TCC arqurbuvv - O lugar transitório: Uma colaboração para o planejamento territorial

Izabela Pizzol Belshoff

O lugar transitório: uma colaboração ao planejamento territorial para a Região de Pedra Azul, Domingos Martins/ES.

VILA VELHA 2014

Izabela Pizzol Belshoff

O lugar transitório: uma colaboração ao planejamento territorial para a Região de Pedra Azul, Domingos Martins/ES.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte das atividades para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Vila Velha – UVV. Orientador: Professor André Carreta Ferreira

VILA VELHA 2014

Giovanilton

IZABELA PIZZOL BELSHOFF

O lugar transitório: uma colaboração ao planejamento territorial para Região de Pedra Azul, Domingos Martins/ES.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte das atividades para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Vila Velha.

Aprovada em ___, de __________, de 2014.

COMISSÃO EXAMINADORA

Professor: Giovanilton André Carreta Ferreira Orientador – Arquiteto e Urbanista

Professor: Carlos Alberto Kuster Pinheiro Coorientador - Geógrafo

3º Membro: Paulete Almeida Arquiteta e Urbanista

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente à Deus, pela força que me foi dada para atravessar todos os obstáculos e poder alcançar o êxito neste trabalho; Aos meus pais, por todo sacrifício que realizaram para que eu pudesse seguir em frente com meus sonhos, por toda confiança que depositaram em mim quando não estavam por perto para me mostrarem o caminho certo; À todos os meus amigos, que suportaram com fidelidade os tempos mais difíceis, quando eu não pude estar presente para apoia-los e mesmo assim estiveram lá por mim. Em especial Michael e Fabíola, que trilharam a jornada junto comigo, mesmo sem a presença fisíca, me apoiando e colaborando para que seguisse em frente.

Aos orientadores, principalmente Giovanilton, que me ajudou além de sua obrigação, com concelhos valiosos e que não desistiu de mim.

E finalmente, a Alejandro que esteve presente em todos os momentos, que foi um porto seguro e uma âncora, que não me deixou desistir, e por sua família, que se tornou minha família em tantos momentos.

RESUMO Há uma dificuldade em identificar o urbano e o rural no Brasil, principalmente devido à utilização de conceitos e metodologias que são inadequadas, pois oferecem uma visão deformada com relação à realidade dos Municípios. No Brasil, os critérios atualmente empregados para tal determinação, não contam com a incorporação de características de uma zona em outra. Portanto, o obejtivo deste trabalho é delimitar o urbano e orural a partir de diversas opniões, e integrar o conceito de área Rurbana de forma mais esclarecida para que se possa conhecer o território, sua identidade e particularidades. E por fim analisar a região urbana de Pedra Azul, Inserida no município de Domingos Martins, assim como as regiões Rurbanas em seu entorno, para que se possa propor diretrizes em função de melhorar o estado atual da região.

ABSTRACT There is a difficulty in identifying the urban and the rural in Brazil mainly due to the use of concepts and methodologies are inadequate, because they offer a deformed regarding the reality of Municipalities vision. In Brazil, the criterion currently employed for such determination, not rely on the incorporation of features from one area to another. Therefore, the goal this work is to define urban and rural from many opinions, and integrate the concept of Rurban area so more enlightened so that we can know the territory, your identity and particularities. And finally analyze the urban area of Pedra Azul, Inserted in the municipality of Domingos Martins, as well the Rurbans regions around it, so that we can propose guidelines in terms of improving the current state of the region .

LISTA DE SIGLAS

CEF – Caixa Economica Federal; DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias; EP – Eixo Principal; IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente; IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves; IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano; IPBEJA – Escola Superior De Tecnologia e Gestão; JAL – Conselho de Administração Local; LTD – Ley de Desarrollo Territorial (trad. Lei de Desenvolvimento Territorial); ONU – Organização das Nações Unidas; ORNA – Ocupações Rurais não Agrícolas; OUC – Oprerações Urbanas Consorciadas; PDM – Plano Diretor Municipal; PED – População Economicamente Ativa; PIB – Produto Interno Bruto; PIDs – Planes Integrales de Desarrollo (trad. Planos Integrados de Desenvolvimento); PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios; POT – Plano de Ordenamento Territorial; PPs – Planos Parciais; RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural;

SICCOB – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil; ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social; ZOC – Zona de Ocupação Controlada; ZOP – Zona de Ocupação Preferencial; ZPA – Zona de Proteção Ambiental; ZRUR – Zona Rurbana;

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Hotel fazenda Solar das Andorinhas..................................................34 Figura 2: Sofá Café wi-fi, Pinheiros, São Paulo – Brasil....................................36 Figura 3: Casa de chá Chácara Eberle, Pinheiro, Maceió – Brasil....................36 Figura 4: Representação da faixa rural-urbana e periurbana ...........................40 Figura 5: Localização das áreas rurbanas no estado do ES. ...........................42 Figura 6: Divisão Política de Bogotá;.................................................................52 Figura 7: Localização das cidades de El Porvenir e El Recreo;........................56 Figura 8: Estrutura Institucional do Modelo de Gestão;.....................................57 Figura 9: Cidade de El Recreo Ja urbanizada recebendo obras de habitação social;.................................................................................................................58 Figura 10: Projetos urbanisticos das cidades de El Recreo e El Porvenir;........59 Figura 11: Plantas de usos do solo na de El Porvenir;......................................59 Figura 12: Obras de Urbanização na cidade El Porvenir;..................................60 Figura 13: Eixo do parque Central de El Recreo; .............................................60 Figura 14: Algumas tipologias edificadas na cidade de El Recreo;...................61 Figura 15: Município de Domingos Martins;......................................................64 Figura 16: Mapa político do município de Domingos Martins;...........................65 Figura 17: Cachoeira cascata do galo;..............................................................72 Figura 18: Pico da Pedra Azul;..........................................................................75 Figura 19: Orquídea Cartteya Warneri;..............................................................76 Figura 20: Bacia do Jucu;..................................................................................78

Figura 21: Trecho da BR 262 na região de Pedra Azul;....................................82 Figura 22: Sistema viário do distritoo de Aracê;................................................82 Figura 23: Imagem espacial da região da sede de Pedra Azul:........................84 Figura 24: Macrozoneamento de Domingos Martins:........................................93 Figura 25: Zoneamento do município de Domingos Martins;............................94 Figura 26: Zoneamento de Pedra Azul;.............................................................96 Figira 27: Perímetro urbano de Pedra Azul;......................................................97 Figura 28: Condomínio rensidencial da Vila de Pedra Azul;............................104 Figura 29: Condomínio rensidencial da Vila de Pedra Azul (2);......................105 Figura 30: Propriedade rural situada em Pedra Azul;......................................106 Figura 31: Propriedade rural situada em Pedra Azul (2);................................107 Figura 32: Propriedade rural situada em Pedra Azul (3);................................107 Figura 33: Trecho da rota do lagarto;..............................................................108 Figura 34: Trecho da rota do lagarto (2);.........................................................109 Figura 35: Abaixo assinado criado por moradores de Pedra Azul:..................118 Figura 36: Região de desmatamento na poligonal de estudo;........................119 Figura 37: Propriedade rural encontrada na poligonal de estudo;...................120 Figura 38: Unidade de saúde integrada de gramado;.....................................126 Figura 39: Centro de cultura Max Feffer;.........................................................127 Figura 40: Pavilhão de eventos de Iporanga;..................................................128 Figura 41: Fazenda Carnielli;...........................................................................134 Figura 42: Esportes passíveis de serem realizados no polígono de estudo;...137

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: População ocupada e atividade não agrícola, residente em áreas rurais. PEA restrita 1992-99 (1000 pessoas);....................................................35

Tabela 2: Instrumentos e mecanismos do sistema de planejamento territorial da Colômbia;...........................................................................................................54

Tabela 3: Censo demográfico IBGE 2010;........................................................68

Tabela 4: Índices urbanísticos do Eixo Principal 1;...........................................98

LISTA DE MAPAS Mapa 1: Estruturas urbanas – sede de Domingos Martins;...............................66 Mapa 2: Limite Urbano – Sede de Domingos Martins;......................................69

Mapa 3: Mapa Viário de Domingos Martins;......................................................71

Mapa 4: Relevo do Município de Domingos Martins;........................................74

Mapa 5: Ocupação do solo em Domingos Martins;...........................................77

Mapa 6: Uso e ocupação do solo na Vila de Pedra Azul;..................................85 Mapa 7: Mapa viário – sede da Vila de Pedra Azul;..........................................88

Mapa 8: Caracterização da sede de Pedra Azul;..............................................90

Mapa 9: Poligono Rurbano de Estudo;............................................................103

Mapa 10: Caracterização do polígono rurbano de Estudo;.............................110

Mapa 11: Propostas da região urbana de Pedra Azul;....................................130

Mapa 12: Propostas do polígono rurbano de Estudo:.....................................138

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................14

01 - DIFERENTES VISÕES SOBRE O RURAL, URBANO E RURBANO NAS CIDADES BRASILEIRAS......................................................................................17 1.2 – ÁREAS RURBANAS – TRANSIÇÃO ENTRE URBANO E RURAL..............29 02 – O PLANEJAMENTO URBANO NO TERRITÓRIO RURBANO....................39 2.2 – TURÍSMO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RURBANO/RURAL................................................................................................45 03 – PLANEJANDO A EXPANSÃO DAS ÁREAS RURBANAS – ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE BOGOTÁ – COLÔMBIA..................................................50 04 – DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.......................63 05 – DIAGNÓSTICO DA REGIÃO DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS ...............................................................................................................................80 06 – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS CON ÊNFASE NA REGIÃO DE PEDRA AZUL...................................91 07 – APRESENTAÇÃO DA POLIGONAL RURBANA DE ESTUDO DA VILA DE PEDRA AZUL......................................................................................................101 08 – PERCEPÇÃO

SOCIAL E CONFLITOS URBANOS

NA REGIÃO

URBANIZADA DE PEDRA AZUL.......................................................................111 09 – PERCEPÇÃO SOCIAL E CONFLITOS URBANOS PERCEBIDOS NA POLIGONAL RURBANA DE ESTUDO...............................................................116

10 – DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA REGIÃO URBANA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS........................................122

11

–

DIRETRIZES

DE

DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL

PARA

O

POLÍGONO RURBANO DE ESTUDO.................................................................131

CONCLUSÃO .....................................................................................................139

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................142

INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho, contribuir com os estudos sobre o planejamento territorial em regiões transitórias – áreas Rurbanas, que possuem características urbanas e rurais – entre os ambientes rural e urbano, tratados pela literatura específica como áreas rurbanas. Será adotado como caso específico o município de Domingos Martins, Localizado no estado do Espírito Santo, Brasil.

A situação atual da legislação existente no município, embora explique e determine os limites da região rurbana, não abrange de forma completa esta área, não tendo instrumentos adaptados para legislar de forma correta a região. Destaca-se também dentro desta problemática a falta de ações e investimentos específicos com as áreas já edificadas, carentes de infra estrutura. Enquanto há uma supervalorização das áreas de expansão urbana. Ambas as ocupações, em muitos casos, ignoram ou entram em conflito com as reservas ambientais existentes.

A região apresenta muito mais áreas livres do que áreas já ocupadas e com a valorização imobiliária, a demanda de crescimento é muito mais acelerada do que a capacidade de regulação e ordenamento territorial desse crescimento. A inexistência de uma abordagem específica para esta realidade, aliada a um “vazio” no instrumental legal do planejamento territorial brasileiro, resulta em um não planejamento e uma ocupação que se dá livremente por forças do mercado imobiliário e/ou pelas necessidades emergentes de moradores e da nova população atraída para estas regiões transitórias.

O objetivo geral do estudo é estabelecer diretrizes gerais para o planejamento territorial destas áreas rurbanas, em concordância com melhorias realizadas nas áreas urbanizadas próximas, possibilitando um olhar mais específico e detalhado em relação ao uso e ocupação do território, do que o estabelecido no Plano Diretor Municipal, visando uma maior integração da área já consolidada com as áreas em expansão de forma harmônica com a preservação ambiental.

Para a realização do trabalho foi consultada literatura especializada referente a este tema das regiões transitórias entre o rural e o urbano, intitulado de áreas rurbanas, de autores como José Graziano da Silva e José Eli da Veiga - além de um estudo completo da área, para poder compreender as reais necessidades locais. Um estudo de caso foi realizado com objetivo de ver a experiência de outros países com a

tentativa de regulação e ordenamento desta expansão urbana. A cidade escolhida foi Bogotá, na Colômbia.

O resultado deste trabalho foi uma análise da temática, seguido de um estudo aprofundado sobre a região escolhida. Em seguida foram analisados os conflitos sociais trazidos pela população tanto na região urbana quando na área rurbana escolhida dentro da região de Pedra Azul.

