Pela Nossa Terra - Trás-os-Montes 2019 by José Manuel Fernandes

José Manuel Fernandes É Deputado ao Parlamento Europeu desde 2009, onde integra o grupo do Partido Popular Europeu (PPE). É o coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos e representa o PPE nas negociações do Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. É relator para o novo programa europeu de investimentos InvestEU. Em 2015 assumiu a função de relator do Orçamento da União Europeia para 2016 e negociou pela Comissão dos Orçamentos o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, assim como a sua extensão e reforço. Foi eleito em 2016 para a Comissão de Inquérito dos Papéis do Panamá que investigou situações de branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscal, e em 2018 para a Comissão Especial sobre crimes financeiros e elisão e evasão fiscal. É presidente honorário da ACES Europe —Federação Europeia das Cidades e Capitais de Desporto. É membro suplente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Integra também, como membro efetivo, a Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe e a Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, e faz ainda parte da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU (DACP). No Parlamento Europeu, foi autor de vários projetos-piloto, nomeadamente o que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego EURES” para jovens desempregados e, mais recentemente, da ação preparatória “Reactivate” para apoio a desempregados com mais de 35 anos de idade, assim como da proposta para o Interrail gratuito para os jovens.

CONCELHOS E FREGUESIAS

Trás-os-Montes 2019 José Manuel Fernandes

TRÁS-OS-MONTES

Calendรกrio de atividade do Parlamento Europeu 2019

Fevereiro

Marรงo

S 1

Janeiro

Abril

Maio

Junho 27

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Sessões Plenárias Atividades Extra Parlamentares

Inatividade PE Eleições

Reuniões de Comissões do PE Reuniões de Grupos Políticos

Ă?ndice

ÍNDICE

Introdução

União Europeia: Estados-Membros

Plano Juncker e InvestEU

Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027

Principais Atividades Parlamentares

Demografia: O Futuro da Europa e da Região

Trás-os-Montes — Informações dos concelhos e freguesias

130

2019 — Minutos Europeus, Festas e Romarias, Dias Internacionais e citações de autores europeus

248

Links e contactos úteis

TRÁS-OS-MONTES

Introdução

INTRODUÇÃO

TRÁS-OS-MONTES

Como deputado ao Parlamento Europeu, reforço nesta nova edição de “Pela Nossa Terra” a missão de promover, defender e estimular o nosso território e a União Europeia, de que todos fazemos parte ativa. Esta é a quinta edição das publicações “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”, numa série iniciada em 2015 e em resultado do compromisso de, enquanto deputado ao Parlamento Europeu, manter uma maior proximidade com esta região que integra os distritos de Bragança e Vila Real. É um tributo aos autarcas e ao poder local. Sempre reconheci e valorizei a importância do poder local e dos nossos autarcas, desde as freguesias aos municípios. Fazem um trabalho notável a favor dos cidadãos e da coesão de todo o território. Através da publicação “Pela Nossa Terra”, procuro esclarecer, informar e estimular a uma intervenção mais ativa dos agentes do nosso território no contexto da União Europeia. Nesta edição, apresento informação sobre os novos planos de investimentos para a União Europeia: o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos — o chamado “Plano Juncker” — já renegociado e reforçado para vigorar até 2020, assim como o seu sucessor para o período 2021-2027, o programa InvestEU. Partilho igualmente considerações sobre as negociações para o novo Quadro Financeiro Plurianual, que vigorará de 2021 a 2027 e que sustentará o financiamento do “Portugal 2030”. Aproveito ainda para expor dados sobre o trabalho que tenho concretizado no Parlamento Europeu. No seguimento do que vem acontecendo há vários anos, volto a alertar e procuro sensibilizar para a evolução demográfica da nossa sociedade, que constitui um dos maiores desafios para o futuro da União Europeia, com particulares repercussões em Portugal e na nossa região. Concretizando a ligação a este território, atualizo a informação sobre os concelhos e as freguesias dos distritos de Bragança e Vila Real, incluindo a identificação dos nossos presidentes de Câmara e de Assembleia Municipal, vereadores e presidentes de Junta.

2019

PELA NOSSA TERRA

A par de informações gerais e da relação de nascimentos e óbitos em cada uma das freguesias, partilho indicações de património e locais de cada concelho, para além do calendário com festas e romarias que ao longo do ano acontecem na nossa região, num espaço que aproveito para lembrar informações sobre assuntos europeus. Num tempo de grandes desafios e volatilidade imensa, em que tudo acontece a uma velocidade cada vez mais vertiginosa e prolifera o imediatismo, deixo mais um contributo para que os nossos cidadãos estejam bem informados e conscientes da realidade simultaneamente global e local com que diariamente convivemos e interagimos. A Europa somos todos nós e é feita com cada um de nós.

UniĂŁo Europeia Estados-Membros

2019

PELA NOSSA TERRA

Estados-Membros 1951

França Itália Alemanha Bélgica Holanda Luxemburgo

1973

Dinamarca Irlanda Reino Unido

1981

Grécia

1986

Dinamarca

Espanha Portugal Irlanda

1995

Áustria Finlândia Suécia

Reino Unido

Holanda

Alemanha

2004

Bélgica

Chipre República Checa Estónia Hungria Letónia Lituânia Malta Polónia Eslováquia Eslovénia

Luxemburgo

França

2007

Bulgária Roménia

Portugal

2013

Croácia Espanha

FEIE

Zona Euro 1999

Alemanha Áustria Bélgica Espanha Finlândia França Irlanda Itália Luxemburgo Países Baixos Portugal

Finlândia

Suécia Estónia

2001

Grécia

Letónia

2007

Lituânia

Eslovénia

2008

Chipre Malta

2009

Polónia

Eslováquia

2011

Estónia Rep. Checa

2014

Eslováquia

Letónia

Áustria

2015

Hungria

Lituânia

Roménia

Eslovénia

2019

Croácia

Reino Unido sai da UE? (data prevista: 29 de março), após referendo de 2016

Bulgária

Itália Grécia

Chipre Malta

Plano Juncker e InvestEU

FEIE

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)

1. Dados: dezembro de 2018

O regulamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido como Plano Juncker, entrou em vigor em 1 de julho de 2015. Fui negociador deste fundo. É tempo de fazer um balanço preliminar dos resultados. O Plano Juncker surgiu numa altura em que o investimento na União Europeia enfrentava mínimos históricos. Depois de 2008 e de crises sucessivas nos Estados-Membros, era necessário um impulso ao investimento na União Europeia. O FEIE é um instrumento financeiro que pretende aumentar o investimento e colmatar as falhas de mercado na Europa. Funciona através da disponibilização de garantias bancárias, permitindo aos investidores condições de financiamento mais favoráveis, para projetos que não conseguiriam ser financiados de outra forma. A garantia, disponibilizada pelo Orçamento da UE e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), é dividida em duas “janelas”: a dos investimentos e a das pequenas e médias empresas (PME). Os investimentos devem focar-se nos objetivos definidos pela União Europeia, nomeadamente a criação de emprego — especialmente emprego jovem —, crescimento e competitividade, energia, ambiente e combate às alterações climáticas — de acordo com os objetivos definidos no COP21 — saúde, investigação e inovação, transportes sustentáveis, assim como também o setor social, o digital e a indústria criativa. Face ao sucesso do Plano Juncker, que pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros em três anos, avançou-se para a renegociação do regulamento para que funcione até 2020 e mobilize 500 mil milhões de euros. Com a entrada em vigor do Plano Juncker 2.0, projetos relacionados com agricultura, floresta, pesca e aquacultura passaram a ter possibilidade de financiamento ao abrigo do FEIE. Atualmente, o investimento mobilizado pelo FEIE distribui-se por setores da seguinte forma1:

2019

PELA NOSSA TERRA

FEIE por setores

33%

PMEs

Transportes

22%

I&D

7% Digital

Energia

11%

19% 4% 4% Ambiente e eficiência de recursos

Infraestrutura social

FEIE

2. Dados: dezembro de 2018

É evidente que o FEIE nunca poderá substituir a Política de Coesão. Mas também ele deve contribuir para a coesão económica, social e territorial. Por isso, na qualidade de relator, lutei — com sucesso — para que se desse mais atenção às regiões menos desenvolvidas e a uma distribuição geográfica equilibrada. O FEIE disponibiliza aconselhamento e apoio gratuito para as entidades públicas poderem elaborar candidaturas ou estruturar plataformas de investimento. Analisando o quadro da página seguinte, podemos afirmar que atingimos os objetivos. Milhares de empresas portugueses já foram apoiadas pelo FEIE. Este apoio nem sempre é visível, uma vez que é intermediado pela banca ou instituições financeiras. No entanto, considero que Portugal tem a obrigação de fazer melhor. Deveríamos ter em pleno funcionamento a Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecida como Banco de Fomento, que poderia utilizar o Plano Juncker para apoiar as nossas empresas e financiar projetos de maior risco. O Governo tem a obrigação de fazer mais e melhor para promover a economia utilizando o Plano Juncker para projetos públicos e privados. Tenho a convicção que não o faz por razões ideológicas e por não gostar da iniciativa privada. A distribuição geográfica de investimentos no âmbito do FEIE é, neste momento, a seguinte2:

↓

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PELA NOSSA TERRA

Distribuição Geográfica de Investimentos FEIE País

Grécia

Ranking (1–28): investimento relacionado com o FEIE

Financiamento do FEIE aprovado pelo BEI

Investimento mobilizado

por € do PIB

milhões de euros

2 702

11 091

Estónia

130

1 260

Portugal

2 490

8 830

Espanha

8 087

46 243

Lituânia

412

1 606

Letónia

229

960

Bulgária

419

1 825

Finlândia

1 976

7 859

Polónia

3 741

16 221

Itália

9 479

55 156

França

11 627

60 593

Suécia

2 699

10 555

Eslovénia

161

927

Irlanda

1 344

6 283

República Checa

706

3 973

Croácia

204

998

Hungria

545

2 408

Bélgica

1 814

8 340

Dinamarca

748

4 614

Roménia

652

733

Eslováquia

537

1 185

Holanda

2 162

10 037

Áustria

1 368

4 307

Luxemburgo

113

595

Alemanha

7 259

34 737

Reino Unido

2 304

20 967

Chipre

Malta

Operações Transfronteiriças Total

5 613

46 800

69 577

369 218

FEIE

Portugal apresenta-se em terceiro lugar na lista dos países que mais utilizam o FEIE, tendo em conta o peso do investimento realizado em percentagem do PIB de cada Estado-Membro — e não o valor bruto global, sendo que nesse caso passaria para o décimo lugar da lista —, de acordo com os dados de dezembro de 2018. O nosso país tem mantido, de uma forma relativamente constante, esta posição face aos restantes membros da UE. Mas temos a obrigação de fazer melhor, considerando as condições de acesso ao financiamento e as nossas necessidades. Com a criação do FEIE, foi instituída também a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento — Advisory Hub — que pretende apoiar os promotores nas várias fases do desenvolvimento dos seus projetos e de obtenção de investimento. As alterações feitas durante as negociações do Plano Juncker 2.0 tornaram o Advisory Hub mais proativo e com maior presença local, assumindo um papel fulcral na criação de plataformas de investimento e tendo especial atenção aos projetos de menor dimensão, garantindo que não há projetos que são excluídos do apoio do FEIE por serem demasiado pequenos. Ainda assim, até ao final de 2018, de Portugal tinham chegado apenas 23 pedidos de apoio ao Advisory Hub, num claro subaproveitamento deste recurso.

O impacto do FEIE na UE já é visível e os seus resultados falam por si

3. Dados de 11/12/2018 (https://ec. europa.eu/ commission/ priorities/jobsgrowth-andinvestment/ investmentplan-europejuncker-plan/ investmentplan-results)

No início da sua entrada em vigor, o Plano Juncker pretendia mobilizar 315 mil milhões de euros em investimento até dezembro de 2018. Com a sua renegociação e a entrada em vigor do Plano Juncker 2.0, o objetivo passou a ser de 500 mil milhões de euros em investimento mobilizado até 2020. No final do ano de 20183, o Plano Juncker já tinha mobilizado 371,2 mil milhões de euros em investimentos na União Europeia, com 69,5 mil milhões de euros em financiamento aprovado. Isto significa um apoio a mais de 856 mil pequenas e médias empresas na União Europeia, mais de 750 mil postos de trabalho criados e um impacto positivo no PIB de mais de 0,6%. O objetivo é que,

2019

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no final de 2020, o FEIE tenha ajudado a criar mais de 1,4 milhões de postos de trabalho e tenha um impacto positivo no PIB da União Europeia de 1,3%. No caso de Portugal, no início de dezembro de 2018, já tinham sido mobilizados 8,8 mil milhões de euros em investimento, com 2,5 mil milhões de euros de financiamento aprovado, e apoiadas quase 12.000 pequenas e médias empresas. Com as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual a decorrer, uma coisa já é certa: teremos, a partir de 2021, um instrumento financeiro a funcionar como substituto do Plano Juncker — o InvestEU.

InvestEU No âmbito da definição do próximo quadro financeiro da UE para 2021–2027, a Comissão Europeia apresentou a proposta de regulamento para a constituição de um único programa que agregue todos os instrumentos financeiros disponíveis no atual QFP para apoiar o investimento na UE. Fui nomeado, pelo Parlamento Europeu, como relator deste regulamento. O InvestEU vem substituir as garantias que estavam previstas no Plano Juncker, no COSME, no Horizonte 2020, no Mecanismo Interligar a Europa, no Programa Life, no Eramus+, no EaSI e no Programa Europa Criativa. Esta inclusão de todas as garantias num único instrumento tem como vantagens a simplificação de processos, o aproveitamento de economias de escala, uma governação mais integrada e, consequentemente, um maior impacto. Baseado no que foi o sucesso do Plano Juncker, o InvestEU pretende dar resposta às lacunas de investimento, ao mesmo tempo que contribui para alcançar os objetivos políticos da UE, como a sustentabilidade ambental, a excelência científica e a inclusão social.

InvestEU

Objetivos de investimento A proposta que a Comissão Europeia fez para o InvestEU pretende que este instrumento financeiro mobilize 650 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados para o período 2021–2027, através de um sistema de garantias do Orçamento da UE, à semelhança do que era feito com o Plano Juncker. Na proposta da Comissão, a garantia prevista para o orçamento é de 38 mil milhões de euros, com um aprovisionamento de 40%, ou seja, estão previstos no orçamento 15,2 mil milhões de euros disponíveis para acionar a garantia, caso seja necessário. O objetivo é que, a estes 38 mil milhões de euros, se juntem recursos dos parceiros financeiros, em cada operação, de cerca de 9,5 mil milhões de euros, elevando o montante total da garantia a 47,5 mil milhões de euros. O efeito multiplicador previsto pela Comissão para este programa, calculado em função do tipo de projetos que se pretende englobar, é de 13,7, menos do que os 15 previstos para o Plano Juncker. Assim, os 47,5 mil milhões de euros, multiplicados pelo multiplicador de 13,7, dão origem aos 650 mil milhões de euros em investimento mobilizado estimado. Esta é a proposta da Comissão. A minha proposta enquanto relator e negociador do InvestEU é diferente. Depois de feitos os cálculos e somadas as garantias de todos os instrumentos financeiros que o InvestEU vem substituir, é percetível que os 15,2 mil milhões de euros de aprovisionamento são inferiores ao montante disponível atualmente em aprovisionamentos das garantias do QFP 2014–2020. Assim, na qualidade de relator, proponho que a garantia prevista para o orçamento seja antes de 40,82 mil milhões de euros, ou seja, um aumento de 1,2 mil milhões de euros no montante aprovisionado, que passa de 15,2 mil milhões de euros para 16,33 mil milhões de euros. Fiz propostas para que este aumento da garantia seja utilizado para reforçar, nomeadamente, o montante de financiamento para as PME e para o setor social. Insisto na necessidade de se dar especial atenção às regiões menos desenvolvidas.

2019

PELA NOSSA TERRA

Com estas propostas, já aprovadas pelas comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos, a estimativa de investimento mobilizado através do InvestEU passou, dos 650 mil milhões de euros previstos inicialmente, para os 700 mil milhões de euros. Domínios de Intervenção O fundo InvestEU pretende ter quatro domínios de intervenção, correspondentes a prioridades políticas da UE, cada um deles com uma parte da garantia já atribuída, de forma a promover a mobilização de investimentos com os seguintes montantes4:

190

214

95,5 4. valores em mil milhões de euros

Infraestruturas sustentáveis

I&D e Digitalização

PMEs e de média capitalização

Investimento social e competências

Estes montantes correspondem às propostas que apresentei para aumentar as janelas das PME e pequenas empresas de média capitalização, assim como a do Investimento social e competências. Os valores das garantias previstas para estes quatro domínios de intervenção podem ser adaptados, entre eles, até um total de 15%, para ajustar à evolução das prioridades políticas da UE. Ou seja, até um total de 15%, os montantes atribuídos a cada uma das janelas podem ser utilizados nas outras janelas. Outras Componentes Para além do Fundo InvestEU, o programa InvestEU inclui ainda a Plataforma de Aconselhamento InvestEU e o Portal InvestEU. A Plataforma de Aconselhamento InvestEU, que tem por base o Advisory Hub previsto no Plano Juncker, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos. Deve funcionar como uma entrada única para todos os projetos e, por isso, a minha proposta enquanto relator é que a sua gestão seja feita pela Comissão Europeia.

InvestEU

Por sua vez, o Portal InvestEU pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e utilização. Dois Compartimentos Estão previstos, na estrutura de funcionamento do InvestEU, dois compartimentos: o compartimento da UE, a funcionar com a garantia do orçamento da União Europeia, e o compartimento dos Estados-Membros. O compartimento da UE funcionará utilizando a garantia do orçamento da UE, para financiar projetos adicionais, como até aqui funcionou o Plano Juncker. O compartimento dos Estados-Membros, previsto para cada domínio de intervenção, permite que os Estados-Membros possam reforçar o aprovisionamento da garantia da UE direcionando, voluntariamente, até 5% dos seus Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para esses compartimentos, para projetos nos respetivos países. O objetivo é que os Estados-Membros beneficiem da elevada notação de risco da garantia da UE, tornando os investimentos nacionais e regionais mais eficazes. O Parlamento Europeu, na sua proposta, prevê também que os Estados-Membros possam complementar adicionalmente o respetivo compartimento com dinheiro próprio, aumentando a sua própria janela e podendo, desta forma, apoiar mais projetos nacionais e regionais. Portugal deve definir quais os projetos que pretende candidatar no compartimento dos Estados-Membros. Portugal pode alocar, sem concurso, mais de 50 mil milhões de euros para projetos de investimentos, para além de se poder candidatar aos 650 mil milhões de euros.

2019

PELA NOSSA TERRA

Como? Cada Estado-Membro pode candidatar-se a colocar no fundo de garantia até 5% dos fundos da Política de Coesão, da PAC e do FEAMP. No caso de Portugal, são 1650 milhões de euros para o fundo de garantia — que corresponde a 40% da garantia. Assim, Portugal pode ter uma garantia de 4125 milhões de euros, que — considerando o fator multiplicativo da Comissão (13,7) — resultaria na potenciação de um investimento global de 56 512 milhões de euros. Conclusão: Portugal pode mobilizar mais de 50 mil milhões de euros através do InvestEU. Há vantagens adicionais na utilização do compartimento dos Estados-Membros. Em primeiro lugar, há um triple A e, portanto, um custo baixo para a taxa de juro dos empréstimos. Em segundo lugar, não há problemas quanto aos auxílios de Estado, uma vez que o InvestEU é gerido pela Comissão e alicerça-se no orçamento da União Europeia. Parceiros Como todos os programas da UE, o programa InvestEU deve permitir que os beneficiários tenham o melhor apoio possível, com um acesso fácil e eficiente. Depois da boa experiência do Plano Juncker com o BEI (Banco Europeu de Investimento) e considerando a sua capacidade de operar em todos os Estados-Membros, o BEI continuará a ser o principal parceiro de financeiro na implementação do InvestEU. No entanto, existem outras instituições experientes na UE com competências setoriais ou financeiras específicas e com maior conhecimento dos mercados a nível local, que podem ser potenciais parceiros financeiros. O objetivo é diversificar a reserva de projetos e aumentar o potencial número de beneficiários finais, de tal forma que os bancos de fomento regionais e nacionais e outras instituições dos Estados-Membros ou internacionais poderão tornar-se também parceiros financeiros.

InvestEU

Assim, 75% da garantia da UE deverá estar reservada para o BEI e os restantes 25% deverão ser utilizados pelas demais instituições financeiras. A proposta do Parlamento pretende dar alguma flexibilidade a estes montantes e, caso as restantes instituições financeiras não consigam utilizar a totalidade dos 25% da garantia, deve ser dada a oportunidade ao BEI para os utilizar. Mais uma vez, insisto na necessidade de termos uma Instituição Financeira de Desenvolvimento — banco de fomento — com experiência para financiar, a taxas de juro acessíveis, as empresas e os promotores de projetos. Projetos elegíveis Baseado no que foi o sucesso do Plano Juncker, o conceito de adicionalidade mantém-se no InvestEU. Devem ser elegíveis projetos economicamente viáveis que pretendam colmatar as deficiências de mercado e as lacunas de investimento na UE, que não teriam financiamento de outra forma. Os projetos devem ainda estar de acordo com os objetivos estratégicos da UE e enquadrados numa das quatro janelas de investimento definidas: Infraestruturas sustentáveis; I&D e Digitalização; PMEs e de média capitalização; Investimento social e competências. Manter o equilíbrio geográfico O programa InvestEU foi pensado para garantir que todos os Estados-Membros, independentemente da sua dimensão ou dos seus mercados financeiros, pudessem beneficiar das condições de apoio e incentivo ao investimento. A abertura da garantia a outros parceiros financeiros, por oposição ao que acontecia no Plano Juncker em que a garantia era gerida exclusivamente pelo BEI, pretende melhorar a compreensão das necessidades locais e garantir um apoio mais especializado. Também a forma de funcionamento da Plataforma de Aconselhamento pretende oferecer uma assistência proativa com maior presença local e com apoio a todas as fases de desenvolvimento dos projetos. A sua gestão centralizada permitirá ter especial atenção aos Estados-Membros que estejam a subaproveitar as oportunidades do InvestEU.

2019

PELA NOSSA TERRA

Oportunidade O InvestEU surge como mais uma oportunidade. Os Estados-Membros, e especialmente Portugal, devem aproveitar não só o compartimento da UE, mas também o compartimento dos Estados-Membros. As condições de investimento na UE têm melhorado, tanto pela atuação do Plano Juncker, como pelo esforço das reformas estruturais de muitos Estados-Membros e pela situação económica mais favorável. No entanto, há ainda um défice de investimento muito grande. O InvestEU será o instrumento entre 2021–2027 para ajudar a dar resposta a estas insuficiências e lacunas de investimento, apoiando o crescimento e a criação de emprego.

Quadro Financeiro Plurianual 2021â&#x20AC;&#x201C;2027

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) traduz em termos financeiros as prioridades políticas da União Europeia, fixando a duração, os montantes dos limites máximos anuais das despesas, as categorias de despesas, os fundos e os programas. É estabelecido por um período mínimo de cinco anos, tem de ser adotado por unanimidade no Conselho Europeu, depois do parecer favorável do Parlamento Europeu, e é juridicamente vinculativo. O QFP atual foi definido para o período 2014–2020. O próximo vigorará para os anos 2021 a 2027. Lutei para que o próximo QFP tenha uma duração de sete anos. As discussões foram intensas e estava a desenhar-se uma maioria para que se reduzisse a cinco anos, o que seria mau para Portugal e os outros países da coesão. É que os programas demoram a arrancar e há sempre um calvário a percorrer. Note-se que no atual QFP 2014/2020 temos, neste momento, a dois anos do fim, uma execução do Portugal 2020 apenas de 30%! Para reforçarmos a legitimidade democrática do QFP, queremos uma revisão intercalar obrigatória para que a próxima Comissão e o futuro Parlamento possam acrescentar prioridades, sem que diminuam os envelopes nacionais. O consenso quanto à duração foi atingido e é certo que o próximo QFP terá a duração de sete anos (2021–2027), o que trará estabilidade e previsibilidade. O próximo QFP tem de ter os meios e montantes suficientes para responder aos desafios que a UE enfrenta. Para novas prioridades e tarefas devemos ter recursos adicionais. As novas prioridades não podem ser executadas à custa de cortes nas políticas tradicionais, como a coesão e a agricultura. A segurança e a defesa deverão constituir uma nova rubrica orçamental. O “Brexit” trará menos 10 mil milhões de euros de receita anual ao orçamento da UE. No entanto, a UE tem de ser capaz de continuar unida, executando um orçamento capaz, solidário e que acrescente valor. O Parlamento Europeu defende que o acordo sobre o QFP seja conseguido nesta legislatura (as eleições para o PE ocorrem em 26 de maio de 2019). Não podemos aceitar a interrupção de programas! Os estudantes, os agricultores, os investigadores, os empresários, as autoridades locais e regionais precisam dos programas e fundos que utilizam.

2019

PELA NOSSA TERRA

Será grave e altamente problemática, por exemplo, a interrupção do Erasmus+, dos pagamentos diretos aos agricultores, do financiamento à investigação e ao ensino profissional. E é o risco que se corre, se não aprovarmos o QFP nesta legislatura. Não basta aprovar o QFP e os regulamentos setoriais pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para que os fundos e programas possam ser executados. Depois destas aprovações, sucede um longo processo de negociação entre os Governos e a Comissão Europeia para a aprovação dos acordos de parceria — que no caso de Portugal já foi batizado como “Portugal 2030”. A União Europeia precisa de estabilidade e previsibilidade para reforçar a confiança. Todos os cidadãos da UE beneficiam de forma direta ou indireta do orçamento da UE. É essencial que os próximos programas e fundos entrem em execução no dia 1 de janeiro de 2021 e, por isso, o QFP deve ser aprovado nesta legislatura. O Parlamento Europeu está pronto para iniciar as negociações com o Conselho, mas estamos a aguardar que os Estados-Membros cheguem a um acordo!

Quanto vale o Quadro Financeiro Plurianual? Atualmente, o Quadro Financeiro Plurianual representa cerca de 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia (cerca de 1087 biliões de euros para a UE 28). Isto é claramente insuficiente relativamente a tudo o que os cidadãos esperam da UE e a todos os desafios que a União Europeia enfrenta. Na proposta da Comissão para o próximo QFP, está previsto um montante total de cerca de 1,1% do RNB da União Europeia (1135 biliões de euros, a preços constantes). A proposta do Parlamento Europeu é superior à proposta da Comissão: cerca de 1,3% do RNB (1324 biliões de euros, a preços constantes).

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

Metodologia: Parlamento versus Conselho O Conselho Europeu segue o método da subtração para a distribuição do montante financeiro: define um limite máximo de 1% do RNB para o orçamento e depois distribui o montante pelas prioridades políticas e respetivos programas. Esta metodologia entra em contradição com as declarações e proclamações do próprio Conselho, defendendo reforços orçamentais que acabam por não se concretizar. O Parlamento Europeu utiliza a metodologia da adição: define o montante que pretende para cada política e vai adicionando. Foi assim que se chegou aos 1,3% do RNB. Com este montante, mantemos os envelopes das políticas de coesão, agricultura e pescas, reforçamos o programa de investigação e inovação (passa de 80 mil milhões para 120 mil milhões), triplicamos o Erasmus+, duplicamos o apoio às PME, duplicamos o apoio à iniciativa emprego jovem, financiamos o novo programa digital, apoiamos a defesa e a segurança. A soma de todos os montantes deu 1,3% do RNB. Não podemos exigir que o orçamento da UE responda a todos os desafios, sem lhe dar os meios suficientes.

Novos recursos próprios A saída do Reino Unido da União Europeia, as novas prioridades definidas pela UE e os desafios que a UE enfrenta implicam um reforço do orçamento europeu. Para alcançarmos os 1,3% do RNB da UE, temos de conseguir novos recursos próprios que não penalizem os contribuintes. A este propósito, é necessário realçar que não há impostos europeus. A criação de impostos é — e continuará a ser — uma competência de cada Estado-Membro.

2019

PELA NOSSA TERRA

As perdas anuais em fraude, evasão fiscal e elisão fiscal na UE têm um valor equivalente a sete orçamentos anuais! É evidente que medidas integradas, comuns, para o combate à fraude e evasão fiscal permitiriam aumentar as contribuições nacionais para o orçamento da UE, sem penalizar os contribuintes. Uma taxa sobre as transações financeiras, uma taxa sobre o comércio das licenças de emissão de carbono e uma taxa sobre as plataformas digitais, como a Google e o Facebook, seriam novas formas de recursos próprios para a União Europeia que não penalizariam os contribuintes. Como é evidente, nenhuma das medidas propostas pelo Parlamento se configura como impostos europeus. Insisto: não existem impostos europeus, porque as matérias fiscais são de competência nacional. Mas há partidos políticos que querem sobrecarregar os contribuintes europeus! Quem está contra os novos recursos próprios, mas a favor do aumento do orçamento da UE, defende um aumento das transferências dos orçamentos de Estado, ou seja, uma sobrecarga nos contribuintes.

Próximos fundos e programas O próximo QFP tem de responder aos desafios das alterações climáticas, escassez de recursos naturais, globalização, demografia, migrações, segurança e defesa. Em simultâneo, deve permitir reforçar a competitividade da UE e a coesão social, territorial e económica. Este orçamento plurianual deve acrescentar valor, ser guiado pela sustentabilidade e solidariedade, e não deve substituir os orçamentos nacionais. O Parlamento Europeu defende que não devem existir cortes em nenhuma das políticas da União que têm sucesso e provas dadas, nomeadamente a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum. Uma diminuição dos montantes previstos para estes programas colocaria em causa a solidariedade europeia e o objetivo das diminuições das disparidades regionais. O PE defende o aumento das rubricas orçamentais para um conjunto de prioridades e programas, como a investigação e inovação,

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

o Mecanismo Interligar Europa na sua vertente de transportes, as PME’s, o Programa Espacial da UE, o Erasmus+ e o Programa Europa Criativa, entre outros. Adicionalmente, mantendo a posição de que novas prioridades devem ter novos recursos, o Parlamento defende que as novas prioridades — nomeadamente, as Migrações e o Controlo das Fronteiras e a Segurança e a Defesa — devem ter alocações suficientes para o seu funcionamento e não devem ser financiadas com montantes retirados aos restantes fundos e programas. Novos programas e reforços 1. O “InvestEU” reunirá num único programa todos os instrumentos financeiros que são geridos de forma centralizada. Pretende mobilizar cerca de 650 mil milhões de euros; 2. Reforço dos investimentos na transformação digital e nas redes digitais, atingindo 12 mil milhões euros; 3. Reforço das despesas na gestão de fronteiras externas, migração e asilo, atingindo os 33 mil milhões de euros para financiar um corpo de 10.000 guardas de fronteira até 2027, no quadro da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira; 4. Aumento do investimento na investigação e na inovação; 5. Aumento de 40% dos investimentos em matéria de segurança, atingindo 4,8 mil milhões de euros, e a criação de um Fundo de Defesa de 13 mil milhões de euros; 6. Reforço do financiamento da ação externa; 7. Dois novos instrumentos que ajudarão a apoiar a convergência económica e social e a manter a estabilidade macroeconómica na área do euro; 8. Programa de Apoio às Reformas. Prevêse que tenha uma dotação total de 25 mil milhões de euros para dar apoio técnico e financeiro a todos os EstadosMembros na prossecução das reformas prioritárias, em especial no contexto do Semestre Europeu; 9. Instrumento Europeu de Estabilização do Investimento. Tem como objetivo ajudar a manter os níveis de investimento em caso de choques assimétricos violentos. Assumirá a forma de empréstimos “back-to-back” garantidos pelo orçamento da UE até 30 mil milhões de euros, em combinação com assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir os pagamentos de juros na data do respetivo vencimento.

2019

PELA NOSSA TERRA

A Estrutura do QFP A estrutura do próximo QFP, que pretende ser mais alinhada com as prioridades definidas, deverá ter as seguintes rúbricas, com os respetivos títulos do orçamento: Mercado único, Inovação e Digital • Investigação e Inovação • Investimentos estratégicos europeus • Mercado Único • Espaço • Coesão e Valores • Coesão e desenvolvimento regional • União Económica e Monetária • Investir nas Pessoas, Coesão Social e Valores Recursos Naturais e Ambiente • Agricultura e política marítima • Ambiente e ação climática Migração e Gestão das Fronteiras • Migração • Gestão das Fronteiras Segurança e Defesa • Segurança • Defesa • Resposta a situações de crise Países Vizinhos e o Resto do Mundo • Ações externas • Assistência de pré-adesão Administração pública europeia • Administração pública europeia

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

QFP 2014–2020 e Propostas para QFP 2021–2027 Milhões de euros (a preços de 2018)

QFP 2014–2020 (UE27+ FED) I. Mercado Único, Inovação e Digital

116 361

QFP 2021–2027 Proposta da Comissão Posição do Parlamento 166 303

216 010

1. Pesquisa e Inovação

69 787

91 028

127 537

Horizon Europe

64 674

83 491

120 000

Programa de investigação e formação Euratom

2119

2129

Reator Experimental Termonuclear Internacional (ITER)

2992

5406

Outros 2. Investimentos Estratégicos Fundo InvestEU Mecanismo Interligar a Europa (CEF) (contribuição total H1)

31 886

44 375

51 798

3968

13 065

14 065

17 579

21 721

28 083

incluindo: CEF — Transportes

12 393

11 384

17 746

CEF — Energia

4185

7675

CEF — Digital

1001

2662

Programa Europa Digital

172

8192

Outros

9097

177

Agências descentralizadas

1069

1220

1281

3. Mercado Único

5100

5672

8423

Programa do Mercado Único (incluíndo COSME)

3547

3630

5823

Programa antifraude da UE

156

161

322

Cooperação no domínio da fiscalidade (FISCALIS)

226

239

300

Cooperação no domínio aduaneiro (ADUANEIRO)

536

843

Turismo sustentável Outros Agências descentralizadas

300 61

575

714

748

4. Espaço

11 502

14 404

15 225

Programa Espacial Europeu

11 308

14 196

15 017

Agências descentralizadas Margem

194

208

-1913

10 824

13 026 ↓

2019

PELA NOSSA TERRA

QFP 2014–2020 (UE27+ FED)

QFP 2021–2027 Proposta da Comissão Posição do Parlamento

II. Coesão e Valores

387 250

391 974

457 540

5. Desenvolvimento Regional e Coesão

272 647

242 209

272 647

FEDER + Fundo de Coesão

272 411

241 996

272 411

196 564

200 622

Fundo de Coesão

75 848

41 374

Contributo para o Mecanismo Interligar a Europa: Transportes

11 487

10 000

Apoio à comunidade cipriota turca

236

213

236

6. União Económica e Monetária

273

22 281

Programa de Apoio à Reforma

185

22 181

115 729

123 466

157 612

96 216

89 688

106 781

1075

1042

1095

13 699

26 368

41 097

373

1113

1403

1642

2806

Justiça

316

271

316

Direitos e valores, incluindo pelo menos 500 milhões de euros para vertente de valores da União

594

570

1627

1158

1185

1971

2629

2687

-1399

4018

4999

incluindo: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Proteção do euro contra a falsificação Outros 7. Investir nas Pessoas, Coesão Social e Valores Fundo Social Europeu+ (incluindo 5,9 mil milhões de euros em garantia para crianças) Dos quais saúde, emprego e inovação social Erasmus+ Corpo de Solidariedade Europeia Europa Criativa

Outros Agências descentralizadas Margem III. Recursos Naturais e Ambiente

399 608

336 623

404 718

8. Agricultura e Política Marítima

390 155

330 724

391 198

FEAGA + FEADER

382 855

324 284

383 255

286 143

254 247

96 712

70 037

6243

5448

962

878

incluindo: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAG) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Outros

6867

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL

Portugal e o QFP 2021–2027 Tenho o “privilégio” de trabalhar, há mais de dois anos, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), também conhecido como Orçamento Plurianual ou Perspetivas Financeiras da UE. Portugal tem um interesse vital no orçamento da UE. Excessivamente vital. A prova é que, neste momento, o investimento público existente em Portugal tem quase todo origem no orçamento da UE. Não podemos ter um orçamento de Estado que só sirva para as despesas de funcionamento! Os fundos e programas europeus têm de ser utilizados para acrescentar valor e não devem servir para substituir despesa que cabe ao orçamento do Estado. Nas negociações dos próximos fundos, tenho procurado interpretar e defender o interesse nacional. Por isso, lutei para que o próximo QFP continue a ser de sete anos, para termos tempo de executar os montantes da Política de Coesão. O Parlamento Europeu aprovou a manutenção dos envelopes para a política de coesão, a agricultura, ajudas de mercado e pescas. Não aceitamos cortes. Estou convencido que Portugal continuará a garantir mais de 11,5 milhões de euros por dia. A Comissão apresentou uma proposta com um envelope financeiro para Portugal de 33 mil milhões de euros, mas o Parlamento aprovou que esse montante seja de 36 mil milhões de euros. Neste momento, em Portugal, já deveríamos estar a definir o que é que queremos fazer com esta “pipa de massa”. A Comissão Europeia e o Governo devem negociar um acordo de parceria, onde se define a estratégia e os programas nacionais que executam este envelope financeiro. Nesta negociação, tem vantagem quem se antecipa. Portugal não pode estar à espera que a Comissão Europeia diga como devemos executar este dinheiro! É o Governo de Portugal que deve tomar a iniciativa e dizer o que pretende! Tenho repetido que Portugal não pode ser um mero utilizador dos fundos. Devemos escrever o guião, sermos os programadores. Os municípios, as empresas e as universidades têm de ser envolvidos na elaboração deste acordo. Este trabalho de envolvimento é urgente.

