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Bahia Pesca Ano 2013 – nº 1

Bahia Pesca investe em capacitação e infraestrutura em 2013 A profissionalização da pesca artesanal, os novos caminhos para a industrialização, o desenvolvimento da assistência técnica e a ampliação do Programa de Terminais Pesqueiros da Bahia são os principais eixos estratégicos de trabalho da empresa

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Região Oeste impulsiona produção de pescados para produtores familiares

Xingozinho ganha Marisqueiras Unidade de Beneficia- fabricam sabonetes mento de Pescado com algas marinhas

Terminais Pesqueiros de Salvador e Ilhéus entram em operação

Técnicos são capacitados para utilizar o CadCidadão

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Mangues de Santo Amaro receberam mais de três milhões de caranguejos pag

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EDI TORI AL Com um potencial imenso para a pesca e a aquicultura, ratificado

as informações indispensáveis e com isso apoiar o Registro Geral

por sua extensa costa litorânea, com mais de 1.280 km de exten-

da Pesca.E mais: oferecer suporte para o Crédito Assistido junto aos

são, margeado também por ribeirinhos ao longo do São Francisco

agentes financeiros, traduzindo na elaboração de projetos impor-

e outros recortes territoriais, a Bahia tem buscado explorar esses

tantes e consistentes.

segmentos, de grande importância econômica e notadamente social, mediante ações compartilhadas com o Governo Federal,

E por falar em Projetos, destaque-se o Renovar, que propiciará a

Municipal e principalmente com o setor, através da Federação da

requalificação das nossas embarcações, com aporte de tecnologias

Pesca, Associações e Colônias, estes contemplando mais de 125 mil

modernas e sustentáveis e dando também um salto quantitativo,

pescadores e marisqueiras de um extremo a outro desta Unidade

ou seja de imediato 600 embarcações até o início de 2014, chegan-

da Federação.

do ao final de 2019 com 2.400 embarcações, renovando mais de 70% da frota pesqueira.

Porém, as intervenções se tornam cada vez mais imperativas e de caráter estruturantes, pois o retrato hoje reflete um segmento arte-

Outro ponto importante é a implantação das Unidades de Bene-

sanal, que necessita de suporte desde os aspectos de produção até

ficiamento, em pontos estratégicos, que permitirão um beneficia-

a comercialização. Aportar apetrechos de pesca, apoios a eventos

mento dentro dos padrões sanitários exigidos, em conjunto com

são ações importantes, entretanto é preciso muito mais, e é exata-

uma comercialização mais justa para quem produz. Nessa mesma

mente nessa direção que a Bahia Pesca está “embarcando”, dando

linha vale salientar o processo de verticalização da produção, me-

prosseguimento às grandes intervenções que permitiram implan-

diante o Projeto de Algicultura, cujo eixo central é aproveitar essa

tar dois novos terminais pesqueiros, o de Salvador e de Ilhéus com

matéria prima para fabricação de cosméticos, fruto do trabalho da

benefícios diretos a mais de 20 mil pescadores, ou seja definindo

expertise familiar, e que, com certeza, alcançará mercados alta-

um modelo de gestão apropriado de modo que haja participação

mente promissores a exemplo da rede hoteleira baiana.

do Governo e da sociedade na sua forma organizada, assegurando os investimentos realizados e que esses equipamentos se tradu-

Ademais, não se pode deixar de mencionar as ações mitigadoras

zam em retorno direto para o seu público alvo.

no enfrentamento da seca que avassala o estado, como os estudos e plataformas pactuadas com vários municípios na elaboração de

Por tudo isso torna-se incondicional profissionalizar cada vez

projetos que permitam implantar tanques escavados, ofertando a

mais o pescador e todos aqueles que vivem da atividade. Nesse

possibilidade de alimento nessa hora tão difícil para o povo baiano.

aspecto, a Bahia Pesca tem trabalhado incessantemente na constru-

Outro grande desafio é fomentar a pesca industrial, por meio de

ção de oficinas que permitam obter esse alcance, a exemplo do Bar-

prospecções que permitam identificar áreas com reais potenciais

co Escola, Saúde Ocupacional, Educação Ambiental e tantas outras

de pesca, com espécies de cardumes que tenham mercado e que

já em execução. Ratificando essas intervenções, a empresa adotou

possam atrair investidores para a Bahia e com isso gerar mais em-

como premissa básica trabalhar os Programas, Projetos e Atividades,

prego e renda para o estado.

permeando-os aos Programas Estruturantes Estaduais e Federais, a exemplo do Vida Melhor e do Brasil sem Miséria, tendo assim como

Por fim, vale registrar um agradecimento especialaosConselhos

foco principal a família, seio de todos os benefícios gerados.

