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Ano XXIII - Nº 699

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15 de fevereiro de 2014

São Sebastião da Grama recebe a visita do Deputado Chico Sardelli O prefeito Zé da Doca recebeu na última semana a visita do Deputado Estadual, Chico Sardelli, do PV. Durante o encontro, o deputado se colocou a disposição do município e anunciou que irá destinar uma verba para obras de infraestrutura. O prefeito Zé da Doca ressaltou que o apoio do deputado é fundamental para São Sebastião da Grama.

“Municípios pequenos ne-cessitam deste apoio e o contato direto é fundamental para conseguirmos realizar diversas ações de grande importância para a população”. Participaram da reunião os vereadores Fernando, Denise, Jorge Pio e Dito da Farmácia, além de prefeitos da região, vereadores e lideranças do Partido Verde.

Cipa realiza palestra de prevenção de acidentes no trabalho

A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama realizou uma palestra para os funcionários do Pátio de Serviços e Procap. Ministrada pelo Técnico em Segurança do Trabalho, Raphael Matias, o objetivo principal foi conscientizar os servidores sobre a importância de se evitar acidentes no local de trabalho. Durante toda a palestra, muito foi falado sobre a utilização de EPIs (equipamentos de proteção individual), que são fundamentais para garantir a saúde e integridade física do trabalhador e que estará sendo disponibilizado pela prefeitura. Também se

discutiu sobre a importância de estar sempre atento ao trabalho, evitando assim, o risco de acidentes. Segundo o presidente da Cipa, Evandro Frascareli, a prefeitura tem investido na segurança do trabalhado com o intuito de garantir mais qualidade de vida para o servidor público. “Esta ação da prefeitura é de suma importância, já que garante a saúde, segurança e qualidade de vida ao trabalhador municipal e consequentemente, às famílias dos mesmos”. Vale lembrar que, todos os setores da Prefeitura receberão a visita dos integrantes da Cipa e participarão de palestras preventivas a acidentes.

Ótimas dicas úteis para o dia a dia Para tirar mancha difíceis: - Para tirar mancha de vasos sanitário, feche o registro e retire a água do fundo do vaso. Salpique bicarbonato e espirre vinagre. Esfregue com escova de nylon. Para tirar cola de adesivos em copos e potes: umedeça um pouco de algodão com acetona e passe onde está colando. Depois,lave bem com água e sabão, como de costume.

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Telefone: (19) 8307-6967 OU (19) 9646-6307


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Prefeitura Municipal de Divinolândia CAPITAL DA BATATA Estado de São Paulo

EDITAL A Prefeitura Municipal de Divinolândia, na pessoa seu de Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os cidadãos Divinolandenses, que na forma estabelecida no artigo 12 da Emenda Constitucional nº. 29 de 13 de Setembro de 2000 haverá Audiência Publica na sede da Câmara Municipal de Divinolândia, sito a Rua Romeu Zanetti, nº. 600, Centro, as 17:45 horas (Dezessete Horas e Quarenta e Cinco Minutos) no seguinte dia: 20 de Fevereiro de 2014, para fins de analise e ampla divulgação sobre o montante e a fonte de recursos. Bem como serem discutidas todas as ações de Saúde realizadas no Município, relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2013. Desta forma convida a toda a população e interessados a participarem nas datas supra, das referidas audiências supra. Divinolândia, 12 de Fevereiro de 2014. Atenciosamente Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Divinolândia CAPITAL DA BATATA Estado de São Paulo

EDITAL A Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP, na pessoa de seu Prefeito Sr. Ismar Ernani de Oliveira, comunica a todos os cidadãos Divinolandenses, que na forma estabelecida no parágrafo 4º.do artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000, haverá audiência Publica na sede da Câmara Municipal de Divinolândia, sito na Rua Romeu Zanetti, nº600, Centro, as 17:20 horas (Dezessete Horas e Vinte Minutos) no seguinte dia: 20 de Fevereiro de 2014, para fins de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2013. Desta forma convida a toda a população e interessados a participarem nas datas supra, das referidas audiências. Divinolândia, 12 de Fevereiro de 2014. Atenciosamente Ismar Ernani de Oliveira Prefeito Municipal


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Dicas imperdíveis para o carnaval