2019

PELA NOSSA TERRA

O “Portugal 2030” (ainda que o período de execução seja de 2021 a 2027) tem de contribuir para o reforço da coesão territorial e da nossa competitividade económica, para a melhoria das qualificações e dos salários, para a promoção da sustentabilidade ambiental. A pergunta é simples: que Portugal é que queremos? Quais são os projetos que devem ser subvencionados? Quais são os instrumentos financeiros que vamos criar? Os regulamentos nacionais têm de acomodar os projetos sustentáveis do ponto de vista financeiro e ambiental que queremos executar. Não são os projetos — muitas vezes “torturados” — que têm de encaixar nos regulamentos. Cada região deveria estar a definir o que pretende executar e os montantes necessários. Os programas operacionais regionais deverão permitir uma execução descentralizada dos fundos. Portugal é capaz! Não podemos olhar só para o envelope que vamos garantir. O “Portugal que queremos” obriga-nos a olhar para os fundos e programas concorrenciais. O novo programa de investigação e inovação vai ser reforçado. Estou a negociar um novo instrumento financeiro denominado “InvestEU” que vai mobilizar 650 mil milhões de euros no período 2021/2027 e financiará infraestruturas, investigação e inovação, as pequenas e médias empresas e a área social. Quais são os projetos que Portugal quer candidatar a este novo instrumento financeiro? Insisto na necessidade de promovermos a coesão económica, territorial e social. Sinto que há territórios e beneficiários que precisam de informação e aconselhamento para poderem elaborar candidaturas. Já sugeri várias vezes a criação de uma “estrutura de aconselhamento” que, inclusivamente, ajude na elaboração de candidaturas públicas e privadas. Há projetos que só avançam se outros se concretizarem. As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) não poderiam conhecer e registar as intenções de investimento que não se concretizam por falta de financiamento ou outros impedimentos? Insisto: é urgente que Portugal faça o trabalho de casa!

Principais Atividades Parlamentares Nos trabalhos do Parlamento Europeu ao longo do atual mandato, que iniciou em julho de 2014 e termina em junho de 2019, procurei defender os interesses de Portugal e da União Europeia. Como coordenador do Grupo do PPE na Comissão dos Orçamentos, tenho participado nas negociações dos diversos dossiês orçamentais da UE, como são os casos dos orçamentos anuais. Represento também o PPE nas negociações para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021–2027 e os recursos próprios da UE. Assumi também as negociações para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (o FEIE, também conhecido como “Plano

Juncker”) e para a sua extensão e reforço (o FEIE 2.0), assim como para o novo programa europeu de investimentos, o InvestEU. Tenho dedicado a minha atividade a programas que promovam o emprego, o crescimento económico e o apoio à juventude. Das atividades parlamentares — além das mais de 1.600 declarações de voto apresentadas ao longo deste mandato —, deixo ainda o registo dos contributos para os debates em sessão plenária, dos relatórios em que estive diretamente envolvido, propostas de resolução e interpelações efetuadas a instituições e organismos europeus.

Intervenções* em Sessão Plenária, entre as quais:

Orçamento geral da UE para o exercício de 2019 — todas as secções (22-10-18) Conclusão do terceiro programa de ajustamento económico para a Grécia (04-07-18) Orçamento 2019 — Mandato para o trílogo (04-07-18) Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (30-05-18) Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (30-05-18) Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e os recursos próprios (29-05-18)

Fundo de garantia relativo às ações externas — Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União (07-02-18) Relatório anual sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento (07-02-18) Execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens nos Estados-Membros (17-01-18) Mecanismo de Proteção Civil da UE dotado de capacidades operacionais próprias (13-12-17)

Decisão da Comissão adotada sobre o pacote de medidas do QFP pós-2020 (02-05-18)

Relatório sobre o inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e evasão fiscais (12-12-17)

Debate com o PrimeiroMinistro português, António Costa, sobre o futuro da Europa (14-03-18)

Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (12-12-17)

Próximo QFP: preparação da posição do Parlamento sobre o QFP pós-2020 — Reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia (13-03-18)

«Paradise Papers» (14-11-17) Programa de Trabalho da Comissão para 2018 (24-10-17)

Orçamento geral da UE para o exercício de 2018 — todas as secções (24-10-17) Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e instituição da Garantia FEDS e do Fundo de Garantia FEDS (05-07-17) Fogos florestais em Portugal e Espanha: instrumentos de resposta da União Europeia e procedimentos de prevenção e proteção civil (05-07-17) Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE até 2025 (04-07-17) Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (14-06-17) Dominar a Globalização até 2025 (16-05-17) * Intervenções e declarações relativas aos debates em sessão plenária

Relátorios* enquanto Relator, entre os quais:

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para candidatura apresentada por Portugal — EGF/18/002 PT/Norte-Centro — Lisboa wearing Apparel (11-10-18) Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal (17-05-18) Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (22-05-17) Prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (15-05-17)

Orçamento retificativo nº 4/16 da UE para o exercício de 2016: Atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas/recursos próprios (25-1116)

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas para fazer face à crise dos refugiados (19-11-15) Proposta de regulamento que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (23-04-15) * As comissões parlamentares designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, depois, examinados e votados em sessão plenária.

Relátorios* enquanto Relator-sombra, entre os quais:

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para: Candidatura da França para Air France (11-12-2014) Candidatura da Itália para Whirlpool (11-12-2014); Candidatura da Grécia para Odyssefs Fokas (11-12-2014);

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência ao Reino Unido, ao Chipre e a Portugal (03-04-17)

Candidatura da França para GAD (21-11-2014); Candidatura de Espanha para Aragão — Restauração (12-09-2014) Candidatura Eda Holanda para Gelderland-Overijssel Construction (12-09-2014)

Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (09/10/14) * Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator.

Pareceres de Relátorios*, cinco enquanto Relator e três enquanto Relator-sombra:

Enquanto Relator: Parecer sobre a proposta que altera a Decisão n.º 1313/2013/ UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (25-04-18) Possíveis desenvolvimentos e ajustamentos do atual quadro institucional da UE (28-09-16) Celebração dos Protocolos da UE com a República de Cabo Verde e com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, que fixam as possibilidades de pesca e as contrapartidas financeiras previstas nos respetivos Acordos de Parceria (07-05-15 e 20-11-2014) Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a UE e o Reino de Marrocos, o Protocolo de Aplicação e a Troca de Cartas que acompanham este mesmo acordo

Enquanto Relator-sombra: Proposta que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013, (UE) n.º 1293/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/EU (14-12-17) Celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a UE e o Governo das Ilhas Cook e o seu Protocolo de Execução (11-10-16) Celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (24-06-15)

* As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer.

Perguntas com Pedido de Resposta Escrita*, entre as quais:

Liga dos Campeões — Comissão (23-10-18) Aplicação do Fundo de Solidariedade Europeu em Portugal — Comissão (05-09-18) Linha ferroviária do Douro — Comissão (28-06-18) Reprogramação do Acordo de Parceria Portugal 2020 — Comissão (11-04-18) Banco de Fomento — Comissão (12-10-17) Atrasos nos pagamentos a fornecedores pelo Estado Português — Comissão (12-10-17) Venda e nacionalização do banco português Novo Banco — Comissão (25-04-17)

Nova Entidade de Supervisão Bancária em Portugal — Comissão (22-03-17)

Projeto de minério de ferro em Portugal — Comissão (30-01-15)

Capitalização da Caixa Geral de Depósitos — Comissão (26-10-16)

Ação preparatória “O teu primeiro emprego Eures” — Comissão (22-01-15)

Programas operacionais regionais de Portugal — Comissão (07-06-16)

Ajuda ao povo ucraniano — Comissão (20-11-14)

Instrumentos financeiros — Comissão (29-04-16) Serviço Europeu de Voluntariado — Comissão (02-02-16) O vírus Zika — Comissão (28-01-16)

Políticas dirigidas aos jovens — Comissão (10-07-14) * Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União.

Instituição Financeira de Desenvolvimento — Comissão (21-01-16)

Perguntas ao BCE* e relativas ao MUS e ao MUR, entre as quais:

Nova Entidade de Supervisão Bancária em Portugal — Perguntas ao Banco Central Europeu (17-04-26) Capitalização da Caixa Geral de Depósitos — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-11-15)

Banco Caixa Geral de Depósitos — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-07-12) Banco Banif — Perguntas ao Banco Central Europeu (16-04-13)

* Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 131.º, artigo 131.º A, Anexo II do Regimento.

Perguntas Orais em Plenário*, entre as quais:

Um passe Interrail para a Europa aos 18 anos — Comissão (27-09-16) Financiamento, mecanismos orçamentais e gestão do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia — Comissão (12-01-16)

Financiamento de dois novos fundos fiduciários da UE para a Síria e África e as contribuições dos Estados-Membros para esses fundos — Comissão e Conselho (14-10-15)

* As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento.

Financiamento do mecanismo de apoio aos refugiados a favor da Turquia — Conselho (12-01-16)

Propostas de Resolução*, nomeadamente:

Quadro financeiro plurianual 2021–2027 e os recursos próprios (25-05-18) Proposta de resolução sobre o emprego dos jovens (15-07-2014)

Regulamento Delegado da Comissão, de 19/08/14, que altera o Anexo III do Regula-mento (UE) n.º 978/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (10-12-2014)

* São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; estas propostas de resolução são votadas em sessão plenária.

Demografia O Futuro da Europa e da RegiĂŁo

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

Vivemos desafios comuns à escala global: a globalização, as alterações climáticas, a demografia, a escassez de recursos naturais. Poderia chamar-lhe “problemas”, mas prefiro “desafios” que se juntam, somam e entrelaçam. Na União Europeia, há desafios específicos: as migrações, a segurança e independência energética e — o maior de todos — a natalidade. A população do nosso Planeta é hoje superior a 7,5 mil milhões de pessoas. É um número que resulta do ritmo de crescimento demográfico cada vez mais acelerado que se verifica na população mundial. A extraordinária evolução demográfica a que assistimos é uma grande conquista da Humanidade. Há 2000 anos éramos cerca de 300 milhões de habitantes na Terra e em 1927 éramos 2 mil milhões de pessoas. Em menos de cem anos, a população mundial aumentou para mais de 7 mil milhões. É um número marcante na história da Humanidade e que a ONU assinalou solenemente como tendo sido atingido a 31 de Outubro de 2011. De acordo com os números mais recentes da ONU, estima-se que em 2050 a população mundial chegará aos 9,7 mil milhões de pessoas e aos 11,1 mil milhões no final deste século XXI. Mais de metade da população viverá nas cidades, o que obriga a novas soluções para o objetivo da inclusão e da sustentabilidade. Calcula-se que teremos de aumentar a produção alimentar na ordem dos 70%, num momento em que os solos vão dando sinais de cansaço. Contudo, na Europa, o crescimento demográfico está a estagnar e a tendência vai até inverter-se ao longo dos próximos tempos, em contraponto com outros continentes, sobretudo África, onde a população vai continuar a aumentar e a rejuvenescer. As estimativas avançadas pela ONU perspetivam ainda que a Europa será o único continente do mundo a perder população ao longo deste século. Este é um desafio para a Europa, que hoje representa menos de 10% da população mundial. Se considerarmos apenas a União Europeia, esse peso baixa para menos de 7% — os 28 Estados-Membros têm pouco mais de 500 milhões de pessoas (512 milhões em 2018 na UE-28, o que representa cerca de 6,8% da população mundial). Para compreender melhor a dimensão negativa desta evolução, atente-se que, no final do século XIX, a Europa representava ¼ da população mundial. A meio do século XX (em 1950, depois das duas grandes guerras) albergava 21,6% da população mundial.

2019

PELA NOSSA TERRA

Em contraponto, África mantém um crescimento exponencial. O continente africano tinha em 1950 menos de 10% da população mundial, mas hoje representa já um sexto da população e, em 2050, terá mais de um quarto. No final do século, África deverá ter mais de um terço dos habitantes da Terra. Atualmente, em África há 4 vezes mais nascimentos do que falecimentos. Segundo dados de 2017, a taxa de fertilidade está em 4,5 crianças por mulher, em comparação com 1,6 na Europa.

População Mundial: 1950, 2017 e Projeções (2030, 2050 e 2100) (Unidade: mil milhões) 2

2100

11,2

40%

42,5%

2050

9,8

26,5%

54%

2030

8,6

20%

58%

2017

7,6

17%

60%

1950

2,5

55%

21%

7% 7% 1%

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

Face a estes dados, teremos de levar em conta que a evolução dos números será previsivelmente alterada por pressões migratórias intercontinentais, à imagem do que acontece hoje, mas em escala superior. A Europa tem hoje a população mais envelhecida do Mundo. Além disso, é o continente com menor representatividade dos jovens no seio da população geral: apenas 16% da população tem menos de 25 anos, sendo que em África os jovens são 41% da população e apenas 5% tem mais de 60 anos. A população em África tem hoje uma média de idades na ordem dos 21 anos, ou seja, menos de metade da média de idades da população da UE. 6

6,3%

7,4%

8,5%

4,5%

0,6%

4,5% 0,5%

Africa Ásia

10%

8,5%

5% 0,5%

4,5% 0,7%

Europa América do Sul e Centro América do Norte Oceania

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision

2019

PELA NOSSA TERRA

População Mundial Atual (2017) Distribuição por Género

= 100 milhões

Ásia África Europa

América do Sul e Centro América do Norte Oceania

Mundo: Homens: 3.808.932 Mulheres: 3.741.330 Total: 7.550.262 Ásia Homens: 2.304.731 Mulheres: 2.199.697 Total: 4.504.428

África Homens: 627.392 Mulheres: 628.876 Total: 1.256.268

Europa Homens: 358.540 Mulheres: 383.534 Total: 742.074

América do Sul e Centro Homens: 319.085 Mulheres: 326.508 Total: 645.593

América do Norte Homens: 178.828 Mulheres: 182.380 Total: 361.208

Oceania Homens: 20.356 Mulheres: 20.335 Total: 40.691

População Portuguesa Atual (2017) Distribuição por Género

= 1 milhão Homens: 4.888 Mulheres: 5.441 Total: 10.330

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

% da População Mundial por Faixas Etárias 0–14 %

15–24

25–59

60+ 50

100

Mundo

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision

Àfrica

Àsia

Europa

América do Sul e Centro

América do Norte

Oceania

Portugal

% da População da UE por Faixas Etárias: Projeções 0–14 Fonte: Eurostat

3,1 10,6

66,8

15–64 3,3 12,3

67,2

65–79 4,5

5,7

12,7

14,4

80+ 6,9

8,8

12,2

16,6

17,8

57,1

67,2 64,6

61,9

100

50 59,2

25 19,5

17,2

15,6

15,3

14,6

14,1

1990

2000

2009

2020

2030

2040

2050

2060

2019

PELA NOSSA TERRA

Nem sempre temos consciência que a UE-28 tem a maior economia do mundo e os cerca de 500 milhões de cidadãos acedem a 50% da despesa social do Planeta. Este facto ajuda a explicar a longevidade. Somos os mais ricos, mas também os mais velhos. Vivemos mais tempo — o que é excelente —, mas há cada vez menos nascimentos. A natalidade é o maior desafio político que se coloca à UE e, de forma particular, a Portugal. Na União Europeia, a média de idades da população foi subindo de forma cada vez mais acentuada ao longo dos últimos anos. Um fenómeno comum a todos os Estados-Membros da UE, onde a média de idades da população atinge praticamente os 43 anos (42,8 anos) — quando em 2011 se situava nos 40,9 anos. A média da idade dos portugueses, em 1960, era de 27,8 anos, ultrapassando hoje os 44 anos (44,4 anos), sendo já a segunda maior média da UE, só superada pela Alemanha. O avanço tecnológico e a melhoria das condições de vida têm assegurado uma maior longevidade dos europeus e o aumento da esperança de vida. Em contraponto, os números de nascimentos têm vindo a diminuir, apesar das medidas de proteção social e apoio à natalidade serem das mais evoluídas no Planeta. O fenómeno de perda e envelhecimento da população não se verifica de forma igual em todos os países europeus, havendo mais repercussões naqueles que têm menor capacidade para atrair imigrantes ou pessoas em idade ativa. Não há a perceção de que a população europeia está a beneficiar da imigração de milhões de pessoas de outros continentes, o que tem permitido mitigar o fenómeno de envelhecimento da população e compensar a progressiva diminuição da população ativa. O efeito da imigração não está, contudo, a desenvolver-se de forma semelhante nos diferentes países europeus, nem mesmo no seio da UE.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

População Residente: Idade Mediana

Fonte: PORDATA Dados: Eurostat NU | INE

Atualização: 02/05/2018

1960

2017

UE28

União Europeia

42,8

Alemanha

34,8

45,9

Áustria

35,5

43,0

Bélgica

35,2

41,5

Bulgária

30,3

43,9

Chipre

37,4

Croácia

43,4

Dinamarca

33,0

41,6

Eslováquia

27,5

39,8

Eslovénia

43,5

Espanha

29,6

43,2

Estónia

32,0

41,8

Finlândia

28,4

42,5

França

33,0

41,4

Grécia

31,2

44,2

Hungria

32,0

42,3

Irlanda

29,8

36,9

Itália

31,2

45,9

Letónia

43,1

Lituânia

43,4

Luxemburgo

35,2

39,4

Malta

40,6

Países Baixos

28,7

42,5

Polónia

26,4

40,3

Portugal

27,8

44,4

Reino Unido

35,6

40,0

República Checa

33,2

41,9

Roménia

41,8

Suécia

36,0

40,8

Islândia

25,6

36,3

Noruega

34,3

39,3

Suíça

32,6

42,3

2019

PELA NOSSA TERRA

As decisões dos imigrantes estão associadas a condições e expectativas de vida, de tal forma que a situação económica se revela determinante no que toca às opções dos destinos preferidos das pessoas oriundas de outros continentes. Os países mais desenvolvidos ou mais ricos assumem, assim, um novo fator de diferenciação em relação a países menos ricos. Neste processo, há um claro benefício dos países do norte e centro da Europa, em relação aos do sul e do leste europeu. Mapas das Regiões da UE: Demografia*

Guadaloupe (FR)

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017).

Guyane (FR)

Mayotte (FR)

Martinique (FR)

Réunion (FR)

Malta

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

* Situação demográfica, atendendo aos seguintes indicadores (2015): taxa de fecundidade total; esperança de vida à nascença; migração líquida (2011-2015); e relação da população com mais de 65 anos com população em idade ativa.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

Esta diferenciação é ainda mais acentuada pelos índices de fecundidade e taxas de natalidade, que estão mais elevadas nos países do norte e centro da Europa do que a sul e leste. Os efeitos da imigração, associados ao desenvolvimento económico, e aos índices de fecundidade e natalidade sobre a evolução demográfica na Europa fazem-se igualmente sentir ao nível das regiões.

Mapas das Regiões da UE: Economia*

Guadaloupe (FR)

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017).

Guyane (FR)

Mayotte (FR)

Martinique (FR)

Réunion (FR)

Malta

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

* Desempenho económico e prosperidade, atendendo aos seguintes indicadores: PIB per capita (2015); taxa de emprego entre população com 20 a 64 anos (2016); e nível educacional da população (2016).

Taxas de Fertilidade Total na Europa

Número de filhos por mulher (média) 2006

2007

2008

2009

EU — 28

1,54

1,56

1,61

Área Euro — 19

1,53

1,54

1,58

1,57

Bélgica

1,8

1,82

1,85

1,84

Bulgária

1,44

1,49

1,56

1,66

República Checa

1,34

1,45

1,51

Dinamarca

1,85

1,84

1,89

1,84

Alemanha

1,33

1,37

1,38

1,36

Estónia

1,58

1,69

1,72

1,7

Irlanda

1,91

2,01

2,06

Grécia

1,4

1,41

1,5

1,36

1,38

1,45

1,38

Espanha

1,98

2,01

Croácia

1,47

1,48

1,55

1,58

Itália

1,37

1,4

1,45

Chipre

1,52

1,44

1,48

1,47

Letónia

1,46

1,54

1,58

1,46

Lituânia

1,33

1,36

1,45

1,5

Luxemburgo

1,65

1,61

1,59

Hungria

1,34

1,32

1,35

1,32

Malta

1,36

1,35

1,43

1,42

Países Baixos

1,72

1,77

1,79

Áustria

1,41

1,38

1,42

1,39

Polónia

1,27

1,31

1,39

1,4

Portugal

1,37

1,35

1,39

1,34

Roménia

1,42

1,45

1,6

1,66

Eslovénia

1,31

1,38

1,53

Eslováquia

1,25

1,27

1,34

1,44

Finlândia

1,84

1,83

1,85

1,86

Suécia

1,85

1,88

1,91

1,94

Reino Unido

1,82

1,86

1,91

1,89

Islândia

2,08

2,09

2,15

2,23

Liechtenstein

1,43

1,42

1,43

1,71

1,9

1,96

1,98

Suíça

1,44

1,46

1,48

1,5

Montenegro

1,73

1,8

1,89

1,98

Albânia

1,38

—

Sérvia

1,43

1,38

1,4

1,44

—

2,13

2,1

2,09

França

Noruega

Turquia

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

Número de filhos por mulher (média) 2011

2012

2013

2014

2015

2016

1,62

1,59

1,55

1,58

1,57

1,6

1,59

1,57

1,56

1,54

1,56

1,58

1,86

1,81

1,8

1,76

1,74

1,7

1,68

1,57

1,51

1,5

1,48

1,53

1,54

1,51

1,43

1,45

1,46

1,53

1,57

1,63

1,87

1,75

1,73

1,67

1,69

1,71

1,79

1,39

1,41

1,42

1,47

1,5

1,6

1,72

1,61

1,56

1,52

1,54

1,58

1,6

2,05

2,03

1,98

1,93

1,89

1,85

1,81

1,48

1,4

1,34

1,29

1,3

1,33

1,38

1,37

1,34

1,32

1,27

1,32

1,33

1,34

2,03

2,01

1,99

2,01

1,96

1,92

1,55

1,48

1,51

1,46

1,4

1,42

1,46

1,44

1,43

1,39

1,37

1,35

1,34

1,44

1,35

1,39

1,3

1,31

1,32

1,37

1,36

1,33

1,44

1,52

1,65

1,7

1,74

1,5

1,55

1,6

1,59

1,63

1,7

1,69

1,63

1,52

1,57

1,55

1,5

1,47

1,41

1,25

1,23

1,34

1,35

1,44

1,45

1,53

1,36

1,45

1,42

1,36

1,38

1,37

1,79

1,76

1,72

1,68

1,71

1,66

1,44

1,43

1,44

1,46

1,49

1,53

1,41

1,33

1,29

1,32

1,39

1,35

1,28

1,21

1,23

1,31

1,36

1,59

1,47

1,52

1,46

1,56

1,58

1,64

1,57

1,56

1,58

1,55

1,58

1,57

1,58

1,43

1,45

1,34

1,37

1,4

1,48

1,87

1,83

1,8

1,75

1,71

1,65

1,57

1,98

1,9

1,91

1,89

1,88

1,85

1,92

1,91

1,92

1,83

1,81

1,8

1,79

2,2

2,02

2,04

1,93

1,8

1,74

1,4

1,69

1,51

1,45

1,59

1,4

1,61

1,95

1,88

1,85

1,78

1,75

1,72

1,71

1,52

1,54

1,7

1,65

1,72

1,73

1,75

1,74

—

1,73

—

1,54

1,4

1,45

1,43

1,46

2,04

2,03

2,09

2,08

2,17

2,14

2,11

Fonte: Eurostat (última atualização: 20-09-2018); — = dados não disponíveis

2010

2019

PELA NOSSA TERRA

Num estudo do Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (agosto de 2017) sobre a relação do crescimento económico e da evolução demográfica — levando em conta taxas de fecundidade e imigração — que abrangeu 290 regiões, as portuguesas aparecem nos últimos lugares da tabela das regiões europeias com melhor desempenho: Lisboa 216º, Algarve 245º, Norte 269º, Centro 270º, Açores 277º, Alentejo 284º e Madeira 288º. À cabeça da lista estão Estocolmo (Suécia), Noroeste da Suíça, Zurique (Suíça), Oeste de Londres (Reino Unido), Alta Baviera (Alemanha), Vorarlberg (Áustria), Suíça (centro), Luxemburgo e o Lago Genebra (Suíça). O fenómeno de envelhecimento e perda de população europeia repercute-se integralmente, e até com maior incidência, em Portugal. Em 2050, Portugal terá uma população próxima do que tinha em 1950. E em 2100 perspetiva-se que seja bastante inferior ainda: quase menos dois milhões de pessoas do que em 1950. Para agravar a situação, Portugal já tem das populações mais envelhecidas do mundo. Um estudo da Plataforma para o Crescimento Sustentável aponta Portugal como o sexto país mais envelhecido do mundo. Segundo o estudo “Migrações e Sustentabilidade Demográfica, perspetivas de evolução da sociedade e economia portuguesas”— editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos —, Portugal correria o risco de perder até 2060 mais de dois milhões de habitantes e passar dos atuais 10,3 milhões de pessoas para cerca de 7,8 milhões, caso impeça a entrada de imigrantes e mantenha inalteradas as taxas atuais de emigração, de fecundidade e de mortalidade.

Migração líquida anual por 1.000 habitantes, por regiões NUTS 2 Valor médio 2011–2015

TRÁS-OS-MONTES

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017). Dados: Eurostat

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

2019

PELA NOSSA TERRA

Segundo dados do Eurostat, entre 1 de janeiro de 2017 e 1 de janeiro de 2018, a população portuguesa diminuiu de 10,3 milhões de pessoas para 10,2 milhões. Em contraponto, a população da União Europeia passou de 511 milhões para 512 milhões de pessoas. Piores que Portugal estiveram Lituânia (-13,8 por mil habitantes), Croácia (-11,8), Letónia (-8,1) e Bulgária (-7,3). Nos que mais cresceram estão Malta (32,9 por mil habitantes), Luxemburgo (19), Suécia (12,4) e Irlanda (11,2). Os mesmos dados indicam que Portugal registou, em 2017, a terceira menor taxa de natalidade bruta (8,4 por mil habitantes), tal como a Espanha, ficando os países ibéricos apenas melhor que Itália (7,6) e Grécia (8,2). Na UE, a taxa bruta de natalidade em 2017 foi de 9,9 nascimentos por mil habitantes, sendo as maiores em Irlanda (12,9), Suécia (11,5), Reino Unido e França (11,4). A tendência é confirmada pelos índices de fecundidade reportados pelo Eurostat. A União Europeia tem estabilizado numa média anual de 1,5 a 1,6 crianças nascidas por mulher em idade fértil, enquanto Portugal — a este nível na cauda da Europa — está pelas médias de 1,2 a 1,3 nascimentos por mulher. Ao nível das regiões, o Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (dados de agosto 2017) indica que 11 das regiões com menor número de nascimentos por mulher estão em Espanha, Itália e Portugal, sendo que o Principado das Astúrias, no norte de Espanha, está em último lugar com apenas 1,01 filhos por mulher.

Fonte: Instituto de Berlim para a População e o Desenvolvimento (2017). Dados: Eurostat

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

Taxas de Fecundidade Total por regiões NUTS 2

TRÁS-OS-MONTES

Número de filhos por mulher em idade fértil (média):

<1,3 1,3–1,4 1,4–1,5 1,5–1,6 1,6–1,7 1,7–1,8 1,8–1,9 1,9 <

Madeira (PT)

Açores (PT)

Canarias (ES)

2019

PELA NOSSA TERRA

Fenómeno à escala regional Esta dinâmica negativa da evolução demográfica, que se vive em Portugal e na Europa, repercute-se de forma agravada nesta região de Trás-os-Montes. Os números do Instituto Nacional de Estatística indicam que, entre 2011 e 2017, todos os concelhos dos distritos de Bragança e Vila Real perderam população. As taxas de crescimento efetivo são negativas em todos os concelhos. Ao problema da desertificação populacional e da saída de jovens e pessoas em idade ativa, junta-se a baixa natalidade, com os nascimentos a ficarem aquém do número de mortes. Os dados estatísticos disponíveis evidenciam que o envelhecimento da população continua a acentuar-se, não apenas porque — felizmente — a esperança de vida e a longevidade das pessoas está a aumentar progressivamente,mas sobretudo porque — infelizmente — os nascimentos e as populações mais jovens são cada vez menos que as gerações mais velhas. A perda de população abaixo dos 60 anos é a tendência dominante em todos os concelhos de Trás-os-Montes. Nos distritos de Vila Real e Bragança, a população baixou em praticamente todas as faixas etárias abaixo dos 60 anos, entre os anos 2011 e 2017, num processo contínuo confirmado pela verificação intermédia dos dados relativos a 2014. Em contraponto à tendência de perda geral de população, com especial impacto nas idades jovem e ativa, o número de pessoas com mais de 60 anos tem vindo a aumentar (a única exceção verifica-se em Montalegre, onde também a população mais idosa baixou). A imigração — ainda que em volume muito reduzido — tem sido a única variante positiva para atenuar a perda de população, registando-se o aumento de residentes estrangeiros no distrito de Bragança superior ao que ocorre no de Vila Real. Bragança acolheu 2.842 imigrantes com estatuto legal de residência em 2017 (segundo dados de 2018 do INE), enquanto Vila Real recebeu 2.036, sendo que em ambos os casos este contingente aumentou relativamente a 2014. Apesar disso, as taxas de crescimento efetivo e o saldo natural da evolução populacional são negativos em todos os concelhos transmontanos.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

A nível da União deveria existir uma estratégia para a imigração. Não podemos abrir as portas a todos. Os Estados-Membros deveriam ter neste âmbito uma postura proactiva e responsável, colaborando numa estratégia para a imigração que — insisto — deveria ser definida a nível de toda a UE. Se tal não acontecer, os populistas e os extremistas estarão continuamente a crescer.

Conclusão A quebra populacional nas faixas etárias mais jovens e em idade ativa acarreta impactos negativos na evolução demográfica que perdurarão durante décadas e que nunca poderão ser superados antes de meados do século. É muito positivo o facto dos cidadãos da União Europeia viverem hoje mais tempo e com mais saúde do que nunca. Mas, com demasiada frequência, tanto as pessoas como as sociedades encaram o envelhecimento como uma ameaça. Mas, na verdade, a força da juventude tem de ser conjugada com a força da experiência. Isso é válido tanto para as empresas como para a administração pública. Como já diz o ditado popular: “se o novo soubesse e se o velho pudesse, não haveria nada que não se fizesse”. A longevidade abre novas oportunidades, nomeadamente no que toca à partilha de experiências, atividade profissional e intervenção social. São também novos desafios que se impõem, como o emprego, a proteção social, a educação e formação, saúde e serviços sociais, alojamento e infraestruturas públicas. As perspetivas são de um futuro com uma população com menos jovens e com mais idosos, o que constitui um desafio não só à sustentabilidade demográfica dos territórios, mas também à solidariedade entre gerações. A UE, os Estados-Membros, as autarquias, as instituições de solidariedade social, as associações de jovens e as escolas têm de atuar de forma a que a solidariedade entre gerações seja uma realidade. Esta solidariedade é urgente, face às elevadas

2019

PELA NOSSA TERRA

taxas de desemprego entre os jovens e as reconhecidas dificuldades de financiamento dos regimes de pensões. A promoção da equidade e solidariedade intergeracional, valor fundamental, terá de ser trabalhada numa articulação entre sistemas de pensões, orçamento, cuidados de saúde e reabilitação, promoção da natalidade e defesa da família, e políticas contra a discriminação. Esta estratégia deve ser concretizada implementando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, de acordo com a — ainda atual — estratégia UE2020. Por outro lado, a UE terá de insistir numa intervenção eficaz que permita recuperar os índices de rejuvenescimento populacional. A UE lidera o mundo ao nível das medidas de proteção social, dos elevados padrões de bem estar, do combate à pobreza e da defesa da vida pessoal e familiar no contexto das obrigações laborais. No entanto, é preciso reforçar o alcance das leis e normas instituídas, assim como a eficácia legislativa, concretizando políticas familiares mais ativas e apoios reforçados à natalidade. Este é um apelo que se lança aos Estados-Membros, até porque são deles as competências nestas áreas. Tal não significa — bem pelo contrário — que a UE não tenha a obrigação de apoiar e procurar sinergias através da execução de uma estratégia comum. Uma das áreas a reforçar é ao nível da igualdade entre homens e mulheres no mundo laboral, apesar de também nesse âmbito a UE ser já hoje, indiscutivelmente, líder mundial. Contudo, em 2017, a taxa de empregabilidade das mulheres era de 66,5%, enquanto a dos homens era de 78%. A desigualdade é ainda maior ao nível dos cargos de chefia e direção de empresas, assim como no que toca aos salários, mesmo em casos de trabalhos e funções iguais. Na verdade, as mulheres estão mais vulneráveis a trabalhos parciais relativamente aos homens, devido a responsabilidades familiares, com efeitos considerados negativos para as entidades empregadoras, mas também para as carreiras e ambições profissionais das próprias mulheres. Para além do reforço de medidas mais eficazes de apoio a mulheres que decidem engravidar — não só ao nível da proteção social das progenitoras, mas também compensatórias para as próprias empresas —, é importante assegurar uma maior igualdade entre homem e mulher ao nível das responsabilidades, deveres e direitos familiares. As compensações financeiras para a licença paternal devem ser reforçadas.

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

Uma das medidas que melhores efeitos surtiram nas taxas de natalidade foi ao nível dos apoios ao terceiro filho — como aconteceu em França, o que evidenciou a pertinência de incentivos à vida familiar, que devem também estender se ao nível da possibilidade dos idosos permanecerem no seio familiar. Há igualmente muito a evoluir ao nível da garantia de acesso gratuito e facilitado a serviços de creches, educação infantil e horários extra-escolares. A igualdade de género e a igualdade de oportunidades continuam a ser desideratos que, apesar de toda a evolução positiva, se mantêm como prioridades numa sociedade moderna e evoluída, que precisa de investir mais nas pessoas. Temos de ter uma UE inteligente, sustentável e inclusiva. Na caminhada da vida, ninguém pode ficar para trás. Tal implica uma verdadeira solidariedade que se concretize através de ações concretas entre Estados e entre regiões. Para mim, a igualdade de oportunidades só existe com coesão social e territorial. Não posso aceitar que em Portugal em 5% do território — grandes áreas metropolitanas de Porto e Lisboa — estejam concentrados mais de 40% da população e 50% do PIB. Em cada Estado-Membro, região e concelho, temos de dar o nosso melhor, com a consciência de que os desafios globais e comuns nunca serão vencidos com o “orgulhosamente” sós. O reforço da soberania europeia reforça a soberania nacional. Só venceremos os desafios como as alterações climáticas, o terrorismo, a fraude, a evasão e a elisão fiscal se atuarmos de forma solidária e concertada. Teremos mais igualdade e coesão se partilharmos e se concretizarmos uma solidariedade de facto entre os Estados-Membros e as suas regiões. Temos de conseguir!

