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NOTÍCIAS DO ESTADO 21 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO 21 • EDIÇÃO 3599
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CONCURSO DA EDUCAÇÃO: GOVERNO ABRE PRAZO PARA RECURSO DAS PROVAS PARA ADMINISTRATIVOS
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GERAL
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2019. A CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Vereador Presidente abaixo subscrito, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e locação mensal de software de gestão pública, incluindo implantação com conversão de dados existentes e treinamento e capacitação de servidores, conforme descrito no Anexo I Termo de Referência EXECUÇÃO: Indireta; REGIME: Empreitada por preço global TIPO: menor preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 11 de Março de 2.019 às 09:00 horas, no recinto do Departamento de Licitação, sito à Rua Salustiano Ferreira Ribeiro, n.º 257, Centro, neste Município, onde também poderão as interessadas ler e/ou obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supra citado, mediante o recolhimento de guia ao valor de R$20,00 (vinte reais), ou solicitado via e-mail no endereço camaradibms@hotmail. com, que será fornecido gratuitamente. Dois Irmãos do Buriti – MS, 20 de Fevereiro de 2.019. EDER DE AGUIAR VIANA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2019 CONVITE Nº 001/2019 PARTES Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratado: AUTO POSTO DOIS IRMÃOS EIRELI OBJETO Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de combustíveis com fornecimento parcelado, com previsão de consumo para o exercício de 2019, conforme relação quantitativa e descritiva constantes no Anexo I desde Convite. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será realizado por execução Direta e fornecimento parcelado. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de 56.290,00 (cinquenta e seis mil duzentos e nove reais), para o fornecimento do objeto previsto na cláusula primeira. PRAZO O prazo de vigência do presente Contrato será de até 31.12.2019, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI 01.001 – GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.101 - 2.001 – DESENVOLVER AÇÕES LEGISLATIVAS 3.3.90.30 - Material de Consumo ASSINANTES Contratante: EDER DE AGUIAR VIANA Contratada: SERGIO YOSHIHARU KATO Dois Irmãos do Buriti – MS, 15 de Fevereiro de 2019.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO N°.13/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°.09/2019 O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de março de 2019 as 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “menor preço” visando formar tipo menor preço, visando contratações futuras e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Objeto: : Contratação de empresa para prestação de consultoria e assessoria na área da educação, com capacitação de professores e dirigentes escolares, para aplicar técnicas aos alunos da rede municipal de educação, objetivando melhor performance no conjunto de avaliações externas que compõem o SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica, objetivando a elevação do índice IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, com aplicação de simulados parametrizados, e com suporte por meio de software para o acompanhamento individual da performance dos alunos matriculados na rede municipal de Educação de Dois Irmãos do Buriti, MS. Retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações, localizada situada no Paço Municipal de Dois Irmãos do Buriti - MS a Avenida Reginaldo Lemes da Silva, n.º 01, Bairro Centro CEP 79.215-000 nesta cidade, podendo ser adquirido nos dias úteis de segunda a sexta–feira, no horário de expediente das 07:00 às 12:00, ou podendo ser solicitado pelo email: licitadib@hotmail.com Dois Irmãos do Buriti - MS, 20 de fevereiro de 2019. Rosely Lacerda Miyadi PREGOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL nº. 2/2019 fica convocada a (s) licitante (s): EVERALDO FERNANDES GABRIEL MEI, R DOS SANTOS SOUZA ME, WILLIAM FERREIRA BARBOSA ME, vencedoras da licitação para comparecer na prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti, no prazo de 10(dez) dias , a contar da data da Homologação, e assinar o termo de contrato, sob pena de decair do direito à contratação. Dois Irmãos do Buriti – MS, 19 de fevereiro de 2019. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito Municipal