Bolinho de arroz

Ingredientes: - 2 xícaras de chá de arroz cozido • 1/2 xícara de chá de queijo ralado • 1/2 xícara de chá de leite • 2 colheres de sopa de cheiroverde picado • 1 colher de sopa rasa de fermento em pó • 1/2 xícara de chá de amido de milho • 1/2 xícara de chá de farinha de trigo • 3 ovos • óleo para fritar

Modo de Preparo: 1- Misture tudo muito bem 2- Frite as colheradas em óleo quente, deixando dourar de ambos os lados 3- Escorra sobre papel absorvente

Biscoito Amanteigado

Ingredientes: - 200 gr de amido de milho - 5 colher(es) (sopa) de farinha de trigo - 1 1/2 xícara(s) (chá) de manteiga - 3 colher(es) (sopa) de coco ralado(s) - 4 colher(es) (sopa) de açúcar

Modo de Preparo: 1- Junte todos os ingredientes e amasse com a mão. 2- Enrole fazendo bolinhas,aperte com garfo e coloque em um tabuleiro (não precisa untar). 3- Asse por cerca de 15 minutos.

O carnaval cai numa das épocas mais quentes do ano e é sempre marcado por muita azaração, alegria e paz. Não importa qual é a sua tribo, o importante é aproveitar cada momento, porém não esquecer de cuidar de sua saúde. Considerando que no carnaval você precisa de muita energia, que geralmente faz muito calor (estamos no meio do Verão!!) e que o seu tempo é curto para se alimentar corretamente, aqui vão algumas dicas especiais: Beba bastante líquido para hidratar o corpo. Faça uma alimentação balanceada. Os suplementos estão aí para te ajudar! Evite misturar bebidas destiladas com bebidas fermentadas. A ressaca é forte no dia seguinte. E você não quer perder nenhum dia de Carnaval, não é? Álcool e direção não combinam. Evite dirigir se tiver bebido. Evite se expor demais ao sol. Use sempre protetor solar. Use roupas leves. Abaixo vai uma lista de suplementos e acessórios que cabem em qualquer mala ou mochila, para que você possa curtir numa boa esse carnaval: Barras Energéticas: Pular carnaval exige muita energia. Portanto, é essencial carregar sempre alimentos práticos e saudáveis que sejam capazes de manter sua energia lá em cima. As barras energéticas são excelentes para aumentar seus níveis de energia, pois são ricas em carboidrato, o combustível ideal para nosso corpo. Barras de Proteína: Se você não quer perder a massa muscular que ganhou até o carnaval, as barrinhas de proteína são muito úteis e práticas. Com elas você fornece as proteínas que seus músculos precisam para se manterem. Sem proteína seu corpo vai acabar usando seu tecido muscular como fonte de energia, num processo de catabolismo. Você não quer perder os músculos que ganhou a custa de muito suor, não é?! Guaraná: Ao acordar, depois de toda agitação da noite anterior, você precisa-

rá de energia para dar aquela despertada. O guaraná é indicado para este momento. Depois de tanto se divertir é comum que você sinta um pouco de fraqueza e cansaço, o que leva à fadiga. Utilize guaraná para manter um bom funcionamento do sistema cardiovascular, do sistema nervoso central e aliviar a fadiga. Ready-to-Drinks: Ideal para quem não quer perder nenhum minuto de folia, os suplementos ready-to-drink são shakes já prontos para beber. Encontrados em embalagens práticas, podem ser consumidos a qualquer hora e em qualquer lugar. Os ready-to-drinks podem ainda substituir refeições de forma muito prática e saborosa. Sports Drinks: Todo mundo sabe da importância de se hidratar durante o carnaval. Os sports drinks maximizam a absorção de fluídos e aumentam a performance, ajudando principalmente na reidratação do corpo depois de muito suor. São fáceis de preparar e levar. Dica: armazene em uma garrafinha ou shaker, dissolva na água e carregue para onde quiser. Multivitamínicos: Com o esforço que fazemos durante os quatro dias seguidos de muita festa, a necessidade de ingerir vitaminas e minerais se torna muito maior do que se estivéssemos levando uma vida sedentária. Esses suplementos à base de vitaminas e minerais ajudarão você a se manter saudável durante o carnaval e também aumentarão sua energia durante o período de folia. Garrafas de Hidratação: Permitem que você carregue o seu líquido mantendo a temperatura de sucos, isotônicos, água e outros. Além de tudo as garrafas têm ilustrações e modelos diversos que combinam com vários estilos. Escolha a que tem a sua cara e hidrate-se. Camisetas: As camisetas de dry-fit são indicadas para quem pretende suar bastante durante o carnaval pois o material do qual é feita garante alta absorção de suor do corpo e além de mantê-lo seco.