População por Local de Residência e Grupo Etário

População Residente

Por grupo etário

Total Portugal Norte

0–29 anos

2017

2014

2011

2017

2014

10 291 027

10 374 822

10 542 398

3 066 564

3 162 227 1 120 870

3 576 205

3 621 785

3 687 224

1 066 460

Alto Minho

232 178

237 997

244 149

63 014

67 064

Cávado

403 953

407 420

411 028

129 073

136 587

Ave Area Metropolitana Porto Alto Tâmega

413 854

419 826

425 661

127 845

135 646

1 719 702

1 731 354

1 758 991

507 757

527 158

87 157

90 211

93 615

21 416

22 941

Tâmega e Sousa

418 768

425 588

432 946

138 244

147 350

Douro

192 046

197 210

204 121

52 739

56 137

Terras de Trás-os-Montes

108 547

112 179

116 713

26 372

27 987

Centro

2 231 346

2 263 992

2 316 169

621 392

643 803

Área Metropolitana Lisboa

2 833 679

2 809 168

2 827 050

878 984

875 540

Alentejo

711 950

733 370

754 385

195 194

205 352

Algarve

439 617

441 468

446 140

133 459

135 012

Região Autónoma Açores

243 862

246 353

247 194

88 282

93 411

Região Autónoma Madeira

254 368

258 686

264 236

82 793

88 239

Distrito de Bragança

125 432

129 809

135 243

30 217

32 115

Distrito de Vila Real

193 030

198 630

205 675

50 991

54 373

318 462

328 439

340 918

81 208

86 488

4 584

4 767

5 035

1 038

1 104

33 668

34 341

35 273

8 771

9 266

Carrazeda de Ansiães

5 730

5 972

6 297

1 349

1 396

Freixo de Espada-à-Cinta

3 358

3 559

3 736

880

952

14 643

15 075

15 646

3 559

3 758

Trás-os-Montes Alfândega da Fé Bragança

Macedo de Cavaleiros Miranda do Douro

6 929

7 213

7 458

1 613

1 739

21 963

22 703

23 669

5 697

5 944

Mogadouro

8 573

8 952

9 435

1 855

1 994

Torre de Moncorvo

7 797

8 099

8 497

1 616

1 780

Vila Flor

6 126

6 341

6 636

1 443

1 525

Vimioso

4 092

4 363

4 610

930

1 008

Vinhais

7 969

8 424

8 951

1 466

1 649

125 432

129 809

135 243

30 217

32 115

10 807

11 246

11 840

2 634

2 856

Boticas

5 139

5 394

5 694

1 144

1 254

Chaves

39 500

40 382

41 225

10 135

10 798

Mesão Frio

4 018

4 164

4 386

1 128

1 243

Mondim de Basto

7 013

7 231

7 465

2 155

2 313

Montalegre

9 222

9 734

10 387

2 042

2 238

Murça

5 514

5 718

5 938

1 444

1 535

Peso da Régua

15 927

16 395

17 036

4 591

4 925

Ribeira de Pena

6 088

6 269

6 517

1 662

1 774

Sabrosa

5 938

6 099

6 339

1 570

1 688

Santa Marta de Penaguião

6 705

6 940

7 274

1 667

1 777

Valpaços

15 111

15 875

16 699

3 382

3 648

Vila Pouca de Aguiar

12 097

12 557

13 093

3 051

3 229

Vila Real

49 951

50 626

51 782

14 386

15 095

193 030

198 630

205 675

50 991

54 373

Mirandela

Distrito de Bragança Alijó

Distrito de Vila Real

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

30–59 anos

60 e mais anos

2011

2017

2014

2011

2017

2014

2011

3 349 806

4 352 090

4 460 533

4 550 997

2 872 373

2 752 062

2 641 595

1 202 879

1 556 792

1 606 159

1 642 394

952 953

894 756

841 951

72 324

95 916

99 453

101 842

73 248

71 480

69 983

145 866

181 391

184 659

185 792

93 489

86 174

79 370

145 556

185 614

191 890

195 318

100 395

92 290

84 787

565 333

753 782

777 444

796 978

458 163

426 752

396 680

24 553

33 113

35 066

37 163

32 628

32 204

31 899

157 932

186 773

191 593

193 895

93 751

86 645

81 119

60 820

78 538

81 902

84 870

60 769

59 171

58 431

30 495

41 665

44 152

46 536

40 510

40 040

39 682

688 424

925 968

953 866

977 882

683 986

666 323

649 863

905 634

1 171 876

1 184 979

1 204 052

782 819

748 649

717 364

219 309

289 934

302 113

310 326

226 822

225 905

224 750

141 461

184 877

188 764

191 444

121 281

117 692

113 235

97 600

107 696

107 630

106 286

47 884

45 312

43 308

94 499

114 947

117 022

118 613

56 628

53 425

51 124

34 989

47 654

50 481

53 191

47 561

47 213

47 063

58 723

77 404

81 353

85 160

64 635

62 904

61 792

93 712

125 058

131 834

138 351

112 196

110 117

108 855

1 197

1 705

1 836

1 929

1 841

1 827

1 909

10 033

14 118

14 637

15 177

10 779

10 438

10 063

1 512

1 962

2 137

2 288

2 419

2 439

2 497

1 011

1 235

1 279

1 304

1 243

1 328

1 421

4 105

5 360

5 728

6 139

5 724

5 589

5 402

1 863

2 535

2 658

2 742

2 781

2 816

2 853

6 504

8 469

9 145

9 721

7 797

7 614

7 444

2 233

3 109

3 348

3 539

3 609

3 610

3 663

1 971

2 792

2 913

3 063

3 389

3 406

3 463

1 653

2 355

2 529

2 656

2 328

2 287

2 327

1 077

1 429

1 479

1 554

1 733

1 876

1 979

1 830

2 585

2 792

3 079

3 918

3 983

4 042

34 989

47 654

50 481

53 191

47 561

47 213

47 063

3 140

4 063

4 280

4 555

4 110

4 145

1 400

1 939

2 078

2 192

2 056

2 062

2 102

11 376

15 809

16 488

17 126

13 556

13 096

12 723

1 398

1 682

1 775

1 842

1 208

1 146

2 486

2 821

2 968

3 063

2 037

1 950

1 916

2 485

3 214

3 464

3 798

3 966

4 032

4 104

1 650

2 045

2 176

2 285

2 025

2 007

2 003

5 310

6 621

7 004

7 405

4 715

4 466

4 321

1 899

2 352

2 477

2 615

2 074

2 018

2 003

1 812

2 274

2 398

2 538

2 094

2 013

1 989

1 961

2 727

2 885

3 048

2 311

2 278

2 265

3 916

5 254

5 665

6 213

6 475

6 562

6 570

3 477

4 545

4 894

5 219

4 501

4 434

4 397

16 413

22 058

22 801

23 261

13 507

12 730

12 108

58 723

77 404

81 353

85 160

64 635

62 904

61 792

Fonte: INE, Estimativas anuais da população residente. Última atualização a 15/06/18

Por grupo etário (cont.) (cont.)

Saldo Populacional por Local de Residência

Densidade populacional (Nº/km²) Portugal Norte

2017

2014

2011

111,6

112,5

114,3 173,2

168

170,1

Alto Minho

104,6

107,3

110

Cávado

324,3

327

329,9

Ave

285,2

289,3

293,3

Área Metropolitana do Porto

842,4

848,2

861,7

29,8

30,9

228,6

232,4

236,4

Douro

47,6

48,9

50,6

Terras de Trás-os-Montes

19,6

20,2

21,1

79,1

80,3

82,1

939,8

931,7

941,7

22,5

23,2

23,9

88,4

89,3

Região Autónoma dos Açores

105

106,1

106,5

Região Autónoma da Madeira

317,4

322,7

329,8

Alfândega da Fé

14,2

14,8

15,6

Bragança

28,7

29,3

30,1

Carrazeda de Ansiães

20,5

21,4

22,6

Freixo de Espada-à-Cinta

13,8

14,6

15,3

Macedo de Cavaleiros

20,9

21,6

22,4

Miranda do Douro

14,2

14,8

15,3

Mirandela

33,3

34,5

35,9

Mogadouro

11,3

11,8

12,4

Torre de Moncorvo

14,7

15,2

23,9

Alto Tâmega Tâmega e Sousa

Centro Área Metropolitana de Lisboa Alentejo Algarve

Distrito de Bragança

Vila Flor Vimioso

8,5

9,1

9,6

Vinhais

11,5

12,1

12,9

36,3

37,8

39,8

16,8

17,7

Distrito de Vila Real Alijó Boticas Chaves Mesão Frio

66,8

68,3

69,7

150,8

156,3

164,6

Mondim de Basto

40,8

43,4

Montalegre

11,4

12,1

12,9

Murça

29,1

30,2

31,4

167,9

172,8

179,6

Peso da Régua Ribeira de Pena

28,8

Sabrosa

37,8

38,9

40,4

Santa Marta de Penaguião

96,8

100,2

105

Valpaços

27,5

28,9

30,4

Vila Pouca de Aguiar Vila Real

27,7

28,7

131,9

133,6

136,7

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA

TRÁS-OS-MONTES

Pop. Estrangeira com estatuto legal de residente

Saldo Natural (N.º) p/local de Residência

2014

2011

2017

2014

2011

416 682

390 113

434 708

-23432

-22423

-5992

49 359

42 953

47 537

-6709

-6273

-54

3127

2858

3442

-1498

-1323

-1104

7433

5873

6825

228

188

927

3557

3246

3286

-279

-289

441

27 972

24 323

26 682

-1663

-1577

1595 -737

935

939

1047

-808

-757

1761

1736

2004

-454

-330

613

2060

2094

2329

-1263

-1285

-973

2514

1884

1922

-972

-900

-816

57 851

53 781

62 846

-12082

-11059

-8017

206 048

203 650

217 779

1868

1616

5807

24 469

23 751

27 462

-4880

-4785

-3963

68 820

57 026

68 923

-1051

-929

-64

3443

3280

3391

-25

373

6692

5672

6770

-553

-993

-74

131

-54

-58

1355

809

824

-183

-226

-116

100

114

115

-70

-58

-66

105

102

121

-57

-55

-66

150

166

154

-106

-98

-139 -83

102

114

-106

-82

436

406

478

-175

-113

-95

102

-89

-93

-86

123

130

103

-74

-91

-103

188

149

141

-49

-67

-59

-92

-56

-73

-118

-107

-121

-147

-82

-62

-65

-51

466

504

560

-236

-229

-236

-41

-40

-30

-60

-53

-48

-101

-141

-133

-48

-38

-28

144

-76

-98

-36

-57

-53

-36

-37

-55

-40

125

160

-59

-65

-62

169

199

256

-226

-145

-176

128

115

-126

-124

-105

705

616

710

-133

-147

-11

Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística. Última atualização em 2018.

2017

Trรกs-os-Montes concelhos e freguesias Braganรงa e Vila Real

2019

PELA NOSSA TERRA

Distrito de Vila Real

Espanha

6 3

Braga

13 9

7 Bragança

11 Porto 4

Viseu

1. Alijó 2. Boticas 3. Chaves 4. Mesão Frio 5. Mondim de Basto 6. Montalegre 7. Murça 8. Peso da Régua 9. Ribeira de Pena 10. Sabrosa

11. Santa Marta de Penaguião 12. Valpaços 13. Vila Pouca de Aguiar 14. Vila Real

CONCELHOS E FREGUESIAS

TRÁS-OS-MONTES

Distrito de Bragança

Vila Real

5 7

3 9 Espanha Viseu 4 Guarda

1. Alfândega da Fé 2. Bragança 3. Carrazeda de Ansiães 4. Freixo de Espada-à-Cinta 5. Macedo de Cavaleiros 6. Miranda do Douro 7. Mirandela 8. Mogadouro 9. Torre de Moncorvo 10. Vila Flor

11. Vimioso 12. Vinhais

Alfândega da Fé Macedo de Cavaleiros

Mirandela

3 7

6 12

Mogadouro

Vila Flor

Município

Presidente da Câmara Berta Milheiro Nunes Vereadores Eduardo Dobrões Tavares António Manuel Salgueiro Victor Neves Bebiano José Joaquim Almendra Presidente da Assembleia Municipal Nuno Pinheiro Miranda

11 2

Torre de Moncorvo

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Capela da Misericórdia Capela de S. Sebastião Igreja Matriz de Alfândega da Fé Miradouro do Castelo Torre do Relógio Solar do Morgado de Vilarelhos Capela de S. Bernardino Pedra Escrita de Ridevides Fraga das Ferraduras Igreja Matriz de Sambade

Igreja Barroca Antiga Ermida, séc. XVII Templo original do séc.XVI Vista panorâmica Torre Medieval Não religioso, séc. XVIII Interesse Público, séc. XVIII Arte Rupestre Arte Rupestre/Proto-História Séc. XVIII/XIX

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alfândega da Fé

Rui Paulo Araújo

Cerejais

Virgílio Amaro

Sambade

Ricardo Pimentel

Vilar Chão

5 6

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 40,62

106

202

475

31,49

Horácio Pinto

259

24,55

Vilarelhos

Célia Pancha

275

12,05

Vilares da Vilariça

André Monteiro

216

14,92

UF de Agrobom, Saldonha e Valpereiro

Eduardo Almendra

265

32,6

UF de Eucísia, Gouveia e Valverde

José Martins

357

50,82

UF de Ferradosa e Sendim da Serra

Carlos Pousado

251

27,06

UF de Gebelim e Soeima

Hélio Aires

332

30,6

UF de Parada e Sendim da Ribeira

Ana Maria Pereira

216

25,04

UF de Pombal e Vales

Diamantino Lopes

201

15,19

5104

321,95

320

Total

2055

Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Última atualização destes dados: 30 de abril de 2018

Bragança Espanha 9 18

Vinhais

22 11

3 7

Município

Presidente da Câmara Hernâni Dinis Dias Vereadores Paulo Jorge Xavier Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno Fernanda Vaz da Silva Miguel Abrunhosa Martins Maria da Graça Patrício Olga Marília Pais

1 37

35 6

24 21

29 14

Vimioso

Macedo de Cavaleiros

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Luís Manuel Afonso

Locais de Interesse/Património

Descrição

Torre de Menagem Domus Municipalis Convento de S. Francisco Igreja do Convento de S. Bento Igreja da Misericórdia Centro de Arte Contemporânea Graça Morais Igreja da Sé Mosteiro de Castro de Avelãs Basílica Menor de Santo Cristo de Outeiro Catedral N. Sr.ª da Rainha

Museu Militar Arquitetura românica Fundado no séc. XIII Antigo Convento de 1590 Remonta ao ano de 1539 Arquitura moderna Claustro renascentista Mosteiro Medieval Monumento Nacional, séc. XVII Da Diocese Bragança– Miranda

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alfaião

António Baptista

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 173

17,58

Babe

Alberto Pais

238

25,62

Baçal

Luís Filipe Carvalho

484

28,37

Carragosa

Élio Vaz

190

27,77

Castro de Avelãs

João Rodrigues

460

13,48

Coelhoso

Paulo Veiga

319

19,78

Donai

Manuel Rodrigues

446

15,07

Espinhosela

Octávio Reis

244

37,03

França

Carlos Silva

238

53,71

Gimonde

António Assares

341

16,5

Gondesende

Augusto Pires

194

12,94

Gostei

Rui Gonçalves

425

19,49

Grijó de Parada

Elisabete Santos

296

31,19

Macedo do Mato

Manuel Crisóstomo

208

15,54

Mós

Anabela Rodrigues

178

11,62

Nogueira

António Araújo

495

12,07

Outeiro

César Garrido

301

40,93

Parâmio

Nuno Diz

214

22,57

Pinela

Alex Rodrigues

219

22,65

Quintanilha

Henrique Fernandes

216

20,3

Quintela de Lampaças

Miguel Pinto

215

19,98

Rabal

Jaime Loureiro

171

23,37

Rebordãos

Adriano Rodrigues

546

26,29

Salsas

Pedro Zoio

Samil

Telmo Malhão

Sta. Comba de Rossas

27 28

389

26,12

1246

10,25

Luís Paula

304

8,75

S. Pedro dos Serracenos

Humberto Santos

366

15,91

Sendas

Dinis Pinela

183

19,17

Serapicos

Rui Caetano

208

28,25

Sortes

Juvêncio Carvalho

296

21,3

Zoio

Hélder Santos

189

24,39

UF de Aveleda e Rio de Onor

Mário Gomes

272

106,35

↓

BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

UF de Castrelos e Carrazedo

César Gonçalves

UF de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova

Luís Filipe Fernandes

UF de Parada e Failde

UF de Rebordaínhos e Pombares

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 241

50,53

1212

72,67

Sandra Afonso

657

52,13

Albino Rodrigo

187

24,07

UF de Rio Frio e Milhão

Adriano Ferreira

364

63,51

UF de S. Julião de Palácios e Deilão

Altino Pires

400

80,62

UF da Sé, Sta. Maria e Meixedo

Telmo Afonso

22 016

35,69

764

897

35 341

1173,57

930

1780

Total

Carrazeda de Ansiães Mirandela

Murça

6 7

Vila Flor

Alijó 11

12 1

Município

13 4

Presidente da Câmara João Gonçalves

10 3

Vereadores Adalgisa Barata Roberto Lopes Frederico Meireles Elsa Samões Presidente da Assembleia Municipal Rui Augusto Barata

Torre de Moncorvo

S. João da Pesqueira V. N. de Foz Côa Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Castelo de Ansiães Igreja de S. Salvador de Ansiães Igreja de Sta. Eufémia — Lavandeira Igreja de S. João Baptista Cachão da Rapa Anta de Vilarinho da Castanheira CICA — Centro Interpretativo do Castelo CIVT — Centro Interpretativo do Vale do Tua Miradouro Olhos do Tua Galeria Alberto Carneiro

Origem no III milénio A.C. No Castelo de Ansiães Imóvel seiscentista Construção pré-românica Pintura rupestre pré-histórica Câmara poligonal História do concelho Riqueza e história regional Aldeia de Castanheiro do Norte Desenhos e esculturas

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Carrazeda de Ansiães

Miguel Jorge Batista

Fontelonga

3 4

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 1701

8,96

Duarte Alfredo Borges

301

13,33

Linhares

Luís Carlos Almeida

421

28,64

Marzagão

Luís Pedro Ramires

315

16,22

Parambos

Carlos Eduardo Rebelo

247

11,18

Pereiros

Filipe Duarte Claro

235

14,7

Pinhal do Norte

José Manuel Alexandre

263

16,81

Pombal

Fernanda Jesus Gouveia

324

16,82

Seixo de Ansiães

Christian Monteiro

290

23,99

Vilarinho da Castanheira João Duque Freixinho

415

28,26

UF Amedo e Zedes

Jaime dos Santos Sil

462

23,43

UF Belver e Mogo de Malta

Fernando Almeida

433

19,8

UF Castanheiro e Ribalonga

José António Marques

519

20,7

UF Lavandeira, Beira Grande e Selores

Renato Morais Lopes

447

36,39

6373

279,24

141

400

Total

Freixo de Espada-à-Cinta Alfândega da Fé Mogadouro

Torre de Moncorvo

Município 3

Presidente da Câmara Maria do Céu Quintas 1

Vereadores Rui Miguel Portela Fernando da Silva Rodrigues Nuno Manuel Ferreira Antónia da Conceição Coxito Presidente da Assembleia Municipal Artur Afonso Neto Parra

Espanha 2

F. Castelo Rodrigo Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Igreja do convento de S. Filipe Nery Capela de N. Sr.ª dos Montes Ermos Pelourinho de Freixo de Espada-à-Cinta Museu Regional Casa Junqueiro Museu da Seda e do Território Janelas Manuelinas Cavalinho de Mazouco Calçada de Alpajares Ponte do Diabo Praia Fluvial da Congida

Igreja barroca Local emblemático Arquitetura manuelina Etnografia. Casa do pai Trabalho artesanal Casas manuelinas Arte rupestre paleolítica 800 metros e 28 lancetes Ponte de xisto (vestígios) Rio Douro

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Ligares

Ademar Bento

Poiares

Luís Portela

UF de Freixo de Espada-à-Cinta e Mazouco

Ulisses Caravau

UF Lagoaça e Fornos

Afonso Lopes

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 397

45,69

411

40,74

2355

93,45

166

617

64,27

3780

244,14

326

Macedo de Cavaleiros Vinhais

28 2

11 Mirandela

29 22

Município 3

24 17

Presidente da Câmara Benjamim Pereira Rodrigues

Bragança

20 4

Vereadores Pedro Fernando Mascarenhas Elsa Carina Escobar Rui Alexandre Vilarinho Manuel Duarte Moreno Carlos Manuel Barroso Assunção Gemelgo Correia

26 16 Alfândega da Fé

Mogadouro

Vila Flor

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Camilo António Morais

Locais de Interesse/Património

Descrição

Geopark Terras de Cavaleiros Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo Pelourinho de Pinhovelo Real Filatório — Chacim Convento de Balsamão Capela de Sto. António — Edroso Igreja de Lamalonga Igreja de Malta Igreja de Podence Casa do Careto

Rede Geoparques da UNESCO 7 Maravilhas, Praias de Portugal Setecentista em vila medieval Séc. XVIII, Era pré-industrial Criado no séc. XVIII Cronologia conjetural séc. XVII Arquitetura religiosa séc. XVIII Medieval Barroco, de Interesse Público Caretos de Podence

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Amendoeira

Celestino Gonçalves

427

15,72

Arcas

José Jecas

262

23,02

Carrapatas

Armando Carrazedo

197

6,51

Chacim

José Mendes

265

19,43

Cortiços

José Fernandes

296

24,25

Corujas

Eduardo Pereira

168

9,91

Ferreira

António Gomes

194

19,64

Grijó

Simão Ferreirinha

371

8,91

Lagoa

José Cordeiro

312

35,11

Lamalonga

Daniel Fraga

402

16,97

Lamas

Leonardo Vila Franca

278

7,79

Lombo

Armindo Cepeda

346

14,4

Macedo de Cavaleiros

Edgar Fragoso

6257

14,91

188

263

Morais

Ramiro Valadar

644

52,16

Olmos

Rui Lopes

208

18,7

Peredo

Ricardo Cordeiro

258

22,08

Salselas

João Pinto

386

36,31

Sesulfe

Gilberto Pires

263

15,22

Talhas

Inácio Roma

316

43,8

Vale Benfeito

Luís Rodrigues

181

15,14

Vale da Porca

António Trovisco

286

17,43

Vale de Prados

Alípio Marcos

431

10,37

Vilarinho de Agrochão

Manuel Mico

235

13,85

Vinhas

Maria Sarmento

236

33,02

UF de Ala e Vilarinho do Monte

Manuel Santos

484

40,77

UF de Bornes e Burga

António Romão

443

26,05

UF de Castelãos e Vilar do Monte

Carlos Justo

547

18,84

UF de Espadanedo, Edroso, David Martins Murçós e Soutelo Mourisco

448

64,13

UF de Podence e Sta. Combinha

306

19,46

UF de Talhinhas e Bagueixe Jorge Asseiro

329

35,25

15 776

699,14

334

814

Total

João Alves

Fonte: INE — Instituto Nacional de Estatísticas. População Residente por Local de Residência (INE, Censos 2011) Superfície (km²) das unidades territoriais por Localização geográfica (Direção-Geral do Território ). Nados-vivos (N.º) e Óbitos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS — 2013); soma dos anos 2014, 2015, 2016 e 2017. Dados de 30 de abril de 2018

Miranda do Douro

Vimioso 7

2 3 4

Município

Presidente da Câmara Artur Nunes Vereadores Ilídio Rodrigues Anabela Torrão Manuel Rodrigo Martins Nuno Marcos Rodrigues Presidente da Assembleia Municipal Carlos do Nascimento Ferreira

Espanha

5 9 6 Mogadouro

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Castelo de Miranda do Douro Sé Catedral Menino Jesus da Cartolinha Castro de Aldeia Nova ou S. João das Arribas Postigo da Barca Rua da Costanilha Paço Episcopal Igreja Matriz de Malhadas Museu da Terra de Miranda Fonte dos canos

Da Guerra dos Sete Anos Do século XVII Figura lendária Da idade do Ferro e romanizado Porta de entrada, séc. XVI De origem medieval Claustros e Jardim Entre o Românico e o Gótico Antiga cadeia e Casa da Câmara Fonte barroca em cantaria

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Duas Igrejas

Carlos Pêra

599

49,9

Genísio

José Antão

186

29,47

Malhadas

Camilo Raposo

344

27,67

Miranda do Douro

Abílio Barril

2254

35,52

152

Palaçoulo

Manuel Gonçalves

554

42,37

Picote

Jorge Lourenço

301

19,43

Póvoa

António Ribeiro

208

22,54

S. Martinho de Angueira

Luís Lucas

307

36,77

Vila Chã de Braciosa

Adérito Martins

327

42,94

UF de Constantim e Cicouro

José Francisco Ribeiro

204

36,33

UF de Ifanes e Paradela

Orlando Vaqueiro

311

44,7

UF de Sendim e Atenor

Aquilino Ginjo

1487

58,93

UF de Silva e Águas Vivas

Silvino Silva

400

40,61

7482

487,18

137

489

Total

Mirandela Vinhais

Chaves

3 18 11

5 25 Valpaços

21 23

Macedo de Cavaleiros

24 6

26 8

Município

Vereadores Orlando Ferreira Pires Vera Cristina Preto José Miguel Cunha Rui Fernando Magalhães Deolinda Lavandeira Ricardo Manuel Carlos Rodrigues

Presidente da Câmara Júlia Sequeira Rodrigues

17 Murça

10 27

Alijó

22 7

28 12

Alfândega da Fé

Vila Flor

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Luís Augusto Guimarães

Locais de Interesse/Património

Descrição

Ponte Medieval Castelo de Mirandela Castro de S. Juzenda Igreja da Misericórdia Igreja de S. Tomé de Abambres Paço dos Távoras Pelourinho de Abreiro Igreja de Sto. André dos Avantos Abrigos rupestres do regato das Bouças Fonte dos Engaranhados

Construída no XVI Imóvel de Interesse Público Da Idade do Bronze Traçado maneirista, séc. XVII Arquitetura românica Palácio seiscentista Quinhentista, Interesse Público Barroco, de Interesse Público Neolítico, de Interesse Público Fonte de mergulho do séc. XVI

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Abrambres

José Cabanas

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 347

18,82

Abreiro

José Manuel Fernandes

257

24,03

Aguieiras

Manuel Fontes

289

14,72

Alvites

Eurico Carrapatos

237

17,81

Bouça

Duarte Ruivo

261

12,99

Cabanelas

António Alves

386

18,66

Caravelas

Carlos Cunha

214

12,57

Carvalhais

Nelson Teixeira

1299

22,04

Cedães

António Martins

338

25,44

Cobro

Manuel Rodrigues

205

12,31

Fradizela

Manuel Figueira

234

12,77

Frechas

José Teixeira

929

18,54

Lamas de Orelhão

Vanda Preciso

394

19,22

Mascarenhas

Mário Morais

550

28,14

Mirandela

Vitor Correia

11 852

32,45

404

512

Múrias

Cláudia Afonso

281

22,55

Passos

Márcio Teixeira

423

18,39

S. Pedro Velho

Carlos Pires

329

23,63

S. Salvador

Cristina Passas

223

14,21

Suçães

Maria Lopes

Torre de D. Chama

Nuno Nogueira

Vale de Asnes

Vale de Gouvinhas

24 25 26

574

36,21

1105

27,68

Manuel Fraga

271

21,42

Rui Melo

319

17,14

Vale de Salgueiro

Carlos Cadavez

424

15,17

Vale de Telhas

Joaquim Clemente

283

15,17

UF de Avantos e Romeu Bernardino Pereira

376

27,41

UF de Avidagos, Navalho e Pereira

Arménio Vaz

531

33,16

UF de Barcel, Marmelos Luís Esteves e Valverde da Gestosa

415

48,74

UF de Franco e Vila Boa Paulo Pontes

334

26,34

UF de Freixeda e Vila Verde

170

21,23

23 850

658,96

594

1237

Total

António Geraldo

Mogadouro Vimioso

Macedo de Cavaleiros

12 1 20 6 4

Município

Alfândega da Fé

Presidente da Câmara Francisco José Guimarães Vereadores Evaristo António Neves Manuel da Ressurreição Cordeiro Daniel Fernando Salgado Joana Filipa da Silva Alexandra Carlota Machado Virgínia Cordeiro Vieira

Torre de Moncorvo

Miranda do Douro

15 17

19 21

3 Freixo de Espadaà-Cinta

Espanha

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Jorge José Dias

Locais de Interesse/Património

Descrição

Castelo de Mogadouro e Torre de Menagem Castelo de Penas Roias Convento de S. Francisco Igreja Românica de Algosinho Igreja Matriz de Mogadouro Monóptero de S. Gonçalo Pelourinho de Azinhoso Miradouro de Picões Pelourinho de Mogadouro Necrópole de Sto. André Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos

Monumento Nacional Fortaleza medieval Igreja seiscentista Templo tardo-românico Do século XVI Do século XVIII Pelourinho seiscentista Sobre o Rio Douro Pelourinho quinhentista Medieval Idade de Ferro e Romanização

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Azinhoso

António Oliveira

307

30,8

Bemposta

Pedro Pires

602

37,92

Bruçó

João Possacos

211

32,38

Brunhoso

José Carrasco

216

20,81

Castelo Branco

Silvina Pereira

449

54,31

Castro Vicente

António Aleixo

337

34,79

Meirinhos

Carlos Figueira

287

53,4

Paradela

Francisco Afonso

156

20,53

Penas Roias

José Patrão

382

33,28

Peredo de Bemposta

Luís Lopes

188

18,16

Saldanha

Rui Fernandes

165

25,9

S. Martinho do Peso

Maria Fernandes

355

52,19

Tó

António Marcos

154

23,68

Travanca

Américo Rodrigues

172

21,06

Urrós

José Amaro

318

31,94

Vale da Madre

António Frade

156

11,57

Vila de Ala

Amílcar Machado

234

26,73

UF de Brunhosinho, Castanheira e Sanhoane

Agostinho Fernandes

289

42,76

UF de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei

José Freitas

3887

103,22

126

197

UF de Remondes e Soutelo

Daniel Ribeiro

341

36,48

UF de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo

Manuel Garcia

336

48,74

9542

760,65

188

563

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Torre de Moncorvo

Alfândega da Fé

Vila Flor

10 4 C. Ansiães

Município

Presidente da Assembleia Municipal Luís Miranda Rei

9 7 1

Presidente da Câmara Nuno Rodrigues Gonçalves Vereadores Victor Manuel Moreira Maria da Piedade Meneses Maria de Lurdes Pontes Porfírio Nunes Evangelista

Mogadouro

Vila Nova de Foz Côa

Freixo de Espada-à-Cinta

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Igreja da Misericórdia de Moncorvo Igreja de N. Sr.ª da Assunção Igreja de Santiago Maior Chafariz Filipino Cidadonha ou Cigadonha Convento da Lousa Hospital e Capela do Espírito Santo Minas de Ferro do Reboredo Miradouro de Sta. Leocádia Casa da Roda

Séc. XVI, de Interesse Público Monumento Nacional Monumento Nacional Da dinastia Filipina Povoado fortificado Ruínas, séc. XV Fundação do séc. XVI Jazida de ferro Vale da Vilariça e Reboredo Solidariedade, séc. XVIII

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Açoreira

Válter Andrade

524

23,98

Cabeça Boa

Pedro Pereira

428

26,37

Carviçais

Francisco Braz

757

Castedo

Luísa Ferreira

236

17,94

Horta da Vilariça

Mário Miranda

310

16,42

Larinho

António Andrade

365

29,49

Lousa

António Martins

358

33,94

Mós

Luís Lopes

246

59,13

Torre de Moncorvo

José Meneses

2891

36,08

148

UF de Adeganha e Cardanha

José Moreiras

574

64,46

UF de Felgar e Souto da Velha

Vítor Vieira

1047

46,93

UF de Felgueiras e Maçores

Adriano Martins

460

38,93

UF de Urros e Peredo dos Castelhanos

Maria Cabeleira

376

74,89

8572

531,56

146

515

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Vila Flor Mirandela 8 1

Presidente da Assembleia Municipal Artur Pimentel

Alfândega da Fé

4 5

Presidente da Câmara Fernando Teixeira de Barros Vereadores Quintino Pimentel Gonçalves Abílio Maia Evaristo Pedro Miguel Melo Ana Sofia Ramos

Município

13 7

Carrazeda de Ansiães

12 Torre de Moncorvo

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Monte das Capelinhas Igreja Matriz Largo do Rossio Museu Dr. Berta Cabral Fonte Romana Arco Dom Dinis Capela Sta. Luzia Fonte das Bestas Aldeia abandonada de Gavião Pelourinho de Vilas Boas

Vista panorâmica Barroco, séc. XVIII Solares e igreja, séc. XVIII Coleções Quinhentista, Interesse Público Cinta de muralhas Antiga mesquita árabe Fonte de mergulho Construção baixo-medieval Imóvel de Interesse Público

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Benlhevai

Frederico Teixeira

234

11,35

Freixiel

João Garcia

640

34,74

Roios

António Rodrigues

150

15,3

Samões

Manuel Madureira

338

13,48

Sampaio

Tiago Felizardo

159

8,62

Sta. Comba da Vilariça

Fernando Augusto Brás

407

12,19

Seixo de Manhoses

Armindo Olmo

469

9,03

Trindade

Alípio Fernandes

162

14,98

Vale Frechoso

José António Ferreira

189

19,3

UF Assares e Lodões

Fernando Passeira

241

14,26

UF Candoso e Carvalho de Egas

Joaquim Correia

272

10,02

UF Valtorno e Mourão

Carlos Seixas

364

19,31

UF Vila Flor e Nabo

Justino Santos

2413

40,26

146

UF Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas

António Abel Fraga

659

42,96

6697

265,81

133

379

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Vimioso Espanha Bragança

2 7

Município Presidente da Câmara Jorge Fidalgo Vereadores António dos Santos Vaz Sérgio Augusto Pires Jorge dos Santos Fernandes Valentim Carvalho Sena Presidente da Assembleia Municipal José Baptista Rodrigues

6 3

8 Miranda do Douro

Mogadouro Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Igreja Matriz Castelo de Algoso Atalaia Pelourinho de Vimioso Santuário do S. Bartolomeu Capela de S. João Baptista e Fonte Sta. Algoso Capela de Santo Cristo Caçarelhos Cabanais de Caçarelhos Termas de Vimioso PINTA

Maneirista, Interesse Público Monumento Nacional Origem Romana ou visigótica Medieval, de Interesse Público Padroeiro da Vila de Argozelo Fonte de águas lendária Interesse Público Arquitetura vernacular Área natural Parque de Natureza e Aventura

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Argozelo

José Miranda

701

29,53

Carção

Daniel Ramos

419

27,34

Matela

Hélder Pais

228

44,52

Pinelo

Joana Pires

222

32,99

Santulhão

Adrião Rodrigues

423

49,38

UF de Algoso, Campo de Víboras e Uva

Cristina Miguel

567

96,53

UF de Caçarelhos e Angueira

Licínio Martins

335

53,16

Vilar Seco

Manuel João

181

23,42

Vimioso

José Ventura

1285

55,34

UF de Vale de Frades e Avelanoso

Fernando Rodilhão

308

69,38

4669

481,59

409

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

Vinhais Espanha

20 10

25 15

4 2

Município

Chaves

26 21 19

Presidente da Câmara Luís dos Santos Fernandes Vereadores Martinho Magno Martins Márcia do Rosário Canado Pedro Miguel Miranda Carlos Almendra Vieira Amândio José Rodrigues Margarida Garcia Patrício

Bragança

9 8

Valpaços 12

3 1

Mirandela

Macedo de Cavaleiros Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Horácio Domingos Afonso

Locais de Interesse/Património

Descrição

Castelo de Vinhais Casa da Vila Igreja da N. Sr.ª da Assunção Igreja de S. Facundo Conj. Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos Pelourinho de Vinhais Solar dos Condes de Vinhais Solar do Morgado de Rio de Fornos Fonte do Cano Parque Biológico

Imóvel de Interesse Público Centro Interpretação Natureza Matriz de Vinhais Origem pré-românica Museu de Arte Sacra. Manuelino, classificado Monumento setecentista Hospedaria Parque Biológico Tanque e “espaldar”, séc. XVIII Natureza

DISTRITO DE BRAGANÇA

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Agrochão

Ramiro Gomes

280

17,49

Candedo

António Morais

331

21,44

Celas

Raquel Gonçalves

269

37,88

Edral

João Vila

198

26,16

Edrosa

Amável Rodrigues

151

21,81

Ervedosa

Franclim Serafim

376

30,15

Paçó

José Alves

191

16,67

Penhas Juntas

António Reis

255

26,35

Rebordelo

Marcos Pimentel

618

21,07

Santalha

Luís Pires

254

29,04

Tuizelo

José Afonso

387

31,35

Vale das Fontes

Carlos Caseiro

347

17,76

Vila Boa de Ousilhão

Sónia Afonso

184

8,28

Vila Verde

Miguel Fernandes

186

14,88

Vilar de Ossos

Adelino Fernandes

269

17,7

Vilar de Peregrinos

Amauri Morais

155

15,99

Vilar Sêco de Lomba

Maria Carvalho

235

22,32

Vinhais

Marco Costa

2245

32,01

122

UF de Curopos e Vale de Janeiro

Manuel Reis

313

36,2

UF de Moimenta e Montouto

Duarte Pires

278

43,35

UF de Nunes e Ousilhão

Eduardo Gonçalves

257

21,49

UF de Quirás e Pinheiro Novo

Zélia Diegues

286

59,19

UF de Sobreiro de Baixo e Alvaredos

Fernando Gonçalves

369

26,79

UF de Soeira, Fresulfe e Mofreita

Manuel Lousada

224

46,67

UF de Travanca e Sta. Cruz

Ana Rodrigues

171

23,2

UF de Vilar de Lomba e S. Jumil

Nuno Santos

237

29,48

9066

694,75

127

589

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

100

Alijó Murça 9

13 3

Vila Real

6 8

11 5

Município Presidente da Câmara José Rodrigues Paredes Vereadores Vítor Emanuel Ferreira Sónia Andrea Pires Mafalda Lopes Mendes Luís Miguel Rodrigues Luís Henrique Azevedo Maria Margarida Cascarejo

