TCC arqurbuvv Indicadores de Sustentabilidade: mobilidade, moradia, segurança e uso do solo. by Jessyca Boynard

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: mobilidade, moradia, segurança e uso do solo, uma análise a nível de bairro no Divino Espirito Santo, Vila Velha, ES.

JÉSSYCA BOYNARD SARCINELLI

Vila Velha 2018

UNIVERSIDADE VILA VELHA – ES

JESSYCA BOYNARD SARCINELLI

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: mobilidade, moradia, segurança e uso do solo, uma análise a nível de bairro no Divino Espirito Santo, Vila Velha, ES.

Trabalho apresentado na Universidade de Vila Velha, no Curso de Arquitetura e Urbanismo, na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, como requisito para a obtenção do título de Arquiteta e Urbanista, tendo como orientadora a Dr. Érica Coelho Pagel.

VILA VELHA 2018

AGRADECIMENTOS

Agradeço principalmente à Deus pelo dom da vida, por me sustentar nas horas mais difíceis, e por sempre cuidar de mim. A minha família, pelo apoio, conselhos e incentivos aos estudos, sempre prontos a me ouvir e me acalmar. Vocês fazem parte não só desta, mas de todas as conquistas da minha vida. Aos meus amigos, que foram sempre compreensivos, amáveis e que me descontraíam quando as coisas estavam difíceis. Obrigada pelo carinho de todos! Aos meus amigos de curso, que compartilharam a mesma experiência juntamente comigo e que sempre me ajudavam de alguma forma na realização do trabalho, e que me disponibilizaram seu tempo para me ensinar novas ferramentas. A todos os Professores, que passaram pela minha vida até hoje, que de alguma forma me influenciaram não só para esse momento, mas também para muitos momentos futuros. A Doutora e Professora Érica Coelho Pagel, que acreditou em mim, e me auxiliou em todo esse processo, e sempre compartilhou comigo seus conhecimentos e ensinamentos, sempre muito organizada e sem dúvidas uma excelente profissional. E aos demais profissionais e colegas que contribuíram direta ou indiretamente para realização deste trabalho, a todos o meu muito obrigada!

“Deem graças em todas as circunstâncias, pois está é a vontade de Deus para vocês em Cristo Jesus”. 2 Coríntios 4:15

RESUMO

Os indicadores de sustentabilidade vêm ganhando espaço no âmbito urbano principalmente nas questões relacionadas ao meio ambiente e na proposição de novos empreendimentos. Entretanto, a utilização desses parâmetros como ferramentas de avaliação e identificação das problemáticas locais, com o intuito da proposição de ações corretivas na esfera sócio, político e econômica ainda é pouco explorado. Este trabalho teve como objetivo a utilização de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, a saber, referentes a moradia, mobilidade, segurança e uso do solo, adaptados ao nível de vizinhança, como instrumento de avaliação e diagnóstico de problemas urbanos encontrados no bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha ES. A partir desse diagnóstico se faz uma proposta projetual de melhoria para o local. A metodologia aplicada se deu por meio da seleção de critérios das certificações do LEED ND, AQUA Bairros, SBTool PU e do Guia de Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano de SP. Os resultados indicaram que dentre as fragilidades presentes no bairro, se tem o grande índice de criminalidade, a inexistência de programas de habitações sociais, e baixo investimento em mobilidade. A proposta projetual buscou minimizar essas fragilidades, investindo em programas de inclusão social, programas de moradias acessíveis, além da melhoria viária, ampliação das ciclovias e fornecimento de áreas públicas de lazer. Palavras-Chaves: Indicadores de sustentabilidade; moradia; mobilidade; segurança; uso do solo.

ABSTRACT

Sustainability indicators provide space in the urban space mainly in the areas related to the environment and in proposing new ventures. However, the use of local information assessment and identification tools, with the purpose of proposing corrective actions in systems, political and economic management, is still little explored. The objective of this work was to use a set of sustainability indicators, namely, linkage, mobility, security and land use, adapted to the neighborhood level, as an instrument for the evaluation and diagnosis of urban problems in the neighborhood Divine Spirit. Santo, Vila Velha ES. From the diagnosis it is a project proposal of improvement for the place. BASIC ACQUISITION, SBTAOL PU and the Guide to Sustainability Indicators in Urban Real Estate Development of SP. The results indicate that, as the fragilities do not present any neighborhood, there is a high crime rate, a lack of social housing programs and a low investment in mobility. The project proposal sought to achieve these weaknesses by investing in social inclusion programs, access housing programs, as well as improving performance, expanding activities and providing public leisure spaces. Key words: Sustainability indicators; housing; mobility; safety; use of the soil.

LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Mapa Localização do bairro Divino Espírito Santo.................................44 Figura 02- Região administrativa 01...........................................................................45 Figura 03 – Região Administrativa 01.........................................................................45 Figura 04 – Evolução do bairro Divino Espírito Santo.................................................45 Figura 05 – Habitantes por hectare da Região Administrativa 1.................................47 Figura 06 – População e Domicílios...........................................................................48 Figura 07 – Condições de ocupação de domicílios.....................................................48 Figura 08 – Renda......................................................................................................49 Figura 09 – R. São Gabriel.........................................................................................50 Figura 10 – R. Mte. Barroso........................................................................................50 Figura 11 – R. Bezerra Menezes................................................................................50 Figura 12 – Mapa mobilidade.....................................................................................51 Figura 13 – Praça 1....................................................................................................52 Figura 14 – Praça 2 ...................................................................................................52 Figura 15 – Rua ao lado do hospital...........................................................................52 Figura 16 – Mapa de Usos.........................................................................................53 Figura 17 – Mapa de áreas construídas x área livre...................................................53 Figura 18 – Mapa de Zoneamento..............................................................................54 Figura 19 – Mapa de Gabarito....................................................................................55 Figura 20 – (a) Mapa de árvores (b) Mapa de trajetos de 4000m e 200m...................58 Figura 21 – (a) Mapa de trajetos de 500m (b) Mapa de polos comuns......................59 Figura 22– Pontos de Intervenção.............................................................................62

Figura 23 – (a) Mapa de arborização e vias atuais (b) Mapa de arborização e vias propostas....................................................................................................................63 Figura 24 – (a) Mapa de pontos de ônibus existente (200m e 400m) (b) Mapa de pontos de ônibus proposto (200m e 400m).................................................................64 Figura 25 – (a) Mapa de ciclovias (b) Mapa de ciclovias propostas............................65 Figura 26 –Ciclovia na Av. Francelina Setúbal...........................................................65 Figura 27 –Ciclovia na Av. Gonçalves Lêdo...............................................................66 Figura 28 – Ciclovia na Av. Luciano das Neves........................................................ 66 Figura 29 –Ciclovia da R. Doralice Queiroz................................................................66 Figura 30 –Ciclovia na R. Moema...............................................................................67 Figura 31 – Ciclovia na R. Valter Rangel...................................................................67 Figura 32 – Rua de pedestre: acessos, comércios e áreas livres...............................68 Figura 33 –Rua de pedestre.......................................................................................69 Figura 34 – (a) Mapa de pontos de ônibus existente (b) Mapa de ponto de ônibus proposto......................................................................................................................70 Figura 35 – (a) Mapa de unidades residenciais e uso misto existente (b) Mapa de unidades residenciais e uso misto proposto................................................................71 Figura 36 – Mapa de localização de conjuntos habitacionais.....................................72 Figura 37 – Mapa de localização de postos de policiamento e saúde........................73 Figura 38 – (a) acessos (b) áreas livres......................................................................75 Figura 39 – Mapa de áreas construídas x áreas livres existentes e proposta.............76 Figura 40 – Mapa de uso do solo existente e proposto...............................................77 Figura 41 – Parque linear...........................................................................................77

LISTA DE TABELA Tabela 01 – Temas e sub indicadores da pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade no desenvolvimento imobiliário urbano............................................17 Tabela 02 – Categorias, pré requistos e créditos da certificação LEED ND................20 Tabela 03 – Temas e Sub Indicadores da certificação AQUA BAIRROS....................22 Tabela 04 – Temas e Sub Indicadores da certificação SBTool...................................23 Tabela 05 - Comparação entre indicadores dos ISDIB*, LEED ND, AQUA e SBTool PU...............................................................................................................................24 Tabela 06 – Tabela de grandes temas........................................................................25 Tabela 07 – Densidade Demográfica..........................................................................29 Tabela 08 – Serviços Públicos....................................................................................32 Tabela 09 – Tabela com os índices urbanísticos........................................................36 Tabela 10 – Grandes temas de indicadores................................................................38 Tabela 11 – Serviços públicos....................................................................................49 Tabela 12 – Índices Urbanísticos................................................................................54 Tabela 13 – Quadro de temas e indicadores...............................................................57 Tabela 14 – Estrutura de Centro Educacinal...............................................................74 Tabela 15 – Tabela de grandes temas com diagnóstico proposto...............................79

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 13 2. REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................ 17 2.1. CIDADES SUSTENTÁVEIS: CONCEITOS E DEFINIÇÕES ..................... 17 2.1. A

IMPORTÂNCIA

DOS

BAIRROS

PARA

SUSTENTABILIDADE

URBANA .......................................................................................................... 20 3. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA ................................ 24 3.1 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO URBANO ................................................................................... 25 3.2 LEED ND .................................................................................................... 28 3.3 AQUA BAIRRO E LOTEAMENTOS ........................................................... 31 3.4 SBTool ....................................................................................................... 32 4. METODOLOGIA ........................................................................................ 35 5. O BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO ..................................................... 43 5.1 EVOLUÇÃO URBANA ............................................................................... 44 5.3 RENDA ....................................................................................................... 48 5.4 SERVIÇOS PÚBLICOS .............................................................................. 48 5.5 MOBILIDADE ............................................................................................. 49 5.6 USO DO SOLO .......................................................................................... 50 5.7 ZONEAMENTO .......................................................................................... 53 6. RESULTADOS: APLICAÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO ..... 56 7. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PROJETUAL ........................................ 61 7.1 MOBILIDADE ............................................................................................. 62 7.2 MORADIA................................................................................................... 68 7.3 SEGURANÇA............................................................................................. 71 7.4 USO DO SOLO .......................................................................................... 74

8. CONCLUSÃO............................................................................................... 80 9. REFERÊNCIAS ............................................................................................ 82 ANEXO 01.........................................................................................................89 ANEXO 02........................................................................................................101

INTRODUÇÃO

1. INTRODUÇÃO O crescente aumento de pessoas morando nas cidades reforça a necessidade de mudanças na gestão e nas políticas públicas locais, onde se almeja não só conciliar o controle da exploração dos recursos naturais, mas ainda, garantir a qualidade de vida dos seus habitantes, gerando assim uma busca pela sustentabilidade. Como forma de introduzir a sustentabilidade no contexto urbano, a utilização de indicadores se mostrou uma ferramenta muito útil, pois eles não só auxiliam na identificação das problemáticas de um local, como também, propõem alguns parâmetros e ações que visam o atendimento as necessidades identificadas. Nesse aspecto os bairros se tornam um componente primordial na aplicação de práticas

sustentáveis,

que

procuram

não

somente

por

alternativas

ambientalmente satisfatórias, mas também buscam promover uma economia estável e principalmente proporcionar uma qualidade de vida para as pessoas. Mediante esse entendimento de promoção dessas práticas sustentáveis para áreas urbanas, recentemente foi criada a primeira norma brasileira sobre sustentabilidade urbana, intitulada de ABNT NBR ISO 37120:2017 – Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida. Essa norma possui 100 indicadores de sustentabilidade referentes a serviços e qualidade de vida urbana e pode-se tornar um excelente referencial tanto para a definição de políticas públicas, como para os profissionais técnicos da área. Além dessa norma, outros indicadores como o LEED ND, SBTool e AQUA Bairros, entre outros, também procuram implementar a sustentabilidade no ambiente civil, mesmo com algumas críticas em determinados segmentos das certificações, principalmente em relação ao tema de uso do solo, onde existem certos conflitos entre o que se é defendido pela certificação em consideração a alguns conceitos de sustentabilidade urbana, como exemplo, temos na certificação AQUA Bairros , onde a mesma apresenta indicadores que defendem que quanto menor for o índice de aproveitamento do solo, e consequentemente menor o adensamento do local, melhor será sua classificação, logo, entra-se em contradição com a questão da sustentabildade urbana, onde cidades espraiadas e pouco adensadas, são 13

consideradas como agentes destruidores do meio ambiente e grande ameaça a sobrevivência humana. Este conceito de sustentabilidade urbana defende quanto maior for o adensado do bairro, menor é custo e os impactos negativos com infraestruturas urbanas (ROGERS et al, 1997 apud LIMA, 2014). Todavia, os indicadores mencionados são referência em promoção da espaços urbanos mais sustentáveis, pois apresentam grandes temas importantes de serem trabalhados e possuem ótimas estruturação e abordagens para a promoção de áreas urbanas sustentáveis. Nessas certificações são divididas as subcategorias que apresentam ações mais objetivas de como os bairros podem se reorganizar para atingirem uma qualificação do local, para tanto, é importante o processo de investigação e análise crítica das condições atuais analisado de forma a implementar as estratégias contidas nesses indicadores (SOUZA, 2003). Alguns estudos nesse sentido realizados a nível de bairro, tendo exemplos, estudos feitos em Caxias do Sul e no Distrito Federal, já foram executados e forneceram informações relevantes para o diagnóstico do local (FASTOFSKI et al., 2014). Fastofski et al. (2014), analisaram a situação atual das características demográficas e infraestrutura de dois bairros de Caxias do Sul (RS), através de condicionamentos de sustentabilidade, avaliando-os no que se refere ao atendimento ao cidadão. Os resultados do trabalho forneceram um cenário geral referente ao crescimento social dos bairros, dados sobre saúde, educação, lazer e transporte em comparação com a renda. Outro estudo realizado no Distrito Federal, examinou 12 bairros abordando indicadores referentes a qualidade de vida e qualidade ambiental desses bairros, a avaliação dos bairros foi realizada mediante um conjunto contendo 13 indicadores e 24 atributos que auxiliaram o fornecimento de dados e posteriormente o diagnóstico do bairro, possibilitando o mapeamento e o cruzamento de dados de cada localidade. (SILVA, 2010). Desta forma, a utilização de indicadores como diagnóstico de problemáticas urbanas visa a oportunidade de utilização de novas formas de avaliação de um local. O objetivo desse trabalho foi sintetizar um grupo de indicadores urbanos já existentes na literatura no que se diz respeito aos parâmetros da moradia, 14

mobilidade, segurança e uso do solo, e aplicá-los em uma análise qualiquantitativa no Bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha, ES. A questão da moradia é de suma importância para a qualidade de vida dos cidadãos. Bairros sustentáveis precisam proporcionar habitação de qualidade para seus moradores, de acordo com a Agenda 21 Brasileira (2002), é direto das famílias o acesso à moradia adequada. (AGENDA 21 BRASILEIRA, 2002, P.90). A mobilidade deve-se tornar-se parte integrante de qualquer intervenção urbana, essas ações devem não só qualificar a malha viária do local e suas conexões, mas também explorar os diversos tipos de modalidades de transporte, investido em transporte públicos eficientes e incentivando o uso dos transportes alternativos, para tanto devem sempre privilegiar o pedestre estimulando espaços confortáveis de caminhada. A qualidade de vida nas cidades também está relacionada a uma boa segurança urbana, pois, locais que oferecem proteção contra criminalidade, proporcionam uma melhor harmonia entre as pessoas, e maior liberdade para as ações cotidianas dos moradores. Não menos importante, uso do solo é um instrumento que possibilita uma melhor ordenação dos espaços, como forma de tornar os bairros mais sustentáveis, as operações devem ser centradas em promover vivacidade para o bairro por meio da diversidade de usos, que além de trazer uma melhor sensação de segurança, diminui do uso de automóveis para a realização de atividades rotineiras. O bairro Divino Espírito Santo localizado no município de Vila Velha, ES, apresenta uma localização estratégica na cidade, possuindo vias importantes que fazem ligação direta com o restante da cidade e também com a capital Vitória, além de contar com instituições importantes como o Hospital Vila Velha, Shopping Vila Velha, a Universidade Vila Velha e o fórum de Vila Velha, ocasionando um grande potencial para investimentos do mercado imobiliário, o que justifica ainda mais o interesse na aplicação dos conceitos de sustentabilidade urbana nesse local. Este estudo pretende contribuir na discussão de uma nova dinâmica no processo de planejamento urbano através da utilização de indicadores de sustentabilidade, possibilitando assim uma análise mais objetiva e direcionada, que busca atender as necessidades imediatas do bairro. 15

REFERENCIAL TEÃ&#x201C;RICO

2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1. CIDADES SUSTENTÁVEIS: CONCEITOS E DEFINIÇÕES As primeiras discussões sobre sustentabilidade a nível internacional, ocorreram em 1972, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meu Ambiente, sediada em Estocolmo, possibilitando de forma inicial e gradual uma conscientização em relação as questões da degradação ambiental, uma vez que as riquezas naturais são finitas, e, portanto, a busca pela solução dessa problemática se fez necessária (SAMPAIO, 2015). Como forma de produzir um resultado formal das discussões, é publicado em 1983 o Relatório Brundtland, conhecido também por “Nosso futuro comum”, que propõe o desenvolvimento sustentável, assim definido, “[...] aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades” (NOSSO FUTURO COMUM, 1987, p.27), Menezes (2014), ainda defende que “o entendimento mais comum sobre sustentabilidade está relacionado com a possibilidade de se obterem condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores” (MENEZES, 2014, p. 22). Esse entendimento possibilitou a discussão sobre o assunto, levando para o ambiente urbano essa preocupação, pois, segundo Souza (2003), devido ao grande crescimento urbano, as infraestruturas das cidades começaram a se sobrecarregar, gerando também impactos ao meio ambiente tanto na exploração dos recursos, como também, na geração de poluição. Sendo assim passou a ser um desafio “[...]conciliar a exploração dos recursos naturais escassos com a satisfação das necessidades humanas” (MENEZES, 2014, p. 17). A resposta para essa questão pode estar no exercício de se pensar nos segmentos sociais, econômicos e ambientais, de forma conjunta, onde nem sempre será possível colocá-los todos no mesmo plano, mas sempre buscar uma melhor alternativa que possibilite uma qualidade de vida, com os recursos necessários, pensando também na sua manutenção e continuidade a longo prazo.

