S.M.E
REGULAMENTO GERAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Consideram-se inscritas para a disputa do Campeonato Riocampense de Futebol de 2015 as seguintes equipes: , C.A.Varaneira,A.E.R. Rio Verde, E.C Cruzeiro da Prata, A.E.AMK, A.E.ATUAL, Taiozinho E.C., União Santa Maria e AERC Cruzeiro da Serra. Art. 2º - A Coordenação e supervisão do campeonato serão exercidas pelo Departamento Técnico da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer. Art. 3º - A tabela dos jogos e respectivas datas de realização dos mesmos serão elaborados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Art.4º - Não haverá alteração alguma na fórmula de disputa do campeonato ou Regulamento Geral, após a realização do congresso técnico. Art.5º - O campeonato terá início no dia 05 de Abril de 2015 com Abertura Oficial. Art. 6º - Os jogos serão realizados no Módulo Esportivo Municipal, Estádio Alaor Giovanella, ou no Estádio Municipal Evaristo João Lopes de Taiózinho, Campo da Associação Comunitária de Rio da Prata e Campo da Associação Esportiva Recreativa Rio Verde caso seja necessário. Art. 7º - O transporte e locomoção para o local dos jogos será responsabilidade das próprias equipes. PARAGRAFO ÚNICO: As despesas com Médicos, Enfermagem e Farmácias correrão por conta da equipe participante.
DA INSCRIÇÃO DA EQUIPE Art. 8º - São condições para que a equipe participe do Campeonato; a) – Ser efetivamente um clube ou associação esportiva, com Diretoria empossada, com endereço da sede na comunidade ou bairro. b) – para a equipe nova, cópia da ata de formação, data da fundação, endereço da sede e cor do uniforme. c) – Preencher a ficha de inscrição com letra legível e com a assinatura do presidente da equipe e entregar até o dia 17 de Março de 2015 às 17:00 horas.na sala da SME, Para ser protocolada. PARAGRAFO ÚNICO: caso uma equipe ultrapasse este prazo, será cobrada uma taxa adicional de R$ 2,00 (dois Reais) por atleta e Dirigente Inscrito. DA INSCRIÇÃO DO ATLETA Art. 09º - São condições para o atleta participar do jogo: a) – estar devidamente inscrito na Diretoria Municipal de Esportes; b) – Apresentar Copia da Identidade e CPF. e uma foto 3x4; c) – estar residindo no município de Rio do Campo ou Ter algum vinculo com o município como trabalhar, Ter comércio ou indústria, estudar, votar, ter Imóvel casa ou terreno Rural adquirido até a data de 19 de Fevereiro de 2015. d) O Atleta Solteiro que estuda fora ou trabalha poderá participar se os pais residirem no município PARAGRAFO ÚNICO: Não será aceito a inscrição de atletas profissionais, comprovado em carteira ou contrato de trabalho. e) O atleta que se inscrever em duas ou mais equipes ficará fora da competição. f) Todos os atletas deverão apresentar comprovante de residência quando for solicitado. Art. 10º - Será impedido de participar dos jogos ou de adentrar no campo o elemento que não apresentar a carteira de identidade quando for solicitada.