Sabrosa

Carrazeda de Ansiães

4 S. João da Pesqueira

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal José Alberto Canelas

Locais de Interesse/Património

Descrição

Núcleo Museológico do Pão e do Vinho de Favaios Igreja de S. Mamede de Ribatua Pelourinho de Alijó Plátano de Alijó Santuário do Senhor de Perafita Necrópole Megalítica do Alto das Madorras Castro do Pópulo Abrigo Rupestre da Pala Pinta Anta de Fonte Coberta Miradouro das Fragas Más

Centro interpretativo Paróquia, séc. XII ou XIII Monumento revivalista Árvore de Interesse Público Conjunto histórico Sítio de Interesse Público Idade do Ferro Sítio de Interesse Público Monumento Nacional S. Mamede de Ribatua

101

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alijó

Aurelina Pereira

2635

29,36

136

Favaios

Raffaele Batista

1064

21,45

Pegarinhos

Luís Santos

465

18,78

Pinhão

Sandra Moutinho

648

Sanfins do Douro

Carla Miranda

1495

17,09

105

Sta. Eugénia

Marlene Henrique

333

9,14

S. Mamede de Ribatua

Luís Pinto

728

20,11

Vila Chã

António Fernandes

533

20,23

Vila Verde

José Afonso

622

42,09

Vilar de Maçada

Fernando Sousa

915

20,19

UF Carlão e Amieiro

Sónia Pinheiro

800

33,01

UF Castedo e Cotas

Vítor Borges

618

28,91

UF Pópulo e Ribalonga

Nuno Jorge

508

21,3

UF Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas

Faustino Moreira

578

12,94

11 942

297,6

242

734

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

102

Boticas

Montalegre 7

10 4

Município 3

Presidente da Câmara Fernando Queiroga

Vereadores António Guilherme Pires Maria do Céu Fernandes Hélio Martins Célia Carneiro Presidente da Assembleia Municipal Fernando Pereira Campos

Chaves

Cabeceiras de Basto

Ribeira de Pena

V. P. Aguiar

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Centro de Artes Nadir Afonso Boticas Parque Castro de Carvalhelhos Ponte sobre o rio Beça Pelourinho de Dornelas Igreja de Sta. Maria (Covas do Barroso) Capela de Atilhó Parque Aventura em Boticas Caminho de Ardãos Adega do Vinho dos Mortos

Produção artística Natureza e biodiversidade Imóvel de Interesse Público Imóvel de Interesse Público Manuelino, Interesse Público Imóvel de Interesse Público Setecentista Animação turística e aventura Troço da antiga via romana Adega tradicional

103

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Beça

Daniel Dias

843

29,86

Covas do Barroso

Lúcia Mó

262

29,58

Dornelas

Paulo Sanches

338

36,58

Pinho

José Lage

401

22,37

Sapiãos

Miguel Couto

488

21,1

UF de Alturas do Barroso e Cerdedo

Paulo Pereira

544

56,64

UF de Ardãos e Bobadela António Couto

579

37,12

UF de Boticas e Granja

José Pereira

1510

22,67

UF de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega

Camilo Pires

298

35,17

UF de Vilar e Viveiro

José Rua Dias

487

30,88

5750

321,96

108

355

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

104

Chaves Espanha 26

14 3

Boticas

Presidente da Câmara Nuno Vaz Ribeiro

Vereadores Francisco Chaves de Melo Paula Fernanda Chaves Victor Costa Santos João Carlos Alves Neves Carlos Augusto Penas Maria Manuela Tender

1 31 33

25 21

28 20

15 2

Município

10 35

Valpaços

V. P. Aguiar

Mirandela

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Altamiro da Ressurreição Claro

Locais de Interesse/Património

Descrição

Parque Botânico e Zoológico da Quinta do Rebentão Termas de Chaves Capela de N. Sr.ª da Lapa Castelo de Monforte de Rio Livre Castelo de Sto. Estêvão Castro de Curalha Forte de S. Francisco Igreja de Sta. Maria Maior Forte de S. Neutel Ponte Romana de Trajano

Fauna e flora Tradição milenar Séc. XVIII Monumento Nacional Monumento Nacional Romano e alto-medieval Monumento Nacional Matriz, de raiz medieval Monumento Nacional Rio Tâmega

105

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Águas Frias

Rogério Oliveira

746

28,78

Anelhe

Arlindo Costa

476

12,49

Bustelo

José Serralheiro

519

9,35

Cimo de Vila da Castanheira

Lígia Silva

479

16,42

Curalha

Alfredo Gaspar

469

7,82

Ervededo

Ilídio Correia

646

20,21

Faiões

Otávio Bastos

873

8,09

Lama de Arcos

João Duro

316

13,69

Mairos

Adriano Rodrigues

344

11,67

Moreiras

José Lopes

273

9,23

Nogueira da Montanha

António Lopes

529

16,67

Oura

António Cardoso

602

14,51

Outeiro Seco

Carlos Xavier

938

15,21

Paradela

Gilberto Jesus

262

8,22

Redondelo

Nelson Costa

527

18,71

Sanfins

Rui Pintor

236

17,69

Sta. Leocádia

João Borges

324

13,1

Sta. Maria Maior

Hugo Silva

11 788

5,63

394

522

Sto. António de Monforte

Alcino Santos

454

11,78

Sto. Estevão

Maria Barros

607

8,67

S. Pedro de Agostém

Pedro Barroco

1419

26,7

S. Vicente

Mário José dos Anjos

227

31,26

Tronco

Eduardo Carneiro

218

8,54

Vale de Anta

Jorge Carvalho

1543

10,18

Vilar de Nantes

Luís Costa

2084

7,28

Vilarelho da Raia

António Reis

558

18,03

Vilas Boas

Paulo Pereira

195

6,86

Vila Verde da Raia

Pedro Fernandes

993

9,77

Vilela Seca

Maria Guerra

276

14,01

Vilela do Tâmega

Ramiro Santos

409

9,61

Planalto de Monforte Luis Garcia (UF Oucidres e Bobadela)

299

18,98

Madalena e Samaiões

503

13,99

123

João Pinto

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

↓

CHAVES

106

2014–2017 População Superfície (km ) Nados-Vivos Óbitos

Localidade

Presidente da Junta

Eiras, S. Julião de Montenegro e Cela

Fernando Moura

970

22,79

Calvão e Soutelinho da Raia

António Reis

739

28,36

Loivos e Póvoa de Agrações

Cecília Alves

2900

19,01

Sta. Cruz/Trindade e Sanjurge

José Carreira

3430

13,38

121

Soutelo e Seara Velha

João Banha

515

18,12

Travancas e Roriz

Filipe Pinto

Vidago (UF Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)

Rui Rodrigues

Total

566

21,86

1991

24,57

130

41 243

591,23

944

1980

108

Mesão Frio S. M. Penaguião Peso da Régua

3 2

Baião 5

Município Presidente da Câmara Alberto Monteiro Pereira Vereadores Paulo Jorge Silva Cristina Guedes Major Manuel Fernando Correia António José Rodrigues Presidente da Assembleia Municipal Carlos Manuel Silva

Lamego

Resende

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Marcos Pombalinos Castro de Cidadelhe Moinhos Tradicionais Pelourinho Sete arcas tumulares românicas Hospital da Misericórdia Marco granítico N.º 7 Igreja de Sta. Cristina Igreja de S. Nicolau Ponte Cavalar

Imóveis de Interesse Público Povoado metalúrgico Praia Fluvial do Rio Teixeira Imóvel de Interesse Público Igreja de S. Nicolau Imóvel de Interesse Público Produção de Vinhos Generosos Antigo convento Franciscano Templo de raiz românica Ponte Pousafoles ou do Abade

109

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Barqueiros

José Eduardo Santos

701

4,66

Cidadelhe

Francisco Moreira

171

2,59

Oliveira

José Vieira

391

3,44

Vila Marim

Vítor Miguel Fonseca

1243

8,55

UF de Mesão Frio e Sto. André (Sta. Cristina, S. Nicolau e Vila Jusã)

António César Nunes

1927

7,41

122

4433

26,65

224

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

110

Mondim de Basto Cabeceiras de Basto Ribeira de Pena 1 Celorico de Basto

Município Presidente da Câmara Humberto da Costa Cerqueira Vereadores Teresa de Jesus Costa Paulo Jorge Silva Duarte Nuno Lage Fernando Carvalho Gomes Presidente da Assembleia Municipal Valentim Carvalho Macedo

6 Vila Real

Amarante

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Fisgas de Ermelo N. Sr.ª da Graça Ponte sobre o Tâmega Ponte de Vilar de Viando Museu Municipal Capela do Senhor Capela de S. Bartolomeu Igreja Matriz de S. Cristóvão Casa de Eiró

Parque Natural do Alvão Monte Farinha Século XIX Idade Média História local Imóvel de Interesse Público Barroco, séc. XVIII Fundada em 1220 Edifício brasonado

111

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Atei

José Marcelino Silva

Bilhó

José Mário Queirós

Mondim de Basto (S. Cristóvão)

Carlos Martins

Vilar de Ferreiros

José Pinto Queirós

UF Campanhó e Paradança

UF Ermelo e Pardelhas Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 1352

24,68

546

26,57

3273

15,97

193

1136

27,89

Joaquim Augusto Pereira

626

30,03

Armindo Henrique

560

46,94

7493

172,08

132

345

112

Montalegre

Espanha 16 13 6

10 18

9 T. Bouro

Município

Presidente da Câmara Orlando Fernandes Alves Vereadores David Teixeira Fátima Fernandes António Araújo Paulo Cruz Carvalho de Moura José Rodrigues

1 11

Vieira do Minho

2 7

Boticas Chaves

V. P. Aguiar Cabeceiras de Basto Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Fernando Gomes Rodrigues

Locais de Interesse/Património

Descrição

Pelourinho de Montalegre Castelo de Montalegre Mamoas da Veiga Mosteiro de Sta. Maria das Júnias Paço de Vilar de Perdizes Ecomuseu de Barroso Moinhos de Paredes do Rio Igreja Velha de Salto Igreja Românica de S. Vicente da Chã Igreja do Castelo

Arquitetura revivalista. Medieval, defesa fronteiriça Conjunto de cinco mamoas Eremitério pré-românico Solar e hospital, botica, capela Memória coletiva Hidráulicos, rodízio horizontal Ícone local Séculos XI–XIII Zona medieval

113

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Cabril

Márcio Azevedo

553

76,56

Cervos

Isabel Cosquete

271

32,95

Chã

Rui Costa

748

50,98

Covelo do Gêres

Alberto Dias

194

10,76

Ferral

Aníbal Gonçalves Ferreira

397

15,28

Gralhas

Alceu Alves Afonso

208

21,59

Morgade

José Luís Nogueira

228

21,15

Negrões

Victor Manuel Carreira

177

20,61

Outeiro

Nuno Daniel Pires

156

52,32

Pitões das Júnias

Lúcia Araújo Jorge

161

33,49

Reigoso

Adriano Alves da Costa

167

17,23

Salto

Alberto Martins Fernandes

1429

78,55

100

Sto. André

António Gonçalves Martins

218

18,96

Sarraquinhos

Domingos Branco da Costa

294

33,49

Solveira

Alberto Alves Ferreira

154

12,34

Tourém

Jaime Afonso Barroso

151

17,03

Vila da Ponte

Paulo Luciano Pinto

178

10,67

UF de Cambezes, Donões e Mourilhe

João Paulo Anjo

309

45,3

UF de Meixedo e Padornelos

Ricardo Pires de Moura

333

35,76

UF de Montalegre e Padroso

António Morais da Costa

1923

32,15

UF de Paradela, Contim e Fiães

Joaquim Ferreira Moura

308

30,86

UF de Seselhe e Covelães

José Bento Dias

277

32,94

UF de Venda Nova e Pondras

António Pires dos Reis

393

19,13

UF de Viade de Baixo e Fervidelas

Daniel Reis Afonso

762

48,31

UF de Vilar de Perdizes e Meixide

João Gonçalves dos Santos

548

37,04

10 537

805,46

171

710

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

114

Murça

Valpaços V. P. Aguiar

Município

6 4

Mirandela

Presidente da Câmara Mário Artur Lopes Vereadores António Luís Marques Vilma Cláudia Pereira Ana Paula Rodrigues da Cruz Raúl António Luís Presidente da Assembleia Municipal António Augusto Ribeiro

Alijó

C. Ansiães Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Porca de Murça Capela da Misericórdia Pelourinho Manuelino Mosteiro das Freiras Beneditinas Ponte Filipina e a Via Romana Relógios de Sol Crasto de Palheiros Mamoa do Castelo Caldas de Carlão Miradouro de S. Domingos

Escultura zoomórfica Barroco, de Interesse Público Monumento Nacional Edifício municipal Astorga — foz do Douro Séculos XVIII e XIX Fortificação tipicamente celta Época megalítica Águas termais Enquadramento regional

115

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Candedo

Luís Ribeiro Alves

1002

Fiolhoso

José M. Marcolino

Jou

Helena Teixeira

Murça

Avelino Santos

Valongo de Milhais

UF de Carva e Vilares

UF de Noura e Palheiros Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 28,78

452

16,2

654

37,29

2136

13,96

101

Arlindo Paulo Alves

329

22,12

José António Sousa

472

29,3

Luís Alfredo Miranda

907

41,72

5952

189,37

109

329

116

Peso da Régua

Vila Real 6

Sta. Marta de Penguião

3 2

Município

5 8

Presidente da Câmara José Manuel Gonçalves Vereadores Eduardo Sousa Cardoso Maria José Lacerda Eduardo Jorge Pinto Agostinho Alves Sta. Maria do Céu Ramos Bruno Botelho Gonçalves

Mesão Frio

Resende

Lamego

Armamar

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Artur Freire de Andrade

Locais de Interesse/Património

Descrição

Zona Ribeirinha Parque das Caldas de Moledo Miradouro de S. Leonardo de Galafura Casa do Douro Museu do Douro Igreja Matriz Capela do Cruzeiro Capela das Sete Esquinas Estação Arqueológica do Alto da Fonte do Milho Ponte Metálica

Património Mundial UNESCO Parque termal Região duriense História da Região Demarcada Património natural e cultural Século XVII Do século XVIII Séculos XVII — XVIII Séculos I — V d.C. Século XIX

117

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Fontelas

José Maria Pereira

Loureiro

António José Ferreira

Sedielos

Fernando Coutinho

Vilarinho dos Freires

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 3,23

1154

4,86

911

12,63

Sérgio Filipe Correia

950

7,9

UF de Galafura e Covelinhas

Eduardo Jacinto Ermida

886

15,85

UF de Moura Morta e Vinhós

António Andrade Guedes

1024

12,8

UF de Peso da Régua e Godim

Manuel da Costa Monteiro

9959

10,13

289

416

UF de Poiares e Canelas

Paulo Joaquim

1466

27,46

17 131

94,86

392

761

Total

781

118

Ribeira de Pena Boticas Montalegre 2

Cabeceiras de Basto

Município Presidente da Câmara João Noronha Carvalho Vereadores Luís Manuel Ferreira Maria Augusta Leal da Costa Agostinho Alves Pinto Luís Álvares Pereira Presidente da Assembleia Municipal António Augusto Rodrigues

V. P. Aguiar 4 1 Mondim de Basto

Vila Real

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Pena Aventura Park Parque Ambiental Cascata do Cai d'Alto — Rio Póio Ecomuseu de Ribeira de Pena Igreja Salvador Castro de Cabriz Eira de Lamelas Ponte de Alvite Capela N. Sr.ª da Guia Igreja Sta. Marinha

Atividades lúdicas e aventura Valorização e conservação Lagoas e poço do Inferno Património cultural Século XVIII Idade do Cobre Gravuras rupestres Monumento Nacional Barroco, setecentista Século XVIII

119

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alvadia

Agostinho da Costa Rêgo

196

33,74

Canedo

Domingos Alves Pereira

390

36,16

Sta. Marinha

José Domingos Teixeira

558

34,68

UF de Cerva e Limões

Fernando Manuel Lourenço

2615

60,04

128

UF de Ribeira de Pena (Salvador) e Sto. Aleixo de Além-Tâmega

Daniel Fernando Carvalho

2785

52,85

149

6544

217,46

149

340

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

120

Sabrosa V. P. Aguiar

Murça 9

Vila Real

Alijó 8 6

Município

Presidente da Câmara Domingos Alves Carvas Vereadores António Manuel Graça Mário Vilela Gonçalves António Augusto Araújo António Gilberto Correia Presidente da Assembleia Municipal José Manuel Marques

Peso da Régua

S. João da Pesqueira

2 Tabuaço

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Castro da Sancha Fonte Brasonada Fonte Monumental de Provesende Casa do Sto./História da Filoxera — Provesende Casa do Escritor Miguel Torga Espaço Miguel Torga Relógio de Sol — Pinhão Cel Pólo Arqueológico da Garganta Capela/Miradouro de S. Domingos de Provesende Moinhos da Ponte de Parada do Pinhão

Idade do Ferro Gouvães do Douro Barroca, séc. XVIII Século XVIII Edifício histórico Prémio Pritzker de Arquitetura Original, séc. XIX História do Homem Douro e S. Leonardo (Galafura) Séculos XVIII – XIX

121

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Celeirós do Douro

Victor Manuel Cardoso

222

5,25

Covas do Douro

José Arnaldo Guerra

444

19,68

Gouvinhas

Eduardo Correia

267

14,66

Paços

Francisco Alves

762

17,09

Parada do Pinhão

Gilberto Monteiro Taveira

309

5,72

Sabrosa

João Manuel Veiga

1202

8,68

S. Lourenço de Ribapinhão

Romeu Correia Alves

407

12,03

Souto Maior

Maria Adelaide Rebelo

487

9,18

Torre do Pinhão

António Timóteo

342

14,61

Vilarinho de S. Romão

António Venâncio

294

6,2

UF de Provesende, Gouvães do Douro e S. Cristóvão do Douro

José Luís Fernandes

612

18,37

UF de S. Martinho de Anta e Paradela de Guiães

José Carlos Gonçalves

1013

25,45

6361

156,92

107

322

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

122

Santa Marta de Penaguião Vila Real

Baião

Município

4 6

Vereadores Sílvia Fonseca Silva José Manuel Lopes Urbano Vidal Daniel Teles Presidente da Assembleia Municipal José Alberto Araújo

Peso da Régua

Presidente da Câmara Luís Machado

Mesão Frio

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Locais de Interesse/Património

Descrição

Quinta do Pinheiro Forno Cerâmico Romano Museu das Caves Sta. Marta Fonte do Rei Igreja paroquial de S. João Baptista Igreja de Sta. Eulália Capela de S. Pedro de Medrões Pelourinho de Sta. Marta de Penaguião Miradouro de Sta. Barbara Miradouro do Fial

Século XVIII Arqueologia O primeiro Porto Vintage Joanino Imóvel de Interesse Público Imóvel de Interesse Público Seiscentista, Interesse Público Imóvel de Interesse Público Paisagem Referência literária

123

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alvações do Corgo

João dos Santos Silva

Cumieira

Fernando José Gonçalves

Fontes

Medrões

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 477

4,34

1146

11,07

Paulo Conceição

835

15,67

José Paulo Mota

505

5,15

Sever

António Júlio Almeida

714

6,17

UF de Lobrigos (S. joão Baptista e S. Miguel e Sanhoane)

Fernando Borges Moreira

3010

14,71

138

UF de Louredo e Fornelos

Gil Teixeira

669

12,17

7356

69,28

136

382

Total

124

Valpaços

21 Chaves

Vinhais

23 11

Município

Presidente da Câmara Amílcar de Castro Almeida Vereadores António Joaquim Medeiros Teresa Catarina Pavão Jorge Manuel Pires Arlete Teixeira Lopes Miguel Jorge Lopes José Mimoso

Mirandela

9 18

V. P. Aguiar

14 16 Murça

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal António Sernache de Sousa

Locais de Interesse/Património

Descrição

Santuário de N. Sr.ª da Saúde Casa do Arco Castro de Ribas Igreja Paroquial de Vilarandelo Ponte Romana do Arquinho Ponte de Valtelhas Solar dos Calainhos Lagar Cavado na Rocha Casa do Vinho de Valpaços Centro Hípico Travancas

Lendário voto popular Imóvel de Interesse Público Proto-histórico e romanizado Século XVII Século I d.C. Seiscentista, no Rio Rabaçal Estilo barroco Cavados na rocha Museu interativo Hipoterapia

125

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Água Revés e Castro

Nuno Cardoso

342

18,99

Argeriz

Jorge Martins

570

20,91

Bouçoães

António Taveira

419

25,99

Canaveses

Diogo Alves

237

12,87

Ervões

Francisco Machado

636

21,85

Fornos do Pinhal

António Almeida

320

10,4

Friões

José Rocha

619

28,16

Possacos

Fernando Fernandes

446

13,09

Rio Torto

Luís Moutinho

362

30,69

Sta. Maria de Émeres

António Silva

406

16,57

Sta. Valha

Carlos Vieira

415

27,24

Santiago Ribeira de Alhariz

Domingos Vicente

603

21,61

S. João de Corveira

Hernâni Sousa

537

15,84

S. Pedro Veiga de Lila

Anabela Rodrigues

304

19,38

Serapicos

António Lopes

246

7,17

Vales

Manuel Esteves

257

22,51

Vassal

Nuno Freitas

460

13,14

Veiga do Lila

Carlos Ferreira

261

14,36

Vilarandelo

Luís Miguel Pessoa da Rosa

984

20,16

Carrazedo de Montenegro e Curros

António Costa

1780

49,83

107

Lebução, Fiães e Nozelos

Artur Alves

784

29,71

Padrela e Tazém

Ercílio Meireles

359

23,12

Sonim e Barreiros

Saúl Pessoa

450

17,79

Tinhela e Alvarelhos

Almerindo Lopes

333

28,22

Valpaços e Sanfins

António Castanheira Lopes

4752

39,15

138

280

16 882

548,74

298

1083

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

126

Vila Pouca de Aguiar Boticas

Chaves 4

3 5 11

Ribeira de Pena

2 10

Município

Presidente da Câmara António Alberto Machado Vereadores Ana Rita Bastos Luís Filipe Teixeira Arlindo de Sousa Ribeiro José Manuel M. Nunes Matias Manuel Fernandes Chaves Maria João Mendes da Sta. Fernandes

Valpaços

6 12

7 Murça Vila Real

Alijó

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal Álvaro Moreira de Sousa

Locais de Interesse/Património

Descrição

Casa da Cultura Castelo de Aguiar de Pena Pedra Bulideira do Alvão Complexo Mineiro Romano de Tresminas Parque Termal Pedras Salgadas Pedras Experience Mamoa do Alto Cotorino Pelourinho de Alfarela de Jales Estátua-Menir da Barrela Capela de Cidadelha

Antiga estação ferroviária Monumento Nacional Granito Exploração de ouro Século XIX Espaço museológico interativo Monumento megalítico Século XVI Idade do Bronze/Ferro Imóvel de Interesse Público

127

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Alfarela de Jales

Manuel Fernando Machado

Bornes de Aguiar

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos 401

13,75

Rogério Barroso Martins

2057

45,43

139

Bragado

António Chaves do Paço

544

26,13

Capeludos de Aguiar

António José Machado

440

21,42

Sabroso de Aguiar

Rui Filipe Serôdio

684

8,77

Soutelo de Aguiar

António José Gonçalves

638

17,37

Telões

Luís Sousa

1485

45,22

Tresminas

António César Teixeira

415

55,92

Valoura

João Paulo Santos

376

14,91

Vila Pouca de Aguiar

Filipe Santos Vilela

3303

22,91

151

Vreia de Bornes

Irineu Salgado Lage

652

17,73

Vreia de Jales

Norberto Paulo Pires

967

47,28

Alvão

António Joaquim Guedes

875

53,07

Pensalvos e Parada de Monteiros

Ana Maria Alves

350

47,17

13 187

437,07

243

741

Total

128

Vila Real Ribeira de Pena

Mondim de Basto

V. P. Aguiar

13 19

12 16 7

Município

Vereadores Adriano Sousa Eugénia Almeida José Maria Magalhães Carlos Silva Nuno Augusto Mafalda Carvalho António Carvalho Carlos Moreira

Presidente da Câmara Rui Santos

20 9

Amarante S. M. Penaguião

Sabrosa 17

Baião

Mesão Frio

Peso da Régua

Nota: os números correspondem às freguesias mencionadas na tabela à direita*

Presidente da Assembleia Municipal João Manuel Gaspar

Locais de Interesse/Património

Descrição

Casa de Mateus Museu de Arqueologia e Numismática Parque Corgo Circuito Internacional de Vila Real Casa de Diogo Cão Necrópole de S. Miguel da Pena Torre de Quintela Igreja de S. Pedro Capela de S. Brás Igreja do Senhor do Calvário

Monumento Nacional Regional Natureza, desporto e lazer Automobilismo Século XV Sepulturas antropomórficas Século XIII Monumento barroco Século XIII Século XVII

129

DISTRITO DE VILA REAL

2014–2017 *

Localidade

Presidente da Junta

Abaças

Luís Brigas

965

18,87

Andrães

Jorge Alves

1389

20,47

Arroios

Ivo Moreira

1117

2,89

Campeã

Jorge Maio

1375

24,05

Folhadela

Manuel Libório

2261

16,06

Guiães

Paulo Correia

478

8,57

Lordelo

José Gomes

3169

5,16

Mateus

Artur Carvalho

3400

4,14

134

106

Mondrões

Félix Touças

1065

11,04

Parada de Cunhos

Manuel Pimenta

1939

7,04

Torgueda

José Costa

1382

14,43

Vila Marim

Sandra Marcelino

1742

23,21

UF de Adoufe e Vilarinho de Samardã

Carlos Santos

2895

37,76

100

UF de Bordela e Lamas de Ôlo

José Sousa

2761

41,28

UF de Constantim e Vale de Nogueiras

Francisco Nogueira

1856

26,01

UF de Mouçós e Lamares

Helder Afonso

3402

32,24

152

UF de Nogueira e Ermida

Manuel Pombal

964

11,96

UF de Pena, Quintã e Vila Cova

Maria Clemente

819

24,98

UF de S. Tomé do Castelo e Justes

Francisco Coutinho

1283

41,56

UF de Vila Real (N. Sr.ª da Conceição, S. Dinis e S. Pedro)

Francisco Rocha

17 588

7,09

665

584

51 850

378,8

1494

1982

Total

População Superfície (km²) Nados-Vivos Óbitos

2019

131

CALENDÁRIO

Feriados Nacionais

Festas Móveis

1 de janeiro Ano Novo 19 de abril Sexta-Feira Santa 21 de abril Páscoa 25 de abril Dia da Liberdade 1 de maio Dia do Trabalhador 10 de junho Dia de Portugal 20 de junho Corpo de Deus 15 de agosto Assunção de N. Sr.ª 5 de outubro Implantação da República 1 de novembro Dia de Todos os Santos 1 de dezembro Restauração da Independência 8 de dezembro Imaculada Conceição 25 de dezembro Natal

A forma do cálculo anual para apurar a data é sempre em relação ao Dia de Páscoa Carnaval 5 de março (menos 47 dias) Cinzas 6 de março (menos 46 dias) Ascensão 30 de maio* (mais 39 dias) Pentecostes 9 de junho (mais 49 dias) Corpo de Deus 20 de junho (mais 60 dias) * Celebração pública da festa ocorre, em Portugal, no VII Domingo de Páscoa: 2 de junho.

Mudança de Hora

Mudança de Estações

Hora de verão Domingo, 31 de março

primavera

Equinócio

20.03

Relógios adiantam 1 hora (à 01h00)

verão

Solstício

21.06

16h54

outono

Equinócio

23.09

08h50

inverno

Solstício

22.12

04h19

Hora de inverno Domingo, 27 de outubro, Relógios atrasam 1 hora (às 02h00)

21h58

Fases da Lua Lua Nova

Lua Crescente

Lua Cheia

Lua Minguante

janeiro

01h28

14 janeiro

05h45

21 janeiro

05h16

27 janeiro

21h10

fevereiro

21h04

12 fevereiro

22h26

19 fevereiro

15h54

26 fevereiro

11h28

março

16h04

14 março

10h27

21 março

01h43

28 março

04h10

abril

09h50

12 abril

20h06

19 abril

12h12

26 abril

17h34

maio

23h45

12 maio

02h12

18 maio

22h11

26 maio

17h34

junho

11h02

10 junho

06h26

17 junho

09h31

25 junho

10h46

julho

20h16

9 julho

11h55

16 julho

22h38

25 julho

02h18

agosto

04h12

7 agosto

18h31

15 agosto

13h29

23 agosto

15h56

30 agosto

11h37

6 setembro

04h10

14 setembro

05h33

22 setembro

03h41

28 outubro

19h26

5 outubro

17h47

13 outubro

22h08

21 outubro

13h39

28 outubro

03h38

4 novembro 10h23

12 novembro 13h34

19 novembro 21h11

26 novembro 15h06

4 dezembro 06h58

12 dezembro 05h12

19 dezembro 04h57

26 dezembro 05h13

3 janeiro

10 janeiro

17 janeiro

04h45

19h21

12h58

132

TRÁS-OS-MONTES

Feriados nos Estados-Membros da UE Estado-Membro Jan Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

DE Alemanha

19, 21, 22

1, 30

AT Áustria

1, 6

1, 30

10, 20

BE Bélgica

18, 19, 22

1, 30

BG Bulgária

1, 2

1, 2, 5, 24

CY Chipre

1, 6

9, 16

1, 28

HR Croácia

1, 6

21, 22

20, 22, 25

5, 15

DK Dinamarca

18, 19, 21, 22 4, 21, 30

SK Eslováquia

1, 6

SI Eslovénia

21, 22

1, 2

ES Espanha

1, 6

19, 21

EE Estónia

1, 6 2, 24 14, 30 21

1, 8, 12

9, 14, 23, 24

Ago

Set

Out

Nov

3 15 21

15 6, 22

25, 26 1

8, 25, 26

1, 2

25, 26

24, 25, 26 24, 25, 26

25, 26

24, 25, 26

25, 26

6, 8, 25

9, 20

1, 8

Dez

25, 26 5

1,15

13, 16 24, 25, 26

1, 6

19, 21, 22

1, 30

9, 21

FR França

1, 8, 30

EL Grécia

1, 6 12

19, 21, 22

HU Hungria

21, 22

1, 21, 30

IE Irlanda

IT Itália

1, 6

21, 22, 25

LV Letónia

1, 2, 4, 5

23, 24

LT Lituânia

1, 4

1, 24

24, 25, 26

LU Luxemburgo

1, 30

9, 23

24, 25, 26

MT Malta

19, 20, 21

7, 29

NL Países Baixos 1

21, 22, 30

21, 30

PL Polónia

21, 22

9, 20

PT Portugal

19, 21, 22, 25 1

10, 20

UK Reino Unido

1, 2

19, 21, 22

1, 7, 28

CZ Rep. Checa

21, 22

1, 8

RO Roménia

1, 2

21, 22

1, 21

9, 26

SE Suécia

1, 6

19, 21, 22

1, 30

6, 9, 21

Finlândia

Jul

16 10

11 19

1 14

6, 25, 26

1, 11 25 25, 26 1

25, 26 25, 26

8, 25, 26

17, 18 24, 25, 26, 31 6

8, 21

8, 13, 25 25, 26 1, 11 25, 26 5

1, 8, 25

24, 25, 26

27 5, 6 29

25, 26 28

1, 8, 25, 26 1, 2

133

CALENDÁRIO

Taxas de IVA Estado-Membro

Indicativos telefónicos Normal

Reduzida

Alemanha

19%

Super reduzida "Parking"

Alemanha

(00) 49

Áustria

20%

10–13%

Áustria

(00) 43

Bélgica

21%

Bélgica

(00) 32

Bulgária

20%

Bulgária

(00) 359

Chipre

19%

Chipre

(00) 357

Croácia

25%

13%

Croácia

(00) 385

Dinamarca

25%

Dinamarca

(00) 45

Eslováquia

20%

10%

Eslováquia

(00) 421

Eslovénia

22%

9,5%

Eslovénia

(00) 386

Espanha

21%

10%

Espanha

(00) 34

Estónia

20%

0–9%

Estónia

(00) 372

Finlândia

24%

10–14%

Finlândia

(00) 358

França

20%

5,5–10%

2,1%

França

(00) 33

Grécia

24%

13%

Grécia

(00) 30

Hungria

27%

5–18%

Hungria

(00) 36

Irlanda

23%

9–13,5%

0–4,8%

Irlanda

(00) 353

Itália

22%

10%

Itália

(00) 39

Letónia

21%

0–12%

Letónia

(00) 371

Lituânia

21%

Lituânia

(00) 370

Luxemburgo

17%

Luxemburgo

(00) 352

Malta

18%

Malta

(00) 356

Países Baixos 21%

Países Baixos (00) 31

Polónia

23%

Polónia

(00) 48

Portugal

23%

6–13%

Portugal

(00) 351

Reino Unido

20%

0–5%

Reino Unido

(00) 44

Rep. Checa

21%

10–15%

Rep. Checa

(00) 420

Roménia

20%

Roménia

(00) 40

Suécia

25%

6–12%

Suécia

(00) 46

12%

14%

Estado-Membro

Indicativo

Taxas de IVA em vigor na UE Fonte: Comissão Europeia Taxa normal: Cada país tem uma taxa normal que é aplicável na maioria dos casos e que não pode ser inferior a 15%. Taxa reduzida: Podem ser aplicadas taxas reduzidas (no máximo, duas), que geralmente não podem ser inferiores a 5%, a uma série limitada de vendas de produtos ou serviços. Taxas especiais: Alguns países também estão autorizados a aplicar taxas específicas a algumas vendas. Taxa super-reduzida: Alguns países aplicam uma taxa reduzida inferior a 5%, na venda de determinados bens e serviços. Taxa zero: Alguns países aplicam uma taxa zero em determinados casos, em que o consumidor não tem de pagar IVA. Taxa intermédia («parking rate»): é aplicada a determinados bens e serviços que não podem beneficiar de uma taxa reduzida, mas aos quais alguns países aplicavam taxas reduzidas em 1 de janeiro de 1991. Não pode ser inferior a 12%. Alguns territórios terceiros são tratados como países da UE: Principado do Mónaco: as operações são tratadas como sendo efetuadas com origem ou destino à República Francesa; Ilha de Man: as operação são tratadas como sendo efetuadas com origem ou destino ao Reino Unido.

Alguns territórios dos países da UE podem ser excluídos do âmbito de aplicação do IVA ou aplicar taxas especiais. São os casos de: Alemanha: Ilha de Helgoland; território de Büsingen. Espanha: Ceuta; Melilla; Ilhas Canárias. França: Guadalupe; Guiana; Martinica; Reunião; Mayotte; Córsega. Itália: Livigno; Campione d'Italia; águas italianas do lago de Lugano. Grécia: ΆγιοΌρος (Monte Atos). Áustria: Jungholz; Mittelberg. Dinamarca: território da Gronelândia; território das Ilhas Faroé. Finlândia: Ilhas Åland. Reino Unido: Gibraltar; Ilhas Anglo-Normandas. Portugal: Açores e Madeira. Grécia: ilhas do Mar Egeu.

134

TRÁS-OS-MONTES

Calendário 2019 T

Fevereiro

Março

S 1

Janeiro

Abril

Maio

Junho 27

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

135

CALENDÁRIO

136

TRÁS-OS-MONTES

Plano anual 2019 janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

S T

137

julho

CALENDÁRIO

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

1 2

28 29 30 31

CALENDÁRIO

138

Festas e Romarias Dia 31

Festa de Final de Ano Festa de Sta. Comba Linharelhos — Montalegre

Dias 31 e 1

Festa de Sto. Estêvão Vale das Fontes — Bragança

Dia 1

Feriado — Dia de Ano Novo Festa do menino jesus Rabal — Bragança Vila Chã da Braciosa — M. Douro Tó — Mogadouro Freixeda — Mirandela

O Chocalheiro Bemposta e Vale de Porco — Mogadouro Festa de Sto. Estêvão Vale das Fontes — Bragança O Ramo da Sr.ª do Rosário Samões — Vila Flor

Dias 1 a 6

Festa dos Reis de Salsas Salsas — Bragança

Dia 4

Dia Mundial do Braille

Dias 5 e 6

Festa dos Rapazes Baçal — Bragança

Dia 6

Festa dos Reis Rebordaínhos e Rio de Onor — Bragança Vale de Salgueiro — Mirandela Vila Verde — Alijó Ramo dos Reis Alagoa — Vila Flor Epifania do Senhor

Minuto Europeu Informação simples e acessível A rubrica “Minuto Europeu” é um espaço multimédia online, de informação simples e acessível sobre os mais diversos assuntos europeus. Semanalmente, em vídeos com duração aproximada de um minuto, abordamos temas da atualidade europeia e áreas relativas ao seu funcionamento.