Nesse aspecto, o ambiente urbano exercer um papel importante de promoção da sustentabilidade, uma vez que em nenhum outro lugar a sua implementação seria tão “[...]poderosa e benéfica do que na cidade” (ROGERS, GUMUCHDJIAN 2005 p. 05). Para Leite, 2012, “[...]as cidades são elemento-chave para o desenvolvimento sustentável global” (LEITE, 2012 p. 133). É através do cenário urbano que as propostas sustentáveis podem ser colocadas em prática, pois foi na cidade que se deu início a civilização e onde ocorre toda dinâmica social. Essas cidades existem primordialmente para suprir as necessidades humanas e garantir a condição mínima de vida de seus habitantes, porém o interesse político, e privado tem distorcido esses conceitos originais das cidades promovendo um desenho urbano que favorece as necessidades individuais em detrimento das necessidades da comunidade (ROGERS GUMUCHDJIAN, 2005), prática essa que o desenvolvimento sustentável

urbano procura

combater, pois interesses apenas pessoais não dialogam com o ideal que defende um crescimento ordenado e bem-estar a todos. Para

tanto

alguns autores

têm

discutido

sobre

promoção

dessa

sustentabilidade para o meio urbano, buscando meios e alternativas para sua real implementação. Segundo Nunes (2009), muitos estudos revelam que cidades mais compactas e multifuncionais,

são

soluções

desejáveis

para

implementação

sustentabilidade urbana. Através de um planejamento integrado, cidades mais densas podem otimizar o uso da infraestrutura, gerar maior eficiência energética, melhorar o uso dos recursos e reduzir os índices de poluição (ROGERS, GUMUCHDJIAN 2005). De fato, essa afirmação tem se fundamentado, uma vez que essa compactação urbana gera menor custo de manutenção das cidades, menor degradação sobre o meio ambiente e menor gestão e consumo de energia. Cidades mais compactas também podem trazer um censo maior de comunidade, uma vez que a diversidade de funções urbanas como habitação, comércio e serviços, proporcionam uma melhor interação social, e maior sensação de segurança, principalmente para pedestres que se sentem mais seguros andando por locais mais movimentados, isso também

“[...]contribui para uma maior 18

caminhabilidade dentro da cidade e incentivos a outros meios de transporte que não os automóveis” (LEITE, 2012 p. 158). Esse fator, reduz consequentemente o número de carros o congestionamento, bem como, a poluição atmosférica e sonora (ROGERS, GUMUCHDJIAN 2005). É importante, quando se aborda sobre sustentabilidade, pensar também nas questões sociais, uma vez que esse tema é igualmente relevante aos demais temas. Para Acselrad (2009), “A raiz da degradação do meio ambiente seria a mesma da desigualdade social” (ACSELRAD, 2009, p. 50). Segundo Rogers (2009), apesar do crescente aumento da riqueza global, cresce também o grau de pobreza, desemprego, ensino de má qualidade, injustiça social e falta de saúde de qualidade, e esses problemas sociais acabam com a capacidade de uma cidade ser sustentável. Esses conflitos ocasionam, principalmente em países menos desenvolvidos, o surgimento de aglomerados ilegais que levam a ineficiência do uso correto da terra (SOUZA, 2003). Com isso, é necessário observar o que tem levado o aparecimento dessas irregularidades, de forma a apresentar possíveis alternativas de intervenção, não apenas buscando programas sociais de moradias dignas para a população, como também procurando adequar esses aglomerados ilegais de toda a infraestrutura mínima cabível e buscar inseri-las com o restante da cidade, uma vez que elas já fazem parte da mesma. Sendo assim, é entendido que modelos de cidades mais justas e sustentáveis são apropriada para a situação atual, para tanto, é necessário envolvimento do poder público e privado através dos planejamentos, e acompanhamento do desenvolvimento das cidades, buscando por retorno financeiro, mas também promovendo qualidade de vida para as pessoas, e principalmente o envolvimento da população. Sordi (2013) afirma que “[...]nenhuma proposta envolvendo desenvolvimento sustentável se tornará concreta se não considerar que as soluções para os problemas devem ser produzidas a partir da sociedade local (SORDI, 2013 p. 110). São os moradores que vivenciam diariamente aquele espaço, portanto, é imprescindível que as mudanças desejadas busquem atender os problemas relatados pelos usuários que usufruem daquele ambiente. Por isso é importante 19

que o investimento em sustentabilidade comece por escalas menores de atuação, possibilitando assim uma maior participação popular, além de contribuir para que intervenções de maior escala se tornem possíveis e mais eficientes. 2.1. A IMPORTÂNCIA DOS BAIRROS PARA SUSTENTABILIDADE URBANA Os bairros podem ser entendidos com uma divisão territorial das cidades, mas também como um local onde os habitantes criam uma atmosfera de pertencimento e identidade característica do local, como cultura e tradição (BEZERRA, 2011). Outros termos como vizinhança também podem ser usados para identificar esses locais mais intimista onde ocorrem as trocas sociais e são comumente denominados como bairros. Segundo Freiler (2004), quatro abordagens podem ser analisadas para delimitação da vizinhança ou bairros. Função: Bairro é visto como um local para as rotinas da vida cotidiana; o fornecimento de serviços de apoio à comunidade e recursos institucionais (como escolas e bibliotecas); vigilância informal; e controle social (por exemplo, sobre as crianças e jovens da vizinhança para garantir que eles não se comportem mal). Limite: delimitado por limites fixos proposto pelas entidades responsáveis. Uma das limitações da abordagem de limites fixos é que ela não pode capturar "vizinhanças naturais" nem os bairros percebidos pelas pessoas. Homogeneidade: Homogeneidade pode resultar por escolha (pessoas que escolhem viver com outros que compartilham valores importantes, origens culturais, idioma, etc.) ou por necessidade. Pessoas com valores e estilos de vida semelhantes geralmente agregam os mesmos locais geográficos. Vivência: Os bairros não têm necessariamente características objetivas que são experimentadas ou definidas da mesma maneira por todos os habitantes. Os bairros têm limites sociais e culturais, além de físicos. Como dito em umas das abordagens, os bairros possuem diferentes tipos de limites, podendo ser limites sociais, culturais ou físicos, ou seja, cada bairro apresentará suas particularidades, sendo cada um distinto um do outro, portanto 20

quando se busca a implementação dos conceitos de sustentabilidade em algum bairro, deve-se entender que cada um se comportará de forma particular, cabendo analisar de forma única cada situação e através de diagnósticos realizados, propor soluções específicas, para o local, não sendo possível assim, criar um padrão único a ser seguido. Deve pensar também que o bairro precisa criar uma harmonia entre ele e o seu entorno, pois compartilham infraestruturas e conexões, que necessitam ser bem trabalhados de forma a proporcionar uma maior eficiência (MORAES, 2013). Por isso passar ser um desafio esses estudos de sustentabilidade para esse tipo de escala, uma vez que a maioria das decisões referentes ao território são definidas nas escalas superiores (NUNES, 2009). Sendo assim, é necessário tanto o entendimento do que pode vir a ser um bairro sustentável, como também se iniciar mais estudos e projetos nesse sentido, que apesar de ser um termo relativamente novo e não tão explorado, pode-se mostrar como uma ferramenta de planejamento tanto para criação de novos bairros como também para intervenção de bairros já existentes. Com isso, bairros sustentáveis podem ser entendidos como bairros que buscam aderir em seu planejamento e desenvolvimento as diretrizes de sustentabilidade que buscam por fazer o uso eficiente dos recursos naturais, conscientizar os usuários em relação as tecnologias, obtendo conforto e satisfação sem abrir mão do respeito ao meio ambiente e atendendo as demandas dos usuários atuais e os futuros, apoiando para isso soluções práticas a níveis locais (MORAES, 2013). Ou seja, são conceitos que valem também para escalas de maiores proporções, porém, com um nível de detalhando maior, onde todas as mudanças iram influenciar de forma bem mais direta os moradores daquele bairro. Naturalmente as intervenções urbanas que buscam agregar valores sustentáveis aos bairros acabam significando um investimento inicial, tanto na concepção quanto execução, bastante expressivo, porém esses tipos de empreendimentos atraem as pessoas. A valorização desses espaços passam ser um diferencial, onde existem modalidades de serviços variadas, ruas ativas, mobilidade facilitada e abrangente, que privilegia o pedestre colocando-o em primeiro plano, busca incorporar nos projetos os conceitos de desenho universal que conduzem 21

a criação de ambientes mais inclusivos e proporciona uma melhor qualidade de vida e harmonia entre os setores norteadores de desenvolvimento. (MORAES, 2013). E essa valorização que irá trazer o custo benefício em arcar inicialmente um alto investimento, mas com resultados que a longo prazo iram resultar em lucro e em principalmente em qualidade de vida. Portanto, os estudos a nível de bairros representam uma oportunidade para propor novos olhares para a implementação do desenvolvimento sustentável para as diversas escalas de intervenções adotando diferentes tipos de soluções para cada situação, uma vez que intervenções para a escala de bairro apresentam necessidades distintas das ações propostas para níveis municipais.

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA

3. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA De acordo com Hammond (1995), a palavra “indicador” originada do verbo indicar, vem do latim “indicare”, que quer dizer, divulgar ou apontar. Ainda segundo o autor os indicadores são ditos como algo que fornece uma pista para determinada questão ou ainda identifica tendências ou fenômenos que antes não eram perceptíveis naturalmente. Eles são usados para facilitar a compreensão de informações e estatísticas complexas ou outros tipos de dados econômicos ou científicos. Os indicadores podem ser tidos como modelo da realidade, porém não podem ser considerados como a própria realidade, e devem ser construídos e coletados dentro de uma metodologia adequada (GUILHON, 2011). As principais características dos indicadores estão em: quantificar, simplificar e comunicar, eles quantificam as informações coletadas de forma a gerar dados e conclusões acerca do conteúdo, simplificando esses dados para que seja possível um melhor entendimento dos resultados gerados (HAMMOND, 1995). Esses indicadores podem ser tanto quantitativos quanto qualitativos, sendo que para avaliações referentes ao desenvolvimento sustentável, alguns autores sustentam que o ideal para esse segmento, seja representado por dados qualitativos, uma vez que, existem limitações explicitas ou implícitas em relação a indicadores puramente numéricos, por exemplo, quando as informações quantitativas não forem disponíveis (BELLEN, 2010). Para

Bellen

(2010),

não

existem

muitos

indicadores

referentes

desenvolvimento sustentável, onde os poucos existentes são experimentais, desenvolvidos com o objetivo de compreender melhor as manifestações relacionadas à sustentabilidade. Mesmo que a nível experimental esses indicadores de sustentabilidade possibilitam coletas de informações referentes ao ambiente urbano que podem revelar o grau de sustentabilidade urbana ou não, “[...] gerando informações que dão suporte às políticas públicas e ao processo de desenvolvimento” (MARTINS, 2015 p. 398). Os indicadores desenvolvidos para escalas nacionais, enfrentam uma dificuldade pelo fato das grandes particularidades existentes entre os diversos 24

países em relação a alguns elementos específicos, como o grau de industrialização, contexto econômico, territorial, social, entre outros (BELLEN, 2010). Vale a pena ressaltar que os conceitos abordados internacionalmente são de origem de países desenvolvidos, e a adoção deles em países em desenvolvimento como o Brasil, requerem certos ajustes para se adequarem as realidades do país (LEITE, 2012). Portanto, nem todos os parâmetros adotados internacionalmente serão necessariamente válidos ou cabíveis de se implantar no Brasil, o que não impede sua utilização, apenas restringe sua adoção de acordo com as necessidades locais. Desta forma os indicadores podem representar uma grande ferramenta para análises sobre a sustentabilidade, agregando os fatores ambientais, econômicos e sociais, obtendo dados que auxiliaram futuras tomadas de decisões a níveis nacionais, regionais e locais (JUNIOR, 2107). Recentemente foi criada a primeira norma brasileira sobre sustentabilidade urbana, intitulada de ABNT NBR ISSO 37120:2017 – Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida (ABNT, 2018). Essa norma possui 100 indicadores de sustentabilidade referentes a serviços e qualidade de vida urbana. Sem dúvidas, essa norma brasileira foi um grande passo para as futuras e desejáveis aplicações em nosso país das propostas sustentáveis para o âmbito urbano, mas para o presente trabalho não foi possível utiliza-la, devido sua restrição. Para tanto, foram utilizadas outras fontes como a pesquisa intitulada INDICADORES

SUSTENTABILIDADE

DESENVOLVIMENTO

IMOBILIÁRIO URNANO (SECOVI; FDC, 2010), e outros indicadores de origem estrangeira que foram traduzidas para o português e são internacionalmente conhecidos, tais como: LEED ND, AGUA BAIRROS e SBTool PU.

3.1 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO URBANO

A sustentabilidade não deve ser entendida como ações pontuais, pois não adianta a concepção de empreendimentos produzidos e administrados de maneira sustentável sem que as cidades sejam igualmente sustentáveis. Através desse entendimento, foi realizado uma pesquisa intitulada como: Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano. A pesquisa foi elaborada como resposta ao desejo do Secovi-SP (Sindicato que representa as empresas do mercado imobiliário e os condomínios no estado de São Paulo), juntamente com a Fundação Dom Cabral (FDC), de promover a pauta da sustentabilidade no desenvolvimento imobiliário. Os objetivos da pesquisa são a construção de conceitos, temas e indicadores de sustentabilidade no desenvolvimento imobiliário urbano, recomendações para os setores privado e público no desejo de se promover cidades mais sustentáveis no Brasil. Para tanto, o trabalho abordou sobre 9 grandes temas: construção e Infraestrutura Sustentáveis, Governança; Mobilidade, Moradia, Oportunidades, planejamento e Ordenamento Territorial, questões ambientais, segurança, serviços e Equipamentos. A cada um desses temas estão vinculados subtemas e grupos de indicadores. Com isso o estudo comtempla um conjunto completo de 174 indicadores e uma síntese, com 62 indicadores. A tabela 01 representada a indicação de nove temas bem com os sub indicadores de cada um desses temas. Tabela 01 – Temas e sub indicadores da pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade no desenvolvimento imobiliário urbano. Tema Tema 1: Construção Infraestrutura Sustentável

Sub Indicadores e

Conteúdo: Indicadores de parâmetros de sustentabilidade nas construções edificadas e nas infraestruturas urbanas. Tema 2: Governança Conteúdo: Indicadores de qualidade da administração pública e da organização da

1- Capacitação da cadeia produtiva. 2- Eficiência do ambiente interno. 3- Eficiência energética. 4- Eficiência na gestão de materiais e resíduos de construção e demolição. 5 – Eficiência na gestão e manutenção. 6 – Eficiência na drenagem das edificações e infraestruturas.

1- Instâncias formais de governança: descentralização e transparência da gestão, gestão integrada do território, gestão de riscos ambientais, inteligência na gestão, legislação e normas de incentivos à sustentabilidade. 2 – Novas instâncias de governança:

sociedade civil na gestão do território

fóruns da sociedade civil, incentivos voluntários à sustentabilidade, planejamento comunitário, redes participativas

Tema 3: Mobilidade

1Transporte coletivo: BRT; metrô; ônibus; VLP/VLT. 2Transporte individual: motorizado; não motorizado.

Conteúdo: Indicadores de qualidade da mobilidade dos cidadãos na cidade: sistemas de transporte coletivo e individual. Temas 4: Moradia Conteúdo: Indicadores de qualidade do atendimento à necessidade básica de habitação da população nas cidades. Tema 5: Oportunidades Conteúdo: Indicadores da diversidade e qualidade das diversas oportunidades ao desenvolvimento que a cidade oferece aos seus cidadãos. Tema 6: Planejamento Ordenamento Territorial

Conteúdo: Indicadores de distribuição e organização dos espaços urbanos e da diversidade dos usos. Tema 7: Questões Ambientais. Conteúdo: Indicadores de qualidade ambiental das cidades e dos recursos disponíveis à população.

