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STJ julga recurso de ex-prefeita acusada de .com desviar verbas Assis Fernandes/ O DIA
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Josiel Martins Portal O Dia.com
Diego Iglesias Editor A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta o julgamento do recurso especial da ex-prefeita de Luzilândia, Janaínna Marques (PTB). A ex-gestora foi condenada em março de 2010 a cinco anos de reclusão pelo crime de desvio de verbas públicas, no período em que era prefeita da cidade de Joca Marques. Desde a decisão, Janaínna recorre em liberdade. Atualmente, ela é superintendente da SDU-Sul, órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Teresina. O processo tem como relator o ministro Sebastião Reis Alves Júnior. De
acordo com a pauta de julgamentos do STJ, o recurso será julgado na próxima terça-feira, dia 26. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí condenou a ex-prefeita à prisão, pois no ano de 1999 Janaínna teria deixado de realizar “procedimento licitatório para aquisição de bens e execução de obras ou serviços e por fracionar compras para frustrá-los, além de contratar empresas que não possuíam capacidade de contratar com a administração pública” na cidade de Joca Marques. Além dos cinco anos de reclusão, a Justiça determinou na época a inabilitação pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública e suspensão dos direito políticos da ex-prefeita. No ano
passado, Janaínna Marques foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) acusada de ser “prefeita itinerante”. De acordo com o TRE, Janaína Marques exerceu dois mandatos consecutivos no município de Joca Marques, entre os anos de 1996 e 2004, e ao final do mandato, transferiu o domicílio eleitoral para o vizinho município de Luzilândia, onde disputou as eleições e venceu para mais dois mandatos consecutivos, de 2004 a 2012. Cassada, Janaínna assumiu o comando da SDU-Sul, em janeiro deste ano. A reportagem tentou contato com Janaínna Marques, porém foi informada que a ex-prefeita não poderia se manifestar, pois estava doente.
Grotão a céu aberto causa transtornos no bairro Santa Luzia ‘Amanhecer 2’: Teaser mostra Diego Iglesias Editor Um grotão a céu aberto localizado na Rua Santa Efigênia, no bairro Santa Luzia, zona Sul de Teresina, vem trazendo inúmeros transtornos para os moradores que residem nas proximidades do local.
A grande quantidade de lixo e o mau cheiro são as principais reclamações. José Nunes, morador do bairro, tem uma sucata ao lado do grotão e reclama que alguns moradores jogam lixo no local que, no período das chuvas, entope a galeria e alaga seu estabelecimento. “As pessoas jogam muito lixo aí, animais mortos e tudo que você imaginar”, reclama.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU-Sul) informou, através de sua assessoria de imprensa, que a limpeza de galerias e grotões é feita periodicamente por uma equipe específica e com cronograma pré-estabelecido. Em relação ao grotão do bairro Santa Luzia, o órgão garante que próxima limpeza deve ser feita em um prazo máximo de 15 dias.
primeiras cenas da filha de Bella Os estúdios da Summit Entertainment divulgaram ontem o segundo teaser do filme A Saga Crepúsculo: Amanhecer - Parte 2, que mostra pela primeira vez a filha do vampiro Edward Cullen (Robert Pattinson) e de Bella Swan (Kristen Stewart), Renesmee (que será vivida na fase da personagem adolescente pela atriz Mackenzie Foy). O vídeo dá uma amostra do que será divulgado no primeiro trailer do longa, que será lançado nesta quartafeira (20). “É minha filha. Os Volturi (família mais poderosa entre vampiros) acham que Renesmee é imortal”, diz
Edward sobre a bebê, que é metade humana, metade vampira. No teaser lançado anteriormente, em abril, Bella aparece transformada pela primeira vez em vampira.
Amanhecer - Parte 2, longa que fecha a saga Crepúsculo, tem estreia prevista para 16 de novembro em todo o mundo. Confira o trailer no site www.portalodia.com Foto: AP
Thiago Costa Portal ODia.com
Homem corre próximo a escultura feita de garrafas plásticas na praia de Botafogo, Rio de Janeiro
Rio+20 reconhece urgência do uso sustentável dos mares O rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a even-
tuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas. O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar. Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto
na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais. Apesar de ter sido finalizado na madrugada de hoje (19) pelo governo brasileiro, com base em negociações feitas nos últimos seis dias, o documento ainda está sendo analisado, neste momento, por todas as delegações em uma plenária no Riocentro, o que pode trazer mudanças ao conteúdo.
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Teresina, Quarta, 20 de Junho dew 2012
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