O primeiro capitulo apresenta de forma geral as relações e diferenças entre o ambiente urbano e rural, suas inter-relações, distintas abordagens em função de áreas temáticas específicas, bem como as diferentes formas de ocupação e usos destes territórios.

O objetivo deste capítulo é tomar conhecimento de diferentes visões sobre os conceitos e distinções entre o urbano e o rural, a fim de introduzir as dificuldades em relação a caracterização e entendimento das questões territoriais relacionadas a estes ambientes, bem como os desafios em torno do planejamento territorial de regiões transitórias entre estes dois universos. Sobre as áreas rurbanas ou periurbanas, são apresentadas as características físicas e morfológicas deste território, usos e formas de ocupação predominantes na contemporaneidade, os conflitos e impactos existentes em torno da ocupação destas áreas.

De forma sintética, fala como algumas ocupações poderiam ser positivas para região, e ajudar no controle e planejamento.

Para esta etapa, foram adotados autores referência nesta temática como José Graziano da silva, José Eli da Veiga, dentre outros.

O segundo capítulo destaca a relação da área rurbana onde esta inserida, incorporando o que queria expor nos itens 1 e 2 sobre o planejamento ou não planejamento atual destes territórios.

Já antecipa brevemente as brechas na legislação com relação a ocupação do território, segundo diferentes autores. E começa a propor formas de preencher estas falhas, fala ainda, como alguns usos podem estimular o controle da ocupação e a igualdade da divisão do território.

Alguns autores lidos para elaboração deste capítulo são: Paula Santoro e José Eli da Veiga.

O terceiro capítulo apresenta um estudo caso internacional, como referência para se pensar o ordenamento territorial da expansão urbana, nas áreas de transição entre o

rural e o urbano. A partir da experiência da cidade de Bogotá, na Colômbia pretende-se destacar quais os métodos de planejamento utilizados, quais os usos dados as novas áreas, a participação da população entre outras características.

O quarto e último capítulo, pretende contextualizar de forma aprofundada o município de Domingos Martins, destacar aspectos políticos relevantes para que se tenha um panorama geral da região, e falar brevemente da sua história, características culturais e do ecossistema da região, para que se entenda de forma mais completa o local a ser estudado.

O quinto capítulo, vem tratar da caracterização da região de Pedra Azul, demonstrando as especificidades do local, as diferenças e principalmente os problemas encontrados. Tem como objetivo contextualizar e fazer mesmo quem não conhece o local, poder ter uma noção da espacialidade e do contexto da região.

O sexto capítulo analisa a legislação existente pertinente à região de Pedra Azul com ênfase na região rurbana, com objetivo de apresentar o que já existe em relação ao planejamento territorial para as áreas de transição.

O sétimo capítulo apresenta a poligonal da região rurbana que foi escolhida para ser analisada e comparada à região urbana de Pedra Azul. Tem como objetivo frisar as diferenças entre o urbano e o rurbano e apontar as particularidades da região, e os principais desafios de controlar o crescimento de uma região tão valorizada.

O oitavo e nono capítulos, se dedicam a apontar as percepções sociais e os conflitos urbanos encontrados nas regiões da sede urbana de Pedra Azul e da poligonal rurbnana de estudo respectivamente. Neles são acentuados os principais problemas vistos pelos moradores que tem pertinência para este trabalho de forma a auxiliar no entendimento da região e poder consequentemente propor melhorias viáveis à realidade local.

O décimo e o décimo primeiro capítulo, trazem as propostas selecionadas e planejadas de acordo com toda a análise realizada neste estudo, tendo em vista a melhor opção viável para moradores, e sem impactar de forma negativa o ambiente e a espacialidade.

Por fim uma conclusão onde são apresentados os principais resultados deste estudo e considerações finais sobre o trabalho.

CAPITULO 1 DIFERENTES VISÕES SOBRE O RURAL, URBANO E RURBANO NAS CIDADES BRASILEIRAS

1. DIFERENTES VISÕES SOBRE O RURAL, URBANO E RURBANO NAS CIDADES BRASILEIRAS É possivel encontrar variações da definição dos espaços rurais e urbanos, de acordo com os diversos estudos de autores com vivência no tema, sobre as particularidades que estas áreas apresentam. Mesmo com a gama de interpretações acerca do conceito dessas zonas, é possível destacar as características predominantes para que se possa compreender e aprofundar o estudo sobre as áreas urbanas e as áreas rurais, e com isso, destacar sobre os pontos favoráveis e desfavoráveis a respeito do planejamento e ocupação do solo em cada uma.

A forma como os limites e as características, antes intrínsecos em cada região, se disseminaram com o passar do tempo, o que ocasionou o surgimentos de áreas de transição entre um ambiente e outro, áreas estas que, em sua maioria, apresentam traços rurais e urbanos ao mesmo tempo e, por não serem dotadas de identidade única, acabam por se tornarem coadjuvantes no âmbito do planejamento territorial.

Sem que hajam intrumentos e diretrízes específicas para seu planejamento, as áreas rurbanas se tornam palco da adaptação de planos destinados à outras áreas, perdendo assim as sua individualidade e se tornando cópias das zonas territoriais vizinhas, das quais foram oriundas.

Este capítulo tem por finalidade, aclarar a definição das zonas rurais e urbanas, de acordo com o estudo de autores que descrevem sobre o tema, para poder definir as características hegemônicas de cada uma. Assim como definir o conceito de áreas rurbanas e dilucidar suas singularidades em relação as demais zonas, com objetivo de apontar posteriormente, a melhor maneira de planejar a ocupação nestas áreas.

Pedro Paulo Biazzo (2008) levanta a questão sobre o que é, afinal, “o rural”? O que é, afinal, “o urbano”? E que, tais questões vieram à tona no meio acadêmico, desde o início do século XX. A partir dos anos 1970, em países centrais e, desde os anos 1990, no Brasil, foram recolocadas e intensamente reavaliadas tanto no debate acadêmico como, também, nas instituições estatais, nos organismos de pesquisa e organizações não-governamentais.

BIAZZO (2008), ainda afirma que “Rural” e “urbano” são vocábulos que adquirem significados variados, justamente porque são encarados como fundamentais para o planejamento territorial em diversas escalas e para o desenvolvimento em suas múltiplas dimensões: política, econômica, cultural, ambiental, em suma, social. Há uma verdadeira obsessão pela discussão de critérios definidores do corte 18

“rural/urbano” em pesquisas técnicas e em estudos pragmáticos, que tratam tais categorias de modo operatório, basilares para a constituição de um método diferenciador de espaços. Paralelamente, tal fixação se reapresenta em estudos teóricos e como suporte para pesquisas acadêmicas, onde se busca tratar rural e urbano como categorias analíticas, algo muito dificilmente alcançado.

A partir desta afirmação nota-se que a definição entre urbano e rural está diretamente ligada à destinação para qual se faz a pesquisa, em outras palavras dependendo do porque se quer fazer a distinção entre os ambientes, esta definição pode mudar, uma vez que não há uma linha clara que divide cada espaço.

Diferentes motivações trazem diferentes resultados, por exemplo, para que haja uma cobrança de impostos diferente para área urbana e para área rural, o Estatuto da Cidade estabelece uma divisão entre estas regiões, divisão esta, que não é, na maioria das vezes respeitada na ocupação do solo, devido a falta de fiscalização e legislação mais clara.

O estudo do conceito de rural e urbano em diferentes campos de pesquisa também é importante para entender os métodos utilizados para destinguir essas áreas, o que pode auxiliar para criação de nossos próprios critérios de distinção, novamente, com objetivo de esclarecer o assunto. Para tanto é importante adquirir conhecimento sobre rural e urbano na visão geográfica, na visão pública e adminitrativa e na visão acadêmica através da opinião de diversos pesquisadores.

BIAZZO (2008), em relação à geografia agrária, aponta “Rural” e “urbano”, como categorias operatórias, utilizadas como referências à bases empíricas e, na abordagem atual dominante entre os geógrafos, são lidas como conjuntos de formas concretas a compor os espaços produzidos pelas sociedades. O que significa dizer que, os espaços são definidos pela sociedade que as ocupa.

Apesar da sociedade definir o espaço no sentido de modifica-lo conforme suas necessidades, ainda existe a situação de que o espaço também influência a população que vai ocupá-lo. Tratando-se de firmar uma nova residência fixa, por exemplo, os indivíduos optam ou por locais de urbanização adensada com mais oferta de emprego, ou por áreas mais campais, com mais contato com a natureza menos trânsito e outros problemas característicos da cidade grande, estes estão adequando sua escolha de acordo com suas necessidades e com as características locais. Estes indivíduos não têm a intensão de modificar o meio para qual estão se deslocando, ao contrário, tem pretenção de se adequar a este local.

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Tanto a primeira situação, em que a sociedade modifica o meio, quanto a segunda onde o meio define os indivíduos que o ocupam, coexistem e não são isoladas, ambas acontecem ao mesmo tempo no mesmo espaço. Esta condição justifica o fato de existirem características rurais no meio urbano e o inverso, sem que ambos percam sua identidade original. As situações mencionadas acima são definidas pela individulidade do local em questão, assim como pela mescla de características. Em outras palavras as diferenças entre zonas urbanas e zonas rurais são determinantes para a população que as ocupa, mas ao mesmo tempo, ocorre a

inclusão de

aspectos – antes somente encontrados em uma zona – em outra, devido a mudança dos inivíduos de áreas rurais para áreas urbanas ou o contrário, que levam consigo costumes de um local para o outro.

Este conceito de mistura das áreas rurais e urbanas é novo, assim como a presença de características mescladas, que antes eram definidoras dos espaços e hoje podem ser percebidas em ambos. Para entender melhor como ocorreu esta modificação das regiões urbanas e rurais, é preciso destacar esta mudança no decorrer do tempo.

BIAZZO (2008), afirma que os estudos sobre relações campo/cidade tiveram maior expressão no âmbito da Sociologia, desde as primeiras décadas do século XX. Estes estudos Sociológicos tinham como propósito destacar as diferenças entre as populações ocupantes do meio rural, das populações ocupantes do meio urbano, e de como se davam seus costumes e meios de vida de acordo com o espaço que ocupavam. Isso porque as primeiras interpretações sobre o tema eram dualistas, colocavam “urbano” e “rural” como áreas contrapostas, espaços com características próprias e isoladas, sem meios termos ou transições. Dentro deste contexto, a polarização antagônica passou a ser substituída por um gradiente de variações espaciais, de uma situação típica – “o rural” - a outra – “o urbano”, compondo um “continuum rural-urbano”.

Diferenças práticas em aspectos ocupacionais e ambientais, de tamanho das comunidades, de densidade populacional, de mobilidade, entre outras, foram elencadas para diferenciar o “meio rural” do “meio urbano”. A perspectiva do continuum, nos anos 1940 e 1950 fomentou, entretanto, a concepção de que o “meio rural” estaria cada vez mais sob influência do meio urbano. Por conseguinte, gerou a idéia de progressiva extinção de sociedades, modos de vida ou espaços ditos “rurais”.

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É possivel perceber a dificuldade de deferir a área urbana da área rural, desde que iniciou-se os estudos sobre as mesmas. A definição de rural e urbano só foi possível com a adoção de métodos específicos, entretanto estes métodos eram, em sua maioria falhos, pois acabavam analisando um ou outro aspecto da região, excluindo outros que poderiam ser determinantes para enquadrar tal região em outra categoria.

Na passagem das décadas de 1930 a 1960, tanto em países centrais, como em países como o Brasil, semiperiféricos, a modernização tecnológica na agropecuária intensificou-se e os estudiosos sobre relações “rural/urbano” se debruçaram acerca da difusão dessas novas tecnologias (BIAZZO, 2008). Sendo assim, as análises outrora voltadas mais a aspectos populacionais foram deslocadas para aspectos econômicos ligados à gestão das propriedades. Tais pesquisas faziam uso de métodos quantitativos e visavam identificar e classificar sistemas agrícolas, compondo

um

modelo

de

análise

mais

tarde

denominado

“difusionismo”

(SCHNEIDER, 1998 apud BIAZZO, 2008). Os espaços classificados como “rurais’ seriam palco para a expansão de inovações tecnológicas provenientes de espaços “urbanos”.

Esta insersão de características urbanas no meio rural, como forma de diminuir o adensamento das cidades e jogar serviços que ocupam muito espaço, como indústrias, empresas e outros serviços, no meio rural, exemplifica a mescla de identidade mensionada anteriormente, que se tornou o maior problema para destinção das regiões. Uma vez que as empresas e indústrias, deslocadas para o meio rural, levavam consigo um número de pessoas e serviços, antes somente encontrado em grandes cidades, algumas regiões rurais passaram a superar, em número de pessoas, regiões urbanas. Desta forma torna-se complexa a interpretação das zonas sem que se faça um estudo aprofundado de suas caracteríticas.

Para distinguir áreas urbanas de áreas rurais, ainda hoje é escolhido um único aspecto de definição. Entretanto, são encontradas muitas falhas nesse sistema de diferenciação, uma vez que, como já foi dito anteriormente, há espaços rurais com características urbanas e vice e versa. Por tanto, para que haja uma qualificação satisfatória, nunca deve-se utilizar apenas um método de avaliação, em outras palavras não é apenas uma característica, como a quantidade da população que

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define se um local é rural ou urbano, mais sim uma série de caracteristicas que em conjunto definem uma região.

Para fazer corretamente o planejamento tanto das áreas rurais quanto das áreas urbanas, é necessário antes de tudo, fazer esta diferenciação de acordo com suas características. Sobre a forma como as regiões podem ser classificadas VEIGA (2005, p. 6) descreve.

Para efeitos analíticos, não se deveriam considerar urbanos os habitantes de municípios pequenos demais, com menos de 20 mil habitantes. Por tal convenção, que vem sendo usada desde os anos 1950, seria rural a população dos 4.024 municípios que tinham menos de 20 mil habitantes em 2000, o que por si só já derrubaria o grau de urbanização do Brasil para 70%.

A citação acima, descreve o modo como apenas um aspecto – no caso a quantidade de habitantes – pode ser determinante para definição da zona como rural ou urbana.

A simplicidade é uma vantagem notável deste critério, entretanto, há municípios com menos de 20 mil habitantes que têm altas densidades demográficas, e uma parte deles pertence a regiões metropolitanas e outras aglomerações, dois indicadores que melhor caracterizam o fenômeno urbano. O que significa que, para que haja uma análise da configuração territorial não ilusória de acordo com a norma legal, é preciso combinar o critério de tamanho populacional do município com outros, o que afirma o que já foi dito anteriormente, de que não há apenas uma característica responsável por tornar um município essencialmente rural ou urbano.

O problema então, é distinguir entre os municípios existentes no país, aqueles que não poderiam ser considerados urbanos dos que se encontravam no “meio-decampo”, com características rurais e urbanas ao mesmo tempo. E para fazer este tipo de separação, o critério que pode ser decisivo é a densidade demográfica.

Ainda segundo VEIGA (2005, p. 6) É ela (densidade demográfica) que estará no âmago do chamado “índice de pressão antrópica”, quando ele vier a ser construído. Isto é, o indicador que melhor refletiria as modificações do meio natural que resultam de atividades humanas. Nada pode ser mais rural do que as áreas de natureza praticamente inalterada, e não existem ecossistemas mais alterados pela ação humana do que as manchas ocupadas por megalópoles. É por isso que se considera a pressão antrópica como o melhor indicador do grau de artificialização dos ecossistemas e, portanto, do efetivo grau de urbanização dos territórios.

A citação acima diz respeito a aparência da cidade, ou a sua densidade demográfica, ou seja, um espaço muito adensado mesmo que não pertencente a uma metrópole, não deve ser considerado como rural, por não pertencer mais a um âmbito natural e por ja ter tido sua identidade modificada pela ocupação do solo.

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Percebe-se que, mesmo que se faça muitas comparações entre as áreas urbanas e rurais, é impossível caracterizá-las de forma unificada, uma vez que, cada região tem suas particularidades e características que a unificam perante as demais.

Entretanto, a partir de diferentes ângulos é possível destacar alguns padões incontestáveis, que assim como os citados acima, permitem criar um meio de diferenciar tais regiões.

A visão geográfica das distinções entre rural e urbano, por exemplo, aponta que na década de 60, houve a incorporação de influências marxistas, histórico-dialéticas, menos pragmáticas e mais voltadas ao estudo das desigualdades. Mesmo assim, a ênfase na análise de processos econômicos acabou transformando a sociologia rural em uma sociologia da agricultura (MARTINS, 1981 apud BIAZZO, 2008). O foco analítico se tornara mais restrito, em outras palavras, passou-se a relacionar a área rural à economia agropecuária, o que influênciou as definições conseguintes, e determinou mais uma vez, um conceito taxativo que acabou sendo prejudicial para o planejamento urbano. Uma vez que, essa caracterização passou a ser a única levada em consideração para determinar uma área como rural, sem levar em consideração mais uma vez, as outras caracteristicas locais. Novamente, uma única característica foi determinate para separar a área urbana da área rural, e esta acabou sendo enraizada, e até hoje é uma prenoção determinante que prejudica a real análise dos espaços.

A associação e mesmo, indistinção entre campo, rural e agricultura gerou uma perspectiva que passou a ser chamada de “urbanização do campo” ou “urbanização do rural”, que foi largamente criticada por antropólogos e sociólogos, devido ao fato de generalizar além do espaço, seus habitantes. Porém, esta linha de pensamento permanece presente em praticamente todos os estudos voltados ao planejamento territorial, que colocam em discussão alternativas para o desenvolvimento. (BIAZZO, 2008).

A associação do meio rural com atividade agrícola é fantasiosa na medida que cada vez mais atividades não agrícolas estão sendo desenvolvidadas no meio rural. A população oficialmente recenseada no Brasil pelo IBGE como “rural” vem apresentando cada vez maior inserção em atividades não-agrícolas (GRAZIANO, 2001). As crescentes oportunidades no setor terciário contrastam com movimentos de exclusão no setor primário, provocados pela mecanização agrícola e pelo 23

mercado orientado às commodities. Além disso, a combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas para complementar a renda da família se mostra estratégia crescente e revela o fenômeno da pluriatividade familiar. Além de desassociar o meio rural unicamente à atividade agrícola.

Antigamente, a áreal rural era considerada sinônimo de atraso, entretanto devido as pesquisas, planos de desenvolvimento e conscientização, hoje em dia, o rural não se opõe ao urbano enquanto símbolo de modernidade. Ainda pode-se encontrar certo atraso no rural brasileiro devido a forma como foi desenvolvida nossa colonização. Entretanto há a emergência de um novo rural, que explora os nichos de mercados das novas atividades agrícolas, abriga moradores de condomínios rurais de alto padrão, inclui também loteamentos clandestinos que abrigam muitos empregados domésticos e aposentados e ainda milhões de agricultores familiares e pluriativos, empregados agrícolas e não-agrícolas.

Levando em consideração esta modernização do rural, ocorrida devido ao caldeamento de atividades urbanas, BIAZZO (2008), afirma ainda que, em espaços próximos as grandes cidades dos países centrais e, também, semiperiféricos, a população residente no campo começou a se inserir no mercado de trabalho de atividades turísticas, na medida em que a população da cidade, principalmente a da metrópole involuída, hipertrofiada, esta procura se recolocar em contato com a natureza e a tranqüilidade esvaídas do ambiente metropolitano. O que amplia ainda mais as características nao só do espaço fisico rural, mais tambem dos usuários e moradores deste, que passam a apresentar comportamentos distintos e não unicamente ligados a atividades agrícolas ou relacionadas ao campo, como ja foi afirmado anteriormente.

Ocorreu, portanto uma mudança no espaço rural com relação as atividades exercidas por seus moradores para subxistência e estas mudanças ocorreram devido a vários aspéctos evolutivos. O rural deixou de ser essêncialmente agrícola e passou a fornecer atividades em todos os setores produtivos, como indústrias, comércios e serviços. Estas mudanças influênciaram diretamente o comportamento e estilo de vida dos habitantes destas regiões, que se adequaram à nova realidade.

O que significa dizer que, além das mudanças espaciais, a zona rural brasileira, sofreu

também

com

a

mudança

dos

indivíduos

que

o

habitavam

e

consequêntemente, o estilo de vida e o espaço físico, passaram a ser destoantes do que se entendia pelo rural inicialmente estabelecido.

24

Tendo em vista estas mudanças ocorridas, o quadro do novo rural brasileiro, segundo GRAZIANO (2001), abriga um cotingente muito extenso de famílias de baixa renda, que subexistem basicamente com a produção agrícola e sem condições mínimas de infra-estrutura, sem contar a falta de acesso à saude e educação. Não que estes problemas não sejam encontrados em áreas urbanas, entretanto, a periferização do rural abriga um cotingente maior de famílias que vivem em situações precárias, devido ao fato dos municípios concentrarem maiores esforços no embelezamento de suas áreas urbanas, e ignorarem o restante do espaço. Em outras palavras, municípios que apresentam tanto áreas rurais quanto urbanas, preferem a melhoria dos centros urbanos, deixando de lado as áreas rurais, o que pode ser afirmado pela análise do seu planejamento. Pouco se encontra em relação a municípios preocupados em criar planos de desenvolvimento para o setor rural, e quando há esta preocupação, estes planos são derivados de políticas de desenvolvimento urbano e adaptados, raramente desenvolvidos exclusivamente para área rural. O que contribui ainda mais para “urbanização do rural”, ja mencionada anteriormente.

Há um número crescente de pessoas que residem em áreas rurais e estão hoje ocupadas em atividades não-agrícolas.

Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de 1999, também mostram que, dos quase 15 milhões de pessoas econômicamente ativas no meio rural brasileiro (exceto a região Norte), quase um terço – ou seja 4,6 milhões de trabalhadores – estava trabalhando em ORNAS (Ocupações Rurais não Agrícolas) como serventes de pedreiro, motoristas, caseiros, empregadas domésticas etc. GRAZIANO (2001, p. 41).

O fato de a população rural estar ocupada em ORNAs (Ocupações Ruras não Agrícolas), como mencionado na citação acima, se torna relevante quando são levados em consideração os dados que afirmam que hoje, a maior concentração de renda de famílias que residem no meio rural, está centrada nestas atividades alternativas (afroturismo, exploração natural de recursos, etc.). Embora a economia brasileira ainda seja baseada na agricultura, a maioria das famílias não residentes de centros urbanos já concentram suas atividades em trabalhos diversificados, como prestação de serviços, educação, saúde ou atividades indústriais.

Pode-se levar em consideração, como um dos causadores desta mudança na economia, a especialização dos moradores de áreais rurais, que hoje mais do que nunca, procuram sair da “cidade natal”, para estudar, adquirir conhecimentos e especializar-se em áreas diversas e que voltam posteriormente, levando consigo 25

este conhecimento e a consequente prestação de serviços para a sua comunidade.

E ainda, o novo quadro de moradores das áreas rurais que podem ser caracterizados como residentes temporários de segunda residência ou turistas, que trazem consigo a necessidade da implantação de comércios e serviços mais especializados.

O fato de que as propriedades rurais são basicamente familiares, e concentram-se na subexistência esta sendo desmestificado. A implantação de condomínios de luxo em áreas afastadas da cidade, para residência fixa ou temporária, a implantação de pousadas e hotéis que abrangem o cotingente de turistas, a implantação de fazendas sem produção agrícola, preenchidas pelo cotingente de aposentados ou pessoas que desistiram da vida nas cidades e optaram por locais mais afastados, somam-se ainda os loteamentos regulares e irregulares para habitação popular, que são levados para as áreas periféricas pelos interessem em ampliar os lucros e/ou viabilizar estes empreendimentos em terrenos com menores preços, Todos são fatores que modificam o cotingente de moradores da áreas rural. Em relação às novas atividades rurais, GRAZIANO (2001, p. 42) ainda ressalta As ORNAs podem ser o motor do desenvolvimento nas regiões atrasadas.

Uma das mais importantes contribuições dos estudos realizados sobre as novas atividades no meio rural, foi mostrar que as novas dinâmicas em termos de geração de emprego e renda no meio rural brasileiro têm origem urbana, ou seja, são impulsionadas por demandas não-agrícolas das populações urbanas, como é o caso das dinâmicas imobiliárias por residência no campo e dos serviços ligados ao lazer (turismo rural, preservação ambiental etc.).

O que reafirma o fato de que o meio urbano não está relacionado apenas, à produção agrícola e que cada vez mais esta sendo preenchido com atividades antes vinculadas apenas com o meio urbano.

Graziano ainda coloca como comparação entre o conceito de rural antigo e no contexto atual, a precária infra estrutura e o difícil acesso ao saneamento independente da classe social, como pode ser afirmado no trecho de sua pesquisa (2012, p. 45) O traço comum entre o novo e o velho rural é a sua heterogeneidade, o que impede a generalização de situações locais específicas. Há novas formas de poluição e destruição da natureza associadas tanto às novas atividades agrícolas quanto às não-agrícolas. Mesmo nos condomínios rurais habitados por famílias de altas rendas, o tratamento do lixo e o esgotamento sanitário são muito precários na grande maioria dos casos. Da mesma maneira, embora até mesmo a empregada doméstica ganhe melhor que o bóia-fria, o maior nível de renda monetária propiciado pelas ORNAs nem sempre significa uma melhoria nas condições de vida e trabalho das famílias rurais não-agrícolas, especialmente quando isso implica a perda ao

26

acesso à terra e à possibilidade de se combinar as rendas não-agrícolas com atividades de subsistência.

A citação acima se relaciona ao fato de muitos municípios ainda priorizarem o desenvolvimento e requalificação dos seus centros urbanos, como ja foi dito, e deixam em segundo plano o planejamento das áreas rurais.

A partir dos estudos e pesquisas de GRAZIANO, percebe-se uma mudança no aspecto do rural antigo para uma nova realidade e o nascimento de demandas, antes inexistentes e consequêntes problemas gerados pela recente ocupação desta área. Em busca de soluções para estes problemas de ocupação desordenada no meio rural e do funcionamento desta região, levando em conta todas as novas atividades desenvolvidas, antes inexistentes, os municípios passam a necessitar de estratégias de controle do crescimento e desenvolvimento rural mais abrangentes, na medida em que aumenta a necessidade de realizar o planejamento das suas áreas rurais, superando assim a falsa dicotomia entre os espaços rurais e urbanos.

As discussões, a informação e o conhecimento da nova realidade do rural brasileiro, apontam para a importância desses territórios complementares, em termos de planejamento

e

elaboração

de

políticas

setoriais,

para

que

haja

uma

diferenciaçãoclara entre a árrea urbana e a área rural, e esta diferenciação possibilite o entendimento das necessidades de cada uma e estabeleça meios de planejamento e especificação para eliminar conflitos, irregularidades e dúvidas sobre as diferenças e particularidades de cada zona.

Do ponto de vista jurídico, as diferentes concepções e definições do que se entende por território urbano e rural existentes, são importantes ainda, para definir as tributações e competências dos entes federativos – município, estado, União. No aspecto legal e jurídico estas definições são essênciais para fins da organização político-administrativa e territorial do município, bem como para estabelecer a política tributária aplicável sobre a propriedade urbana e rural. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) adota critérios para quantificar a população urbana e rural, a partir dos perímetros urbanos demarcados nos municípios.

Estes critérios adotados para cobrança tributária, são estremamente frágeis e incertos, sujeitos a mudanças devido ao desenvolvimento das regiões. Uma vez que se adotam apenas características gerais, e como ja foi contemplado anteriormente, quando se faz uso de um número reduzidos de especificidades da região, o resultado pode ser incerto e preciptado. Justamente a cobrança de impostos, deveria 27

contar com critérios mais rígidos de diferenciação entre as áreas, e analisar cada caso separadeamente e de forma a contemplar todas as características individuais de cada região.

Já José Eli da Veiga (2002), propõe critérios para diferir regiões rurais e urbanas, como o número total de moradores e a densidade populacional, conforme citado anteriormente. Entretanto, para esse pesquisador, municípios com um número ínfimo de moradores na sede podem ter perfil eminentemente rural. Entretanto, segundo Alberto G. et al. (2004), em muitos casos, pelos critérios do IBGE, esse tipo de município é considerado como núcleo urbano. A definição do que é urbano e rural para o planejamento do município, é feita a partir da aprovação de lei municipal pela Câmara de Vereadores; em cada localidade, são elaborados os perímetros urbanos e rurais em função dos interesses e das perspectivas de desenvolvimento territorial do município.

Essa diferenciação entre zona urbana e rural, baseada em interesses particulares, não julga as características locais e não consideram que hajam regiões de transição entre estas zonas, que acabam ficando desassistidas em relação ao crescimento, que não esta relacionado ao desenvolvimento da região,

o que causa uma

ocupação desordenada e nao fiscalizada.

Viu-se que as mudanças ocorridas nas áreas rurais, e a inserção de características urbanas neste meio, contribuíram para ampliar a dificuldade no sentido de diferenciar ambas as regiões dentro do contexto do município, essa dificuldade aumenta a cobrança injusta de impostos, uma vez que não há uma preocupação em estudar profundamente as características de cada localidade e, além disso, prejudica o planejamento que acaba utilizando diretrizes projetuais urbanas em localidades rurais e vice-versa. Todos esses problemas afetam a população destas localidades, que sofrem com a falta de valorização dos locais onde habitam, principalmente se tratanto de áreas rurais.

O que deve ser feito portanto, é uma análise detalhada de cada região pelo estado com a ajuda de estudiosos e a participação de moradores e usuários, o que permitiria uma definição concreta da localidade e por fim uma elaboração de um planejamento territorial condinzente com cada característica em benefício do espaço seja ele rural ou urbano ou ainda de transição.

Ainda com relação a nova realidade das áreas rurais causada pela transmissão de características urbanas para o meio rural, estas mudanças causaram o surgimento 28

de áreais de transição, as chamadas áreas Rurbanas ou Periurbanas, intercaladas entre um meio e outro, estas áreas contém características de ambas as zonas, e necessitam de planejamento específicos para atender suas necessidades.

O que a maioria das áreas rurbanas tem em comum é que se formam em áreas onde existe a presença de áreas de preservação ambiental, como é o caso da localidade, objeto deste estudo. Esta característica é um dos maiores atrativos dessas áreas, tanto para exploração do turismo como para buscar uma melhor qualidade de vida relacionada a área campestre.

Esta relação da urbanização com a natureza, traz muitas dúvidas em relação ao que se pode ou não fazer em relação ao planejamento e qualificação do espaço, e apesar de não estabelecer todas as diretrizes necessárias para o controle e elaboração de planos de ocupação, existem leis que qualificam a ocupação e a restrigem de certa forma. Desde já é importante afirmar, que estas leis são insuficientes e ineficazes e necessitam ser revistas e reelaboradas, para que possam atender de forma mais completa a especificidades destas regiões de transição. Entretanto para propor um planejamento territorial que contemple esta região de forma eficaz, é necessário conhecer as necessidades e particularidades de cada área. Seja ela urbana, rural ou transitória entre estes ambientes.

1.2 AREAS RURBANAS – TRANSIÇÃO ENTRE URBANO E RURAL Tendo em vista as mudanças ocorridas no meio rural, percebe-se que estas ocorreram, em sua maioria, devido a uma busca cada vez maior por qualidade de vida e melhores oportunidade. Nem sempre estas mudanças no meio rural são benéficas para o local. Entretanto como a zona rural apresenta vantagens em relação a zona urbana – que além de encontrar-se adensada, com poucas áreas de crescimento, ainda exige uma especialização cada vez maior dos seus trabalhadores, o que diminui a fonte de empregos – isso faz com que os trabalhadores acabem buscando alternativas de ganhar dinheiro em outros locais, isto explica em parte, o exôdo urbano que ocorre. Esta busca por novos locais em desenvolvimento é uma das resposáveis pelo surgimento de áreas de transição entre a zona urbana e a zona rural, as zonas rurbanas.

As qualidades que estes espaços de transição apresentam, em oposição aos espaços urbanos, principalmente naquelas áreas onde a ocupação do solo não é somente feita em função da agricultura, mas por outras práticas (não-agrícolas) 29

voltadas à exploração sustentável da biodiversidade – como o turismo e ecoturismo – e que ainda oferecem o mínimo de serviços e comércios, se destaca cada vez mais e torna-se uma isca para atrair novos moradores, sejam estes fixos ou de segunda residência, e ainda turistas e pessoas que buscam desenvolver novas atividades comerciais.

O aumento da demanda de novos habitantes e usuários vindos das áreas urbanas ja adensadas, para as regiões em expansão ao redor dos grandes centros – as regiões rurbanas – cria a necessidade de inserir novas funções nas áreas rurais e de transição, propiciando a existência de interdependências entre esses espaços e deste com as áreas urbanas. Esta situação exige, consequentemente uma reformulação da infraestrutura existente para oferecer conforto aos novos usuários.

Entretanto, esta transição não se dá de forma natural. “A multiplicidade de características que envolvem o rural-urbano em seus processos reais configura distintas formas de reciprocidade entre ambos”. (SOUZA, et al. 2008, p. 3). Nem sempre a reciprocidade acima citada é benéfica, muitas vezes a pressão por introduzir usos e atividades de uma área na outra acaba por pressionar os habitantes a se inserirem na área transitória, que se forma sem planejamento ou infraestrutura, ainda acaba por quebrar laços e tradições antes pertencentes ao local, inserem novos costumes, modificam a paisagem originária trazendo elementos destoantes e que muitas vezes não se adaptam, e criam conflitos ambientais por exigirem um crescimento rápido em locais anteriormente desocupados.

A pressão acaba sendo maior quando há uma demanda por inserir o urbano no rural, mudança esta totalmente artificial quando não ocorre de forma progressiva, que acaba por extinguir as caracteristicas rurais ao invés de adaptá-las as novas realidades. Esta situação ocorre quando os novos usuários, mesmo escolhendo viver no meio rural não deixam de pleitar por serviços singulares dos meios urbanos, e exigem que o novo espaço seja adequado a suas necessidades na mesma velocidade que o ocupam. No entanto, para que estas necessidades possam ser sanadas, sem agredir o meio, deve ocorrer um planejamento detalhado de cada área, que preveja e regularize a ocupação. Cabe ressaltar que os instrumentos necessários para este tipo de abordagem no planejamento territorial destas áreas, não estão postos, pelas formas tradicionais de planejamento municipal. O que se evidencia é que os atuais instrumentos de planejamento são ineficazes, uma vez que não prevêem e não dão conta dessa nova realidade.

30

Ainda com relação aos problemas de ordenamento do espaço e adversidades no sentido da inserção de características urbanas no meio rural de forma não planejada. SOUZA, et al. (2008, p. 4) ressalta, A construção dessa interrelação se configura no território, que traduz em sua transformação parte dos processos inerentes ao desenvolvimento do capitalismo enquanto modo de produção. Portanto, a ruralidade expressa essas correlações em suas constantes modificações territoriais, melhor dizendo, nos conflitos gerados entre o global e o local, ou seja, entre as verticalidades e as horizontalidades. O rural, enquanto territorialidade nas suas diferentes faces e em sua horizontalidade, expressa a luta pela inserção num espaço das redes - das verticalidades.

Na citação acima, SOUZA (2008), afirma que a economia capitalista já alcançou os pequenos espaços, sendo também responsável pela modificação das características rurais, uma vez que, devido a este sistema, os habitantes acabam por modificar seus estilos de vida, antes resumidos na subsistência e produção agrícola, para uma realidade consumista e que apetece bens materiais e edificações prescindíveis.

Além disso, ainda deve-se responsabilizar o novo exôdo urbano, por trazer elementos que antes nao faziam parte do meio rural, como loteamentos, restaurantes de luxo, cafés bistrôs, hotéis fazenda, tudo com o propósito de atender ao novo público presente nesse meio. São moradores temporários, que fixam uma segunda residência em locais distantes da cidade, e que exigem que o rural tenha aspectos do urbano para atender suas necessidades. Em outras palavras, querem a calmaria do rural com as mordomias da cidade. Há também, dentro deste contexto, os turistas que vem para pequenas temporadas em hotéis, pousadas, casas alugadas, e que também passam a exigir as mordomias de lazer, alimentação e compras do meio urbano.

Desenvolver as regiões rurais de maneira que não se percam suas características e potêncialidades, se torna cada vez mais um desafio, uma vez que, esse desenvolvimento deve ser condizente com as transformações em curso nesta área.

Todavia ao mesmo tempo deve levar em consideração o meio ambiente e as caracteristicas tradicionais que estas áreas possuem. A criação de infra-estrutura, o incentivo ao comércio e ao turismo deve ser acompanhado de um planejamento que incorpore as caracteristicas locais, priorizando a identidade local.

Segundo CRAVO (2009), a noção de rurbano foi proposta inicialmente por Sorokin, Zimermann e Galpin, em 1930, a fim de definir estas situações intermediárias e regularizar seu planejamento. Estes definiram a região como tranzitória basicamente composta por características comuns com a área urbana.

31

Segundo o Dicionário Brasileiro a palavra Rurbanos é um adjetivo vindo da junção entre as palavras (rur(al)+urbano), e significa área de transição entre a cidade e o campo; o habitante dessa área pode ser chamado de suburbano.

Sobre o assunto, CRAVO (2009, p. 3), levanta a seguinte questão A extensão de certas formas da vida urbana no espaço e meio rural aliada a proximidade das grandes cidades e países urbanizados e industrializados leva a uma interligação cidade/campo. Este é muitas vezes um fenómeno que leva ao esvaziamento de uma parte das populações urbanas para partes de um aglomerado rural seja por razôes financeiras ou por motivações ligadas por exemplo, à qualidade, e que são considerados insuficiêntes no interior das cidades.

Na citação acima, CRAVO (2009), aponta a busca por novas oportunidades, como responsável pela união entre cidade e campo, a interligação entre estas áreas é causada acima de tudo, quando há uma demanda por uma comodidade que o espaço urbano já adensado e ocupado, não pode oferecer.

Dentro desta realidade, as residências secundárias são particularmente numerosas no espaço rural e as atividades de lazer atraem uma importante parte da população para este tipo de espaço. Lazer de proximidade e turismo confundem-se devido a uma dupla procura regional e extra-regional – no caso de áreas rurais muito próximas à áreas urbanas – por atividades não oferecidas dentro do ambiente urbano . Esta situação corresponde ao caso geral dos espaços rurbanos de vocação turística regional e internacional, como é o caso do objeto de estudo deste trabalho.

O fenômeno rurbano é, às vezes tão intenso que se torna necessário limitar o crescimento, embora ao mesmo tempo deva-se preservar a atividade turística (CRAVO, 2009). Para tanto é preciso encontrar um meio termo, através do planejamento, a fim de equilibrar o desenvolvimento e manutenção do espaço original.

GRAZIANO (2002), reforça esta visão de que há mudanças no meio rural brasileiro, já ocorridas nos países mais desenvolvidos. Segundo ele, esse “novo rural”, como vem sendo chamado, compõe-se basicamente de três grandes grupos de atividades:   

Uma agropecuária moderna, baseada em commodities e intimamente ligada às agroindústrias; Um conjunto de atividades não-agrículas, ligadas à moradia, ao lazer e a várias atividaes industriais e de prestação de serviços; Um conjunto de “novas” atividades agropecuárias, impulsionadas por nichos especiais de mercado;

Ainda segundo GRAZIANO (2002), essas “novas” atividades, na verdade, já existiam e eram praticadas a séculos no Brasil, entretanto só passaram a ter importância econômica agora. Eram empregos e atividades secundárias, muitas delas 32

consideradas de lazer, que passaram a ser alternativas de empregos e fontes de renda para a população. Essas atividades (piscicultura, horticultura, floricultura, criação de pequenos animais, etc.) passaram a integrar verdadeiras cadeias produtivas, geradoras de economia alternativa em meios rurais.

Deve-se compreender, que mesmo estas atividades alternativas exigem um grau de qualificação, e as demais atividades desenvolvidas no meio rural, assim como o próprio espaço fisíco, requerem um cuidado na hora da administração devido a alta exigência do novo público.

Deste modo, percebe-se que há uma valorização de atividades não agrícolas no meio rural, surgidas a partir do acréscimo de qualidades urbanas nesse meio. Estas novas atividades caracterizam-se por suprir, basicamente as necessidades dos novos usuários advindos das cidades (atividades hoteleira, turismo, prestação de serviços, lazer, etc.), provenientes de segunda moradia e turismo. GRAZIANO (2002, p. 41), ainda afirma: Esse processo de geração de “novas” atividades no meio rural brasileiro mostra pelo menos duas características comuns. A primeira, refere-se ao fato de que elas se originaram de importações de outros países ou de atividades que antes não eram comerciais, isto é, tinham apenas valores de uso e não valores de troca. [...] A segunda característica comum é que essas novas atividades, quando se trasformam em atividades comerciais, ja nascem como parte de uma cadeia produtiva altamente especializada e integrada a um complexo sistema de serviços que delimitam nichos específicos. Na maioria das vezes, além das costumeiras trasformações agroindustriais do produto agropecuário, soma-se uma rede de serviços pessoais e produtivos, que estreitam o caminho entre as preferências (socialmente condicionantes) do consumidor e do produtor rural.

Nota-se que através desses novos usos e atividades, provenientes do meio urbano, como atividade hoteleira, atividades ligadas a turismo e alimentação, antes não encontradas nos meios rurais, e agora parte integrantes dos espaços rurbanos, criase uma relação de dependência, onde os usuários do “antigo rural” passam a submeter-se a utilizar esses segmentos, e estes por fim, passam a ser essênciais nesse meio. Estas novas atividades desenvolvidas nos meios rurbanos não excluem o setor agrícola, apenas o comprimem para o meio rural, segregando-o desta forma, da área de ocupação eminente.

O hotel fazenda Solar das Andorinhas, localizado em Jundiaí, interior de São Paulo, é um exemplo de atividades do meio urbano que passam a ser desenvolvidas no meio rural. O hotel oferece serviços antes encontrados somente em áreas urbanas, para que o hóspede possa desfrutar do espaço rural, longe do tulmuto da cidade, sem perder o conforto que poderia ser oferecido. Entretanto estes locais mais 33

requintados destoam do meio de vida rústico encontrado no rural originário, portanto a controvérsa de buscar conforto em locais originalmente rústicos é altamente destacada nesta nova realidade.

Figura 1: Hotel fazenda Solar das Andorinhas;

Fonte: Hotel Fazenda Solar das Andorinhas; Acesso: 30/05/14;

A área rural, seria tambem um espaço repleto de urbanidades, o que reforça o que vem sendo dito ao longo deste estudo, no sentido de afirmar que a área rural definese cada vez mais com características urbanas, como pode ser visto no trecho a seguir, As urbanidades no rural’ seriam todas as manifestações do urbano em áreas rurais sem que se tratem esses espaços formalmente como urbanos.

Não se pretende criar conceitos novos que obstaculizem, mais ainda, a discussão, mas indicar que o conceito de urbanização rural dificulta a compreensão dos processos em curso; que a urbanização, difusa, ideológica/cultural, como já foi referido, dificilmente poderá ser mensurada; enquanto a idéia de ‘novas ruralidades’ parece-nos enfatizar por demais a força do rural diante do urbano que, sem dúvida, comanda o processo de reestruturação espacial no mundo contemporâneo. SOUZA, et al. (2008, p.

6)

Percebe-se, portanto que para entender as áreas rurbanas, é fundamental compreender cada caracteristica alterada e inserida neste meio. Destas, a que mais se sobressai e que é capaz de modificar o meio rural e rurbano é, segundo 34

GRAZIANO (2002), a inserção de PEA (População Economicamente Ativa) em atividades não rurais. Como foi dito anteriormente, a agricultura não é mais a principal fonte de renda de habitantes do meio rural, as atividades que fundamentam a economia desta região estão cada vez mais abrangente, como pode ser percebido na tabela a seguir.

Tabela 1: População Ocupada em atividades não agrícolas, residentes em áreas rurais. PEA restrita, 1992-99 (1000 pessoas).

Ramos de atividades

1992

1995

1997

1999

Rural não agrícola Indústria Indústria de Transformação Indústria da Construção Outras atividades Industriais

3.497 1.200 773 312 115

3.883 1.306 791 396 119

4.087 1.337 780 446 111

4.620 1.555 809 631 115

1992/99 (% a.a) 3,7*** 3,0* 0,4 8,2** 0,6

Serviços Comércio de Mercadorias Prestação de Serviços Serviços auxiliares Transporte ou Comunicação Serviços Sociais Administração Pública Outras atividades

2.297 452 975 55 146 469 162 38

2.577 517 1.106 64 147 507 199 37

2.752 532 1.207 75 173 506 212 47

3.065 579 1.277 122 199 588 239 61

4,1*** 4,1*** 3,9*** 13,6*** 5,8*** 2,5*** 3,7** 7,7***

Fonte: O que há de novo no rural brasileiro_GRAZIANO, José da silva (2002); Adaptado pela autora; ¹ Não inclui áreas rurais do norte, exceto do Estado do Tocantins; ² PEA restrita, que esclui os não remunerados que trabalham menos de 15 (quinze) horas na semana e os que se dedicam exclusivamente ao autoconnsumo;

A partir da tabela, nota-se que o ramo de prestação de serviços é o que mais se sobressai, ocupando quase 1,3 milhões de pessoas em todo país, em 1999. Segue em ordem de importância, a indústria de transformação, que ocupava 800 mil pessoas, a indútria da construção civíl, com pouco mais de 600 mil pessoas, e o comércio de mercadorias e serviços, com cerca de 500 mil cada. Agregando-se as pessoas ocupadas nos diversos ramos de serviços, observa-se que mais de dois terços dos residentes em áreas rurais, ocupados em atividades não agrícolas estão, hoje, no ramo de serviços prestados.

Segundo GRAZIANO (2002), apesar de apresentar dados antigos a tabela descreve também a realidade atual, uma vez que, pouco mudou entre a divisão das atividades do meio rural, exceto por um crescimento na indútria da construção civíl, entretanto, esta continua oscilando devido as mudanças no mercado consumidor.

35

Além disso, o autor citado ainda destaca outras atividades que incrementam a nova economia rural brasileira, muitas influênciadas pelo mercado estrangeiro, como os bistrôs, casas de chá e cafés wi-fi, mas algumas surgidas devido as particularidades do rural brasileiro como os hotés fazenda, que exploram o agroturismo entre outros.

São exemplos destes novos setores que incrementam a economia rural:

Figura 2: Sofá Café wi-fi, Pinheiros, São Paulo – Brasil;

Fonte: Time Out; Acesso em: 30/05/14;

Figura 3: Casa de chá Chácara Eberle, Pinheiro, Maceió – Brasil;

Fonte: Marcos Dias (foto), Disponível em: www.clicrbs.com.br; Acesso em: 30/05/14;

Todas estas novas atividades, impulsionam a geração de demandas no mercado de trabalho rural não agropecuário, que não são excludentes entre si, ou seja, se há uma atividade em certa região esta não é necessáriamente dominante, o que significa que pode haver mais de uma atividade em um só local, segundo GRAZIANO (2002), as atividades que podem coexistir são;

36



Atividades econômicas provenientes da produção de bens e serviços

agropecuários ou de sua comercialização, processamento e transporte, além do consumo de produtos não agrícolas durante este processo. 

Consumo final dos bens produzidos na área rural, pela população

urbana, como artesanato, turismo, etc,. 

Serviços públicos na zona rural.



Cotingente de pessoas de altas rendas em busca do território rural

como plano para fixação de segundas residencias, áreas de lazer/turismo bem como serviços relacionados a este uso; 

Demanda da população de baixa renda por terrenos de baixo custo

para edificação de suas residenciais, em locais que já possuem o míinimo de infra estrutura; 

Demanda das indústrias ou empresas prestadoras de serviços, por

terras não-agrícolas, buscando por uma alternativa mais favorável para operação; As últimas 3 (três) atividades são originalmente urbanas, e foram impulsionadas pelo crescimento das cidades para fora de seu território. As mudanças decorrentes da aplicação destas atividades dentro do perímetro rural é a principal causadora de mudanças nas características e na formação de áreas de transição. Fora a pressão por implantação de infra-estrutura capaz de atender estas novas atividades, que requalificam totalmente o território rural. (GRAZIANO, 2002).

A partir dos estudos acima referidos, conclui-se que a área rurbana é a intermediação entre as áreas rurais e urbanas. Sendo uma transição que pode ser criada de várias maneiras, como por outros usos trazidos pelo meio urbano ja mencionados, e seus consequentes serviços trazidos para dar suporte aos novos usuários, além da mudança de atividades econômicas e de moradia pertecentes a essa área.

Todas essas demandas agem simultaneamente no espaço rural, com maior intensidade em algumas regiões e menor em outras. É essa combinação de diferentes intensidades que resulta na heterogeneidade do Novo Rural Brasileiro, aprofundando nossas diferenças regionais. Cada uma das novas atividades implantadas nas áreas rurbanas tem suas especificidades muito marcadas, resultando em tipos muitos distintos de espaços dentro de um mesmo contexto.

Como já foi descrito, as transformações ocorridas nas áreas rurais e a geração das áreas rurbanas ocorrem, em sua maioria, de forma desordenada, criando desafios 37

no

sentido

de

ordenamento

da

ocupação

e

consequentemente

afetam

negativamente o planejamento destas áreas, que passam a lidar com problemas antes desconhecidos nas zonas rurais.

Este crescimento desordenado somado a limitação dos atuais instrumentos de planejamento territorial – Leis de Perímetro Urbano, Códigos, Estatuto da Cidade e PDMs, Planos Diretores Municipais – evidenciam ainda mais a importância de estudar e conhecer estas novas regiões, para que seja possível pensar novas formas de atuação, condizentes com as realidades e particularidades destas áreas.

38

CAPITULO 2

O PLANEJAMENTO URBANO NO TERRITÓRIO RURBANO

39

2. O PLANEJAMENTO URBANO NO TERRITÓRIO RURBANO Como já foi afirmado anteriormente, entende-se por rurbanização a transformação das atividades desenvolvidas nas áreas rurais e o surgimento de novas atividades relacionadas com a realidade urbana. Em decorrência da procura do espaço rural como possibilidade de fuga ao stress e à rotina conturbada das cidades, resulta numa crescente integração entre os espaços urbanos e rurais. Espaços rurbanos são todos os espaços situados na periferia da área urbana e que foram por ela absorvidos e dela dependem. Conjugam-se numa pluriatividade que transita entre rural e urbano.