Art. 11º - A inscrição de atletas, técnicos, dirigentes, Médicos e Massagistas são de inteira responsabilidade das equipes participantes, isentando de qualquer culpa a Comissão Organizadora. § 1º -- Considera-se inscrito o atleta que assinou a ficha de inscrição. § 2º - O atleta que assinou para duas equipes será automaticamente eliminado do campeonato. Art. 12 – Atletas menores de 18 anos OU SEJA COM 17 ANOS OU MENOS serão responsáveis os dirigentes da equipe que os inscreveu. § Único: Neste caso os pais assinarão uma ficha de autorização com reconhecimento de firma em cartório, esta ficha será fornecida pela SME. Art. 13º - Só serão aceitas inscrições e alterações de atletas, técnicos e dirigentes até segunda rodada do 1ª fase do Campeonato na quinta feira as 17:00 hs. Antes da terceira rodada. § Único: Cada equipe poderá inscrever até 24 atletas. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14º - Os horários estabelecidos na tabela deverão ser cumpridos, sendo que todas as equipes deverão entregar a documentação para a mesa, com quinze minutos de antecedência. Art. 15º - A equipe que não comparecer para disputar a partida, constante na tabela perderá por W x O. e sofrerá as sanções aplicadas pelo Conselho Disciplinar. § Único: Se o motivo da ausência for justificado e o Conselho Disciplinar assim o entender não haverá penalidade. Art. 16º - O W x O é caracterizado se ultrapassado o prazo de tolerância de quinze (15) minutos para o início do jogo. A fim de obter os pontos por W x O, a equipe vencedora deverá apresentar-se no local do jogo uniformizada e pronta para a disputa. § Único: Será liberado para participar do jogo o atleta que chegar depois de iniciada a partida, devendo apresentar-se devidamente uniformizado no banco de reservas. Art. 17º - As equipes não terão direito de vetarem os árbitros, auxiliares, mesários e outros membros da comissão organizadora.
Art. 18º - Não será permitida a presença de pessoas não credenciadas, no banco de reservas. Art. 19º - Para o ano de 2015 será cobrado taxa de inscrição no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) por equipe, que será revertido 60 % do valor em premiação. Art. 20º - O Congresso Técnico acontece no dia 19 de Fevereiro de 2015, às 19:30 horas nas dependências da SME no Ginásio Municipal de Esportes. DO CONSELHO DISCIPLINAR Art. 21º - Durante a realização dos jogos é órgão da justiça desportiva será o Conselho Municipal de Esportes, formado por decreto pelo prefeito municipal. Art. 22º - O Conselho Disciplinar é formado por pessoas Ligadas ao esporte do Município sem remuneração e que estarão colaborando para o bom andamento dos jogos do Campeonato. Art. 23º - O Conselho Disciplinar terá sua função legal a partir da sua instalação e até 48 horas após o término dos jogos do campeonato. Art. 24º - O Conselho Disciplinar deverá reunir-se para processar e julgar o protesto, no dia em que este deu entrada, às 20 horas ou em data e hora marcada pela SME antes da próxima rodada. Art. 25º - Compete ao Conselho Disciplinar: a) – processar e julgar as infrações praticadas por: 1º - atletas devidamente registrados; 2º - técnicos, dirigentes, massagista e médicos das equipes; 3º - equipes participantes do campeonato b) – em cada jogo do referido campeonato, deverá estar presente no local dos jogos um membro do Conselho Disciplinar. Art. 26º - As sentenças ou decisões disciplinares do Conselho Disciplinar produzirão efeitos imediatos e contra elas não caberão recursos de qualquer natureza, nem mesmo de revisão ou qualquer grau.
Art. 27º - Somente serão recebidos pelo Conselho Disciplinar os processos que derem entrada até as 17 horas do primeiro dia útil após o jogo que motivou o protesto e que estiverem acompanhados de provas de alegação bem como o comprovante da taxa de R$ 200,00 (Duzentos reais). Art. 28º - Os atletas e dirigentes que estiverem cumprindo pena de qualquer promoção que a SME ou prefeitura promoveu em qualquer modalidade e evento, ou cometer atos ilícitos, não poderão ser inscritos para esta competição. Art. 29º - O infrator que não comparecer ao chamado será julgado a revelia. Art. 30º - São deveres dos conselheiros: a) – Não se manifestar sobre processos ainda não julgados; b) – declarar-se impedido quando for o caso; c) – não exceder prazos. Art. 31º - São direitos dos Conselheiros: a) - Pedir vista dos processos quando não suficientes esclarecidos para votar; b) - Representar a quem de direito, contra qualquer irregularidade ou infração disciplinar; c) - Apreciar livremente a prova dos autos; d) - Ter lugar de destaque nas praças esportivas durante os jogos. Art. 32º - Fica impedido de intervir no processo o conselheiro que tiver alguém das partes interessadas na decisão, quer por relação de amizade, parentesco, cunhadio, durante o cunhadio, ou quando for credor, devedor, avalista, fiador, sócio, patrão ou empregado. Art. 33º - Fica impedido de votar o conselheiro que na ocasião, pertence a equipe envolvida no processo e que possa se beneficiar do resultado. Art. 34º - O Conselho Disciplinar terá a participação de membros da Secretaria Municipal de Esportes, a quem incumbirá a realização das tarefas administrativas e outras determinadas pelo presidente além de secretariar as reuniões de julgamento.