Fiscal e Administrativo da Bahia Pesca, aos técnicos dedicados e colaboradores competentes da empresa, aos segmentos organi-

Nos últimos seis meses a Bahia Pesca deu total ênfase à Assistên-

zados pela interação harmoniosa e justa que estão possibilitando

cia Técnica, moldada em uma grande ferramenta que é o SINEBDA,

uma nova realidade para a pesca e aquicultura em todo o territó-

por seu módulo CadCidadão, de modo a ter cadastros com todas

rio baiano.

EXPEDIENTE Esta é uma publicação da Bahia Pesca S.A., empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura do Governo do Estado da Bahia. Governador Jaques Wagner; Secretário da Agricultura Eduardo Salles; Diretor-presidente da Bahia Pesca Cássio Ramos Peixoto; Diretor-técnico da Bahia Pesca Jorge Figueiredo. Produzido pela Assessoria de Comunicação da Bahia Pesca. Assessora de Comunicação Ivana Ramacioti – DRT 1942; Jornalista Responsável Jan Penalva – DRT-BA 3672; Fotos Arquivo Bahia Pesca. 2 Jornal da Bahia Pesca

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Bahia Pesca apresenta metas para 2013 A

profissionalização da pesca artesanal, os novos caminhos para a industrialização, o desenvolvimento da assistência técnica e a ampliação do Programa de Terminais Pesqueiros da Bahia foram os principais eixos estratégicos discutidos pelo corpo técnico, diretores e pelo Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, no início de 2013.

“A Bahia vem despontando, entre os estados brasileiros, como um dos principais celeiros da agropecuária nacional, e agora vai descortinar uma nova matriz produtiva de grande aspecto econômico e social que é a aquicultura e a pesca”, avalia o assessor de projetos institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues. O Estado tem 1.280 km de costa, ocupa a terceira posição no ranking nacional da produção de pescado e a segunda do Nordeste. Além disso, produz cerca de 115 mil toneladas/ano de pescado e é pioneiro na produção de tilápia em tanque-rede. “Neste cenário, o principal desafio será estabelecer sólidos impulsos à pesca artesanal e fomentar suporte aos processos de industrialização e comercialização, uma vez que um não funciona

Público Privado, de modo que possamos ofertar esses serviços essenciais aos usuários dos Terminais de Salvador e Ilhéus”, acrescenta Eduardo. “Afinal, os investimentos do Governo do Estado precisam ser traduzidos em benefícios diretos para a sociedade, de forma a gerar emprego e renda para os que mais precisam”, diz. sem o outro”, analisa. “Desta forma, vamos inserir milhares de famílias no mercado da pesca e aquicultura, fomentando ainda a atividade de pequenos, médios e grandes empresários”, completa o assessor. De acordo com ele, a partir dessa realidade, será possível alavancar alguns desafios, como o fortalecimento da assistência técnica, reestruturação das estações de alevinos e unidades produtivas de piscicultura, implantação dos entrepostos de pescados em conjunto com a Adab e do projeto-piloto do cultivo do bijupirá familiar, ampliação da capacitação de pescadores, fortalecimento do Projeto Barco Escola, regulamentação da pesca e aquicultura no estado, e consolidação, ampliação e definição da gestão dos terminais pesqueiros. “Vamos analisar a possibilidade de utilizar o modelo de gestão em Parceria

Nesse sentido, uma agenda de trabalho já está sendo elaborada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – SEDIR, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, e também com o Sebrae e a Secretaria Extraordinária de Portos. Como prioridade, também foram colocados os aspectos de infraestrutura para a melhoria dos serviços de assistência técnica, a partir do novo modelo de chamada pública, calcada na recente Legislação Federal, como a informatização e gerenciamento dos projetos, de forma a obter uma mensuração rápida e eficiente dos resultados alcançados nos projetos. “Com isso, programas estruturantes como o Vida Melhor terão como ser alimentados com dados consistentes e que permitam avaliar as linhas de progresso”, aponta Eduardo.

