DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0755– PARNAMIRIM, RN, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
da Silva Júnior. EXTRATOS SESAD
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2014, revogados as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CRM COMERCIAL LTDA - OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à UPA de Nova Esperança – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.780,00 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 31/01/2015 RECURSOS: FMS/Convênio SESAP/Parnamirim/UPAn° 226574109-4 – ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 031/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DROGARIAE CONVENIÊNCIAMENOR PREÇO. OBJETO: Aditar R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), correspondente a 25% do valor total do contrato, para aquisição de medicamentos. - RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde/Próprios (ICMS/IPTU/IPVA/FPM) – 02051 – FMS; 10.122.121.2492 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 003/2013 , Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Joana D’arc Silva de Lima, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 032/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS CÄMARA
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Núbia Leonardo e Silva, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 à 01/02/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 024/2014 - DRH Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Enilza Costa Gois Neta, do cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador – Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Paulo Barbosa
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 033/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Naiara Karina Cunha Neves, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Art. 1º - Exonerar, Madja JaKêline Nunes Jales, do cargo de Secretário de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de fevereiro de 2014. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 055/2014 - DRH
PORTARIA Nº 034/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Wanessa Pessoa Brandão de Lima, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 035/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Michael Heberton de Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador – Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2014, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente EXTRATOS CÄMARA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Wionadja Sayonara de Melo Oliveira, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2014 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/POSTO COHABINAL LTDA-CNPJ n.º 01.829.334/0001-35, OBJETO: Fornecimento de forma parcelada de 14.000 (quatorze mil) litros de gasolina comum tipo “c” para atender a demanda de consumo da frota de veículos da Câmara Municipal de Parnamirim, durante o ano de 2014, conforme Adesão da Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Parnamirim, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 061/2013 – Valor Global: R$ 41.440,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais) - RECURSOS: 01.031.001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade, no Elemento de Despesa 33903000 – Material de Consumo, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § I do Decreto n.º 7.892/2013.
PORTARIA Nº 053/2014 - DRH Parnamirim/RN, 16 de janeiro de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: Processo de Dispensa de Licitação n.º: 007/2014.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 005/2014. OBJETO: Aquisição de assinatura anual do Jornal “O Jornal de Hoje” FAVORECIDO: RN Gráfica Editora Ltda – CNPJ N.º 08.423.279/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: Valor global de R$ 210,00 (Duzentos e Dez Reais). FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031.001.2000 –Manutenção e Funcionamento da Unidade – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100. Parnamirim/RN, 14 de Janeiro de 2014 ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender a Câmara Municipal de Parnamirim até 28 de fevereiro de 2014. FAVORECIDO:Antonio Barbosa da Silva Junior - ME - CNPJ: 13.399.327/0001-20 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 5.192,51 (cinco mil cento e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos) FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031.001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade – no elemento de despesa 33903000 – Material de Consumo – Fonte 100. Parnamirim/RN, 23 de Janeiro de 2014 ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente