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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0803– PARNAMIRIM, RN, 28 DE MARÇO DE 2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO CPL AVISOS

R$ 0,50

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 27 de março de 2014.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO –

JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 05/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de roçadeiras destinadas às Secretarias Municipais de Limpeza Urbana – SELIM e de Serviços Urbanos-SEMSUR. A sessão de disputa será no dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 27 de março de 2014. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO –

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em limpeza, manutenção e tratamento de piscinas, incluso produtos químicos e mão de obra, para atender as necessidades da UBS – Centro e CAPS AD. A sessão de disputa será no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 36448439. Parnamirim, 27 de março de 2014. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia da Maternidade do Divino Amor. A sessão de disputa será no dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 36448439. Parnamirim, 27 de março de 2014. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO –

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 09/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, grinaldas, e serviços de higienização de corpos e traslados fúnebres, para atendimento às famílias carentes do Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 36448439. Parnamirim, 27 de março de 2014.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2014 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender os usuários do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Parnamirim. Asessão de disputa será no dia 09 de abril de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília.

MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Pregoeira/PMP SEMUR EDITAIS EDITAL


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE MARÇO DE 2014

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público, nos termos do art.3º do Decreto nº5.572/2010, que encontra-se em tramitação perante esta Secretaria, solicitação de adoção de área verde no Bairro de Nova Parnamirim, Processo nº1204/2013 – Interessado Edilton Hermogenes de Barros, facultando a apresentação de outras intenções de cooperação no prazo de 05 (cinco) dias.

OR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). RECURSOS: FMS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de março de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

Parnamirim, 05 de Fevereiro de 2013

SELIM EXTRATOS

ROGERIO CESAR SANTIAGO Secretário SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CEDESC – Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014, o contrato de locação do imóvel situado na Rua Santa Terezinha, Nova Esperança, Parnamirim/RN, onde funciona o Programa de Erradicação Infantil – PETI – Nova Esperança - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPVA/IPTU/FPM/ICMS). VALOR: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 016/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDA OBJETO: Prorrogar a locação de um terreno situado no município de Nísia Floresta - Zona Rural, medindo cerca de 5 (cinco) hectares, com a finalidade de destino final de resíduos sólidos, provenientes de construção civil e podas de árvores do Município de Parnamirim, de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 022/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de dezembro de 2013. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CEDESC – Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014, o contrato de locação do imóvel situado na Praça de São Sebastião, Pirangi Praia, Parnamirim/RN, onde funciona o Programa de Erradicação Infantil – PETI – Núcleo Pirangi - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPVA/IPTU/FPM/ICMS). VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 006/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOAQUIM F. NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. OBJETO: Aditar R$ 73.856,50 (Sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de materiais destinados à manutenção dos serviços de limpeza Urbana. RECURSOS: PRÓPRIOS(ICMS/FPM/IPTU/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 019/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2014. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2014 – CON-TRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DNA CENTER LTDA – OBJETO: Prestação de serviços no atendimento de exames de biologia molecular, com vigência de 12 (doze) meses, de 19 de março de 2014 a 18 de março de 2015. - VAL-

EXTRATO DO CONTRATO N°. 007/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /LADER COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA -EPP – CNPJ: 70.310.479/0001-48 - OBJETO: Serviços de contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto e Execução/ Instalação de duas Subestações ao tempo com interligação, que atenderá as necessidades elétricas da nova sede do Centro Administrativo de Parnamirim e Teatro Municipal, Localizado à Avenida Castor Vieira Regis, s/n, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 108.842,62 (cento e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE MARÇO DE 2014

sessenta e dois centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 003/2014/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.111 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.122.002.2000 - Manutenção e funcionamento da Unidade e 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de março de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3 JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 27/03/2014.

DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município


28 mar 2014  

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