Ao longo das páginas que se seguem, são explanadas informações sobre alguns dos temas abordados nos vídeos do “Minuto Europeu”, acessíveis online na página www.minutoeuropeu.eu (e também através das páginas www.carloscoelho.eu e www.josemanuelfernandes.eu).

Trata-se de uma iniciativa que, em janeiro de 2014, lancei juntamente com o meu colega eurodeputado Carlos Coelho. Podem também participar outros eurodeputados, como aconteceu já com Sofia Ribeiro. Estamos também abertos a esclarecer questões que os cidadãos podem colocar-nos diretamente, por escrito ou também por vídeo — o que podem enviar-nos pelos contactos email ou redes sociais.

www.minutoeuropeu.eu

janeiro

semana 01 S

10 11 12 13

segunda-feira

terça-feira

Feriado — Dia de Ano Novo Dia Mundial da Paz

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

quarta-feira

Só há uma coisa mais irritante do que falarem de nós: é não falarem! — oscar wilde

Escrever é uma maneira de falar sem ser interrompido. — jules renard

quinta-feira

sexta-feira

Dia do Festival de Sono

Dia Mundial do Braille

A história é uma galeria com poucos quadros originais e muitas cópias...— alexis charles de tocqueville

Às vezes a realidade ultrapassa a própria ficção. — craig russell

Só numa vida calma pode existir o verdadeiro prazer. — bertrand russell

notas

sábado

domingo

Dia de Reis — Epifania

Ajuda o teu semelhante a levantar a carga, mas não a transportá-la... — pitágoras

A verdade é sempre o argumento mais forte. — sófocles

JANEIRO

139

CALENDÁRIO

140

Festas e Romarias Dia 9

Dia de S. Julião

Dia 10

Dia 11

Dia Internacional do Obrigado

Dia 12

S. Gonçalo Outeiro — Bragança Seara, Salto — Montalegre

Feira Local Sendim — M. Douro

Sto. Amaro (2ª semana de Janeiro) Ferradosa — Alf. Fé

XX Feira Gastronómica do Porco Boticas

Minuto Europeu Pais fundadores da Europa A União Europeia é um projeto único de paz e reconstrução da Europa. Foram as lideranças inspiradoras de estadistas que deram corpo ao ideal de uma Europa unida sobre valores comuns. São os “pais fundadores” da União. Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros de França, destaca-se como o autor da declaração que lança o projeto europeu, a 9 de maio de 1950. A Declaração Schuman foi preparada pelo também francês, Jean Monnet, que viria a ser o primeiro presidente da Alta Autoridade da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Konrad Adenauer, primeiro chanceler da República Federal da Alemanha, conduziu o país à fundação da CECA e liderou a reconciliação do continente, depois da guerra.

Os italianos Alcide de Gasperi e Altiero Spinelli, bem como o belga Paul-Henri Spaak foram, igualmente, entre outros, figuras de primeira linha do combate por uma Europa unida. Apesar de o Reino Unido ter ficado inicialmente de fora, o britânico Winston Churchill foi um grande impulsionador do que, logo em 1946, designou por uns “Estados Unidos da Europa”. www.minutoeuropeu.eu

janeiro

semana 02 S

10 11 12 13

segunda-feira

terça-feira

Dia da Liberdade de Culto

Dia da Alfabetização

O dinheiro dá tudo o que aos outros parece felicidade... — henri de régnier

O poder é a doença mais contagiosa do mundo. — erich maria remarque

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

quarta-feira

quinta-feira

sexta-feira

Dia Internacional do Obrigado

Escrevemos porque ninguém nos ouve... — georges perros

A riqueza de uma nação mede-se pela riqueza do povo e não pela dos príncipes. — adam smith

sábado

Ler é pensar com a cabeça dos outros. — arthur schopenhauer

domingo

O dinheiro é a mola real de todas as questões deste mundo. — voltaire

A repetição de uma mentira não a transforma em verdade. — theodore roosevelt

notas

JANEIRO

141

CALENDÁRIO

142

Festas e Romarias Dia 15

Dia Mundial do Compositor Sto. Amaro Valpaços Rebordaínhos, Carrazedo — Bragança Pereiros, Luzelos — C. Ansiães Romeu — Mirandela Sapiãos, Campos — Boticas

Dia 17

Sto. Antão S. Julião — Bragança Sto. Amaro Vila Verde — Vinhais

Dia 18

Dia Internacional do Riso S. Sebastião Izeda — Bragança Feira mensal Alijó

Dia 20

S. Sebastião Alturas do Barroso e Cerdedo, Dornelas — Boticas Agrobom — Alf. Fé Rabal, Deilão e Meixedo — Bragança Mazouco — Freixo Bouça e Cobro — Mirandela Valverde — Mogadouro Candoso — Vila Flor Vila Marim — Mesão Frio Bragado — V. P. Aguiar Salto — Montalegre

Minuto Europeu Os Tratados da UE Os Tratados da União Europeia são os textos jurídicos mais importantes — a que chamamos Direito Primário. São acordados por unanimidade, por todos os Estados-Membros, e ratificados por via parlamentar ou por via referendária, de acordo com as normas constitucionais de cada um deles. O primeiro Tratado foi assinado em 1951, entre os seis países fundadores — França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo, Holanda — e criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 1957, o Tratado de Roma criou a CEE — a Comunidade Económica Europeia. Na mesma data foi também assinado o Tratado que criou a EURATOM (a Comunidade Europeia da Energia Atómica).

Seguiram-se o Tratado de Fusão (1965), o Ato Único Europeu (1987), os Tratados de Maastricht (1992), de Amesterdão (1997), de Nice (2001) e de Lisboa (2007), que reforçaram o processo de integração e o mercado único, definiram poderes e competências das instituições, esclareceram a participação dos parlamentos nacionais e criaram condições para o alargamento da UE aos 28 Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu

janeiro

semana 03

segunda-feira

terça-feira

Dia Mundial do Compositor S

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

quarta-feira

Ter tempo é o mais precioso dos bens para quem aspira a grandes coisas. — plutarco

Quanto mais se conjugam vozes diversas e contrárias, mais belo é o concerto. — johannes scheffle “angelus silesius”

quinta-feira

Dia Internacional da Comida Picante

sexta-feira

Dia Internacional do Riso

Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o universo e os deuses. — sócrates

Mais triste do que perder é não tentar vencer. — roosevelt

Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável. — séneca

notas

sábado

domingo

Dia Mundial da Religião (3º domingo do mês)

Coragem é resistência ao medo, domínio do medo, e não ausência de medo. — mark twain

A suprema felicidade é a convicção de sermos amados, apesar de sermos quem somos. — victor hugo

JANEIRO

143

CALENDÁRIO

144

Festas e Romarias Dia 22

Dia Mundial da Religião

Dia 22

S. Vicente Meixedo e Rio de Onor — Bragança Ventoselo — Mogadouro Cidadelhe — Mesão Frio S. Paulo Alfândega da Fé

Dia 23

Sto. Ildefonso Vale de Telhas — Mirandela

Dia 25

Sto. Amaro Zava — Mogadouro Esmolas de S. Paulo e S. Sebastião Vale Frechoso — Vila Flor

Dias 25 a 28

Feira da Caça e do Turismo Macedo de Cavaleiros

Dia 27

Feira de Comércio: Gado Bovino, Ovino e Cavalar Palaçoulo — M. Douro

Dias 24 a 27

Feira do Fumeiro Montalegre

Minuto Europeu Crise da Cadeira Vazia Em 1965 houve uma grave crise política que colocou em risco a própria sobrevivência da Comunidade Europeia. A França, presidida então pelo General De Gaulle, opôs-se aos outros cinco Estados-Membros por não concordar com duas reformas propostas pela Comissão Europeia: adoção do sistema de voto por maioria qualificada no Conselho de Ministros, preferindo manter a unanimidade; reforma do financiamento do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, discordando da possibilidade da Comunidade dispor de recursos próprios e do Parlamento ter poder de controlo orçamental.

Foi a primeira vez em que estiveram em confronto, de forma clara, as correntes intergovernamental e comunitária do projeto europeu. De Gaulle decidiu que a França não ocuparia o seu lugar no Conselho durante todo o segundo semestre de 1965, bloqueando, assim, as decisões da instituição e travando o funcionamento da Comunidade. Por isso se designa por crise da “cadeira vazia”. Este momento de tensão foi ultrapassado em Janeiro de 1966, com o Compromisso do Luxemburgo. www.minutoeuropeu.eu

janeiro

21 segunda-feira

22 terça-feira

A inteligência é uma espécie de paladar que nos dá a capacidade de saborear as ideias. — susan sontag

No fundo, e sobretudo no que é profundo e importante, estamos indizivelmente sós. — rainer m. rilke

24 quinta-feira

25 sexta-feira

O homem que sofre antes de ser necessário, sofre mais do que o necessário. — séneca

É mais útil estudar os homens do que os livros. — f. de la rochefoucauld

Quem tem coragem para enfrentar os perigos, vence-os antes que eles o ameacem... — publilius syrus

26 sábado

27 domingo

semana 04 S

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

23 quarta-feira Dia Mundial da Liberdade

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto Dia Mundial dos Leprosos (último domingo do mês)

A admiração pode ser uma forma de compensarmos a nossa pequenez. — vergílio ferreira

Sábio é aquele que conhece os limites da sua própria ignorância. — sócrates

notas

JANEIRO

145

CALENDÁRIO

146

Festas e Romarias Até dia 28

Feira de Caça e do Turismo Macedo de Cavaleiros

Dia 2

N. Sr.ª da Cabeça Nogueira — Bragança N. Sr.ª das Candeias Vila Pouca de Aguiar

Dia 3

S. Brás Caravelas e Torre de Dona Chama — Mirandela Vale de Porco — Mogadouro Samões — Vila Flor Curros e Dornelas — Boticas Moura Morta — P. Régua Vila Velha — Vila Real

N. Sr.ª da Purificação Navalho — Mirandela Sr.ª do Barreiro Vale de Telhas — Mirandela

Minuto Europeu Demografia e a UE A Terra tem cerca de 7.500 milhões de habitantes. A China tem 1.386 milhões e a Índia 1.252 milhões de habitantes, representando 35% da população mundial. Aliás, na Ásia vivem mais de 4.000 milhões de habitantes. Segue-se a África com 1.000 milhões, ou seja, 15% da população mundial. Os Estados Unidos da América têm mais de 300 milhões de habitantes e, juntamente com o Canadá e o México, representam 5% da população mundial. Na União Europeia há 511 milhões, o que corresponde a 6% da população mundial. Mas, em 1900, a Europa representava 25% da população. A Alemanha é o país mais populoso da União Europeia, com 81 milhões e Malta é o Estado-Membro menos populoso, com 425 mil pessoas. Portugal tem 10,3 milhões.

Na UE, os jovens até aos 14 anos constituem 15,6% da população europeia, enquanto as pessoas dos 15 aos 64 anos representam 65,3%, as que têm mais de 65 anos representam 19,2%. Em 2030, a UE terá uma média etária de 45 anos e uma esperança média de vida de 80 anos. A proporção dos cidadãos acima dos 80 anos de idade dobrará em 2050. Em Portugal, o número de pessoas com mais de 65 anos duplicou em relação aos anos 70 e é hoje superior a dois milhões, tendo a população com mais de 80 anos de idade aumentado cinco vezes. A UE está a envelhecer dramaticamente. O número de nascimentos diminui, o que é mau, e a esperança de vida está a aumentar, o que é bom. Tanto a UE como Portugal têm de aumentar as suas políticas de incentivo à natalidade. www.minutoeuropeu.eu

147

28 segunda-feira

semana 05 S

29 terça-feira

Dia Europeu da Proteção de Dados

FEVEREIRO

fevereiro

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

A prosperidade faz amigos, a adversidade testa-os. — publilius syrus

O que o dinheiro faz por nós não compensa o que nós fazemos pelo dinheiro. — gustave flaubert

30 quarta-feira

31 quinta-feira

1 sexta-feira

Dia Escolar da Não Violência e da Paz

Dia Mundial do Mágico

A boa obra de arte nasce da necessidade. — rainer m. rilke

Se a ociosidade fosse banida do mundo, em breve desapareceriam as artes de cupido. — françois rabelais

2 sábado

3 domingo Dia Mundial das Zonas Húmidas

Um chefe é um homem que precisa dos outros como ninguém... — paul valéry

Quem não tem medo da vida também não tem medo da morte. — arthur schopenhauer

Quem tem culpas desconfia de todos. — jeanne roland

notas

CALENDÁRIO

148

Festas e Romarias Dia 6

N. Sr.ª das Candeias Macedo do Mato — Bragança

Dias 6 e 7

Feira de S. Brás S. João de Corveira — Valpaços S. Brás Macedo do Mato — Bragança Beça — Boticas Feira mensal Miranda do Douro

Dias 7 a 10

38ª Feira do Fumeiro Vinhais Amendoeiras em Flor Vila Flor Alfândega da Fé Mogadouro Torre de Moncorvo Freixo de Espada-à-Cinta Frechas — Mirandela A partir do mês de fevereiro até meados de março, o cenário da amendoeira florida inspira um programa deanimações e espectáculos.

Minuto Europeu G20 O G20, criado em 1999, é um grupo formado pelos líderes das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, e que coordena a resposta internacional aos desafios económicos e financeiros. Representa mais de 85% do PIB, 80% do comércio e 2/3 da população mundial.

Reúne todos os anos, com presidência rotativa, e a UE é representada pelos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão. Assim, através da UE, Portugal participa no G20 e assegura que as prioridades comuns sejam levadas em conta no debate sobre a política económica mundial.

Os membros do G20 são a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e UE.

www.minutoeuropeu.eu

O G20 apoia-se no conhecimento técnico do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Comércio, Organização das Nações Unidas, Conselho de estabilidade financeira.

149

fevereiro

4 segunda-feira

semana 06

5 terça-feira

FEVEREIRO

Dia Mundial contra o Cancro S

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Escreve na areia as faltas do teu amigo. — pitágoras

Os computadores são inúteis, porque eles só sabem dar respostas... — pablo picasso

7 quinta-feira

8 sexta-feira

Não nos preocupemos em viver muito tempo, mas em viver em pleno. — séneca

As coisas mais belas são ditadas pela loucura e escritas pela razão. — andré gide

Certos homens desacreditam as obras dos outros porque não são capazes de produzir nada. — voltaire

9 sábado

10 domingo

É preciso viver, não apenas existir. — plutarco

A experiência demonstra que as coisas que dependem de muitos nunca terminam bem. — francesco guicciardini

6 quarta-feira Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina

notas

CALENDÁRIO

150

Festas e Romarias Dia 11

N. Sr.ª de Lurdes Frechas — Mirandela

Dia 14

Dia de S. Valentim

Minuto Europeu Acordo de Paris O Acordo de Paris é um acordo internacional celebrado no contexto da Convenção — Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Foi assinado a 12 de dezembro de 2015, no âmbito da 21.ª Conferência das Partes, pelas 195 partes presentes, e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. O acordo estabelece um objetivo a longo prazo para colocar o planeta na via para limitar o aquecimento global a um nível bem abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais e envia, por outro lado, um sinal claro aos investidores, às empresas, à sociedade civil e aos decisores políticos de que a transição mundial para a energia limpa é um dado adquirido e de que os combustíveis fósseis devem ser progressivamente abandonados.

A partir de 2023, as Partes reunir-se-ão de cinco em cinco anos para fazer um «balanço global» dos progresso e têm a obrigação juridicamente vinculativa de adotar medidas de atenuação internas com vista a alcançar os objetivos dos seus contributos. O Acordo prevê um ambicioso pacote de solidariedade com disposições adequadas em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas. A UE, responsável por 12% das emissões mundiais, assumiu o compromisso de redução da emissão global de gases com efeito de estufa em 40% até 2030. Portugal é responsável por 0,12% das emissões mundiais.

www.minutoeuropeu.eu

fevereiro semana 07 S

11 segunda-feira

12 terça-feira

Dia Europeu 112 Dia Mundial do Doente

Dia internacional contra a utilização de crianças-soldado Dia da Internet Segura (2ª terça-feira do mês)

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Há uma lei na vida: quando uma porta se nos fecha, outra nos é aberta. — andré gide

Escrever é esquecer: a literatura é a maneira mais agradável de ignorar a vida. — fernando pessoa

13 quarta-feira

14 quinta-feira

15 sexta-feira

Dia Mundial da Rádio

Dia de S. Valentim

Dia Internacional da Criança com Cancro

As mulheres aprendem a sentir mais depressa do que os homens aprendem a pensar. — voltaire

Tudo o que é incompreensível nem por isso deixa de existir. — blaise pascal

Algumas pessoas nunca aprendem nada porque entendem tudo muito depressa... — alexander pope

16 sábado

17 domingo

notas

Dia da Lituânia

É difícil subirmos na vida e continuarmos a ser quem somos. — jules michelet

Um homem não é infeliz porque tem ambições, mas porque elas o devoram. — charles de montesquieu

FEVEREIRO

151

CALENDÁRIO

152

Festas e Romarias Dia 24

Aniversário do Museu da Máscara e do Traje Bragança

Minuto Europeu Eurogrupo O Eurogrupo é constituído pelos ministros das Finanças dos Estados-Membros pertencentes à Zona Euro. Reúnem-se de forma informal, sempre que necessário, para debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única. Pretende-se favorecer as condições de um crescimento mais forte na União Europeia, desenvolver e coordenar as políticas económicas. O Conselho Europeu aprovou a criação do Eurogrupo em 13 de dezembro de 1997 e a primeira reunião aconteceu em 4 de janeiro de 1998. Em 2004, foi eleito o primeiro Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Só no ano de 2009, com o Protocolo n.º 14 do Tratado de Lisboa é que o Eurogrupo é formalizado.

Nestas reuniões participa a Comissão e o Banco Central Europeu é convidado a participar. Embora as discussões das reuniões sejam confidenciais, são realizadas conferências de imprensa para informar o público sobre o resultado geral. O grupo encontra-se, geralmente, no dia anterior à reunião do ECOFIN e o presidente do Eurogrupo é o responsável por informar o ECOFIN do que foi discutido durante a reunião. O presidente do Eurogrupo é eleito por dois anos e meio, por maioria desses Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu

153

fevereiro

19 terça-feira

Num mundo caótico como o nosso, acreditar é dar-lhe um sentido. — roger garaudy

Admirar é amar com o cérebro. — pierre j. théophile gautier

20 quarta-feira

21 quinta-feira

22 sexta-feira

Dia Mundial da Justiça Social Dia da Resistência não violenta

Dia Internacional da Língua Materna

Dia Mundial do Pensamento Dia Europeu da Vítima

O maior e mais velho amor é o amor pela vida. — plutarco

Quem acaba uma paixão com ódio jamais deixará de sofrer. — ovídio

A ausência aumenta sempre o amor insatisfeito. — voltaire

23 sábado

24 domingo

notas

FEVEREIRO

18 segunda-feira

semana 08

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

Dia da Estónia

Quando nos fazemos entender, falamos sempre bem. — molière

A coisa mais bem distribuída no mundo é o bom senso: todos acham que têm o suficiente! — m. de montaigne

CALENDÁRIO

154

Festas e Romarias Dia 28

S. Romão e S. Teófilo

Dia 2

S. Simplício Feira — Comércio de produtos locais Mondim de Basto Valpaços

Dia 3

Cortejos de Carnaval Boticas Entrudo Chocalheiro Podence — Macedo de Cavaleiros Entrudo Tradicional Santulhão — Vimioso

Minuto Europeu Comité das Regiões Criado em 1994 e contando neste momento com 350 membros, o Comité das Regiões, sediado em Bruxelas, é um órgão consultivo composto por representantes eleitos pelas autoridades regionais e locais dos 28 Estados-Membros. Os seus membros são nomeados para um mandato de cinco anos pelo Conselho, sob proposta dos Estados-Membros. A Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu devem consultar o Comité quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, por exemplo, no caso do emprego, da política social, da coesão económica e social, dos transportes, da energia e das mudanças climáticas. Se assim não acontecer, o Comité das Regiões pode remeter o caso para o Tribunal de Justiça.

Tal faz todo o sentido, uma vez que 70% da legislação da União é executada a nível das autoridades regionais e locais. Portugal está representado com uma delegação de 12 membros no Comité das Regiões. www.minutoeuropeu.eu

155

março

25 segunda-feira

26 terça-feira

Para dirigir uma orquestra é preciso voltar as costas à plateia! — f. de la rochefoucauld

Um boletim de voto tem mais força do que um tiro de espingarda. — abraham lincoln

27 quarta-feira

28 quinta-feira

1 sexta-feira

Dia Internacional do Urso Polar

Dia Mundial das Doenças Raras

Dia Mundial da Proteção Civil

A cultura capacita o homem para ser menos escravizado. — andré malraux

Quem não sabe ser feliz não pode fazer a felicidade dos outros. — andré gide

O amor sozinho iguala todas as outras coisas juntas. — stendhal

2 sábado

3 domingo

notas

semana 09 S

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Dia Mundial da Matemática Dia Internacional da Vida Selvagem Dia da Bulgária

O fraco não perdoa: o perdão é característica dos fortes. — m. gandhi

A cabeça, como o estômago, é mais facilmente envenenada quando está vazia. — jean-paul richter

CALENDÁRIO

156

Festas e Romarias Dia 5

Carnaval Desfile de Carnaval Vilarandelo — Valpaços Entrudo Chocalheiro Podence — Macedo de Cavaleiros Desfile de Carnaval Chaves Tourém — Montalegre

Dia 7

Procissão dos Sete Passos* Freixo de Espada-à-Cinta *Ocorre todas as sextas-feiras até à Pascoa

Dia 8

Dia Internacional da Mulher Mil Diabos à Solta Vinhais

Minuto Europeu União da Energia O sistema energético europeu debate-se com a necessidade de garantir energia segura, sustentável, a preço acessível e competitiva para todos os cidadãos. A UE é o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400.000 milhões de euros. Note-se que 75% do nosso território habitado é ineficiente do ponto de vista energético; 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos, 90% dos quais são importados. A Europa depende excessivamente de um pequeno número de fontes de energia, tornando-se vulnerável a perturbações no abastecimento.

A União da Energia assenta em cinco dimensões: o abastecimento seguro; o mercado interno da energia; a eficiência energética; a redução de emissões e a investigação e inovação em energia. O domínio das tecnologias verdes e a redução do consumo energético vai criar uma enorme exportação e oportunidades industriais, o que também ajudará a impulsionar o crescimento e o emprego. www.minutoeuropeu.eu

157

março semana 10 S

4 segunda-feira

5 terça-feira

Dia Mundial do Livro

Carnaval/Entrudo Dia Europeu da Igualdade Salarial

O silêncio é um amigo que nunca trai. — confúcio

Conhecer o homem — eis a base de todo o sucesso. — charles chaplin

7 quinta-feira

8 sexta-feira

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

6 quarta-feira Dia de Cinzas Dia Internacional da Criança na Rádio e Televisão

Dia Internacional da Mulher

A ausência cura o amor. — miguel de cervantes

Pouco amor tem quem com palavras o sabe expressar. — dante

Os enamorados são sempre mais rápidos do que as horas. — w. shakespeare

9 sábado

10 domingo

notas

Mais vale ter um inimigo inteligente do que um amigo estúpido. — jean de la fontaine

A imaginação é uma das mais altas prerrogativas do homem. — charles darwin

CALENDÁRIO

158

Festas e Romarias Dia 12

S. Gregório Valbom — Vila Flor Feira local Vilar de Maçada — Alijó

Dia 14

Feira de Gado Bovino, Ovino e Cavalar Duas Igrejas — M. Douro Feira local Sedielos — P. Régua

Dia 15

Procissão dos Sete Passos Freixo de Espada-à-Cinta

Minuto Europeu Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 pretende proteger espécies vegetais e animais e habitats que se revestem de especial interesse, tendo em conta a sua escassez ou fragilidade, nomeadamente as espécies e habitats em vias de extinção. Visa a conservação de mais de 180 espécies de aves, mais de 250 tipos de habitats, 200 espécies animais e mais de 430 espécies vegetais. A Rede Natura 2000 representa mais de 20% do território terrestre da UE, que corresponde a zonas classificadas de acordo com sete regiões biogeográficas da UE (alpina, atlântica, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica e panónica).

Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão destas zonas e devem assegurar a conservação das espécies e dos habitats. Em Portugal, a Ria de Alvor, a Serra de Arga, a Serra da Estrela, a Serra de Monfurado e a Peneda-Gerês são alguns dos sítios classificados na Rede Natura 2000. www.minutoeuropeu.eu

159

março

11 segunda-feira

semana 11 S

12 terça-feira

Dia Europeu para as vítimas do terrorismo

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Basta bem julgar para bem agir. — descartes

A sabedoria e o poder raramente andam juntos. — albert einstein

14 quinta-feira

15 sexta-feira

Dia da Incontinência Urinária

Dia Mundial dos Direitos dos Consumidor

À mulher não basta ser séria e honrada: também tem de o parecer. — júlio césar

Não é preciso chegar a qualquer coisa: o que é preciso é sair da situação em que se está... — marguerite duras

Mil dias não bastam para aprender o bem; para aprender o mal, uma hora chega e sobra... — confúcio

16 sábado

17 domingo

notas

Dia Mundial do Sono Dia Nacional da Cidadania

Dia da Irlanda

13 quarta-feira

A medida de uma alma é a dimensão do seu desejo. — gustave flaubert

As origens da canção estão na necessidade de preencher com sons a alma humana. — j. m. coetzee

CALENDÁRIO

160

Festas e Romarias Dia 19

Dia do Pai S. José Chacim — Macedo Nabo — Vila Flor Covas do Barroso — Boticas Pomar da Rainha/ Salto — Montalegre

Dia 20

Equinócio da Primavera

Dia 22

Feira de Gado Bovino, Ovino e Cavalar Naso — M. Douro Feira bimensal Mondim de Basto Feira local Pegarinhos — Alijó Procissão dos Sete Passos Freixo de Espada-à-Cinta

Dia 21

Feriado municipal Freixo de Espada-à-Cinta

Minuto Europeu OCDE A OCDE é uma organização de cooperação internacional, constituída atualmente por 35 países. Tem como missão promover as políticas que melhorem o bem-estar económico e social no mundo. A Convenção da OCDE foi assinada por 18 países europeus, entre os quais Portugal, mais os Estados Unidos e o Canadá, em 14 de dezembro de 1960, tendo entrado em vigor a 30 de setembro de 1961. A Comissão Europeia participa, desde a data da assinatura da convenção, nos trabalhos de toda a organização e dos seus diferentes órgãos.

A OCDE faz uma monitorização contínua dos acontecimentos nos países membros, bem como fora da sua área e inclui projeções regulares da evolução económica a curto e médio prazo, com o objetivo de ajudar os governos a promoverem o crescimento económico sustentável, a estabilidade financeira e a combaterem a pobreza. Na OCDE, o português Jorge Moreira da Silva lidera a direção de Cooperação para o Desenvolvimento. www.minutoeuropeu.eu

161

março

18 segunda-feira

semana 12

19 terça-feira Dia do Pai

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Defendei a vossa liberdade, mas estimai a dos outros. — james a. froude

Do amor nasce tudo o que há de mais belo no mundo. — máximo gorki

20 quarta-feira

21 quinta-feira

22 sexta-feira

Dia Internacional da Felicidade

Dia Mundial da Floresta e da Árvore Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial Dia Mundial da Poesia

Dia Mundial da Água Dia do Teatro Amador

A desgraça é o vínculo mais estreito entre os corações. — jean de la fontaine

É nas situações incertas que conhecemos os amigos certos. — marie lafayette

O medo de perder algo é indispensável para se poder gozar a vida. — f. fellini

23 sábado

24 domingo

notas

Dia Mundial da Meteorologia

Dia Mundial da Tuberculose Dia do Estudante

Mais há-de perder quem mais alcança. — luís de camões

Quem disser que pode amar a vida inteira é porque mente. — florbela espanca

CALENDÁRIO

162

Festas e Romarias Dia 25

Senhora da Encarnação Vale de Porco — Mogadouro

Dia 27

Dia Mundial do Teatro

Dia 29

Procissão dos Sete Passos Freixo de Espada-à-Cinta

Minuto Europeu Copernicus O planeta está a enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, o aumento da população, as migrações, a escassez dos recursos naturais. Para ajudar a enfrentar estes desafios, a União Europeia criou o Copernicus, um sistema de satélites e sensores que estão atentos ao estado e à saúde do planeta, observando constantemente o ambiente, reunindo e analisando uma vasta quantidade de dados que são disponibilizados em forma de gráficos, estatísticas e mapas. Tudo isto de forma gratuita. Esta informação é essencial para investigadores, decisores políticos, empresas e cidadãos comuns, melhorando por exemplo a resposta a terramotos e a incêndios florestais.

O Copernicus utiliza uma larga rede de satélites, chamados sentinelas, juntamente com satélites de outras empresas ou países, e também uma rede de sensores na Terra. Este programa tem financiamento europeu de 4.300 milhões de euros para o período 2014-2020 e gera mais de 230 mil postos de trabalho. É uma forte ferramenta para a nossa segurança. www.minutoeuropeu.eu

163

março

25 segunda-feira

26 terça-feira

Dia da Grécia

Dia do Livro Português

Não há governos populares: governar é descontentar. — anatole france

Para mim, a grande coragem é a prudência — eurípides

28 quinta-feira

29 sexta-feira

Aquele que se enamora de si mesmo não terá nenhum rival. — benjamim franklin

Se buscas a felicidade fora de ti nunca a encontrarás. — epicteto

A amizade e a gratidão nada podem contra a ambição. — marie lafayette

30 sábado

31 domingo

notas

semana 13 S

MARÇO

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

27 quarta-feira Dia Nacional do Dador de Sangue Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional dos Centros Históricos (último sábado do mês)

Um livro é um mudo que fala, um surdo que responde, um cego que guia... — p. antónio vieira

A preguiça caminha tão devagar que é rapidamente alcançada pela pobreza. — b. franklin

CALENDÁRIO

164

Festas e Romarias

Minuto Europeu Proteção de Dados Os escândalos de empresas como o Facebook ou a Cambridge Analytica reforçam a importância do Direito fundamental à privacidade e à proteção de dados. Um direito que está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da UE. A sua violação tem impactos profundos nas nossas vidas, nas sociedades, no funcionamento das nossas democracias e no Estado de Direito. São várias as inovações introduzidas. Por exemplo: a partir de agora, quando entrar num site que recolhe os seus dados terão de lhe explicar em linguagem acessível o que fazem com eles.

Depois de lhe ser explicado, terá ainda de concordar de forma explícita com essa recolha ou qualquer tratamento. O utilizador tem também o direito de saber toda a informação que um determinado site detém sobre si. Pode mesmo solicitar que sejam apagados definitivamente todos os dados (o chamado “Direito a ser esquecido”). Para garantir estes direitos aumentou-se substancialmente as multas: empresas que violem estas regras poderão ser multadas até 20 milhões de euros ou 4% da sua receita — o valor que for mais alto. www.minutoeuropeu.eu

165

abril

semana 14 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 22 23 24

1 segunda-feira

2 terça-feira

Dia da Mentira

Dia Internacional do Livro Infantil Dia Mundial da Consciencialização do Autismo

26 27 28

3 quarta-feira

Não se pode amar a humanidade: só se pode amar as pessoas. — graham greene

Nunca vi homens superiores que tivessem sido ingratos. — j. goethe

4 quinta-feira

5 sexta-feira

Dia Internacional de Alerta às Minas Terrestres e Assistência à Desminagem Dia da Nato

A arte da vida consiste em fazer da vida uma obra de arte. — m. gandhi

O medo ou a vergonha de confessar o primeiro erro leva a cometer muitos outros. — jean de la fontaine

6 sábado

7 domingo

Dia do Desporto e Atividade Física

Dia Mundial da Saúde Dia Nacional dos Moinhos Dia Nacional do Jornalista Dia Internacional para Reflexão do Genocídio de 1994 no Ruanda

Os credores têm melhor memória do que os devedores. — benjamim franklin

A razão não busca o poder — e o poder não busca a razão. — joseph joubert

O que tiver de ser meu às mãos me há-de vir ter. — josé saramago

notas

ABRIL

29 30

CALENDÁRIO

166

Festas e Romarias Dias 11 a 13

Senhora das Brotas Chaves

Dia 12

Senhora dos Prazeres Mateus — Vila Real Feira local Favaios — Alijó

Dia 14

Domingo de Ramos Início das Solenidades da Semana Santa

Dias 13 e 14

Feira do Folar, Produtos da Terra e seus Sabores Valpaços

Festa de S. Lázaro Semana Santa Carviçais — T. Moncorvo Torre de Moncorvo Vila Flor Vinhais Sabrosa

Minuto Europeu Banco Mundial O Banco Mundial surgiu em 1945, aquando da criação do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, com o objetivo inicial de financiar a reconstrução dos países europeus após a Segunda Guerra Mundial. Atualmente o Banco Mundial é constituído pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento e pela Associação Internacional de Desenvolvimento, tendo como principal objetivo fomentar o crescimento e a cooperação à escala global, apoiando os países em desenvolvimento. Após algumas reformas e a criação de outras organizações financeiras, que fomentam o crescimento económico e a cooperação dos países membros, o Banco Mundial passou a fazer parte de um Grupo, o designado Grupo Banco Mundial, com sede em Washington, do qual fazem parte cinco organizações, cada uma delas com características e objetivos específicos:

⋅⋅ o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento; ⋅⋅ a Associação Internacional de Desenvolvimento; ⋅⋅ a Sociedade Financeira Internacional; ⋅⋅ a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos; ⋅⋅ e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos. O Grupo Banco Mundial tem como objetivo até 2030, acabar com a pobreza extrema e promover a prosperidade partilhada, através do desenvolvimento económico sustentável. www.minutoeuropeu.eu

167

abril

8 segunda-feira

semana 15 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 22 23 24

9 terça-feira

Dia Internacional da Astronomia

26 27 28

10 quarta-feira

Trocai as vossas predilecções, mas não troqueis os vossos amigos. — voltaire

Só pode ser feliz quem acredita na felicidade. — christian friedrich hebbel

11 quinta-feira

12 sexta-feira

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Dia Mundial do Cosmonauta

Um idealista é uma pessoa que ajuda os outros a prosperar. — henry ford

13 sábado

14 domingo

Dia Mundial do Beijo Dia Mundial da Imprensa

Domingo de Ramos Dia Internacional do Café

Há uma criança em nós que nos acompanha até à morte. — vergílio ferreira

Só no amor descobrimos o infinito. — g. flaubert

notas

ABRIL

29 30

CALENDÁRIO

168

Festas e Romarias Dia 16

S. Frutuoso Codessoso — Boticas Tabuadela, Salto — Montalegre

Dia 19

Sexta-feira Santa Festa dos Passos (5ª e 6ª feira Santa) Vimioso

Dia 21

Páscoa Como manda a tradição, em todas as freguesias da região, a Páscoa é celebrada em ambiente de grande festa e convívio comunitário, com a visita do Compasso Pascal, liderado pela cruz ostentada pelos Mordomos, a todas as casas que abrem a porta para acolher o Cristo Ressuscitado, assim como familiares e amigos.

Procissão do Enterro Vila Real Mondim de Basto

Minuto Europeu Banco Central Europeu O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha, instituído em 1998, funciona com total independência, gere o euro e define a política económica e monetária da UE tem como principal objetivo manter a estabilidade dos preços e apoiar o crescimento económico e a criação de emprego.

O BCE tem três instâncias de decisão: o Conselho do BCE, a Comissão Executiva e o Conselho Geral. O BCE trabalha em conjunto com os bancos centrais dos 28 países da UE. O italiano Mario Draghi é desde 2011 o presidente do Banco Central Europeu. O português Vítor Constâncio é vice-presidente do BCE desde 2010.

