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Robson Costa rodaviva@jornalodia.com.br
Exemplo a ser seguido Depois de uma semana analisando documentos e processos no TRT/PI, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) constatou que a Justiça do Trabalho do Piauí é a mais eficiente do Brasil, alcançou a média de 99,1% na relação entre o número de processos distribuídos e julgados em 2010 na segunda instância. Na correição o Corregedor-Geral, acompanhado de sua equipe técnica, fiscaliza a atuação dos tribunais, seus juízes e serviços judiciários, verificando o andamento de processos, a regularidade dos serviços, bem como a observância dos prazos processuais e do regimento interno, além de participar de audiências e visitas institucionais. O ministro examina autos, registros e documentos, analisa processos e, ao final, determina as providências cabíveis relativas à regularidade dos serviços judiciários. Depois de tudo isso, Levenhagen ficou surpreso com o resultado chegando a admitir que, antes da correição, imaginava que o TRT/PI ficaria muito aquém das expectativas dele. “Mas agora constatei que a Justiça do Trabalho do Piauí está muito além das minhas mais ousadas previsões”, destacou elogiando a também a constatação de que as decisões mantinham ainda qualidade exemplar. O resultado da correição mostrou que, na segunda instância da Justiça do Trabalho do Piauí, em 2010, foram ajuizados 6.587 processos, mas os desembargadores conseguiram julgar um número superior: 6.789 ações. Ou seja, houve uma redução do saldo residual de processos remanescentes - a Corte iniciou o ano de 2010 com 1.789 processos e diminuiu esse montante para 1.342 processos no início de 2011. A conquista é representativa também porque ocorre no momento em que o Poder Judiciário nacional desenvolve metas para julgar mais processos do que os que são ajuizados, diminuindo assim o saldo residual. Há tempos o CNJ destaca a celeridade dos julgamentos dos processos também em primeira instância. Hoje, o TRT/PI trabalha com dois propósitos: diminuir a média do prazo de julgamentos para três meses na fase de conhecimento e melhorar o índice de resolutividade na fase de execução, quando os valores devidos são efetivamente quitados.
Assina Elmano - A campanha Assina Elmano, a favor do projeto de lei que beneficia pessoas com diabetes em Teresina – que está em cima da mesa do prefeito Elmano Férrer aguardando somente a sanção dele, distribuiu ontem 310 camisetas. A sociedade está mobilizada a favor da lei, já aprovada na Câmara Municipal de Teresina.
Eleição na igreja
Hoje a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Teresina terá eleição para a escolha de novo presidente para o quadriênio junho de 2011 a junho de 2015. A eleição se dará através do voto facultativo, direto e secreto, com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-PI.
Os votos
Habilitaram-se a votar 11.600 membros-eleitores com idade acima de 16 anos, distribuídos em 30 seções eleitorais e 22 locais de votação. O processo eleitoral foi disciplinado e operacionalizado por uma Comissão composta de sete membros, tendo como presidente, o membro da Igreja, Juiz Antônio Soares dos Santos, magistrado com larga experiência em processos eleitorais.
Os candidatos
Disputam o cargo o atual presidente da Igreja, pastor José da Silva Neto, e o pastor José de Ribamar e Silva Filho. A posse do eleito se dará logo após a totalização dos votos e proclamação do resultado.
Porteiras abertas
O TSE liberou os políticos com mandato a migrarem para o PSD, partido em gestação no Brasil. Ontem a cúpula da sigla no Piauí se reuniu discutir o assunto. O prazo dado pelo TSE sem risco de perda de mandatos é de 30 dias.
