Cenário 14 edição setembro 2009

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um serviço de utilidade pública Rene Magritte, movimento surrealista

O

tempo feio anunciado para o ano que vem, com a economia local envolvida numa forte tempestade, mudou para a previsão de um clima agradável. O impacto financeiro no orçamento, decorrente do término da participação do município nos lucros da Usina Santa Luiza, não aconteceu, Houve a aguardada forte queda no ICMS, mas num grau menor do que se esperava . Das receitas do município, apenas este repasse se destacou negativamente. A crise financeira mundial, outra ameaça, demonstrou ser mesmo a “marolinha” declarada pelo presidente da república. Os bons números se devem, fundamentalmente, pelo trabalho das assessorias contábeis contratadas pela prefeitura, que realizaram manutenções nos mecanismos de arrecadação, além de aumentar o poder de fiscalização aos contribuintes. Segundo a prefeitura, os ajustes não significam que a contabilidade dos governos anteriores estava sendo realizada de forma incorreta. No entanto, a reforma na filosofia de arrecadação, ainda que necessite de maior esclarecimento, trouxe alívio aos cofres públicos. Até mesmo o desemprego, outra grande preocupação, aparentemente está em um patamar aceitável. Houve grande perda de empregos com o fechamento da Santa Luiza, mas as usinas controladoras continuam buscando funcionários de Motuca e já declararam que só não contratam mais por falta de mão de obra qualificada na cidade. Do mesmo modo, as empresas do ramo têxtil da cidade também demonstraram

Crise? necessidade de ampliação, além da possibilidade de mais empresas se instalarem em Motuca. A parceria que a prefeitura acertou com o Senai de Matão, mesmo que tardia, certamente trará reflexo positivo no nível de desemprego. Os discursos, agora, precisam ser modificados. Diante dos números, não dá mais para utilizar a crise municipal como argumento para conquistar benefícios, tanto pela prefeitura como por empresários que queiram se instalar aqui. Não será ético continuar apresentando Motuca como uma cidade rica perto de se tornar pobre, se as previsões indicam que o orçamento continuará crescendo pelos próximos anos, seja pelo fortalecimento econômico do país ou do próprio município. A constatação de crescimento orçamentário significa que Motuca continuará com um bom caixa para custear a máquina administrativa e realizar investimentos. Isso não quer dizer que a prefeitura deva se descuidar, aumentando os gastos públicos, pois previsões exigem caute-

edição anterior

Vários participantes acertaram a pergunta do Desafio Cenário, da edição anterior, ao responderem que o nome do prédio da foto acima é o galpão da Igreja São Sebastião. Com isso, foi realizado sorteio, com a presença das testemunhas Antônio Menezes Chaves e Maira Fascinelli. Os sorteados foram: Ervelino Carreira Mendes, que ganhou uma pizza oferecida pela Lanchonete do Levi; Maria do Carmo Thomaz de Aquino Rocha, que ganhou um corte de cabelo na Silvia Cabeleireira; e Maria José Sch. de Paula, que irá saborear uma deliciosa massa oferecida pela Magno Massas. Todos os vencedores receberão um cupom para terem direito aos prêmios.

la e as crises estão sempre à espreita. Para direcionar com eficiência os recursos públicos, o governo deve buscar se aproximar da sociedade. Conhecer as reais necessidades, ouvindo da boca das pessoas o que pensam sobre as diretrizes municipais. O Orçamento Participativo, previsto em lei, é o melhor mecanismo para se chegar a este propósito. A prefeitura tomou a iniciativa de desenvolvê-lo com maior ênfase social, ainda que de última hora e sem os devidos preparativos para que surta o efeito esperado. Faltou, primeiramente, criar mecanismos para capacitar a população a ser atuante. Percebe-se que, por ela nunca ter sido consultada, sente-se com certo receio de participar. É só observarmos a presença nas reuniões de Conselhos Municipais e na Câmara Legislativa. Falta, também, o governo demonstrar que deseja se aproximar da população. Até o momento, isto não ocorreu. Até mesmo os vereadores, legítimos representantes do povo, são, às vezes, ignorados. Da mesma forma, os mecanismos obrigatórios de transparência devem ser respeitados, como a divulgação dos gastos públicos no site oficial da prefeitura, pois com eles facilita o posicionamento da população sobre assuntos públicos. A participação popular e a transparência são instrumentos estratégicos de administração cada vez mais utilizados na sociedade atual, tanto em órgãos públicos como em privados. Quando se dá a eles a importância necessária, cria-se uma relação de confiança com a sociedade.

