JORNAL
NOTÍCIAS DO ESTADO
SEXTA
25 DE MARÇO DE 2019 ANO 21 • EDIÇÃO 3401
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PROCON NOTIFICA 16 POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM MUNICÍPIOS DE MS
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GERAL
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segunda • 25 de março de 2019 Anexo Único – Portaria Municipal nº 026/2019
PORTARIA MUNICIPAL N.º 026/2019. Dispõe sobre convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2019, e dá outras providências...
O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são previstas no art. 114 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com os artigos 44 a 47 da lei Municipal nº 541/2014, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS; CONSIDERANDO a necessidade excepcional do município na Convocação de professores para preenchimento do quadro em razão da suspensão judicial do concurso realizado no exercício de 2016, que encontra-se sub júdice no feito autuado nesta comarca sob o nº 0900002-14.2016.8.12.0053; CONSIDERANDO que a Lei Complementar municipal 220/2002 prevê em seu artigo 174, inciso IV, § 1º a “Convocação” de professores em caráter temporário em regime de suplência para atender a excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino;
Disciplina / Habilitação
Art. 1º - CONVOCAR os profissionais constantes no Anexo Único desta Portaria, para o exercício em Regime de Suplência para a função de docentes em caráter temporário junto a Rede Municipal de Ensino de Dois Irmãos do Buriti-MS, para o ano letivo de 2019, compreendendo o período de 11/02/2019 a 30/06/2019, em conformidade com a Legislação vigente. Art. 2º - O período de convocação especificado na presente Portaria não ultrapassará o período letivo do ano de 2019, conforme determina o Art. 46 da Lei Municipal nº 541/2014, fixado em compatibilidade com o calendário escolar através da lotação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, tendo inicio em 11/02/2019 e término previsto para 30/06/2019. Art. 3º - Ficam assegurados os pagamentos da gratificação natalina bem como das férias proporcionais ao período de convocação, podendo esses ser pagos de forma fracionada juntamente com a remuneração mensal ou quitados através das respectivas verbas rescisórias.
Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Professor de língua Portuguesa Professor de Educação Física Professor de Geografia Professor de Matemática Professor de Ciências
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Professor de Educação Física
Professor de Pedagogia – Educação Infantil
EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
Sandra Pereira da Silva Sonia Fortunato Cavalcanti Ferraz Vanderleia da Silva Purcino Zenaide Marlene Taroco Silva Aline Pitton Santiago Francinny ayumy Itamura Francinny ayumy Itamura Grazielly Bastos Nunes Jaqueline Pereira Ramos Jean Marcos Carvalho de Oliveira Jean Marcos de Carvalho Oliveira Regiane Karine Nogueira Machado
Professor de História Professor de Ciências Professor de Artes Professor de Língua Portuguesa Professor de Geografia Professor de Educação Física
Disciplina / Habilitação Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental
Nome
Christiane Moura Januário Clarice da Silva Tavares Celina Aparecida Santos Marli da Silva Neli Ferreira Borges Nerci de Oliveira Nogueira Dias Vanessa Piazer dos Santos Solange Maria Ferreira Flávio Henrique Florenzano Solange de Aquino Silva Neide Aparecida Fischer Nomura Adriana Ribeiro da Silva Adriana Ribeiro da Silva Robson Martins Nunes Daianni da Silva Yanashita Utida
30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Cargo
Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-III Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II
Período
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
LOTAÇÃO Escola Pólo Municipal Indígena CACIQUE NDETI REGINALDO Endereço: Aldeia Indígena Água Azul – Zona Rural Nome Candidato
Andreia Vitorino Ariosvaldo Alves Reginaldo Clenio Reginaldo França Eugenio Roberto Reginaldo Everton Vitorino Pereira Enoque Reginaldo Roberto Enoque Reginaldo Roberto Gidião Gabriel Reginaldo Janina Gabriel Reginaldo Jemima Reginaldo Vitorino Keila Karina Pereira da Silva Loide Gabriel Reginaldo Maria Inez G. Marcelino Sergio da Silva Reginaldo Sirvério Vitorino Delfino
Cargo
Professor N-III Professor N-II Professor N-I Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-I Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-I Professor N-II Professor N-III
Período
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
LOTAÇÃO Extensão SILVÉRIO RODRIGUES MAMEDES Endereço: Aldeia Indígena Barreirinho – Zona Rural Nome Cargo Período