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LEI Nº 061, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PREVISTO NO ARTIGO 188, INCISO I, DA L.O.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Gama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Município autorizado a conceder, conforme disposto no artigo 188, inciso I, da L.O.M., auxílio no transporte de estudantes que, por motivo de trabalho ou inexistência de cursos regulares, freqüentem estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, de Municípios que distem até 100 (cem) quilômetros do Município de São Sebastião da Grama. Parágrafo único – Esse auxílio dependerá de disponibilidade orçamentária e será concedido sem prejuízo da aplicação do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do Ensino Básico. Art. 2º - Para fazer jus a esse auxílio os estudantes deverão nomear um representante de cada itinerário, o qual deverá apresentar requerimento à Prefeitura Municipal contendo documentos que comprovem: I - a nomeação de um representante pelos estudantes, dentre um dos estudantes de cada itinerário; II - os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, que freqüentam, especificando a qualificação bem como os cursos e as séries de cada estudante; III - a localização completa do estabelecimento, bem como a distância em quilometragem da cidade de São Sebastião da Grama; IV - o instrumento contratual firmado com a empresa que irá realizar o transporte. § 1º – Para o recebimento do auxílio de que trata essa lei, o representante de cada itinerário deverá ainda, quando do pedido de auxílio, fornecer à Administração, no mínimo, três orçamentos de empresas do ramo, sendo que o auxílio será concedido sobre o menor orçamento, desde que atendidas as exigências legais. § 2º - O representante de cada itinerário deverá apresentar mensalmente à Administração, até o dia quinto dia útil de cada mês, relação completa dos estudantes, com suas respectivas qualificações, cursos e séries, bem como a nota fiscal da empresa responsável pelo transporte no valor do montante a ser reembolsado pela Administração. Art. 3º - A comprovação da inexatidão das informações, assim como irregularidades nos documentos apresentados importará na suspensão imediata do auxilio, sem prejuízo das providências de ordem civil e penal que o caso requerer. Art. 4º - Ficam autorizados, mensalmente, de 10 de fevereiro a 30 de dezembro de 2014, em cumprimento ao artigo 1º da presente lei, referidos auxílios no percentual de até 40% (quarenta por cento) sobre os valores referidos, no inciso IV do artigo 2º. Art. 5º - O disposto na presente Lei não impede a Administração de promover as diligências investigativas que julgar necessárias, podendo para tanto exigir a apresentação de outros documentos e informações e verificar a autenticidade dos apresentados quando da formulação do pedido. Art. 6º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento de 2014, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. Art. 7º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 12 de fevereiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

LEI Nº 062, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Município de São Sebastião da Grama autorizado a doar à Empresa PASSARELLI E PASSARELLI SERRARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 97.535.126/0001-00, para implantação de uma unidade industrial destinada à Serrarias com desdobramento de madeira, fabricação de outros artigos de carpintaria para construção e fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira, uma área de terreno com 286,08 m² (duzentos e oitenta e seis metros e oito centímetros quadrados), constituída pelo lote “01”, da Quadra “B” do DISTRITO INDUSTRIAL “PARQUE UNENORTE – UNIDADE EMPREENDEDORA NORTE”. Parágrafo único - A presente doação é feita em conformidade com a Lei Municipal nº 038, de 30 de outubro de 2009, bem como em razão do parecer favorável da CEPEX/UNENORTE - Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Empreendedor do Distrito Industrial “Parque Unenorte – Unidade Empreendedora Norte”, Art. 2º - A escritura pública de doação de que trata este artigo deverá ser passada no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data que o Município notificar a empresa para praticar tal ato. Parágrafo único – Constará, obrigatoriamente, da escritura Pública: I - cláusula garantidora do fiel cumprimento das obrigações sob pena de nulidade do ato; II - cláusula assecuratória de reversão do imóvel; III - encargos da beneficiária; IV - prazo para instalação do empreendimento; V - outras cláusulas que o Município julgar pertinentes


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Art. 3º - A donatária deverá cumprir integralmente todos os

encargos e obrigações constantes da Lei Municipal nº 038, de 30 de outubro de 2009, sob pena da incidência das penalidades previstas no art. 13 da citada legislação municipal. Art. 4º - A presente Lei, bem como a Lei Municipal nº 038, de 30 de outubro de 2009, deverá ser transcrita na respectiva escritura pública. Art. 5º - Todos os encargos inerentes ao procedimento de alienação serão suportados integralmente pela donatária. Art. 6º - As despesas oriundas da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias do Município, podendo o Chefe do Poder Executivo suplementá-las, se necessário, observando-se, para este fim, o disposto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 7º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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consequentemente no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município de São Sebastião da Grama-SP, mais 01 (um) emprego público de provimento efetivo, sob o regime jurídico celetista, de FONOAUDIÓLOGO – Cód. 14-EPE – C.H.S. (carga horária semanal) 20 horas, Ref. R$ 1.104,01 (um mil cento e quatro reais e um centavo) mensais, passando a integrar o Anexo I da Lei nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP. Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita. Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 031, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

LEI Nº 064, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - O cargo público em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo, sob o regime estatutário, denominado SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, Cód. 16-CPC, constante do Anexo III da Lei n° 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura e Organização e sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama-SP, passa a denominar-se SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS AMBIENTAIS, Cód. 16-CPC, sem alteração do vencimento e da carga horária semanal – CHS. Parágrafo Único – As atribuições do cargo público de que trata o presente artigo são as de Realizar atividades técnicas de suporte operacional, ligadas à sua área de atuação, junto à Gerência de Planejamento e Gestão, entre elas, desenvolver projetos de engenharia civil, elaborar projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, de equipamentos e de mão-de-obra necessária, assim como efetuar cálculo dos custos, elaborar normas e documentação técnica, planejamento de obras, estudos de viabilidade de empreendimentos, elaborar orçamentos, planilha orçamentária, planilha físico financeira, acompanhar e orientar o exercício profissional de atividades relativas à construção de empreendimentos, proceder a vistorias técnicas; analisar, fazer a triagem e dar andamento em processos de aprovação de projetos e convênios, aprovar, supervisionar e fiscalizar obras, planejar, orçar e coordenar a operação e a manutenção das mesmas, supervisionar a qualidade dos suprimentos e dos serviços executados; prestar consultorias e emitir pareceres técnicos, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação do Gerente de Planejamento e Gestão; Supervisionar e acompanhar a execução das obras e projetos de engenharia voltados ao Meio ambiente. Supervisionar a fiscalização ambiental para o controle e monitoração das potenciais fontes de poluição existentes no Município. Supervisionar a execução de projetos de engenharia no que tange às normas e padrões pertinentes à qualidade ambiental do ar, solo, água, ruídos e vibrações. Participar de planos e projetos que visem á monitoração e o controle da qualidade ambiental, juntamente com o Estado e a União. Desenvolver projetos de licenciamento ambiental de empreendimentos em geral a serem executados pelo Município. Elaborar, juntamente com a Coordenação de Projetos Ambientais, projetos de engenharia necessários à recuperação de áreas degradadas em conjunto com outros órgãos municipais e estaduais. Art. 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações especificadas no orçamento, suplementadas se necessário, de acordo com as disponibilidades da receita.

disposições em contrário.

Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as São Sebastião da Grama, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal

ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA. Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

LEI Nº 063, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de São Sebastião da Grama aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama-SP, e considerando: a quantidade de vagas constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2009 para o emprego público efetivo de FONOAUDIÓLOGO, e a necessidade da abertura de mais uma vaga para o referido emprego público, bem como o disposto na Lei Municipal n° 063/2014; RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado, além das constantes do Edital do Concurso Público nº 002/2009, o preenchimento de mais 01 (um) emprego público efetivo de Fonoaudiólogo, constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 024, de 18 de junho de 2009 e alterações posteriores. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Sebastião da Grama, 14 de fevereiro de 2014 JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal ENCADERNADA NO LIVRO PRÓPRIO E PUBLICADA POR EDITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA IMPRENSA LOCAL. DATA SUPRA.