O homem que está nesta foto com sua família foi uma importante personalidade de Motuca, contribuindo muito para seu progresso na década de 20, sendo seu nome homenageado em uma das ruas da cidade. O Desafio Cenário deste mês pergunta qual o nome desta rua? Deposite a resposta nas urnas que se encontram na Farmanina e no Supermercado Santa Mônica. Os vencedores ganharão uma pizza oferecida pela lanchonete do Levi, um corte e hidratação no salão de beleza Silvia Cabeleireira e uma bandeja de Sofioli 4 queijos da Magno Massas. Haverá sorteios para classificação dos acertadores. Fábio Falvo e Maria Angélica EXPEDIENTE Jornalista: Jairo Figueiredo Falvo, MTB 44.652/SP Repórter: Gabriela Marques Luiz Conselho Editorial: Fábio de Mello Falvo, Maria Angélica dos S. Mendes, Jairo Falvo Colaboradores: Silzi Santos Tiragem: 1.000 exemplares Circulação: Motuca Impressão: Jornal Folha da Cidade - Araraquara Telefone: 16 3348 11 85 - 8141 9125 e-mail: cenarioregional@gmail.com CNPJ: 07.650.710/0001-06

ERRAMOS

Ao contrário do que foi informado na edição anterior, o Conselho Tutelar não possui vínculo com o executivo municipal. Ele é um órgão autônomo que recebe verba do gabinete do prefeito, previsto no orçamento. Em função de erro de formatação, o cargo do promotor da infância e juventude Carlos Alberto Melluso Junior, foi publicado incorretamente.


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Orçamento será maior Governo não afasta crise Previsão é de 12% a mais no próximo ano;ICMS caiu, conforme expectativa pelo fechamento da Usina Santa Luiza, mas repasse foi maior que o esperado

A previsão do orçamento municipal em valores líquidos para o próximo ano é de R$ 14,602 milhões, que corresponde a aproximadamente 12% a mais que a expectativa para este ano, de R$ 13 milhões, que já é maior. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), grande preocupação do município pelo término do repasse dos encargos da Usina Santa Luiza, extinta em dezembro de 2007, cairá R$ 1,150 milhão, segundo a previsão da prefeitura. O valor é menor que a perda de arrecadação declarada pelo governo anterior e ressaltada pela atual administração, de R$ 2,5 milhões. A crise econômica mundial, que afetou os repasses deste ano do Fundo de Participação do Município (FPM), será maior no ano que vem, segundo o orçamento. O Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN) foi o repasse com maior progressão, extrapolando mais de 400% em relação ao deste ano. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) também teve um dos maiores aumentos entre os repasses. Próximo de 30% a mais. Segundo informações da prefeitura, a inclusão de aproximadamente 230 alunos da rede de ensino, que não foram cadastrados anteriormente, além do início neste ano do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram os principais fatores pelo acréscimo. O Índice de Participação do Município (IPM), utilizado para calcular o repasse do ICMS teve forte queda, principalmente, em função da paralisação das atividades da Usina. Ainda assim, o IPM de Motuca é maior que o de cidades vizinhas como Rincão, Guatapará e Santa Lúcia. Manutenção

De acordo com o chefe de administração e finanças da prefeitura Victor Hugo Paiva, foi realizada manutenção na verificação da Guia de Informação e Apuração

do ICMS (GIA), documento emitido por produtores rurais e empresários nas movimentações financeiras no município, que permitiu melhorar a arrecadação. “Com base no acompanhamento mensal pelo site da Receita Federal, pudemos observar as negociações e constatar quem não estava emitindo corretamente a guia”, explica. “Assim, entramos em contato com eles para regularizar a situação”. Segundo o Cenário apurou, a prefeitura contratou, no início do ano, empresa de assessoria para rastrear possíveis sonegações de impostos no município. Outro procedimento, segundo Paiva, foi um convênio firmado com a Receita Federal pelo qual o município passa a receber 100% da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR). Antes o repasse era de 50%. Com isso, o município ficará responsável pela fiscalização. Na reestruturação de cargos aprovada recentemente pela Câmara, está prevista a contratação de dois fiscais.

De acordo com o chefe de administração e finanças da prefeitura Victor Hugo Paiva, mesmo com a previsão de aumento na arrecadação, a situação do município ainda preocupa. “A queda é evidente, mas aquilo que a prefeitura conquista em convênios acaba superando”, destaca. “Temos preocupações, mas estamos trabalhando

para que Motuca não passe por algumas dificuldades, a partir de estratégias de administração que ajudem o município a angariar recursos”. O Cenário procurou saber a posição do prefeito João Ricardo Fascineli sobre o orçamento, tentando agendar entrevista, mas não houve retorno.

População tem poder na elaboração do orçamento Audiência Pública será realizado na área urbana e Assentamento A população terá oportunidade de apontar sugestões que considera importante nos investimentos realizados pela prefeitura para o próximo ano no Orçamento Participativo (OP), que será realizado no dia 22, no Centro Comunitário da Igreja Católica, do Assentamento 4, e no dia 23, na Câmara

Municipal. Também será realizada na Câmara audiência pública, no dia 24, para apresentar o Plano Plurianual (PPA), às 20hs, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), às 21hs No dia 20, a partir das 20hs também na sede do legislativo, será apresentada à população a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Prefeitura não disponibiliza execução orçamentária em site Procedimento é obrigatório, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal A prefeitura de Motuca não dispo-nibiliza em seu site oficial a execução orçamentária, contrariando determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com o artº 48, que prevê a “transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em mídias eletrônicas de acesso público”. Segundo o chefe de administração e finanças da prefeitura Victor Hugo Paiva, houve adequação do site, em função da mu-

dança de governo, e os relatórios orçamentários serão publicados em breve. Em maio foi aprovada lei federal complementar da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a união, estados e município a divulgarem, em tempo real, as movimentações financeiras nos meios eletrônicos, como mecanismo de transparência. Para municípios até 50 mil habitantes, caso de Motuca, o prazo para se adequar a lei é de quatro anos.


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Biopetro busca conquistar Selo Social Empresa detentora da tecnologia da usina de biodiesel recebe visita do coordenador de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário O coordenador de biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, visita nesta semana a empresa Biopetro Brasil, em Araraquara, detentora da tecnologia da usina de biodiesel proposta para ser instalada em Motuca. O objetivo é avaliar o projeto firmado com o município para a emissão do Selo Combustível Social, pelo Ministério, caso cumpra a exigência de adquirir uma porcentagem da matéria prima de produtores da agricultura familiar. O documento proporciona benefícios nos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de alíquotas diferenciadas de alguns impostos. Atualmente, de acordo com o Ministério, 31 empresas possuem o selo. A Biopetro Brasil é uma firma nacional com fundo empresarial de norte americanos. Em 2007, firmou contrato com o município de Araraquara, que concedeu área de 21 mil m² para a construção de sua primeira planta no país, com investimento inicial de R$ 6 milhões. A previsão é que a unidade inicie as atividades ainda neste ano. A empresa anunciou que pretende utilizar, dentre outras matérias primas,

algas marinhas presentes em rede de tratamento de esgoto para a fabricação do combustível renovável. Agricultura Familiar

Segundo o coordenador Sérgio Gonçalves Dutra, do Instituto Inova de São Carlos, que mantém contrato com a prefeitura de Motuca para o desenvolvimento do projeto “Motuca, a cidade da Agroecologia”, a região central do estado, composta por 20 municípios, possui grande concentração de produtores da agricultura familiar, componente central do programa. “As cidades estão distantes até 100 km de Motuca, cidade sede do projeto. Na região existem aproximadamente 22 mil famílias de agricultores familiares, instaladas em 18 mil propriedades rurais”, explica. Cerca de 20% dessas propriedades pertencem aos três Assentamentos da região, onde ainda existem, segundo Dutra, dois mil hectares de terras improdutivas. “Essas características são diferenciais positivos, que proporcionam aceitação ao projeto entre parlamentares e entidades governamentais”, conclui.

Ano eleitoral não preocupa, diz assessor de deputado A proximidade com as eleições do ano que vem não é fator que pode prejudicar a captação de recursos para a viabilização do projeto, segundo o assessor Carlos Augusto Bellintani, do deputado federal João Paulo Cunha (PT), que também é consultor do Instituto Inova, de São Carlos. “As emendas virão por intermédio da Embrapa, pela qual as questões eleitorais não interferem”, observa o assessor que, ao contrário, vê como positiva as eleições. “Em minha opinião, é até melhor porque os encaminhamentos dos empenhos e liberações são mais rápidos”. Bellintani conta que existe um

acordo, mas que não há nada assegurado. “Questão de prazo é semelhante ao casamento, se você marcar, um dia chega”, compara. “No meio público nem sempre as coisas acontecem como a gente espera, mas estamos com uma programação durante o ano e estamos trabalhando para cumpri-la”, conclui.