Assim, o BCE fixa as taxas de juro dos empréstimos que concede aos bancos comerciais na zona euro, controlando, desta forma, a oferta monetária e a inflação; gere as reservas de divisas da zona euro, assim como a compra e venda de divisas para equilibrar as taxas de câmbio; garante uma supervisão adequada dos mercados e instituições financeiras; preserva a segurança e a solidez do sistema bancário europeu; autoriza a produção de notas de euro pelos países da zona euro e acompanha a evolução dos preços e avalia os riscos para a estabilidade dos preços.

www.minutoeuropeu.eu

169

15 segunda-feira

abril

semana 16 S

10 11 12 13 14

22 23 24

Dia Mundial da Voz Dia Mundial da Dinamarca

26 27 28

29 30

Não há pessoas mais amargas do que aquelas que são doces por interesse. — luc de c. “vauvenargues”

Nem todos os caminhos são para todos os caminhantes. — j. goethe

17 quarta-feira

18 quinta-feira

19 sexta-feira

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Europeu dos Direitos dos Pacientes Dia Internacional dos Monumentos e dos Sítios

Feriado — Sexta-feira Santa Dia do Índio

O amor e a verdade são as duas faces de uma só moeda. — m. gandhi

É melhor viver sem felicidade do que sem amor. — w. shakespeare

É mais fácil enganar uma multidão do que um homem só. — ernest hemingway

20 sábado

21 domingo

notas

Dia do Turista

Páscoa

O amor não consiste em olhar um para o outro, mas ambos na mesma direcção. — a. de saint-exupèry

A maior sabedoria que existe é a de nos conhecermos a nós próprios.— a. einstein

ABRIL

15 16 17 18

16 terça-feira

CALENDÁRIO

170

Festas e Romarias Dia 22

Festa de Sta. Senhorinha Sendim — Montalegre Visitas Pascais

As festas e visitas pascais estendem-se, em diversas paróquias e aldeias, para o dia seguinte ao Domingo de Páscoa.

Folar Pascal (2ª feira de Páscoa) Freixo de Espada-à-Cinta Sta. Luzia (2ª feira de Páscoa) Besteiros — Carrazeda de Ansiães

Dia 23

S. Jorge Donai — Bragança

Dia 25

Feriado Nacional — Dia da Liberdade: Revolução dos Cravos — Comemorações da Revolução de 1974 S. Marcos Penhas Juntas — Vinhais Dornelas — Boticas Feira de Artesanato Bragança

Dia 28

Feira Internacional de N. Sr.ª da Luz (último domingo abril) Constantim — M. Douro

Minuto Europeu Banco Europeu de Investimento O Banco Europeu de Investimento (BEI) financia-se nos mercados de capitais e empresta o dinheiro a taxas de juro reduzidas para financiar projetos que contribuam para os objetivos da UE. Os acionistas do BEI são os 28 Estados-Membros da União Europeia. O BEI não tem fins lucrativos e por isso pratica uma taxa de juro próxima do custo do empréstimo. Cerca de 90% dos empréstimos concedidos pelo BEI beneficiam programas e projetos na UE. Os outros 10% apoiam as políticas de desenvolvimento e de cooperação da UE nos países parceiros e nos países candidatos à adesão na UE. Ao conceder empréstimos, o BEI tem em vista seis objetivos prioritários: coesão e convergência; apoio às pequenas e médias empresas (PME); sustentabilidade ambiental; execução da iniciativa «Inovação 2010»; desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes e energia (RTE) e energia sustentável, competitiva e segura.

O BEI concede empréstimos e garantias, presta assistência técnica e financia fundos de capital de risco através do Fundo Europeu de investimentos que faz parte do BEI. Entre 2010 e 2014 o BEI financiou 8 642 milhões de euros de projetos em Portugal com destaque para os setores do transporte, telecomunicações e energia. www.minutoeuropeu.eu

171

abril

22 segunda-feira

23 terça-feira

Dia Mundial da Terra

Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor Dia Mundial do escutismo Dia Nacional da Educação de Surdos

Se ensinares, ensina ao mesmo tempo a duvidar daquilo que estás a ensinar. — ortega y gasset

Algo só é impossível até que alguém duvida e acaba por provar o contrário. — a. einstein

25 quinta-feira

26 sexta-feira

Feriado—Dia da Liberdade Dia Mundial da Malária Dia Internacional de Sensibilização da Alienação Parental

Dia Mundial da Propriedade Intelectual Dia da Produção Nacional

O elogio de um tolo prejudica mais do que a sua crítica. — jean-pierre florian

Quem vive só de esperanças morre em jejum. — benjamim franklin

Prefere ser o primeiro na província do que o segundo em Roma. — plutarco

27 sábado

28 domingo

notas

Dia Mundial do Veterinário (último sábado do mês)

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Domingo de Pascoela

Um grama de acção vale mais do que uma tonelada de teoria. — friedrich engels

A glória não dá prazer àquele que a roubou e não a merece. — nicolai gogol

semana 17 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 22 23 24

26 27 28

24 quarta-feira

ABRIL

29 30

CALENDÁRIO

172

Festas e Romarias Dia 1

Feriado Nacional — Dia do Trabalhador

Dias 1 a 5

Feira das Cantarinhas e de Artesanato Bragança

Dia 2

Dia 5

Sta. Cruz Dia da Mãe (1º domingo maio) Parada, Outeiro — Bragança Bobadela — Boticas Pai Afonso — Montalegre

N. Sr.ª do Rosário Marzagão — Carrazeda de Ansiães

Dia 3

Santo Cristo Tuizelo — Vinhais S. Martinho de Angueira — M. Douro

Minuto Europeu ECOFIN ECOFIN é o Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, constituído pelos ministros da economia e das finanças de todos os Estados-Membros com a participação dos Comissários Europeus competentes. O Conselho ECOFIN toma decisões sobre as políticas económicas; a política fiscal e a regulamentação e regulação do setor financeiro. O ECOFIN debruça-se sobre o orçamento anual da UE e trata dos aspetos jurídicos e práticos relativos à moeda única, o euro. As reuniões têm uma periocidade mensal, em Bruxelas, e as decisões são tomadas por maioria qualificada. No dia anterior à reunião do ECOFIN tem lugar a reunião do EUROGRUPO que envia um relatório ao ECOFIN com todas as questões que exijam uma decisão de todos os Estados-Membros.

Além das reuniões ordinárias mensais, o ECOFIN reúne uma vez a cada seis meses no país da presidência. O Ministro das Finanças do país que exerce a Presidência preside ao ECOFIN. www.minutoeuropeu.eu

173

maio

semana 18 S

10 11 12

29 segunda-feira

30 terça-feira

Dia Europeu da Solidariedade e Cooperação entre Gerações Dia Internacional da Dança

Dia da Holanda (Países Baixos)

Quem atravessa o mar muda de horizonte, mas não muda a sua maneira de pensar. — horácio

O casamento é um mar para o qual ainda não se inventou uma bússola. — heinrich heine

2 quinta-feira

3 sexta-feira

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

1 quarta-feira Feriado — Dia do Trabalhador Dia Internacional do Trabalho

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Dia do Sol Dia da Polónia Dia Mundial da Asma

É possível derrotar a liberdade temporariamente, mas é impossível derrotá-la para sempre. — ernest hemingway

Com a infelicidade as pessoas envelhecem mais rapidamente. — hesíodo

4 sábado

5 domingo

Dia Internacional do Bombeiro

Dia do Trânsito e da Cortesia ao Volante

Bondade é amar as pessoas mais do que elas merecem. — joseph joubert

A relação entre as pessoas é que dá sentido à vida. — alexander humboldt

Um banco é um lugar que te empresta dinheiro se conseguires provar que não necessitas dele. — bob hope

notas

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

174

Festas e Romarias Dia 8

S. Miguel Outeiro e Castro de Avelãs — Bragança

Dia 12

Feira do Vinho e Morangos (2º domingo maio) S. Pedro Velho — Mirandela

N. Sr.ª de Guadalupe Mouçós — Vila Real Sto. Agostinho Sendas — Bragança Feriado Municipal Festas do Município Murça

Dia 9

N. Sr.ª da Assunção Gondesende — Bragança

Minuto Europeu Carteira Profissional Europeia A Carteira Profissional Europeia é um procedimento eletrónico que os profissionais podem utilizar para o reconhecimento das suas qualificações noutro país da UE. Atualmente, só pode ser utilizado por Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais; Farmacêuticos; Fisioterapeutas; Guias montanhistas e Mediadores imobiliários. As outras profissões ainda terão de recorrer aos procedimentos estandardizados de reconhecimento de qualificações. Para fazer o pedido primeiro é necessário iniciar uma sessão no Serviço de Autenticação da Comissão Europeia. Será necessário criar um nome de utilizador e uma senha.

Uma vez completada a informação do perfil, pode-se criar um pedido, carregar as cópias digitais dos documentos pertinentes e apresentá-las à autoridade do país de origem. Em Portugal o Serviço de Autenticação da União Europeia está integrado na Agência Nacional Erasmus+. www.minutoeuropeu.eu

175

6 segunda-feira

maio

semana 19 S

10 11 12

7 terça-feira

Dia da Mãe (1º domingo do mês)

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

Trata os grandes como o fogo: nem de muito perto, nem de muito longe. — samuel johnson

Infelizmente, ser velho é a única maneira de se viver muito tempo. — fernand de lesseps

8 quarta-feira

9 quinta-feira

10 sexta-feira

Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho Dia da Segurança Social

Dia da Europa Dia Mundial das Aves

Dia Mundial do Doente de Lúpus Dia da Ascensão de Cristo

O especialista é um homem que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. — william james mayo

Mesmo no mais alto trono do mundo estamos sentados sobre o nosso rabo... — m. de montaigne

11 sábado

12 domingo Dia Mundial do Enfermeiro Dia Mundial de Oração pelas Vocações (4º domingo de Páscoa)

A vida não vale nada, mas também nada vale uma vida. — alndré malraux

A vida é o que acontece enquanto estamos ocupados a fazer planos. — john lennon

Esquece-te de ti e o mundo te recordará. — jack london

notas

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

176

Festas e Romarias Dia 13

N. Sr.ª de Fátima Calvelhe, Parâmio, e Rio de Onor — Bragança Carrapatosa — C. Ansiães Beça — Boticas Paradela — Mirandela Carva — Murça

Dias 14 e 15

Festa de S. Bento S. Tomé do Castelo — Vila Real

Dia 15

Dia da Ascensão Feira Anual Godim — P. Régua Sto. Isidro Frechas — Mirandela Aldeia Nova, Chã — Montalegre Vilas Boas — Vila Flor

Dia 19

Santíssimo Sacramento (3º domingo maio) Carrazedo — Bragança Guide, Torre D.ª Chama — Mirandela

Minuto Europeu Economia colaborativa A economia colaborativa ou de partilha está a crescer rapidamente em toda a Europa. As atividades são facilitadas por plataformas colaborativas que criam um mercado aberto para o uso temporário de produtos ou serviços. Os setores-chave são o arrendamento de curto prazo, o transporte de passageiros, os serviços domésticos, serviços profissionais e técnicos e o financiamento colaborativo. Há três categorias de intervenientes: os prestadores de serviços que partilham os ativos, os recursos, a disponibilidade e as competências; os utilizadores desses serviços e os intermediários que através de uma plataforma online ligam os prestadores de serviços aos utilizadores.

A economia colaborativa cria oportunidades significativas para os cidadãos e os consumidores, que beneficiam do aumento da concorrência, da existência de serviços personalizados, de uma maior oferta e de preços mais baixos. Mas tem de ser bem regulamentada, de forma a proteger os direitos dos consumidores e trabalhadores e a propiciar uma concorrência leal. Segundo dados do Eurobarómetro, 17% dos Europeus usam estas plataformas. Em Portugal a percentagem está apenas nos 8%. www.minutoeuropeu.eu

177

maio

semana 20 S

10 11 12

13 segunda-feira

14 terça-feira

Liberdade significa responsabilidade. Por isso a maioria a teme tanto... — georges bernard shaw

Na aritmética do amor, um mais um é igual a tudo, e dois menos um é igual a nada. — anne ninon de lenclos

16 quinta-feira

17 sexta-feira

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

15 quarta-feira Dia Internacional das Famílias Dia Internacional da Latinidade Dia Europeu da Melanoma

Dia Mundial da Hipertensão Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação

As palavras doces são o alimento do terno amor. — ovídio

Em arte, procurar não significa nada: o que importa é encontrar. — pablo picasso

18 sábado

19 domingo

Dia Internacional dos Museus Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade (penúltimo sábado do mês)

É um bom soldado aquele que não aspira a ser general. — alexandre pogosski

A cortesia nada custa e tudo compra. — mary w. montagu

O homem que trabalha apenas pelo que recebe não merece ser pago pelo que faz. — a. lincoln

notas

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

178

Festas e Romarias Dia 20

Feriado Municipal Vinhais S. Bernardino Fiães do Tâmega — Boticas

Dia 22

Festa Sta. Quitéria Ameal, Salto — Montalegre

Dia 25

Festa da Ribeirinha/ N. Srª da Encarnação Fradizela — Mirandela Feriado Municipal Mirandela

Dia 26

Senhora da Ribeira (último domingo maio) Quintanilha — Bragança

Minuto Europeu Uma Agenda Digital para a Europa Sabia que Internet cria cinco novos empregos por cada dois postos de trabalho «tradicionais» perdidos? Sabia que a economia digital europeia está a crescer a um ritmo de 12% ao ano, sendo já maior que, por exemplo, a economia nacional belga? Estes são alguns dos motivos que impulsionaram a apresentação de uma Agenda Digital para a Europa, que propõe explorar melhor o potencial das tecnologias da informação e da comunicação para promover a inovação, o crescimento económico e o progresso. Neste sentido, a CE definiu algumas ações a desenvolver no âmbito da Agenda Digital como o mercado único digital, abrindo o acesso legal aos conteúdos online, simplificado o pagamento e gestão dos direitos de autor ou a simplificação dos pagamentos e da faturação eletrónica, onde o mercado online europeu se debate com uma falta de confiança dos utilizadores em relação à segurança e privacidade.

Unificar os serviços de telecomunicações, harmonizando a numeração dos serviços e as faixas do espetro; reforçar a interoperabilidade e as normas entre aparelhos, aplicações, serviços e redes; consolidar a confiança e a segurança online, combatendo a cibercriminalidade, a pornografia infantil online, e a violação da privacidade e dos dados pessoais ou promover o acesso rápido e ultra-rápido à Internet para todos são mais alguns dos objetivos. Em Portugal, um dos principais objetivos é alcançar um nível de cobertura nacional de pelo menos 30 Mbps para 100% da população até 2020. www.minutoeuropeu.eu

179

maio

semana 21 S

10 11 12

20 segunda-feira

21 terça-feira

Dia Europeu do Mar

Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

22 quarta-feira

Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis a afiar o meu machado. — abraham lincoln

O sarcasmo é a arma dos fracos. — james russell lowell

23 quinta-feira

24 sexta-feira

Dia Internacional da Biodiversidade Dia do Autor Português

Dia Europeu dos Parques Naturais

Viver sem amor significa realmente não viver. — molière

A beleza é uma carta de recomendação a curto prazo. — anne ninon de lenclos

A cobardia é a mãe da crueldade. — michel de montaigne

25 sábado

26 domingo

notas

Dia de África Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Dia Nacional do Bombeiro

A ambição embriaga mais do que a glória. — marcel proust

Amar é possuir um pedacinho do paraíso. — ernest hemingway

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

180

Festas e Romarias Dia 28

Sta. Bárbara Eiró — Boticas

Dias 28 e 29

Festa de S. Vicente S. Vicente, Chã e Vila da Ponte — Montalegre

Dia 1

Festa da Criança

Dias 1 e 2 (Fim de semana antes do 10 Junho)

Feira do Livro Encontro de Bandas Filarmónicas Vimioso

Minuto Europeu Comissões de inquérito Sabia que o Parlamento Europeu tem poderes de investigação? O Parlamento Europeu tem o direito de investigar alegadas violações do direito comunitário ou casos de má administração do direito comunitário por parte de instituições europeias ou Estados-membros, constituindo uma comissão de inquérito. Essa comissão pode convidar testemunhas e exigir documentos, conforme as regras estabelecidas numa decisão conjunta do Conselho, do Parlamento e da Comissão. Neste momento, estão criadas duas comissões de inquérito. Uma para investigar os escândalos sobre a medição das emissões dos automóveis e a outra para a elisão fiscal revelada nos Documentos do Panamá.

Também se podem criar comissões especiais para investigar temas não relacionados diretamente com violações da legislação europeia. Em 2006 o Deputado Carlos Coelho presidiu à Comissão que abordou o transporte de suspeitos de terrorismo pela CIA. Com estas comissões, o Parlamento exerce um maior controlo democrático reforçando a defesa dos interesses dos cidadãos europeus. www.minutoeuropeu.eu

181

maio

27 segunda-feira

28 terça-feira

Dia Mundial das Comunicações Sociais

Dia Internacional da Saúde Feminina

Geralmente a tradução não é bonita se é fiel, e não é fiel se é bonita... — w. somerset maugham

Os nossos defeitos são como o nosso perfume: só incomodam os outros. — anne lambert

29 quarta-feira

30 quinta-feira

31 sexta-feira

Dia Mundial da Energia Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Dia Nacional de Prevenção do Cancro Cutâneo Celebração da Ascenção de Cristo

Dia Mundial sem Tabaco Dia Mundial do Pescador Dia Europeu dos Vizinhos (última sexta-feira do mês)

Na natureza, nada se cria, nada se perde — tudo se transforma. — lavoisier

Todas as grandes pessoas são modestas. — gotthold ephraim lessing

Nunca esquecemos a quem amámos: o coração tem boa memória. — a. amiel-lapeyre

1 sábado

2 domingo

notas

Dia da Criança

Dia da Itália

A amizade é um amor que nunca morre. — mário quintana

Muitas vezes, diz-se mais calando do que falando em demasia. — píndaro

semana 22 S

10 11 12

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26

MAIO

27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

182

Festas e Romarias Dia 3

Divino Sr. da Cabeça Boa Samil — Bragança

Dia 4

Sta. Engrácia

Dia 6

S. Paio

Dia 7

Sto. André

Dia 9

Feriado Municipal Montalegre Divino Espírito Santo (7º domingo após Páscoa) Vale de Gouvinhas — Mirandela Benlhevai — Vila Flor Vilar Seco — Vinhais Alfarela de Jales — V. P. Aguiar

Dias 8 e 9 (Fim de semana antes do Sto. António)

Festa de Sr.ª da Trindade Vila Nova, Ferral — Montalegre

Minuto Europeu Segurança Social Quem sair de Portugal perde o direito à segurança social? Quem mudar para um país da Europa terá os mesmos direitos que os cidadãos desse país, o chamado princípio da igualdade de tratamento ou de não discriminação. Para tal, existe um mecanismo de coordenação da segurança social entre os estados membros da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Para quem decidir trabalhar num outro país, usufruiu do sistema de segurança social desse país, que inclui: o Sistema de Saúde, Benefícios de Parentalidade, Subsidio de Desemprego e Direitos de Pensão passando a ser tratado como um cidadão desse país. No entanto há exceções: uma mudança temporária de país, durante menos de dois anos e continuando com o mesmo empregador, permite usufruir da Segurança Social no país de origem. Por outro lado, quem trabalhar em dois países ao mesmo tempo, deverá usufruir da Segurança Social no país em que trabalha mais tempo.

6.5 milhões dos trabalhadores da UE são cidadãos de um outro Estado-Membro, em Portugal são 109 mil trabalhadores. A Europa não só garante a mobilidade total, como garante a mesmo tempo garante o bem-estar dos seus cidadãos. www.minutoeuropeu.eu

183

junho

3 segunda-feira

semana 23 S

11 12 13 14 15 16

4 terça-feira Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Todas as coisas passam e o melhor que fazemos é deixá-las ir... — luiz a. gasparetto

5 quarta-feira

6 quinta-feira

7 sexta-feira

Dia Mundial do Ambiente

Dia da Suécia

É com compreensão que conduzimos as pessoas à verdade. — denis diderot

É mais fácil construir um menino do que consertar um homem. — charles c. govin

8 sábado

9 domingo

Dia do Reino Unido Dia Mundial dos Oceanos

Dia dos Pentecostes Dia Internacional dos Aquivos

Muitos odeiam os tiranos até poderem estabelecer a sua própria tirania. — platão

As pessoas tendem a colocar palavras onde faltam ideias. — j. goethe

JUNHO

Se queres vencer o amor, vence o medo. — ovídio

Existe algo mais importante que a lógica: é a imaginação. — alfred hitchcock

notas

CALENDÁRIO

184

Festas e Romarias Dia 10

Feriado — Dia de Portugal

Dia 13

Dia 16

Festa da Santíssima Trindade (8º domingo após Páscoa) Trindade — Vila flor

Feriado Municipal Vila Real Sto. António Vila Real Peso da Régua Pitões das Júnias — Montalegre Milhão, Coelhoso, Nogueira, Samil e Carragosa — Bragança Beira Grande, Brunheda e Fiolhal — C. Ansiães Vilar do Rei — Mogadouro Ervedosa — Vinhais Curros — Alijó Fontes (Justos) — S. M. Penaguião Alvão — V. P. Aguiar Carvalho e Pereira, Salto — Montalegre

Minuto Europeu Ficar desempregado noutro país Para quem está a pensar ou já está a trabalhar noutro país da UE e ficar desempregado, o direito de subsídio de desemprego está protegido. No caso de viver e trabalhar no estrangeiro, é necessário o registo como candidato a emprego no país de acolhimento, no seu serviço nacional de emprego, ou então regressar ao país de origem. Atenção, cada Estado-Membro tem um conjunto de regras diferente, portanto, quem pretenda continuar no estrangeiro tem de ter em atenção o período exigido para ter direito ao subsídio de desemprego e à duração deste. Se pretende regressar ao país de origem, terá de se informar se continua a ter direito ao subsídio de desemprego apesar do tempo passado fora. No caso de não ter direito, pode então requerer a transferência do subsídio de desemprego do país onde se ficou desempregado, para o país, ou para qualquer outro estado membro.

No caso de estar destacado no estrangeiro por um curto período de tempo (inferior a dois anos), pode escolher em que país se inscrever para o subsídio de desemprego. Cerca de 6,5 milhões de trabalhadores na UE são cidadãos de um outro Estado-Membro (3,1% dos trabalhadores europeus). Portugal conta com 109 mil trabalhadores de outros Estados-Membros (1% da classe trabalhadora). www.minutoeuropeu.eu

185

junho

10 segunda-feira

semana 24 S

11 12 13 14 15 16 F

17 18 19

11 terça-feira

Feriado — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

A alma dos imperadores e a dos sapateiros são tiradas do mesmo molde. — m. de montaigne

12 quarta-feira

13 quinta-feira

14 sexta-feira

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Dia da Região Autónoma dos Açores

Dia Mundial do Dador de Sangue

O espírito enriquece-se com aquilo que recebe, o coração com aquilo que dá. — victor hugo

O maior erro na vida é o de ter sempre medo de errar. — elbert hubbard

A não-violência dos fortes é a força mais potente do mundo. — m. gandhi

15 sábado

16 domingo

notas

Dia Mundial do Vento

Dia da Criança Africana

A única maneira de ter um amigo é ser um. — r. w. emerson

Quanto mais nobre é o génio, menos sobre é o seu destino. — fernando pessoa

JUNHO

Os sonhos não os sonha a razão, mas o coração. — f. dostoiévski

CALENDÁRIO

186

Festas e Romarias Dia 17

S. Vicente Mofreita — Vinhais

Dia 18

Festa de Sta. Marinha Meireles — Vila Flor

Dia 20

Feriado Nacional — Corpo de Deus Festa do Corpo de Deus Babe — Bragança Espinhoso — Vinhais Sapiãos — Boticas Sta. Cristina — Mesão Frio Mondim de Basto

Dia 21

Festa S. Pedro de Rates Ormeche — Montalegre

Dia 22

503 Anos do Foral Manuelino Vila Real

Dia 23

Espírito Santo (último domingo junho) Pinho — Boticas

S. Silvério Rebordaínhos — Bragança

Minuto Europeu Corpo Europeu de Solidariedade O Corpo Europeu de Solidariedade, financiado pelo orçamento da UE, é uma oportunidade para os jovens dos 18 aos 30 anos que podem ser recrutados por autoridades locais, organizações não governamentais ou até empresas para participarem num projeto de voluntariado com vista a desenvolver atividades a tempo inteiro e não remuneradas, ou num projeto na vertente ocupacional como um estágio profissional, programa de formação ou aprendizagem.

As atividades elegíveis são variadas e abrangem domínios como: cidadania e participação democrática; ambiente e proteção da natureza; saúde e bem-estar; ensino e formação; emprego e empreendedorismo; criatividade e cultura; educação física/desporto; assistência e segurança social; acolhimento e integração dos refugiados e migrantes; capacidade de prevenção e resposta às catástrofes.

No voluntariado são cobertas as despesas de subsistência como, por exemplo, alimentação, alojamento e ajudas de custo, bem como as despesas de viagem e de seguro. Na vertente ocupacional será previsto um contrato de trabalho e concedido apoio financeiro para as despesas de deslocação.

www.minutoeuropeu.eu

187

junho semana 25 S

11 12 13 14 15 16 F

17 18 19

17 segunda-feira

18 terça-feira

Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação

Dia do Médico

21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

Se amas alguém não lhe escutes só a voz: ouve-lhe também o silêncio. — augusto gil

O tempo é o mais sábio dos conselheiros. — plutarco

20 quinta-feira

21 sexta-feira

Dia Mundial dos Refugiados Feriado — Corpo de Deus

Dia Europeu da Música

Um homem que se dobrou a si mesmo nunca poderá endireitar os outros. — mêncio

O problema dos especialistas é que eles tendem a pensar sempre sobre as mesmas coisas. — frederick e. morgan

O bom humor espalha mais felicidade que todas as riquezas do mundo. — alfred a. montapert

22 sábado

23 domingo

notas

Dia Internacional da Segurança nas Passagens de Nível

Dia das Nações Unidas para o Serviço Público Dia Olímpico Dia do Luxemburgo

Do atrito de duas pedras chispam faíscas; das faíscas vem o fogo; do fogo brota a luz... — victor hugo

Não somos responsáveis pelas nossas origens, mas somos responsáveis pelo nosso futuro. — isaac newton

JUNHO

19 quarta-feira

CALENDÁRIO

188

Festas e Romarias Dia 24

S. João Parâmio e Macedo do Mato — Bragança Paradela, Tralhariz — C. Ansiães Mourão — Vila Flor Paradela e Pitões das Júnias — Montalegre Peso da Régua Feira de Gado Bovino Miranda do Douro Feriado Municipal Cinfães

Dia 26

S. Pelágio Soeima — Alf. Fé Sta. Maria Madalena Alturas do Barroso — Boticas

Dia 27

N. Sr.ª da Guia Foz Tua — C. Ansiães

Dias 29

S. Pedro Pombal — C. Ansiães Feira de S. Pedro/ dos Pucarinhos Vila Real Predário, Serraquinhos e Castelo — Montalegre Carragosa, Babe — Bragança Sta. Comba de Vilariça — Vila Flor

Dias 27 a 30

Feira de S. Pedro Macedo de Cavaleiros Festa das Ceifas e Malhadas Morais — Macedo N. Sr.ª dos Prazeres Alijó (Monte da Cunha)

Feriado Municipal Alfândega da Fé Macedo de Cavaleiros Sta. Maria Madalena Candedo — Murça

Minuto Europeu Eurostat O Eurostat é a autoridade estatística da União Europeia. A sua principal missão consiste em fornecer um serviço de informação estatística de elevada qualidade, recolhendo e tratando informações relativas aos Estados-Membros da União e às suas regiões, para que possam ser definidas, implementadas e analisadas as políticas comunitárias.

O Eurostat, criado em 1953, está sediado no Luxemburgo, sendo uma das mais antigas Direções-Gerais da Comissão Europeia. Os princípios que regem o Eurostat são os da imparcialidade, independência e confidencialidade estatística, que constituem aliás o fundamento das estatísticas em qualquer sociedade democrática.

Duas importantes funções do Eurostat são a produção de dados macroeconómicos que suportam as decisões do Banco Central Europeu na sua política monetária para o euro, e a produção de dados regionais que orientam as políticas de coesão da UE.

www.minutoeuropeu.eu

189

junho

24 segunda-feira

25 terça-feira

Dia Nacional do Cigano

Dia Nacional da Croácia

Antes reprovar um génio do que louvar um idiota. — marco aurélio

Quanto mais poético, mais verdadeiro. — georg hardenberg “novalis”

27 quinta-feira

28 sexta-feira

Morrem jovens aqueles que os deuses amam. — menandro

Pintar é fácil quando não se sabe — e muito difícil quando se sabe... — edgar degas

Não te interesses pela quantidade de amigos, mas pela sua qualidade. — séneca

29 sábado

30 domingo

semana 26 S

11 12 13 14 15 16 F

17 18 19

21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

26 quarta-feira

JUNHO

Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura Dia Internacional Contra a Droga e o Tráfico Ilícito Dia da Eslovénia

Dia Mundial da Arquitetura

Haveria muito menos mal no mundo se o mal não pudesse ser feito sob a aparência do bem. — marie eschenbach

Não é a falta de amor mas de amizade que torna os casamentos infelizes. — f. nietzsche

notas

CALENDÁRIO

190

Festas e Romarias Santíssima Trindade (1ª semana julho) Baçal — Bragança

Dia 7

Peregrinação Diocesana do Coração de Jesus (1º Domingo julho) Outeiro Festa de N. Sr.ª das Necessidades Bustelo, Vila da Ponte — Montalegre Senhora das Trevuras (1º domingo julho) Medeiros, Chã — Montalegre

Minuto Europeu Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) concede apoio a pessoas que perderam o emprego em consequência da globalização ou da crise económica e financeira mundial. O FEG dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros e pode financiar até 60% do custo de projetos destinados a ajudar trabalhadores que perderam o emprego a encontrar trabalho ou a criar a sua própria empresa. O FEG intervém em caso do despedimento de mais de 500 trabalhadores de uma mesma empresa (incluindo os seus fornecedores e os produtores a jusante) e mais de 500 trabalhadores assalariados, ou trabalhadores independentes, de empresas diferentes mas pertencentes a um mesmo setor económico situado numa região.

O FEG pode cofinanciar projetos em matéria de ajuda na procura de emprego; orientação profissional; educação, formação e reconversão; tutoria e acompanhamento individual eempreendedorismo e criação de empresas. www.minutoeuropeu.eu

191

julho semana 27 S

10 11 12 13 14

1 segunda-feira

2 terça-feira

Dia da Força Aérea Dia da Região e das Comunidades Madeirenses Dia Mundial das Bibliotecas

Dia da Polícia de Segurança Pública

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

O ser humano morre tantas vezes quantas perde amigos. — francis bacon

Quem abandona um amigo triste não é digno de partilhar com ele as suas alegrias. — catulo

4 quinta-feira

5 sexta-feira

Amor é uma palavra breve que diz tudo. — phil bosmans

O amor ensina-nos todas as virtudes. — plutarco

O fim da ambição é como o horizonte: recua à medida que avançamos. — pierre e. beauchène

6 sábado

7 domingo

Dia Mundial da Cooperação Dia Internacional das Cooperativas (1º sábado do mês)

Dia Internacional do Salvamento (1º domingo do mês)

JULHO

3 quarta-feira

Quando uma pessoa é infeliz até o sorriso lhe dói. — publilius syrus

A preocupação não elimina a dor do amanhã e destrói a alegria do hoje. — leo buscaglia

notas

CALENDÁRIO

192

Festas e Romarias Dia 8

Festa da Cultura Dia do Município Chaves N. Sr.ª da Conceição Pinhão — Alijó Senhor Jesus da Capelinha Vilar de Maçada — Alijó Festa da Sta. Corneta Reboreda — Montalegre Procissão do Calvário Vila Real

Dia 10

Dias 14 e 15

Dia da Cidade Miranda do Douro

Imaculado Coração de Maria (2º fim de semana julho) Fresulfe — Vinhais

Dia 11

S. Bento Castro — Bragança Covêlo do Gerês — Montalegre Divino Sr. da Piedade Sta. Maria — Bragança

Dia 14

Sta. Ana (2º fim de semana julho) Mogadouro

Minuto Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de ajuda ao desenvolvimento em 79 países africanos, das Caraíbas, do Pacifico e territórios ultramarinos. O FED está enquadrado num acordo internacional entre a União Europeia e os países beneficiários, denominado “Acordo de Cotonou”. Tem como objetivo principal erradicar a pobreza promovendo o desenvolvimento sustentável. Baseia-se em três pilares: cooperação para o desenvolvimento; cooperação económica e dimensão política.

Entre 2013 e 2016, Fernando Frutuoso de Melo (atual Chefe da Casa Civil da Presidência da República) foi o responsável pela gestão do FED, tendo assumido as funções de diretor geral do desenvolvimento e cooperação. O FED é gerido principalmente pela Comissão Europeia. No entanto, há casos de gestão indireta em que a Comissão Europeia confia a gestão a um país ou organização internacional; e casos de gestão partilhada em que a Comissão Europeia delega tarefas aos Estados-Membros. www.minutoeuropeu.eu

193

julho

8 segunda-feira

semana 28

9 terça-feira Dia Mundial do Desarmamento

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

10 quarta-feira

A amizade é o amor sem asas. — lord byron

Quando se ama, uma pequena ausência é uma eternidade. — john dryden

11 quinta-feira

12 sexta-feira

JULHO

Dia Mundial da População

A dúvida é o princípio da sabedoria. — aristóteles

Saber encontrar a alegria na alegria dos outros é o segredo da felicidade. — georges bernanos

Palavras ásperas, mesmo quando merecidas, ferem da mesma forma... — sófocles

13 sábado

14 domingo

notas

Dia do Agricultor

Dia da França Dia Mundial da Liberdade de Pensamento

A avareza é um nó corredio que nos aperta o coração e sufoca a razão. — h. de balzac

O absurdo da avareza está no facto de o avarento viver como pobre e morrer como rico. — vittorio buttafava

CALENDÁRIO

194

Festas e Romarias Dia 18

Sta. Marinha Pombal — Alf. Fé Ribalonga — C. Ansiães

Dia 20 e 21

Senhora da Saúde (3º fim de semana julho) Friães — Montalegre

Dia 21

Dia da Língua e Cultura Mirandesa Miranda do Douro S. Tiago (Penúltimo domingo julho) Sé — Bragança Murça

Minuto Europeu Fundos Europeus e Estruturais de Investimento Os Fundos Europeus e Estruturais de Investimento, para o período 2014/2020, são compostos pelos fundos da política de coesão que é constituída pelo (FEDER, FSE, e FC) e que representam para Portugal um envelope financeiro de 21.400 milhões de euros; pelo FEADER — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, com um envelope financeiro de 4.057 milhões de euros, e pelo FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que tem 392 milhões de euros. A fim de contribuírem para a estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e para a coesão económica, social e territorial, estes fundos devem apoiar um conjunto de objetivos temáticos previamente

definidos e que passam pelo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação ou reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas. Estes cinco fundos representam cerca de 25.800 milhões de euros e dão origem ao denominado Portugal 2020. Estão agrupados num quadro estratégico comum com o objetivo de se favorecer a sua coordenação e de se promover a complementaridade e sinergias. www.minutoeuropeu.eu

195

15 segunda-feira

16 terça-feira

A verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente. — albert camus

As pessoas brigam porque não sabem argumentar. — g. k. chesterton

17 quarta-feira

18 quinta-feira

19 sexta-feira

Dia Mundial da Justiça Internacional

Dia Internacional Nelson Mandela

A razão mesmo vencida não deixa de ser razão. — antónio aleixo

Quem ama a fama, faz a sua felicidade depender dos outros. — marco aurélio

O ódio tem melhor memória do que o amor. — h. de balzac

20 sábado

21 domingo

notas

Dia Mundial da Amizade

Dia da Bélgica

O amor é como a sorte: vem quando não o chamam e esvai-se quando tentam retê-lo. — isabel allende

Se fechares a porta a todos os erros, deixarás a verdade de fora. — r. tagore

julho semana 29 S

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

JULHO

29 30 31

CALENDÁRIO

196

Festas e Romarias Dia 22

Sta. Maria Madalena Freixiel — Vila Flor Curopos — Vinhais Corva, Salto — Montalegre

Dia 23

Festas do concelho Mondim de Basto N. Srª da Saúde Mogos — C. Ansiães

Dia 27

Sto. Apolinário Vila Verde — Mirandela

S. Pantalião Rebordãos — Bragança

Dia 25

S. Sebastião (último sábado julho) Alfândega da Fé

Feriado Municipal Mondim de Basto S. Tiago Parada — Alf. Fé Fafião, Cabril e Fervidelas — Montalegre Mós, Donai e Coelhoso — Bragança Amedo — C. Ansiães Lodões — Vila Flor Vila Chã — Alijó

Dia 28

Sto. Apolinário Izeda — Bragança

Dias 27 e 28

Senhor do Amparo e Sto. António (último fim de semana julho) Parada, Outeiro — Montalegre

Minuto Europeu Indústria 4.0 A indústria 4.0 resulta da fusão da tecnologia digital e da internet com a indústria tradicional provocando uma cadeia de valor altamente integrada. Os fornecedores, o design do produto, a produção, distribuidores, tudo está digitalmente conectado. A utilização de sensores, a expansão da comunicação sem fio e das redes, a implantação de robôs e máquinas cada vez mais inteligentes, o aumento do poder de computação a menor custo estão a transformar a maneira como os produtos são fabricados. O termo Indústria 4.0 tem origem na Alemanha, sendo também rotulado como Fábricas inteligentes, Internet industrial das coisas, indústria inteligente ou fabricação avançada. A designação 4.0 significa que esta é a quarta revolução industrial do Mundo.

