DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0760– PARNAMIRIM, RN, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATOS SESAD
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J. D. ALVES MISAEL- ME. - OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia hospitalar da Maternidade Divino Amor, por mais 90 (noventa) dias, de janeiro a março de 2014. VALOR: R$ 20.562,48 (vinte mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 078/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALFAMED SISTEMAS MÉDICOSLTDA - OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à UPA de Nova Esperança – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 31/01/2015 RECURSOS: FMS/Convênio SESAP/Parnamirim/ UPA n° 226574109-4 – ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E MÉDICO-HOSPITALAR NACONDIÇÃO DE ÓRGÃO CARONA– VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 618.458,78 (Seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) - RECURSOS: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIALDE CONSUMO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 021/2013 realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí/RN e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/rn, 18 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
R$ 0,50
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Srª. JOSEFA LÚCIA BELCHIOR DA SILVA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Eduardo Rodrigues de Medeiros, n° 13, Cohabinal, Parnamirim/RN, para funcionamento do PSF da Cohabinal, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais), mensais - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 021/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CIRÚRGICABEZERRADISTRIBUIDORALTDA. OBJETO: Aditar R$ 220.844,44 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato, para aquisição de produtos de nutrição enteral, com sistema aberto e fechado, com bomba de infusão em comodato para sistema fechado. - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 041/2012 – SESAP do RN, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de novembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CRM COMERCIALLTDA- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar destinado à Secretaria Municipal de Saúde – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 269.869,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais) - RECURSOS: Prazo: 12 (doze) meses. FMS - Fundo Municipal de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - material de consumo – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 021/2013 do Prefeitura Municipal de Canguaretama/ RN, na condição de órgão carona e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS SEAHB
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME. - OBJETO: Prorrogar a locação dos imóveis situados nas ruas João Felipe Seabra, 2006, Mar Egeu, 260, Do Xareu, 170, Oceano Pacífico, 53, Etiópia, 122, Da Tainha, 49, Alta de Souza, 526, Boi Tatá, 90, Mar da Galiléia, 207A - Jockey Club Parnamirim/RN, para alojamento das famílias beneficiadas com o Projeto Habitacional , por 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) mensal - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 011/2010 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2013. ANTONIO OTÁVIO MIGUEL Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATOS SEARH MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CICCARELLI E FRANÇALTDAME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação serviços de remanufatura de cartuchos e toners destinados às diversas Secretarias do Município de Parnamirim/RN. Valor Global Estimado de R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, de 14 de fevereiro de 2014 a 13 de fevereiro de 2015 - Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)FMS/FMAS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 007/2010 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de fevereiro de 2014.
TO N° 83/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA EDILMA DE LIMA SANTOS. - OBJETO: Aditar R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 25% do valor mensal do contrato de locação do imóvel situado na Rua Antonio Ferreira Neto, 129-A, Boa esperança, Parnamirim/RN, onde funciona a sede da Fundação Parnamirim de Cultura, e prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 1.875,00 (Um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 041/2013 e Artigo 57, combinado com o Artigo 65, Inciso II, § 1º e art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 171/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA MAGNA PEREIRA DA SILVA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Sergipe, nº. 172 – Rosa dos Ventos, em Parnamirim/RN, destinado a sede da Banda de música Trampolim da Vitória e projetos iniciação musical a instrumentos referente a banda, para atender 300 jovens do município, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de 3.000,00 (Três mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 092/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura EXTRATOS SEMAS
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATOS FUNDAÇÃO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JORGE BEZERRAGUEDES - OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Brigadeiro Souto, nº 290, Boa Esperança, Parnamirim/RN, destinado aos ensaios dos grupos culturais da Fundação Parnamirim de Cultura. VALOR: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), mensais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2014. RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2014 e Art. 24, Iniso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de janeiro de 2014. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MÁRIO FELIPE DE SOUZA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Cabo Serafim Nunes Neto, nº 242, Rosa dos Ventos, Parnamirim/RN, para funcionamento da Unidade Integrada PETI/PROJOVEM/IDOSO, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos e trinta reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 052/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretário Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MONALISA TAMARA LUCENA DINIZ. - OBJETO:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Doutor Carlos Mateus, 77, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento do ASP - Associação dos Surdos de Parnamirim, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 027/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS SEMOP
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARCÍLIO FERNANDES DE SOUZA ME - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 (dois) Trios Elétricos, com materiais, equipamentos e execução de serviços relativos à manutenção, montagem, desmontagem, operação, transporte e limpeza em geral, que serão utilizados durante o Carnaval 2014, no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014. VALOR: R$: 91.000,00 (Noventa e um mil reais), referente ao lote 02. VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.131 – Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer; 27.813.012.2022 – Planejar eventos festivos do Município – Carnaval, Reveillon entre outros; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 03/2014 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2014.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.036/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONORTE - CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA – CNPJ: 07.195.189/0001-64 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, de 14.02.14 a 08.02.15 e de 15.04.14 a 09.04.15, respectivamente, referente aos Serviços de Melhorias em 113 Unidades Habitacionais na Área de Interesse Social de Moita Verde, Localizada na Comunidade Quilombola Sítio Moita Verde e seu entorno, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 006/2011 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM, ICMS, IPTU, IPVA) / CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.251 – Fundo Municipal de Habitação; 16.482.015.1065 – Produção de Habitação de Interesse Social e 4.4.90.51 – Obras e instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento EXTRATOS SETEL
LAIZOMAR WANDERLEY DA SILVA Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 (dois) Trios Elétricos, com materiais, equipamentos e execução de serviços relativos à manutenção, montagem, desmontagem, operação, transporte e limpeza em geral, que serão utilizados durante o Carnaval 2014, no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014. VALOR: R$: 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), referente ao lote 01. VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.131 – Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer; 27.813.012.2022 – Planejar eventos festivos do Município – Carnaval, Reveillon entre outros; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 03/2014 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2014. LAIZOMAR WANDERLEY DA SILVA Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer