o dia to
bu
y
N O
W
N O
y
bu
to
k
Sesapi redobra atenção em municípios contra a dengue A Vigilância Ambiental enviou carros fumacê para cidades com maior número de casos Os municípios de Paulistana, Corrente e Piracuruca estão com atenção redobrada da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi). O motivo é a dengue. A Coordenação de Vigilância Ambiental enviou desde o início da semana carros fumacê e equipes com técnicos para controlar os casos de dengues que não estavam sendo notificados pelos hospitais. Segundo o coordenador da Vigilância Ambiental da Sesapi, Inácio Pereira,
Paulistana é a cidade que requer uma maior atenção, já que há pouco tempo o município mostrava apenas 22 casos e de repente registrou um grande crescimento dos casos, que fez o secretário municipal pedir ajuda porque o número já ultrapassava 80. “Os hospitais estavam lotados de pessoas com suspeita de dengue, mas esses números não nos eram repassados e agora estamos intensificando as ações para tentar notificar os casos não registrados”, salienta o coorde-
nador. Em Corrente, a situação também precisou da ajuda imediata da Sesapi, enquanto os dados da planilha demonstravam apenas um caso até o mês passado, no início deste mês o resultado já alcançava 44 notificações. Já a cidade de Piracuruca manteve a média em seus resultados, não ultrapassando as 69 notificações, mas mesmo assim será monitorada por perto por equipes da secretaria estadual da Saúde. O coordenador alerta para que esse tipo de falha não se repita em outras cidades, principalmente neste período que
Municípios devem enviar dados do programa até o mês de maio
benefício de famílias que não atualizaram os dados do programa pode ser bloqueado acompanhamento familiar da assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade social. Obrigatoriedade Garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos é uma das obrigatoriedades do programa. E os Municípios e as
famílias terão até 31 de outubro para atualizar a informação da escola dos integrantes incluídos na ação e evitar que o benefício seja cancelado em novembro. Conforme o governo, a busca pela informação da escola dos beneficiários precisa de uma ação articulada entre a
gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de Educação, Assistência Social e Saúde. O objetivo é fazer com que as informações das famílias localizadas cheguem tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença (MEC).
SAÚDE
Após simpósio internacional, Piauí foi incluído na rede cegonha Durante o simpósio internacional da rede cegonha, que aconteceu recentemente em Brasília, as representantes do Piauí incluíram o Estado no projeto que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança. No total, 9,3 bilhões serão investidos em todo o país até 2014. A consultora do Ministério da Saúde, no Estado, Soraia Albuquerque, explica que a inclusão partiu do ministro Alexandre Padilha, que priorizou as políticas de atenção
nos estados do Norte e Nordeste. “O ministro quer continuar a taxa de redução da mortalidade materna infantil nos estados das duas regiões, o Piauí como referência nessa redução, fica incluída no projeto”, explica. Agora, compete ao Estado realizar projetos de humanização nas maternidades da capital e dos municípios. Uma prática que já acontece na Maternidade Evangelina Rosa, através do Plano de Qualificação das Maternidades. A gerente de Atenção à Saúde,
Rosa Milanês, declara que com o projeto, prática de humanização venha a dar mais certo dentro do Estado. “A qualidade de vida da mulher e da criança deve ser melhorada, e isso é responsabilidade dos três níveis de administração: federal, municipal e estadual”, afirma. Além da Secretaria Estadual da Saúde, a Fundação Municipal de Saúde enviou representantes ao Simpósio. O projeto cegonha é fruto de manifestações de movimentos sociais e ainda está em pro-
cesso de discussão para a total implantação. Todas as discussões devem ser colocadas em projetos e encaminhadas aos consultores do Ministério da Saúde. A implantação da rede cegonha trará benefícios como a criação de Centros de Alta Complexidade e locais de acolhimento para os parentes. No Piauí, a previsão é que toda a rede de ultrassonografia seja atualizada, além do aumento das realizações de testagem rápida para HIV e exame clínico laboratorial.
antecede o feriado da Semana Santa. “Precisamos ter a cooperação dos gestores municipais, a cada pessoa que é notificada, sabemos como agir, mas sem os dados corretos, a ação atrasa e não tem o efeito esperado. Não poderemos aliviar as ações nem mesmo neste feriado porque o mosquito da dengue não tira folga, por isso, atenção antes durante e após a Semana Santa”, alerta. Seguindo as determinações da secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, o coordenador de Vigilância Ambiental aproveita para pedir o apoio das rádios locais, dos
profissionais da Saúde e da população, para inibir os casos de dengue nestas cidades. “Precisamos da luta coletiva, as rádios devem alertar o máximo os bairros destas cidades, os técnicos, enfermeiros e secretários devem manter as portas das Unidades de Saúde abertas e prontas e a população fazer sua parte mantendo a cidade limpa, só assim poderemos frear o avanço da dengue”, finalizou. As equipes passarão pelo menos um mês agindo com mais intensidade nestas cidades, além de continuar monitorando o restante do Estado.