1- Condições de habitação: diversidade tipológica, inserção urbana, interação comunitária. 2- Planejamento habitacional: acessibilidade social, financiamento, reurbanização de habitações informais.

1- Economia do conhecimento: capital humano, economia criativa, negócios sustentáveis. 2- Economia tradicional: consumo da renda, distribuição da renda, geração da renda.

1Crescimento ordenado do território: adequação urbanística/desenho urbano; caminhabilidade; compacidade; densidade qualificada; eixos de desenvolvimento regional e macrometropolitano; grau de renovação urbana; integrado à mobilidade; marcos institucionais; promoção de uso misto e uso coletivo. 2- Uso do solo: controle e fiscalização; planejamento; readequação do uso do solo. Biodiversidade: gradiente verde; parques; reservas naturais. 2- Clima: ilhas de calor; chuvas; ventos. 3- Drenagem urbana: escoamento d’água e controle de enchentes; drenagem; permeabilidade do solo. 4- Energia: oferta e consumo. 5 -Emissões: emissões de gases de efeito estufa (GEE). 6 – Materiais: recursos naturais renováveis e não renováveis. 7 – Poluição: visual; acústica; do ar. 8 – Prevenção de riscos ambientais. 9 – Resíduos sólidos: sistema e coleta e seleção; reuso.

Tema 8: Segurança Conteúdo: Indicador de segurança pública e individual do cidadão na cidade. Tema 9: Serviços Equipamentos

Conteúdo: Indicadores de qualidade da disponibilidade de equipamentos urbanos aos cidadãos.

1 – Inclusão social: diversidade socioterritorial, inclusão social, redução da pobreza. 2 – Violência urbana: indicadores de criminalidade, segurança urbana.

1- Cultura: bibliotecas, centros culturais e afins, cinemas, museus, salas de show e concertos, teatros. 2 – Educação: escolas e demais instituições de ensino. 3 – Lazer e esportes: áreas de recreação, instalações esportivas. 4 – Saúde: equipamentos de saúde, serviços de saúde.

Fonte: SECOVI – SP; FDC, 2010 – Adaptado pela autora. 27

O guia aborda todos os temas escolhidos para a pesquisa, entendidos como: mobilidade, moradia, segurança e uso do solo. O tema 3 relacionado a mobilidade, é favorável a uma intermodalidades e pluralidades de transportes, e não somente os motorizados, possibilitando assim um trânsito mais fluente, desde que as melhorias sejam compatíveis e adequadas para o bairro. A questão da moradia apresentada no tema 4, possui alguns pontos importante e que serão utilizados no trabalho, que é a questão do planejamento habitacional e a inserção urbana, onde se busca uma integração social e a diversidade tipológica, agregando dentro do bairro planos sociais de habitação. O tema 6 sobre planejamento e ordenamento territorial engloba as questões que serão trabalhadas na pesquisa como uso do solo, buscando a diversidade de usos no bairro e a adensamento. O tema 9, referente a segurança, apresenta essa questão sendo muitas vezes causada por problemas sociais, tanto a inclusão social como aliado no processo de redução da criminalidade, sendo esse um fator importante que será levado em conta no trabalho.

3.2 LEED ND Com base em pesquisas sobre a origem da organização das cidades e sobre as melhores práticas atuais para localizar e projetar novos desenvolvimentos, o comitê central do LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), ou em tradução literal, Liderança em Energia e Design Ambiental, desenvolveu um sistema de classificação para o desenvolvimento de bairro inteligente, saudável e verde, denominado como LEED-ND ( LEED for Neighborhood Development). De acordo com LAZZARINI e RODRIGUES (2018), esta certificação combina os princípios do Novo Urbanismo, do crescimento inteligente e dos edifícios sustentáveis, e está voltada especialmente para o desenvolvimento de bairros e comunidades novas ou existentes. O Novo Urbanismo defende que cidades, bairros e lugares públicos bem projetados auxiliam na criação de comunidades prósperas, capazes de proporcionar melhoria na saúde dos habitantes, bem como meios de crescimento para as empresas e a economia locais.

Juntamente com estes conceitos, o LEED ND, propõe mecanismos para incentivar a limitação do espraiamento das cidades, diminuindo assim a necessidade de automóveis, criando espaços públicos atrativos para o uso dos pedestres, incentivando um modo de vida mais sustentável e respeitando o meio ambiente em que está implantado. Esse documento está dividido em três principais categorias: Localização Inteligente e Ligação; Padrão e Design de Vizinhança e Infraestrutura e Edifícios Verdes. Contendo também duas categorias adicional denominadas como, Processo de Inovação e Design e Critérios Regionais. Cada uma dessas categorias possui pré-requisitos e critérios que serão pontuados, sendo que os pré-requisitos ficam restrito para as três principais categorias. Para cada crédito é atribuído pontos com base na importância relativa dos impactos relacionados ao bairro que ele aborda. O resultado é uma média ponderada que combina impactos de vizinhança e o valor relativo das categorias de impacto. Embora o LEED-ND não defina estritamente o que constitui uma vizinhança, os pré-requisitos e créditos são escritos para incentivar um tipo de desenvolvimento que lembre a localização e o design dos bairros tradicionais e promova as melhores práticas no desenvolvimento de novos bairros. Para obter a certificação LEED, o projeto candidato deve satisfazer todos os prérequisitos e alcançar um número mínimo de pontos para atingir as classificações do projeto. Tendo satisfeito os pré-requisitos básicos do programa, os projetos candidatos são classificados de acordo com seu grau de conformidade dentro do sistema de classificação. O documento porporciona um total de 110 pontos que são distribuidos entre os créditos de cada categoria sendo classificado as certificações nas seguintes pontuações: Certificado (40-49 pontos); Prata ( 50-59 pontos); Ouro (60-79 pontos) e Platina (80 pontos e acima). A tabela 02 mostra os temas relacionados a certificação bem como os sub indicadores contidos em cada tema.

Tabela 02 – Categorias, pré requistos e créditos da certificação LEED ND. Temas

Sub Indicadores

Tema 1: Localização Inteligente e Conexões

Pré-Requisitos: Localização inteligente; Proximidade à infraestrutura de água e esgoto; Espécies e comunidades ecológicas ameaçadas; Conservação de terras inundáveis e corpo d’água; Conservação de terras agrícolas; Zoneamento restritivo das planícies de inundação. Créditos: 1- Localização de preferência. 2- Reurbanização de áreas contaminadas. 3- Redução de dependência de automóveis. 4- Rede de infraestrutura cicloviária. 5Proximidade à habitação e trabalho. 6- Proteção de encostas íngremes. 7- Projetos para locais de conservação de habitat ou terras inundáveis. 8 – Restauração de habitat e corpos d’Água. 9Gestão da conservação do habitat e corpos d’água. Pré-Requisitos: Vias para pedestres; Desenvolvimento compacto; Diversidade de usos em centros de bairros.

Tema 2: Desenho de Bairro

Créditos: 1 – Vias para pedestres. 2- Desenvolvimento compacto. 3 – Diversidade de usos. 4 – Comunidade de renda diversificada. 5 – Redução da área de estacionamento. 6 – Rede de vias. 7 –Estrutura de transporte. 8 – Gestão da demanda de transporte. 9 – Acesso a espaços públicos. 10 - Acesso a áreas de lazer. 11- Acessibilidade universal. 12 – Alcance e envolvimento da comunidade. 13 – Produção local de alimentos. 14 – Ruas arborizadas. 15 – Escolas na vizinhança. Pré-Requisitos: edifícios certificados; Eficiência energética mínima nas edificações; Eficiência hídrica mínima nas edificações; Prevenção da poluição na atividade da construção.

Tema 3: Infraestruturas Verde e Edificações

Créditos: 1 – Edifícios certificados. 2 – Eficiência energética das edificações. 3 – Eficiência hídrica das edificações. 4 – Paisagismo com uso consciente da água. 5 – Utilização de edifícios existentes. 6 – Preservação do patrimônio histórico e sua adaptação ao uso. 7 – Projetar e construir com o mínimo de impacto no terreno. 8 – Gestão de águas pluviais. 9 – Redução de ilhas de calor. 10 – Orientação solar. 11 – Fontes de energia renováveis no local. 12 – Sistemas urbanos de aquecimento e resfriamento. 13 – Infraestruturas energeticamente eficientes. 14 – Gestão de águas residuais. 15 – Uso de materiais recicláveis na infraestrutura. 16 – Gerenciamento de resíduos sólidos. 17 – Redução da poluição luminosa.

Tema 4: Inovação e Processo de Projeto

Créditos: 1 – Inovação em projetos e performance exemplar. 2 – Profissional credenciado ao LEED.

Tema 5: Créditos Regionais

Crédito Regional.

Fonte: GBC, 2009 – Adaptado pela autora.

Essa certificação abrange três dos grupos contido no trabalho, sendo eles: mobilidade, moradia e uso do solo. Para tanto, de acordo com a tabela 02, serão aproveitados para pesquisa o tema 1 com atenção para os créditos de número 3, 4 e 5 e o tema 2 abrangendo os créditos 1,3,4,7,9,10,14,15.

3.3 AQUA BAIRRO E LOTEAMENTOS Esse guia adaptado para o Brasil pela Fundação Vanzolini, leva em consideração as normas ISO 14001 e ISO 9001. Ela visa a realização de empreendimentos integrados a seus territórios, com o mínimo de impactos ambientais possíveis, favorecendo o desenvolvimento econômico e social, além de promover a qualidade de vida. Essa certificação pode ser aplicada em bairros e loteamentos novos, reabilitados ou existentes. O campo de atuação do processo pode ser realizado em uma zona mais ampla ou em um loteamento, em um empreendimento de envergadura ou em um de tamanho pequeno, sendo dirigidos aos responsáveis pelo assentamento urbano, sendo eles, às coletividades e aos atores públicos e privados. Essa certificação é dividida por três principais objetivos que comportam os 17 sub indicadores ou temas, relacionados a processos de assentamento urbano sustentáveis, para tanto, é medido o grau de atendimento de cada tema, podendo ser atribuído os níveis: bom, superior e excelente. Para se conseguir a certificação, o empreendimento deve atender a todos os 17 temas, atingindo minimamente 4/17 dos temas aplicáveis no nível Excelente, 5/17 no nível Superior e 8/17 no nível Bom. A tabela 03 exemplifica as categorias de atuação denominadas como temas, bem como os 17 sub indicadores.

Tabela 03 – Temas e Sub Indicadores da certificação AQUA BAIRROS. Temas

Sub Indicadores

Tema 1: Integração e Coerência do Bairro

1 – Território e contexto local. 2- Densidade. 3Mobilidade e acessibilidade. 4- Patrimônio, paisagem e identidade. 5- Adaptabilidade e potencial evolutivo

Tema 2: Recursos Naturais

1 – Água. 2- Energia e clima. 3 – Materiais e equipamentos urbanos. 4 – Resíduos. 5 – Ecossistemas e biodiversidade. 6 – Riscos naturais e tecnológicos. – Saúde.

Tema 3: Vida Social e Dinâmicas Econômicas

1 – Economia do projeto. 2 – Funções e puridades. 3 – Ambientes e espaços públicos. 4 – Inserção e formação. 5 – Atratividade, dinâmicas econômicas e estruturas de formação locais.

Fonte: AQUA, 2011; MACEDO, 2014- Adaptado pela autora.

Para o desenvolvimento do trabalho, os temas 1 e 3 serão importantes de serem analisados, onde os sub indicadores 2 e 3 de ambo os temas, estarão presentes de forma direta, atuando nas áreas de uso do solo, com conteúdo referentes a densidade e diversidade de usos e na área acerca da mobilidade . 3.4 SBTool O SBTool PT PU – Sustainable Building Tool – Metodologia para Planejamento Urbano. É considerado uma metodologia que tem como foco tanto o planejamento de novas áreas da cidade, como intervenções em áreas urbanos existentes

que

necessitam

requalificação

regeneração

urbana

(BRANGANÇA, CONDE E ALVAREZ, 2016). Ainda seguindo os autores o documento contempla dimensões ambientais, sociais e econômicas, com um total de 41 indicadores dividido em 14 categorias ou sub indicadores e quatro temas principais. Segundo Gomes, Bragança e Barbosa (2016), os objetivos dessa certificação estão em: Melhorar a organização do espaço para a consolidação do tecido urbano; garantir a preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade ambiental no meio urbano; salvaguardar a qualidade de vida dos habitantes em meio urbano; fomentar a competitividade econômica no território e promover a certificação de sustentabilidade do ambiente construído. 32

A tabela 04 exemplifica os temas e sub indicadores da certificação SBTool PU. Tabela 04 – Temas e Sub Indicadores da certificação SBTool. Temas

Sub Indicadores

Tema 1: Ambiental

1 – Forma Urbana. 2 – Uso do solo e infraestruturas. 3 – Ecologia e biodiversidade. 4 – Energia. 5 – Água. 6 – Materiais e resíduos.

Tema 2: Social

1 – Conforto Exterior. 2 – Segurança. 3 – Amenidades. 4 – Mobilidade.

Tema 3: Econômico

1 – Emprego e desenvolvimento econômico.

Tema 4: Pontos Extra

1 – Inovação.

Fonte: GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018 – Adaptado pela autora.

Os temas 1 e 2, sendo os sub indicadores 2 e 4 de ambos, referentes as áreas de uso do solo, mobilidade e segurança, serão abordados no trabalho e estão presentes nessa certificação. No contexto geral, serão utilizados para o trabalho, os temas na questão da moradia mobilidade, segurança e uso do solo, os estudos realizados com as certificações serviram de base para a delimitação e definição desses temas.

METODOLOGIA

4. METODOLOGIA A metodologia aplicada a esse trabalho se deu em quatro passos principais. 1º- Revisão das referências bibliográficas. Primeiramente consultou-se referências bibliográficas a fim complementar e estruturar o entendimento dos assuntos abordados para a pesquisa. Essas fontes ajudaram a elaborar os capítulos referentes as cidades sustentáveis, suas definições e conceitos, assim como os capítulos referentes a sustentabilidade urbana a níveis de bairros e na construção dos conceitos relacionados aos denominados indicadores de sustentabilidade urbana. Como exemplificação abordou-se sobre quatro indicadores de sustentabilidade urbana, sendo três desses, classificados como certificações, incluindo o LEED ND (GBC, 2009), AQUA bairros (AQUA, 2010) e SBTool PU (GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018), e o Guia de Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano (SECOVI-SP; FD, 2010). 2º- Estruturação de temas comuns entre as certificações. Através dos estudos realizados com os indicadores foi possível um entendimento melhor sobre o que tem sido compreendido e abordado como sustentabilidade urbana a nível de bairros ou vizinhanças. Após a leitura e interpretação dessas certificações foi observado que cada uma apresenta suas particularidades e sua própria estrutura de temas abordados bem como seus próprios critérios de avaliações e pontuações. Como forma então de padronizar e assimilar melhor todas essas informações, foi selecionado 13 temas comuns, presentes em todas as certificações e posteriormente produzido uma tabela para cada certificação contendo esses 13 temas comuns, bem como, uma síntese sobre como cada um desses temas são abordados pelas respectivas certificações. As tabelas citadas são as tabelas (05, 06, 07 e 08). Tabela 05 – Tabela de temas do ISDIB*. Temas

ISDIB

Referência

Compactação

Nível de compacidade do território (onde compactar mais a cidade e com quais índices) e densidade qualificada

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 35.

Cultura

Economia

Educação

Eficiência Energética

Gestão de Resíduos

(adensar com parâmetros de uso misto adequados a cada trecho da cidade). Cultura: bibliotecas, centros culturais e afins, cinemas, museus, salas de show e concertos, teatros. Economia do conhecimento (nova economia) e Economia tradicional. Garantir a disponibilidade de recursos para a construção e manutenção de variados serviços e equipamentos. Educação: escolas e demais instituições de ensino. Eficiência Energética (consumo energético da edificação e percentual de edificações utilizando-se de energia renovável em relação ao total). Eficiência na gestão de materiais e resíduos (destinação para reciclagem, reuso de materiais de construção e uso de materiais socioambientalmente correto/certificado).

Governança

Instâncias formais de governanças e novas instâncias de governança.

Mobilidade

Integração a mobilidade (adequação dos empreendimentos ao sistema de mobilidade urbana existente e/ou planejado, existência de parâmetros de incentivo de crescimento integrado à mobilidade.

Moradia

Condições de habitação e planejamento habitacional.

Questões Ambientais

Água e efluentes líquidos, biodiversidade, clima, drenagem urbana, emissões, energia, materiais, poluições, prevenção de riscos ambientais, resíduos sólidos.

Saúde

Equipamentos de saúde

Segurança

Inclusão social e influência urbana.

Uso do Solo

Uso do solo (controle e fiscalização, planejamento e readequação do uso do solo).

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 39. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 47. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 39.

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 42. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 43. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 44. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 48.

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 46. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 49.

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 54. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 52. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Pg. 49.

*Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano Fonte: Elaboração da autora, 2018.