Art. 35º - São circunstâncias que agravam a penalidade, quando não formam ou qualificam a infração. a) – Ser o infrator reincidente; b) – Ter a infração praticada com auxilio de outrem; c) – Ser o infrator, capitão, dirigente, técnico, auxiliar ou representante do Conselho Disciplinar. Art. 36º - São circunstancias que atenuam a penalidade: a) – Ter sido a infração cometida em desafronta a grave ofensa moral; b) – Ter sido a infração cometida em revide; c) – não Ter o infrator qualquer penalidade no período de dois anos, em competições promovidas pela SME ou Prefeitura Municipal. MEBROS DO CONSELHO DISCIPLINAR Presidente: KARDEKE RAMOS Secretario: JEAN KULKAMP Auditores Efetivos: EDSON BALAK, JEFERSON CARDOUSO, LUANA J. LEITE, SWEN SEBOLD, ALCIDES MORATELLI. Auditores Suplentes: EDY J. KULKAMP, MONICA ELITE WEISS, DARCI WEBER
Um Procurador de Justiça Desportiva: Que será nomeado em cada seção pelo Presidente. DOS JOGOS E SUAS FINALIDADES Art. 37º - O Campeonato municipal de futebol 2015 é uma promoção da Secretaria Municipal de Esportes e Prefeitura Municipal de Rio do Campo. Art. 38º - O Campeonato Riocampense de futebol 2015 tem como finalidade o desenvolvimento SOCIAL e ESPORTIVO entre Clubes do município proporcionando bom RELACIONAMENTO entre DIRIGENTES, TÉCNICOS E ATLETAS, estabelecer uma UNIÃO SEGURA aos DESPORTISTAS fazendo surgir NOVOS VALORES.
DOS PRÊMIOS E TITULOS Art. 39º - Será conferido ao: a) – Campeão – Taça de posse definitiva e medalhas a todos os seus membros inscritos. E Premiação em dinheiro b) – Vice – Campeão – Taça de posse definitiva e medalhas a todos os seus membros inscritos. Mais a premiação em dinheiro. c) – Terceiro Colocado – Taça de posse definitiva e medalhas a todos os seus membros inscritos. Mais a premiação em dinheiro. d) – Campeão – Taça de Prata (2ª Divisão) – Taça posse definitiva. E premiação em dinheiro. e) – Goleiro menos vazado – troféu f) – Artilheiro – troféu g) – Atleta revelação – troféu h) – melhor jogador – troféu § Único: O não comparecimento para a premiação no dia e horário estabelecidos para este fim incorrerá na perda da respectiva premiação em dinheiro e para receber a dita premiação deverão comparecer no mínimo 11 atletas uniformizados e permanecer até o final da premiação, e o atleta que não comparecer sem justa causa será punido com a suspensão de três jogos no próximo campeonato.
DO CÓDIGO DISCIPLINAR Art.40º - Os participantes dos jogos, ligados diretamente ou indiretamente as equipes, deverão respeitar os princípios disciplinares impostos por este regulamento, boletins e portarias da DME, sendo punido aquele que cometer qualquer falta prevista no mesmo. Art. 41º - Ressalvadas as sanções de natureza regulamentarmente previstas, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma estabelecida pelo código de justiça desportiva fornecida pela FESPORTE.