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Núcleo de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca entra em ação

da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues. “Ao implantar o Núcleo, vamos ampliar o leque de serviços oferecidos aos pequenos produtores, alcançando ainda o consumidor final do pescado que, cada vez mais, valoriza empresas ambientalmente responsáveis”, salienta Eduardo. Outro benefício para os pescadores é o melhor ordenamento da atividade pesqueira e a identificação das áreas mais adequadas para desenvolvimento da atividade em áreas continentais e marinhas, de forma controlada e programada. “Estamos propondo uma abordagem estruturada na dimensão territorial que permita obter informações sistematizadas, criando uma base de dados regional e local”, acrescenta o assessor. Os técnicos da empresa irão atuar nas associações que já possuem ações na área para auxiliar na obtenção da licença. “Prestaremos toda a assistência técnica aos piscicultores, a fim de que eles possam obter a documentação necessária e produzir alimento e renda, considerando também a importância da conservação e consciência ambiental para os negócios”, afirma.

A Bahia Pesca implantou oficialmente o Núcleo de Licenciamento Ambiental. A partir de agora os pequenos piscicultores do Estado podem contar com esse serviço para dar início ao processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos, tendo a devida assistência técnica para desenvolver o setor sem prejudicar o meio ambiente. O Núcleo de Licenciamento Ambiental da Bahia Pesca ficará responsável por coordenar estudos de avaliação, monitoramento e controle dos impactos ambientais de empreendimentos aquícolas e pesqueiros no Estado. Os técni-

cos também vão manter contato com órgãos ambientais de licenciamento ambiental, no âmbito estadual e federal, a fim de viabilizar a tramitação de processos de licenciamento das atividades aquícolas e pesqueiras. Além disso, vai propor formas mais eficientes de implantação de projetos, com base na sustentabilidade ambiental, entre outras ações. “O objetivo da ação é reduzir os entraves legais relacionados ao licenciamento que influenciam diretamente na cadeia produtiva do pescado”, explica assessor de projetos institucionais

Segundo ele, se o pequeno produtor precisasse contratar uma empresa privada para realizar o processo de licenciamento, os custos poderiam variar entre três mil e dez mil reais. “Este valor inviabilizaria muitos empreendimentos e excluiriam os pequenos produtores do processo”, diz Rodrigues, esclarecendo que a implantação do Núcleo vai favorecer a de tomada de decisões para o setor. “Nossa expectativa é tornar possível o planejamento, dinamizando a atividade e implementando mecanismos de regularização, fomento e desenvolvimento de regiões potenciais, considerando ainda vocações, meio ambiente e características socioculturais locais”, finaliza Eduardo.

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Curso capacita pescadores baianos para produção de tilápia

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esde março, centenas de pescadores baianos estão sendo capacitados para a produção e comercialização de tilápias. A ação faz parte do I Qualitilápia, evento realizado pela Bahia Pesca, que ensina a pequenos aquicultores da Bahia informações sobre manejo, estratégias comerciais e controle de qualidade do peixe. O objetivo do evento é potencializar a oferta e a comercialização da tilápia em locais estratégicos, incrementando e incentivando o consumo do produto em todo o Estado. O evento promove ainda uma aproximação entre o setor produtivo e o setor comercial, através

de momentos e encontros gourmet com empresários. “Desta forma, o pescador poderá conhecer quais são as expectativas e exigências de quem compra, ajustando sua estratégia de comercialização e incrementando sua renda”, afirma a subgerente de pesca da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. “Por outro lado, o dono de restaurante terá mais segurança para colocar o produto nos seus cardápios. É um ciclo virtuoso”, complementa o gestor. A estimativa da empresa é de atender a, no mínimo, 120 pescadores em toda a Bahia nessa primeira edição do Qualitilápia.

Durante o evento, estão sendo realizados workshops e seminários para cooperativas e associações de pescadores, com produtores e potenciais compradores de tilápias. “A escolha da tilápia não acontece por acaso. A Bahia é o quarto maior produtor da espécie no Brasil” explica, acrescentando que, durante os encontros há também mini exposições de artesanatos confeccionados com materiais retirados da tilápia. Os primeiros cursos foram realizados em Ilhéus, Salvador e Luís Eduardo Magalhães, com 120 pescadores.