Tabela 06 – Tabela de temas do LEED ND. Temas

LEED ND

Referência

Compactação

Melhorar a saúde pública incentivando a atividade física diária associada a modos alternativos de transporte e desenvolvimento compacto.

Cultura

Preservação do patrimônio histórico e sua adaptação ao uso.

LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 53. LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 90.

Economia Educação

Eficiência Energética

Promover a interação e o envolvimento da comunidade, integrando as escolas ao bairro. Para apoiar a saúde dos alunos incentivando caminhadas e ciclismo para a escola. Gestão de águas pluviais, fontes de energia renovável no local, sistemas urbanos de aquecimento e resfriamento, infraestruturas energeticamente eficientes, gestão de águas residuais, orientação solar.

Gestão de Resíduos

Uso de materiais reciclados na infraestrutura, gerenciamento de resíduos sólidos.

Governança

Mobilidade

Rede e Infraestrutura Cicloviária, vias para pedestre, rede de vias, meios de transporte, gestão da demanda de transporte, ruas arborizadas.

Moradia

Questões Ambientais

Saúde Segurança Uso do Solo

Promover comunidades socialmente equitativas e envolventes, permitindo que os residentes de uma ampla gama de níveis econômicos, tamanhos de famílias e grupos etários vivam em uma comunidade. Redução de ilhas de calor, Espécies em Risco e Comunidades Ecológicas, Conservação de Várzea e Corpos d´Água, Conservação de Terras Agricultáveis, Afastamento da Cota de Inundação, Reurbanização de áreas contaminadas, Proteção de encostas íngremes, Concepção de Projetos para Conservação de Habitat ou Várzea e Corpos d`Água, Restauração de Habitat ou Várzeas e Corpos d`Água, Gestão da conservação do habitat ou Várzea e Corpos d´Água Proximidade à habitação e trabalho, desenvolvimento compacto e diversidade de usos.

LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 76. LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 93, 96, 98 – 101. LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 102 e 103. LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 26, 41, 62, 64 e 75. LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 57. LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 10, 12, 15, 19, 26, 34, 36, 38, 39 e 95.

LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Pg. 29, 55 e 57.

Fonte: Elaboração da autora, 2018.

Tabela 07 – Tabela de temas do AQUA.. Temas Compactação

AQUA

Referência

Desenvolver uma densidade própria para o sítio, diversificar as formas e tipologias das construções e privilegiar a compactação dos edifícios.

Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 49 Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg.51. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 62.

Cultura

Valorização do patrimônio urbano, arquitetônico, natural e cultural.

Economia

Conceber um ambiente construído de qualidade, que inclua, no custo global, os aspectos econômicos ligados ao empreendimento (custos evitados, economia no funcionamento das moradias e dos serviços, etc.), e que assegure o equilíbrio financeiro.

Educação

Oferecer serviços e atividades que promovam a integração social (creches, pontos de encontro, etc.)

Eficiência Energética

Superfície de painéis solares térmicos ou fotovoltaicos.

Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 64. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro

Gestão de Resíduos

Triagem, estocagem, valorização dos resíduos, eficácia da coleta, tratamento dos resíduos do canteiro, preservação dos recursos naturais, gestão do canteiro.

Governança

Permitir a criação de associações e apoiar iniciativas locais.

Mobilidade

Moradia

Disponibilizar infraestrutura de qualidade, sobretudo no que diz respeito aos serviços de transporte público, às ruas, às vias de pedestres e às ciclovias, promovendo a acessibilidade e estimulando o uso de alternativas ao carro. Diversificar a oferta de moradias para reunir as condições de uma pluralidade social e geracional. Para tanto, a diversidade de estatutos (moradias para locações sociais, investimentos imobiliários, ascensão social e pessoal) deve ser acompanhada por uma diversidade tipológica das moradias propostas (em relação a área e quantidade de cômodos, serviços oferecidos, níveis de conforto, etc.)

Questões Ambientais

Água, energia, clima, materiais, ecossistemas e biodiversidade.

Saúde

Qualidade sanitária dos espaços e do ar, qualidade olfativa e exposição ao ruído.

Segurança

Segurança pública

Uso do Solo

Compactação e densidade para uma utilização econômica do espaço, equilíbrio entre os espaços construídos e os espaços livres, privilegiar a compactação dos edifícios

e Loteamentos, parte QAB, 2011. Pg. 09. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 57. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 66. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 50. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 63.

Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 53, 55, 56 e 58. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte QAB, 2011. Pg. 14. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 64. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, parte 1, 2011. Pg. 49.

Fonte: Elaboração da autora, 2018.

Tabela 08 – Tabela de temas do SBTool. Temas

SBTool PU

Compactação

Densidade e Flexibilidade de Usos.

Cultura

Valorização do Património.

Economia

Economia local.

Educação

Eficiência Energética, energias renováveis e gestão centralizada de energia. Impacto dos materiais, resíduos de construção e demolição, gestão de resíduos sólidos urbanos. -

Eficiência Energética

Gestão de Resíduos Governança

Referência GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 05 GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 35 GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 03 GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 13,14 e 15. GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 19, 20 e 21.

Mobilidade

Transportes Públicos, acessibilidade do pedestre e rede de ciclovias.

Moradia

Integração e inclusão social

Questões Ambientais

Monitorização Ambiental, consumo de água potável, gestão de efluentes, gestão centralizada da água, conectividade de espaços verdes.

Saúde

Qualidade do ar

Segurança

Segurança nas ruas

Uso do Solo

Forma Urbana, planeamento Solar Passivo, rede Urbana, aptidões naturais do solo e densidade e flexibilidade de usos.

GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 31, 32 e 33. GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 36. GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 10, 12, 16,17 e 18. GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 22. GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 26. GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018. Pg. 03 – Indicador 01, 03, 04 e 05.

Fonte: Elaboração da autora, 2018.

3º - Seleção e aplicação do conjunto de indicadores no bairro Divino Espírito Santo. A partir da análise dessas tabelas, bem como em resposta às necessidades imediatas observadas in loco em visitas exploratórias no bairro, selecionou-se como recorte do presente estudo os temas de mobilidade, moradia, segurança e uso do solo, para e construção das propostas de intervenções que serão realizadas no bairro do Divino Espírito Santo, Vila Velha, ES. A malha viária no bairro é pouco funcional e inadequada, resultando em uma mobilidade prejudicada. Não há a presença de ciclovias para atender de forma satisfatória a população residente que faz uso do transporte não motorizado, alguns locais estão a grandes distâncias de pontos de ônibus que também é um dos meios de transportes mais utilizados na região. Outro fator que merece um cuidado é relacionado as condições de moradias no bairro, por isso, o tema relacionado ao uso do solo também se fez importante para condicionar as mudanças relacionadas a questão da habitação, melhorando também outros setores como serviços, instituições, lazer e áreas livres. A segurança no bairro também merece atenção pois, o local apresenta vulnerabilidades nesse sentido, tornando o local denominado como perigoso pelos moradores e também pelos bairros vizinhos. 39

A tabela 09 apresenta dentro desses temas a serem trabalhados, os sub indicadores respectivos de cada um, presentes nas certificações utilizadas no trabalho, que apresentam ações que visam analisar as condições atuais do bairro do Divino, Vila Velha/ES, e como forma de pontuar o atendimento ou não das ações propostas, foi inserido nessa tabela uma coluna destinada para essas pontuações. Essa classificação de pontuações varia em porcentagem, quantidade, e por assimilações de sim ou não e foram estabelecidas baseadas em critérios de classificação já existente na bibliografia. Foram selecionados dentro dos critérios já existentes aquelas avalições que se apresentaram de forma mais clara e objetiva a sua aplicação, assim como, aquelas que seriam possíveis de serem abordados para o trabalho. Tabela 09 – Tabela de grandes temas.

MOBILIDADE

Grandes temas

Indicadores

Desempenho

Pontuaçõ es

Referências

Sim/não

Ruas arborizadas

LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Planilha de pontuações. Desenho de bairro Critério 14.

Bom - Mapa dos trajetos disponíveis para os meios de transporte público presentes e apresentação da distância máxima do sítio em relação ao ponto de embarque Superior- Mapa de trajeto com 400 m de distância máxima Excelente- Mapa de trajeto com 200 m de distância máxima Superior - Presença Excelente - Presença c/ sistema de segurança Bom- 20% das vias Superior- 40% das vias Excelente- 50% das vias

Boa, Superior ou Excelente

Oferta de transporte coletivo

Bicicletário Compriment o das ciclovias

MORADIA

Via para pedestre

Condições de habitação Financiamen to

Bom - Garantia da continuidade e segurança das vias para pedestres. Percentual de unidades residenciais a menos de 500m de distância de acesso ao transporte público em relação ao total de unidades habitacionais. Existência de programas de moradias acessíveis.

Superior ou Excelente Boa, Superior ou Excelente Boa

Percentual

Sim/Não

Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, 2011. Mobilidade e acessibilidade. Pag 05

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Moradia pag. 46.

SEGURANÇA USO DO SOLO

Indicadores de criminalidad e.

Crimes violentos fatais/100.000 habitantes. Crimes violentos não fatais/100.000 habitantes. Crimes contra patrimônio/100.000 habitantes.

Inclusão

Existência de programas públicos e/ou

social.

Percentual Percentual Percentual Sim/Não

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Segurança. Pag. 52.

privados e inclusão social.

Planejamento

Existência de normas de uso do solo

Relação espaço construído/espa ço aberto

B – Regular S- 10% menor E – 20% menor

Existência de polos comuns (educação, lazer, cultura, esportes, saúde e outros)

B – 2 polos S – 3 polos E – 4 polos ou mais

Sim/Não

Bom, Superior ou Excelente Bom, Superior ou Excelente

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Planejamento e ordenamento territorial pag. 49. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, 2011. Densidade. Pag 04. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, 2011. Interação com bairros vizinhos. Pag 04.

Fonte: SECOVI – SP; FDC, 2010; GBC, 2009; AQUA, 2011; MACEDO, 2014; GOMES;

BRAGANÇA; BARBOSA, 2018 – Adaptado pela autora.

4º - Proposta de intervenção projetual. Posteriormente a análise foi possível fazer diagnosticar pontualmente a situação atual do bairro. Esse resultado auxiliou na definição dos principais pontos de atuação e nortearam os alvos de intervenção, uma vez que possibilitou a identificação inicial das áreas com potencial no local, bem como, as regiões fragilizadas que precisam ser reestruturadas. As propostas tiveram como matriz principal atender o cumprimento listado de indicadores apresentados na tabela 09.

O BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO

5. O BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO O bairro que fica localizado no estado do Espírito Santo no município de Vila Velha, faz parte da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), foi nomeado de Divino Espírito Santo pela Lei Nº 886 em 11 de dezembro de 1964, sendo essa lei posteriormente sido revogada pela Lei Nº 4707/2008. Na figura 01 podemos observar a localização e delimitação do bairro. Figura 01 – Mapa Localização do bairro Divino Espírito Santo.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

O bairro se iniciou pelas principais ruas conhecidas por Tóca e Cruz do Campo. Esse bairro está inserido na Região Administrativa 01, composta por outros 17 bairros próximos. Nas figuras a seguir (Figura 02 e 03), mostra os bairros contidos na Região 01, onde o Divino Espírito Santo está localizado mais ao centro, fazendo fronteira com outros nove bairros.

Figura 02- Região administrativa 01.

Fonte

Figura 03 – Região Administrativa 01.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha, 2018.

Fonte: Prefeitura de Vila Velha, 2018 – Grifo nosso.

5.1 EVOLUÇÃO URBANA No bairro pode-se observar as mudanças de sua morfologia a partir dos anos 1970 até a atualidade. Na figura 04 a seguir, mostra esse crescimento do bairro no decorres dos anos. Figura 04 – Evolução do bairro Divino Espírito Santo.

Fonte: VERACIDADE, adaptado pela autora, 2018.

O crescimento do bairro se deu de forma centralizada, as margens das principais vias que cortavam o bairro no sentido Norte Sul pela Avenida Luciano das Neves e Rua Antônio Ataíde, e no sentido Leste Oeste, pela Rua Alan Kardec. Nos anos de 1978 a 1998 pode-se observar um crescimento do parcelamento do solo mais ao leste, onde já existia uma malha viária e onde o bairro faz divisa com a Praia da Costa e Itapuã. Somente nos anos seguintes, que a malha viária do lado oeste do bairro foi sendo desenvolvida e consequente o parcelamento do solo mais ao interior do bairro foi se estabelecendo. A partir de 2005 uma grande área verde do bairro foi retirada para dar lugar a um loteamento que recentemente comporta um grande Shopping Center. Atualmente o bairro se encontra bem consolidado ao lado leste da Avenida Luciano das Neves, e com presença de vazios e pouca densidade urbana ao lado oeste. 45

5.2 DADOS DO BAIRRO De acordo com a tabela 10, a população total do bairro é de 8.031 pessoas, sendo que a área total possui 1.248,045 m², e a quantidade de habitantes por hectare é de 64,35. O índice de moradia por hectare foi registrado com 21,40 e o de habitantes por moradia de 3,01. Tabela 10 – Densidade Demográfica Densidade Demográfica População Área (hectare = 10.000 m²)

8.031 124,80

Habitantes p/ hectare

64,35

Moradia p/ hectare

21,40

Habitantes p/ moradia Área (m²)

3,01 1.248,045

Fonte: SEMPLA, 2010 – Adaptado pela autora.

O figura a seguir (Figura 05) representa a quantidade de habitantes por hectare de toda a Região Administrativa, onde o bairro Divino Espírito Santo está inserido, nela podemos observar que em relação aos demais bairro, o Divino ES tem um dos percentuais mais baixos de habitantes p/ hectare, ficando abaixo apenas do bairro do Centro e do Jockey. Esses dados indicam que o bairro apresenta baixa densidade de habitantes por área em relação a maioria dos bairros localizados na região administrativa 01, isso se caracteriza pela baixa verticalização da bairro, e também por apresentar muitos lotes sem utilização. Figura 05 – Habitantes por hectare da Região Administrativa 1.

HABITANTES POR HECTARE Boa Vista 1 REGIÃO1 Boa Vista 2

400 350

Centro

300

Coqueiral de Itaparica Cristovão Colombo

250

Divino Espírito Santo

200 150

Divino ES

100

Glória

Ilha dos Ayres

Fonte: SEMPLA, 2010 – Adaptado pela autora. 46

A próxima figura 06 indica a relação do total da população e de domicílios particulares do bairro, uma razão de quase três vezes maior do número de pessoas em relação aos domicílios, caracterizando uma quantidade de pessoas por moradia de 3,00. Figura 06 – População e Domicílios.

POPULAÇÃO E DOMICÍLIOS População

Domicílios

10.000 8.031 8.000 6.000 4.000

2.671

2.000 0

Fonte: SEMPLA, 2010 – Adaptado pela autora.

A figura 07, informa as condições de ocupação dos domicílios do bairro do Divino Espírito Santo, onde a maioria das ocupações representando 58,10%, são de residências próprias, seguida pelos domicílios alugados com o percentual de 36,40 %. Isso caracteriza um dinâmica de bairro familiar. Figura 07 – Condições de ocupação de domicílios.

CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO DE DOMICÍLIOS Próprio 70,00% 60,00%

Alugado

Cedido

Outros

58,10%

50,00% 40,00%

36,40%

30,00% 20,00% 10,00%

5,20%

0,40%

0,00%

Fonte: SEMPLA, 2010 – Adaptado pela autora. 47

5.3 RENDA A figura (08) demostra a relação de renda (considerando os rendimentos), dos moradores do bairro do Divino. A análise conclui que a maioria dos moradores, representando 48,60 % da população ganha mais de um salário mínimo, porém o percentual de pessoas sem renda é bastante elevado também, totalizando 31,80 %, sendo pessoas que não possuem rendimento, inclusive benefícios (bolsa família, seguro desemprego, etc). O salário médio da população foi avaliado em 1.153,94 reais. (SEMPLA, 2010). Figura 08 – Renda

RENDA Até 1 salário

Mais de 1 salário

Sem rendimento

19,60% 31,80%

48,60%

Fonte: SEMPLA, 2010 – Adaptado pela autora.

5.4 SERVIÇOS PÚBLICOS O bairro apresenta bom acesso aos serviços de energia elétrica e coleta de lixo, a taxa de alfabetização se mostrou elevado com 96.5%, porém o ideal seria que toda a população fosse alfabetizada. Na tabela 11, podemos observar as condições de serviços públicos do bairro. Tabela 11 – Serviços Públicos. Serviços Públicos População Taxa de alfabetização (%)

8.031 96.5 %

Destino do lixo coletado (%)

99,8%

Existência de energia elétrica (%)

99.9%

Fonte: SEMPLA, 2010 – Adaptado pela autora.

5.5 MOBILIDADE O traçado de vias de alguns núcleos residenciais do bairro e irregular, muitos dessas vias estão localizadas nas áreas inciais de ocupação, onde muitos lotes não tiveram o parcelamento prévio, ocacionando a existências de vias muito estreitas para possibilitar o acesso de lotes localizado no meio das quadras. Na maioria dessas vias a largura das calçadas não passam de 50 cm, outras nem possuem calçadas, e ainda sim, veículos transitam essas vias, prejudicando a passagem dos pedestres. Nas figuras a seguir podemos observar essas ruas de pequena extensão que não possuem calçadas adequadas. Figura 09 – R. São Gabriel

Figura 10 - R. Mte. Barroso

Figura 11 – R. Bezerra Menezes

Fonte: Google Maps, 2018.

Salvo as situações de vias estreitas que acabam por prover o sombreamento através das próprias habitações, as demias ruas e avenidas no bairro carecem de arborização ou outros meios de sombreamento, ocasionando um deconforto para pedestres que utilizam essas vias para sua locomoção. Em alguns pontos denominados como nó viário, ocorre engarrafamento, principalmente nos horários de pico, pois uma das vias que dão acesso a avenida Carioca com destino a Vitória por meio da Terceira Ponte, está localizado no meio do bairro, nos horários escolares essa via também recebe um maior fluxo devido aos fins de horários de uma escola localizada em uma rua transvesal a essa via, pois a mesma não dispõe de um espaço para embarque e desembarque, resultando no bloqueio parcial da rua. As calçadas do bairro de forma geral não são excelentes, porém aguns lugares onde estão localizados os parcelamentos mais recentes, as calçadas são mais 49

adequadas. A ciclovia inserida no bairro passa por um local afastado do núcleo central bairro, e não atende a população que faz muito o uso da bicicleta como meio de transporte. Por mais que o bairro tenha um terminal de ônibus, as linhas dos veículos não abragem todo do bairro, os moradores precisam se deslocar por distâncias grandes para ter acesso ao ponto mais próximo. No geral as vias precisam de uma melhor conexão entre elas, alguns traçados de vias também necessitam de uma intervenção, para tornar o fluxo de veículos mais fluido, distribuindo melhor o trânsito, além melhor a localização de forma a evitar que as pessoas se percam devido as ruas serem muito confusas. Na figura 12 está representado o mapa de mobilidade. Figura 12 – Mapa de mobilidade.

Fonte: Elaboração da autora, 2018.

5.6 USO DO SOLO Os usos do bairro são diversificados, o bairro está localizado em um local muito estratégico, a tendência é que o mesmo venha a ser tornar um grande polo, atraindo principalmente o mercado imobiliário. 50

O bairro possui um grande shopping center, um terminal de ônibus, algumas escolas e um hospital, mas esses equipamentos estão muito mal interligados, o shopping acaba criando uma barreira entre ele e o restante do bairro, o hospital está inserido em um local muito abandonado e perigoso (figura 15), no bairro existem poucas áreas livres para o lazer (figura 13 e 14), e as poucas que existem são inóspitas, por outro lado existem muitas áreas particulares vazias, que cooperam ainda mais para a sensação de abandono e insegurança. Figura 13 – Praça 1

Figura 14 – Praça 2

Fonte: Google Maps, 2018.

Figura 15 – Rua ao lado do Hospital

Fonte: Google Maps, 2018.

A diversidade de usos é importante para dar vida ao local, proporcionando a movimentação de pessoas nos diversos horários, a pesar de existirem muitos pequenos comércios no bairro, nos períodos noturnos não existe muitas opções de usos, a pouca iluminação das vias também prejudica sua utilização nesses horários. Na figura 16, podemos observar o mapa de usos do bairro e na figura 17 a relação entre os ambientes construídos e não construídos.

Figura 16 – Mapa de usos

Fonte: SEGAL, Nayra, 2018 – Adaptado pela autora.

Figura 17 – Mapa de área construída X área não construída.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018. 52

5.7 ZONEAMENTO De acordo com o PDM 2007 (Plano Diretor Municipal), em vigência, o bairro passa a fazer parte das zonas ZAPC 1 (Zona de Proteção Ambiental e Cultural), ZOP 2 e 5 (Zona de Ocupação Controlada 2 e 5), ZEIU – Estruturação e Integração I (Zona Especial de Interesse Urbanístico). Na tabela 12 encontramos os índices de coeficiente de aproveitamento, altura máxima das edificações, gabarito, taxa de ocupação e permeabilidade, permitidos para cada zona. Tabela 12 – Tabela com os índices urbanísticos Zonas

Coeficiente de Aproveitamento (CA) básico

Altura Máxima das Edificações (m)

Taxa de Ocupação Máxima (%)

Taxa de Permeabilidade (%)

9,00 m 37,40 m

Gabarito (número máximo de pav.) 2 pavimentos 10 pavimentos

ZPAC 1 ZOP 2

1,5 2,92

60% 60%

10% 10%

ZOP 5

60%

10%

ZEIU

2,5

60%

10%

Fonte: Prefeitura de Vila Velha, 2018 – Adaptado pela autora.

A figura 18 ilustra a localização de cada zona no bairro, a avenida Luciano das Neves divide as principais zonas localizando ao leste a ZOP 2, onde se é permitido até 10 pavimentos com alturas máxima de 37, 40m, e também uma pequena parte destinada a ZPAC 1 referente a zona de proteção. A lado oeste da avenida onde estão propostas as zonas ZEIU e ZOP5, o gabarito e altura máxima das edificações não está especificado pelo PDM. Figura 18 – Zoneamento

Fonte: Prefeitura de Vila Velha, 2018.

A configuração atual do bairro mostrou que o gabarito, bem como a altura dos edifícios são bem inferiores as propostas estipuladas pelo PDM da cidade, onde se é permitido uma boa verticalização dos edifícios. Na figura 19 se observou essa característica, onde poucos edifícios ultrapassaram quatro pavimentos, é grande também as áreas dentro do bairro com vazios urbanos. Figura 19 – Mapa de Gabarito. MAPA DE GABARITO

Fonte: BRANDÃO, Lorraine Sauthier, 2018 – Adaptado pela autora.

Essa configuração atual encontrada no bairro possibilita uma maior flexibilidade para propostas de intervenção, pois o bairro não é muito consolidado e não existem edificações de gabaritos elevados, os espaços vazios também podem ser utilizados para dar novos usos para o bairro.

RESULTADOS: APLICAÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO

6. RESULTADOS: APLICAÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO Com base nas análises extraídas dos indicadores e aplicação no bairro Divino Espírito Santo, pode-se constatar e quantificar algumas vulnerabilidades encontradas na área de estudo. Por se tratar de uma população com baixo poder aquisitivo, o bairro não tem sido priorizado nos investimentos públicos, apresentando carências em relação a sua infraestrutura básica, tais como saneamento, pavimentação e drenagem urbana e outros, ocasionando um ambiente de exclusão socioespacial. Na tabela 13 estão contidos os grandes temas de indicadores. Tabela 13 – Grandes temas de indicadores. Grandes temas

Mobilidade

Indicadores

Pontuações

Atendeu/ Não Atendeu

Ruas arborizadas

Não atendeu aos critérios

Não

Oferta de transporte coletivo Bicicletário Comprimento das ciclovias Via de pedestres

B – Existência Bom

S- A 400 m de distância E- A 200 m de distância Presença c/ sistema de segurança

Excelente

5,4% das vias

Não atingiu

Não existente

Não atingiu

Total de domicílios - 2671 Condições de habitação. Moradia Financiamento

Segurança

Indicadores de criminalidade Indicadores de criminalidade Indicadores de criminalidade Redução da pobreza e inclusão social. Planejamento

Uso do solo

Relação espaço construído/espaço aberto Existência de polos comuns (educação, lazer, cultura, esportes, saúde e outros)

Domicílios a 500 m do transporte coletivo – 2.571 Percentual: 96,25% Existência de programas de moradias acessíveis Sim/Não 12 ocorrências - Crimes violentos fatais/100.000 habitantes. 79 ocorrências - Crimes violentos não fatais/100.000 habitantes. 257 ocorrências - Crimes contra patrimônio/100.000 habitantes. Existência de programas públicos e/ou privados e inclusão social. Existência de normas de uso do solo Sim/Não B – Regular S- 10% menor E – 20% menor B – 2 polos S – 3 polos E – 4 polos ou mais

Não atingiu

Não atendeu Não Atendeu Não atendeu

Atendeu.

Fonte: SECOVI – SP; FDC, 2010; GBC, 2009; AQUA, 2011; MACEDO, 2014; GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018 – Adaptado pela autora. 56

A mobilidade também apresenta inúmeras carências, uma vez que o bairro não apresenta um sistema viário estruturado e com a implantação no bairro de alguns empreendimentos de grande porte, tais como o hospital, a universidade e o shopping, ao passo que trouxeram maior dinâmica e vitalidade urbana não foram acompanhados pela melhoria na mobilidade e acessibilidade urbana e pela ampliação/qualificação dos espaços públicos. A infraestrutura viária do bairro necessita de ajustes para um melhor funcionamento, apesar de não contar com a existência de vias exclusivas de pedestre, existem algumas vias com potencial para tanto e que comportariam muito bem essa função. As ruas em geral não fornecem um sombreamento agradável, a arborização viária é quase inexistente, muitas das árvores encontradas no bairro estão localizadas no interior dos lotes privados, isso desestimula a caminhada dentro do bairro, algo que contraria a busca por uma mobilidade eficiente . A ciclovia existente próxima ao limite do bairro, privilegia apenas os usuários do shopping e da universidade, ficando seu trajeto restrito apenas para atender esses locais, assim como o único bicicletário público compartilhado existente no bairro que está localizado no shopping. O transporte coletivo é ofertado, porém os pontos e o Terminal viário estão localizados a mais de 400 m de distância de alguns locais (Figura 20), ou seja, muitos moradores precisam percorrer longas distâncias para er acesso ao transporte público. Figura 20. (a) Mapa de Árvores, (b) Mapa de trajetos de 400m e 200m.

Fonte: Elaborada pela autora, 2018. 57

No bairro não foram encontradas moradias originadas de programas habitacionais de interesse social, o que demonstra uma ausência na atuação das políticas urbanas neste tema considerando o perfil de renda baixo da população local. Outro ponto analisado foi a distância para o acesso ao transporte público, que para algumas residências dentro do bairro se mostrou superior a uma distância de 500 m, demostrando uma ineficiência em relação a oferta de transporte coletivo, que muito utilizado no bairro. A Figura 21 representa o mapa de trajetos de 500 m e os polos comuns. O uso do solo no bairro também não é devidamente aproveitado, existem muitas áreas vazias dentro do bairro, resultando em uma baixa densidade demográfica e que não dialoga com o conceito de cidade compacta. Estas áreas poderiam estar sendo aproveitadas pelos usuários/empreendedores, bem como para a ampliação e qualificação dos espaços públicos, que se mostram insuficientes. Os polos comuns destinados ao lazer e cultura, também foram entendidos como um número pequeno em relação a extensão do bairro. Figura 21 (a). Mapa de trajeto de 500m (b) Polos comuns.

Fonte: Elaborado pelos autores, 2018.

O bairro é caracterizado pela presença, em sua maioria, de empreendimentos unifamiliares, sendo necessário um maior estímulo a diversificação dos usos por parte do mercado imobiliário para que o potencial construtivo se transforme em maior qualidade

urbanística.

Por outro

lado,

deve-se

atentar, nesta 58

transformação que o bairro vem/deve sofrer, para o processo de gentrificação no bairro, que pode intensificar e ampliar a segregação socioespacial que já é identifica no bairro. Portanto, o assunto da regularização fundiária sustentável precisa ser considerado para que as melhorias pretendidas não prejudiquem os atuais moradores e que garantam a sua permanência no bairro. Um dos temas relevantes para análise do bairro foi o tema sobre segurança, pois o bairro apresenta índices elevados de violência urbana, essa sensação de insegurança é agravada pelo fato de que em alguns locais, especialmente próximos aos vazios urbanos, ocorre uma apropriação dos espaços por moradores de ruas e dependentes químicos. Como observado existe um grande número de ocorrências por crimes relacionados a patrimônio como roubos e furto a pessoas, carros, motos, bicicletas, comércios, instituições e entre outros. Esse resultado aponta provavelmente uma falta de investimento em sistemas de segurança pública e policiamento nas ruas no local. O bairro apesar de possuir vias importantes de fácil acesso a bairros vizinhos, é pouco trafegado internamente, pois muitas pessoas acabam preferindo transitar por rotas mais distantes do que passar pelo interior do bairro. Os resultados completos desse capítulo foram publicados no artigo “Indicadores de sustenbalidade urbana: análise da mobilidade, moradia, segurança e uso do solo” no Congresso Internacional 14ª Jornada Urbenere e 2º Jornada Cires, 2018 que se encontra no Anexo 1 deste trabalho.

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PROJETUAL

7. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO PROJETUAL

De acordo com o diagnóstico do bairro realizado na etapa anterior, foi possível traçar as intervenções necessárias para juntamente com o que já é realidade do bairro, atender o conjunto de indicadores referentes a melhorias urbanas nas áreas de mobilidade, moradia, segurança e uso do uso. O projeto de intervenção a nível de estudo preliminar se encontra no Anexo B deste trabalho. De forma geral, se buscou pela melhoria da mobilidade do bairro, através de um traçado de vias mais organizado, incentivos a utilização de meios de transporte mais limpos, inserção de habitações de interesse sociais, e ações visando a melhoria de segurança no bairro através principalmente, da inclusão social, e novos espaços públicos de qualidade. A figura 22 indica alguns pontos de intervenções. Figura 22 – Pontos de Intervenções.

Parque para Posto de saúde

atividades radicais Quadra para verticalização Praça do bairro

Conjunto habitacionais Ruas de pedestre Centro Educacional

Delegacia

Fonte: Elaborado pela autora, 2018. 61

7.1 MOBILIDADE O tema de mobilidade no bairro Divino Espírito Santo foi analisado de forma a se alcançar um melhor sombreamento e qualidade dos passeios públicos, contemplando o indicador denominado por ruas arborizadas, o incentivo a novos meios de transporte pelo indicador oferta de transporte coletivo, para que esse acesso seja provido no menor distanciamento possível, o estímulo do uso de ciclovias através dos indicadores bicicletário e comprimento de ciclovias, que propõem a da construção de novas ciclovias pelo bairro com infraestruturas de suporte, e por fim o indicador referente a vias de pedestre, que foram inseridas principalmente, em alguns becos do bairro onde não possui dimensões mínimos para calçadas, novas vias também foram abertas de forma a conectar melhor a malha viária. Na figura 23 mostra o mapa de vias e arborização no bairro. Figura 23 (a). Mapa de arborização e vias atuais (b). Mapa de arborização e vias propostas.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Para se proporcionar uma mobilidade eficiente em uma intervenção urbana, é importante a valorização do pedestre, pois todas pessoas em algum momento serão pedestres, por isso ele deve ser lembrado e reconhecido. Para tanto, a arborização no bairro tem com o intuito não só o fornecimento de sombra, mas também, de trazer um ambiente mais agradável e estimulante para caminhadas, 62

outro fator importante está no condicionamento das calçadas, onde é necessário a utilização de calçada cidadã sempre que possível, por todo o bairro, substituindo as calçadas atuais irregulares ou até mesmo inexistentes. Outro modal de transporte que é amplamente utilizado pelos moradores do bairro é o transporte coletivo, no bairro se encontra um dos maiores terminais de ônibus do município, porém existe alguns locais do bairro onde o acesso ao transporte público é prejudicado devido a distância dos pontos, dessa forma foi necessário a proposição de novos pontos. Na figura 24 a seguir, estão representados os pontos de ônibus a 200m a 400m de distância das residências. Figura 24 (a). Mapa pontos de ônibus existentes (200m a 400m) (b). Mapa pontos de ônibus proposto (200m a 400m).

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

O uso da bicicleta também é muito utilizado pelos moradores do bairro, algo que é bastante desejável pois diminui a utilização de transportes individuais ou públicos, porém os ciclistas precisam de vias e locais apropriados para esse tipo de transporte, como ciclovias e ciclofaixas, pois garantem uma maior segurança e também beneficia o trânsito. Foram propostas novas ciclovias que ligam os principais equipamentos e edifícios do bairro, como forma de intensificar ainda mais a sua utilização. No mapa ilustrado na figura 25, estão localizadas as novas ciclovias criadas dentro do bairro, como a localização dos bicicletários.

Figura 25 (a). Mapa de ciclovia existente (b). Mapa de ciclovias propostas.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Nas ilustrações a seguir (Figuras 26 a 31) podemos entender melhor os perfis de trechos de vias que foram adaptadas de forma a incorporar a ciclovia na malha viária. Figura 26 – Ciclovia na Av. Francelina Setúbal.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Figura 27 – Ciclovia na Av. Gonçalves Lêdo.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Figura 28 – Ciclovia na Av. Luciano das Neves

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Figura 29 – Ciclovia na R. Doralice Queiroz

Fonte: Elaborado pela autora, 2018. 65

Figura 30 – Ciclovia na R. Moema.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Figura 31 – Ciclovia na R. Valter Rangel.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

É entendido que muitas vezes na implantação de ciclovias, nem sempre é possível implementa-las sem que para isso não seja preciso diminuir a pista de rolamento dos carros, porém é entendido também que quando se busca a promoção da sustentabilidade, ações como essas podem ser estratégicas até mesmo para estimular os usuários a utilização de outros meios de transporte que não inclua veículos automotores. Para favorecer o pedestre, foram propostas também quadras abertas nos lotes destinados as habitações populares, bem como criação de ruas de pedestres em vias muito estreitas e também duas ruas de pedestres localizadas entre dois blocos de um condomínio residencial denominado Condomínio Bom Divino, espaço destinado tanto para moradores

quanto para pedestre. Na figura a seguir estão representadas as perspectivas dessas ruas de pedestre localizadas no condomínio proposto. Figura 32 – Rua de pedestre: Acessos, comércios e áreas livres

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

As fachadas ativas têm o objetivo trazer vivacidade para o local até mesmo nos horários que não sejam administrativos, a rua de pedestre também presente nesses condomínios também contribui para movimentação de pessoas nesses locais de forma a torna o ambiente mais seguro e permitir o acesso aos usuários de espaços públicos de vivência. Essas ruas de pedestres também contam com áreas livres e comuns que faz ligação das quadras com a praça que também foi proposta. Na Figura 33 está representa as perspectivas dessas áreas.