Disciplina / Habilitação Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
LOTAÇÃO Escola Municipal NERO MENEZES DE ÁVILA “Distrito de Palmeiras”
Disciplina / Habilitação
Professor de Pedagogia (Regente)
Professor N-III Professor N-III Professor N-III Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II
Alexandra Cordeiro Mamedes Eliton da Silva Delfino Gislaine Cordeiro Pereira Letícia Rodrigues Figueredo Jaiderson Martinez Rodrigues Juliene Martinez Rodrigues
Disciplina / Habilitação Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
120 h/a 120 h/a 120 1 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 60 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 60 h/a 120 h/a
Mensal 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 90 h/a 80 h/a 120 h/a 110 h/a 60 h/a 15 h/a 120 h/a 120 h/a 60 h/a 80 h/a 110 h/a
Disciplina / Habilitação Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental
Disciplina / Habilitação Professor do EJA
Carga horária (Horas/Aulas)
Semanal 15 h/a 18 h/a 15 h/a 18 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 18 h/a 09 h/a 21 h/a 21 h/a 24 h/a 24 h/a 15 h/a 24 h/a
Mensal 75 h/a 90 h/a 75 h/a 90 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 90 h/a 45 h/a 105 h/a 105 h/a 120 h/a 120 h/a 75 h/a 120 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 17 h/a 17 h/a 17 h/a 17 h/a 17 h/a 17 h/a
Professor N-II Professor N-I
Inicio 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 24 h/a 04 h/a
Mensal 85 h/a 85 h/a 85 h/a 85 h/a 85 h/a 85 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
Mensal 120 h/a 20 h/a
N-III N-III N-II N-II N-III N-III N-III N-III N-III N-III N-II N-II N-III N-II N-II N-II N-II N-II N-II N-II N-II N-III N-II N-III N-II N-II N-II N-III N-II N-II
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Carga horária (Horas/Aulas)
Semanal 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 18 h/a 15 h/a 24 h/a 03 h/a 24 h/a 09 h/a 18 h/a 24 h/a 03 h/a 03 h/a 15 h/a 24 h/a 03 h/a 24 h/a 12 h/a 10 h/a 09 h/a 24 h/a
Cargo
Adriana Teixeira Serra Ana Paula de Souza da Silva Lucivane de Oliveira Saraiva Paz Renata Miyashiro Kato Sebastiana Mariano de Souza Alessandra Moreira dos Santos Fabiano Marangão Rocha
Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor
Período
Celina Lemos Ramos Demetria Dutra Duarte Lindalva Pinto dos Santos Raquel Caires Gomes Rita Maria Castro de Souza Zulmira Rosa Avelino
Professor Professor Professor Professor Professor Professor
Carga horária (Horas/Aulas)
N-II N-II N-II N-II N-III N-II N-III
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 24 h/a 24 h/a 24 h/a 18 h/a 24 h/a 24 h/a 06 h/a
N-II N-III N-II N-II N-II N-III
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a
Cargo
Elenir Souza Pedro Fabiana da Silva Mendonça Flavia da Silva Mendonça Nascimento Izabel Antunes de Freitas Jaqueline Menezes de Andrade Jocilene Machado de Souza Lucineia Silva dos Reis Marta Rocha Milanezi Semprebon Milton dos Santos Dias Nicelia Auxiliadora de Oliveira Ruberlei Martins Ferreira
Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor
N-III N-II N-III N-II N-II N-III N-II N-III N-II N-III N-II
Período
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Mensal 120 h/a 120 h/a 120 h/a 90 h/a 120 h/a 120 h/a 30 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
LOTAÇÃO - Centro de Educação de Infantil PROFª SIDINEI MARQUES ROSA “Sede” Nome
Mensal 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 90 h/a 75 h/a 120 h/a 15 h/a 120 h/a 45 h/a 90 h/a 120 h/a 15 h/a 15 h/a 75 h/a 120 h/a 15 h/a 120 h/a 60 h/a 50 h/a 45 h/a 120 h/a
Mensal 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
Semanal 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a
Mensal 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a 120 h/a
2
Carga horária (Horas/Aulas)
Semanal 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 18 h/a 16 h/a 24 h/a 22 h/a 12 h/a 03 h/a 24 h/a 24 h/a 12 h/a 16 h/a 22 h/a
Professor N-I Professor N-I Professor N-I Professor N-II Professor N-I Professor N-I
LOTAÇÃO Extensão OLÍMPIO REGINALDO Endereço: Aldeia Indígena Olho D’Água – Zona Rural Nome Cargo Período
Arlete Vitorino Gidião Gabriel Reginaldo
24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 12 h/a 24 h/a 24 h/a 24 h/a 12 h/a 24 h/a
Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor
Período
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
LOTAÇÃO - Centro de Educação de Infantil ANJOS DO DIA – EXTENSÃO QUERUBIM “Sede” Nome Candidato Cargo Período
Professor de Pedagogia – Educação Infantil
Disciplina / Habilitação
Gabinete do Prefeito, em 4 de Fevereiro de 2019.