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Região Oeste impulsiona produção de pescados para produtores familiares

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piscicultura é a nova matriz produtiva desenvolvida pelo Oeste baiano. A região, consolidada ao longo dos anos pela produção de grãos, agora vai prosperar com a produção de peixes. O Projeto de Produção de Pescados no Oeste Baiano, idealizado pela União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), tem como objetivo a construção de fábrica de ração e uma unidade de beneficiamento com capacidade para armazenar 5 toneladas/dia de pescado. As atividades serão acompanhadas pela Secretaria da Agricultura, por meio da Bahia Pesca, que prestará Assistência Técnica para 600 famílias de pequenos produtores dos assentamentos Rio de Ondas, Vila I e II, e Cinturão Verde, nos municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Angical. Paralelo ao projeto está prevista a implantação de 1.000 viveiros escavados.

Para dar celeridade ao processo de desenvolvimento da piscicultura na região, a Bahia Pesca vai disponibilizar insumos básicos como alevinos e capacitação de produtores, além de auxiliar na implantação de 50 dos 300 tanques escavados prospectados inicialmente para o início do projeto. Estudos feitos pelos técnicos da empresa concluíram que as áreas improdutivas para agricultura apresentam-se com um valioso potencial para produção de pescados cultivados em viveiros escavados.

e federais na promoção de capacitações, investimentos em tecnologia de produção, treinamentos específicos para gestão coletiva de empreendimentos e para formatação de uma rede de comercialização forte e sustentável para os piscicultores e assentados na região Oeste da Bahia.

Além de todo o conjunto de medidas, Bahia Pesca possibilitará também articulações com entidades municipais, estaduais 6

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Unidades de Beneficiamento de Pescado agregam valor aos peixes

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ais de três milhões de reais serão investidos pela Bahia Pesca em equipamentos que prometem mudar a vida dos pescadores baianos. Trata-se das Unidades Modulares de Beneficiamento de Pescado, estrutura que processa até 500 kg de produto por dia e gera um grande incremento na renda do produtor. Na Unidade o pescador pode retirar escamas e espinhos, peles, vísceras e fazer cortes nobres no peixe. “É, resumidamente, um equipamento que agrega valor aos peixes, melhora a qualidade do produto comprado pelo

consumidor e aumenta os ganhos do pescador”, afirma o Assessor de Projetos Institucionais Eduardo Rodrigues.

“Já estamos montando, em Saubara e em Casa Nova, as primeiras unidades”, informa Eduardo.

As Unidades serão adquiridas com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – Sedir. Cerca de 800 famílias serão beneficiadas com o equipamento nas cidades de Casa Nova, Saubara, Cumuraxatiba e Glória.

O Projeto, elaborado pela Bahia Pesca e pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab, visa contribuir para a organização da cadeia produtiva do pescado, atendendo a todos os preceitos higiênico-sanitários legais. Dessa forma, entre outros benefícios, o Governo do Estado garante a profissionalização dos produtores, o beneficiamento da produção e a consolidação do parque aquícola baiano.

Xingozinho ganha Unidade de Beneficiamento de Pescado P

roporcionar a reestruturação do Arranjo Produtivo Local (APL) da piscicultura no território de Itaparica com a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado de Xingozinho. Esse é o objetivo do convênio firmado entre a Bahia Pesca e a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação – Secti, através de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, dentro do Programa Progredir e Vida Melhor. No total serão investidos R$ 1.843.620,24 com reforma, ampliação e implantação de Unidade de Beneficiamento que terá uma capacidade produtiva de quatro toneladas de pescado/dia, certificada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA/MAPA).

Com a implantação da Unidade os pescadores vencerão o desafio da comercialização ao promover a possibilidade de escoamento de produção, colocando produtos de qualidade em condições de competitividade em mercados de outros Estados do Nordeste a exemplo do Ceará, Pernambuco e Alagoas. A implantação da Unidade vai beneficiar 500 piscicultores do Programa Vida Melhor, gerando emprego e renda para toda a região.

cultores e Piscicultores – Coomapa. A expectativa é de que Unidade de Beneficiamento de Xingozinho fomente a atividade, já que das 17 mil toneladas de pescado produzidas no Estado, cerca de 80% vem da região. Desta produção cerca de cinco mil toneladas são oriundas das associações de pequenos piscicultores que a partir de agora terão a agregação de valor ao peixe produzido nos reservatórios de Xingó (Paulo Afonso), Moxotó e Itaparica (Glória).

