ANO VIII - Nº 162 - BRASÍLIA - DF - 11 A 17 DE JULHO DE 2011
SONHO DA MORADIA SERÁ UMA REALIDADE No último dia 12, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Sedhab) lançou o novo cadastro da habitação, um dos instrumentos do programa Morar Bem, que visa garantir a oportunidade da casa própria para quem precisa. O projeto atenderá famílias com renda de até 12 salários mínimos, que devem se cadastrar via internet até 12 de agosto. Quem já estava na antiga lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) deve se recadastrar. "O que nós estamos fazendo é sanar todas as irregularidades e ter um cadastro confiável de pessoas que precisam e que têm direito para zerar o déficit habitacional do DF", afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano de Habitação, Geraldo Magela. Página 4
Magela: objetivo é sanar irregularidades e ter um cadastro que seja confiável
TERRACAP SOFRE
CAMINHO DA
CONSAGRAÇÃO
REESTRUTURAÇÃO
Paranoá vai ganhar projeção em Portugal. No futebol. Duas jovens promessas, Klysman, 15 anos, e Alex, 17, irão fazer testes num dos maiores times da Europa, o Benfica, durante 30 dias. Se forem aprovados, a equipe encarnada irá fazer uma proposta para contratá-los. PÁGINA 8
O governador Agnelo Queiroz sancionou a Lei 4.586, de 13 de julho último, que transforma a Companhia Imobiliária de Brasília em agência de desenvolvimento. Órgão teve reorganização da parte administrativa. PÁGINA 5
FALTA
DIÁLOGO ENTRE OPOSIÇÃO E GOVERNO
ESTUDANTES DIPLOMA DO
GOVERNADORES DEFENDEM
RECEBEM
EJA
No último dia 8, cerca de cem estudantes formandos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberam os diplomas de ensino médio. A entrega ocorreu durante cerimônia que teve direito à beca, juramento, padrinhos, shows musicais e toda a pompa de uma formatura tradicional. PÁGINA 5
CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Quatro chefes de Estado do Centro-Oeste se reuniram, no dia 14, com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a reforma tributária e a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal para Estados e municípios não produtores. Eles defendem a criação de uma linha de financiamento que alavanque projetos e obras para a região. PÁGINA 6
VEJA MAIS
DISTORÇÃO
NO ENSINO TUPINIQUIM
FORMOSA
Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa mesma situação. É o que revelam os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. PÁGINA 8
No sábado, 9, o governador Marconi Perillo participou de uma solenidade no município de Formosa para lançar a galeria de rede pluvial e o Centro de Múltiplo de Uso e 17 unidades habitacionais. As obras foram inauguradas em parceria com o governo federal. O governador aproveitou para anunciar mais de 400 mil metros quadrados de asfalto para a cidade. PÁGINA 6
GANHA MAIS ASFALTO E SANEAMENTO
Em síntese essa foi a conclusão a que chegou a deputada Liliane Roriz (PRTB) em entrevista ao Jornal das Cidades. Segundo ela, a produtividade da Câmara Legislativa foi "baixíssima" no primeiro semestre e o povo foi deixado para o segundo plano. PÁGINA 3
SAIBA
COMO OS DEPUTADOS LIDAM COM O DINHEIRO
Levantamento feito no site da Câmara Federal até 1º de julho mostra como os deputados que representam o Distrito Federal administraram a sua cota parlamentar. Valor mínimo é de R$ 23 mil por mês. PÁGINA 2
OPINIÃO
BRASÍLIA - DF, 11 A 17 DE JULHO DE 2011
E DITORIAL
Frase da Semana
ENTORNO À MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE É inegável os esforços das prefeituras goianas de municípios do Entorno do DF quanto a setores fundamentais como a saúde, limpeza de logradouros públicos, pavimentação e assistência social. Algumas dessas ações já foram objeto de várias reportagens do Jornal das Cidades. É louvável o trabalho de prefeitos e prefeitas, mas ainda em tais municípios perdura toda a sorte de dificuldades. Cidadãos que possuem "dupla cidadania", circulando ora em Goiás, ora no Distrito Federal, vivem um mar de incertezas. Ressentem-se de políticas públicas que lhes dêem um mínimo de dignidade. Há décadas que o Entorno é tratado a bel-prazer, ao sabor das marés. Há duas áreas igualmente críticas que trazem o sofrimento e o caos: o sistema precário do transporte intermunicipal e a (in)segurança pública. É verdade que os governadores Agnelo Queiroz e Marconi Perillo herdaram uma máquina pública completamente desaparelhada e dívidas de todos os tipos e espécies. Passaram-se seis meses de gestão, enfim. Os chamados "goianos da fronteira" estão na expectativa de que as coisas efetivamente comecem a andar. A região do Entorno vive um secular processo de abandono. Ninguém aguenta mais. Para começar o transporte intermunicipal é uma calamidade. Os ônibus são velhos, o valor da passagem é caro e os horários não são cumpridos. Houve um recente reajuste no preço das passagens, mas - adivinhem - sem uma contrapartida positiva do serviço ofertado. Todas as cidades do Entorno possuem esse calcanhar de Aquiles, sem que uma solução plausível surja no horizonte do cidadão. Nós pagamos rigorosamente os nossos impostos e não temos um serviço decente. A revolta do povo já começa a tomar corpo e atos de vandalismo seguem-se ao incêndio de ônibus. Um erro grave que não justifica outro. Esse mesmo transporte carcomido pelo tempo é presa fácil dos assaltantes. É inacreditável: a Polícia Militar até agora não conseguiu impor ordem na balbúrdia provocada pela bandidagem. Municípios como Valparaíso, Santo Antonio de Descoberto e Novo Gama - só para citar algumas localidades - têm problemas de sobra nessa área. Assaltos acontecem à luz do dia, nos pontos e dentro dos coletivos - sobretudo em viagens do Entorno para o DF. Os usuários reclamam de que não há policiais na rua. A polícia, por sua vez, afirma que tem feito rondas permanentes e age sempre com o propósito de, ao menos, a crise. O povo conclama que os governos de Goiás e do DF dêem realmente as mãos e decidam resolver esses impasses. Agnelo e Marconi já assinaram um acordo de cooperação mútua para impor um ritmo de desenvolvimento nunca visto antes "na história desse País" no Entorno. Todos estão aguardando os resultados práticos dessa parceria antes que o caos se instale definitivamente na região.