Art. 42º - As equipes ou membros das mesmas que provocarem distúrbios que venham a desvirtuar a finalidade dos jogos apresentando protestos verbais descabíveis, com criticas caluniosas ou difamatórias a organização do referido campeonato, ou as entidades colaboradoras, estarão sujeitos as seguintes penalidades: a) – Advertência escrita ou verbal, em caso de reincidência, suspensão de uma a cinco partidas; b) - Em caso da equipe perda de 03 a 06 pontos ou desclassificação do Campeonato; c) – Eliminação da equipe do atleta ou dirigente; d) – Multa para a equipe de R$ 300,00 (trezentos reais) ou multa para o atleta ou dirigente de no mínimo R$ 50,00 (cinqüenta reais) e no Máximo R$ 100,00 (cem reais). Art. 43º - As equipes ou membros das mesmas que agredirem fisicamente árbitros, auxiliares, mesários, membros da DME, membros de sua equipe da outra equipe e assistentes da competição, estarão sujeitos as seguintes penalidades: a) – Eliminação da equipe, do Atleta ou dirigente; b) – suspensão de 05 a 10 partidas para o atleta ou perda de 06 a 12 pontos para a equipe. c) – suspensão da equipe ou membros das mesmas por seis meses a um ano de qualquer promoção que a SME ou Prefeitura vier a promover. d) – desclassificação dos Jogos.
Art. 44º - O atleta que receber três cartões amarelos será suspenso por um jogo na primeira série, dois jogos na segunda série e assim sucessivamente, cartão vermelho, um jogo no primeiro cartão, dois no segundo cartão e assim sucessivamente. Art. 45º - Os cartões recebidos em uma fase valerão para todas as fases, assim como os atletas e dirigentes que cometerem infrações na última partida ou rodada, cumprirão nas próximas promoções enquanto durar a pena independente da equipe que participar, no caso dos cartões cumpre no futebol nos demais casos cumpre em qualquer promoção.
COMPETE AO ÁRBITRO Art. 46º - Aplicar as normas técnicas e disciplinares da FIFA e mais as contidas neste regulamento e aprovadas pela DME e Congresso Técnico, manter a ordem e disciplina em campo. Art. 47º - É da competência do árbitro considerar se as equipes estão devidamente uniformizadas, caso o arbitro considere uma equipe sem condições, deverá impedir a participação desta na competição dando-lhe um prazo de quinze minutos para se apresentar devidamente uniformizada. PARAGRAFO ÚNICO: Á equipe participante e constante do lado esquerdo da tabela é que deverá trocar o uniforme, no caso da coincidência nas cores do uniforme. DO SISTEMA DE DISPUTA Decisão “A” Art. 48º - No Campeonato de 2015, para a composição da tabela, as equipes serão sorteadas em chave única : Art. 49º - O sistema de disputa dos jogos do Campeonato Municipal, fica da seguinte forma: 49.1 – Na Primeira fase as Equipes serão sorteadas em Chave Única, onde jogarão todas contra todas, classificado-se 04 equipes para a segunda fase Semi-Final. Onde jogam a 1ª contra a 4ª Colocada E a 2ª contra a 3ª Colocada 49.2 – As equipes desclassificadas disputam à segunda divisão (Taça de Prata), no mesmo sistema a 5ª contra a 8ª colocada. 6ª Contra a 7ª Colocada a) – Fase final – Perdedores da fase semi-final decisão de 3º- e 4º- lugar. Vencedores da fase semi-final decisão de 1º- e 2º- lugar. b) Decisão taça Prata – Vencedor jg.1 X vencedor jg. 2 da semiFinal
c) Decisão “B” 49.3 – Na Primeira fase as Equipes serão sorteadas em um único grupo, e todas jogarão 04 Jogos Cada, classificado-se 04 equipes para a segunda fase Semi-Final. Onde jogam a 1ª contra a 4ª Colocada E a 2ª contra a 3ª Colocada 49.2 – As equipes desclassificadas disputam à segunda divisão (Taça de Prata), no mesmo sistema a 5ª contra a 8ª colocada. 6ª Contra a 7ª Colocada a) – Fase final – Perdedores da fase semi-final decisão de 3º- e 4º- lugar. Vencedores da fase semi-final decisão de 1º- e 2º- lugar. b) Decisão taça Prata – Vencedor jg.1 X vencedor jg. 2 da semiFinal
Art. 50º- A equipe que estiver presente na solenidade de abertura com no mínimo de 05 atletas ganhará 1 (UM) PONTO EXTRA. Art. 51º- a classificação das equipes será por pontos, adotando-se o seguinte critério: a) – Vitória 03 pontos; b) – Empate 01 ponto; c) – Derrota 00 ponto. PARAGRAFO ÚNICO: Ocorrendo empate na classificação, empregar-se-ão os seguintes critérios: 1º- Entre duas equipes: a) – Confronto direto; b) – Saldo de gols; c) – Menor número de gols sofridos; d) – Maior número de gols marcados; e) – Menor número de cartões vermelhos; f) – menor número de cartões amarelos; g) – Sorteio.