A iniciativa contempla ainda a capacitação dos produtores da região para a gestão da Unidade em parceria com o Sebrae, Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e Cooperativa Mista de Aqui-

Assim, as ações de fomento, assistência técnica e capacitação serão fortalecidas com o suporte da Secti, ou seja, ciência e tecnologia, também para os que mais precisam.

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Terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus entram em operação

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s Terminais Pesqueiros de Salvador e Ilhéus estarão aptos para pleno funcionamento até o final deste ano, mas os pescadores já podem contar com os serviços da fábrica de gelo e comercialização de óleo diesel. A operacionalização dos serviços foi anunciada pela Bahia Pesca, após visita dos técnicos aos dois equipamentos. Em abril foram realizadas ações de “benchmarking” para conhecer as experiências exitosas em outros estados no país. Equipes da Bahia Pesca visitaram os terminais pesqueiros públicos de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Ceará, trazendo para a Bahia os concei-

tos de trabalho mais modernos para a plena operacionalização dos equipamentos baianos. O objetivo é oferecer aos pescadores, associações e cooperativas o melhor modelo de gestão para administrar os terminais, garantindo emprego, competitividade, renda, preço, condições de comercialização e qualidade para a atividade pesqueira na Bahia. Os Terminais Pesqueiros de Salvador e Ilhéus foram idealizados para estimular a economia local, oferecendo aos pescadores da região e visitantes uma área própria para trabalharem adequada-

mente, qualificação de mão-de-obra, capacitação profissional e formação de gestores. Já está sendo elaborado um termo de referência que permitirá ser aberto processo de licitação para gerenciamento das unidades. Os Terminais Pesqueiros de Ilhéus e Salvador são dotados de câmaras e túneis de espera, congelamento e estocagem de iscas e refrigerados, sala de higienização, pátio de caminhões, vestiários, sanitários e casa de máquinas. Fábrica de gelo, central de fornecimento de energia, boxes de vendas, oficina de manutenção de embarcações, central de higienização de caixas, lanchonete

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e estacionamento também compõem a estrutura dos terminais. E para que toda essa estrutura funcione adequadamente, a expectativa da Bahia Pesca é promover um esforço em conjunto entre Governo, Cooperativas, Associações, Federação dos Pescadores, empresário do ramo e demais entidades setoriais, para utilizar toda a capacidade estimada e planejada para os equipamentos.

Terminais de Remanso, Xique-Xique e Sobradinho foram revitalizados

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s Terminais Pesqueiros de Xique-Xique, Sobradinho e Remanso foram revitalizados pela Bahia Pesca. No total, quase 5.500 pescadores serão beneficiadas com a revitalização dos terminais.

Uma das intervenções foi a recuperação dos equipamentos de frio das três unidades, possibilitando um efeito regulador no preço do serviço de fabricação de gelo para os pescadores.

As ações de requalificação dos terminais contavam com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura–MPA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba–Codevasf, Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – Sedir, por meio da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional – CAR.

Novo Terminal Pesqueiro de Sobradinho beneficia duas mil pessoas

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s obras para a reestruturação do Terminal Pesqueiro já terminaram. Agora, com a plena operacionalização do equipamento, mais de duas mil pessoas já estão sendo beneficiadas na região. A requalificação do terminal, acordo feito entre a Bahia Pesca e o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, vai permitir um redimensionamento da capacidade produtiva da atividade, tendo também um efeito regulador no preço do serviço de fabricação de gelo oferecido aos pequenos produtores.

Uma das principais intervenções feitas na unidade é a recuperação dos equipamentos de frio, possibilitando a regulação do preço do gelo para os produtores. Outro aspecto analisado para a readequação do terminal é o impacto social, ambiental e econômico do equipamento para a região. Ao dar uma nova modelagem e características a essa estrutura, a Bahia Pesca impulsiona a atividade, melhorando as condições de vida dos ribeirinhos. 9

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Assistência técnica aos pescadores é intensificada M

ais assistência técnica para pescadores e marisqueiras de todos os territórios de identidade da Bahia. Este é o fruto do contrato assinado entre a Bahia Pesca e a Cooperativa de Trabalho e Serviços – CTS para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A CTS foi a empresa vencedora do edital de chamamento público promovido pela Bahia Pesca com investimento anual de R$ 4,3 milhões. O contrato é o primeiro do Brasil a atender às exigências das leis federal e estadual da ATER voltadas para a pesca e aquicultura e deve beneficiar mais de cinco mil famílias. “Além da Cooperativa, outras instituições operacionais de assistência

técnica e desenvolvimento regional estão sendo envolvidas a exemplo da CAR e da Ceplac, aumentando assim, significativamente, o alcance dessa importante atividade”, diz o assessor de projetos institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues.