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Editora: NILDENE MINEIRO jornalodia@jornalodia.com.br (86) 2106-9943
INCONSTITUCIONALIDADE
Promotor aponta falhas no Brasil sem Miséria
Ruzsel Lima Verde questiona a instituição do plano através de decreto Vanessa Mendonça Repórter
O promotor de Justiça Ruzsel Lima Verde publicou ontem em seu perfil em uma rede social na internet um artigo protestando contra o programa Brasil sem Miséria, lançado na última quinta-feira (3), pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Ruszel, o plano “não tem qualquer parâmetro, nem legal, nem econômico de avaliação de custos”. O artigo é intitulado “O Brasil Sem Miséria é uma ilegalidade com o seu bolso” e diz que o plano não pode ser instituído através de decreto por implicar aumento de des-
pesas à assistência social. O promotor lembra que o programa Bolsa Família foi criado por lei. O Brasil Sem Miséria, segundo seu texto, tem como finalidade “superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações”, a ser executado “pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios e com a sociedade”. O plano tem como diretrizes as garantias dos direitos
sociais, de acesso aos serviços públicos e à oportunidades de ocupação e renda e ações voltadas à melhoria das condições de vida da população extremamente pobre. O custeio será coberto por dotações orçamentárias da União consignadas anualmente nos orçamentos dos órgãos envolvidos, recursos oriundos dos órgãos participantes e destinadas por Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como outras entidades públicas e privadas. “Como está, o Plano não pode sequer gastar um real, pois não tem previsão legal de existência, tampouco previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias. É completa-
mente inconstitucional, jogado pelo Governo, sem especificar sequer a estimativa de gastos”, comenta Ruszel Lima Verde. “Talvez, seja o se colar colou, pois, se a oposição se voltar contra o Plano, o Governo vai dizer que ela está contra os pobres e, se a oposição se calar, nós todos corremos o riscos de empobrecimento dos nossos bolsos”, acrescenta. Segundo o promotor, essa foi a forma encontrada para “mostrar para a sociedade como está ocorrendo a condução política do Brasil”. “É um programa ambicioso, que precisa ser debatido com a sociedade através do Congresso Nacional”, pontuou.
DEFENSORIA PÚBLICA
TJ-PI autoriza Governo a convocar aprovados em último concurso O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou, através de decisão na sessão ordinária da última quinta-feira (2), o Governo do Estado a convocar os aprovados no último concurso para Defensor Público, cujo resultado foi homologado em março de 2010, com 12 aprovados. Em resposta a mandado de segurança de 2008, o TJ-PI havia determinado à Administração Estadual que nomeasse e desse posse aos
candidatos aprovados no concurso para defensor realizado em 2004, com 23 aprovados. O Governo do Estado recorreu e o ministro Gilmar Mendes, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão dos efeitos da decisão até julgamento de agravo em tramitação. O julgamento do recurso havia sido iniciado em dezembro de 2010, mas fora cancelado por conta de pedido de vistas do desembargador
Erivan Lopes. Segundo a Defensoria Pública do Estado, a decisão do dia 2 determina ao Governo que “reserve as vagas para os aprovados do concurso anterior, não impedindo, entretanto, a nomeação dos candidatos aprovados no novo concurso”. Atualmente, a DPE conta com 88 defensores públicos em seus quadros funcionais. Segundo a Defensora Pública Geral, Norma Lavenére, a partir de agora, a convocação
dos aprovados depende do governador Wilson Martins e das condições financeiras do Estado. “Acredito que a nomeação de novos defensores públicos, o que não acontecia há mais de quatro anos no Piauí, será prioridade do governador, considerando que o defensor público é instrumento fundamental para a garantia de direitos do cidadão e ao acesso à Justiça”, enfatizou. (Vanessa Mendonça)
Mais filiados
E por falar em PSD, o deputado Júlio César está animado com o contato de mais de 30 prefeitos que querem mudar para o PSD. Com a decisão do TSE a expectativa é que esse número aumente consideravelmente nos próximos dias.
Cassada
O desembargador Raimundo Eufrásio determinou ontem o afastamento de Janaina Marques (PTB) do cargo de prefeita do município de Luzilândia. Janaina foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de abril deste ano. Raimundo Eufrásio determinou ainda a posse do presidente da Câmara como prefeito interino.
Prefeita itinerante
O TSE entendeu que Janaina Marques cumpria o quarto mandato como prefeita. Dois mandatos na cidade de Joca Marques e mais dois no município de Luzilândia, sendo considerada como “prefeita itinerante”.
Mega em Oeiras
Acumulada a sete concursos, a Mega-Sena pode pagar, hoje, um prêmio de R$ 52 milhões. O sorteio vai acontecer na cidade de Oeiras, interior do Piauí, a partir das 20h, horário de Brasília.
RT: @orlandoberti (Orlando Berti – jornalista): Você tá sendo maltratado por operadoras de telefonia celular? Ligue 133 Anatel! Reclamações levaram TIM e OI a receber multas de R$ 34milhões.
CORREIÇÃO
Corregedor-geral considera TRT do Piauí corte de “alta performance” Cícero Portela Portal O DIA
Com 99,11% dos processos julgados, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) foi considerado uma Corte de “alta performance” pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, nenhum outro tribunal obteve resultado tão bom. O índice, considerado excelente, corresponde à relação entre o número de processos distribuídos e julgados no ano de 2010. As declarações do ministro Levenhagen foram dadas durante a solenidade de divulgação do resultado da correição ordinária realizada no TRT-PI desde o dia 31 de maio. A sessão pública ocorreu no plenário do tribunal, localizado no 3º andar do prédio sede, na Rua 24 de Janeiro, 181, centro norte. Dela, participaram o presidente da Corte, desembargador Wellington Jim Boavista, e demais integrantes do colegiado. Após a leitura da ata de encerramento da correição, o ministro Levenhagen elogiou o trabalho realizado pelos magistrados e funcionários do TRT-PI. “Os julgamentos são feitos com agilidade, sem prejuízo para a qualidade excepcional das sentenças”, disse o corregedor-geral. “Em nenhum outro tribunal foi detectada uma produtividade dessas. E os desembargadores do Piauí têm a preocupação de manter uma qualidade excepcional nas deci-
sões. Atuações como as desenvolvidas no TRT do Piauí honram e dignificam a magistratura brasileira”, disse.
RECOMENDAÇÕES
Dentre as recomendações dadas pela Corregedoria Geral, a que mereceu maior ênfase foi a relacionada à inclusão dos processos na pauta de julgamento, que, segundo o ministro Levenhagen, ainda toma um tempo acima do ideal. Ele também sugeriu a implantação do juizado conciliatório na segunda instância; o cancelamento de convênio com a Serasa, que estabelece a inclusão do nome de devedores de ações trabalhistas transitadas em julgado na lista de inadimplentes da empresa; e, ainda, o compartilhamento das funções correcionais desenvolvidas na primeira instância. A execução das sentenças também foi apontada como um dos problemas da Justiça do Trabalho no Piauí, mas o estado não está isolado nessa dificuldade. “É um problema que se espalha por todo o Judiciário brasileiro. E se pretende solucionar esse gargalo com um projeto de lei que foi encaminhado pelo TST ao Congresso Nacional, na tentativa de abreviar a execução e torná-la mais efetiva. E há a necessidade dos parlamentares aprovarem essas medidas, porque nenhum tribunal não pode tomar iniciativas à revelia da lei, ainda que com boas intenções”. O corregedor-geral, no entanto, não poupou elogios às justiça trabalhista no Piauí. “Confesso que, antes da cor-
reição, imaginava que o TRT/ PI ficaria muito aquém das minhas expectativas, mas agora constatei que a Justiça do Trabalho do Piauí está muito além das minhas mais ousadas previsões. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região alcançou um patamar de excelência que não há mais possibilidade de regredir”, ressaltou Levenhagen. O ministro ressaltou ainda que os magistrados e servidores do TRT-PI não se deixam abater pelas dificuldades estruturais e escassez de recursos, nem pela distância de algumas varas, o que acaba dificultando o acesso a processos. “Aqui se proferem decisões com o mais alto índice de juridicidade, ou seja, com mais apuro, dedicação e com a colaboração sempre indispensável do corpo funcional do tribunal regional, que está sempre preparado para auxiliar os desem-
bargadores”, elogiou. Após a explanação de Levenhagen, o presidente do TRT-PI tomou a palavra. Jim Boavista disse que o tribunal pretende manter os avanços conquistados ao longo dos últimos anos e que as adequações solicitadas pela Corregedoria Geral podem ser cumpridas com facilidade. “É possível abreviar mais ainda o prazo de processamento no tribunal, embora hoje já seja extraordinária a celeridade da Justiça do Trabalho. Estamos gratificados. Asseguro que os ajustes recomendados serão prontamente executados pelo TRT. Esperamos continuar honrando a Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente da Corte. “A sociedade precisa de uma Justiça célere, e nós estamos empreendendo esse trabalho em benefício da sociedade”, concluiu.
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Sábado, 4/junho/2011 w
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Política
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