2º- Entre três equipes: a) – Maior número de vitórias; b) – Saldo de gols entre si; c) – saldo de gols; d) – Menor número de gols sofridos; e) – Maior número de gols marcados; f) – menor número de cartões vermelhos; g) – menor número de cartões amarelos; h) – Sorteio. DO ADIAMENTO E SUSPENSÃO DAS PARTIDAS Art. 52º- Antes de iniciar uma partida ou rodada, poderá ser adiada pelos seguintes motivos: a) – pela SME por resolução do departamento técnico; b) – pela ocorrência de mau tempo; c) – por distúrbio graves ou calamidade pública. Art. 53º- Depois de iniciar uma partida ou rodada, poderá ser suspensa, somente se ocorrer: a) – falta de garantia e distúrbio graves, provocados por torcedores; b) – Mau tempo que impossibilite o seu prosseguimento, tornando o jogo impraticável. PARAGRAFO ÚNICO: Nos casos acima o árbitro da partida aguardará trinta minutos e não cessando os motivos que determinaram a paralisação, a partida será suspensa, adotando-se quanto ao regulamento o seguinte critério: a) – manutenção do resultado da partida se no instante da paralisação, faltar menos de quinze minutos para o termino da mesma. c) – Realização de uma nova partida que será marcada pela SME e nova data se faltar mais de quinze minutos para o término da mesma. Art. 54º - Quando uma partida for suspensa definitivamente por quaisquer motivo previsto nos artigos acima citados, deste regulamento, observa o seguinte critério para efeito deste regulamento: a) – Se a equipe tiver dado a causa da suspensão era na ocasião a vencedora será considerada perdedora pelo escore de 1 X 0, se era perdedora a equipe adversária será considerada vencedora, prevalecendo o resultado no momento da interrupção; b) – Se a partida esta empatada, a equipe que tiver dado causa da interrupção será considerada perdedora pelo escore de 1 X 0.
Art. 55 º- Se nenhuma das equipes for declarada responsável pelos fatos que determinaram a suspensão da partida, o departamento técnico da SME, ouvidas as diretorias das equipes, determinará dia e hora para nova partida. Art. 56º - No caso de uma nova partida, somente poderão participar da nova partida, os atletas que estiverem em condições legais para aquela partida. Art. 57º - A associação ou equipe que se julgar prejudicada poderá impugnar a validade no prazo de 48 horas, após a entrada da súmula na Diretoria Municipal de Esportes, por petição, que contenha as razões da impugnação, que será protocolada na própria Diretoria, após o pagamento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Art. 58º - Os casos omissos do presente regulamento serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes e o Conselho Disciplinar. Art. 59º - Este regulamento fica aprovado e entra em vigor a partir desta data, com a assinatura de todos os representantes dos Clubes, presentes na reunião do Conselho Arbitral mais os membros da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer. RIO DO CAMPO SC, 19 de Março de 2015. Nome Completo