“A ATER se torna um importante instrumento de melhora da vida do pescador. A Bahia Pesca será responsável por acompanhar e supervisionar todo o trabalho dos técnicos, garantindo aos baianos que vivem da pesca oportunidades de crescimento”, Eduardo.

Com mais agilidade na prestação da assistência e um maior número de pescadores e marisqueiras atendidos, a ação permitirá ainda um aumento na produtividade dos pescadores, a melhora no manejo do pescado, impactando diretamente na qualidade do produto comprado pelo consumidor final e um melhor apoio dos técnicos à gestão dos empreendimentos de pequenos produtores.

O contrato está interligado com o “Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa”. Com investimentos de R$ 1,2 bilhão, o programa beneficiará, até 2015, cerca de 400 mil famílias das áreas urbana e rural com renda per capita de até meio salário mínimo. Estas famílias recebem apoio nos setores de assistência técnica, custeio, compra de equipamentos e sementes. O Vida Melhor é um programa do Governo da Bahia e faz parte do Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

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Unidades regionais recebem 25 carros P

ara dinamizar a assistência técnica oferecida a pescadores e aquicultores em todo o Estado, a Bahia Pesca entregou, em abril, 25 carros as suas unidades regionais. Com os veículos, a empresa pretende dar um atendimento mais ágil e eficiente às famílias de pescadores e aquicultores cadastradas nos projetos desenvolvidos pela Bahia Pesca e àquelas ligadas ao Programa Vida Melhor da Casa Civil. A partir de agora, os mais de 125 mil pescadores, marisqueiras e demais produtores rurais poderão contar com a presença contínua do técnico da

Bahia Pesca para orientar o desenvolvimento das atividades in loco. A assistência técnica está sendo fortalecida porque ela permeia todas as ações da empresa, possibilitando o desenvolvimento sustentável dos programas e a articulação entre as instituições e o nosso público.

deral e estadual da ATER, voltada para os segmentos da pesca e aquicultura.

A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é um importante instrumento para o impulsionamento da atividade em todo o território baiano. A Bahia foi a primeira unidade da Federação a atender às exigências da lei fe-

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Técnicos são capacitados para utilizar o CadCidadão

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Bahia Pesca cadastrou, apenas no mês de junho, mais de quatro mil pescadores e marisqueiras no programa Vida Melhor, do governo do estado. O Programa é um conjunto de estratégias que busca incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia com vistas à sua emancipação. O Programa é direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadCidadão (módulo do Sistema de Informação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), na faixa etária de 18 a 60 anos, que estão trabalhando ou procurando trabalho, com renda familiar por pessoa de zero até ½ salário mínimo. Um dos grandes diferenciais do Programa Vida Melhor é identificar as diferentes modalidades de trabalho

e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural. Para atingir a ambiciosa meta, a Bahia Pesca realizou em abril o primeiro Treinamento para Cadastro de Beneficiários no CadCidadão. O encontro envolveu 40 técnicos da empresa que passaram a integrar o grupo de entidades que utiliza os dados do CadCidadão para agregar e divulgar pesquisas referentes à condição socioeconômica dos 417 municípios do Estado da Bahia. Esta medida atende ainda a um antigo pleito do segmento e permite o intercâmbio de informações interinstitucionais, visando o zoneamento aquícola e

pesqueiro da Bahia não só nas regiões litorâneas como também nas áreas ribeirinhas. “Trata-se de uma ferramenta importante para monitoramento e acompanhamento dos resultados”, explica a a coordenadora do projetona Bahia Pesca, Iracyara Henriques. Segundo ela, ao utilizar o CadCidadão a empresa terá a oportunidade de incrementar os índices de produção e produtividade do setor, uma vez que o cadastro vai oferecer informações quantitativas e qualitativas sobre a atividade. “Além disso, teremos a chance de melhorar os índices de desenvolvimento humano das famílias assistidas no Programa Vida Melhor, gerando relatórios consistentes para direcionar as políticas públicas, observando ainda o impacto das ações na vida da população”, finaliza Iracyara.