saneamento
Proposta para o plano será debatida em seminários A proposta para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) elaborada pelo governo será apresentada em cinco seminários regionais. O texto que instituirá as diretrizes e as metas para a universalização dos serviços está em fase de análise consultiva no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). No entanto, antes de seguir para aprovação será tema de debate nos seminários, em duas audiências públicas – no Senado Federal e no Ministério das Cidades – e em consulta pública via Internet. O Plansab vai orientar as políticas públicas voltadas aos serviços de Saneamento nos próximos 20 anos. A proposta em conclusão foi elaborada
pelo governo federal, planejada e coordenada pelo Ministério das Cidades. E os seminários regionais ocorrerão em Belém (PA), em Salvador (BA), em Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ) e em Florianópolis (SC), durante este mês de abril e maio. A elaboração do Plano Nacional é uma determinação da Lei 11.445/2007, que foi regulamentada pelo Decreto 7.217/2010. A orientação legal consolida os avanços no setor Saneamento, com a forte retomada dos investimentos e a aprovação do marco legal do setor, até então inexistente. As medidas ocupam um vácuo de planejamento que se arrasta desde os anos 80.
DESENVOLVIMENTO
Safra record incrementa a exportação do mel O principal produto da pauta de exportação do Estado continua sendo a cera vegetal (de carnaúba), com 72%. Porém, como reflexo da safra recorde deste ano, o mel teve incremento considerável, passando de 17% para 37%, segundo a diretora da Unidade de Indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Ivanir Gonçalves. A exportação de pedras teve um incremento de quase 60%, couros e peles tiveram um aumento significativo, enquanto a Sedet espera uma boa resposta para as exportações dos produtos do Piauí. Ivanir Gonçalves enfatizou que o Piauí aumentou as suas fronteiras e tem conseguido uma boa resposta em termos de quantidade de produtos exportados, bem como em número de empregos que
estão sendo gerados no mercado. “A informação que nós temos da Receita Federal é de que toda semana pequenas empresas estão sendo cadastradas como empresas exportadoras; isso é reflexo de um trabalho que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem desempenhando desde 2003, com o trabalho de promoção da cultura exportadora junto às empresas do Piauí”, enfatizou. Ao concluir, a diretora atribuiu a queda de 19% das exportações para os Estados Unidos à competitividade com a China, Itália, França, Equador e Venezuela. “A tendência é que seja reduzida a concentração para um só mercado, o que é bom porque consolida as exportações piauienses para outros mercados”, explicou.
TRANSPARÊNCIA
CNM alerta gestores sobre Lei A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores dos Municípios com 50 a 100 mil habitantes que o prazo para cumprir a Lei da Transparência termina no dia 27 de maio. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, a União, os Estados e os
c u -tr a c k
Editor: DELANO MARTINS jornalodia@jornalodia.com.br (86) 2106-9943
BOLSA FAMÍLIA
O benefício das famílias que não cadastraram as informações ou não atualizaram os dados do Programa Bolsa Família poderá ser bloqueado em maio. E caso não sejam regularizados até dia 31 de outubro serão cancelados. Os dados de crianças e jovens em idade escolar beneficiários do programas devem ser lançados no Cadastro Único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), só em abril, 515 mil beneficiários em idade escolar não foram localizados no acompanhamento da frequência escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC). As escolas em que constam as matrículas destas crianças e adolescentes não foram identificadas no Cadastro Único ou a informação está desatualizada, conforme esclarecimento do MDS. Para que o benefício dessas famílias não seja bloqueado em maio, a escola deve ser identificada no sistema do MEC, a matrícula de quem esta fora deve ser feita e inserida no
Municípios devem disponibilizar, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira. A entidade explica que dados como receitas arrecadadas e despesas realizadas e de licitações devem ser disponibilizados a sociedade. A exigência
já é válida para os Municípios com mais de 100 mil habitantes desde maio de 2010. Na ocasião, a CNM realizou um levantamento e constatou que dos 272 Municípios com esta população, 80,88% já publicavam suas contas na internet. Os Municípios com até 50
mil habitantes tem até 2013 para se ajustar à Lei da Transparência. Para as prefeituras que ainda não possuem uma página na internet para divulgar as informações, a CNM disponibiliza a criação de sites e o auxílio para alimentação dos dados.
mel teve um forte incremento de 20% na exportação
o
.d o
m
lic
.c
alerta
c u -tr a c k
C
m
w
w
w
.d o
o
C
lic
k
Domingo 24/abril/2011 w
w
w
F -X C h a n ge
!
PD
W
Piauí
F -X C h a n ge
!
PD
.c