Função/Clube
Confira Abaixo a Tabela completa do Campeonato:
Assinatura
PROGRAMAÇÃO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2015 - DOMINGO - NO MÓDULO ESPORTIVO 08:30 hs. ABERTURA OFICIAL
TABELA 1º FASE ( CLASSIFICATÓRIA) CHAVE "ÚNICA" Local Data EQUIPE "A"
Data
EQUIPE "A"
X
EQUIPE "B"
Hora
05/abr
RIO VERDE
X
TAIOZINHO
09:00 Módulo
05/abr
ATUAL
X
05/abr
Varaneira
X
AMK
16:00 Módulo
ATUAL
X
Varaneira
13:30 Módulo 16:00 Módulo
05/abr CRUZEIRO PRA
X
Cruzeiro Serra 11:00 Módulo
12/abr
X
SANTA MARIA 09:00 Módulo 12/abr
Taiozinho
12/abr CRUZEIRO PRA
X
Cruzeiro Serra
X X
AMK
09:00 Módulo 19/abr
RIO VERDE
11:00 Módulo 19/abr CRUZEIRO PRA
X X
SANTA MARIA 13:30 Módulo
Varaneira
09:00 Módulo 26/abr Cruzeiro Serra
26/abr
SANTA MARIA RIO VERDE
X X
Varaneira
26/abr 03/mai
RIO VERDE
X
Varaneira
03/mai
AMK
X
ATUAL
10/mai
Varaneira
X
CRUZEIRO PRA 09:00 Módulo 10/mai SANTA MARIA
10/mai
AMK
X
Taiozinho
11:00 Módulo 10/mai
17/mai
ATUAL
Taiozinho
17/mai
AMK
X X
EQUIPE
Data 24/mai
Data 07/jun
07/jun
14:00 Módulo
09:00 Módulo 03/mai SANTA MARIA
X
CRUZEIRO PRA 13:30 Módulo
X
Taiozinho
16:00 Módulo
X
Cruzeiro Serra
13:30 Módulo
RIO VERDE
X
ATUAL
16:00 Módulo
09:00 Módulo 17/mai
RIO VERDE
SANTA MARIA 11:00 Módulo 17/mai
VARANEIRA
X X
Total
EQUIPE
Cruzeiro Serra Taiozinho
X
X X
X Final
3º - LUGAR MELHOR JOGADOR
EQUIPE "B"
X
3ª Fase (FINAL) Data EQUIPE "A"
11:00 Módulo
TAÇA PRATA X X
EQUIPE "B"
Decisão
Vencedor
13:00 Módulo 07/jun
Campeão Taça Prata
CAMPEÃO
Local
10:00 Módulo
VICE-CAMPEÃO
MELHOR DEFESA
REVELAÇÃO ARTILHEIRO
Hora
15:00 Módulo venc.2º jogo
Local
4º Chave "B"
Local
Vencedor
Hora
4º Chave "A"
3º chave "B"
Hora
Total
09:00 Módulo
3º chave "A" 15:30 Módulo 24/mai
GRUPO PRINCIPAL X EQUIPE "B" X Perd. 1º jogo 3º Perd.2º jogo
16:00 Módulo
TAÇA PRATA
13:30 Módulo 24/mai
2º da chave "A"
EQUIPE "A"
CRUZEIRO SERRA
5 6 7 8
2ª Fase (SEMI-FINAL) Hora Local Data EQUIPE "A"
2º da chave "A"
CRUZEIRO PRA 14:00 Módulo
Numero de Pontos
AMK
GRUPO PRINCIPAL EQUIPE "A" X EQUIPE "B" X
Venc.. 1º jogo
ATUAL
11:00 Módulo 03/mai Cruzeiro Serra
Taiozinho
SANTA MARIA
1º da Chave "B"
16:00 Módulo
CRUZEIRO PRA 16:00 Módulo
11:00 Módulo 26/abr
1 2 3 4
1º da Chave "A"
ATUAL
X X
AMK
Numero de pontos
24/mai
SANTA MARIA 13:30 Módulo
RIO VERDE
Taiozinho
ATUAL
Local
11:00 Módulo 12/abr
Cruzeiro Serra
Varaneira
Hora
AMK
19/abr
RIO VERDE
EQUIPE "B"
X
19/abr
CRUZEIRO PRATA
X
kardeke@yahoo.com.br