Empresa paulista firmou contrato com José para cultivo em caráter experimental

Agricultor do Assentamento já produz para Biodiesel

O produtor José Antonio de Moraes Elias, 60, do Assentamento 5, cultiva desde março deste ano cerca de 2.400 pés de pinhão manso, em 2,5 hectares de seu lote, voltado para a produção de biodisel. A produção é em caráter experimental. Ele foi o único assentado a aceitar a proposta da empresa Biocapital, de Charqueada-SP, que pretendia firmar parceria com dois produtores em cada Assentamento do Complexo Monte Alegre. “O pessoal estava com muitas dúvidas e não concordaram em iniciar a

produção da cultura desde a semente, que é mais demorado”, explica. O contrato, autorizado pelo Itesp, prevê a participação de um engenheiro agrônomo da empresa Biocapital para a assistência técnica, além de fornecimento de insumos durante os três primeiros anos. A produção será depois de quatro anos. Todo o trato cultural necessita de autorização pelo engenheiro. De acordo com Elias, o cultivo requer poucos cuidados. “A orientação é para não passar veneno e limpar em volta da planta e roçar o resto”, relata.

Município iniciará programa para reciclagem de óleo de cozinha De cinco a nove de outubro a equipe do Instituto Inova, se São Carlos, contratada pela prefeitura para desenvolver o projeto “Motuca, a cidade da Agroecologia”, iniciará programa de educação ambiental na rede de ensino do município, denominado “Semana da Agroecologia”, a ser institucionalizada no calendário da cidade. Serão realizadas

palestras, apresentação teatral voltada para a preservação do meio ambiente e gincana cultural, além de plantação de árvores em diferentes pontos da cidade. Os alunos receberão potes de 1,5 litros, para reciclagem de óleo de cozinha nas residências, que será direcionado inicialmente para a empresa Biopetro Brasil, de Araraquara. Como incentivo, eles receberão uma moeda criada pelo programa para ser trocada por brindes. Os alunos também escolherão o nome do mascote do projeto, que será um pote personalizado da coleta de óleo.


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Senai capacitará costureiras Eleição para o Conselho Tutelar será neste domingo Também estão previstos cursos para torneiro mecânico, fresador, caldeireiro e soldador

O Senai de Matão irá realizar curso de corte e costura, em parceria com a Prefeitura, Sindicato Têxtil e as empresas Comércio e Confecções Motuca e Viana Confecções. A previsão é que a primeira turma, com 28 pessoas, inicie nos próximos dias. Serão realizadas 100 horas semanais. O curso será voltado para pessoas com dezesseis anos completos que tenham concluído a 4ª série do ensino fundamental. Os interessados

podem se inscrever no Centro Comunitário. No acordo entre a prefeitura e o SENAI também foi acertado a possibilidade de realização de cursos para caldeireiro, torneiro mecânico, fresador e soldador, “mas só ocorrerão se demonstrarmos ao SENAI que há demandas por estas áreas no município”, explica o vereador Renato Luis Rateiro. As inscrições para estes cursos ainda não têm data definida.

Município terá Sala de Estabilização

O governo municipal firmou convênio com o Ministério da Saúde para a construção e manutenção de uma Sala de Estabilização (SE), cuja finalidade é oferecer atendimento emergencial à pacientes em estado grave, antes de serem transferidos para o Hospital de referência, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a partir de convênio com o município de Araraquara. Segundo o Secretário de Saúde Márcio Contarim, a prefeitura receberá, inicialmente, R$ 80 mil para a compra de equipamentos e construção, além de R$ 35 mil mensais para a manutenção, que inclui salário de um médico 24 horas e

enfermeira. De acordo com o projeto, o município deve arcar com 25% dos custos de manutenção.

No dia 20 (domingo), das 8 às 17hs, será realizada eleição para o Conselho Tutelar no Centro Comunitário. Oito pessoas passaram pelo processo seletivo e concorrerão às cinco vagas para mandato de três anos. Ao contrário dos anos anteriores, quando eram escolhidos

até cinco candidatos, nesta eleição o voto deve ser direcionado à apenas um deles. O voto é facultativo. Pode ser realizado escrevendo apenas o nome ou o número do candidato. Os eleitores devem ser maiores de 16 anos e apresentar título de eleitor e documento de identidade.