Figura 33 – Rua de pedestre

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

7.2 MORADIA As propostas referentes ao tema moradia foram orientadas de forma a cumprir com os indicadores referentes as condições de habitações em relação a oferta e acesso ao transporte público, bem como a criação de programas habitacionais, atendendo ao indicador de financiamento. Na figura 34 pode-se observar as 68

paradas de ônibus já existentes a uma distância de 500m das residências, bem como, os novos pontos. Figura 34 - (a). Mapa ponto de ônibus existente (500m) (b). Mapa ponto de ônibus proposto (500m).

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Como forma de promover o acesso ao transporte público para todo o bairro, foi proposta um ponto de ônibus na região onde não existiam pontos próximos de algumas residências, onde as distâncias eram maiores que um raio de 500 m, sendo assim, após essa mudanças, todos os domicílios do bairro contaram com uma oferta de transporte coletivo em uma distância de no máximo 500m de suas casas, facilitando assim o uso desse meio transporte, bem como proporcionar mais segurança para os moradores que chegam do serviço pela noite, quando não existe um grande fluxo de pessoas nas ruas. O bairro atual possui uma grande parte destinado ao uso somente residencial ou comercial, o uso misto no bairro foi identificado apenas em alguns lugares pontuais, características que somado ao fato da existência de muitos lotes vazios, intensifica a insegurança pelo bairro, principalmente nos períodos noturnos, portanto foi observado a necessidade de estimular mais o uso misto, por todo o bairro, onde possa funcionar também pela noite. Na figura 35

podemos observar a identificação das unidades unifamiliares, multifamiliares e uso misto. Figura 35 (a). Mapa de unidades residenciais e misto existente (b). Mapa de unidades residenciais e misto proposto.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Segundo a SEMPLA (2010), o bairro possui um salário médio avaliado em 1.153,94, em 2010, o que representava pouco mais de 2 salários mínimos na época, portanto foi proposto locais no bairro destinado para habitações populares que proporcionariam mais conforto e segurança para os moradores, para tanto, 751 unidades seriam destinadas para o deslocamento das famílias que já moram no bairro, porém devido as proposta de intervenções, necessitariam de se deslocarem para essa novas habitações que estarão localizadas bem próximas as atuais moradias. Ao todo serão propostas 1.284 unidades de habitações populares, onde 640 seriam apartamentos com dois quartos, 572 unidades com três quartos com uma suíte e 72 apartamentos com quatro com uma suíte. A maior parte dessas unidades possuem dois e três quartos devido o índice de moradores por moradia no bairro ser de 3 pessoas. Em seguida na figura 36 está representado todos os lotes destinados para as novas habitações referentes aos programas de habitações populares.

Figura 36 – Mapa de localização de conjuntos habitacionais.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Um dos conjuntos habitacionais possui uma maior verticalização com total de 7 pavimentos e possui fachadas ativas para as calçadas contendo comerciais no térreo, contendo áreas públicas dentro do condomínio por meio de ruas de pedestre com abertura para uma praça que será proposta na quadra a frente. O estímulo em programas habitacionais para essa região é bem apropriado devido ao perfil econômico do local, por isso é importante que esses habitantes tenham direito a habitações dignas oriundas de intervenções, para que essas famílias se sintam parte integrante do bairro, cuidando para que essas pessoas venham a permanecer no bairro mesmo depois de sua valorização. 7.3 SEGURANÇA A segurança foi um tema de grande relevância para ser investido no bairro, tendo como objetivo levar em consideração os indicadores referentes a segurança pública e inclusão social. Na figura 37 estão apresentados os locais destinados aos novos postos de policiais, além de uma delegacia próxima a um núcleo residencial e onde atualmente não é um lugar muito movimentado. 71

Figura 37 – Mapa de localização de postos policiais e saúde.

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Como analisado no diagnóstico, o bairro Divino Espírito Santo apresenta um alto índice de criminalidade referente principalmente aos crimes contra patrimônio, envolvendo roubos de celulares, bicicletas, carro e outros, foi observado também que o policiamento não é muito reforçado nesse local, portanto foi necessário a ampliação de pontos para policiamento no bairro. Um posto de saúde também foi proposto para o bairro, devido à falta de um sistema público de saúde para os moradores que em sua maioria tem uma renda baixa. A criminalidade também pode ser reduzida com investimentos em educação para a crianças e jovens, como o bairro tem acesso ao tráfico de drogas, a inclusão social será um grande aliado no combate ao crime. Um centro educacional será oferecido para o bairro, com uma localização estratégica, as margens da Avenida Luciano das Neves, onde será proposto uma escola de ensino integral de Educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, comportando também atividades extracurriculares nos períodos alternados ao período acadêmico com aulas de dança, música, línguas e esportes, dessa forma, os jovens terão 72

atividades culturais além do estudo regular. Para os alunos de Ensino Médio, será ofertado também o ensino técnico no período vespertino. O centro educacional também terá funcionamento nos períodos noturnos com cursos profissionalizantes, supletivos e cursos técnicos para os moradores do bairro. Devido ao bairro conter uma faculdade e uma universidade, será uma oportunidade também para alunos de pedagogia obterem o estágio obrigatório. Na tabela a seguir podemos observar a estruturação do centro educacional, com informações de salas, vagas e serviços prestados. Tabela 14 – Estrutura do Centro Educacional.

Centro Educacional Educação Infantil Classes

Vagas

Quantidade de salas

M² por sala

Berçário

200

40m²

200

40m²

200

40m²

200

40m²

Total

800

800m²

Educação Infantil Classes

Vagas

Quantidade de salas

M² por sala

1º Ano

200

40m²

2º Ano

200

40m²

3º Ano

200

40m²

4º Ano

200

40m²

5º Ano

200

40m²

6º Ano

200

40m²

7º Ano

200

40m²

8º Ano

200

40m²

9º Ano

200

40m²

Fonte: Elaborado pela autora, 2018. 73

Total

1.800

1.800m²

Ensino Médio Classes

Vagas

Quantidade de salas

M² por sala

1º Ano

200

40m²

2º Ano

200

40m²

3º Ano

200

40m²

Total

600

600m²

Com o terreno total de 35.580m² esse centro educacional comportará um total de 3.200 alunos, total de 80 salas de aula e outras 20 salas multiusos, além das áreas livres quadras poliesportivas e piscina. Na figura 38 está representada as perspectivas da escola. Figura 38 - (a). Acessos (b). Áreas livres

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Com esse projeto pretende-se contribuir para o crescimento educacional do bairro, ofertando educação de qualidade para as crianças com atividades por todo o dia, e preparando esses jovens profissionalmente. Outro ponto necessário foi criação de um berçário para bebês de 0 a 2 anos, onde as mães poderiam ter a oportunidade de trabalhar e ter um local de confiança para deixar seus filhos.

7.4 USO DO SOLO O bairro possui muitos lotes sem utilização pelo bairro, portanto o tema entendido como uso do solo buscou promover uma melhor relação entre o espaços vazios 74

e espaços construído, o uso misto também foi muito pouco identificado no bairro, já o uso somente comercial ou residencial foi observado em alguns locais, necessitando assim de um reordenamento, por ser tratar também de uma bairro de grande extensão, ou analisado a urgência em se criar espaços livres públicos, destinada ao lazer do moradores, e não somente em um local específico mais também espalhado pelo bairro. A figura 39 a seguir seguinte mostra a relação entre espaços construídos e espaços abertos. Figura 39 – Mapa de área construída x área livre atual e proposto. MAPA ÁREA CONSTRUÍDA X ÁREA LIVRE ATUAL

MAPA ÁREA CONSTRUÍDA X ÁREA LIVRE PROPOSTA

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

É importante relacionar que espaços meramente vazios sem utilização não configuram como espaços públicos, por isso foram propostos muitos espaços verdes abertos, mas que possam ser utilizados pelos moradores do bairro sendo classificados com espaços de lazer. O uso misto no bairro também foi mais intensificado, pois esse tipo de uso traz uma maior rotatividade de atividades, onde tanto de dia ou de noite exista movimentação de pessoas. Na figura 40 está representada a comparação entre o mapa de uso atual e o proposto.

Figura 40 – Mapa de uso atual e proposto MAPA DE USO PROPOSTO

MAPA DE USO ATUAL

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Como forma de tornar o bairro mais atrativo tanto para os moradores como também para visitantes, foram propostos novos polos de lazer pelo bairro, como parque com trilhas esportivas, ruas de pedestre com comércios, pracinhas, e um grande parque linear no centro bairro, onde ocorrem atividades de entretenimento, como cinema ao ar livre, espaços para parques infantis, equipamento públicos, área para pratica de esportes radicais e uma grande área gramada para piqueniques. O anexo 2 apresenta a localização desses polos. Nas figuras 41 estão representadas as perspectivas desse parque linear. Figura 41 – Parque Linear

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

Na tabela 15 estão presentes todos os resultados e o diagnóstico atingido pela intervenção proposta para o bairro. A proposta possibilitou uma melhora significativa na mobilidade no bairro, tornando todas as ruas sombreadas, diminuindo distâncias entre pontos de ônibus e ampliando a extensão das ciclovias. O indicador de moradia alertou para a necessidade da criação de conjuntos habitacionais de interesse social para bairro, que assim foi proposto para que a população original do bairro possa se estabelecer no bairro mesmo após as intervenções. Como forma de atender ao indicador de segurança, além do maior policiamento do bairro, foi entendido como importante o investimento em inclusão social, para tanto apresentado um projeto para um centro educacional público, para crianças e jovens do bairro, ofertando cursos e atividades extracurriculares. Por fim o tema uso do solo foi aproveitado de forma a estimular variedade de usos pelo bairro, tornando-o mais atrativo e vivo, assim como proporcionar novas áreas de espaços públicos para o bairro. 77

Tabela 11 – Tabela de grandes temas com diagnóstico proposto. Grandes temas

Mobilidade

Indicadores

Análise atingida

Diagnóstico

Ruas arborizadas

Todas as vias arborizadas

Sim

Oferta de transporte coletivo

S- A 400 m de distância – Todas os domicílios estão a uma distância de até 400m de distância Presença c/ sistema de segurança

Excelente

20,28% das vias

Atingiu

8 vias de pedestre

Atingiu

Bicicletário Comprimento das ciclovias Via de pedestres

Superior

Total de domicílios - 2671 Condições de habitação. Moradia Financiamento

Segurança

Indicadores de criminalidade Indicadores de criminalidade Indicadores de criminalidade Redução da pobreza e inclusão social. Planejamento

Uso do solo

Relação espaço construído/espaço aberto Existência de polos comuns (educação, lazer, cultura, esportes, saúde e outros)

Domicílios a 500 m do transporte coletivo – 2.671 Percentual: 100% Existência de programas de moradias acessíveis Sim/Não 12 ocorrências - Crimes violentos fatais/100.000 habitantes. 79 ocorrências - Crimes violentos não fatais/100.000 habitantes. 257 ocorrências - Crimes contra patrimônio/100.000 habitantes.

Atingiu

Sim -

Existência de programas públicos e/ou privados e inclusão social.

Sim

Existência de normas de uso do solo Sim/Não

Atendeu

Espaço construído – 764.596,59 m² (61,88%) Espaço aberto – 470.760,12 m² (38,11%) Espaço Total: 1.235.170 m²

7 polos comuns

Excelente

Fonte: Elaborado pela autora, 2018.

CONCLUSÃO

8. CONCLUSÃO As utilizações dos parâmetros de indicadores de sustentabilidade buscam proporcionar qualidade de vida para as pessoas e cidades, e são de grande valia para avaliações de estudos iniciais que possibilitam apontar as principais necessidades dos locais assim como nortear projetos que buscam pela integração do homem com a natureza de forma a proporcionar um equilíbrio entre essas partes. Através das análises extraídas da utilização desses indicadores no Bairro Divino Espírito Santo, mostraram carências em infraestruturas viárias, falta de investimentos e tipos de moradias e também em áreas de lazer, além de contar com altos índices de criminalidade. Portanto as propostas foram direcionadas de forma a buscar pelo atendimento dessas questões levantadas, por meio de investimento na malha viária, estímulos e outros meios de transporte com a ampliação das ciclovias, criação de programas de habitações sociais, investimento em educação, esporte, artes e lazer, por meio da criação de um centro educacional e parques públicos. Os estudos a nível de bairro também se mostraram bastante relevantes para o desenvolvimento das cidades como um todo, pois operações urbanas de menores de escalas contribuem para excelência dos espaços e construção de estruturas urbanas de qualidade que darão suporte para intervenções de grandes dimensões.

REFERÃ&#x160;NCIAS

9. REFERÊNCIAS ACSELRAD, Henri. A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. 2.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. AGENDA 21 BRASILEIRA. Resultado da Consulta Nacional. Brasília, 2002. Disponível

em:

<https:

//www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/resultcons.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2018. AQUA BAIRROS. Referencial técnico de certificação – bairros e loteamentos – Fundação Vanzolini 2011. Disponível em: <https://vanzolini.org.br/aqua/wpcontent/uploads/sites/9/2016/12/SGB-AQUA-Bairros-e-loteamentos-V0-MRefinamento-v2.pdf>. Acesso em: 30 abr.2018. ASSOSIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Pesquisar por normas, cursos

publicações

ABNT.

2018.

Disponível

em:<

http://www.abnt.org.br/pesquisas/?searchword=NBR+ISO+37120%3A2017&x= 0&y=0>. Acesso em: 08 jun. 2018. BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade –uma análise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010. BEZERRA, Josué Alencar. Como definir o bairro? Uma breve revisão. Geotemas Rio

Grande

Norte.

v.1,

n.1,

p.21-31,

2011.

Disponível

<periodicos.uern.br/index.php/geotemas/article/download/118/109>.

em:

Acesso

em: 14 mai. 2018. BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our Common Future: The World Commission on Environment and Development. Oxford: Oxford University, 1987. CONGRESSO PARA O NOVO URBANISMO. Carta para o Novo Urbanismo, 2001.

Disponível

em:

https://www.cnu.org/sites/default/files/cnucharter_portuguese.pdf. Acesso em: 14 mai. 2018. CONSTRUINDO

FUTURO

SUSTENTÁVEL.

LEED

2008

para

desenvolvimento de bairros: Planilha de pontuação do projeto. Disponível em: 82

<http://www.gbcbrasil.org.br/sistema/certificacao/LEEDND.pdf. > Acesso em: 16 abr. 2018. FASTOFSKI, Daniela Chiarello; et al. Análise quanto à sustentabilidade urbana: estudos aplicados. Revista Arquitetura IMED. v. 3, n.2, p.100-107, 2016. Disponível

em:

https://seer.imed.edu.br/index.php/arqimed/article/view/725/565>. Acesso: 24 abr. 2018. FREILER, Christa. Why strong neighbourhoods matter: implications for policy and

practice.

Toronto,

2004.

Disponível

em:

<http://vibrantcanada.ca/files/why_strong_neighbourhoods_matter.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2018. GOMES, Stefano, BRAGANÇA, Luís, BARBOSA, Jóse. Aplicação do SBTool Urban: efeitos de medidas de melhoria de projeto na avaliação de sustentabilidade.

Disponível

em:

<https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/49945/1/2774-25RUCS_SGLBJB.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2018. GUILHON, Vanessa Valdez. Indicadores de sustentabilidade urbana: aplicação ao conjunto habitacional ‘parque residencial Manaus/AM. 217p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: <http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_5cdc1bf7d00c78dade24b9d59d45073a >. Acesso em: 22 mar. 2018. GUIMARÃES, Samara Veríssimo Chaves; ARAUJO, Eloisa Carvalho de; BRAGA, Diogo Ubaldo. Bairros sustentáveis: desenhos e práticas em discussão. Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, v.03, n.07, pp. 100-114, 2015. Disponível

em:

<http://www.amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/cidades_verdes/ar ticle/view/979>. Acesso em: 07 abr. 2018. HAMMOND, Allen; et al. Environmental indicators: a systematic approach to measuring and reporting on environmental policy performance in the context of

sustainable

development.

Maio

1995.

Disponível

em:

<pdf.wri.org/environmentalindicators_bw.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2018. JUNIOR, Marcos Antonio Borges. Sustentabilidade de bairros: aplicação de indicadores no município de Campo Mourão – PR. 57p. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Engenharia Ambiental) – Universidade Tecnológica Federal

Paraná,

2017.