Milton João Hespanhol Líder de Assuntos Administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009 Edital de convocação de candidata habilitada para o emprego público de Fonoaudiólogo. JOSÉ FRANCISCO MARTHA, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e de acordo com as vagas publicadas no edital de abertura de inscrições do Concurso Público nº 002/2009, e a vaga acrescida conforme Portaria n° 031, de 14 de fevereiro de 2014, para o emprego público de Fonoaudiólogo, torna público que, fica convocada a candidata abaixo discriminada para manifestar interesse no preenchimento das vagas infra discriminada: FONOAUDIÓLOGO – 01 vaga Total de Pontos NOME RG

Cristiane Cerri

26.402.300-6

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A candidata deverá comparecer entre os dias 17 e 19 de fevereiro de 2014, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Departamento Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, situado na Praça das Águas, 100 - Jardim São Domingos, nesta cidade, munido de cópias dos seguintes documentos: 1. Certidão de Nascimento e/ou Casamento, 2. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, 3. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos, 4. Carteira de Identidade (RG), 5. Carteira de Trabalho, 6. Atestado Médico de capacidade para o trabalho, 7. CPF, 8. Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição, 9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10. Diploma e/ou Certidão de conclusão do nível de escolaridade exigido nos Editais dos Concursos Públicos nºs 001/2009 e 002/2009, 11. Declaração de acumulação legal de cargos e/ou emprego público, 12. Inscrição no PIS/PASEP, 13. Comprovante de Residência, 14. 01 (uma) Foto 3x4. O NÃO COMPARECIMENTO NOS DIAS, PERÍODOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS,

BEM COMO A NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA IMPLICARÃO NA CONSIDERAÇÃO DO CANDIDATO COMO DESISTENTE. NESSE CASO, SERÁ CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE, OBEDECENDO-SE, RIGOROSAMENTE, À CLASSIFICAÇÃO. SOB NENHUMA HIPÓTESE, HAVERÁ SEGUNDA CHAMADA OU PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PARA QUE NENHUM CANDIDATO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU DESCONHECIMENTO DO PRAZO E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA E AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL (QUADRO DE EDITAIS).

São Sebastião da Grama, 14 de fevereiro de 2014

JOSÉ FRANCISCO MARTHA Prefeito Municipal


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Atleta divinolandense é con- Professor de Judô de Divivocado para a Seleção Bra- nolândia assume a diretoria sileira de Natação técnica da Federação PaulisO atleta Divinolandense com apoio, dedicação e tata de Judô João Gabriel Martimbian- lento, um atleta é capaz de co Ribeiro foi convocado oficialmente, pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA, para a Seleção Brasileira de Natação que disputará o Multinations Youth Swimming Meet 2014 nos dias 12 e 13 de abril em Limassol no Chipre. João Gabriel que nos últimos dois anos nada pelo Corinthians, tem uma grande determinação e dedicação à natação. Desde pequeno treina com a mãe Maristela Martimbianco Ribeiro, quem o incentiva e o apoia ao esporte. O atleta mora em Divinolândia, faz seus treinos na Academia Hidro-Fit e na Piscina Municipal da cidade, e mostrou que

conquistar grandes feitos. João já é Bi-Campeão Brasileiro na prova de 400m nado Medley, Campeão Brasileiro na prova de 200m nado peito, medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Seleções Chico Piscina no revezamento e prata nos 100m nado peito e nos 200m nado Medley. A Prefeitura Municipal parabeniza o nadador convocado e sua treinadora por mais essa grande conquista, pois um divinolandense fazer parte da seleção brasileira é uma grande honra e deve ser comemorado!

Veja o boletim de convo-cação:www.cbda.org. br/boletins/boletim-no-021-2014

Campanha de doação de sangue

“O sangue doado é usado para assegurar um direito primordial, o direito à vida. Sua atitude em doar sangue é a esperança de muitos pacientes que precisam de sangue para continuar vivendo. Como não há substituto para o doador, ele é especial. É preciso que pessoas saudáveis doem regularmente. Cada doador pode salvar até quatro vidas, esse deve ser um motivo de alegria para quem doa sangue e um incentivo para que gesto tão grandioso venha a tornar-se um hábito, o de salvar vidas.” A Doação de Sangue será no dia 07/03/2014 no Centro Odontológico Municipal de Divinolândia das 09h00 ás 12h00. Contamos com sua colaboração. Para ser um doador de sangue, basta: •Ser saudável; •Ter entre 18 e 67 anos; serão aceitos candidatos