Independência do Brasil e história de Motuca foram retratados no desfile de 7 de setembro

O desfile de sete de setembro, em comemoração à independência do Brasil, realizado no último dia seis, apresentou a história da chegada da família real ao país e a conquista do território pelos bandeirantes. O evento, prejudicado pela chuva, também retratou a história de Motuca com relatos sobre o surgimento da cidade e do nome, imigração japonesa e portuguesa, instalação da usina, emancipação política, alimentos produzidos nos assentamentos e da abundância de água na região, além de homenagear os quatro prefeitos que administraram a cidade e o atual gestor. O evento contou com a participação de estudantes da educação infantil, en-

sino fundamental e médio do município, que desfilaram no chão ou nos sete carros alegóricos. Também participaram a banda musical de concerto de Matão com treze músicos de Motuca, banda do Externato Santa Therezinha, de Araraquara, banda marcial de Ibaté e de Jaboticabal, atiradores do Tiro de Guerra de Araraquara e a Polícia Militar.


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Saúde cria programa para Força de vontade de observar alguns amigos se distanciausuários abusivos de álcool rem,Depois de não ter o mesmo rendimento profissional sofrer problemas de saúde, o mecânico e consumidores de drogas eJoãode Carlos Florêncio (Preá) decidiu parar de Enfoque inicial será para pessoas com problemas com a bebida, identificados por meio de teste e encaminhados para tratamento, caso aceitem orientação

A Secretaria Municipal de Saúde criou Programa de Apoio ao Usuário de Álcool e Drogas (Prauad). Inicialmente, o enfoque será direcionado ao usuário abusivo de álcool. Para a realização dos trabalhos, foi criada equipe de saúde mental com o objetivo de rastrear, identificar e traçar estratégias de tratamento às pessoas que apresentam problemas com bebida alcoólica, de acordo com o nível de consumo. A identificação será realizada por meio de teste desenvolvido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão (USP), aplicado nas residências pelas agentes de saúde ou de forma voluntária na Unidade Básica da cidade e do Assentamento. A iniciativa para a realização do programa foi da psicóloga do município Ednalva Santana. Ela realizou trabalho semelhante em Guariba, classificando como positiva a iniciativa. “Iremos adequar à realidade de Motuca, procurando unir as experiências de cada profissional envolvido”, relata a psicóloga, que considera ineficiente um serviço de saúde mental que não contemple programa voltado ao uso abusivo de álcool. “Na maioria das vezes, a pessoa tem algum problema e consome a bebida como uma muleta para amenizar o conflito, mas sem perceber acaba desenvolvendo outros tipos de patologias”, afirma.

De acordo com a enfermeira Laís Cristina Gasparini, o teste é rápido e de fácil compreensão. “As pessoas que tiverem alguma dificuldade na autoa-plicação receberão orientação das agentes de saúde”, relata. A partir dele, é possível identificar quatro níveis de consumo, pelos quais será possível determinar o tipo de tratamento a ser sugerido para a pessoa. “Respeitaremos a opinião de quem não quiser receber as orientações”, aponta Laís, acrescentando que somente o teste não caracteriza o uso abusivo. “Também será necessário passar por uma avaliação médica e psicológica”, explica. Estratégias

O tratamento inclui desde orientação, acompanhamento médico/psicológico e, em casos mais extremos, encaminhamento para internação. “Nossa ideia é desenvolver atividades em parceria com outros setores como esporte e cultura, além de cursos e palestras preventivas”, explica a assistente social do município Elenice Cristina Davoglio Candido, que considera preocupante o consumo de álcool em Motuca. “A cidade é pequena e tem poucas alternativas de lazer, cultura e esporte e, por isso, muitas pessoas vão para o bar”, acentua. Elenice acrescenta que o programa também prevê trabalhos preventivos voltados para crianças e adolescentes das escolas do município por meio de palestras de orientação.

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beber, sem necessitar de medicamentos ou ajuda médica. “No começo não foi fácil, mas com força de vontade e pedindo a Deus, consegui largar o álcool”, relata. Ele declara que a decisão, tomada há cinco anos, será para toda a vida. “Hoje tenho nojo da bebida, pois me considero outra pessoa, tanto na sociedade quanto no trabalho e, se Deus me ajudar, nunca João Carlos parou de beber há cinco anos mais voltarei a beber”, conclui.