A RTIGO
NOVOS ADVOGADOS E ESTELIONATO EDUCACIONAL NO BRASIL Por Valkiria Borba Já se vão alguns anos desde que alcancei minha graduação como bacharel em direito. No mesmo ano, depois de ser examinada por uma banca de doutores da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), através de uma prova oral e apresentação de trabalhos feitos no estágio, fui aprovada e recebi minha carteira da OAB, documento que permite aos bacharéis atuar na profissão da advocacia. No próximo domingo, 17 de julho, ocorre mais uma edição do exame. À época de meu teste, a dificuldade era tão grande quanto agora, porém, a maciça reprovação dos estudantes que concorrem anualmente, tem nos mostrado a deficiência no ensino das faculdades de hoje. O que é lamentável, pois estudantes passam cinco anos estudando, pagando caro pelos cursos, gastando em transporte, apostilas e livros caríssimos. O aluno, de quinto ano de Direito, já praticamente, um bacharel, passa por todo um processo de formação e, no final, não pode exercer a profissão, enquanto não passar pelo crivo da OAB, que não dá mole para ninguém. Isso é triste e absurdo quando se percebe que todo o investimento feito não significa uma formação de qualidade, enquanto faculdades, muitas vezes apenas em busca de lucro, não se preocupam com o nível dos profissionais que estão lançando no mercado. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, algumas instituições tem cometido "um verdadeiro estelionato educacional" com estudantes que acreditam estar recebendo uma boa educação. "O descompasso na qualidade do ensino contribui para desmerecimento das profissões jurídicas como um todo", completou Ophir. Somada a esta questão, estão a falta da cultura de leitura entre nossos jovens. Todos cada vez mais informatizados, mas nem por isso mais cultos, por vezes mal influenciados por meras fontes de entretenimento. Segundo pesquisa do IBOPE, em estudo que aponta o Índice de Alfabetismo Funcional (Inaf), de 2009, 15% da população jovem brasileira entre 15 e 24 anos é analfabeto funcional, ou seja, conhece as letras e símbolos matemáticos mas não consegue entender e assimilar mensagens de um texto, ou realizar operações matemáticas básicas. Além disso, 33% deles tinham essa alfabetização em nível básico, ou seja, não passavam do nível mediano desta compreensão, o que poderia ser mais um reflexo dos péssimos níveis de qualidade também nos ensinos fundamental e médio, muitas vezes desinteressante e desligado da realidade do mundo. É a soma de fatores que empurram nossos novos advogados para uma situação ainda mais difícil na hora da aprovação. E muitas vezes em várias faculdades, esse atraso não é cobrado, em momento algum da formação há uma cobrança de resultados que possa evitar estes vexames em provas como o Exame da Ordem. No último exame, realizado em dezembro de 2010, 88% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos foram reprovados. Do total de candidatos, apenas 12.534 foram aprovados em todo o Brasil. No início deste mês a OAB divulgou uma relação com 90 instituções de ensino superior que não aprovaram nenhum aluno. No DF, das 19 instituições que inscreveram alunos, três não aprovaram nenhum aluno. Nove destas faculdades aprovaram menos de 10%, ou seja, um a cada dez alunos passaram no exame e cinco não tiveram mais que 20%.Isto demonstra vários fatores dessa crise anunciada. O alto nível do exame, as faculdades com baixo desempenho educacional e estudantes que nem sempre tem a cultura da leitura e de mais empenho nos estudos se somam para formar este péssimo resultado. Talvez seja o momento que cada estudante enquanto consumidor, deva exigir mais qualidade de ensino e enquanto cidadão se supere nos estudos para construir a sociedade com mais justiça. A doutora Valkiria Borba é pós-graduada em Direito Civil, e atua em São Sebastião, Paranoá e Jardim Botânico nas áreas de direito criminal, cível e família. Dúvidas, orientações ou críticas? Entre em contato pelo email valkiriaborba.advb@gmail.com ou acesse o blog www.advocaciavalkiriaborba.blogspot.com, telefone (61) 8208 8677
"Há certos momentos em que um pouquinho de verdade já basta para a gente formar uma opinião." (Jean Rostand)
POR POROO DIRLEI DIRLEI RIBEIRO RIBEIRO
CIDADE
REFORMA
I
CARA
O ginásio de esportes do Paranoá está abandonado há mais de cinco anos. O local possui muito mato e sujeira. Contudo, o administrador do Paranoá, Professor Garibel, está empreendendo verdadeira maratona em busca de recursos para a reforma do ginásio e do estádio JK. Garibel se reuniu com o secretário de Esportes, Célio René, que garantiu empenho na busca de recursos. O objetivo é fazer o JK voltar a sediar jogos oficiais e se transformar em centro de treinamento para a Copa. Para conseguir o primeiro objetivo é preciso a construção de uma cabine de imprensa, entrada para os torcedores e alguns reparos nas arquibancadas. Na foto, Réne, Garibel e Dênio, gerente de esportes
De acordo com a Pesquisa de Custo de Vida 2011, realizada pela Consultoria Mercer, Brasília está no 33º lugar do ranking mundial na terceira posição na lista de cidades mais caras da América Latina. A capital federal subiu 37 posições desde o ano passado, perdendo apenas para São Paulo (10ª) e Rio de Janeiro (12ª) que estão em primeiro e segundo lugar respectivamente como as cidades que tem o custo de vida mais alto da América Latina.
CIDADE
II
CARA
Luanda, capital de Angola, é a cidade mais cara do mundo. Os números para a comparação de custo de vida e de aluguel residencial feita pela Mercer estão baseados em pesquisa realizada em março de 2011. A lista das cidades mais caras está no site da consultoria Mercer.
REVISÃO
REVISÃO
I
DA APOSENTADORIA
II
Ao todo, foram 117,1 mil pessoas que se aposentaram pelo INSS entre abril de 1991 e dezembro de 2003. Para aqueles, cujo valor do benefício deveria ser superior ao teto da Previdência, receberão, a partir do mês que vem, a diferença entre o teto e o valor de direito.
O governo federal estuda medidas de intervenção na região do Entorno do DF, que registra altas taxas de criminalidade. A informação foi dada pelo governador Agnelo Queiroz. Ele e os governadores do Centro-Oeste participaram de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na pauta, discussão sobre a reforma tributária e a partilha dos royalties do petróleo do présal para Estados e municípios não-produtores.
DO
DA APOSENTADORIA
Olhem só que boa notícia! A Previdência Social começará a pagar a revisão de aposentadoria em setembro. A conta mensal de R$ 28 milhões será incorporada no orçamento e esse pagamento vai beneficiar 117,1 mil aposentados. Uma conta mensal de R$ 28 milhões será incorporada no orçamento da Previdência.
VIOLÊNCIA NO ENTORNO
REFORMA
PARA O GINÁSIO E ESTÁDIO
REVISÃO
DA APOSENTADORIA
A DÓCIL EDNA
A secretaria de comunicação de Formosa, Edna Xavier, é um dos destaques da prefeitura. Ela recebeu a equipe do Jornal das Cidades, falou do trabalho da imprensa comunitária e diz que respeita muito os profissionais que cobrem a cidade. O JC cumprimenta a jornalista que recebeu muito bem a reportagem e aprecia o trabalho desempenhado pelo jornal que tem página dedicada a Goiás. Edna é uma das figuras mais queridas e dóceis do Executivo Municipal.
III
O anúncio, feito em conjunto pelos ministros Garibaldi Alves, da Previdência Social, e Mauro Hauschild, do INSS, vai na esteira de decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que a diferença entre os valores deveria ser paga até dezembro de 2012. O ministro também afirmou que o decreto que antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi assinado e já está na mesa de Glesi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil.
CONCURSO DO BRB ABRE INSCRIÇÕES
O Banco Regional de Brasília (BRB) irá realizar concurso para preencher 110 vagas e mais cadastro reserva. Os salários vão de R$ 1.680 e R$ 8.019. As inscrições podem ser feitas até dia 5 de agosto. O banco oferece cem vagas para escriturário, dez para analista de tecnologia da informação e cadastro reserva para advogado, assistente social, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, psicólogo, auxiliar de enfermagem do trabalho, e técnico de segurança do trabalho. Informações: www.cespe.unb.br/concursos/BRB2011.
JK
No dia 14, o governador Agnelo recebeu o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, no Palácio do Buriti. Vale apresentou o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. "O projeto está em fase final e as obras vão começar até novembro e terminarão em dezembro de 2013", anunciou o presidente da Infraero. O custo total dessa reestruturação está estimado em R$ 749 mil. Segundo Agnelo, a ampliação do JK é fundamental.
BANDA
LARGA NO
CENTRO-OESTE
No dia 13, a Telebras assinou um acordo com a Eletronorte para acelerar o início da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) nas regiões Norte e Centro-Oeste do País. Com o uso de redes da estatal, será possível levar a banda larga a preços populares aos Estados do Maranhão, Pará, Amapá, Acre, Rondônia e Mato Grosso. O presidente da estatal, Caio Bonilha, disse que o acordo de cooperação técnica vai propiciar a antecipação do atendimento dessas regiões, antiga reivindicação da população.
AGNELO X FIFA
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), evitou tecer críticas à sinalização da Fifa de que o estádio do Corinthians receberá o jogo de abertura da Copa do Mundo 2014 e ressaltou que, até o anúncio oficial, há apenas "especulação". "Estamos fazendo a nossa parte. Nosso estádio atende a todas as exigências para fazer a abertura", disse o governador. Contudo, a Fifa aceitou as garantias financeiras de construção do "Fielzão". E agora?