à doação de sangue com idade de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, com o consentimento formal e presencial do responsável legal, para cada doação. •Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis ou transmitidas pelo sangue; •Não fumar 2 horas antes ou após a doação; •Não estar em jejum, fazer um lanche leve; evitar alimentos gordurosos (ex. manteigas, bacon, ovos, gordura animal, etc.) e refeições completas (almoço, jantar) nas 4 horas que antecedem a doação; •É obrigatória a apresen-tação de documen-to oficial com foto (RG, CTPS, RM, CRC, CNH, PASSAPORTE); •Não ter feito endoscopia há menos de 6 meses e tatuagem ou piercing há menos de 12 meses.

Neste ano de 2014, a Diretoria da Federação Paulista de Judô, uma das maiores entidades esportivas do mundo, com 10 medalhas olímpicas e 09 paraolímpicas, vem fazendo reformulações em sua diretoria já que alguns de seus membros passaram para a diretoria da CBJ (Confederação Brasileira de Judô). Sendo assim, o Presidente Alessandro Puglia e o Delegado Cleber do Carmo, convidaram o professor Danilo Pietrucci, de Divinolândia para assumir o cargo de Diretor Técnico, um dos mais importantes na diretoria. “Com esta descentralização do poder, quem tem a ganhar são as cidades do interior, pois agora possuem um representante na Diretoria, reivindicando competições e projetos” disse o Delegado Cleber do Carmo. Divinolândia sai na frente agora que ganha um repre-

-sentante direto na diretoria, Danilo ficará responsável por toda região Mogiana como Ribeirão Preto, São Carlos, Araraquara, Franca, Batatais e as cidades menores de nossa região. O Prefeito Ismar Ernani de Oliveira parabeniza o professor Danilo por mais esta conquista, que com plena e absoluta certeza vem em reconhecimento do seu trabalho, que dentro da esfera municipal, agora culminou com esta vitória em sua carreira de suma importância para o nosso município. “Esta conquista é graças aos esforços dos pais, alunos e da Prefeitura Municipal, que sempre nos apoiam em treinos e competições”, finaliza Danilo. A Prefeitura de Divinolândia parabeniza ao professor pelo sua conquista e o agradece pelo esforço e dedicação aos atletas divinolandenses.

Campeonato Municipal de Futsal 2014 foi um sucesso! Terminou na ultima sexta feira dia 07 de fevereiro o Campeonato Municipal de Futsal que contou com a participação de 12 equipes de atletas do município de Divinolândia. O campeonato só foi realizado graças ao apoio do Deputado Estadual Jorge Caruso, que através do Vereador Julião atendeu ao pedido do vereador prontamente. A organização do Certame ficou por conta da Liga Rio-Pardense de Futsal e todas as equipes envolvidas também tiveram um papel importante na competição. Na categoria infantil, os vencedores foram no sub 8 e 9: 1º Real Madrid, 2º F.C. Bayern Munchen, 3º Barcelona e 4º Paris Saint Germain. Já no sub 11,12 e 13 - 1º Manchester United, 2º Brasil, 3º Milan e 4º Galatasary. Na categoria adulto, a equipe campeã foi Palmeirinhas com destaque para o

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treinador Claudio Paredes (Jacaré) que ganhou pela décima quarta vez um titulo municipal. A vice-campeã, e para muitos o destaque da competição, foi à equipe do Grêmio Beira Rio. Já em terceiro lugar ficou a equipe do Chinelo, seguida pela quarta colocação, a equipe Jabulani. Apos a final do campeonato, houve uma comemoração com churrasco e show com a dupla “Baiano e Baianinho”, sendo uma confraternização para todos atletas que participaram do evento e alguns convidados dos atletas. Todos ficaram muito contentes com a organização, a comida, a bebida e o show realizado na festa. A comissão Organizadora do evento, gostaria de agradecer ao Deputado Estadual Jorge Caruso, ao assessor do deputado - Dr Neto, ao chefe do gabinete do deputado - Ricardo Hoffmman , ao Presidente da Liga Rio- Pardense de

Futsal - Carlos Henrique, ao Diretor de Esportes Adjunto de Divinolândia - João Filobé, aos funcionários do Departamento de Esporte Zinho e Silvanil, a alguns representantes de equipes como Marcão (J R Estamparia),

Belchior (Chinelo), Romerito (Grêmio Beira Rio), Michel Campos (Bar do Largato), o Professor Lucas Raimundo e a população que apoiaram e ajudaram muito para o sucesso que foi o evento.