QUINTA • 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2019. Dispõe sobre alteração da composição da equipe de apoio da Modalidade de Licitação denominada Pregão da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti – MS; e dá outras providências... O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º - Fica alterada a composição da equipe de apoio da Comissão de Licitação denominada Pregão, que tem por objetivo conduzir e realizar todas as licitações na modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Administração Pública Municipal, no exercício de 2019, conforme segue abaixo: Pregoeiro: • Rosely Lacerda Miyadi Equipe de Apoio: • Yutaka Taniguchi • Guilherme da Silva Flausino Barbosa Parágrafo Único – O Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, terá mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução por iguais e sucessivos períodos. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2019. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito Municipal Dois Irmãos do Buriti/MS
DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2019. “Designam os servidores que mencionam, para desempenharem o encargo de publicador do DIODIB – Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências”. O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V, do artigo 60, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº. 409/2010, “Instituiu o Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS”; CONSIDERANDO o encargo de “publicador” de que trata o artigo 4º, do Decreto Municipal nº. 25/2019; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores Guilherme da Silva Flausino Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Controle de Patrimônio, e Pablo Rodrigues Gazote, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, ambos lotados na Secretaria Municipal de Administração, para exercerem o encargo de “publicador” do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - DIODIB, sem prejuízo das atribuições e do exercício do cargo efetivo. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2019. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito Municipal Dois Irmãos do Buriti/MS
QUINTA • 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL N.º 033/2019 Dispõe sobre a Revogação da Designação de Professores para função de Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências... O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são previstas no art. 114 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com os artigos 124 a 127 da lei Municipal nº 541/2014, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS; RESOLVE: Art. 1º - Ficam Revogadas as designações dos profissionais constantes abaixo realizadas por meio da Portaria Municipal nº 047/2017, para o exercício da função de COORDENADORES PEDAGÓGICOS de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dois Irmãos do Buriti -MS, em conformidade a Lei Municipal nº 541/2014: Nome do Servidor NºMat. Carga Horária Unidade Escolar Gilmar Veron Alcantara 489 40 hs Esc. Mun. Indíg. Alexina Rosa Figueredo Marta Rocha Milanezi Semprebon 1170 40 hs CEI Profª. Sidinei Marques Rosa Yolanda Aparecida P.M. Borges 134 40 hs. Escola Municipal Nero Menezes de Ávila Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 18 de fevereiro de 2019. EDILSOM DE SOUZA ZANDONA Prefeito municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
PORTARIA MUNICIPAL N° 036/2019 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃODE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS-02 – SUPERINTENDENTE DE DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são previstas no art. 114 da Lei Orgânica do Município de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul; e Considerando o que dispõe o artigo 34, inciso I da Lei Municipal Complementar nº 220/2002 (Estatuto dos servidores públicos de Dois Irmãos do Buriti-MS); RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a partir de 18/02/2019, o Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CARLOS ZACARIM, inscrito no CPF: 842.846.761-72, matrícula nº 1005-1, para ocupar de Provimento em Comissão (DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES), símbolo DAS 02 – SUPERINTENDENTE DE DEPARTAMENTOS, em conformidade com a Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 18/02/2019. Art. 3º - Revogam–se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 18 de fevereiro de 2019. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito Municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade PREGAO PRESENCIAL nº. 2/2019, que versa sobre a Contratação de empresa (s) para realizar o transporte de escolares nas linhas que atendem a zona rural do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS e serviços esporádicos de transporte de escolares para substituição dos veículos próprios da Secretaria Municipal de Educação realizado dia 15/02/2019, com início às 08:00 horas, sagrou-se vencedora do torneio por apresentar o menor preço a (s) empresa (s): Empresa (s): Valor: WILLIAM FERREIRA BARBOSA ME 863.753,20 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos) R DOS SANTOS SOUZA ME 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) EVERALDO FERNANDES GABRIEL MEI 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Dois Irmãos do Buriti/MS, 19 de fevereiro de 2019. ROSELY LACERDA MIYADI Pregoeira