GASTOS
A cota parlamentar é uma verba destinada pela Câmara dos Deputados, para reembolsar deputados dos gastos decorrentes do seu trabalho como: combustíveis, viagens áreas, escritórios parlamentares, entre outras. As regras para uso do dinheiro estão contidasno Ato 43- da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Entre os parlamentares do Distrito Federal Reguffe (PDT) foi o que menos gastou (R$ 4.190,25) e Izalci Lucas (PR) o que mais teve gastos (R$ 116.523,37). Lembrando que cada parlamentar do DF tem a sua disposição a cota mínina de R$ 23 mil por mês. O levantamento foi feito com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho de 2011. Veja, ao lado, o ranking de gastos dos deputados federais do Distrito Federal.
Izalci Lucas (PR) R$ 116.523,37
Augusto Carvalho (PPS) Ronaldo Fonseca (PR) R$ 50.747,34 R$ 72.714,10
Erika Kokay R$ 98. 795,15
Ricardo Quirino (PRB) Policarpo (PT) R$ 16. 516,37 R$ 23.363,01
Jaqueline Roriz (PMN) Reguffe (PDT) R$ 4.190,25 R$ 10.517,29
A coluna está aberta a sugestões de pauta, reclamações, críticas, informações, colaborações. Basta entrar em contato através do e-mail: jornaldascidadesdf@gmail.com e também pelo fone (61) 33695066 (fotos também serão aceitas). As colaborações devem conter nome completo, contato e RG. O leitor que desejar falar direto com o colunista pode enviar e-mail para jornaldascidadesdf@gmail.com.
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POLÍTICA
BRASÍLIA - DF, 11 A 17 DE JULHO DE 2011
E NTREVISTA
"C ÂMARA
TORNOU - SE PUXADINHO DO BURITI"
Em entrevista ao Jornal das Cidades, deputada Liliane Roriz (PRTB) diz que não há diálogo entre o governo e a oposição e critica o Executivo Liliane Roriz é administradora de empresas e jornalista. Foi eleita deputada distrital nas eleições de 2010, com 21.999 votos, a quinta mais votada da legislatura. Antes da vida pública, atuou como apresentadora de programa de variedades em emissoras de TV. Liliane provém de uma família conhecida em ajudar os necessitados. Acompanhou o pai, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), bem como as ações sociais de sua mãe, Weslian Roriz, o que a tornou uma pessoa sensível às causas mais nobres. Aprendeu dentro da própria casa a fazer política do bem em prol dos mais humildes. Um exemplo disso foi a implantação do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida- Coep/DF, criado em 1993, pelo sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, com o objetivo de minimizar os efeitos causados pela fome e miséria do País. Na época, como secretária-executiva do Coep, recolhia toneladas de doações de alimentos por todo o DF para serem distribuídas para famílias em situação de risco social, abaixo da linha da pobreza. Hoje, aos 45 anos, Liliane não nega as raízes políticas. Eleita deputada distrital pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), preside a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa. No comando do grupo, idealizou o projeto "Comissão Itinerante", que leva a reunião da CAS a cada 15 dias para as regiões administrativas do DF, a fim de discutir os problemas sociais da comunidade com a presença da população. Como oposição ao atual governo do DF, a distrital tem se destacado por conduzir o processo de forma ética e responsável. "Faço oposição ao governo, mas nunca ao povo", costuma dizer. Tanto que não é difícil algum deputado da bancada governista elogiar a atuação da distrital quando o assunto é de interesse da população do DF. Para Liliane, o mandato de deputada distrital será conduzido para atender o que as comunidades mais reivindicam. "Legislar também é definir prioridades após ouvir o povo", brinca, ao parafrasear o ex-governador Roriz, que costumava clamar a frase quando estava no comando do Executivo. . Jornal das Cidades - Como a senhora analisa o trabalho da Câmara neste primeiro semestre de 2011? Deputada Liliane Roriz Se a análise for feita estritamente ao plenário, concordo que a produtividade foi baixíssima. Tivemos um semestre inteiro para aprovar matérias, do Legislativo inclusive, mas o que foi pautado foram somente projetos de interesse do governo e não da população. Os projetos dos deputados só foram votados na última semana de trabalho. O povo foi deixado para segundo plano e a Câmara tornou-se um verdadeiro puxadinho do Buriti.
nhado ao Ministério Público e ao próprio governador, para que tomem conhecimento.
Jornal das Cidades - E sobre o trabalho da Comissão de Assuntos Sociais? Liliane Roriz - Levei a comissão para as cidades, quinzenalmente, para ouvir as necessidades da população. Foi uma forma de legislar ouvindo as pessoas. Baseada nos depoimentos dos participantes, estou elaborando um relatório que será encami-
JC - Qual é o maior problema da atual administração? Liliane Roriz - O que não dá para admitir é essa forma atrapalhada de gestão. Aprovamos, por exemplo, o pacote emergencial da saúde no início do ano e, mesmo com tanto recurso, não vemos nenhum resultado prático nesses
JC - E o relacionamento da oposição com o governador? Liliane Roriz - Não há diálogo entre a oposição e o governador. Se não me engano, tive contato com ele apenas duas vezes, de forma muito superficial. Agnelo não tem o perfil de líder e, por isso, outras pessoas acabam ocupando esse espaço. Quando não é o vice, é o secretário de governo, Paulo Tadeu. E isso reflete numa gestão fraca, desorganizada e sem rumo como a que estamos vivendo.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Por J. Rodrigues
LICITAÇÃO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS Entidades religiosas e de assistência social vão poder participar de processo licitatório para adquirir em definitivo os terrenos em que atuam. Tratava-se de antiga reivindicação. A sanção da lei que regulamenta o uso das áreas e a autorização para que a Terracap abra edital de licitação foram elogiadas pelos deputados distritais, que se empenharam para votar o projeto de lei antes do recesso. "Finalmente o poder público fez justiça às centenas de entidades que prestam relevantes serviços à po-
pulação do DF", comemorou o líder do governo na Câmara Legislativa, o petista Wasny de Roure (foto).
ABERTA ATÉ O DIA
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Quem ainda não visitou a exposição "Brasília - Meio Século da Capital do Brasil", montada no foyer do Plenário da Câmara Legislativa desde abril, tem a oportunidade de fazêlo até o dia 3 de agosto. A mostra, que seria desmontada no início de julho, continua na Casa por mais um mês, durante o recesso parlamentar, e depois segue para Paris. Segundo a curadora, Danielle Athayde, cerca de 10 mil pessoas já visitaram a exposição até o começo deste mês.
ISRAEL
Liliane aforma que faz oposição ao governo, mas jamais ao povo sete meses de governo. Lembro de uma frase que o então candidato Agnelo dizia na campanha: "Dinheiro tem. O que falta na saúde do DF é gestão". A frase dele está certíssima e eu tenho que concordar. O que falta na saúde continua sendo gestão. E não apenas na saúde, como no transporte, na educação, na segurança. JC - E qual área deveria merecer prioridade? Saúde, segurança ou educação? Liliane Roriz - As três áreas são essenciais e emergenciais. Considero pontos estratégicos no governo. Se houver um erro, os efeitos são alarmantes. O governo precisa ser mais assertivo nas medidas para estancar os problemas. E isso a gente não vê. Não há comando, não há estratégia. O Fundo Constitucional garante recurso para as três áreas, independentemente da arrecadação. Apesar disso, a saúde está cada vez mais abandonada, a sensação de insegurança é grande e o ensino público está deteriorado.
JC - A base governista da Câmara conseguiu derrubar as CPIs do DF-Trans e a da Saúde. Ao bloco oposicionista, faltou o quê? Capacidade, diálogo ou persuasão? Liliane Roriz - Confesso que achei muito estranha essa manobra governista para enterrar as duas CPIs. Primeiro porque a CPI da Saúde seria criada para investigar todo o passado e os outros governos. Até aí, todo mundo topou. Quando colocamos na ementa a investigação também da atual gestão, todos mudaram de ideia. Por que será? O que esse governo tanto teme? No transporte é a mesma coisa. Contratos emergencias de milhões e milhões, sem licitação, estão sendo renovados com empresas que, coincidentemente, bancaram campanhas de candidatos do PT. Temos recorrido ao Ministério Público, que tem nos ajudado a trabalhar para averiguar denúncias que chegam o tempo todo.
CARGOS PASSARÃO PELO CRIVO DA FICHA LIMPA probidade administrativa. É um passo para moralizar os poderes", declarou o deputado Professor Israel Batista (PDT-DF), um dos autores da iniciativa. O objetivo é evitar que pessoas com pendências na justiça assumam os chamados cargos de confiança. Para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Flecha, aumentar a abrangência da lei é uma grande revolução na política. "Brasília tem o estigma da corrupção e, com essa medida em vigor de fato, seria exemplo para todo o país. Trata-se do início de um novo processo, de uma nova política brasileira", afirmou. Flecha lembrou ainda relembrou que a luta pela aprovação da "Lei da Ficha Limpa" é da sociedade civil. "Agora, a popula-
CAPITAL
EXPOSIÇÃO
E NTREVISTA Secretários de Estado, administradores regionais, presidente ou diretor de empresas públicas, entre outras funções, também estarão sujeitos à "Lei da Ficha Limpa". Proposta de emenda que altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, aprovada na Câmara Legislativa, estende a norma para todos os cargos comissionados da administração pública direta e indireta dos poderes do DF. A proposta, que aguarda agora a sanção do governador Agnelo Queiroz, prevê os mesmos princípios aplicados a cargos eletivos para os que forem assumir funções na administração pública. "Com a aprovação desta medida, a Câmara se torna protagonista no combate à corrupção, imoralidade e im-
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ção está mais atenta, acaba exercendo um papel importante de fiscalizador. Com a lei, esse papel se fortalece, e com a pressão popular, isso pode ser estendido também aos poderes federais, e em todos os níveis. Brasília muda de cara, passa a ser modelo de como combater a corrupção", disse. A população do DF também aprova a medida. "Cargos comissionados são de confiança e as pessoas que ocupam essas posições, gestoras de recursos públicos. O mínimo que esperamos é uma reputação ilibada, sem qualquer tipo de condenação ou processo por improbidade administrativa", avaliou a economista Lilian Viana, de 33 anos. O texto final da proposta de emenda à Lei Orgânica, apro-
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vado pela Câmara antes do recesso, foi apresentado por meio de substitutivo que reuniu projetos dos deputados Professor Israel Batista, Olair Francisco e do Executivo que tratavam sobre o tema.
Orçamentárias (LDO). Em entendimento com a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), no entanto, o parlamentar preferiu apresentar indicação ao governador Agnelo Queiroz e solicitar estudos de viabilidade para a Secretaria de Planejamento. Quer saber o real impacto da medida.
VISTORIA A PÓNTOS CRÍTICOS I
As áreas de risco do Distrito Federal começam a ser vistoriadas pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa. Apesar do recesso, a partir desta sexta-feira, 15, os 26 pontos considerados "críticos" pela Defesa Civil serão conhecidos pelos parlamentares que integram o grupo temático. "O risco não é apenas com as chuvas. As queimadas e a precariedade das condições de moradia também precisam ter atenção prioritária do governo local", afirmou a presidente da comissão, deputada Liliane Roriz (PRTB).
VISTORIA A PÓNTOS CRÍTICOS II De acordo com a Defesa Civil, dez dos 26 pontos são os mais problemáticos. A primeira visita deve ocorrer no Vicente Pires, próximo a Taguatinga, que reúne nove áreas de grande risco. Além dela, Ceilândia, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way,
BALANÇO
Recanto das Emas, Riacho Fundo, Sobradinhos I e II e Varjão foram citadas no relatório do órgão. "Os maiores problemas são por risco de erosão e de desabamento, mas as doenças causadas por lixo e entulho também são preocupantes", afirmou Liliane.
DA AÇÃO POLICIAL
I
Na manhã do último dia 13 de julho, o deputado Evandro Garla (PRB-DF) participou de palestra no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. Os comandantes do 1º, 3º e 6º BPM fizeram uma análise criminal e comentaram o desempenho da corporação no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período do ano passado, na Asa Sul, Asa Norte e Área Central de Brasília. Na ocasião, foi oferecido um café da manhã para homenagear os policiais militares que se destacaram nas diversas ocorrências. Os presentes elogiaram a iniciativa e cumprimentaram os oficiais.
BALANÇO Israel foi o autor da iniciativa
LEI DO PASSE LIVRE
No início de recesso da Câmara Legislativa, o deputado Professor Israel Batista (PDTDF) trabalhou na elaboração de um documento que pede a inclusão de estudantes de cursinhos pré-vestibulares na Lei do Passe Livre. A matéria seria apresentada na última sessão do primeiro semestre como emenda à Lei de Diretrizes
DA AÇÃO POLICIAL
II
O deputado Evandro Garla acredita que para se ter uma segurança mais efetiva é preciso uma ação conjunta entre polícia, Estado e sociedade "A desigualdade social, o grande índice de desemprego e o uso de drogas acabam propiciando infrações. Então, a sociedade precisa ajudar, não facilitando para ser um alvo adequado em um ambiente favorável, para roubos ou furtos. O Estado tem de atuar como mecanismo regulador no que tange os direitos básicos da sociedade: segurança, saúde e educação", argumenta.
HABITAÇÃO
I
BRASÍLIA - DF, 11 A17 DE JULHO DE 2011
MÓVEIS
GOVERNO LANÇA NOVO
CADASTRO DA CASA PRÓPRIA Anúncio foi feito pela Sedhab. Famílias a serem contempladas devem ter renda de até 12 salários mínimos e devem residir há 5 anos no DF No último dia 12, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Sedhab) lançou o novo cadastro da habitação, um dos instrumentos do programa Morar Bem, que visa garantir a oportunidade da casa própria para quem precisa. O projeto atenderá famílias com renda de até 12 salários mínimos, que devem se cadastrar via internet até 12 de agosto. Quem já estava na antiga lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) deve se recadastrar. "Nós percebemos que muitas pessoas que estavam na lista tinham endereço fora do DF, mas a lei diz que os cadastrados têm de residir no DF há pelo menos cinco anos. Percebemos que muitas pessoas que ganham acima de 12 salários mínimos estavam cadastrados, com imóveis até mesmo em uma área não regularizada", detalhou o secretário de Desenvolvimento Urbano de Habitação, Geraldo Magela. "Então, o que estamos fazendo é tirar todas essas irregularidades e ter um cadastro confiável de pessoas que precisam e que têm direito para zerar o déficit habitacional do DF". Ele explica que as famílias já cadastradas anteriormente terão pontuação diferenciada, já que possuem mais tempo em lista. No entanto, deverão, obrigatoriamente, se recadastrar pelo site www.morarbem.df.gov.br - o mesmo usado para o recebimento de novas inscrições. Desta forma, todos estarão no cadastro único mantido pelo GDF.
AÇÃO
DO
SENAC
NO
VARJÃO
No dia 8, a pedido da Administração do Varjão, o Senac-DF realizou ação social disponibilizando vários serviços à comunidade. Cerca de 60 profissionais atenderam os moradores na aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia e tipagem sanguínea; oficinas de reciclagem com cursos de reaproveitamento de garrafas pet e vidro; confecção de biscuit comestível; corte de cabelo; podologia; e limpeza de pele. Os moradores aprovaram os serviços e, durante todo o dia, aproveitaram o atendimento que foi realizado na Creche Comunitária. Na oportunidade, administrador José Maria Martins agradeceu à equipe do Senac por ter atendido ao chamado. "Nossa comunidade merece essa atenção e sempre que convidamos o Senac nos atende".
PLANEJAMENTO
Magela (centro): sé terá direito à política habitacional aqueles que estiverem no novo cadastro "A pontuação, a partir de agora, contará o maior tempo de vida em Brasília. Vamos computar também pelo número de filhos. Mas criamos uma novidade: dar pontos por tempo de permanência na lista da Codhab. Nós temos que valorizar quem tem 20 anos na lista, diferentemente de quem está chegando agora", detalhou o secretário. "Todas as pessoas que estão no cadastro da Codhab devem se recadastradas, porque a partir de agora só terá acesso à política habitacional quem estiver no novo cadastro da habitação", acrescentou. Outra mudança é que cada família terá apenas um cadastro. Ou seja, todos os integrantes da família deverão ser registrados e apenas
um aparecerá como titular, sendo vetado aos demais concorrem como beneficiários do programa. "Agora nós estamos trabalhando com o conceito de núcleo familiar. Antigamente a mulher tinha um cadastro, o homem outro. Agora, nós queremos que o casal faça o cadastramento. Isso é obrigatório", afirmou o secretário Geraldo Magela. ENTIDADES - As cooperativas que estiverem credenciadas terão o direito, estabelecido por lei, de ter acesso a 40% das moradias financiadas pelo programa e também deverão obedecer à ordem estipulada na lista do Morar Bem. Caberá ao governo fazer a pontuação dos associados, decidindo a ordem de bene-
ficiados - o que, anteriormente, ficava a cargo das cooperativas. Os cooperados também não poderão fazer mais de uma inscrição, deverão optar pela individual ou na das associações. Do contrário, serão cadastrados na última lista de registro. Com as mudanças no programa habitacional, o GDF pretende eliminar a possibilidade de doação de lotes. A partir de agora todos os programas desenvolvidos pelo governo passam a ser financiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida, por meio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco de Brasília (BRB). O cadastrado estará apto a concorrer à aquisição de uma unidade habitacional completa.
ESTRATÉGICO
A Administração Regional do Lago Norte inova no seu processo de gestão. Administrador, chefe de gabinete, diretores e gerentes estão empenhados na construção do planejamento estratégico para os próximos quatro anos. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Planejamento. Durante dois meses, a equipe vem acompanhando os servidores no planejamento que mantém indicadores, metas, ações e marcos críticos. Os servidores estão efinindo as prioridades para a elaboração do mapa. "Precisamos de um planejamento estratégico para atendermos todas as necessidades do Lago Norte", afirmou o administrador Marcos Woortmann.
GOLPE
CONTRA A POLUIÇÃO SONORA
Ação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e o Instituto Brasília Ambiental - Ibram realizaram operação de combate a poluição sonora no Paranoá. Nove advertências foram distribuídas ao longo da Avenida Paranoá. Os responsáveis por seis estabelecimentos e três donos de carros de som excediam o volume permitido para área comercial urbana durante o dia: 60 decibéis. As lojas Magazine da Economia, Tesoura de Ouro, Ricardo Eletro, Novo Mundo, J. Music e Fujioka, segundo alguns moradores que não quiseram se identificar, "competiam no preço e no barulho". Segundo o auditor do Ibram Bento Marçal, o máximo permitido para o tipo de ambiente seria de 60 dB, mas nenhum dos lugares tinha ruído menor que 70 dB. Caso haja reincidência, os responsáveis poderão ser multados em até R$ 3 mil. Caso insistam, o valor da multa aumenta e as lojas podem ser interditadas e os carros apreendidos. Para o coordenador da ação, sargento Paulo Ribeiro, a operação foi possível devido às denúncias recebidas pela Ouvidoria da Seops e também pelo site. "Quanto mais completa for a denúncia, mais rápido programaremos e agiremos”, avisa.
G E R A L
BRASÍLIA - DF, 11 A 17 DE JULHO DE 2011
S OLENIDADE
F ORMANDOS
DO EJA RECEBEM SEUS DIPLOMAS
R EESTRUTURAÇÃO
Cerimônia teve direito à beca, juramento, padrinhos. shows musicais. Agraciados eram das turmas do Centro de Ensino Fundamental 1 e 2
Na sexta feira, 8, cerca de cem estudantes formandos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) receberam os diplomas de ensino médio. A entrega ocorreu durante uma cerimônia que teve direito à beca, juramento, padrinhos, shows musicais e toda a pompa de uma formatura tradicional. Os formandos, contudo, não desembolsaram nem um centavo para ter direito a participar da formatura. Foi tudo gratuito e bancado pelo projeto "Formatura Cidadão", uma parceria entre a Administração Regional, Câmara Legislativa e Diretoria Regional de Ensino. Os formandos eram das turmas de EJA do Centro de Ensino Fundamental 01 e 02 do Paranoá. O evento contou com a apresentação das bandas Anjos de Bermuda (pop rock), Sem Kaô (pagode) e o cantor Wendel (sertanejo). Também participaram da cerimônia o deputado distrital Wasny de Roure, a deputada federal Érika Kokay, os dois na condição de padrinhos e o Administrador Regional do Paranoá Professor Garibel, na condição de paraninfo das turmas. O administrador regional Professor Garibel ressaltou a importância da continuidade dos estudos, mesmo para quem deixou a escola há muito tempo. "Eu estou muito orgulhoso de cada companheira e cada companheiro que está se formando hoje. Nós que já carregamos latas de água na cabeça, no Paranoá velho, merecemos toda a dignidade do mundo, e não há nada mais digno do que a educação. Amanhã todos vocês poderão mostrar os seus diplomas e se orgulhar de si mesmos", ressaltou o paraninfo das turmas, Professor Garibel. Para o deputado Wasny, a formatura representa um mo-
Projeto do Executivo institui reformulação da companhia para suprir as necessidades de desenvolvimento econômico
TERRACAP TEM PODER
DE GESTÃO AMPLIADO
Deputado Wasny: cerimônia representa momento de superação de barreiras e preconceitos
O governador Agnelo Queiroz sancionou a Lei 4.586, de 13 de julho de 2011, que consta no Diário Oficial do DF de hoje. Como antecipou o Jornal da Comunidade, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) transforma-se na Agência de Desenvolvimento do DF e, assim, tem reorganizados seus mecanismos de gestão administrativa e financeira. O projeto, de autoria do Executivo, institui a citada reestruturação da Terracap para suprir as necessidades de desenvolvimento social e econômico do DF. "O crescimento do DF tem exigido a adoção de medidas de reestruturação dos diversos órgãos voltados ao desenvolvimento urbano da capital", afirmou o governador Agnelo Queiroz na justificativa do projeto, quando encaminhado a matéria para votação na Câ-
mara Legislativa do DF. O governador argumenta que o Decreto nº 18.061 de 1997 já atribuía à Terracap a função de agência de desenvolvimento. "Todavia, o instrumento normativo tem se revelado insuficiente diante das novas necessidades impostas pelo desenvolvimento social e econômico É necessário que a Terracap atualize seu objeto social para permitir a realização de investimento em projetos de desenvolvimento econômico e social, permitindo a utilização de modernos instrumentos legais de gestão”, justifica. A nova lei moderniza a ideia, que a Terracap já vinha exercendo no DF, de Agência de Desenvolvimento, para se adequar à atual situação do Estado. Assim, a empresa pública aumenta o seu leque de atuação e possibilidades e caminha para suprir atuais necessidades do Estado.
Érika Kokay: “Educação é coisa de gente. E gente todos nós somos. Vocês são guerreiros” mento de superação de barreiras e preconceitos. Ele enfatizou o preconceito que pessoas que voltam a estudar sofrem por causa da idade. "Para uma pessoa que já criou os filhos e tem toda uma história, ter de reiniciar os estudos é muito difícil. Isso sem contar com o preconceito por ser mais velho. Por isso todos vocês estão de parabéns", declarou o deputado. "Educação é coisa de gente. E gente todos nós somos. Por
isso a educação é um direito nosso. Passar um dia inteiro no trabalho, cuidar da família, ser mãe, ser pai e no final do dia ainda ter que ir para a escola não é fácil. Não é para qualquer um. Isso é coisa de guerreiro, como vocês", discursou a deputada federal Érika Kokay, que se disse muito orgulhosa por cada um dos formandos. O diretor da Regional de Ensino do Paranoá, Ricardo Pacheco, acredita que o
evento contribui para a erradicação do analfabetismo no DF. "Uma educação de qualidade passa pela educação de jovens e adultos. O Distrito Federal tem como desafio a erradicação do analfabetismo. E um evento desses contribui muito para esse objetivo por que trabalha diretamente a auto-estima da comunidade e incentiva o indivíduo a dar continuidade aos estudos", explicou o diretor.