Disponível

em:

<repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/.../1/.../1/sustentabilidadebairroscampomour ao.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2018. LEITE, Carlos. Cidades sustentáveis cidades inteligentes. Porto Alegre: Bookman, 2012. LIMA, Fernando Tadeu de Araujo. A parametrização do conceito de cidade compacta:

uma

abordagem

“pós-moderna”

para

centros

urbanos

contemporâneos sustentáveis. Revista de Arquitetura e Urbanismo Oculum Ensaios, Campinas, v. 11, n. 2, p. 259-270, 2014. MARTINS, Maria, CÂNDIDO, Gesinaldo. Modelo de avaliação do nível de sustentabilidade urbana: proposta para as cidades brasileiras. Urber. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Campina Grande, v.7, n.3, 2015. (Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217533692015000300397>. Acesso em: 22 mar. 2018. MENEGUETTI, Karin Schwabe. De cidade – jardim a cidade sustentável: potencialidades para uma estrutura ecológica urbana em Maringá – PR. 205p. Tese (Doutorado - Área de Concentração Paisagem e Ambiente), Universidade de

São

Paulo,

2007.

Disponível

em:

<http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_9ee7e45b9b762791e85741b6b411bc76 >. Aceso em: 23 mar. 2018. MENEZES, Mayko de Souza. Diagnóstico da sustentabilidade do município de Tucuruí – PA: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade.2014. 85p. Dissertação (mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento, Local na Amazônia, Universidade Federal do Pará, 2014.Disponível

em: 84

<http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFPA_9cd48720b09cbcea578592b3ad98648 6>. Acesso em: 16 mar. 2018. MORAES, Thiago Pimentel. Desenvolvimento de bairros sustentáveis. Rio de Janeiro, 2013. 66p. Monografia (Graduação em Engenharia Civil) – Escola Politécnica Departamento Construção Civil, Universidade Federal do Rio de Janeiro,

2013.

Disponível

em:

http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10008103.pdf. Acesso em: 17 abr. 2018. NUNES, Duarte Gil Ferreira Marques. Critérios para avaliar a sustentabilidade na vizinhança ao nível dos bairros. 2009. 268p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, julho 2009. PAULA, Juarez. Desenvolvimento local como fazer? Brasília, 2008. SEBRAE. Disponível

em:

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/desenvolvimento-localcomo-fazer,304ad1eb00ad2410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 11 abr. 2018. ROGERS, Richard, GUMUCHDJIAN, Philip. Cidades para um pequeno planeta. 1. ed. São Paulo, 2005. 1º edição, 2º impressão. SACHS,Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2009. SAMPAIO, Danusa Teodoro. Sustentabilidade territorial: uma análise conceitual. 2015. 106p. Dissertação (mestrado em Engenharia Urbana) – Programa de pós-graduação em Engenharia Urbana, Universidade federal de São

Carlos,

2015.

Disponível

em:

<http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/SCAR_90b6c929b8803d257425294c83705b 7a>. Acesso em: 16 mar.2018. SECOVI -SP e FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Indicadores de sustentabilidade no

desenvolvimento

imobiliário

urbano.

2010.

Disponível

em:

<https://pt.slideshare.net/FundacaoDomCabral/indicadores-de-sustentabilidadeno-desenvolvimento-imobilirio-urbano>. Acesso em: 19 mar. 2018. 2010. 85

SILVA, Geovany J. A; et al. A aplicação de indicadores de avaliação da qualidade do espaço urbano no Distrito Federal do Brasil: Conceitos e métodos para o planejamento sustentável das cidades. SORDI, Maria de Lourdes Silveira. Democracia e desenvolvimento sustentável:

uma

combinação

possível.

Disponível

em:

<http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/viewFile/4560/3129>. Acesso em: 11 abr. 2018. SOUZA, Léa Cristina Lucas de; et al. Cidades sustentáveis: um desafio comum para o Brasil e Portugal. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADE SUSTENTÁVEIS. 3, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/1355 >. Acesso em: 7 abr. 2018.

ANEXO 1

Indicadores de sustentabilidade urbana: análise da mobilidade, moradia, segurança e uso do solo no bairro Divino Espírito Santo. Jéssyca Boynard Sarcinelli Universidade de Vila Velha – Brasil

Erica Coelho Pagel Universidade de Vila Velha - Brasil

jessyca.boynard@hotmail.com

erica.pagel@uvv.br

Giovanilton Andre Carretta Ferreira Universidade de Vila Velha – Brasil giovanilton.ferreira@uvv.br

ABSTRACT

Sustainability indicators are getting space, mainly in the urban extention in the field related to the environment and in the proposition of new enterprises. However, the use of these parameters as evaluation tools and identification of the local problems, with the intention of the proposition of corrective actions in the sphere partner, political and economical is still few explored. This corrent work has as objective the use of a group of indicators of urban sustainability which concerns the parameters of the home, mobility, safety and use of the soil - adapted at the neighborhood level, as tool of evaluation of the scenery-problem in the neighborhood Divino Espírito Santo, Vila Velha, ES. The used methodology if it based on the criteria of evaluation of LEED ND , AQUA neighborhoods, SBTool PU and the Guia de Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano - SP. The results presents that the criminality one of the main problems of the neighborhood, which may be related to the existence of large urban voids, low diversity in land use and poor mobility.. The Incentives to new means of transportation and restructuring of the road network, especially in relation to the pedestrian, as well as, neighborhood-level projects can improve the vitality and quality of life in the region. Keywords: sustainability indicators; urban sustainability; housing; mobility; safety.

1. INTRODUÇÃO As primeiras discussões sobre sustentabilidade a nível internacional, ocorreram em 1972, sediada em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, gerando uma maior conscientização em relação as questões da degradação ambiental, uma vez que as riquezas naturais são finitas, e, portanto, a busca pela solução dessa problemática se fez necessária (SAMPAIO, 2015). Além da conscientização em relação a finidade dos recursos naturais, o crescimento da população urbana e da produção, também intensificam a busca por meios mais sustentáveis de gestão. Portanto, o ambiente urbano pode exercer um papel importante de promoção da sustentabilidade, uma vez que em nenhum outro lugar a sua implementação seria tão “[...]poderosa e benéfica do que na cidade” (ROGERS, GUMUCHDJIAN 2005 p. 05).

ISBN 978-989-20-8422-0

Como forma de introduzir a sustentabilidade no contexto urbano, a utilização de indicadores se mostrou uma ferramenta muito útil, pois eles não só auxiliam na identificação das problemáticas de um local, como também, propõem alguns parâmetros e ações que visam o atendimento as necessidades identificadas. Esses indicadores podem ser tanto quantitativos quanto qualitativos, sendo que para avaliações referentes ao desenvolvimento sustentável, alguns autores sustentam que o ideal para esse segmento, é que este seja representado por dados qualitativos, uma vez que, existem limitações explicitas ou implícitas em relação a indicadores puramente numéricos, por exemplo, quando as informações quantitativas não forem disponíveis (BELLEN, 2010). As certificações ambientais urbanas são instrumentos que se baseiam em um amplo conjunto de indicadores, ainda com uma variância de critérios entre os selos. Embora com um teor considerável de parâmetros avaliativos em todas as áreas da sustentabilidade, os indicadores ainda são mais explorados na visão ecológica e na formação das chamadas “cidades sustentáveis”. Recentemente foi criada a primeira norma brasileira sobre sustentabilidade urbana, intitulada de ABNT NBR ISO 37120:2017 – Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida. Essa norma possui 100 indicadores de sustentabilidade referentes a serviços e qualidade de vida urbana e pode-se tornar um excelente referencial para a definição de políticas públicas e para os profissionais técnicos da área. Os indicadores são adaptados para intervenções em escala a níveis de bairros ou vizinhanças, tendo em vista a importância dessa categoria. Os estudos a nível de vizinhança representam uma oportunidade para propor novos olhares para a implementação do desenvolvimento sustentável para diversas escalas de intervenções, além de proporcionar uma maior participação popular, o que é bastante significativo para o sucesso de uma intervenção. A questão da moradia, por exemplo, é importante de ser analisada, pois bairros sustentáveis precisam proporcionar habitação de qualidade para seus moradores, uma vez que, o acesso à habitação segura e saudável é essencial para o bem-estar físico, psicológico, social e econômicos das pessoas (AGENDA 21, 1995). A mobilidade por sua vez, deve tornar-se parte integrante de qualquer intervenção urbana. Ações nesse âmbito, não devem só qualificar a malha viária do local, mas também explorar os diversos tipos de modalidades de transporte, investido em transporte públicos eficientes e incentivando o uso dos transportes alternativos, em especial os não motorizados, para tanto devem sempre privilegiar o pedestre estimulando espaços confortáveis de caminhada. A qualidade de vida nas cidades também está relacionada a uma boa segurança urbana, pois, locais que oferecem proteção contra criminalidade, proporcionam uma melhor harmonia entre as pessoas, e maior liberdade para as ações cotidianas dos moradores. Não menos importante, o uso do solo tem seu papel como um instrumento que possibilita uma ordenação dos espaços, em busca da sustentabilidade. As operações devem ser centradas em promover vivacidade para o bairro por meio da diversidade de usos, que além de trazer uma melhor sensação de segurança, diminui o uso de automóveis para a realização de atividades rotineiras. Desta forma, o objetivo desse trabalho foi sintetizar um grupo de indicadores urbanos já existentes na literatura no que se diz respeito aos parâmetros da moradia, mobilidade, segurança e uso do solo, e aplicá-los em uma análise quali-quantitativa no Bairro Divino Espírito Santo, Vila Velha, ES. Este estudo pretende contribuir na discussão de uma nova dinâmica no processo de planejamento urbano através da utilização de indicadores de sustentabilidade, possibilitando assim uma análise mais objetiva e direcionada, que busca atender as necessidades imediatas do bairro.

ISBN 978-989-20-8422-0

2. METODOLOGIA A metodologia aplicada neste trabalho se deu em três etapas principais. Inicialmente consultou-se referências bibliográficas, a fim de complementar e estruturar o entendimento dos assuntos abordados em relação a sustentabilidade urbana. Neste sentido, limitou-se sobre quatro indicadores, sendo três desses, classificados como certificações, incluindo o LEED ND (GBC, 2009), AQUA bairros (AQUA, 2010) e SBTool PU (GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018), e o Guia de Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano (SECOVI-SP; FD, 2010). Os estudos realizados com esses indicadores possibilitaram um entendimento melhor sobre o assunto da sustentabilidade urbana a nível de bairros ou vizinhanças. Posteriormente, com o intuito de realizar um recorte metodológico, selecionou-se os temas referentes a mobilidade, moradia, segurança e uso do solo, bem como seus critérios avaliativos. Esses temas se mostraram de grande relevância para a configuração do bairro de estudo e possibilitaram a coleta de dados visando o posterior fornecimento de diagnóstico das informações extraídas. Por fim, aplicou-se o conjunto de critérios estudados na análise do Bairro Divino Espírito Santo em Vila Velha, ES. 2.1 O bairro do Divino Espírito Santo

O bairro escolhido para estudo foi o Divino Espírito Santo, localizado no estado do Espírito Santo no município de Vila Velha, parte da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), tendo seu crescimento dado de forma espontânea, as margens das principais vias que cortavam o bairro no sentido Norte-Sul, sendo inicialmente ocupada por habitações irregulares e com uma população de baixa renda. Ele é considerado um bairro que está em um processo de desenvolvimento, e possui um grande potencial construtivo, principalmente após a inauguração do Shopping Vila Velha. Além desse empreendimento localizam-se dentro do bairro um hospital particular, uma unidade de escola estadual destinada ao ensino médio, duas escolas municipais de ensino fundamental e três escolas particulares, sendo duas destinadas ao ensino fundamental e médio, e uma unidade destinada ao ensino infantil e fundamental. O bairro apresenta na sua parte mais consolidada um gabarito relativamente baixo, com vias que se conectam diretamente com a capital, possui um dos maiores terminais metropolitanos de ônibus da cidade e ainda conta com duas unidades de ensino superior - entre elas uma faculdade e uma universidade. Todas essas características, atreladas ao fato que o bairro ainda possui muitos espaços livres, importantes instituições públicas instalando-se nas suas proximidades (Fórum, Ministério Público) e o crescimento do interesse do mercado imobiliário por essa localização, a configuram como uma nova centralidade na cidade de Vila Velha, apesar dos seus contrastes internos. Após visitas exploratórias ao bairro, foi observado algumas fragilidades recorrentes, na questão da mobilidade urbana local, por não possuir uma malha viária estruturada, não incentivar o uso de transportes não motores e por problemas relacionados a falta de manutenção e/ou inexistência de calçadas, com alguns locais que ainda apresentam necessidade de pavimentação das vias. Outra questão observada foi em relação a moradia, pois muitas delas são irregulares, e por se tratar de um bairro com uma população de renda inferior, o incentivo às políticas habitacionais de interesse social trariam maior qualidade urbana e garantia do direito à cidade. O bairro também possui problemas com o tráfico de drogas, muitos terrenos baldios se tornaram depósitos de lixos e acabam abrigando moradores de ruas, usuários de drogas que tornam estes locais de utilização pública restrita e com forte sensação de insegurança. Desta forma, verificou-se que o tema relacionado a segurança urbana também seria de grande importância para o bairro. Por fim, o tema sobre

ISBN 978-989-20-8422-0

o uso do solo foi escolhido por possibilitar a análise do potencial construtivo do bairro que visivelmente não tem sido aproveitado de forma satisfatória, o que prejudica os próprios moradores que poderiam está usufruindo de equipamentos e serviços diversificados e de qualidade dentro do bairro. Tabela 01. Dados da população do bairro Divino Espírito Santo. Dados da População Número de Habitantes População de 0 a 14 anos População acima de 15 anos Pessoas alfabetizadas – com 10 anos ou mais Áte 1 salário mínimo de redimento Mais de 1 salário mínimo de rendimento Sem rendimentos Valor nominal médio – pessoas com 10 anos ou mais com rendimentos

Número 8.031 pessoas 1.724 pessoas 6.307 pessoas 6.694 pessoas 1.574 pessoas 3.903 pessoas 2.553 pessoas 1.154,94 reais

Percentual 100% 22% 78% 96,5% 19,6 % 48,6 % 31,8 %

Fonte: Elaborado pela SEMPLA, com base no Censo Demográfico, 2010.

2.2 Seleção dos Indicadores de sustentabilidade urbana Observou-se que cada indicador estudado apresenta particularidades e sua própria estruturação de temas, bem como, seus próprios critérios de avaliações e pontuações. Como forma de sintetizar e assimilar melhor todas essas informações, organizou-se para cada sistema de avaliação os assuntos de maior incidência e preocupação dentro dos temas selecionados (Tabela 02). Tabela 02. Critérios dos temas de moradia, mobilidade, segurança e uso do solo selecionados.

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano ISDIB Mobilidade Moradia Segurança Uso do Solo

Integração a mobilidade (adequação dos empreendimentos ao sistema de mobilidade urbana existente e/ou planejado, existência de parâmetros de incentivo de crescimento integrado à mobilidade. Condições de habitação e planejamento habitacional. Inclusão social e influência urbana. Uso do solo (controle e fiscalização, planejamento e readequação do uso do solo).

LEED ND Mobilidade Moradia Segurança Uso do Solo

Rede e Infraestrutura cicloviária, vias para pedestre, rede de vias, meios de transporte, gestão da demanda de transporte, ruas arborizadas. Promover comunidades socialmente equitativas e envolventes, permitindo que os residentes de uma ampla gama de níveis econômicos, tamanhos de famílias e grupos etários vivam em uma comunidade. Proximidade à habitação e trabalho, desenvolvimento compacto e diversidade de usos.

AQUA Mobilidade

Moradia

Segurança Uso do Solo

SBTool PU Mobilidade Moradia Segurança Uso do Solo

Transportes Públicos, acessibilidade do pedestre e rede de ciclovias. Integração e inclusão social Segurança nas ruas Forma Urbana, planeamento Solar Passivo, Rede Urbana, aptidões naturais do solo e densidade e flexibilidade de usos.

Fonte: Adaptado de SECOVI -SP; FDC, 2010; GBC - Brasil, 2018; AQUA, 2011; MACEDO, 2014; GOMES, BRAGANÇA, BARBOSA, 2018.