GERAL 3
PORTARIA MUNICIPAL N° 035/2019 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLDIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são previstas no art. 114 da Lei Orgânica do Município de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul; e Considerando o que dispõe o artigo 34, inciso I da Lei Municipal Complementar nº 220/2002 (Estatuto dos servidores públicos de Dois Irmãos do Buriti-MS); RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a partir de 18/02/2019 a designação do Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CARLOS ZACARIM, inscrito no CPF: 842.846.761-72, matrícula nº 1005-1, nomeado por meio do Decreto Municipal n 014/2017 para ocupar o cargo de Provimento em Comissão (DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS 01) – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em conformidade com a Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 18/02/2019. Art. 3º - Revogam–se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 18 de fevereiro de 2019. EDILSOM ZANDONA DE SOUZA Prefeito Municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
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QUINTA • 21 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCURSO DA EDUCAÇÃO: GOVERNO ABRE PRAZO PARA RECURSO DAS PROVAS PARA ADMINISTRATIVOS
PORTARIA MUNICIPAL N.º 034/2019 Dispõe sobre a Designação de Professores para função de Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências... O Prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhes são previstas no art. 114 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com os artigos 124 a 127 da lei Municipal nº 541/2014, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS; RESOLVE: Art. 1º - Designar os profissionais constantes abaixo para o exercício da função de COORDENADORES PEDAGÓGICOS de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Dois Irmãos do Buriti -MS, em conformidade a Lei Municipal nº 541/2014: Nome do Servidor Nº Mat. Carga Horária Unidade Escolar Ana Sueli Firmino 68-1/1024-2 40 hs Esc. Mun. Indíg. Alexina Rosa Figueredo Rosa Nunes Cerqueira 1009-1/1009-2 4 0 h s CEI Profª. Sidinei Marques Rosa Rosa Maria Deknes Leite 59-1/1010-1 40 hs. Escola Municipal Nero Menezes de Ávila Enoque Reginaldo Roberto 1115-6 4 0 h s Escola Pólo Mun.Indigena Cacique Ndeti Reginaldo Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 11/02/2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 18 de fevereiro de 2019. EDILSOM DE SOUZA ZANDONA Prefeito municipal Dois Irmãos do Buriti-MS
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quartafeira (20.2) abre o prazo para interposição de recurso em caso de discordância das questões aplicadas no concurso que oferta 500 vagas para a carreira de apoio à Educação Básica do estado de Mato Grosso do Sul. O gabarito preliminar da prova escrita objetiva está disponível para consulta dos candidatos desde segunda-feira (18.2) na área do candidato no site da Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino e Assistência do
Rio de Janeiro (Funrio). A consulta ao caderno de questões correspondente ao cargo e função aos quais o candidato concorre. O prazo para interposição de recurso contra a opção correta constante no gabarito preliminar encerra às 17 horas (horário de MS) desta quinta-feira (21). Os recursos deverão ser efetivados por questão e instruídos com as razões que justifiquem a revisão. Conforme o edital, questões eventualmente anuladas terão o ponto
respectivo atribuído a todos os candidatos que realizaram a prova correspondente. Não serão aceitos recursos interpostos de forma adversa dos padrões estabelecidos em edital. Assinam a edição nº 9.847 do DOE, o secretário de Estado de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka, e o secretário-adjunto de Estado de Educação, Edio Antonio Resende de Castro. O concurso Com oferta de 500 vagas para a carreira de apoio da Educação Básica
do quadro de pessoal da Secretaria de Educação (SED), a prova escrita objetiva do concurso para os cargos administrativos, realizada no domingo (17.2), registrou 18,1% de abstenção. De 24.171 candidatos inscritos para os cargos de assistente de atividades educacionais, agente de limpeza e agente de merenda, 4.395 não compareceram para realizar as provas. O índice maior de faltosos foi em Campo Grande, com 2.954 ausentes, contra 1.441 registrados em Dourados.