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Arimatéia Azevedo E os outros?
Caso Fernanda
O fundamento da Juíza Federal Marina Cavalcanti para conceder o pedido de tutela antecipada afastando Lílian Martins do TCE foi baseado, dentre outros argumentos, no fato de que a Assembleia Legislativa não pode nomear por decreto legislativo conselheiro do tribunal. O certo, no entender da magistrada, seria a Assembleia escolher e enviar o nome do candidato ao TCE-PI para aprovação ou não do chefe do executivo estadual, porém o governador do Piauí, que também é o marido de Lílian, não entrou no processo. Se a tivesse nomeado configuraria nepotismo. O que a magistrada não pensou foi na abrangência de sua decisão de negar validade às nomeações por decreto legislativo que, apesar de independente e fundamentada, pode causar um verdadeiro reboliço no TCE-PI. Atualmente no TCE-PI existem, no mínimo, três conselheiros na mesma situação de Lílian Martins (nomeados por decreto legislativo) e muitos outros inclusive já aposentados, seu pai, Jesualdo Cavalcanti, por exemplo. Podem até dizer que esses não podem mais ser alcançados, pelo tempo decorrido. Mas se a nomeação de Lílian é irregular, consequentemente a de todos os conselheiros nomeados por decreto legislativo também são, pois baseada em ato nulo que, no dizer jurídico, não gera direitos e nem se convalida no tempo. Outro ponto intrigante dessa decisão é o que critica o regimento interno da Assembleia Legislativa, por ser inconstitucional. Pasmem, produzido exatamente por Jesualdo Cavalcanti, à época presidente do legislativo. Mais intrigante ainda é que Jesualdo foi alçado ao TCE-PI também por um decreto legislativo. Ele e os demais conselheiros correm risco de perder as aposentadorias e cargos que ocupam? E mais: essa questão envolvendo a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo do Estado do Piauí é mesmo de competência da Justiça Federal?
Deputado federal Osmar Júnior: intervenção no Ministério das Minas e Energia para Eletrobras não cortar energia dos Taboleiros Litorâneos
O delegado Alberto Ferreira Neto está em Teresina. Ele foi o primeiro a presidir o inquérito que apura a morte da estudante Fernanda Lages. Deve ser o que vai concluí-lo ou prorrogá-lo, por esses dias.
Data AZ
Na pesquisa para vereador, feita pelo instituto Data AZ – a primeira, depois das convenções – os primeiros melhor pontuados são velhas caras da Câmara Municipal. Ninguém dos novos candidatos.
Impasse
A bancada do Piauí está esperando uma solução do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre o corte de energia elétrica, marcado pela Eletrobras para o próximo dia 5 de agosto, a ocorrer nos Tabuleiros Litorâneos. A justificativa é a inadimplência dos irrigantes.
Providências
A pedido do deputado Osmar Júnior, o coordenador da bancada, senador João Vicente Claudino, encaminhou ofício à ministra Casa Civil, Gleisi Hoffmann, à das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e uma audiência foi marcada com Lobão. A alegação é de que o corte inviabiliza o projeto.
Expressas O governador Siqueira Campos era um dos seletos convidados do Festival Literário de Palmas, onde o humorista João Cláudio protagonizou a cantata Gonzaguinha. Infame ou não, mas comentavam ontem, que a juiza Marina é casada com um sobrinho de Silvio Mendes, considerado hoje, arquiinimigo de Wilson Martins.
Onerados
Até ontem, o Piauí estava fora do listão dos mais de 260 planos de saúde que o governo federal suspendeu. A turma do 14 faz as contas e diz que Elmano tem feito mais obras que Silvio Mendes e Firmino Filho em mais de dez anos de administração.
Os irrigantes dizem que o atraso no pagamento das
contas de energia ocorre porque somente 20% da área está sendo utilizada, o que aumenta o custo unitário e dificulta o pagamento.
que ele está de olho na SDR (Superindentência de Desenvolvimento Rural). Que já é de um correligionário.
O melhor
O sub
Ontem, Silas Freire deixou a deputada Flora Izabel, do PT, numa saia justa. Lembrou que ela achava Elmano o melhor prefeito que Teresina já teve. A deputada também está de tenis novo para caminhar atrás de votos para Wellington Dias.
Libera aí
Hoje, os parlamentares piauienses estarão em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, numa ação conjunta para liberação de emendas para o estado. Essas ações junto a ministros são fruto de deliberações ocorridas nas reuniões da bancada.
Tapinha nas Costas
Lembrete. Marllos Sampaio disse que o ministro Padilha já recebeu até título de cidadania no Piauí, mas leva os membros da bancada, inclusive ele, só no oba-oba.
Olho grande
Publicamente, o deputado Marllos Sampaio (PMDB) já disse que está na coligação com Elmano porque faz política diferente, não pensa e não quer cargos. Mas tem gente que jura
Já, já Marllos Sampaio estará trombando com o vicegovernador Zé Filho pela vaga do sub da própria SDR.
Encontro
Mão Santa e Tererê se encontraram ontem, quando os dois lideravam caminhadas pela praça da Graça, em Parnaíba. Dessa vez Tererê não conseguiu se desvencilhar de Mão Santa, que ao vê-lo começou a gritar: “Deusamar, Deusamar dê cá um abraço.”
