marca parati, zero quilômetro, irão substituir duas
Ipanemas ano 97. A Civil do município também possui uma blazer. No total, foram distribuídas 850 novos veículos em várias cidades do estado de São Paulo. “As viaturas irão contribuir
com a segurança no município, pois são mais modernas”, aponta o delegado Antônio Carlos da Silva. A conquista foi efetivada por meio de dois requerimentos aprovados na Câmara Legislativa, de autoria do vereador Renato Luiz Rateiro, solicitando a renovação da frota policial local. Os vereadores articulam, ainda, a permanência das duas viaturas antigas no município, para que sejam aproveitadas pela prefeitura.
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Administração está em primeiro lugar no 1º Campeonato Interno da prefeitura Divulgação
Competição municipal, que conta com cinco equipes, começou no último dia 15
Jogadores da equipe líder da competição
Mini-campo society começa dia 1º A 2º Copa Municipal de Futebol Society de Mini-Campo está previsto para começar dia 1º de novembro com cerca de dez times inscritos, segundo o chefe de esportes, Sidney Ferreira. Até o fechamento dessa
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edição, ainda não havia sido distribuído a ficha de inscrição para os interessados. Na primeira edição da competição, ano passado, Monte Alegre A conquistou o título de campeão. G.M.L
A equipe da Administração está liderando o 1º Campeonato Interno dos Funcionários da prefeitura, que começou dia 15 e teve sua terceira rodada nesta quarta-feira (27). Em segundo lugar está Agricultura, seguido dos Veteranos, Esporte e Planejamento, em terceiro, quarto e quinto lugar respectivamente. A próxima rodada acontece dia 3 de novembro, a partir das 19h, no Ginásio de Esportes. A competição conta com quatro equipes da prefeitura, dividida por setores, e com a equipe Veteranos e os goleiros de cada time como convidados. G.M.L
Semifinais da Liga de Orlândia iniciam na próxima semana Gabriela Marques Luiz
As três categorias que disputam as semifinais da Liga Pró-Voleibol de Orlândia, Infanto, Infantil e Sub-21, serão realizadas em novembro. A Infantil jogará contra São Joaquim da Barra, no dia seis, fora de casa. Segundo o técnico Rodolpho Milani, a competição atrasou devido a alguns jogos do
segundo turno que ainda não foram realizados. As categorias Sub-21 e Infanto classificaram-se em segundo lugar nas suas respectivas chaves e garantiram o direito de disputarem as semifinais em casa. Já o Infantil ficou em terceiro na chave e jogará as semifinais fora de casa. De acordo com Milani, as finais também acontecerão em Motuca, com vários jogos.