Aluizo Martins da Costa Eliane Regina Mariano de Oliveira Eliziel Amorim de Lima Fabiana Teixeira Serra Flaviane Athayde Silva Jenifer da Silva Nascimento Maria José de Souza da Silva Sueli Aparecida Coelho Azevedo Vanessa Nunes de Andrade Ângela Pereira dos Santos Cristiane Pereira Camilla Lima de Oliveira Fabiano Marangão Rocha Rafaela Correa dos Santos Robson Martins Nunes Robson Martins Nunes Antonio Carlos da Silva Antonio Carlos da Silva Luci Fernandes de Souza Evili Carlos de Oliveira Evili Carlos de Oliveira Geisa Vareiro Oliveira Antonio Carlos da Silva Carmelita Teixeira Serra Jean Marcos de Carvalho Oliveira Jurandir Lima Crisley Helena Simão Geisa Vareiro Oliveira Rafaela Correa dos Santos Telma Alves dos Santos
Nome
Professor de Pedagogia – Educação Infantil
Habilitação
Cargo
LOTAÇÃO - Centro de Educação de Infantil ANJOS DO DIA “Sede”
Disciplina / Habilitação
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11/02/2019.
Professor de Artes
Nome
Professor de Educação de Jovens e Adultos -EJA
RESOLVE:
Professor de Educação Física
LOTAÇÃO - Escola Municipal FELÍCIA EMIKO KAWAMURA SAKITANI “Sede”
Disciplina / Habilitação Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental
Disciplina / Habilitação Professor do EJA
Disciplina / Habilitação Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental
LOTAÇÃO Escola Pólo Municipal Indígena ALEXINA ROSA FIGUEREDO Endereço: Aldeia Indígena Buriti – Zona Rural Nome
Cargo
Altair Fermino Mamedes Amélia Fermino Fernandes Angelina Mamedes Carla Soliane Valente França Cecília Rodrigues Cristiane Fermino Gabriel Damaris Fermino Alcantara Darli Reginaldo Rodrigues Dheferson Pinto Pereira Eva Fernande Bernado Genildo Alcântara Mamede Gilmar Veron Alcantara Íris Ramona Alcântara Jonivaldo Alcantara Pinto Jose Augusto Alcantara José Carlos Rodrigues Mamede José Claudir Pinto Alves José Liandro Figueiredo Juninho Gabriel Mamede Jurandir Pinto Gabriel Sandra José Pinto Vilma da Silva Gabriel
Período
Professor N-I Professor N-II Professor N-I Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-I Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-I Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-II
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 12 h/a 17 h/a 10 h/a 24 h/a 09 h/a 08 h/a 19 h/a 09 h/a 14 h/a 17 h/a 10 h/a 17 h/a 12 h/a 17 h/a 08 h/a 13 h/a 17 h/a 17 h/a 12 h/a 17 h/a 14 h/a 09 h/a
Professor N-II Professor N-I
Inicio 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 13 h/a 10 h/a
Professor N-II
Inicio 11/02/2019
Término 30/06/2019
Semanal 17 h/a
Mensal 85 h/a
Professor N-I Professor N-I
11/02/2019 11/02/2019
30/06/2019 30/06/2019
15 h/a 17 h/a
75 h/a 85 h/a
Professor N-I Professor N-I
Inicio 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 10 h/a 13h/a
Professor N-II Professor N-II Professor N-I Professor N-III Professor N-II Professor N-II Professor N-II Professor N-I Professor N-I Professor N-I Professor N-I Professor N-I Professor N-I Professor N-I
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Término 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019 30/06/2019
Semanal 24 h/a 24 h/a 11 h/a 18 h/a 24 h/a 24 h/a 13 h/a 17 h/a 14 h/a 17 h/a 17 h/a 12 h/a 12 h/a 10 h/a
LOTAÇÃO Extensão sala SETE DE SETEMBRO Endereço: Aldeia Indígena Buriti – Zona Rural Nome Cargo Período
Cecília Rodrigues Jodinesa Rodrigues Ramos
LOTAÇÃO Extensão sala ALTINA DIAS Endereço: Aldeia Indígena Oliveira – Zona Rural Nome Cargo Período
Ana Carolina Pereira Gonçalves Rosa da Silva Davi Dias Cordeiro Gabilon Rute Dias Cordeiro da Silva
LOTAÇÃO Extensão sala ALTINA DIAS Endereço: Aldeia Indígena Oliveira – Zona Rural Nome Cargo Período
Katiely Dias Cordeiro Davi Dias Cordeiro Gabilon
LOTAÇÃO Extensão ISABEL MARIA ROSA Endereço: Aldeia Indígena Recanto – Zona Rural Nome Cargo Período
Aurelino Silva Jorge Aurelino Silva Jorge Edvaldo Silva Jorge Edenir Manoel Cafaro Elaine Mamede Silva Fernando Candelário da Silva Fernando Candelário da Silva Geane da Silva Santana Juvenor Bernardo Cruz Marileia Belizario da Silva Marli Delfino Lourenço Michele Jorge Duarte Reginaldo Bernardo Cruz Ozimar Delfino Lourenço
Carga horária (Horas/Aulas)
Inicio 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019 11/02/2019