Lagoas
Quem vai, sai impressionado e diz que o projeto Lagoas do Norte, é sim, um belíssimo cartão postal de Teresina. Diariamente, mais de duas mil pessoas visitam a área recéminaugurada pelo prefeito Elmano Férrer. O alcance social é muito grande. Ademais, afugenta traficantes.
Exames
O governador Wilson Martins vai hoje a Brasília, onde tem audiência no Tesouro Nacional. À tarde seguirá para São Paulo, onde amanhã se submete aos exames de revisão da cirurgia realizada em fevereiro. Os exames estavam marcados desde maio.
ping pong Advogado, eu?
O senador João Vicente Claudino vai ao Bom de Bola jogar conversa fora. Na roda, Abelardo Carvalho insiste em apresentá-lo a um advogado que, quando bebe, afugenta quem está à mesa. Abelardo: “Senador o senhor não está precisando de um dvogado em Brasilia?” JVC: “Não. Quem está precisando é o Demóstenes”.
Caso Cachoeira
Maioria do Senado afirma que irá cassar mandato de Demóstenes Torres Para haver a cassação, é necessário o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores da República A maioria dos 81 senadores afirmou que votará ahoje favorável à cassação de Demóstenes Torres (exDEM-GO), acusado de usar o mandato para beneficiar esquema comandado pelo empresário Carlos Cachoeira. Em enquete realizada pela Folha 52 senadores manifestaram a decisão de apoiar a punição máxima ao ex-líder da bancada do DEM. Para haver a cassação, é necessário o voto de pelo menos 41 dos senadores.
Na enquete, outros 24 parlamentares não quiseram responder e nenhum admitiu votar pela sua absolvição. A Folha ouviu 76 dos 81 senadores - quatro não foram encontrados e Demóstenes foi excluído da enquete. Apesar do resultado da consulta, é impossível saber de antemão o desfecho do caso já que a votação é secreta. Em 2007, por exemplo, 43 senadores disseram à Folha que votariam pela cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado, entre
outros pontos, de ter despesas pessoais pagas por empreiteira. Ao final, apenas 35 votaram pela cassação, o que acabou absolvendo o senador. A maioria aceitou responder à enquete sobre Demóstenes sob a condição do anonimato. Outros afirmaram que a reportagem poderia identificá-los, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na sexta que nenhum deles poderia abrir seus votos sob o risco de o processo ser considerado nulo. Alguns, como Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), que está em licença médica, disseram que irão a Brasília só para participar da votação. Como Demóstenes tentou convencer colegas a faltarem à sessão, alguns temem que uma ausência seja considerada “voto” pró-absolvição. Uma das aliadas de Demóstenes na campanha eleitoral, Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse que a situação do colega é “delicada”. Mas saiu em sua defesa ao afirmar que ele “já foi muito massacrado e está muito sofrido”.
Até hoje, o Senado só cassou o mandato de um de seus membros, Luiz Estevão (DF), acusado em 2000 de mentir aos colegas sobre seu envolvimento no escândalo do superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O último caso de cassação que chegou ao plenário do Senado foi o de Renan. Comparando os casos de Renan e de Demóstenes, parlamentares afirmam que as provas contra o último são mais contundentes. Conversas entre o senador e Cachoeira foram gravadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Elas indicam que ele sabia de atividades ilegais de Cachoeira e sugerem trocas de favores entre Demóstenes, chamado nos diálogos de “doutor”, e o empresário, apelidado de “professor”. Após a publicação das gravações, a ProcuradoriaGeral da República decidiu investigar o senador. Já o Conselho de Ética do Senado abriu processo de cassação, confirmada em decisão unânime do órgão no mês passado. (Folha de S. Paulo).
Crédito
Senado aprova MP que destina R$ 706 milhões para atingidos pela seca
O Senado aprovou ontem (10) a Medida Provisória 566/2012, que abriu crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional para que possam ser atendidos municípios do semiárido atingidos pela seca. O relator da matéria foi o senador Wellington Dias (PT). O senador explicou que o crédito tem por finalidade possibilitar o pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra a 735 mil agricultores familiares do semiárido que sofreram perdas na safra 2011/2012 em decorrência de estiagem, garantindo, assim, renda mínima para a subsistência desses agricultores e seus familiares. De acordo com a MP, o Ministério da Integração Nacional recebeu R$ 424,6
milhões para atendimento às populações vítimas da seca prolongada em municípios do semiárido. Várias dessas cidades decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. “Os recursos permitirão o atendimento às populações vítimas da estiagem prolongada em Municípios da região do semiárido do Nordeste, especialmente nos casos de desastres reconhecidos pelo Governo Federal como situação de emergência e estado de calamidade pública”, explicou o parlamentar do Piauí. Os recursos estão sendo destinados a agricultores não enquadrados no Programa Garantia-Safra e que tenham renda mensal média de até dois salários mínimos. Eles serão beneficiados com R$ 400,00 (bolsa-estiagem).
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Teresina, Quarta, 11 de Julho 2012 w
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