ISBN 978-989-20-8422-0

Um ponto interessante notado pelo Guia de Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano é a forma de tratamento dada a questão da segurança, que não se dá apenas por meio da promoção de segurança pública e combate à criminalidade, mas também busca incentivar a inclusão social, por entender que a violência urbana pode ser reduzida por meio de investimentos voltados para a cultura e educação. A certificação LEED ND para bairros e vizinhanças abordou a maioria dos temas selecionados neste trabalho, sendo que, apenas o parâmetro de segurança não é trabalhado de forma direta. No tema sobre mobilidade, essa certificação apresentou uma preocupação não só com a gestão dos meios de transporte, mas também com o pedestre, incentivando a caminhada dentro dos bairros, ao abordar a importância do sombreamento das calçadas para um maior conforto do transeunte. A certificação AQUA bairros e loteamento apresentou os quatros temas da pesquisa como pontos de avaliação. Interessante que a mesma incentiva a diversidade social de moradias, o uso de transporte não motorizados por meio da inserção de ciclovias, valorizando o pedestre por meio de vias exclusivas para eles, além do incentivo ao adensamento dos bairros e variedades de usos. A certificação SBTool PU foi a que se mostrou bem mais objetiva e direta nas abordagens dos temas, sendo favorável ao investimento em mobilidade urbana, incentivo a inserção social, investimento em segurança urbana, e adensamento e diversidade de usos do solo. A partir do estudo da identificação dos temas foram selecionados os indicadores referentes a cada um deles e o modo de avalição de cada indicador. O critério de escolha dos indicadores se deu pela forma de apresentação do mesmo, sendo escolhido aqueles que foram mais claros e objetivos, bem como, aqueles que possibilitariam a obtenção das informações requeridas, uma vez que as pontuações variavam entre dados percentuais, quantitativos, qualitativos ou por meio de indicação de sim ou não. A Tabela 03 apresenta os indicadores utilizados e seu critério de desempenho, assim como e forma de avalição para cada tema abordado. Tabela 03. Grandes temas, indicadores, desempenho e pontuações utilizados. Grandes temas

Indicadores

Desempenho

Pontuações

Referências

Via para pedestre

Bom - Garantia da continuidade e segurança das vias para pedestres. Bom - Mapa dos trajetos disponíveis para os meios de transporte público com distância máxima do sítio em relação ao ponto de embarque. Superior- Mapa de trajeto com 400 m de distância máxima. Excelente- Mapa de trajeto com 200 m de distância máxima. Superior - Presença Excelente - Presença c/ sistema de segurança Bom- 20% das vias Superior- 40% das vias Excelente- 50% das vias

Bom

Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, Parte QAB, 2011. Mobilidade e acessibilidade. Pag 05.

Oferta de transporte coletivo

Mobilidade

Bicicletário Comprimento das ciclovias Ruas arborizadas

Financiamento Moradia

Condições de habitação

ISBN 978-989-20-8422-0

Árvores de rua em ambos os lados de pelo menos 60% das ruas novas e existentes dentro do projeto ou árvores ou outras estruturas que fornecem sombra sobre pelo menos 40% do comprimento das calçadas.. Existência de programas de moradias acessíveis. Percentual de unidades residenciais a menos de 500m de distância de acesso ao transporte público em relação ao total de unidades habitacionais.

Bom, Superior ou Excelente

Superior ou Excelente Bom, Superior ou Excelente Sim/não

Sim/Não Percentual

LEED 2009 para Desenvolvimento de bairros. Planilha de pontuações. Desenho de bairro - Critério 14. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Moradia pag. 46.

Indicadores de criminalidade. Segurança

Uso do Solo

Crimes violentos fatais/100.000 habitantes. Crimes violentos não fatais/100.000 habitantes. Crimes contra patrimônio/100.000 habitantes. Existência de programas públicos e/ou privados e inclusão social.

Percentual Percentual Percentual Sim/Não

Planejamento Controle e fiscalização Readequação do uso do solo

Existência de normas de uso do solo Existência de fiscalização da adequação do uso do solo Existência de parâmetros de flexibilização do uso do solo

Sim/Não Sim/Não

Relação espaço construído/espaço aberto Existência de polos, polos comuns.

Bom – Regular Superior- 10% menor Excelente – 20% menor Bom – 2 polos Superior – 3 polos Excelente – 4 polos ou mais

Bom, Superior ou Excelente Bom, Superior ou Excelente

Inclusão social.

Sim/Não

Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Segurança. Pag. 52. Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbana. FDC e SECOVI, SP. Planejamento e ordenamento territorial pag. 49. Processo AQUA. Referencial técnico de certificação. Bairro e Loteamentos, Parte QAB 2011. Densidade. Pag 04 e Interação com bairros vizinhos. Pag 03.

Fonte: Adaptado de SECOVI – SP; FDC, 2010; GBC, 2009; AQUA, 2011; MACEDO, 2014; GOMES; BRAGANÇA; BARBOSA, 2018.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES Com base nas análises extraídas dos indicadores e aplicação no bairro Divino Espírito Santo, podese constatar e quantificar algumas vulnerabilidades encontradas na área de estudo. Por se tratar de uma população com baixo poder aquisitivo, o bairro não tem sido priorizado nos investimentos públicos, apresentando carências em relação a sua infraestrutura básica, tais como saneamento, pavimentação e drenagem urbana e outros, ocasionando um ambiente de exclusão socioespacial. A mobilidade também apresenta inúmeras carências, uma vez que o bairro não apresenta um sistema viário estruturado e com a implantação no bairro de alguns empreendimentos de grande porte, tais como o hospital, a universidade e o shopping, ao passo que trouxeram maior dinâmica e vitalidade urbana não foram acompanhados pela melhoria na mobilidade e acessibilidade urbana e pela ampliação/qualificação dos espaços públicos. O traçado das vias, se mostra bastante irregular e descontínuo, com muitas ruas estreitas (becos), as calçadas de forma geral não são de qualidade, exceto em empreendimentos realizados mais recentemente e nos grandes empreendimentos já inseridos no bairro. A Tabela 04, a seguir, relaciona os dados analisados sobre o tema de mobilidade no bairro Divino Espírito Santo. Tabela 04. Tabela de resultados sobre o tema mobilidade. Grandes temas

Indicadores Via de pedestres Ruas arborizadas Bicicletário

Mobilidade

Comprimento das ciclovias Oferta de transporte coletivo

Análise Atingida Não existente Não atendeu aos critérios Presença c/ sistema de segurança 5,4% das vias B - Existência S- A 400 m de distância E- A 200 m de distância

Diagnóstico Não atingiu Não Excelente Não atingiu Bom

Fonte: Elaborado pelos autores.

A infraestrutura viária do bairro necessita de ajustes para um melhor funcionamento, apesar de não

ISBN 978-989-20-8422-0

contar com a existência de vias exclusivas de pedestre, existem algumas vias com potencial para tanto e que comportariam muito bem essa função. As ruas em geral não fornecem um sombreamento agradável, a arborização viária é quase inexistente, muitas das árvores encontradas no bairro estão localizadas no interior dos lotes privados, isso desestimula a caminhada dentro do bairro, algo que contraria a busca por uma mobilidade eficiente . A ciclovia existente próxima ao limite do bairro, privilegia apenas os usuários do shopping e da universidade, ficando seu trajeto restrito apenas para atender esses locais, assim como o único bicicletário público compartilhado existente no bairro que está localizado no shopping. O transporte coletivo é ofertado, porém alguns lugares estão localizados a mais de 400 m de distância de alguns locais (Figura 01b), ou seja, alguns moradores precisam percorrer longas distâncias para ter acesso ao transporte público, algo inadequado segundo os indicadores adotados. Figura 01. (a) Mapa de Árvores, (b) Mapa de trajetos de 400m e 200m.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Os dados do censo demográfico mostraram que a maioria dos domicílios encontrados no bairro represetando 58,1%, são domicílios próprios; 36,4 % alugados, 5,2% cedidos e 0,1% são considerados como outras formas de apropriação (SEMPLA, 2013). As condições de moradia no bairro são medianas, existindo algumas habitações irregulares que foram erguidas antes do parcelmento do solo do bairro. O gabarito é relativamente baixo na área mais consolidada do bairro, com tendência a verticalização na área que concentra o maior quantitativo de vazios urbanos (Tabela 05). Tabela 05. Tabela de resultados sobre o tema moradia. Grandes temas

Indicadores Financiamento

Moradia Condições de habitação.

Análise Atingida Não existe um programa de moradias acessíveis no bairro. Total de domicílios - 2671 Domicílios a 500 m do transporte coletivo – 2.571 Percentual: 96,25%

Diagnóstico Não atingiu

Não atingiu

Fonte: Elaborado pelos autores.

ISBN 978-989-20-8422-0

público, que para algumas residências dentro do bairro, ainda que poucas, se mostrou superior a uma distância de 500 m, demostrando uma ineficiência em relação a oferta de transporte coletivo, que muito utilizado no bairro. A Figura 02 representa o mapa de trajetos de 500 m e os polos comuns. O uso do solo no bairro também não é devidamente aproveitado, existem muitas áreas vazias dentro do bairro, resultando em uma baixa densidade demográfica e que não dialoga com o conceito de cidade compacta. Estas áreas poderiam estar sendo aproveitadas pelos usuários/empreendedores, bem como para a ampliação e qualificação dos espaços públicos, que se mostram insuficientes. Figura 02 (a). Mapa de trajeto de 500m (b) Polos comuns.

Fonte: Elaborado pelos autores.

A Tabela 06 apresenta os dados analisados em relação ao uso do solo, de acordo com os indicadores escolhidos. O bairro é caracterizado pela presença, em sua maioria, de empreendimentos unifamiliares, sendo necessário um maior estímulo a diversificação dos usos por parte do mercado imobiliário para que o potencial construtivo se transforme em maior qualidade urbanística. Por outro lado, deve-se atentar, nesta transformação que o bairro vem/deve sofrer, para o processo de gentrificação no bairro, que pode intensificar e ampliar a segregação socioespacial que já é identifica no bairro. Portanto, o assunto da regularização fundiária sustentável precisa ser considerado para que as melhorias pretendidas não prejudiquem os atuais moradores e que garantam a sua permanência no bairro. Tabela 06. Tabela de resultados sobre o tema uso do solo. Grandes temas

Indicadores Planejamento Controle e fiscalização Readequação do uso do solo

Uso do Solo

Relação espaço construído/espaço aberto Existência de polos comuns (educação, lazer, cultura, esportes, saúde e outros)

Análise Atingida Existe o Plano Diretor Municipal (PDM)

Diagnóstico Sim

Não existe o controle e fiscalização adequado. Não existe o de parâmetros de flexibilização do uso do solo. Espaço construído – 586.596,59 m² (47%) Espaço aberto – 648.573,41 m² (53%) Espaço Total: 1.235.170 m² Bom – 2 polos Superior – 3 polos Excelente – 4 polos ou mais

Não

Fonte: Elaborado pelos autores.

ISBN 978-989-20-8422-0

Não Excelente

Um dos temas relevantes para análise do bairro foi o tema sobre segurança, pois o bairro apresenta índices elevados de violência urbana, essa sensação de insegurança é agravada pelo fato de que em alguns locais, especialmente próximos aos vazios urbanos, ocorre uma apropriação dos espaços por moradores de ruas e dependentes químicos. A Tabela 7 apresenta os dados do tema segurança. Tabela 07. Tabela de resultados sobre o tema segurança. Grandes temas

Segurança

Indicadores Indicadores de criminalidade Indicadores de criminalidade Indicadores de criminalidade Redução da pobreza e inclusão social.

Análise Atingida 12 ocorrências - Crimes violentos fatais/100.000 habitantes. 79 ocorrências - Crimes violentos não fatais/100.000 habitantes. 257 ocorrências - Crimes contra patrimônio/100.000 habitantes. Existência de programas públicos e/ou privados e inclusão social.

Diagnóstico Não

Fonte: Elaborado pelos autores.

Como observado existe um grande número de ocorrências por crimes relacionados a patrimônio como roubos e furto a pessoas, carros, motos, bicicletas, comércios, instituições e entre outros. Esse resultado aponta provavelmente uma falta de investimento em sistemas de segurança pública e policiamento nas ruas no local. O bairro apesar de possuir vias importantes de fácil acesso a bairros vizinhos, é pouco trafegado internamente, pois muitas pessoas acabam preferindo transitar por rotas mais distantes do que passar pelo interior do bairro.

4. CONCLUSÃO Com o estudo dos indicadores de sustentabilidade urbana pode-se avaliar as atuais condições do bairro e estabelecer algumas orientações estratégicas sustentáveis que visam promover uma melhor qualidade de vida urbana. Verificou-se que esses indicadores possibilitam novas formas de avaliação e construção de dados oferencendo diretrizes importantes e pouco exploradas, por exemplo, na obtenção de diagnósticos mais precisos e com a identificação de questões urbanas estratégicas para sofrer intervenção. Por meio desses indicadores foi possível observar que o bairro Divino Espírito Santo em Vila Velha apresenta carências e fortes contrastes, que impedem que o crescimento que o bairro vem passando se transforme em maior qualidade urbanística e sustentabilidade urbana. A análise apontou a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, com o incentivo aos meios de transporte não motorizados, que hoje não são atendidos de forma satisfatória, além, de melhorias na questão da moradia. É possível por exemplo, uma melhor utilização do uso de solo e do potencial construtivo da região em que se situa, fazendo com que os novos empreendimentos que vem sendo implantados proporcionem maior vitalidade urbana e consequentemente tenham impacto na melhoria da segurança pública. Espera-se que esse trabalho possa contribuir no aprofundamento da disscussão sobre indicadores de sustentabilidade para escala de bairros e vizinhanças abordando não só preocupações acerca da sustentabilidade ambiental, mas também abordando as esferas socioeconomicas e urbanística. A metodologia adotada apresenta-se como importante ferramenta no processo de requalificação de estruturas urbanas já existentes, bem como, no auxílio a definição de estratégias de políticas urbanas municipais sustentáveis.

ISBN 978-989-20-8422-0

AGRADECIMENTOS Os autores agradecem ao apoio do CYTED – Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarollo através da Rede CIRES – Cidades Inclusivas, Resilientes, Ecoeficientes e Sustentáveis. REFERÊNCIAS AQUA BAIRROS. Referencial técnico de certificação – bairros e loteamentos – Fundação Vanzolini 2011. Disponível em: <https://vanzolini.org.br/aqua/wp-content/uploads/sites/9/2016/12/SGB-AQUA-Bairros-eloteamentos-V0-M-Refinamento-v2.pdf>. Acesso em: 30 abr.2018. BELLEN, Hans Michael van. Indicadores de sustentabilidade –uma análise comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda 21. Biblioteca Digital da Câmara dos deputados, 1995. Disponível em:< http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/agenda21.pdf>. Acesso em: 23 mar.2018. GBC - GREEN BUILDING COUNCIL - BRASIL. LEED 2008 para desenvolvimento de bairros: Planilha de pontuação do projeto. Disponível em: <http://www.gbcbrasil.org.br/sistema/certificacao/LEEDND.pdf. > Acesso em: 16 abr. 2018. GOMES, Stefano, BRAGANÇA, Luís, BARBOSA, Jóse. Aplicação do SBTool Urban: efeitos de medidas de melhoria de projeto na avaliação de sustentabilidade. Disponível em: <https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/49945/1/2774-25-RUCS_SGLBJB.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2018. MENEZES, Mayko de Souza. Diagnóstico da sustentabilidade do município de Tucuruí – PA: uma aplicação do barômetro da sustentabilidade.2014. 85p. Dissertação (mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local) – Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento, Local na Amazônia, Universidade Federal do Pará, 2014. ROGERS, Richard, GUMUCHDJIAN, Philip. Cidades para um pequeno planeta. 1. ed. São Paulo, 2005. 1º edição, 2º impressão. SAMPAIO, Danusa Teodoro. Sustentabilidade territorial: uma análise conceitual. 2015. 106p. Dissertação (mestrado em Engenharia Urbana) – Programa de pós-graduação em Engenharia Urbana, Universidade federal de São Carlos, 2015. SECOVI -SP e FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Indicadores de sustentabilidade no desenvolvimento imobiliário urbano. 2010. Disponível em: <https://pt.slideshare.net/FundacaoDomCabral/indicadores-desustentabilidade-no-desenvolvimento-imobilirio-urbano>. Acesso em: 19 mar. 2018. 2010. SEMPLA – Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão. Perfil Socioeconômico por bairros. 2013. Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/paginas/planejamento-e-projetos-estrategicos-perfilsocioeconomico-por-bairros. Acesso em: 13 mar. 2018. SOUZA, Léa Cristina Lucas de; et al. Cidades sustentáveis: um desafio comum para o Brasil e Portugal. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADE SUSTENTÁVEIS. 3, São Paulo, 2003. Disponível em: <http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/1355 >. Acesso em: 7 abr. 2018.

ISBN 978-989-20-8422-0

ANEXO 2

L E GE NDA L OT E SMANT I DOS L OT E SMODI F I CADOS CONCRE T OCOL ORI DOAZ UL CONCRE T OCOL ORI DOAMARE L O CONCRE T OCOL ORI DOVE RME L HO QUADRASABE RT AS RUASDEPE DE S T RE ÁRVORE SE XI S T E NT E S ÁRVORE SI NS E RI DAS

UNI VE RS I DADEDEVI L AVE L HA AUT ORA: J É S S Y CABOY NARDS ARCI NE L L I

PROJ E T O: I NT E RVE NÇÃOURBANANOBAI RRODI VI NOE S ORI E NT ADORA: É RI CACOE L HOP AGE L 0

45 90

180

E S CAL AGRÁF I CA

270

360 m

DAT A: 07NOV . 2018

RE F E RÊ NCI A: PL ANT ABAI XAHUMANI Z ADAE CORT E S

PRANCHA

01/ 01