15 de fevereiro de 2014

CRUZEIRINHO É CAMPEÃ0 DO 8º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE ITOBI/SP

JORNAL A CIDADE

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Ano XXIII - Nº 699

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Rua Sete de Setembro, nº.932 45735461/0001-40

Exercício:

2014

DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988 Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI Código

Especificação

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Saldo Anterior

MES

TOTAL

IPTU 0,00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 0,00 RETIDOS NAS FONTES 0,00 RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS 0,00 ISS 0,00 TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SERV. 0,00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0,00 TAXA DE LICENçA PARA EXECUçãO DE OBRAS 0,00 Taxa Comercio Eventual ou Ambulante 0,00 Taxa de Fiscalização Sanitária 0,00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 0,00 Taxa de Serviços Diversos 0,00 Taxa G. SRJ Passeio Público 0,00 CONTRIB.MELH.P/ PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMENTARES 0,00

0,00 0,00 0,00 980,59 200,00 32.398,97 0,00 0,00 455,18 0,00 0,00 183,52 0,00 0,00 49,40

0,00 0,00 0,00 980,59 200,00 32.398,97 0,00 0,00 455,18 0,00 0,00 183,52 0,00 0,00 49,40

0,00

34.267,66

34.267,66

COTA-PARTE FPM COTA-PARTE ITR

0,00 0,00

665.837,49 1.506,96

665.837,49 1.506,96

Sub Total ...................................

0,00

667.344,45

667.344,45

COTA-PARTE DO ICMS 0,00 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO 0,00 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO0,00

276.719,11 270.243,99 2.942,95 2.005,67

276.719,11 270.243,99 2.942,95 2.005,67

0,00

551.911,72

551.911,72

0,00

1.253.523,83

1.253.523,83

RECEITA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 1112.02.00.00 1112.02.02.00 1112.04.31.00 1112.04.34.00 1112.08.00.00 1113.05.00.00 1121.25.00.00 1121.26.00.00 1121.29.00.00 1121.99.01.00 1121.99.02.00 1122.12.00.00 1122.99.01.00 1122.99.02.00 1130.04.00.00

O time de futsal Cruzeirinho é campeão do 8º Campeonato de Férias de Itobi. O time vencei a equipe Serralheria Galo pelo placar de 6x5 com gols de Murilo(2), Leandrinho(2), Douglas Brandy(1) e Bim(1). O time campeão não teve um início bom, e acabou o primeiro tempo apanhando de 4x1. Logo no início do segundo tempo levou mais um gol. Mas com paciência, vibração, técnica e inteligência, fez uma

virada espetacular levando o placar a 6x5. Sem dúvida um jogo para ficar na memória por muito tempo. O assessor de esporte Claudinei Teodoro (Cipó) agradece a participação de todas as equipes que contribuíram para promover o campeonato e convida as equipes da região para participarem do Campeonato Regional que acontecerá no mês de Agosto deste ano em nosso município.

Sub Total ................................... TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO 1721.01.02.00 1721.01.05.00

TRANSFERÊNCIA DO ESTADO 1722.01.01.00 1722.01.02.00 1722.01.04.00 1722.01.13.00

Sub Total ................................... Total ........................................

ITOBI, 31 de janeiro de 2014 ALEXANDRE TORIBIO PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DONIZETI BROCHADO CONTADOR - CRC: 128655/SP MARCOS ALEXANDRE PAVAN TESOUREIRO

CRAS de Divinolândia passa por reforma e melhoria das instalações A Gestora Municipal Viviane Patrícia Olivieri, neste mês de janeiro conseguiu recursos para a reforma no C.R.A.S. O Centro de Referência de Assistência Social recebeu uma modificação na cozinha (balcão, forro, acabamento e pintura) deixando-a mais ampla e com mais comodidade e facilidade de acesso. Duas salas receberam uma nova pintura e outra, teve seu espaço aumentado, trazendo mais facilidade para o atendimento. O CRAS executa serviços de proteção social básica, organiza

e coordena a rede de serviços socioassistenciais, locais da política de assistência social e se caracteriza como principal porta de entrada dos usuários à rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Segundo o prefeito, “O trabalho do CRAS deve ser reconhecido e apoiado, pois tem grande importância no processo de inclusão social. A prefeitura está trabalhando para oferecer conforto aos funcionários e melhor atendimento à população”.