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G E R A L
BRASÍLIA - DF, 11 A 17 DE JULHO DE 2011
D ESENVOLVIMENTO
HOMENS PRESOS DEPOIS DE ROUBAR MOTO
Agnelo, Dilma e Puccinelli: pré-sal entrou no debate como alternativa para compensar Estados com perda de arrecadação
GOVERNADORES QUEREM O FIM DA GUERRA FISCAL
Agnelo Queiroz e os outros chefes de Estado do Centro-Oeste entregaram carta à presidenta Dilma Rousseff : objetivo é desenvolver a região
Os governadores dos quatros Estados da Região Centro-Oeste se reuniram, no dia 14, com a presidenta Dilma Rousseff para discutir a reforma tributária e a partilha dos royalties do petróleo do présal para Estados e municípios não produtores. Os governadores defenderam a necessidade de criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso a proposta do governo seja aprovada. O governo defende que o ICMS seja cobrado no
destino, com alíquota de 4%. "Os 4% de ICMS já são um prejuízo. Pode até ser aceitável, de acordo com o fundo", disse o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa. "Os estados do Centro-Oeste, que são exportadores, perdem com essa reforma e tem que ter uma compensação", emendou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, disse que grande parte dos governadores defendeu alíquota de 7% no destino para estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de 2% para estados das regiões Sul e Sudeste
O pré-sal entrou na discussão e foi apontado como alternativa para compensar os estados que perderão arrecadação com as novas regras tributárias. O governador André Puccinelli disse que a presidenta Dilma já definiu o apoio ao acordo já feito com os governadores para a divisão dos royalties do petróleo. "Já houve um acordo de que os estados produtores reduziriam seu percentual de 26% para 25%, os não produtores teriam acréscimo para 22%. A presidente foi enfática em dizer que esse é o acordo preferencial", disse Puccinelli. Uma carta que reúne as pro-
SECRETARIA
F ORMOSA
PREGA REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHOS
Governador assina ordem de serviço: de imediato máquinas e operários começam a trabalhar
MARCONI LANÇA OBRAS DE
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO Por Odirlei Ribeiro No sábado, 9, o governador Marconi Perillo participou de uma solenidade no município de Formosa para lançar a galeria de rede pluvial e o Centro de Múltiplo de Uso e 17 unidades habitacionais. As obras foram inauguradas em parceria com o governo federal. O governador aproveitou para anunciar mais de 400 mil metros quadrados de asfalto para a cidade. Em discurso, o governador ressaltou que, quando assina uma ordem de serviço, de imediato as máquinas e operários começam a trabalhar. "Essa foi uma medida que tomei em meu governo. O contribuinte tem de ser respeitado", disse Marconi. Além das melhorias trazi-
postas elaboradas pelos governadores para o desenvolvimento da região foi entregue à presidenta Dilma. Os governadores defendem mudanças no indexador que corrige as dívidas renegociadas dos estados e pedem a abertura de linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a manutenção dos níveis de investimento dos últimos anos. Participaram da reunião de hoje os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de Goiás, Marconi Perillo, do Mato Grosso, Silval Barbosa e do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.
das pelos lançamentos das obras, os cidadãos formosenses contaram com mais uma realização da "Prefeitura Mais Perto de Você". Na ocasião, foram emitidos documentos pessoais, tais como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Casamento, benefícios como corte de cabelo e manicure, atendimento médico e odontológico, verificação de pressão arterial e glicemia e vacinação. O público também recebeu atendimento do Procon e Banco do Povo, as crianças presentes participaram de diversas brincadeiras como a Caravana da Alegria e do Esporte. Outro acontecimento foi a
entrega de cobertores à população carente, fornecidos pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). Os cobertores foram entregues pela primeira-dama, Valéria Perillo, e também pela secretária do Trabalho e Promoção Social e Obras, Cybelle Saad. O prefeito Pedro Ivo agradeceu as obras autorizadas e lembrou-se da realização da barragem para melhorar a água consumida pelos formosenses. Os investimentos em saneamento chegam a R$ 2 milhões. Segundo ele, em seis meses, o município de Formosa teve mais investimentos do que em um ano e meio do governo anterior e agradeceu o governador Marconi por isso.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA). Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. "O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional", disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, conforme a ministra. "Não quero passar a mão na cabeça do adolescente envolvido em situações graves. Acho que ele tem que cumprir a medida adequadamente. Lá dentro [da unidade de internação] o nosso compromisso é que ele saia de lá para nunca mais cometer algo que seja agressivo e violento ", disse. Levantamento da secretaria mostra que, em 2010, 17.703 adolescentes cumpriam medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade).
Segundo informações do Ciade/190, um cidadão havia sido vítima de roubo na Quadra 44 do Condomínio Del Lago, no Itapoã. A equipe do GTOP 40 bravo deslocou-se até o local e fez contato com a vítima. A pessoa assaltada informou à equipe policial que sua moto foi roubada por dois elementos, sendo um deles armado com uma arma de fogo. O GTOP 40, junto com a equipe do Águia 40, abordou a motocicleta, cujo condutor era um dos envolvidos. Ele portava um revólver calibre 38 com três munições intactas. Um dos bandidos informou o paradeiro do outro indivíduo que foi capturado poucos instantes depois. O fato se deu por volta das 21horas do dia 14 de julho. Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia da área onde foram autuados por roubo. Um dos indivíduos já tem passagens por receptção e furto de veículo. A equipe que efetuou as prisões é formada pelos policiais cabo Glauceire soldados Uberlan e Rivaroli.
APREENSÃO
DE TRÊS QUILOS DE MACONHA EM SÃO SEBASTIÃO
Na noite do último dia 12, policiais do Grupo Tático Operacional (Gtop 41) de São Sebastião apreenderam um adolescente pelo ato infracional de tráfico de drogas. O fato ocorreu em uma das residências da Rua 78, na área central. Na abordagem em sua residência, foram encontrados três quilos de maconha. Ele foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Policiais que integram o Gtop: sargento Vieira, cabo Vinícius e soldados Cleone e Elizabete, apoiados pelo sargento Luciano e cabo J. Barbosa. E, um dia depois, por volta de meia-noite do dia 13, a
ENGENHOCA
MATA BANDIDO
Cansado de ter a casa assaltada, um homem, em Formosa (GO), decidiu preparar uma armadilha para a próxima vez que o bandido tentasse entrar em sua residência. Ele montou uma engenhoca que, assim que a porta da casa fosse aberta, disparava. O artefato era composto por barras de ferro, fios, cartuchos de espingarda e até uma ratoeira. No dia 13, o bandido foi surpreendido ao invadir a casa. Quando abriu a porta, a engenhoca que tinha munições de calibre 12, disparou e o atin-
PORTE
ILEGAL EM
Policiais militares dos Grupamentos Tático Móvel de Planaltina (Gtop 34 "Alfa e Bravo") patrulhavam a vila Buritis III da satélite, por volta de meia noite e meia do último dia 10, quando viram um GM Corsa com três homens no interior em atitude suspeita e resolveram abordar o trio. No interior do veículo, durante a revista, foi encontrado um re-
ARMA
Gtop 41 recebeu a informação, por meio da Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade/190), de uma tentativa de homicídio na Quadra 203 de São Sebastião. Os policiais foram ao local e confirmaram o crime. Em patrulhamento, o Gtop viu dois jovens no interior de uma das casas do conjunto 05 da Quadra 101. Na abordagem, foram encontrados 280 reais em dinheiro, meio quilo de maconha e duas pedras de crack. Eles foram presos e encaminhados à delegacia da área. Apoiaram a ocorrência: sargentos Dinei e Cipriano, cabos Jorge, Antônio e Marcelino e soldado De Barros.
giu com dois tiros no peito. Ele morreu na hora. De acordo com o delegado titular da 1ª DP de Formosa, Carlos Firmino, o bandido já havia entrado na residência cerca de oito vezes e o dono costuma viajar bastante para o interior do estado. O homem não estava em casa no momento do fato. A Polícia Civil abriu um inquérito contra o dono da casa. Ele será intimado e poderá responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar.