Para coompreender melhor o espaço rurbano e com o objetivo de facilitar o seu planejamento, o IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves – ES), define os limites das cidades, destacando os espaços urbanos, rurais e rurbanos – chamados de periurbanos. Identifica como “cidade concentrada” a área efetivamente urbanizada ou área ocupada por edificações contínuas e como “margem urbana”, o limite entre esta área e a faixa rural-urbana. Nesse sentido, o perímetro urbano nos municípios do Espírito Santo aparece sempre após esta faixa, configurando uma tendência a expansão do território. Além disso, constata-se que o limite municipal para a maior parte dos municípios capixabas se encontra muito distante das áreas urbanas.

(FRANÇA, BERGAMASCHI, 2011). O gráfico abaixo foi elaborado para reprensentar essa divisão dos espaços referidos.

Figura 4: Representação da faixa rural-urbana e periurbana;

Fonte: FRANÇA e BERGAMASCHI, 2011. Mapeamento das regiões Periurbanas do ES.

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A imagem acima torna-se fundamental para entender a realidade das áreas rurbanas dentro do estado, assim como a área definida para este estudo e para conhecer as características dessa região, que é, muitas vezes deixadas de lado, tanto pelos estudos que analisam o espaço urbano quanto por aqueles que pesquisam as áreas rurais. Com relação aos espaços rurbanos (FRANÇA, BERGAMASCHI, 2011), descrevem ainda, O inchaço dos centros urbanos estimula o crescimento das fronteiras ou margens urbanas criando espaços de difícil caracterização. As margens urbanas se localizam nas proximidades de centros urbanos, dispostas ao longo de eixos viários e cursos d'água. São áreas ocupadas por elementos antrópicos - indústrias, periferias, condomínios fechados - e por elementos naturais - lagos, rios, massas de vegetação - correspondendo a realidades de transição entre contextos urbanos com densidades, morfologia e usos diversos e unidades de paisagem diferentes. Coincidem com situações residuais de um sistema territorial antropizado, permeados por relativamente poucas ocupações à espera de modificações a partir da mudança de demandas. Em muitos casos, estas situações não apresentam um senso, são o resultado de ações cujos limites e fronteiras não levaram em conta os elementos já presentes no território.

A citação acima, reafirma a identidade das regiões rurbanas, e como se dá geralmente sua ocupação. Ratifica ainda, que estas caracteríticas dificultam a definição da área, esta falta de definição e senso comum sobre estas áreas atrasam e inviabilizam seu planejamento territorial. Além disso, o crescimento das periferias urbanas em detrimento das áreas centrais onera os gastos com a necessária expansão de infraestrutura, em especial os meios de transporte coletivo. Em outras palavras, os problemas que ocorrem nos centros urbanos são priorizados em relação as áreas rurbanas. Na maioria dos casos isso, além de determinar estas áreas como menos qualificados no sentido do funcionamento – devido a falta de cuidados com seu planejamento –

permite que a região cresça de maneira

espontânea e não ordenada, levando a ser ocupada por construções irregulares e que não condizem com sua identidade originária.

Existem vários programas públicos para promover investimento na zona rurbana no Brasil, a fim de manter as populações rurais nos lugares de origem e oferecendo opções viáveis para sustentar as economias comunitárias (SLINGER, 2000 apud LEWIS, 2007). Este modelo de governo combina sistemas produtivos, mercados para produtos tradicionais, ecoturismo, conservação de biodiversidade, serviços básicos e preservação cultural (Kainer et. al. 2003 apud LEWIS, 2007).

Com objetivo de facilitar e viabilizar o planejamento das áreas rurbanas no estado do Espírito Santo, o IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves), realizou um 41

estudo no qual caracterizou e destacou as áreas rurbanas encontradas no estado. A imagem abaixo destaca em vermelho as áreas definidas como rurbanas pelo instituto.

Figura 5: Localização das áreas rurbanas no estado do ES.

Fonte: IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves;

O mapa retrata que a realidade no Estado do Espírito Santo é que a maioria de suas áreas rurbanas se encontram no entorno da região metropolitana de Vitória, isto se justifica pelo fato desta região ser a mais urbanizada e adensada. Este fato ainda resulta na formação de mais regiões periféricas onde geralmente, formam-se conjuntos de ocupações de baixa renda, em geral precárias. Embora, recentemente acompanha-se a constituição de grandes equipamentos urbanos nestas regiões, como condomínios fechados e shoppings.

Considerando que a Região Metropolitana é composta por sete municípios: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, e que estes juntos possuem uma área total de aproximadamente de 2.316,49 km², apenas 672,57 Km² destes, são considerados como áreas urbanas oficiais. Entretanto sua área 42

efetivamente urbanizada é de apenas 299,97 km², apesar de corresponder a apenas 13% da área total da região metropolitana, esta área representa 55% da área urbanizada total do Estado.

Ainda segundo LEWIS (2007), além da região metropolitana, o Espírito Santo possui municípios importantes que exercem forte influência em seu entorno, destacando-se por possuírem presença de indústrias e serviços que atraem habitantes de outros lugares. Estes municípios estão entre aqueles de maior PIB e maior população, e que também paresenta áreas rurbanas em seu entorno, como Colatina, Linhares e São Mateus.

Existem diversas hipóteses do porque as regiões periféricas às cidades – onde ficam as áreas rurbanas – são, em sua maioria, ocupados por loteamentos irregulares, sem infraestrutura ou ordenamento territorial. Estas características se relacionam ao fato dessas regiões terem crescido rapidamente sem planejamento prévio, isso ocasionou uma ocupação orgânica e não funcional, difícil de ser corrigida, por apresentar individualidades em relação aos espaços urbanos para os quais ja existem planos e diretrizes de planejamento e ordenamento pré estabelecidos.

Esta formação irregular ocorre em todos os tipos de áreas rurbanas, tanto nas que se originam nas periferias das regiões urbanas, quanto nas que se formam em regiões distantes devido a potencialidades não encontradas ao redor das cidades, nesta última porém, a dificuldade de uma reordenação urbana é ainda maior, por se localizar em áreas distantes, em que a capacidade de gestão territorial é limitada, e muitas vezes não possuem instrumentos básicos para o ordenamento do território.

Segundo SANTORO (2012), crescer em extensão física era a resposta ao crescimento populacional vivido durante a 2ª guerra mundial, desde que tivesse sido planejada. Entretanto, como planejar um espaço demanda tempo, devido aos vários estudos que devem ser realizados, não houve como realizar préviamente o planejamento destas áreas, em função do rápido crescimento populacional, isto fez com que esta periferia crescesse rápidamente de forma desordenada, a partir disso fomou-se a periferia contemporânea. No periodo de 1964-1985, a lei de parcelamento do solo foi aprovada pelo governo militar e incubiu aos municipios o controle do crescimento urbano, sem exigir seu planejamento.

Os financiamentos habitacionais impulsionaram esta expansão urbana com urbanização incompleta, mantendo a produção do urbano dependendo dos recursos federais; intervenções setoriais descompassadas; e de relações clientelistas em 43

torno da urbanização progressiva. Portanto até hoje, a regulamentação do solo torna-se um instrumento flexível que se adpta as possibilidades de desenvolvimento urbano, pautadas estas, pelo financiamento (SANTORO, 2012).

Em outras palavras, uma vez que houve um crescimento desordenado e que a ocupação já esta pré-estabelecida, a reordenação destas áreas depende de financiamentos públicos ou privados provenientes de interesses específicos nas regiões.

Pode-se entender por essas afirmações, que a falta de diferenciação entre áreas urbanas e rurais se dá, muito por parte da falta de planejamento na ocupação incial destas regiões, e que com o crescimento desordenado as particularidades de uma região foram inseridas na outra, criando assim várias áreas mistas com caracteristicas semelhantes e muitas áreas de tranzição entre elas. Áreas estas que se tornam complexas de serem reordenadas, pois como apresentam semelhanças entre si, demandam que sejam realizados estudos para entender as reais necessidades e particularidaes e só então, que seja realizado um plano específico para regularização da área.

Em muitos casos, os municípios utilizam os planos, leis e códigos desenvolvidos para a área urbana, para ordenar e desenvolver as áreas rurais, isso gera uma urbanização do rural, que acaba por excluir características originárias do local.

Como foi visto anteriormente, nos últimos tempos tornou-se cada vez mais forte a atração pelos espaços rurais, por habitantes de regiões urbanizadas. Esta é uma atração que resulta, além de fatores como novos empreendimentos imobiliários e desconcentração industrial, também o aumento da mobilidade – uma vez que mais pessoas tendem à de viajar a turismo para conhecer novos locais, e acabam firmando segunda residência em áreas fora das cidades.

Como referido, algumas formas de ocupação do espaço, ou tipos de economia podem favorecer o planejamento das regiões rurbanas, por serem propícias ao desenvolvimento da região. Dependendo de cada região, utilizar a economia já existente, por exemplo, para promover o desenvolvimento do local, pode ser uma estratégia decisiva para viabilizar o planejamento territorial. O turismo, por exemplo, além de beneficiar a ocupação, ainda pode ser um financiador do projeto, como será melhor abordado a seguir.

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2.2 TURISMO COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO RURBANO/RURAL O turismo no meio rural, pode ser utilizado como uma forma de valorização do território, pois ao mesmo tempo em que depende da gestão do espaço local e rural para o seu sucesso, pode contribuir para a proteção do ambiente e para a conservação do patrimônio natural, histórico e cultural do meio rural. Portanto deve ser um instrumento de estímulo à gestão e ao uso sustentável do espaço local, devendo beneficiar, prioritariamente, a população local direta e indiretamente envolvida com as atividades turísticas. (GRAZIANO et Al,. 1999).

Nesse contexto, o turísmo no meio rural é uma de suas funções produtivas, devendo ser capaz de promover seu desenvolvimento socieconômico. Consiste em atividades de lazer relacionadas às características locais e abrange várias modalidades definidas com base em seus elementos de oferta (GRAZIANO et al., 1998).

Ou seja, pode estar relacionado a diferentes tipos de espaço, praias, matas naturais, o clima, locais montanhosos entres outras tipologias. Podem ser citados atrativos turísticos em áreas rurais como os spas rurais, parques naturais, as caminhadas, as visitas a parentes e amigos, visitas a museus, igrejas, monumentos e construções históricas, as visitas às paisagens cênicas e a ambientes naturais, a gastronomia regional, hotéis-fazenda, esportes ligados à natureza, pesque-pague, segundas residências e condomínios rurais de segunda moradia. FRANÇA, et al. (2009).

Na área rural, destaca-se a exploração do agroturismo – fazendas ou pequenos produtores de qualquer tipo de atividade agrícola que abrem espaço a visitação de sua produção – tornou-se atrativo para os moradores de grandes centros urbanos, pois cria uma fuga para quem vive a rotina de uma metrópole, buscando um menor contingente de pessoas, lazer diferenciado é a principal caracteristica encontrada nas regiões rurbanas não periféricas às cidades, a tranquilidade e vivência de um estilo de vida mais naturalista.

Entretanto, essa demanda de pessoas que passam a utilizar o espaço rural trazem consigo uma necessidade de infra-estrutura, no sentido de mobilidade, mais serviços que atendam suas necessidades, saneamento, maior que o espaço pode oferecer, e a falta de planejamento urbano – para controlar a ocupação – faz com que o crescimento das regiões rurais não seja acompanhado por um projeto de proteção ao território, que seria benéfico para prevenir e regularizar ocupações irregulares, pricipalmente se tratando de áreas rurbanas.

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No estado de São Paulo, por exemplo, em consonância com a legislação federal, a Lei Estadual 6.470/89, foi estabelecido o Fundo de Melhoria das Estâncias, vinculado ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), que tem por finalidade o desenvolvimento de programas de ordenamento, melhoria e preservação ambiental das estâncias de qualquer natureza existentes no território do Estado. De acordo com o DADE, estâncias são municípios que, por suas condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos, devem dispor de infraestrutura e serviços dimensionados à atividade turística, seguindo legislação específica e pré-requisitos para classificação. Estas podem usufruir os recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias, desde que haja solicitação municipal aprovada pelo Conselho de Orientação e Controle, composto por integrantes do Estado.

Devido a isso, percebe-se que já existe, em algumas regiões que tem como características a formação de regiões rurbanas, legislação para sua ocupação, desenvolvimento e até recursos para melhorias e planejamento.

Apesar da proximidade de grandes centros metropolitanos, que são consumidores de turismo, acredita-se que a atividade, apesar de muito presente ainda é pouco desenvolvida e diversificada nas regiõs rurbanas, e que a ausência de planejamento e políticas municipais estejam relacionadas à subexploração desse segmento de forma não controlada.