A automação do processo de produção, a transmissão de dados sobre um produto à medida que passa pela cadeia de fabricação e o uso de robôs configuráveis permitem que diferentes produtos possam ser produzidos na mesma instalação de produção. Esta nova revolução industrial promete maior flexibilidade na fabricação, personalização em massa, maior velocidade, melhor qualidade e melhor produtividade. www.minutoeuropeu.eu

197

julho

22 segunda-feira

semana 30

23 terça-feira Dia do Alfaiate e do Modista

10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

24 quarta-feira

Começa fazendo o necessário, depois o possível, e de repente estarás a fazer o impossível. — s. francisco de assis

O amor é um som que reclama um eco. — júlio dinis

25 quinta-feira

26 sexta-feira

JULHO

Dia dos Avós

A imaginação é o maior privilégio do homem. — luis buñuel

Uma alegria tumultuosa anuncia uma felicidade medíocre e breve. — plutarco

27 sábado

28 domingo Dia Nacional da Conservação da Natureza Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais

O amor é o embrião de todas as grandes ações. — j. kollar

Quanto mais se ama, mais se deseja amar. — giovanni boccaccio

A felicidade nasceu gémea... — lord byron

notas

CALENDÁRIO

198

Festas e Romarias Dia 29

N. Sr.ª das Dores Castedo — Alijó Festa à Senhora de Fátima Frades do Rio — Montalegre Sta. Isabel Jou — Murça Divino Sr. do Calvário S. Pedro Velho — Mirandela Sta. Luzia Amieiro — Alijó Festa do Senhor do Monte Pinho — Boticas Sta. Maria Madalena Lamas — Montalegre Ribalonga — Alijó

N. Sr.ª do Amparo (entre 25 de Julho e o 1º domingo de Agosto) Mirandela

Dia 4

Sta. Catarina Aguieiras — Mirandela N. Sr.ª das Neves Pinhal do Norte — C. Ansiães Belver — C. Ansiães Curros e Dornelas — Boticas Bagulhão, Salto — Montalegre

Dia 1

Sta. Bárbara Zedes — C. Ansiães Ligares — Freixo Vimioso

Dias 3 e 4

Festas da Vila e do Concelho (1º fim de semana agosto) Vila Pouca de Aguiar N. Sr.ª de Jerusalém (1º fim de semana agosto) Sendim da Serra — Alf. Fé Sta. Cruz (1º fim de semana agosto) Vales — Alf. Fé

Sta. Ana Alt. do Barroso — Boticas Sta. Luzia Soeima — Alf. Fé Senhora das Graças Roios — Vila Flor Sta. Bárbara Ribalonga — Alijó S. Bartolomeu Vale Pereiro — Alf. Fé

Minuto Europeu Mecanismo Interligar Europa O Mecanismo Interligar Europa financia projetos nos setores do transporte, telecomunicações e energia através do orçamento da UE, com um montante de 33 mil milhões de euros (para o período 2014-2020) repartidos da seguinte forma: transportes (26 mil milhões de euros); telecomunicações (mil milhões de euros); energia (6 mil milhões de euros). O objetivo principal deste mecanismo é contribuir para o crescimento económico através do desenvolvimento de redes transeuropeias modernas e de alto desempenho, que tenham em conta os fluxos de tráfego futuros.

O Mecanismo Interligar Europa estabelece também metas para cumprir até 2020: redução de 20% das emissões de gases com efeito estufa; aumento de 20% na eficiência energética; e um aumento de 20% das energias renováveis. A Comissão Europeia considera que a criação de redes de infraestruturas de transportes e energia eficientes constitui um meio fundamental para estimular o crescimento e reforçar a confiança no mercado único da UE. www.minutoeuropeu.eu

199

agosto

29 segunda-feira

semana 31 S

10 11

12 13 14

16 17 18

30 terça-feira Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas

26 27 28 29 30 31

No fundo de cada alma há tesouros que só o amor pode descobrir. — sarah bernhardt

Dai-me um ponto de apoio e eu levantarei o mundo. — arquimedes

31 quarta-feira

1 quinta-feira

2 sexta-feira

Dia Mundial do Vigilante da Natureza

Dia do Selo Postal

Mesmo o amor não correspondido tem o seu arco-íris... — james barrie

Das mulheres bonitas gostam os olhos; das simpáticas gosta o coração. — napoleão bonaparte

3 sábado

4 domingo

A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal. — machado de assis

A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las. — aristóteles

A esperteza serve para tudo, mas não é suficiente para nada. — henry f. amiel

notas

AGOSTO

19 20 21 22 23 24 25

CALENDÁRIO

200

Festas e Romarias Dia 8

N. Sr.ª da Costa Seixo de Ansiães — C. Ansiães Sto. António Pinhal do Douro — C. Ansiães S. Miguel Linhares — C. Ansiães S. Ciríaco Barcel — Mirandela Mourão — Vila Flor

Dia 10

Feriado Municipal Festas do concelho Vimioso

Dia 11

N. Sr.ª das Graças (2º domingo agosto) Agrobom — Alf. Fé

S. Lourenço Sendim da Serra — Alf. Fé

Dias 10 e 11

Festa do Mártir S. Sebastião (2º fim de semana agosto) Alfândega da Fé Festival de Música Tradicional Celta Santulhão — Vimioso

Minuto Europeu Capital Europeia da Cultura Este foi um programa lançado em 1985 em Atenas, como uma iniciativa intergovernamental. A partir de 2005, a nomeação das cidades passou a estar englobada no âmbito comunitário. Este programa tem como objetivo a celebração da partilha dos valores Europeus, assim como o aumento do sentimento de pertença dos cidadãos europeus a uma área cultural comum e a promoção através da cultura, do desenvolvimento das cidades. Para além disso, é uma excelente oportunidade para as diferentes cidades Europeias promoverem a regeneração das mesmas, impulsionarem o turismo e trazerem de volta algumas das tradições locais. Até 2009 este financiamento de cerca de 1,5 milhões de euros por capital europeia, foi atribuído pelo programa Cultura, mediante projeto.

A partir de 2010 passou a ser atribuído às Cidades Europeias da Cultura um prémio em vez de um subsídio. Podem ainda subsidiar esta realização os fundos estruturais (através dos Acordos de parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros) e os programas europeus como Erasmus+, Europa Criativa ou Europa para os cidadãos. Lisboa em 1994, Porto em 2001 e Guimarães em 2012 foram as primeiras cidades Portuguesas a serem nomeadas como Capitais Europeias da Cultura. Em 2027, uma outra cidade portuguesa irá receber o prémio. Braga, rica em património e cultura, já manifestou a intenção. www.minutoeuropeu.eu

201

agosto

5 segunda-feira

semana 32

6 terça-feira Dia de Hiroshima

10 11

12 13 14

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

7 quarta-feira

Amor é querer estar preso por vontade. — luís de camões

Um asno será sempre um asno, mesmo se o cobrires de ouro. — gavril derjavine

8 quinta-feira

9 sexta-feira

Dia do Emigrante

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Os livros são o alimento da juventude. — cícero

Não corrigir as nossas faltas é o mesmo que cometer novos erros. — confúcio

10 sábado

11 domingo

Quem não evita as pequenas faltas, pouco a pouco cai nas grandes. — tomás de kempis

Amor é ferida que dói e não se sente. — luís de camões

O que não é bom para o enxame também não é bom para a abelha. — marco aurélio

notas

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

202

Festas e Romarias Dia 12

Romaria da Senhora do Castanheiro Valtorno — Vila Flor

N. Sr.ª da Saúde Vimioso

Festival de Música Tradicional Celta Santulhão — Vimioso

Feira d’Ano Vila flor

N. Sr.ª da Piedade Sanfins do Douro — Vinhais N. Sr.ª da Ponte França — Bragança S. Lourenço Parâmio — Bragança Pombal — C. Ansiães Divino Sr. dos Passos Abambres — Macedo Romaria da Sr.ª do Rosário Freixiel — Vila Flor

Dia 14

Feira Franca (fixa anual) Peso da Régua N. Sr.ª dos Remédios Cabreira, Gouveia — Alf. Fé

N. Sr.ª dos Montes Ermos Freixo de Espada-à-Cinta N. Sr.ª do Socorro Peso da Régua

Feriado Municipal Ribeira de Pena Festa da História Bragança

N. Sr.ª das Neves Vila Chã — Alijó

Dias 14 a 16

Dia 15

Feriado — Assunção de N. Sr.ª

FAMIDOURO — Feira de Artesanato e Multiatividades Miranda do Douro Festas do concelho Vinhais

Dias 17 a 23

Festas concelhias — N. Sr.ª das Graças Bragança

Dia 17

Romaria de Sta. Cecília S. de Manhoses — Vila Flor

Minuto Europeu Euribor Euribor é a abreviatura de Euro Interbank Offered Rate. As taxas Euribor correspondem à média das taxas de juro praticadas nos empréstimos interbancários, em euros. Há 8 taxas de juro Euribor, em função do prazo de maturidade, que vai entre uma semana e 12 meses. As taxas Euribor são publicadas diariamente e são utilizadas como taxas de referência de muitos produtos comercializados, como por exemplo créditos bancários, contas poupança ou empréstimos hipotecários. Os valores da Euribor são influenciados pelos ciclos económicos, pela oferta e pela procura e pelos juros referenciais do BCE.

Em períodos de crescimento económico, e na tentativa de controlar a inflação, o BCE aumenta os juros de referência e por consequência as taxas Euribor tendem a crescer. Em momentos de recessão, o BCE diminui as taxas de juro, o que faz com que as taxas Euribor tendam a descer. As taxas Euribor, estas taxas de referência, afetam a economia e a vida dos cidadãos. www.minutoeuropeu.eu

203

12 segunda-feira

13 terça-feira

Dia Internacional da Juventude

Dia Internacional dos canhotos

A perseverança é a mãe da boa sorte. — m. de cervantes

Qualquer homem pode errar, mas só os idiotas perseveram no erro. — cícero

14 quarta-feira

15 quinta-feira

16 sexta-feira

Dia da Infantaria

Feriado — Assunção de N. Sr.ª

Se queres ser rico, não te preocupes em aumentar os teus bens, mas em diminuir a tua cobiça. — epicuro

É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe. — epicteto

17 sábado

18 domingo

A arte é o mel da alma amassado nas asas da infelicidade e do trabalho. — theodore dreiser

A curiosidade é mais importante do que o conhecimento. — albert einstein

agosto semana 33 S

10 11

12 13 14

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

A arte é a mais bela das mentiras. — claude debussy

notas

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

204

Festas e Romarias Dia 20

N. Sr.ª de Fátima Alagoa — Vila Flor

Dia 22

Feriado Municipal Bragança

Dia 24

Feriado Municipal S. Bartolomeu Vila Flor S. Bartolomeu Gouveia — Alf. Fé Mogo de Ansiães e Parambos — C. Ansiães Argoselo — Vimioso Casal de Loivos — Alijó Beça — Boticas Sarraquinho — Montalegre

N. Sr.ª dos Aflitos Pegarinhos — Alijó

Dias 23 a 25

N. Sr.ª das Dores Sta. Bárbara Mazouco — Freixo

N. Sr.ª do Caminho Mogadouro

Dias 24 e 25

Feira da Maçã, do Vinho e Azeite (último fim de semana agosto) Carrazeda de Ansiães

N. Sr.ª das Graças Carção — Vimioso

Dia 25

Sta. Bárbara Picos, Ferradosa — Alf. Fé Vilar. de Cotas — Alijó Palheiros — Murça Beça — Botica N. Sr.ª do Rosário (último domingo agosto) Rio de Onor — Bragança

Feira de Gado Maronês Bilhó — Mondim

Minuto Europeu Fundo de Solidariedade O Fundo de Solidariedade da União Europeia apoia financeiramente um Estado-Membro, um país candidato à adesão ou uma região em caso de catástrofes naturais de grandes proporções e com graves repercussões nas condições de vida dos seus cidadãos, no meio natural ou na economia. Uma catástrofe natural é considerada de «grandes proporções» quando resulta em prejuízos diretos superiores a 3 mil milhões de euros, ou a 0,6% do rendimento nacional bruto do Estado beneficiário. Uma «catástrofe natural regional» é uma catástrofe natural numa região NUTS 2 que resulta em prejuízos diretos superiores a 1,5% do produto interno bruto (PIB) dessa região. No caso das regiões ultraperifé-ricas esse limiar é fixado em 1% do PIB regional.

As medidas urgentes elegíveis para financiamento são as seguintes: o restabelecimento imediato do funcionamento das infraestruturas e dos equipamentos nos domínios da produção de energia, do abastecimento de água potável, do tratamento das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, dos cuidados de saúde e do ensino; a execução de medidas provisórias de alojamento e o financiamento de serviços de socorro destinados a responder às necessidades da população atingida; a consolidação imediata das infraestruturas preventivas e a proteção dos sítios de património cultural e a limpeza das áreas sinistradas, incluindo zonas naturais. www.minutoeuropeu.eu

205

agosto semana 34 S

10 11

12 13 14

16 17 18

19 segunda-feira

20 terça-feira

Dia Mundial da Ajuda Humanitária Dia Mundial da Fotografia

Dia Internacional do Animal Abandonado

19 20 21 22 23 24 25

Quando falares com uma mulher escuta primeiro o que te dizem os olhos dela. — otakar brezina

Apenas há um dever: o de sermos felizes. — denis diderot

22 quinta-feira

23 sexta-feira

Dia Internacional do Folclore

Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo

Escrever é gritar sem ruído. — marguerite duras

A palavra “exagero” não faz parte do vocabulário do amor. — l. de crescenzo

O amor é a poesia dos sentidos: ou é sublime ou não existe. — honoré de balzac

24 sábado

25 domingo

notas

21 quarta-feira

Dia do Artista

Não acredites que possas ser feliz com a infelicidade dos outros. — a. einstein

Todos nascemos para amar: esse é o princípio e o fim da nossa existência. — benjamim disraeli

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

206

Festas e Romarias Dia 30

Sto. Secundino Sendim da Ribeira — Alf. Fé

Senhor da Rua Nova (1º fim de semana setembro) Fornos — Freixo

Dia 31

Grande Feira Anual Romaria de Sto. António Vinhais

Dias 1

Mártir S. Sebastião Eucísia — Alf. Fé Carva — Murça

Feriado Municipal Carrazeda de Ansiães

Festas de S. Roque Viade de Cima — Montalegre N. Sr.ª do Ó Golfeiras — Mirandela Festival internacional de Música Tradicional (1º fim de semana setembro) Macedo de Cavaleiros

N. Sr.ª da Assunção Baçal — Bragança N. Sr.ª da Boa Morte Pópulo — Alijó N. Sr.ª das Graças Ribatua — Alijó

Senhor dos Milagres Vilar e Sapiãos — Boticas Senhora das Dores Argozelo — Vimioso Senhora dos Remédios Vilarinho das Azenhas — Vila Flor

Minuto Europeu Mecanismo Europeu de Estabilidade É um mecanismo económico e político da União Europeia que pretende assegurar a estabilidade da Zona Euro. Foi estabelecido em Outubro de 2012 pelos Governos da Zona Euro, e veio substituir o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, mecanismo provisório que havia sido criado na sequência da grave crise financeira de 2008. O Mecanismo Europeu de Estabilidade concede empréstimos, até 500 mil milhões de euros, aos países da Zona Euro, que estejam a enfrentar graves dificuldades financeiras, a taxas de juro mais baixas do que as oferecidas pelo mercado e garante desta forma a estabilidade da Zona Euro em situações de graves crises financeiras. Os Estados Membros que o compõem têm participações de capital, que perfazem um total de 704,8 mil milhões de euros de capital. Portugal tem uma participação de cerca de 2,5% do total.

Há seis instrumentos de apoio previstos no Mecanismo Europeu de Estabilidade: empréstimos de apoio à estabilidade; compra de obrigações no mercado primário; compra de obrigações no mercado secundário; empréstimos para recapitalização de instituições financeiras; assistência financeira cautelar; e o instrumento de recapitalização direta. Este Mecanismo é uma ferramenta essencial para uma Zona Euro estável e fortalece a União Europeia como um todo. www.minutoeuropeu.eu

207

agosto

26 segunda-feira

27 terça-feira

Morre-se de ver morrer, quando se ama. — carlos da cunha

Quanto mais sobes na vida, mais inimigos arranjas! — n. tollerand

29 quinta-feira

30 sexta-feira

Dia Internacional contra os Ensaios Nucleares

Dia Internacional do Desaparecido

Aprender sem pensar é esforço vão; pensar sem nada aprender é nocivo. — confúcio

Os ausentes nunca têm razão. — philippe destouches

A persistência é o caminho do êxito. — charlie chaplin

31 sábado

1 domingo

notas

semana 35 S

10 11

12 13 14

16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

28 quarta-feira

Dia Internacional da Solidariedade

A primeira e pior de todas as fraudes é aquela em que nos enganamos a nós próprios. — william j. bailey

O sol é para as flores o que o sorriso é para a humanidade. — joseph addison

AGOSTO

26 27 28 29 30 31

CALENDÁRIO

208

Festas e Romarias Dia 5

Mercado Tradicional Sabrosa N. Sr.ª da Graça Samorinha — C. Ansiães

Dias 6 e 7

Feira Franca Naso, Póvoa— M. Douro

Dia 7

N. Sr.ª de Guadalupe Sedielos — P. Régua

Dia 7 e 8

Sto. Antão da Barca (1º fim de semana setembro) Parada — Alf. Fé N. Sr.ª das Dores

Souto de Escarão — Alijó

Cotas — Alijó N. Sr.ª de Almodena Vila Real Festa da Sr.ª da Azinheira Meixide — Montalegre

Dias 8

Senhora do Monte Cerdedo — Boticas Sr.ª da Natividade S. Pedro — Montalegre

Feriado Municipal Sabrosa

Festa a Sta. Bárbara (2º domingo setembro) Baçal — Bragança Vieiro — Vila Flor Espinhoso — Vinhais Cotas — Alijó

N. Sr.ª da Paixão Arnal — C. Ansiães

Sta. Marinha Ferral — Montalegre

Dia do Naso Póvoa — Miranda do Douro

Natividade da Senhora do Castanheiro Valtorno — Vila Flor N. Sr.ª da Guia

Minuto Europeu Défice e Dívida Pública A dívida pública mede o endividamento das administrações públicas de um país. Na União Europeia utilizamos a chamada “dívida de Maastricht” que é o valor a ser reembolsado aos credores por parte da Administração Central, da Administração Regional, da Administração Local e dos Fundos da Segurança Social. O saldo orçamental é a diferença entre as receitas e as despesas da Administração Pública, calculado para cada ano, e pode ser positivo — constituindo um superavit — ou negativo — constituindo um défice. Na UE utiliza-se o método de contabilidade nacional, ou seja, as despesas são registadas logo que são assumidos os compromissos, independentemente de quando são executadas.

Existem três tipos principais de saldo orçamental da Administração Pública: o saldo nominal que é a diferença entre as receitas e as despesas, incluindo-se os juros da dívida; o saldo primário que é a diferença entre as receitas e as despesas, excluindo-se os juros da dívida e o saldo estrutural, que é a diferença entre as receitas e as despesas, retirando-se do cálculo os efeitos do ciclo económico. Assim, se os saldos forem negativos teremos, respetivamente, um défice nominal, um défice primário e um défice estrutural. O controlo do défice é crucial para a sustentabilidade da dívida pública. Cada ano, o valor do montante do défice nominal é adicionado à dívida pública. www.minutoeuropeu.eu

209

2 segunda-feira

setembro semana 36 S

3 terça-feira Dia da Herança Europeia do Conselho da Europa

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

4 quarta-feira

Viver é a coisa mais rara que há no mundo: a maioria das pessoas limita-se a existir. — oscar wilde

A consciência é muito bem educada: deixa logo de falar com aqueles que a não querem ouvir. — samuel butler

5 quinta-feira

6 sexta-feira

Plagiar é a forma mais sincera de elogiar. — confúcio

O mal provocado pela caneta é cem vezes superior ao mal provocado pela espada. — bernard arnault

O gozo de ser rico deixa de existir quando o ouro não compra as alegrias puras da alma. — camilo c. branco

7 sábado

8 domingo

notas

Dia Internacional da Alfabetização Dia da Solidariedade das Cidades Património mundial

A distância faz ao amor aquilo que o vento faz ao fogo: apaga o pequeno e inflama o grande. — roger bussy-rabutin

O êxito consiste em aprender com os fracassos. — winston churchill

SETEMBRO

Dia Internacional da Caridade

CALENDÁRIO

210

Festas e Romarias Dia 9

Festa de S. Bernardino de Sena Gebelim — Alf. Fé Sta. Bárbara Baçal — Bragança

Dia 15

Sr.ª da Boa Morte Castanheiro — C. Ansiães Sta. Eufémia Lavandeira — C. Ansiães Senhora das Graças (3º domingo setembro) Chaves

Sta. Eufémia Vilas Boas — Vila flor Sta. Rita de Cássia Espinhosela — Bragança Sta. Colombina Sto. António (3º domingo setembro) Gimonde — Bragança Sta. Marinha Vilar de Perdizes — Montalegre Senhora das Dores Candedo — Vinhais

Minuto Europeu Rating da Dívida Pública O Rating da dívida pública classifica o nível de risco da emissão da dívida por parte de um Estado. Os ratings da dívida pública são calculados por agências de cotação financeira. As três principais, a nível mundial, são a Standard & Poors, a Moody’s e a Fitch. Estas agências avaliam a capacidade que os Estados têm de cumprir os compromissos, ou seja, de pagarem a divida de volta. Os ratings apresentam uma previsão ou uma indicação do potencial de perda devido ao incumprimento, total ou parcial, do emissor da dívida. A dívida pública é avaliada e graduada de acordo com uma escala, dos investimentos mais arriscados aos mais seguros. Cada uma das agências de rating tem a sua própria escala, mas geralmente a classificação, para instrumentos de longo prazo, utiliza letras de A a D.

As classificações de rating permitem aos investidores terem a perceção do risco dos produtos disponíveis no mercado. A avaliação de rating de uma dívida pública tem em consideração a situação económicofinanceira e perspetivas futuras de um país, avaliando indicadores como o volume de investimento público e privado, a transparência do mercado e a estabilidade política do país. O nível do rating da dívida de um Estado afeta diretamente as taxas de juro a que este se financia nos mercados internacionais. Quanto mais baixo for o nível de rating, mais altas serão as taxas de juro. www.minutoeuropeu.eu

211

9 segunda-feira

setembro semana 37 S

10 terça-feira Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Quem perde todos os bens, perde muito; mas quem perde a coragem, perde tudo. — m. de cervantes

A educação é para a alma o que a escultura é para o bloco de mármore. — joseph addison

12 quinta-feira

13 sexta-feira

Cada um viveu tanto quanto amou. — léon tolstoi

A fortuna é como a mulher: se a perderes hoje não a recuperarás amanhã. — napoleão bonaparte

Elegância é parecer o que se é — h. de balzac.

14 sábado

15 domingo

11 quarta-feira

Dia Internacional da Democracia

O dinheiro fala uma língua que todos entendem. — aphra behn

Só tem convicções fortes aquele que não aprofundou nada. — emil cioran

notas

SETEMBRO

Dia Nacional das Casas do Povo

CALENDÁRIO

212

Festas e Romarias Dia 16

S. Cipriano Aveleda — Bragança Ousilhão e Vilar de Ossos — Vinhais Festa da Sta. Eufémia Solveira — Montalegre

Dia 18

S. Sebastião Vilar de Maçada — Alijó

Dia 19

N. Sr.ª de Lurdes Vale Frechoso — Vila Flor

Dia 21

S. Mateus Sobreiró de Baixo — Vila Flor Vilar — Boticas

Minuto Europeu Criptomoedas Uma criptomoeda é dinheiro digital, criado com o objetivo de simplificar as compras e transferências na internet. Baseia-se na criptografia para criar, trocar e guardar unidades da moeda em segurança. A Bitcoin, criada em 2009, foi a primeira criptomoeda descentralizada. Em vez dos utilizadores dependerem de bancos para fazer pagamentos, fazem-no diretamente através de um registo de transações comum, e sem envolver instituições centrais. Este registo de transações, ou cadeia de transações, tem o nome de Blockchain. Cada bloco desta cadeia é criado a cada 10 min. onde são validadas todas as transações que ocorreram nesse tempo. Esta validação é feita através da resolução de problemas matemáticos complexos, da qual resulta também a criação de novas Bitcoins. Este processo é conhecido como Mining.

A Blockchain é constantemente atualizada e verificada numa rede de milhares de computadores, sendo impossível falsificar uma moeda ou transação. Cada Bitcoin é representada por uma chave pública e uma chave privada, que têm uma relação matemática complexa. Na Blockchain estão todas as chaves públicas, juntamente com todas as transações desde o início da Bitcoin. Os proprietários das Bitcoins têm as chaves privadas que lhes permitem utilizá-las. Desde a criação da Bitcoin surgiram centenas de outras criptomoedas, melhorando e criando metodologias alternativas. Estas moedas são também conhecidas como Altcoins. www.minutoeuropeu.eu

213

setembro

16 segunda-feira

semana 38 S

17 terça-feira

Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

O homem começa a morrer na idade em que perder o entusiasmo. — h. de balzac

O amor pode morrer por causa da verdade; a amizade morre por causa da mentira. — pierre bonnard

18 quarta-feira

19 quinta-feira

20 sexta-feira

As grandes fortunas, tal como os ventos impetuosos, provocam grandes naufrágios... — plutarco

A verdade é filha do tempo, não da autoridade. — francis bacon

Todos vivem sob o mesmo céu, mas ninguém tem o mesmo horizonte. — konrad adenauer

21 sábado

22 domingo

Dia Internacional da Paz Dia Mundial da Doença de Alzheimer Dia de Malta Dia da Cooperação Europeia

Dia Europeu sem Carros

A nossa pátria é onde nos sentimos bem. — aristóteles

Todos querem viver muito tempo, mas ninguém quer ser velho... — jonathan swift

notas

SETEMBRO

23 24 25 26 27 28 29

CALENDÁRIO

214

Festas e Romarias Dias 23 e 24

Tradicional Feira das Cebolas V. P. Aguiar

Dia 29

S. Miguel Aveleda — Bragança Avidagos e Frechas — Mirandela Assares — Vila Flor Sobreiró — Vinhais Bobadela — Boticas Vinhós — P. Régua S. Miguel (último domingo setembro) S. Julião de Palácios — Bragança

Minuto Europeu Semestre Europeu O Semestre Europeu é um ciclo de coordenação, centrado nos primeiros seis meses de cada ano, onde os Estados Membros alinham as politicas económicas e orçamentais pelas regras e objetivos fixados a nível da União Europeia. Esta coordenação é essencial para prevenir discrepâncias, assegurar a convergência e a estabilidade em economias cada vez mais interdependentes e integradas; garantir a solidez das finanças públicas; fomentar o crescimento económico e prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE.

Para isso, o Semestre Europeu abrange três blocos de coordenação: as reformas estruturais, centradas na promoção do crescimento e do emprego; as políticas orçamentais, para garantir a sustentabilidade das finanças públicas de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a prevenção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos. O Semestre Europeu foi criado em 2010 e tem como base jurídica o “Six Pack”, ou seja, seis atos legislativos que reformaram o pacto de estabilidade e crescimento. www.minutoeuropeu.eu

215

23 segunda-feira

setembro semana 39

24 terça-feira Dia Internacional da Imprensa

1 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

A vida é doce e alegre para aqueles que têm a consciência limpa. — léon tolstoi

Muito ganha aquele que aprende quando perde. — miguel ângelo

25 quarta-feira

26 quinta-feira

27 sexta-feira

Dia Mundial do Sonho

Dia Europeu das Línguas

Dia Mundial do Turismo

Pode-se ser cruel ao perdoar e misericordioso ao castigar. — sto. agostinho

A amizade é uma alma com dois corpos. — aristóteles

Perdoe aos seus inimigos, mas não esqueça os seus nomes. — john f. kennedy

28 sábado

29 domingo

Dia Mundial da Raiva

Dia Mundial do Coração

O escravo apenas tem um senhor; o ambicioso tem tantos quantos os que lhe são úteis para vencer. — jean de la bruyère

Os arruaceiros e os tolos são plantas que se dão em qualquer terreno... — robert burns

notas

SETEMBRO

23 24 25 26 27 28 29

CALENDÁRIO

216

Festas e Romarias Dia 5

Feriado — Implantação da República Feira Anual Duas Igrejas — M. Douro

Dias 5 e 6

Feira do Artesanato, Caça e Produtos Regionais (1º fim de semana outubro) Mirandela

Dia 6

N. Sr.ª do Rosário Babe — Bragança Vilar Seco — Vinhais

Minuto Europeu Cooperação Reforçada O processo decisório europeu é complexo. Envolve tempo e compromissos alargados. E o que acontece quando Estados-Membros que querem aprofundar a sua integração são impedidos porque não obtêm ou a unanimidade (quando ela é requerida) ou uma maioria qualificada, nos outros casos? Terão de resistir? De renunciar? Não! Podem recorrer às cooperações reforçadas. A Cooperação reforçada permite que um grupo de países possa cooperar sem que todos os 28 Estados-Membros estejam envolvidos. Permite que os Estados-Membros que não querem aderir, fiquem de fora, sem impedir os outros Estados-Membros de cooperarem.

Para uma cooperação reforçada é necessária a iniciativa de, pelo menos, nove Estados-Membros, é necessária a aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu e não são permitidas cooperações reforçadas sobre competências exclusivas da UE, nem aquelas que prejudiquem o Mercado Interno, a coesão económica, social e territorial ou que conduzam a distorções de concorrência entre Estados-Membros. A primeira cooperação reforçada foi relativa à determinação do regime jurídico aplicável em caso de divórcio de casais “internacionais” e envolveu 15 Estados-Membros, um dos quais Portugal. www.minutoeuropeu.eu

217

outubro semana 40 S

10 11 12 13

30 segunda-feira

1 terça-feira

Dia Internacional da Tradução

Dia Nacional da Água Dia Internacional das Pessoas Idosas Dia Mundial da Música Dia do Chipre

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

2 quarta-feira

Todos os problemas são simples depois de resolvidos. — armando o. vavanha

A amizade só dura entre boas pessoas. — cícero

3 quinta-feira

4 sexta-feira

Dia da Alemanha Dia da Infância

Dia Mundial do Animal

Encontrar defeitos é fácil, mas fazer melhor pode ser difícil... — plutarco

Ter mais dinheiro significa ter mais problemas. — charles chaplin

5 sábado

6 domingo

O amor é mais forte do que qualquer força, e mais inteligente do que qualquer filosofia. — oscar wilde

notas

OUTUBRO

Feriado — Implantação da República Portuguesa Dia Mundial dos Professores

Aquele que se analisa a si mesmo está mais adiantado no conhecimento dos outros. — denis diderot

A experiência é a mestra de todas as coisas. — júlio césar

CALENDÁRIO

218

Festas e Romarias Dia 13

Festa de S. Gregório Miranda do Douro

Minuto Europeu Voluntariado O voluntariado é uma excelente forma de ajudar as comunidades locais no próprio país ou no estrangeiro e, simultaneamente, desenvolver novas competências e criar novas amizades. Entre os 18 e 30 anos, o Serviço Voluntário Europeu oferece a possibilidade de fazer um trabalho de voluntariado noutro país da Europa ou noutra região do mundo. As atividades de voluntariado não são remuneradas, mas as despesas são pagas na totalidade. Um projeto SVE é uma parceria entre duas ou mais organizações promotoras responsáveis por selecionar voluntários para um projeto. Os voluntários participam no SVE através de uma organização de envio estabelecida no país onde residem e uma organização de acolhimento que os recebe durante o período de voluntariado.

Os projetos duram entre dois e 12 meses. Como voluntário pode-se trabalhar em muitas áreas: cultura, juventude, desporto, trabalho com crianças, património cultural, artes, bem-estar dos animais, ambiente, cooperação para o desenvolvimento, etc. No fim, recebe-se um certificado, o Youthpass, que confirma a participação e descreve a contribuição para o projeto em causa. Os participantes recebem alimentação e alojamento gratuitos, um seguro e uma mesada. É possível que o jovem pague uma pequena parte das despesas de viagem. www.minutoeuropeu.eu

219

outubro semana 41 S

10 11 12 13

7 segunda-feira

8 terça-feira

Dia Mundial do Habitat (1ª segunda-feira do mês) Dia Mundial da Arquitetura (1ª segunda-feira do mês) Dia Nacional dos Castelos

Dia Europeu do Turismo Dia Internacional para a Redução de Desastres

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

A amizade de um único homem inteligente vale mais do que a de muitos insensatos. — demócrito

Amar significa sofrer, mas não amar significa morrer. — h. taine

9 quarta-feira

10 quinta-feira

11 sexta-feira

Dia Mundial dos Correios Dia Internacional para a Prevenção das Catástrofes Naturais (2ª quarta-feira do mês)

Dia Mundial da Saúde Mental Dia Europeu contra a Pena de Morte Dia Mundial da Visão (2ª quinta-feira do mês)

Dia Mundial de Luta Contra a Dor

Um amigo é uma pessoa com a qual se pode pensar em voz alta. — r. w. emerson

A sabedoria não é feita do que se acumulou, mas do que resta depois do que se deitou fora. — vergílio ferreira

A descoberta consiste em ver o que todos viram, mas em pensar no que ninguém pensou. — a. szent-gyorgyl

12 sábado

13 domingo

notas

Dia da Espanha Dia Mundial da Artrite

Dia Europeu da Segurança Rodoviária

Escuta o conselho de quem muito sabe, mas sobretudo o conselho de quem muito te ama. — arturo graf

Só é verdadeiramente livre quem está sempre pronto para morrer. — diógenes

OUTUBRO

28 29 30 31

CALENDÁRIO

220

Festas e Romarias Dia 15

Feriado Municipal Mogadouro

Minuto Europeu Organismo Europeu de Luta Antifraude O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) protege os interesses financeiros da UE. O orçamento da União contribui para programas, projetos e investimentos que se destinam a melhorar a vida dos cidadãos da UE. Se houver uma utilização fraudulenta das verbas do orçamento da UE, a falta de pagamento de impostos, direitos e quotizações, que são a base do orçamento da União, isso lesa diretamente os cidadãos europeus e o projeto europeu no seu conjunto. Criado em 1999, o OLAF investiga os casos de fraude que lesam o orçamento da UE, a corrupção e as faltas graves. Embora tenha um estatuto independente no que se refere aos seus poderes de inquérito, o OLAF faz parte da Comissão Europeia, estando sob a responsabilidade da Vice-Presidente Kristalina Georgieva, Comissária do Orçamento e Recursos Humanos.

A missão do OLAF é tripla: protege os interesses financeiros da UE, investigando casos de fraude e de corrupção e outras atividades ilegais; deteta e investiga fatos graves, ligados ao exercício de atividades profissionais, dos membros e pessoal das instituições e organismos da UE, que possam dar origem a processos disciplinares ou penais e apoia as instituições da UE, designadamente a Comissão Europeia, na elaboração e aplicação das políticas e da legislação antifraude. Ao cumprir a sua missão o OLAF garante que o dinheiro dos contribuintes é bem utilizado. www.minutoeuropeu.eu

221

outubro

14 segunda-feira

semana 42

15 terça-feira Dia da Bengala Branca

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

O amor acaba quando uma pessoa deseja estar só. — léon tolstoi

O melhor elogio das lágrimas é chorá-las. — p. antónio vieira

16 quarta-feira

17 quinta-feira

18 sexta-feira

Dia Mundial da Alimentação

Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza Dia Europeu da Depressão Dia da Agricultura

Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos

Cada fracasso ensina-nos algo que precisávamos de aprender. — charles dickens

Quem é inteligente no amor ama o máximo e fala o mínimo. — alfred tennyson

Só amamos verdadeiramente se amamos sem causa. — anatole france

19 sábado

20 domingo

notas

Dia Mundial da Estatística Dia Mundial da Osteoporose Dia Mundial das Missões Dia da Hungria

Ninguém ama tanto a vida como uma pessoa idosa. — sófocles

A esperança é um empréstimo que se pede à felicidade. — joseph joubert

OUTUBRO

28 29 30 31

CALENDÁRIO

222

Festas e Romarias Dia 22

Feira Anual Mondim de Basto Feira dos Gorazes Sendim — Miranda do Douro

Dia 27

Festa da Cabra e do Canhoto Cidões — Vinhais

Minuto Europeu Organização Mundial do Comércio A Organização Mundial do Comércio, sediada na Suíça, é a maior organização económica internacional do mundo tendo como objetivo regular e impulsionar o comércio mundial. No final da 2ª Guerra Mundial, com o intuito de promover o comércio internacional e reduzir as barreiras comerciais, foi assinado o Acordo Geral de Tarifas de Comércio entre 22 países. Ao longo dos anos os países passaram a comercializar bens cada vez mais complexos, como serviços ou ideias, e foi necessário criar novas regras para regular as transações. Depois de quase 40 anos em funcionamento, em janeiro de 1995, após sete rondas de negociação, o acordo de Marrakesh foi assinado por 124 nações, originando a Organização Mundial do Comércio.