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Bahia Pesca e CAR unem esforços em prol de pescadores e marisqueiras

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ais de 600 canoas de fibra de vidro serão entregues aos pescadores e marisqueiras em todo o território baiano ainda este ano. A ação é fruto de uma parceria entre a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, instituição ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – Sedir, ampliando a capilaridade do Projeto Renovar no Estado. As duas empresas trabalharão juntas para beneficiar, inicialmente, 5.400 famílias e 1.800 pescadores e marisqueiras já que cada embarcação atenderá às demandas

de três deles. Os barcos, construídos em fibra de vidro, serão feitos especificamente para pescadores ribeirinhos e litorâneos, abrangendo o detalhamento de cada atividade local e renovando a frota de canoas em todo o território baiano. “Este é o primeiro passo para um grande avanço da pesca artesanal na Bahia. A partir de agora a atividade será desenvolvida com sustentabilidade e responsabilidade ambiental”, enfatiza o Gerente de Pesca da Bahia Pesca, Roberto Pantaleão que já entregou a primeira canoa para a Associação de Pescadores e Marisqueiras do São Miguel, em Ilhéus, no final do mês de março.

“Um barquinho como esse pode parecer pouca coisa, mas para quem vive de pescar e mariscar faz muita diferença. Por isso agradecemos a todos da Bahia Pesca por olhar por nós e entender nossas necessidades”, disse a presidente da Associação do São Miguel, Dulciene Santos, agradecendo ao deputado federal Mário Negromonte, deputado estadual Negromonte Júnior, prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro e ao presidente da Bahia Gás, Davidson Magalhães, além de diversas autoridades locais que acompanharam o lançamento do Projeto Renovar na Bahia.

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Marisqueiras fabricam sabonetes com algas marinhas U

ma matéria-prima gratuita e abundante na Baía de Todos os Santos está se tornando uma grande fonte de renda para marisqueiras e pescadores da Bahia: as algas marinhas. Elas serão cultivadas por moradores das comunidades de Manguinhos e Misericórdia, na Ilha de Itaparica, e já estão sendo transformadas em sabonetes líquidos e em barra. A atividade faz parte do Projeto de Cultivo de Macroalgas Marinhas realizado pela Bahia Pesca com o apoio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Para facilitar o recolhimento das algas, a Bahia Pesca fez a doação de duas balsas para a comunidade de Manguinhos, uma das quais já está sendo utilizada. Em Misericórdia, a balsa doada também estará à disposição das marisqueiras para início das atividades assim que a Associação local definir os procedimentos para o trabalho. Das algas cultivadas pelas marisqueiras extrai-se o Agar-agar, matéria prima para produção de cosméticos. “O principal objetivo deste projeto é promover a verticalização da produção, permitindo um ganho real na renda de pequenas

comunidades que vivem dessa atividade”, enfatiza o subgerente de maricultura da Bahia Pesca, José Sanches Júnior, acrescentando que até o final do ano a empresa pretende expandir o projeto, abrangendo os municípios de Vera Cruz, Garapuá, Mar Grande, Cumuruxatiba e Cação. As marisqueiras já estão produzindo sabonetes, mas ainda em pequenas quantidades, para serem vendidas em feiras e eventos. “Nossa meta é conseguir uma produção suficiente para vender em atacado e aumentar ainda mais a renda destas profissionais”, explica o biólogo da Bahia Pesca, Brunno Falcão. Para atingir este objetivo, a empresa investirá R$ 1,5 milhão em uma fabrica de cosméticos e em dois módulos produtivos de macroalgas. Cada módulo terá capacidade de produzir trimestralmente cerca de 900 kg de alga úmida.

impacto econômico de vinte mil reais nessas comunidades carentes”, comemora Bruno. Para aumentar a produtividade, as profissionais receberão um curso de capacitação realizado pelo Sebrae. A marisqueira Raimunda Conceição, de 48 anos, é umas das moradoras da comunidade de Manguinhos que aguarda com ansiedade a chegada dos novos equipamentos. “Hoje, para fazer os sabonetes, usamos um cômodo da casa de um morador, um espaço bastante útil mas apertado. Agora teremos um local maior e mais adequado, o que nos ajudará a aumentar a produção”, conta.