Existem instrumentos que podem ser utilizados para avaliar o impacto e a disponibilidade ou não do uso dos recursos naturais, como o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), este instrumento é muito específico para avaliar impactos no meio ambiente, mas poderia ser reavaliado de forma que contemplasse melhor a situação de ocupação em áreas de preservação para zonas rurbanas. Poderia ainda, haver uma adaptação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) para que este se ralacionasse melhor a situação de criação de novos condomínios ou outros tipos de edificações. Dessa forma haveria possibilidade de realizar o planejamento de uma setorização que favoreça o turismo sem priorisá-lo, mas sim a preservação do local original como um todo e sua integração com a cidade ja consolidada e a área em expansão.

Tendo a atividade turística como principal fundamento para criar uma infra estrutura planejada na regiões rurbanas, deve pensar-se amplamente em macroestratégias como: o ordenamento, desenvolvimento e promoção da atividade turística com um elo entre governo e iniciativa privada, para que ambos tenham sua parte tanto nos 46

deveres quanto no aproveitamento do aumento do turismo; a qualificação profissional dos recursos humanos envolvidos; a descentralização da gestão turística por intermédio do fortalecimento dos órgãos delegados estaduais – como secretarias de turismo e desenvolvimento – e ainda a participação dos moradores nas decisões e na gestão do espaço, municipalização do turismo e terceirização de atividades para o setor privado; e a implantação de infraestrutura básica e infraestrutura turística adequadas às potencialidades regionais (CRUZ, 2000). Essas iniciativas tem como principal objetivo incentivar o turismo que por sua vez, trará um melhor desenvolvimento e crescimento controlado para este tipo de região.

O fato de que alguns municípios enxergam no turismo um fator importante para o seu desenvolvimento, definem perspectivas otimistas para o crescimento do setor.

Todavia, ressalta-se que a implementação da atividade precisa ser precedida de planejamento turístico, buscando a integração com as outras atividades do rural (FRANÇA, et al. 2009).

O que se pode afirmar é que, quando acompanhado de um planejamento elaborado devido as necessidades locais, quando a atividade não interfere na disposição espacial original e não afetanta o meio ambiente de forma negativa, a atividade turítica pode ser um meio de incentivar na região, a preservação do meio ambiente, bem como, pode vir a ser uma boa alternativa para a geração de emprego e renda, seja em função dos sítios de lazer ou dos empreendimentos – contanto que estes estejam previstos nos planos de ocupação – voltados ao público local ou da metrópole. Entretanto esta não é uma précondição para um bom desenvolvimento socieconômico. Há casos onde modificar a realidade local torna-se necessário para realizar a requalificação da região.

Portanto nota-se que a atividade turística trabalha com a idéia de regionalização, ou seja um conjuntos de atividades diversas, que juntas formam um atrativo local e podem beneficiar o planejamento de uma região.

Este planejamento, que tem como um dos objetivos, controlar a área desocupada do espaço rurbano através do turismo, deve também abrangir a área consolidada – que se trata da área ja ocupada da região – onde encontram-se em grande quantidade os sítios de lazer, que podem ser definidos como domicílios de uso ocasional.

Segundo TULIK (2001), domicílios de uso ocasional ou segunda residência são domicílios particulares que servem de moradia ou de estada turística, excluindo os hotéis, relacionados à recreação e ao lazer do usuário. São utilizados durante o fim 47

de semana, férias ou outro fim. A ideia de residência secundária contrapõe-se à de residência permanente, também denominada principal, normal ou primária, ou seja, o ocupante de residência secundária deve obrigatoriamente habitar outro domicílio, considerado principal. Com isso pode-se entender que parte dos usuários da região perirurbana/rurbana não são de tempo integral, mas sim sazionais, que podem aumentar ou diminuir dependendo da época do ano mais propícia ao turismo ou não, Parte destes usuários tornam-se visitantes constantes, e ainda tendem a trazer mais pessoas a cada ano, aumentando a intensidade e frenquência do uso do espaço.

Existe ainda a situação onde os sítios estão se transformando em residências permanente, através de um movimento natural dos seus proprietários, seja para uso próprio, seja para mudança para um lugar mais tranquilo. As áreas rurais também estão aderindo aos sítios de lazer, segundo FRANÇA et al. (2009), o problema encontrado nessa situação é a eliminação do limite entre rural e urbano, incorporando uma região a outra e também suas características. Isto faz com que sejam utilizadas leis urbanas para locais rurais ou rurbanos, o que enfatiza a necessidade de haver legislação e um planejamento integrado para essas novas áreas.

Os sítios de lazer e os empreendimentos característicos da região de Pedra Azul em Domingos Martins apresentam-se como atividades capazes de contribuir com o desenvolvimento e preservação da região, se bem planejados e ordenados em função das características, potencialidades e limitações locais. Os sítios devem se adequar à legislação ambiental, em especial com relação ao uso e ocupação do solo.

O uso menos intensivo dos recursos naturais, principalmente do solo e da água, favorece a conservação ambiental e o surgimento de povoamentos rurais menos adensados. (FRANÇA et al. ,2009).

Outro objeto de grande relevância é a preservação da paisagem, elemento fundamental para o turismo e lazer, seja dos sítios ou dos empreendimentos. Estes últimos apropriam-se da paisagem por motivos econômicos e dependem da sua preservação para sobreviver, isto quando não há uma recriação de outros estilos arquitetônicos e culturais criando um pastiche na região de interesse. Nesse sentido, contribuem para a construção, fortalecimento e desenvolvimento do território, quando edificados de maneira a atender os planos de ocupação previstos para a região, e não interferem de maneira negativa na paisagem e na cultura.

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Portanto, percebe-se que se todo o desenvolvimento trazido pelo turismo, quando segue os padrões dos planos de desenvolvimento do território, e dessa maneira se inserem na paisagem de forma natural, não degradando o meio ambiente, torna-se um instrumento positivo no sentido do planejamento. E pode beneficiar o desenvolvimento das áreas rurbanas, desde que esta nova ocupação preocupe-se em manter as condicionantes culturais e paisagísticas íntegras, só modificando-as quando for extritamente necessário para o desenvolvimento local.

Do contrário, o turismo mal planejado e apenas exploratório das caracteríticas paisagísticas, pode se tornar predatório, descaracterizando as particularidades e identidades locais. Bem como pode se tornar um excludente social, caso não haja integração com a população nativa da região.

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CAPITULO 3 PLANEJANDO A EXPANSÃO DAS ÁREAS RURBANAS – ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE BOGOTÁ - COLÔMBIA

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3. PLANEJANDO A EXPANSÃO DAS ÁREAS RURBANAS – ESTUDO DE CASO DA CIDADE DE BOGOTÁ - COLÔMBIA O objetivo deste estudo de caso é obter conhecimento sobre uma experiência internacional onde há um tratamento mais específico sobre a espansão em áreas rurbanas e que procura articular as distintas escalas de planejamento municipal. E poder retirar algumas idéias que poderiam ser inseridas no planejamento do território brasileiro.

Deve-se entender primeiramente como iniciou-se o processo de planejamento colombiano, que ocorreu basicamente pelo mesmo motivo que no Brasil, como resposta a um período de exacerbado crescimento populacional decorrente do desenvolvimento ocorrido no país. Segundo SANTORO (2012, p. 295) O cenário de fim da 2ª Guerra mundial, o Plano Marshall para reconstrução européia e Doutrina Truman propondo a divisão entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, marca uma era dourada para o capitalismo e a economia planejada, onde a utilização de métodos de planejamento e a construção de um sistema de planejamento torna-se central. No caso latinoamericano, a agenda deste momento envolvia o fortalecimento do Estado para que fosse promotor do bem estar social conseguido através de um sistema de planejamento em sintonia com o preceitos politicos e econômicos dos organismos multilaterais que haviam sido criados para isso. [...] Estava portanto no centro do discurso desenvolvimentista a idéia de que o desenvolvimento nacional depende da atividade urbana.

Portanto, nota-se que os planos de desenvolvimento focaram-se nas regiões com maior ocupação no primeiro momento, onde já havia uma maior densidade e devido a isso uma carência de ordenamento do território e criação e melhoria da infra estrutura.

Neste período, a Colômbia era essencialmente rural, o que inicialmente fez com que a leitura das recomendações de desenvolvimento econômico e urbano fosse vista com receio e devido a sua infraestrutura que demandava a criação de ferrovias ou auto-estradas. Essa dificuldade logística, é decorrente da presença de cordilheiras, que eram divisões no interior do pais. Isto fez com que as cidades se desenvolvessem de forma muito independente uma das outras, sem que houvessem muita homogeneidade ou igualdade entre elas. A situação reforçou a necessidade das cidades serem autosuficientes, sem buscar serviços umas nas outras, o que ocorreu principalmente nas cidades maiores como Bogotá, Cali e Medellin, que embora sejam grandes em relação ao país, são pequenas em relação as metrópoles brasileiras.

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Bogotá, anteriormente conhecida como Santa Fé de Bogotá, é a capital e a maior cidade da Colômbia. Foi fundada em 1538 por Jiménez de Quesada, tendo sido a capital do vice-reino de nova Granada até à independência. Como o principal centro financeiro, cultural, administrativo e urbano do país, Bogotá possui aproximadamente 7,2 milhões de habitantes (2010) residindo apenas em seu núcleo urbano, enquanto que a Região metropolitana de Bogotá, que engloba todas as cidades e povoados vizinhos, incluindo áreas rurais, possui aproximadamente 8,5 milhões de habitantes (2010).

O Distrito Capital (Bogotá) é subdividido em 20 localidades que agrupam os mais de 1.200 bairros que estão na área urbana de Bogotá. Cada localidade tem um conselho de Administração Local (JAL), composto por não menos de sete nem mais do que onze membros eleitos por voto popular para um período de quatro anos que deve coincidir com o período do Conselho Distrital. A divisão distrital da cidade por ser compreendida na imagem abaixo.

Figura 6: Divisão Política de Bogotá;

Fonte: Wikipedia; Adaptado Pela Autora; Acesso em: 11/05/2014;

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A imagem acima representa não só a divisão política de Bogotá mas a relação do distrito em relação ao pais. Pode-se notar que trata-se de uma pequena região em relação ao espaço total.

A partir da década de 80, os municípios colombianos foram obrigados a aprovarem seus planos urbanos, com objetivo de que houvesse uma estruturação institucional, no entanto poucos PIDs (Planes Integrales de Desarrollo/ ou Planos integrados de Desenvolvimentos)

foram

feitos,

e

os que

foram,

acabaram

não

sendo

implementados, retratando o quadro da falta de capacitação técnica financeira e administrativa do país. Esta realidade faz com que o desenvolvimento territorial ocorrido no país fosse baseado nos desenvolvimentos ocorridos em Paises Estrangeiros. Pode-se concluir que a política de ordenamento territorial colombiana, em nenhum momento teve como objetivo ser democrática ou participativa.

Diante das informações anteriores, cabe a análise sobre as estratégias escolhidas pela cidade colombiana planejar o seu desenvolvimento territorial. Segundo SANTORO (2012, p. 299), As leis de ordenamento territorial comlombiano determinam a elaboração de planos nas diferentes escalas – Planes de Ordenamiento Territorial (POTs) (municipais), Planes Parciales (Intermunicipais, embora de maior abrangencia) a serem desenvolvidos mediante Unidades de Actuación Urbanistica, Macroproyectos e outras operações urbanas especiais (que compõe um plano parcial) – que culminam na qualificação de obras publicas de forma articulada com a gestão e o financiamento do desenvolvimento urbano.

A citação acima deixa claro que planejamento territorial Colombiano abrangem todas as escalas do território, com objetivo de atender até mesmo as particularidades das menores localidades para isso, os POTs (Panos de Ordenamento Territorial) devem conter um programa de execução que obrigatóriamente define as ações previstas que serão executadas durante o período do plano, e ainda, incluido a este, um plano de investimentos, onde serão definidos programas, projetos de infraestrutura de transporte, serviços domiciliares e os terrenos necessários para atender a demanda de habitação social no municipio e distritos e as zonas de melhoramento integral definidas por lei. “Diferentemente do estatudo da cidade, os POTs tem como obrigação estarem articulados com ações e planos de investimentos, criando um instrumento que, dificilmente consegue ficar somente em boas idéias”. (SANTORO, 2012, p. 299)

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Em outras palavras, existe uma relação direta e obrigatória entre planos, projetos e investimentos. Para isso os planos de desenvolvimento são articulados da seguinte forma: (a) regras para o parcelamento do solo, ao desenhar um plano urbano em menor escala, com regras específicas; (b) instrumentos urbanísticos, alterando potênciais construtivos e expropriando, em função da propriedade, a partir do projeto urbano; (c) com financiamento do desenvolvimento urbano, fazendo a gestão social da valorização da terra atravéz do reparto de cargas do plano em menor escala.