Hoje, a OMC tem 164 países membros e regula o comércio de bens, serviços, e propriedade intelectual entre eles. Tem uma forte componente solidária, oferecendo condições especiais para ajudar os países em desenvolvimento. Ao criar um mercado livre e justo com tantos países, a OMC facilita o crescimento económico em todo o mundo, criando mercados mais integrados e dinâmicos, contribuindo para a estabilidade económica global, a prosperidade e o desenvolvimento. www.minutoeuropeu.eu

223

21 segunda-feira

outubro semana 43

22 terça-feira Dia Internacional da Gaguez

10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Nunca devemos envergonhar-nos das nossas lágrimas. — charles dickens

24 quinta-feira

25 sexta-feira

Dia das Nações Unidas Dia Mundial da Informação sobre o Desenvolvimento

Dia Europeu da Justiça Civil

Um problema sem solução é um problema mal colocado. — r. w. emerson

Crê nos que buscam a verdade; duvida dos que a encontraram... — andré gide

Os sentidos, tal como o fogo, tanto podem purificar como destruir. — oscar wilde

26 sábado

27 domingo

notas

Dia da Áustria

Dia Mundial do Património Audiovisual Dia Nacional da Desburocratização

23 quarta-feira

Devemos escrever para nós mesmos: só assim poderemos chegar aos outros. — eugène ionesco

O homem é aquilo que é, mais as suas circunstâncias. — ortega y gasset

OUTUBRO

O orgulho é o caminho do erro. — antero de figueiredo

CALENDÁRIO

224

Festas e Romarias Dias 30 a 1

Feira do Vinho, Presunto, Castanhas e Mel Feira dos Santos Chaves

Dia 30

Feira Franca Sendim — Miranda

Dia 1

Feriado — Dia de Todos os Santos

Dias 2 e 3

Feira da Castanha Macedo de Cavaleiros Castmonte : Feira da Castanha C. de Montenegro — Valpaços Rural Castanea: Feira da Castanha Vinhais

Minuto Europeu Sistema de Informação Schengen Porque não existem fronteiras internas entre Portugal e Espanha, entre Espanha e França, entre França e Alemanha, etc., quem entra em qualquer um destes países está a entrar nos outros também. Isso significa que o agente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que está numa fronteira portuguesa tem de ter acesso às informações fornecidas pelos outros Estados Schengen. Por isso, foi criado o Sistema de Informação Schengen: o SIS. O SIS é uma gigantesca base de dados que liga os Estados Schengen e assegura que as autoridades policiais, aduaneiras e de fronteira disponham da informação necessária à sua atividade, seja sobre pessoas, seja sobre objetos. Isto é, pessoas judicialmente impedidas de entrarem no território da União, pessoas dadas

como desaparecidas, pessoas procuradas ou pessoas sujeitas a vigilância discreta e objetos como documentos de identidade roubados ou falsificados, carros, armas, barcos, aeronaves ou notas de banco roubadas ou falsificadas. O SIS está em funcionamento desde março de 1995, mas em Abril 2013 inaugurou a sua 2ª Geração: o SIS II. Este novo SIS permitiu conectar mais 14 Estados-Membros, incluir novas informações, como dados biométricos, e assegurar o acesso da Europol e do Eurojust. www.minutoeuropeu.eu

225

novembro semana 44 S

28 segunda-feira

29 terça-feira

Dia Mundial da Terceira Idade Dia da República Checa Dia Internacional das

Dia da Eslováquia Dia Mundial da Psoríase

Bibliotecas Escolares (4ª segunda-feira do mês)

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

A perplexidade é o início do conhecimento. — kahlil gibran

Se queres testar o carácter de alguém, dá-lhe poder. — abraham lincoln

30 quarta-feira

31 quinta-feira

1 sexta-feira

Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama

Dia Mundial da Poupança Noite das Bruxas — Halloween

Feriado — Dia de Todos os Santos Dia da Luta Contra o Cancro

Vai com aqueles que gostam de ti. — victor hugo

Nada existe de grandioso sem paixão. — friedrich hegel

2 sábado

3 domingo

Não pode haver glória onde não há virtude. — alphonse de lamartine

notas

NOVEMBRO

Dia de Finados

A mente é um fogo a ser aceso, não um vaso a preencher. — plutarco

O amor é um mistério sem fim: nada o explica. — r. tagore

CALENDÁRIO

226

Festas e Romarias Dia 6

Feriado Municipal Boticas Valpaços Aniversário da criação do concelho Sabrosa

Dia 10

S. Martinho: Festival das Aldeias Vinhateiras e Lagaradas Tradicionais Sto. André — Mesão Frio Festa da Castanha: Mostra de Produtos Locais Boticas

Minuto Europeu Programa de Desenvolvimento Rural O Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal Continental (PDR) pretende apoiar pequenas e médias explorações e melhorar as condições de vida da população rural. Tem 4200 milhões de euros, para o período 2014–2020.

Em Portugal continental, 80% do território é área rural e nele vive ⅓ da população portuguesa. 91% das explorações agrícolas são de pequena escala, ocupam ⅓ da área agrícola, e representam 23% da produção agrícola nacional.

Está dividido em cinco áreas de ação: competitividade do setor agrícola e a reflorestação sustentável com 1500 milhões de euros; reorganização da cadeia alimentar, incluindo a transformação e comercialização dos produtos agrícolas, bem-estar animal, e gestão de risco na agricultura com 110 milhões de euros; restauração e preservação dos ecossistemas relacionados com a agricultura e as florestas com 1000 milhões de euros; utilização eficiente dos recursos naturais e do clima em áreas rurais com 916 milhões de euros e inclusão social e desenvolvimento local em áreas rurais com 433 milhões de euros.

www.minutoeuropeu.eu

227

novembro

4 segunda-feira

semana 45

5 terça-feira Dia Mundial do Cinema

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Duvidar de si mesmo é o primeiro sinal de inteligência. — ujo ojetti

O amor é a essência da alma humana; por isso não se pode deixar de amar. — léon tolstoi

6 quarta-feira

7 quinta-feira

8 sexta-feira

Dia do Órfão Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado

Dia Internacional da Preguiça

Dia Mundial do Urbanismo

Quanto prazer se obtém do conhecimento inútil! — bertrand russell

O pessimista queixa-se do vento; o optimista espera que ele mude; o realista ajusta as velas. — william g. ward

Não magoes nem a mulher nem a flor. — julius zeyer

9 sábado

10 domingo

Dia Internacional contra o Fascismo e o Anti-Semitismo

Dia Mundial da Ciência pela Paz e o Desenvolvimento

O que sabemos é uma gota; o que ignoramos é um oceano. — isaac newton

O amor é cego; a amizade fecha os olhos... — blaise pascal

NOVEMBRO

notas

CALENDÁRIO

228

Festas e Romarias Dia 11

Feriado Municipal Alijó S. Martinho Alijó Abambres — Macedo Ameal, Salto — Montalegre Múrias — Mirandela Beça e Fiães do Tâmega — Boticas Sto. Anastácio S. Martinho Saldonha — Alf. Fé

Dia 13

Feira Anual Sanfins — Valpaços XVI Mostra Gastronómica de Vila Pouca de Aguiar: Cabrito/Castanha/ Cogumelos Vila Pouca de Aguiar

Dia 14

Chaves Romana: Evocação dos Deuses Chaves

Dia 17

Feira Anual Valpaços

Minuto Europeu Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural O FEADER contribui para a realização da estratégia Europa 2020, a estratégia de crescimento da União Europeia para a próxima década, através da promoção do desenvolvimento rural sustentável e equilibrado em toda a União, e funciona a par com outros instrumentos da Politica de Agrícola Comum. O FEADER pretende incentivar a competitividade da agricultura; assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais e ações no domínio do clima e alcançar um desenvolvimento territorial equilibrado das economias e comunidades rurais, nomeadamente através da criação e manutenção de emprego. Tem como prioridades fomentar a transferência de conhecimentos e a inovação; reforçar a viabilidade e competitividade das explorações agrícolas, incentivar as tecnologias agrícolas

inovadoras e a gestão sustentável das florestas; promover a organização das cadeias alimentares; restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura; promover a utilização eficiente dos recursos, incentivo à economia de baixo teor de carbono, e reforçar a resistência às alterações climáticas e promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais. Este fundo conta com 95 mil milhões de euros para o período 2014-2020, dos quais Portugal irá receber 4 mil milhões de euros. www.minutoeuropeu.eu

229

novembro semana 46 S

11 segunda-feira

12 terça-feira

Dia de S. Martinho Dia do Armistício

Dia Mundial da Pneumonia

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Um exército de veados comandado por um leão é mais temível do que um exército de leões chefiado por um veado. — plutarco

O viver que grita muito não diz nada. A morte ao dizer tudo é bem calada... — jorge de sena

13 quarta-feira

14 quinta-feira

15 sexta-feira

Dia mundial da Bondade

Dia Mundial da Diabetes

Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa

O homem que não comete erros geralmente não faz nada. — e. j. phelps

Arriscar é perder o pé durante algum tempo; não arriscar é perdê-lo toda a vida. — sören kierkegaard

16 sábado

17 domingo

Dia Internacional para a Tolerância Dia Nacional do Mar

Dia do Não Fumador Dia Internacional dos Prematuros Dia em Memória das Vítimas de Acidentes da Estrada (3º domingo do mês)

A honra e a glória estão para o homem tal como a beleza e o amor estão para a mulher. — julius zeyer

O amor é uma flor à beira do precipício: é preciso muita coragem para a ir colher. — stendhal

Cultura é o que fica depois de esquecermos tudo o que aprendemos. — maurois

notas

NOVEMBRO

25 26 27 28 29 30

CALENDÁRIO

230

Festas e Romarias Dia 18

S. Romão Baçal — Bragança Sto. André Mesão Frio

Dia 21

N. Sr.ª da Apresentação Freixo, Salgueiro — Mirandela

Dia 24

Sto. André (último domingo novembro) Pinho — Boticas

Minuto Europeu Projetos pilotos e ações preparatórias Um deputado ao Parlamento tem a possibilidade de apresentar anualmente projetos piloto ou ações preparatórias que possam contribuir para novas políticas e novos programas na União Europeia. A comissão executa os programas experimentais para testar a viabilidade e utilidade de políticas e ações que estejam em falta na União Europeia. Os projetos piloto podem durar até dois anos, com um financiamento anual até aos 40 milhões de euros para a totalidade dos projetos. As ações preparatórias podem durar até três anos, com financiamento anual até 100 milhões de euros.  Como deputado ao Parlamento Europeu, eu próprio tenho apresentado projetos piloto e ações preparatórias na área de emprego, educação, cultura e desporto que têm sido aprovados em cada orçamento anual.

Destaca-se o “teu primeiro emprego euros” que foi um projeto piloto e hoje é um programa que favorece a mobilidade dos jovens, até aos 35 anos, que estão à procura de emprego. Em 2015 foi aprovada a ação preparatória “Reactivate” para desempregados com mais de 35 anos e que continua em execução em 2018. www.minutoeuropeu.eu

231

novembro semana 47 S

18 segunda-feira

19 terça-feira

Dia Europeu do Antibiótico Dia da Letónia

Dia do Homem

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Desculpem sempre os vossos inimigos: nada os irrita mais! — oscar wilde

A vida moderna é um ócio agitado. — fernando pessoa

20 quarta-feira

21 quinta-feira

22 sexta-feira

Dia da Industrialização da África Dia Universal da Criança Dia Mundial das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas (3ª quarta-feira do mês)

Dia Mundial da Televisão Dia Europeu da Fibrose Quística Dia Mundial da Saudação Dia Mundial da Filosofia (3ª quinta-feira do mês)

Dia Mundial do Xadrez

Felicidade é ter a certeza de que a nossa vida não passa inutilmente. — erico veríssimo

Se chorares por ter perdido o sol, as lágrimas não te deixarão ver as estrelas. — rabindranath tagore

23 sábado

24 domingo

Muito darás se nada mais deres do que o exemplo. — seneca

notas

NOVEMBRO

Dia Nacional da Cultura Científica

O verdadeiro sábio não é aquele que dá respostas mas o que faz perguntas. — claude lévi-strauss

O Estado deve fazer o que é útil e o indivíduo deve fazer o que é belo. — jorge de sena

CALENDÁRIO

232

Festas e Romarias Dia 25

Dezembro

Festa a Sta. Catarina Carvalho de Egas — Vila Flor

Terra Natal e de Sonhos Bragança

Dia 30

Cidade Natal Macedo de Cavaleiros

Sto. André Gondesende — Bragança V. de Gouvinhas — Mirandela Vilar de Lomba — Vinhais Jou — Murça S. de Matos — V. P. Aguiar

Feriado — Restauração da Independência

Feriado Municipal Mesão Frio

Dia 1

Festa do Padroeiro Freixeda — Mirandela Jantar dos Conjurados Chaves Feira Tradicional Sto. André — Mesão frio

Minuto Europeu Pacto de Estabilidade e Crescimento O PEC é constituído por um conjunto de regras destinadas a garantir que os Estados-Membros da UE tenham as finanças públicas sãs e coordenem as suas políticas orçamentais. Uma parte das regras existe para evitar derrapagens orçamentais. É a parte preventiva. Outra parte das regras visam corrigir os défices orçamentais excessivos ou o excessivo endividamento público. É a parte corretiva. Ao abrigo das regras da vertente preventiva os EM da UE assumem o compromisso de seguir políticas orçamentais sólidas e de assegurar a respetiva coordenação, sendo estabelecido para cada EM um objetivo orçamental de médio prazo. Estes objetivos relativos ao défice, ou ao excedente orçamental são definidos em termos estruturais, ou seja, têm em conta as oscilações do ciclo económico e filtram os efeitos de medidas extraordinárias ou temporárias.

Os Estados-Membros da zona euro indicam como pretendem atingir os seus objetivos orçamentais de médio prazo no quadro dos programas de estabilidade. A Comissão Europeia e os Governos da UE avaliam estes programas no âmbito do Semestre Europeu. Ao abrigo do Tratado da UE, um défice orçamental de mais de 3% do PIB é um défice excessivo e a dívida pública é considerada excessiva se exceder 60% do PIB e não registar uma diminuição a um ritmo adequado. É do interesse de cada Estado-Membro controlar o défice e a dívida. www.minutoeuropeu.eu

233

25 segunda-feira

novembro semana 48 S

26 terça-feira

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher Dia Nacional do Empresário

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

27 quarta-feira

Só existe uma lei no amor: tornar feliz a quem se ama. — henri-marie “stendhal”

Raramente conhecemos alguém de bom senso além daqueles que concordam connosco... — françois de la rochefoucauld

28 quinta-feira

29 sexta-feira

Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina

Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que não fazemos. — molière

30 sábado

1 domingo

Dia das Cidades Pela Vida

Feriado — Dia da Restauração da Independência de Portugal Dia Mundial do Combate à SIDA Dia da Filatelia Dia da Roménia

Culto é aquele que sabe onde encontrar aquilo que não sabe. — georg simmel

A verdade brilha com luz própria. — voltaire

A liberdade é o mais precioso de todos os bens. — voltaire

notas

NOVEMBRO

A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para a frente. — s. kierkegaard

CALENDÁRIO

234

Festas e Romarias Dia 4

Sta. Bárbara Sendim da Ribeira — Alf. Fé S. de Manhoses — Vila Flor Amanso — Vinhais Codessoso e Mosteirão — Boticas Borralha e Beçós, Salto — Montalegre Mercado Rural Mirandês Feira Agro-Alimentar Miranda do Douro

Dia 8

N. Sr.ª da Conceição Múrias — Mirandela Loureiro — P. Régua Barqueiros — Mesão Frio A. do Corgo — S. M. Penaguião Antigo de Viade — Montalegre N. Sr.ª da Expectação Valverde da Gestosa — Mirandela

Minuto Europeu Procedimento por défice excessivo O chamado Procedimento de Défice Excessivo que ocorre quando o défice ultrapassa 3% do PIB ou quando a divida for superior a 60% do PIB e o objetivo da sua redução em 5% por ano não for alcançado durante os 3 anos anteriores. O que se pretende é que todos os Estados-Membros cumpram com as regras que eles próprios subscreveram. A Comissão, se existir violação das regras, envia uma notificação ao Estado-Membro em causa e informa o Conselho. Com base na proposta da Comissão, o Conselho pode por maioria qualificada, fazer recomendações ao EM visado e estabelece um prazo máximo entre 3 e 6 meses para que este tome medidas eficazes. Se o EM persistir em não aplicar as recomendações, o Conselho pode decidir enviar-lhe uma notificação formal para que tome medidas num prazo determinado. Se o EM não cumprir as

decisões do Conselho, este pode decidir impor sanções que também podem ser impostas em caso de manipulação de estatísticas. As sanções para a zona euro são impostas numa base gradual, começando por constituir, junto da Comissão, um depósito remunerado de 0,2% do PIB na fase preventiva; e um depósito não remunerado de 0,2% do PIB na fase corretiva. Se não forem cumpridas as recomendações de correção da situação de défice excessivo, este depósito é convertido numa multa até 0,5% do PIB do respetivo EM. www.minutoeuropeu.eu

235

2 segunda-feira

3 terça-feira

Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

As falhas dos homens eternizam-se no bronze, as suas virtudes escrevem-se na água... — w. shakespeare

Tudo vale a pena se a alma não é pequena. — fernando pessoa

4 quarta-feira

5 quinta-feira

6 sexta-feira

Dia Mundial da Propaganda Dia Mundial da Conservação da Vida Selvagem

Dia Internacional do Voluntário para o Desenvolvimento Económico Social

Dia da Finlândia

Para se chegar à fonte é preciso nadar contra a corrente. — stnalislau j. lec

Mais importante do que falar na devida altura é calar na altura devida. — jean-jacques rosseau

7 sábado

8 domingo

Dia Internacional da Aviação Civil Dia de Timor-Leste

Feriado — Imaculada Conceição

dezembro semana 49 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 N

26 27 28 29

30 31

O comportamento é um espelho em que cada um revela a sua imagem. — johann goethe

O infortúnio pode converter um coração de pedra num coração humano. — françois fénelon

Tudo o que fizeres por uma mulher, ela pode esquecer; mas não esquece o que não fizeres por ela. — andré maurois

notas

DEZEMBRO

23 24

CALENDÁRIO

236

Festas e Romarias Dia 9

Sta. Leocádia Parâmio — Bragança Sta. Bárbara Paradela — C. Ansiães Festival de Chocolate e do Vinho do Porto Peso da Régua

Dia 10

Feira de S. Lourenço Vimioso

Dia 13

Sta. Luzia Mascarenhas — Mirandela Atilho — Boticas Sedielos — P. Régua Vila Nova — Vila Real Vale da Ermida — Vila Real Torguesa, Chã — Montalegre Louredo — S. M. Penaguião

Dias 14 e 15

Feira de Artes, Ofícios e Sabores Vimioso

Minuto Europeu Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento O BERD é uma instituição financeira fundada em 1991 com sede em Londres. Tem como principal objetivo apoiar a transição das economias centralizadas para economias de mercado em países da Europa Central e oriental, através do fortalecimento da iniciativa privada e do tecido empresarial. O BERD tem como acionistas, o Banco Europeu de Investimento, a Comissão Europeia, e 67 países membros e investe em empresas ou instituições financeiras, através da concessão de empréstimos, da tomada de participações em capitais sociais e com base em parceiros comerciais.

Em 2017 investiu 9.7 mil milhões de euros em 412 projetos. As preocupações com o ambiente estão patentes na atuação do banco e, em 2018, cerca de 42% do investimento foi relacionado com energias verdes. O BERD é um agente de mudança que ajuda a promover a democracia — o estado de direito — apoiando uma economia sustentável e inclusiva. www.minutoeuropeu.eu

237

dezembro

9 segunda-feira

10 terça-feira

Dia Internacional contra a Corrupção

Dia Internacional dos Direitos Humanos

30 31

Se podemos sonhar, também podemos tornar os sonhos realidade. — walt disney

O amor vive apenas da confiança. — honoré de balzac

11 quarta-feira

12 quinta-feira

13 sexta-feira

Quem tem imaginação mas não tem cultura, possui asas mas não tem pés. — joseph joubert

Alguns chefes são considerados grandes porque lhes mediram também o pedestal. — seneca

O importante não é o que nos faz o destino, mas o que nós fazemos com ele. — f. nightingale

14 sábado

15 domingo

O conformismo é o carcereiro da liberdade. — ella fitzgerald

O amor eterno é o amor impossível. Os amores possíveis começam a morrer quando se concretizam. — eça de queirós

semana 50 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24

26 27 28 29

Dia Internacional das Montanhas Dia Internacional UNICEF

DEZEMBRO

notas

CALENDÁRIO

238

Festas e Romarias Dia 18

N. Sr.ª da Expectação Franco — Mirandela

Dia 21

Solstício de Inverno S. Tomé Abambres — Macedo

Minuto Europeu Refugiados A Europa atravessa a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Todos os dias milhares de pessoas chegam ao nosso território, onde esperam obter o estatuto de refugiado e a opinião pública fica chocada quando se confronta com aqueles que não chegam com vida depois de uma jornada cheia de riscos. De acordo com a Convenção das Nações Unidas de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição designadamente por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa. São também refugiados todas as pessoas obrigadas a deixar o seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação dos direitos humanos.

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, incorporando vários instrumentos de direito internacional, reconhece a todos aqueles que cumpram estes critérios o direito a ver o seu estatuto reconhecido. Mas há casos em que, mesmo preenchendo todos os critérios, o estatuto de refugiado poderá ser recusado. É o caso de pessoas que tenham cometido um crime de guerra, contra a Humanidade ou contra a paz; um crime grave; ou atos contrários aos princípios das Nações Unidas. Em 2014, em cada dois segundos, uma pessoa abandonou a sua casa em busca de proteção devido a perseguição ou conflito. www.minutoeuropeu.eu

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dezembro

16 segunda-feira

semana 51 S

17 terça-feira

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 N

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30 31

Os grandes navegadores devem a sua reputação às tempestades. — epicuro

Facilmente nos deixamos enganar por quem amamos. — jean-baptiste “molière”

18 quarta-feira

19 quinta-feira

20 sexta-feira

Dia Internacional dos Migrantes

Dia da ONU para a Cooperação Sul-Sul

Dia Internacional da Solidariedade

Para sofrer basta um, mas para se ser feliz são precisos dois. — elbert hubbard

A maior prova de coragem é suportar as derrotas sem perder o ânimo. — robert ingersoll

A sabedoria é a única riqueza de que os tiranos não nos podem expropriar. — khalil gibran

21 sábado

22 domingo

notas

Muitas pessoas estragam a vida ao imaginarem a infelicidade que as ameaça. — a. maurois

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. — albert einstein

DEZEMBRO

23 24

CALENDÁRIO

240

Festas e Romarias Dia 24

Noite de Consoada Fogueira do Galo Miranda do Douro

Dias 24 a 30

Festas de Inverno Parada de Infanções — Bragança

Dia 25

Natal

Festa dos Velhos Bruçó — Mogadouro Festa do Chocalheiro Vale de Porco — Mogadouro

Festa do Ramo Fradizela — Mirandela

Dias 25 e 26

Festa de Sto. Estêvão Torre de Dª Chama — Mirandela Deilão e S. Julião de Palácios — Bragança Rebordelo — Vinhais Festa dos Rapazes Varge e Aveleda — Bragança Ousilhão — Vinhais

Dias 28 e 29

Festa das Morcelas ou da Mocidade Constantim — M. Douro

Esmolas ao Menino Trindade — Vila Flor

Minuto Europeu Provedor de Justiça Europeu O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas relativas a casos de má administração por parte das instituições, órgãos, serviços e agências da UE. As queixas podem ser apresentadas por nacionais ou residentes dos países da UE, por associações, instituições ou empresas estabelecidas na UE.

A queixa deve ser apresentada no prazo de dois anos a contar da data em que se tomou conhecimento do problema. Ao apresentar uma queixa, deverá indicar-se claramente a identidade, a instituição ou órgão objeto da queixa e descrever o problema.

Note-se que o Provedor de Justiça Europeu apenas pode tratar de queixas relacionadas com a administração da União. Assim, o Provedor não pode investigar queixas contra as autoridades nacionais, regionais ou locais dos Estados-Membros, mesmo que essas queixas digam respeito a assuntos da União Europeia; os tribunais ou os provedores de justiça nacionais e empresas ou pessoas individuais.

Se quiser, pode-se solicitar que a queixa seja tratada confidencialmente. Caso não possa tratar a queixa, o Provedor de Justiça informa sobre outras entidades que poderão ajudar. O cargo de Provedor de Justiça Europeu foi instituído em 1995, tem sede em Estrasburgo e é eleito pelo Parlamento Europeu para um período de cinco anos, renovável. www.minutoeuropeu.eu

241

dezembro

23 segunda-feira

24 terça-feira

30 31

A inteligência tem limites; a estupidez não! — claude chabrol

Se queres ser feliz por um instante, vinga-te; se queres ser feliz para sempre, perdoa. — q. tertuliano

25 quarta-feira

26 quinta-feira

27 sexta-feira

Não se deseja aquilo que não se conhece. — ovídio

Somos nós, homens, os grandes lobos maus! — craig russell

Pouco saber faz-nos orgulhosos, muito saber torna-nos humildes. — leonardo da vinci

28 sábado

29 domingo

Dia dos Santos Inocentes

Sagrada Família (dia 30 ou domingo após Natal)

O amor é filho da ilusão e pai da desilusão. — miguel de unamuno

Pequenas coisas só afectam as mentes pequenas. — benjamim disraeli

semana 52 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24

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Natal

DEZEMBRO

notas

CALENDÁRIO

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Festas e Romarias Dia 1

Feriado — Dia de Ano Novo Festa do Menino Jesus Rabal — Bragança Vila Chã da Braciosa — M. Douro Tó — Mogadouro Freixeda — Mirandela Festa de Sto. Estêvão Vale das Fontes — Bragança O Ramo da Sr.ª do Rosário Samões — Vila Flor

Dias 1 a 5

Festa dos Reis de Salsas Salsas — Bragança

Minuto Europeu SOLVIT Os seus direitos a viver, trabalhar, estudar ou exercer uma atividade em qualquer país da União Europeia estão a ser dificultados? Se tal acontecer o SOLVIT pode ajudá-lo gratuitamente. O SOLVIT é um serviço prestado pelas administrações nacionais de todos os país da UE, e ainda, da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega, que para além de chamar a atenção das entidades competentes nacionais para os direitos dos cidadãos europeus, procura encontrar uma solução para os seus problemas. Quando os seus direitos enquanto cidadão da União Europeia ou enquanto empresa são violados pela administração pública de outro país da UE, o SOLVIT pode atuar desde que o processo não esteja em tribunal.

O SOLVIT não pode atuar se os problemas forem entre empresas ou relacionados com os direitos de consumidor. Se tiver problemas, por exemplo, com o reconhecimento das qualificações profissionais; vistos e direito de residência; veículos e carta de condução; prestações familiares; direitos a pensão e reembolso do IVA: contacte o SOLVIT através da Internet ou dirija-se ao SOLVIT no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Europeus em Lisboa. www.minutoeuropeu.eu

243

dezembro

30 segunda-feira

31 terça-feira

30 31

A mulher desculpa tudo excepto que a abandonemos. — hipólito adolfo taine

Para sermos livres somos escravos das leis. — marcus cícero

1 quarta-feira

2 quinta-feira

3 sexta-feira

semana 53 S

F 2

10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24

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Feriado — Dia de Ano Novo Dia Mundial da Paz

Dia do Festival do Sono

Escritor original não é o que não imita ninguém, mas o que ninguém pode imitar. — f. chateaubriand

A aventura é a minha razão de ser. — pablo picasso

Quem se põe na ponta dos pés tem pouca firmeza. — lao-tsé

4 sábado

5 domingo

notas

O homem que se torna célebre fica sem vida íntima. — fernando pessoa

Amigos são familiares que cada um escolhe sozinho. — dedier deschamps

DEZEMBRO

Dia Mundial do Braille

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TRÁS-OS-MONTES

Calendário 2020 D

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

CALENDÁRIO 2020

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246

TRÁS-OS-MONTES

Plano anual 2020 janeiro

fevereiro

março

abril

maio

junho

Q Q

PLANO ANUAL 2020

247â&#x20AC;&#x2030;

julho

agosto

setembro

outubro

novembro

dezembro

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Links e contactos Ăşteis

250

TRÁS-OS-MONTES

Europe Direct Portugal conta com 18 Centros de Informação Europe Direct (CIED) e outros tantos Centros de Documentação Europeia (CDE). No Norte, estão localizados no Porto, Braga, Barcelos, Paços de Ferreira, Lamego e Bragança.

Centros de Informação Europe Direct (CIED)

Centros de Documentação Europeus (CDE)

CIED Ponte de Lima Ass. Port. Criadores de Bovinos de Raça Minhota Largo Cons. Arnaldo Norton de Matos, 37 4990-144 Ponte de Lima (+351) 258 938 405 europedirect.ptl@gmail.com www.europedirectpontedelima.pt

Universidade do Minho — Braga Campus de Gualtar, 4710-057 Braga (+351) 253 604 519 irene@cdeum.uminho.pt www.cdeum.uminho.pt

CIED Barcelos IPCA — Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Campus do IPCA, Lugar do Aldão 4750-810 Vila Frescainha S. Martinho, Barcelos (+351) 963 277 572 ciedbarcelos@ipca.pt www.ciedbarcelos.ipca.pt CIED Bragança Instituto Politécnico de Bragança Campus de Sta. Apolónia, Apartado 1172 5301-855 Bragança (+351) 273 303 282 ciedbraganca@ipb.pt www.ciedbraganca.ipb.pt/ CIED Lamego “Loja Ponto Já” — Bloco da Feira 5100-096 Lamego (+351) 254 611 342 europe.direct@cm-lamego.pt www.europedirect-lamego.eu CIED Tâmega e Sousa Av. Dr. Nicolau Carneiro, 196 4590-512 Paços de Ferreira (+351) 255147314 | 916096155 geral@europedirect-tamegaesousa.pt www.europedirect-tamegaesousa.pt CIED Porto Gabinete do Munícipe Praça General Humberto Delgado 4049-001 Porto (+351)222 090 412 europedirect@cm-porto.pt http://balcaovirtual.cm-porto.pt/ PT/europedirect

Universidade do Porto Rua dos Bragas, 223 (+351) 222 041 653 mjp@direito.up.pt Universidade Católica Portuguesa — Porto Rua Diogo Botelho, 1327 (+351) 226 196 208 nhenriques@porto.ucp.pt www.porto.ucp.pt/biblioteca Universidade Lusíada do Porto Rua Dr Lopo de Carvalho (+351) 225 570 811 cde@por.ulusiada.pt www.por.ulusiada.pt/ ddi/cde_inf.htm

LINKS E CONTACTOS ÚTEIS

251

Instituições e Programas União Europeia http://europa.eu

BEI http://www.eib.org

Parlamento Europeu www.europarl.europa.eu

FEI http://www.eif.org/

Comissão Europeia www.ec.europa.eu

Guia Prático dos Negócios na UE http://europa.eu/youreurope/business

Conselho Europeu www.european-council.europa.eu

Portal das empresas e indústria www.ec.europa.eu/enterprise

Conselho da União Europeia www.consilium.europa.eu

Portal PME www.ec.europa.eu/small-business

Eurocid www.eurocid.pt

Programa Cosme www.ec.europa.eu/enterprise/ initiatives/cosme

Estratégia Europa 2020 http://ec.europa.eu/europe2020 Portal Portugal 2020 www.portugal2020.pt Programa de Desenvolvimento Rural 2014–2020 www.pdr-2020.pt Rede Europeia do Desenvolvimento Rural — REDR https://enrd.ec.europa.eu/pt Banco Central Europeu https://www.ecb.europa.eu Orçamento UE http://ec.europa.eu/budget Quadro Financeiro Plurianual — Comissão Europeia http://ec.europa.eu/budget/mff Quadro Financeiro Plurianual — Conselho Europeu www.consilium.europa.eu/pt/policies/ multiannual-financial-framework EFSI/FEIE www.eib.org/efsi http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growthand-investment/investment-plan_en

Programa Horizonte 2020 http://ec.europa.eu/horizon2020 Enterprise Europe Network http://een.ec.europa.eu Programa LIFE http://ec.europa.eu/environment/life/ Programa Europa Criativa http://www.europacriativa.eu/ _programa_20142020 Programa EaSI http://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=836&langId=pt) Programa Erasmus+ http://ec.europa.eu/erasmus-plus O teu primeiro emprego EURES http://ec.europa.eu/social/main. jsp?catId=993&langId=pt Portugal Europeu da Juventude http://europa.eu/youth

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TRÁS-OS-MONTES

Oportunidades de trabalho e experiência profissional na União Europeia

Parlamento Europeu

Trabalhar para a UE www.epso.eu http://europa.eu/epso http://www.trabalharnauniaoeuropeia.eu/ http://europa.eu/about-eu/working-eu-institutions

Parlamento Europeu Bât. Altiero Spinelli 08E146 60, rue Wiertz/Wiertzstraat 60 B-1047 Bruxelles/Brussel

Estágios em instituições e agências da UE http://europa.eu/about-eu/workingeu-institutions/traineeships

Tel. : +32 (0)2 28 45165 Fax : +32 (0)2 28 49165

Rede Eures — Portal Europeu para a mobilidade profissional www.ec.europa.eu/eures

Parlamento Europeu Bat. Louise Weiss T09033 1, avenue du Président Robert Schuman CS 91024 F-67070 Strasbourg Cedex

O portal da rede EURES dá acesso a informações relevantes sobre a mobilidade dos trabalhadores, a funcionalidades de procura de trabalho e também a uma rede de cerca de 800 conselheiros EURES prontos a ajudar os cidadãos à procura de trabalho ou novas oportunidades, assim como os empresários que procuram mão-de-obra específica. O portal dá acesso a vagas de emprego em 31 países europeus, com atualização em tempo real. Na secção “Viver & Trabalhar” está também disponível informação sobre a situação do emprego e as condições de vida e de trabalho noutro país da rede EURES.

Gabinete do Deputado José Manuel Fernandes

Tel. : +33 (0)3 88 1 75165 Fax : +33 (0)3 88 79165

josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu www.josemanuelfernandes.eu www.facebook.com/jmfernandes.eu

Ficha Técnica Título Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes 2019

email josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu

Autor José Manuel Fernandes

website josemanuelfernandes.eu

Apoio Grupo do Partido Popular Europeu

facebook facebook.com/jmfernandes.eu

Design Gráfico Gen Design Studio Impressão Minhografe — Artes Gráficas, Lda Tiragem 2000 exemplares Depósito legal 88073/15 Data da Edição Janeiro 2019 ISBN 978-989-54323-0-1

José Manuel Ferreira Fernandes Nascido em 26 de julho de 1967, em Moure, Vila Verde. Casado, 2 filhos Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Foi formador e professor no ensino público. Atividade em Portugal Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Braga. Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e Ave. Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, de março de 2014 a abril de 2016. Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde (1997–2009). Cabeça-de-lista do PSD nas eleições legislativas de 1999, pelo Círculo Eleitoral de Braga, e eleito deputado à Assembleia da República. Foi presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Cávado. Foi presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado. Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado — CIM do Cávado (2008–2009). Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga (2002–2004). Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga do PSD (2000–2002 e 2005–2010). Fundador e Vice-Presidente do Centro Social e Paroquial de Moure (1994–1997). Fundador da Associação Juvenil de Moure, presidente da Direção (1990–1992) e presidente da Assembleia Geral (1992–1994).

Publicações: Autor dos livros: “Sem Fronteiras — programas disponíveis para jovens” “A Economia Social em Portugal — Necessidades, perspectivas e fontes de financiamento” (co-autor, coordenador e editor) “Fundos Europeus 2014–2020 — Manual do Autarca” “Pela Nossa Terra — Minho”, com edição anual desde 2011 “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”, com edição anual desde 2015

Autor da coleção Europa — Pela Nossa Terra, com oito publicações editadas: “União Europeia, História e instituições” “Estratégia Europa 2020” “Quadro Financeiro Plurianual 2014 – 2020” “Política de Coesão 2014 – 2020” “Portugal 2020” “Horizonte 2020” “Erasmus+” “Fundos Europeus para as PME”