Mensal 60 h/a 85 h/a 50 h/a 120 h/a 45 h/a 40 h/a 95 h/a 45 h/a 70 h/a 85 h/a 50 h/a 85 h/a 60 h/a 85 h/a 40 h/a 65 h/a 85 h/a 85 h/a 60 h/a 85 h/a 70 h/a 45 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
Mensal 65 h/a 50 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
Carga horária (Horas/Aulas)
Mensal 50 h/a 65 h/a
Carga horária (Horas/Aulas)
Mensal 120 h/a 120 h/a 55 h/a 90 h/a 120 h/a 120 h/a 65 h/a 85 h/a 70 h/a 85 h/a 85 h/a 60 h/a 60 h/a 50 h/a
EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
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SEGUNDA • 25 DE MARÇO DE 2019
GERAL 3
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Procon notifica 16 postos de combustíveis em municípios de MS Por apresentar indícios de descumprimento de normas para o bom atendimento do consumidor, inclusive com a cobrança de valores considerados abusivos, e por solicitação do Ministério Público Estadual, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon -MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), notificou 16 postos de combustíveis de quatro municípios de Mato Grosso do Sul a apresentar planilhas contendo informações que nortearão possíveis aplicações de sanções. Entre as informações solicitadas, destaque para o valor da compra
de óleo diesel na distribuidora, o preço na bomba para venda ao consumidor e o respectivo percentual de diferença, o que configura o lucro obtido pelo posto de serviços em questão. Para a gasolina e o etanol, a pesquisa visou verificar o valor unitário (preço) do litro de cada um dos combustíveis. Observe-se que, neste caso, deve ser levada em consideração Lei estadual que determina a redução da alíquota incidente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 12%, com determinação de repasse imediato ao consumidor. Uma das questões levantadas é o repasse das reduções do preço
PORTARIA MUNICIPAL N° 031/2019 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são previstas no art. 114 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com o Estatuto dos servidores públicos de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando apresentação de Certidão de Nascimento de nº 0622080155201910002029000074 4666, estando em conformidade com o disposto no artigo 1º, inciso VIII, §1º da Lei Complementar Municipal nº 011/2009; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a partir de 14/02/2019, Licença Maternidade, à Servidora pública Municipal, ALINE PITTON SANTIAGO, portadora do CPF. nº 025.697.861-10, matricula nº 1138-4, ocupante do Cargo de Professor em regime de Suplência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação em vigor. Art. 2º - A licença terá inicio em 14.02.2019 e término em 12.08.2019. Art. 3º - Fica prorrogado o término do período de convocação da referida servidora previsto pela Portaria Municipal n° 026/2019, em compatibilidade com o término da Licença Maternidade, para 12/08/2019. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 14/02/2019. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 14 de fevereiro de 2019. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito Municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
da gasolina ao consumidor final, quando da queda dos valores nas refinarias. Caso isso não esteja acontecendo, informar as razões técnicas ou operacionais que possam justificar o fato dessas reduções não chegarem às bombas e, com isso, não beneficiar o consumidor. As notificações deixam claro que as informa-
ções solicitadas devem ser acompanhadas de documentos que comprovem a sua veracidade, tais como Nota Fiscal de aquisição do produto junto às distribuidoras, cupom fiscal de venda ao consumidor e, ainda, livro de movimentação de combustível. A fiscalização do Procon Estadual notificou, ao todo, 16 postos de
combustível, sendo cinco em Ribas do Rio Pardo, quatro em Costa Rica e igual número em Terenos e, ainda, três em Nova Alvorada do Sul. Após as notificações realizadas no período de 8 a 20 de fevereiro as empresas receberam prazo de dez dias para apresentarem suas justificativas. Para o superintendente do Procon-MS, Marcelo
Salomão, “independente da empresa, de pequeno ou grande porte desenvolver suas atividades, na Capital ou em municípios do interior do Estado, o consumidor que se sentir prejudicado ou lesado, deve recorrer ao Procon Estadual, por meio de reclamação ou denúncia, que o órgão agirá no sentido de garantir seus direitos”.