15 de fevereiro de 2014

Transportes escolares passam por vistoria

Ação visa garantir a segurança dos estudantes Os veículos utilizados no transporte escolar da Prefeitura de São Sebastião da Grama, incluindo os terceirizados, estão passando por vistoria no Departamento de Trânsito do município. Estão sendo avaliados a parte elétrica, mecânica, condições dos pneus, freios, cinto de segurança e todos os demais equipamentos obrigatórios. De acordo com Marcelo

dos Reis, oficial administrativo do Detran, a ação visa cumprir com a legislação que exige que estes tipos de veículos passem por vistoria semestral e principalmente garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte escolar. Toda a vistoria tem sido acompanhada pelo gerente de transportes, Carlos Adalberto Mascarin.

JORNAL A CIDADE

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COMUNICADO

Devido ao longo período de estiagem, a Prefeitura de São Sebastião da Grama solicita a colaboração da população para que se evite o desperdício de água. Seja consciente para que a cidade não venha a sofrer com o racionamento.

Bloco da Saúde e Acadêmicos da Mocoquinha presentes no Construwebtv desta semana. Matrículas para o Projeto Guri vão até 07 de março Com mais de 40 mil atendimentos realizados ao ano em todo o Estado de São Paulo, o Projeto Guri é considerado o maior programa sociocultural brasileiro. Desde 1995, oferece continuamente e gratuitamente nos períodos de turno escolar, cursos de canto coral e instrumentos (percussão, violoncelo, violino, viola clássica/erudita, contrabaixo acústico, sopro, teclado, violão, cavaco, viola caipira, entre outros). É a principal ação coordenada pela Associação Amigos do Guri. A sua missão é promover, com excelência, a educação musical e a prática coletiva de música, tendo em vista o desenvolvimento humano de gerações em formação. Para inserção no Projeto Guri, o aluno necessita ter de 8 a 18 anos

(incompletos) de idade e estar regularmente matriculado no ensino regular. O acesso ao Projeto Guri é universal e gratuito e as vagas disponíveis são preenchidas por ordem de chegada. Em São Sebastião da Grama, o Projeto Guri está localizado no Centro Comunitário Alberto Abbá Pólico, situado à R. Vereador José Vasconcellos dos Reis, 460, Vila Gomes, com horário de atendimento de segunda, quarta e sexta das 13h00 às 16h00 e terça e quinta das 13h00 ás 18h30. Neste polo, são oferecidos os cursos de percussão, violino, violoncelo, viola clássica, contrabaixo, teclado, sopros (saxofone, flauta transversal, clarinete, trompete, trombone, eufônio). As matrículas já estão abertas e vão até o dia 07 de março.

No programa Construwebtv desta semana o apresentador Celsinho do Sindicato inicia falando sobre a relação entre patrão, empregado e o papel que o sindicato exerce entre ambos, e que a falta de registro em CTPS é crime passível de punição. No segundo bloco do programa Celsinho do sindicato recebe em nossos estúdios a Sra. Raquel, vice-presidente do Bloco da Saúde, no qual a mesma explana sobre como será o desfile do bloco e a importância das mensagens de prevenção passadas em seu desfile, também a Sra. Maria Alice, presidente

do Bloco que reforça as palavras da vice-presidente e comenta sobre a situação financeira, os apoios recebidos e a importância do desfile do Bloco da Saúde. O presidente da escola de Samba Acadêmicos da Mocoquinha, o Sr. João Batista Rossetti, apresenta informações sobre o trabalho e a preparação da escola de samba que este ano apresentará na avenida o tema “Histórias infantis”. No Momento Jurídico com a Dra. Kelly Corraini, a mesma tira algumas dúvidas sobre o casamento. Acompanhe tudo isso e muito mais no Construwebtv.

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Jornal edição 699 em pdf