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Assentados irão reiniciar corte de cana, após impasse Acordo prevê continuidade do sistema de mutirão e extinção da figura do representante

Produtores que integram o projeto de produção de cana de açúcar no Assentamento Monte Alegre reiniciarão o processo de corte no próximo dia 21, depois de aproximadamente um mês de paralisação. A resolução foi determinada pelo Ministério do Trabalho (MT), regional de Araraquara, que encontrou dois trabalhadores que não eram assentados na atividade, criando vínculo empregatício e descaracterizando o sistema de mutirão, uma das exigências do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para a produção da cana em Assentamentos. Para a retomada do corte, ficou acertado que a atividade continuará sendo realizada pelo sistema de mutirão, extinguindo, porém, a figura do representante (trabalhador do Assentamento nomeado pelo titular do lote para o corte, por não apresentar condições físicas para a atividade). De acordo com a determinação do MT, somente familiares do titular ou agregados podem realizar o corte. No final da última safra, o sistema de mutirão também apresentou problemas com a participação de representantes. Muitos se desligaram durante a atividade e o trabalho não foi concluído no prazo estabelecido. Com isso, a Usina São Martinho, de Pradópolis, teve que deslocar seus trabalhadores, contrariando determinação do Itesp, pois a participação da indústria configura arrendamento. As usinas Santa Cruz, Bonfim e Maringá também possuem contrato com produtores do Assentamento Monte Alegre. A proibição da queima da palha da cana no estado de São Paulo, determinada por liminar da procuradoria estadual, em julho deste ano, também representou ameaça à continuidade do projeto. Com a queda da liminar, foram realizadas várias

reuniões entre representantes da indústria, assentados, Itesp e prefeitura para solucionar os problemas da última safra. “Estava indo tudo bem, faltava no máximo um mês para terminar o corte, mas teve este problema”, relata o vice-prefeito de Motuca Álvaro Thomaz de Aquino (Fiapo). Cooperativa

Segundo o vice-prefeito, a interrupção do projeto da cana representaria uma grande perda para os assentados. “É uma das poucas atividades que trouxeram rentabilidade para eles”, observa. Para a continuidade do projeto, de acordo com Fiapo, é fundamental a criação de uma cooperativa ou associação. “A queima da cana já está programada para terminar, por isso é necessário que os produtores se organizem para adquirirem os equipamentos”, conclui. Observa-se, no entanto, divisão entre os assentados que pretendem renovar o contrato com as usinas. Além dos problemas relacionados ao corte, os baixos preços da tonelada de cana nos últimos anos e o aumento dos custos de produção não trouxeram a mesma rentabilidade do início do projeto.

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O secretário de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente Jair dos Santos, nomeado para a pasta há dois meses, veio com a família para Motuca em 1985, depois que o pai, ex-pescador profissional que passou a cortar cana na cidade de Sertãozinho, mobilizou agricultores e entidades sociais para a criação do Assentamento II, da Fazenda Monte Alegre. “Eles tentaram a ocupação de terras no Horto Guarani (Pradópolis). Foram despejados e, a partir de negociação, conseguiram um lote em Motuca, onde já existia o Assentamento I”, lembra. Formado em técnico agrícola e em contabilidade, Santos, assim como o pai, que era filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), decidiu seguir a trajetória política. Também foi filiado ao PC do B e, depois, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). A maior parte da carreira, no entanto, foi dedicada ao movimento sindical. Em Motuca, foi um dos fundadores do Sindicato da Agricultura Familiar e ajudou a criar a Federação da Agricultura Familiar (FAF), onde trabalhava como secretário geral. Com a atuação, foi convidado pelo deputado federal Vicentinho (PT) para ser assessor. Atualmente, desligou-se dos cargos em função da nomeação na secretaria. Leia a entrevista abaixo. Como será sua atuação à frente da Secretaria? SANTOS: No setor agrícola, que é a

vocação de Motuca, buscaremos a diversificação de todas as culturas ligadas à agricultura familiar, desde a produção até a agroindústria. Esta área sempre teve uma forte influência da usina, como pode ser constatado na iniciativa para a introdução da cana no Assentamento Monte Alegre. Não abandonaremos o projeto da cana. Continuaremos dando assessoria, buscando resolver as questões técnicas e ideológicas, mas trabalhando o desenvolvimento local.