A fábrica que usará estas algas como matéria-prima tem capacidade de produzir aproximadamente dois mil sabonetes por dia, gerando um incremento de até R$ 500 na renda mensal de cada marisqueira. “Serão beneficiadas aproximadamente 40 marisqueiras, ou seja, é um 14

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Mangues de Santo Amaro receberam mais de três milhões de caranguejos

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oas notícias para os pescadores e marisqueiras baianas: a Bahia Pesca repovoou o manguezal do Porto de Acupe, distrito de Santo Amaro da Purificação a 72 km de Salvador com mais de três milhões de caranguejos. A colocação dos crustáceos no meio ambiente contou com a presença da comunidade pesqueira local. A ação faz parte do projeto Puçá – Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento de Caranguejo-Uçá, realizado pela empresa. Os animais – ainda em forma de larvas – foram criados nos laboratórios da empresa na Fazenda Oruabo, onde passaram cerca de duas semanas em tanques com temperatura e salinidade da água monitoradas. A boa adaptação permitiu que os crustáceos evoluíssem

para a fase atual, chamada de megalopas, quando estão prontos para serem colocados na natureza. Passo-a-passo O processo de produção dos caranguejos em cativeiro começa com a captura, por parte de pescadores e marisqueiras, de fêmeas ovadas (grávidas) da espécie. Estes indivíduos são colhidos preferencialmente no mesmo habitat em que as megalopas serão distribuídas no futuro. “As 115 fêmeas que temos hoje foram capturadas nos manguezais de Acupe, em Santo Amaro”, conta a tecnóloga em aquicultura, responsável pelo Laboratório de Larvicultura de Caranguejo-Uçá da Bahia Pesca, Eliane Hollunder. 15

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A Bahia contra a seca P

ara minimizar os impactos causados pela seca nos açudes baianos, a Bahia Pesca criou um plano de ação com medidas mitigadoras. As atividades visam evitar a mortandade de peixes, a exemplo do ocorrido no açude Itarandi no final de janeiro, quando chuvas torrenciais na região aliadas ao acúmulo de material orgânico pós seca, provocaram aumento na produção de gás carbônico no local, próximo ao município de Conceição do Coité.

Todas as ações estão sendo articuladas com o Programa Vida Melhor, coordenado pela Casa Civil, e outras secretarias do Estado como a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – Sedir, por meio da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional – CAR e Secretaria do Meio Ambiente – Sema, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema. Entre as medidas estabelecidas no plano de ação estão visitas técnicas para apurar possíveis problemas ocasionados pelo pós seca, monitoramento da qualidade da água e, caso necessário, elaboração de um projeto de esgotamento sanitário. “E, conforme orientação do Governo do Estado, as atividades serão desenvolvidas em conjunto com demais secretarias, prefeituras municipais e instituições ligadas ao setor, na tentativa de manter diálogo permanente entre parceiros e impactar positivamente a realidade das milhares de famílias que vivem da pesca e aquicultura em todo o território baiano”, enfatiza o assessor de projetos institucionais da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues. Ele explica que é comum ocorrerem problemas como mortandade de peixes em açudes após um longo período de estiagem. “A seca pode provocar um aumen-

to de material orgânico e, consequentemente, um aporte de nutrientes como nitrogênio e fósforo que pode levar alguns animais à morte”, explica Rodrigues, apontando ainda que é possível estabelecer ações para minimizar os impactos causados no pós seca.

terior repovoamento da aguada”, conta Eduardo. Caso o dimensionamento indique um potencial do açude para a aquicultura, a Bahia Pesca elabora também um projeto de criação de peixes em tanque-rede e fornece toda a capacitação aos pescadores.

Após o diagnóstico, a equipe técnica da Bahia Pesca realiza uma série de ações para a utilização eficiente dos açudes. “As medidas são implementadas de acordo com cada caso e podem envolver o monitoramento da qualidade da água, a elaboração de um projeto de esgotamento sanitário, junto com a Embasa, para criação de uma estação de tratamento de efluentes para o município e um estudo de capacidade do açude, além do pos-

Eduardo adiciona que “todas as Estações de Piscicultura da empresa estão sendo monitoradas e preparadas para produzir, este ano, cerca de 40 milhões de alevinos a fim de reparar os danos causados pela seca na Bahia”. Além da Bahia Pesca, outros órgãos ligados à Secretaria de Agricultura e ao Governo do Estado também podem ser acionados em um esforço compartilhado para minimizar os efeitos da seca.

16 Jornal da Bahia Pesca

Ano 2013 – nº 1


Jornal Bahia Pesca