PLANALTINA vólver calibre 38 com cinco munições intactas. Todos os ocupantes do automóvel, maiores de idade, foram conduzidos à delegacia da área, onde o dono do veículo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Policiais responsáveis pela prisão: sargento Ganda e soldados Martins e G. Gilberto.
APREENDIDA NO
LAGO SUL
Policiais Militares do 5º BPM apreenderam na madrugada do dia 13, na área comercial da QI 15, Lago Sul, um homem portando ilegalmente uma arma de fogo. O fato ocorreu quando os policiais, sargento Edmilson e cabo Gilberto abordaram uma pessoa suspeita num bar do comércio local. Durante a revista, foi encontrado com ele um revólver calibre 32 com duas munições deflagradas. O detido foi conduzido à delegacia da área.
G O I Á S
BRASÍLIA - DF, 11 A 17 DE JULHO DE 2011
C ENTRO-OESTE
MARCONI PERILLO PROPÕE PAC PARA O ENTORNO
Governador de Goiás manteve encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto junto com os demais chefes de Estado da região O governador Marconi Perillo propôs à presidenta Dilma Rousseff a criação de um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a região do Entorno do Distrito Federal. A proposta foi apresentada no dia 14 em reunião com a presidenta no Palácio do Planalto, junto com os demais governadores do Centro-Oeste. A presidenta reconheceu a importância de um projeto para a região e designou dois ministérios para tratar da criação de um projeto para este PAC em conjunto com os governos de Goiás e do DF. Na reunião também foram discutidas questões ligadas à guerra fiscal com outros estados, além de outros assuntos importantes para o Centro-Oeste. Marconi defende que é necessária a criação de um programa específico para a região abrangendo as áreas da segurança pública, em especial, saúde, educação, transporte e saneamento, por meio de parcerias entre Estado, DF e prefeituras. “A presidenta reconheceu os problemas vividos pela população da região, chegando a classificá-la como a nova Baixada Fluminense do Brasil e se comprometeu a colocar sua equipe para a criação de uma proposta de PAC”, disse o governador, ao frisar que a região precisa ser acudida enquanto é tempo em todas as áreas como saúde, educação e segurança pública. O Entorno tem cerca de 500 mil habitantes que moram na região e trabalham em Brasília. “Se tivermos um planejamento estratégico para o Entorno de Brasília, em par-
ceria com prefeituras, o Governo de Goiás e do Distrito Federal, em um médio espaço de tempo, estes problemas que parecem insanáveis terão solução”, ressaltou o governador. O governador disse que sem os incentivos fiscais, Goiás não teria como crescer e atrair importantes empreendimentos, geradores de emprego e renda. Goiás tem hoje três importantes montadoras de veículos, além de outras empresas e indústrias. O governador pediu ainda à presidente gestão junto à Eletrobrás em relação às negociações com a Celg. “A redução da desigualdade regional só foi possível graças aos incentivos. A presidenta concordou plenamente que não há possibilidade alguma de desconsiderarmos os incentivos concedidos”, adiantou o governador. Marconi apresentou ainda proposta de congelamento das dívidas dos Estados do Centro-Oeste por dois anos. Segundo ele, estudos demonstram que os Estados pagam juros e correções maiores do que os praticados no mercado. "Somos responsáveis pela maioria das demandas da população de saúde, educação, segurança pública e outras, mas só ficamos com 27% das receitas do bolo fiscal. A União fica com 73% da receita”, afirmou Marconi. LINHA DE FINANCIAMENTO – De acordo com Marconi, Dilma foi sensível à sugestão de reabrir uma linha de crédito junto ao BNDES para os Estados concluírem obras inacabadas. Outra proposta foi a criação de um programa para o e-
GOIÁS EM FOCO
POR MARINA DURÃES
“RUBENS OTONI ESTÁ
MAL INFORMADO”
O Secretário de Cidades de Goiás, Armando Vergílio, afirmou que o deputado federal Rubens Otoni (PT) está "mal informado" sobre o fato de ter dito que o governo goiano está utilizando verbas do governo federal para sua promoção, sem dar crédito desses investimentos à opinião pública. "As pessoas que estão participando do lançamento que fizemos recentemente na área de saneamento e em diversas outras, em todas elas não existe aonde não foi citada a fonte dos tervenção da União na locação recursos, e aonde não foi agra- desses recursos", relatou o sedecido de forma explícita a in- cretário Vergílio.
ELEIÇÃO EM SÃO DOMINGOS
A coluna apurou que o prefeito de São Domingos, Oldemar de Almeida Pinto Filho, o Dimá, (PMDB), não deve ser candidato à reeleição. Muitas articulações têm sido feitas na cidade para a sucessão do atual prefeito. Segundo especulações, o antigo chefe do Executivo, Gervásio Gonçalves, está sendo sondado por lideranças locais e tem a benção do atual governador Marconi Perillo para ser reconduzido à principal cadeira da municipalidade. Como diz o ditado, ainda há muita água para rolar embaixo dessa ponte.
UM HERÓI NO PARAÍSO
O guia turístico do Parque Terra Ronca, em São Domingos (GO), Ramiro Hilário, 52 anos, que conhece o parque ecológico com as palmas das mãos, é um verdadeiro herói. Além de ser uma figura muito querida por todos que visitam o local. Mas, um detalhe chama a atenção: é a falta de incentivo da prefeitura no que tange à questão do turismo local. Tudo bem que o parque é estadual, mas o Executivo precisa agir. Enquanto isso, Ramiro cuida com carinho do principal ponto turístico da cidade.
CORTES
Marconi: redução das desigualdades é possível com incentivos commerce de combate à sonegação e perdas de receita. Sobre o pré-sal, todos os governadores foram unânimes em solicitar a divisão das riquezas obtidas com todos os Estados para aplicação em educação e em ciência e tecnologia. “Este dinheiro é finito, mas pode ser bem utilizado na preparação das crianças e jovens”, enfatizou o governador.
A Sudeco e a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste ajudam para investimentos na educação e as perdas da Lei Kandir também foram pauta da reunião. Segundo Marconi, o fundo de ressarcimento das perdas nunca foi aplicado como esperado. Os Estados tem recebido 10% ao ano relativos às perdas em relação à exportação de commodities.
NAS DESPESAS DO
O governo de Goiás publicou decreto determinando cortes nas despesas com telefone, carro, viagem, informática e consultoria em todos os órgãos estaduais. A intenção do governador Marconi Perillo é economizar cortando os excessos na administração sem prejudicar a eficiência no serviço público. O dinheiro eco-
ESTADO
nomizado com o cumprimento do decreto pode vir a ser aplicado no próprio órgão ou entidade que atingir as metas, o que ajudará o Executivo a superar as dificuldades financeiras, investir em obras e valorizar os servidores públicos. Ou seja, a poupança vai auxiliar na retomada do desenvolvimento de Goiás.
IMBRÓGLIO EM VILA BOA I
A revista Alcance, do município de Vila Boa, afirmou que o vereador Amauri Pinho está sendo investigado pela Polícia Federal por "exploração de prestígio". E mais: que um segundo vereador, Júnior César Rodrigues, teria saqueado um supermercado e um terceiro, de nome Anísio, é acusado pelo desvio de cerca de 30 mil litros de óleo diesel de um assentamento. Os parlamentares citados pela revista ajudaram a cassar da Câmara os "colegas" Ponda, Róbson e Domingos e colocar em seus lugares outros comprometidos com a cassação do prefeito Dire.