A agricultura familiar sempre teve destaque em sua trajetória sindical e está presente no projeto “Motuca, a cidade da Agroecologia. Como você a observa? SANTOS: Nossa região passa por uma

situação delicada neste sentido. A agricultura familiar, tanto a tradicional quanto a de assentados, está afogada pelos projetos da agroindústria. Os agricultores se tornaram arrendatários ou vendedores, perdendo suas origens. No Assentamento falta uma tradição cultural. Com isso, os assentados acumularam dívidas com projetos que não deram certo. Em 2002,

quando eu estava à frente do Sindicato da Agricultura Familiar de Motuca, elaborei um programa de apoio à agricultura familiar, por meio da criação de uma cooperativa que abrangeria toda a região, o que coincidiu com o projeto do Sérgio Dutra. Nunca se trabalhou a agroindústria na agricultura familiar. Nossa ideia é oferecer suporte para que o agricultor realize todo o processo, produzindo, industrializando e comercializando de forma organizada. Motuca não possui boas experiências com cooperativas. Quais serão as principais dificuldades, em sua opinião? SANTOS: Na verdade, em Motuca não

existiu uma experiência real. O que houve foram especulações. A cooperativa do doce não tinha autonomia, pois era gerenciada pela prefeitura. No assentamento também houve uma tentativa de criação de um projeto neste sentido, mas era mais questão política. No caso da cooperativa a ser criada, a gerência será do próprio agricultor, com apoio do poder público. Temos consciência de que alguns assentados não vão querer participar diretamente, mas podem atuar como fornecedores.

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Jair dos Santos, secretário de desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente

E com relação ao desenvolvimento econômico, como será o trabalho? SANTOS: Motuca possui vocação para

a agricultura e a tendência é o desenvolvimento neste sentido. Temos outras alternativas como o potencial do setor têxtil e empresas que possam vir para Motuca. Sabemos que é muito difícil trazer grandes empresas, por isso vamos focar nas pequenas e médias. No entanto, precisamos melhorar as vias de acesso. Fundamentalmente, precisamos trabalhar a qualificação da mão de obra. Estamos articulando para trazer cursos técnicos, de acordo com as principais demandas do município. Na área industrial, o município não pode fazer como antes. O custo benefício tem que ser avaliado. Também precisamos fortalecer o comércio e o artesanato, assim como trabalhar o turismo. Para isso, precisamos revitalizar as cachoeiras e outros pontos da cidade.

Também existe um esforço para melhorias na área ambiental. Como está sendo o trabalho? SANTOS: Temos a intenção de melho-

rar ainda mais o esgoto, que já é bom, com 100% de tratamento. Pretendemos recolher 100% do lixo na área rural, não apenas nos assentamentos, mas também

em outras propriedades rurais. Iremos trabalhar para a recuperação de nascentes, já que grande parte está degradada, além de procurar reduzir a poluição do ar e proibir a circulação de madeiras ilegais a partir da criação de leis. Desenvolveremos programa de educação ambiental focando a reciclagem e a preservação. Também criaremos a Semana da Agroecologia. Dentre as propostas, está um programa com os alunos da rede de ensino no plantio de mil árvores em um minuto. Com isso, temos condições de obter o certificado ambiental do Município Verde Azul (programa do governo do estado), fundamental para Motuca ter o status de a “Cidade da Agroecologia”.


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Quando o mal é tolerado

Município inicia formação de banda de fanfarra e coral Projeto também inclui aulas de violão e teclado na cidade e Assentamento A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer iniciou no mês passado projeto para a formação de banda de fanfarra e coral. “A ideia é preparar os jovens para apresentação em janeiro, no aniversário da cidade”, relata o professor de música Elias Martiniano do Carmo, contratado pela prefeitura para desenvolver as atividades, que também incluem aulas de violão e teclado. Segundo Elias, haverá seleção entre os participantes para a composição da banda e do coral. Para a banda de fanfarra serão utilizados 40 instrumentos, entre cornetas e percussões, pertencentes ao município, mas que não estavam sendo utilizados. No total, 341 pessoas realizaram as inscrições para as aulas, que estão sendo ministradas na área urbana e Assentamento. “Também temos a intenção de levar os alunos para assistir apresentações em outras cidades, proporcionando um envolvimento com a cultura e incentivando-os a gostar

de música”, destaca Elias. Teatro e desenho

Também iniciaram no município nas últimas semanas curso de iniciação teatral, por meio da Oficina Lélia Abramo, do governo estadual, e aulas de desenho grafitado, ministradas pelo desenhista Iran Florêncio. Mais informações pelo telefone 3348 9316.