IMBRÓGLIO EM VILA BOA II
Os vereadores denunciados pela publicação exigiram do prefeito que todos os funcionários de confiança, incluindo os secretários, fossem demitidos. Objetivo: nomear substitutos não afinados com Dire. O custo da empreitada elevaria o orçamento de Vila Boa para R$ 200 mil por mês. No final das contas, o chefe do Executivo municipal perdeu sustentabilidade na Câmara e o risco de cassação é iminente.
JOSÉ ELITON:
CRÍTICAS AO ACORDO DA CELG
O vice-governador e presidente da Celg, José Eliton, considerou “infelizes” as supostas declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a não concretização do acordo entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, no fim do ano passado, para sanear a empresa. Coordenador da equipe de transição, José Eliton disse que analisou o acordo proposto do ponto de vista “estritamente técnico” e disse que encontrou “muitos pontos sigilosos, nebulosos”. Em função disso, recomendou ao governador eleito, Marconi Perillo, que rejeitasse o acordo. “Se dez vezes eu estivesse na coordenação e dez vezes tivesse que recomendar a rejeição, dez vezes eu recomendaria”, frisou José Eliton, em coletiva à imprensa no fim da tarde desta quinta-feira. Segundo José Eliton, o acordo era prejudicial a Goiás e à Celg, pois endividaria o Estado, não melhoraria a situação financeira da empresa, comprometeria a capacidade de contração de novas dívidas e era uma negociação do tipo “bate e volta”, com parte significativa dos recursos destinados aos cofres federais, após o cumprimento de algumas obrigações setoriais. Além disso, acrescenta, mais de R$ 800 milhões iriam para o Tesouro Estadual sem qualquer vinculação ou destinação específica. Sobre o plano de recuperação apresentado pela atual gestão ao Governo Federal, Eliton disse que ele continua em análise e acredita que o assunto será tratado “de forma republicana, sob ponto de vista estritamente técnico, acima dos interesses partidários”.
IMBRÓGLIO EM VILA BOA III
Corre em toda a cidade um manifesto a favor da moralização da coisa pública. A negociata põe em xeque os valores políticos do município. Fala-se em uma quadrilha que, por meio de chantagem e extorsão, quer expulsar o prefeito a todo o custo. O processo de cassação é válido desde que siga os trâmites regimentais. Não é exatamente isso que acontece em Vila Boa. Enfim, o manifesto pede para que a população se una contra essa quadrilha.
DISPUTA
ELEITORAL
O ex-prefeito de Vila Boa, Absolon de Moura, o presidente da Câmara Municipal, Amauri Pinho, e a "velha raposa", o vereador Felipe Santana, movimentam-se em torno do próximo pleito municipal. Hélio Raimundo é candidato à principal cadeira do Executivo, aliado do prefeito Waldir Gualberto, o doutor Valdir. Se for eleito, Raimundo promete dar continuidade ao trabalho do professor e amigo doutor Valdir. Segundo informações, a população de Vila Boa está querendo que surja na cidade uma nova liderança que possa trazer mais dignidade ao povo. “Na verdade, queremos sangue novo que possa transformar a nossa cidade trazendo mais emprego, segurança, saúde e educação e que possa tirar esta corja os que há muito anos saqueam a nossa cidade”, disse um morador.
EDUCAÇÃO
BRASÍLIA - DF, 11 A 17 DE JULHO DE 2011
D ISTORÇÃO
E SPORTE
Professor Jair (ao centro), Klysman e Alex: parceria entre Grêmio Maringá e grupo português propiciou a chance dos atletas irem a Lisboa
JOGADORES DO PARANOÁ VÃO BRILHAR EM PORTUGAL Alunos do ensino fundamental de uma escola pública no País: defasagem nos indicadores educacionais é preocupante
A TRASO
NA ESCOLA É ALGO COMUM NO P AÍS
Censo Escolar 2010 revela dados desanimadores quanto à frequência escolar: alunos que cursam os ensinos fundamental e médio estão fora da série adequada para a idade Um em cada cinco estudantes brasileiros do ensino fundamental está atrasado na escola. No ensino médio, pelo menos três em cada dez alunos também estão nessa situação. É o que mostram os dados do Censo Escolar 2010 sobre as taxas de distorção idade-série. O indicador mede a proporção de estudantes que não está matriculada na série indicada à faixa etária. Pela legislação que organiza a oferta de ensino no País, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14. Na faixa etária dos 15 aos 17
anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010. No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% em 2009 e chegou a 34,5% em 2010. Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, essa estagnação é resultado do arrefecimento da política de progressão continuada. Muitas redes de ensino
que tinham como orientação a não reprovação dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental mudaram essas diretrizes. "Isso provocou uma manutenção da reprovação, quando ela é grande causa a distorção idade-série. Hoje já se pensa em políticas de correção de fluxo e de aprendizagem sem usar a reprovação, como o reforço escolar", explica. Apesar da estabilidade na taxa de distorção da idade-série nos últimos anos, Maria do Pilar destaca que na última década a redução do índice foi maior: entre 2001 e 2011 essa diferença caiu 16 pontos per-
centuais no ensino médio e 19 pontos percentuais no ensino médio. Ela acredita que a taxa deve continuar a cair e aponta que o patamar adequado seria entre 3% e 4%. "Por exemplo, um aluno com necessidades especiais às vezes tem uma adaptação escolar mais difícil, principalmente quando vêm de uma escola especial. Ou uma criança que deixou a escola por algum tempo por problemas familiares. Você pode ter algum tipo de distorção idadesérie, mas ela teria que ser sempre traço. Nunca poderíamos achar que 10% já é um índice bom", avalia.
Da Redação Paranoá está exportando craques para a Europa? Sim. Alguns atletas estão chamando a atenção de descobridores de talentos em vários campos do Distrito Federal. E, agora, chegou a vez da cidade revelar ao mundo o que tem de melhor no esporte bretão. Dois jovens irão embarcar para Portugal e, com certeza, iniciar uma carreira bem-sucedida. O primeiro deles é o centro-avante Klysman Henrique Souza da Silva, 15 anos, categoria juvenil. Ele é nascido na cidade de Itapoã. Já o segundo atacante Alex Martins Ferreira, 17, júnior, é natural do Paranoá. Eles irão participar de um processo de avaliação no Benfica, uma das principais equipes do país, durante 30 dias. Se forem aprovados, o time lusitano fará uma proposta para contratá-los. Tudo começou em março. Segundo o procurador dos atletas e treinador das categorias de júnior e profissional do Paranoá Esporte Clube, Jair Pereira de Souza, os jogadores foram descobertos pelo exjogador do Planaltina Eduí, quando os viu treinando. Em seguida, telefonou para o amigo Tico, diretor de futebol do Grêmio Metropolitano Maringá, time da segunda divisão do
campeonato paranaense. Logo, Tico, que jogou profissionalmente em vários clubes brasileiros, percebeu o talento dos jovens. Eles treinam no Grêmio desde março. Alex já tem experiência nos campos: disputou a categoria júnior e profissional pelo Paranoá na segundona do campeonato brasiliense. Já Klysman tem um irmão que joga na Rússia. A fome pela bola está no sangue. PARCERIA - Graças a uma parceria com um grupo português, Klysman e Alex têm oportunidade única de mostrar no Benfica o que sabem fazer dentro de campo. Jair está otimista: "Eles devem aproveitar a chance de treinar num clube com excelente estrutura. Espero que aproveitem a estada em Lisboa e consigam ser aprovados", acredita o treinador. Após um período no Paranoá, os atletas retornaram no último dia 6 para Maringá, onde ficam dez dias treinando. Antes da viagem a Portugal, Klysman e Alex despedem-se da família. Jair destaca alguns apoios importantes aos jovens. Entre os quais, os treinadores "Carioca", do Agachadinho, Luizinho (Americano) e Ozair Barbosa, o supervisor Roberval de Paula, o vice-presidente do Paranoá E.C., Chiquinho, e o roupeiro e massagista Bira.