Animais vítimas de maltratos é uma ocorrência comum em Motuca, assim como em praticamente toda cidade do país. Abandono, envenenamento, espancamento e briga de galo, entre outros inúmeros exemplos, são cotidianamente presenciados pelos cidadãos que, em sua maioria, toleram a crueldade. O artigo 32, da lei federal 9.605, de 1998, prevê punição às pessoas que praticam tais atos, com detenção de seis meses a um ano de prisão e multa. No entanto, mesmo com inúmeras ocorrências, são raras as punições. Principalmente pela falta de denúncia, o que faz o crime aumentar, pela sensação de impunidade. A omissão dos governantes acentua ainda mais a situação. Não existem políticas públicas voltadas para os animais, fundamentalmente para controlar a população de animais domésticos, uma das raízes do problema. O programa de castração, considerado a melhor alternativa, já é realidade em algumas cidades da região, como em Guariba, Araraquara e

Animal abandonado em via pública da cidade

São Carlos. Em Motuca, as pessoas que não toleram o problema aguardam uma definição da prefeitura, que fez promessas, mas, até então, não cumpriu. DENUNCIE MALTRATOS

16 - 3335 7980 - POLÍCIA AMBIENTAL 190 - POLÍCIA MILITAR

Sociedade vive crise de valores, observa policial ambiental O 1º tenente Leandro José de Oliveira, da polícia ambiental, que já atendeu vários casos de maltratos, aponta que a maioria das pessoas não observa a ocorrência como crime. “Para muitas pessoas chutar um cachorro na rua é tão comum como pisar numa barata”, desta-

ca. Segundo ele, a sociedade vive crise de valores. “Os conceitos de família, de respeito ao animal e ao meio ambiente não possuem tanta importância hoje dia. Por isso, existe esta conivência generalizada com relação aos maltratos”, finaliza o policial ambiental.


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Vôlei vence e está na final Dupla de prata iniciou no esporte ainda crianças

Equipe, que está invicta na Liga Pró-Voleibol de Orlândia, aguarda adversário O vôlei masculino de Motuca venceu por 3 a 1 a equipe de Altinópolis, no domingo passado, garantindo vaga de forma invicta para a final da Liga Pró-Voleibol de Orlândia. O time da cidade aguarda o

adversário, que sairá do confronto entre São Joaquim da Barra ou Guaíra. Na etapa classificatória, Motuca jogou contra Santo Antônio da Alegria, Guaíra e Pitangueiras.

O xadrez como esporte

Estudante chegou a representar a região de Araraquara em competição

continuei na escola, com o incentivo do professor Ricardo”, conta. O professor ao qual a jovem se refere é o atual prefeito de Motuca, João Ricardo Fascineli. Hoje com 14 anos e estudante do 9° ano da escola Adolpho Thomaz de Aquino, Sandra representou a região de Araraquara na disputa da semifinal dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, o Jeesp. Dos três jogos que disputou, venceu um. Esse resultado não a Sandra é destaque da cidade no tabuleiro levou para a fase da competição onde a disputa seria entre os estados Quando tinha 10 anos, Sandra Isabele Bueno aprendeu um esporte que seria uma brasileiros. Mesmo assim, Sandra chegou das paixões de sua vida. “Eu aprendi a muito longe no segundo campeonato do jogar xadrez com meu irmão, Moisés, e qual participou.

Rodolpho e Markinho com a medalha

Ganhar a medalha de prata no vôlei de praia nos 53° Jogos Regionais do Interior 2009, em Franca, no mês de julho, foi uma surpresa e recompensa para os atletas Marcos Rogério Luzia, o Markinho, e Rodolpho Milani. Respectivamente tio e sobrinho, a dupla iniciou no vôlei com cerca de 10 anos de idade. Rodolpho treinou até os 17 anos sem parar. Depois, os treinos foram dimi-

nuindo, mas continuou participando de competições. Markinho já competiu por Américo Brasiliense, Jundiaí, Campinas, Barretos, Bebedouro, Jaboticabal e Araras. Atualmente, ambos trabalham na área de esportes em Motuca. Além de jogadores, são técnicos. Pela primeira vez disputaram juntos os Regionais, no vôlei de praia. O primeiro jogo, contra Cristais Paulista, “foi um desastre”, conta Rodolpho. Depois de conversarem, a dupla se recuperou e chegou às quartas de final. A rivalidade contra Batatais fez com que a dupla a vencesse. Na semifinal, venceram Viradouro por 2x1. No tié breike, perdiam de 7x2. Viraram, e fecharam por 18x16. “Esperávamos ficar entre os quatro primeiros”, relata Markinho. Na final, perderam para Guaíra e garantiram a prata e classificação, pela primeira vez, de Motuca nos Jogos Abertos, em outubro. “Foi um prazer jogar ao lado do Rodolpho, porque além de sobrinho, é um grande amigo”, finaliza Markinho.


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