(SANTORO, 2012) É necessário entender portanto, que deve haver um conjunto de intervenções simultâneas para garantir o funcionamento do plano antes, durante e depois da sua execução. Estas áreas devem agir em conjunto, com um mesmo objetivo e seguindo as mesmas diretrizes, e desta forma o plano se torna amplo e passa a ser capaz de atingir vários campos de atuação.

Para garantir que este artifício fosse efetivado, A ley de Desarrolo Territorial (LTD), cria um sistema onde várias áreas se articulam objetivando o desenvolvimento territorial de forma abrangente, o planejamento territorial é formado por planejamento, ordenamento, gestão e financiamento compostos por cunjuntos de instrumentos que se territorializam através dos planos parciais (PPs). A tabela abaixo, traz estes instrumentos e as fontes de financiamento utilizadas.

Tablea 2: Instrumentos e Mecanismos do Sistema de Planejamento Territorial na Colômbia; INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO,

INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO DO

ORDENAMENTO E GESTÃO DO SOLO

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Plan de Ordenamento Territorial (POT)

Reparto de Cargas y Benefícios

Plan Parcial (PP)

Compensación

Unidad de Actuación Urbanística (UAU)

Participación en Plusvalias

Reajuste de Terrenos (RT)

Titulos Valores

Integración inmobiliária

Tranferencia de Derechos

Cooperación entre Participies

Contribuición de Valorización

Desarrollo y Construcción Prioritaria

Otros Impuestos y tasas locales

Anuncio de Proyecto Fonte: Santoro, 2009; Adaptado pela Autora;

A tabela acima, permite perceber a relação de pensamento em conjunto, do planejamento na colombia e quais os instrumentos de financiamento utilizados para viabilizá-los. “Diferentemente da legislação brasileira, que enfatiza a escala 54

municipal de planejamento, a lei colobiana envolve a orientação em conjunto de instrumentos que chegam a detalhar pequenas áreas do território”. (SANTORO, 20012, p. 300). Em outras palavras por ter instrumentos específicos abrange diferentes

necessidades

do

território

e

consequêntemente

detalha

mais

profundamente as ações sobre estas áreas.

O POT (Plano de Ordenamento Territorial) de Bogotá, foi aprovado em 2000 na forma de um decreto e publicado em 2004, após ser revisado. Este plano objetiva ordenar a expansão urbana de Bogotá e combater a urbanização informal que caracteriza a maior parte da ocupação das bordas da cidade.

Para tirar o maior proveito das escassas áreas de expansão da cidade de Bogotá, o Plano de Ordenamento Territorial (POT), contou com a adoção de PPs (Planos Parciais) de acordo com cada tipo de intervenção. Os PPs são instrumentos de planejamento e gestão de partes de cidade, com áreas delimitadas no POT, articuladas com uma gestão integrada e à outras escalas de planejamento e gestão.

Em outras palavras, são a principal forma de implantar os POTs, pois descrevem as principais ferreamentas tanto para gerir quanto para transformar uma porção do solo urbano. Foram aprovadas leis determinando que esses PPs fossem utilizados em áres não consolidadas para que a ocupação das mesmas se integrassem com o espaço já edificado. O objetivo principal destas leis era constituir um planejamento geral e unificado, que fosse articulado uniformemente, facilitanto assim a gestão e o controle da ocupação.

Comparando a situação Brasileira, o mais próximo que temos dos planos parciais, são as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), que funcionam como planos mais detalhados em comparação com os do Estatuto da Cidade, que definem diretrizes mais generalizadas de urbanização.

O benefício principal dos PPs adotados em Bogotá é, que estes permitem que o planejamento seja feito em pequenas porções, determinando etapas para efetivação das metas. Dessa forma o planejamento passa a ser mais detalhado e leva em consideração características particulares de cada área ao mesmo tempo que se preocupa em regularizar e homogenizar as condições de urbanidade como um todo.

Tudo isso so é possível a partir da gestão integrada que ocorre na hora do planejamento e desenvovimento dos projetos de urbanização.

Para implementação dos planos parciais, o POT de Bogotá determinou três etapas, a primeira era a definição de DETERMINANTES, que significa a definição das partes 55

interessadas na efetivação dos PPs. Inclui a delimitação e as determinantes dos planos com base nos conceitos técnicos de infraestrutura e serviços do município. A falta de prática dos municípios na área do planejamento, tornou esta etapa a mais demorada e complexas das três, devido ao fato de requerer dados detalhados nas áreas menores de cada município até então não estudadas.

A segunda etapa era de FORMULAÇÃO, correspondente ao desenho urbanistico do plano parcial, feito com base nas determinantes encontradas na fase anterior. Esta etapa deve de ser estruturada com a presença de todos os interessados e envolvidos nas mudanças, como proprietários de terra, donos de comércio, produtores rurais e lideres e chefes de governo, para que o plano urbanístico seja justo e atenda a todas as demandas. A última etapa é a APROVAÇÃO do plano parcial através de um decreto, que possibilita posteriormente a sua implementação.

Algumas cidades para as quais foram propostos PPs, foram a Ciudadela El Recreo e El Porvenir, que estão localizadas a Sudoeste de Bogotá, local que concentra uma população de baixa renda, com habitações irregulares localizadas ao redor de áres desocupadas. A imagem a seguir descreve a localização destas cidades.

Figura 7: Localização das cidades de El Porvenir e El Recreo;

Fonte: Paula Santoro, 2012, pg. 310;

As duas cidades foram alvo de planos parciais desenvolvidos de acordo com suas particularidades, objetivando a melhora urbana e regularização das habitações.

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Ambos desenvolvidos pela Metrovivienda, uma empresa de capital misto, criada em 1998 em função de uma inversão de papéis do Estado como protagonista no desenvolvimento de habitações de interesse social em relação as empresas privadas. O interesse da Metrovivienda em elaborar os planos parciais para ambas as cidades, era de reestruturar as áreas de habitação precária e também dar uso as áreas em expansão existentes. Para isso criou um sistema de gestão com intúito de desenvolver a área de maneira eficiente e prática. A imagem abaixo ilustra esse sistema de gestão citado acima.

Figura 8: Estrutura Institucional do Modelo de Gestão

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 311;

Ambos os planos foram estruturados dentro de dois princípios básicos de desenvolvimento: melhorar os assentamentos de habitação informal com o chamado Programa de Desmarginilização; e substituir o modelo de urbanização precária por um planejado. Mais do que apenas a regularização das áreás, esperava-se que a empresa Metrovivienda, pudesse capturar mais-valias fundiárias em benefício do estado, através da aquisição e venda de terras. Entretanto as duas cidades acabaram não utilizando os instrumentos de reajuste de terras previsto e nem o de 57

reparto de cargas e benefícios, que trata-se de um instrumento da gestão de planejamento urbano da Colômbia, entre empresa e Estado. Uma vez que os recursos da Metrovivienda são públicos, escassos e foram diminuindo com o passar do tempo, o instrumento de reparto de cargas e benefícios serviria para colaborar no custeio da implementação do projeto, assim como o reajuste de terras evitando gastos com a compra de terra, permitindo que a empresa tivesse mais recursos em caixa para gerir o banco de terras.

A não utilização dos instrumentos de financiamento acaba não envolvendo as instituições privadas na urbanização, tornando o projeto tradicional, inteiramente público. Por fim, os planos de ambas as cidades, assim como a da maioria dos municipios, foi feito a partir de um concurso para escolha do melhor projeto, onde foram analisados critérios de qualidade como por exemplo estabelecer conectividade com a malha urbana existente e ordenar uma distribuição lógica de volumes bem como atender as principais carências das cidades, pré-estabelecidas em editais disponíveis para os elaboradores dos projetos. Estes editais ainda funionavam como diretrizes para aprovação do projeto ganhador.

Após a eleição do melhor projeto e a consequente aprovação do mesmo, teve início as primeiras etapas de urbanização da cidade El Recreo e posteriormente a comercialização das quadras, o que daria suporte às obras de urbanização, como pode ser visto na imagem a seguir.

Figura 9: Cidade de El Recreo Ja urbanizada recebendo obras de habitação social;

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 317;

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A imagem acima traz a cidade de El Recreo parcialmente urbanizada, recebendo obras de habitação social. Nota-se claramente o limite entre a cidade regular e parte ainda não modificada no lado inferior da foto, que será a última parte a ser urbanizada.

Apesar da empresa Metrovivienda não ter sido responsável pelo projeto de planejamento das Cidades de El Recreo e El Porvenir, foi ela que efetivou as obras de urbanização dos projetos a seguir.

Figura 10: Projetos urbanisticos das cidades de El Recreo e El Porvenir;

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 318;

Figura 11: Plantas de usos do solo na de El Porvenir;

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 318;

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A partir do projeto, a empresa Metrovivienda abriu ruas, implantou as redes de água, esgotamento sanitário, elétrica domiciliar, iluminação pública, calçadas, pavimentação das ruas, equipamentos urbanos como bancos, lixeira, entre outros, como pode ser observado nas imagens abaixo.

Figura 12: Obras de Urbanização na cidade El Porvenir;

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 318;

Os empreendimentos, como as quadras e os edifícios foram vendidos ou alugados a partir de licitações, feitas pela empresa e pelo governo com intuito de escolher os empreendedores que mais beneficiariam o local. Os complexos de habitações sociais eram destinados às famílias inscritas, também através de licitações. As imagens abaixo trazem alguns elementos construídos no plano de urbanização.

Figura 13: Eixo do parque Central de El Recreo;

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 320;

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Figura 14: Algumas tipologias edificadas na cidade de El Recreo;

Fonte: Paula Santoro, 2012, p. 320;

Para concluir o estudo do caso Colombiano, baseado nas experiências das cidades de El Recreo e de El Porvenir, pode-se notar que em ambas as cidades criou-se uma política de regularização e ordenamento da organização urbana, sobretudo nas áreas de crescimento de habitaçoes informais. Uma ação no sentido de estimular a formação de anéis de urbanização feitas com qualidade e integralmente terminadas, garantindo que o padrão antes implantando, pudesse ser qualificado e repovoado.

Nesta política o plano tem um papel fundamental como articulador e gestor de uma rede de infraestrutura, de projetos metropolitanos e regionais e gerenciamento dos custos para sua implementação. E apesar da quantidade de leis, instrumentos urbanísticos e regras para estabelecer parcerias com empresas privadas no processo de desenvolvimento urbano, várias delas não foram utilizadas pois não houve possibilidade dos privados urbanizarem a região, sobrando assim para o Estado toda responsabilidade sobre o projeto.

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Esta situação possibilitou aumentar a qualidade do projeto que foi elaborado, por meio de concursos públicos, uma vez que foi eleito o melhor projeto, e não o projeto feito pela empresa responsável pela obra.

O que se pode levar em consideração para os casos brasileiros, é que o espaço a ser urbanizado já estava consolidado e era tomado por residências irregulares, o que é a realidade de muitas áreas rurbanas. Também devido a isso, não existia um conjunto de leis responsáveis pelo planejamento dessa região, e para que a urbanização se desse de maneira eficaz e direcionada, um conjunto de planos e leis teve de ser elaborado, aprovado e implementado, garantindo o estudo das reais necessidades do local e contando com um prazo estabelecido para a realização.

No caso das áreas rurbanas brasileiras, também devem ser estudadas suas particularidades, devido ao fato de serem muito diferentes umas das outras e conterem características de ocupação individuais. Para isto deve ser feito um planejamento que atenda as necessidades particulares de cada local e que consigam fazer uma ligação benéfica com as áreas próximas, para dar suporte a esta região que encontra-se no meio termo entre a zona rural e a zona urbana.

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CAPITULO 4

DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

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4. DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS; O objetivo deste diagnóstico sobre o município de Domingos Martins, é entender as particularidades desta região, seus pontos fortes, sua economia e o os principais conflitos no uso e ocupação da região, com especial atenção para as áreas definidas como Rurbanas, no Plano Diretor Municipal de Domingos Martins - PDMDM, no entorno da comunidade de Pedra Azul, no distrito de Aracê.

A sede do município de Domingos Martins está situada a 542 metros de altitude, está apenas a 43 km de Vitória, a capital do Estado. A BR 262, com suas belas paisagens de montanhas, liga as duas cidades. O mapa abaixo apresenta a localização do município no estado, destacado em vermelho.

Figura 15: Município de Domingos Martins;

Fonte: Prefeitura de Domingos Martins; (Acesso dia: 02/10/14);

Domingos Martins limita-se com os seguintes municípios: Ao Norte: Afonso Cláudio, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina; Ao Sul: Vargem Alta, Alfredo Chaves e Marechal Floriano; A Leste: Viana e Cariacica; A Oeste: Castelo e Venda Nova do Imigrante.

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Com uma população de 31.847 habitantes (IBGE - 2010), sua colonização foi basicamente alemã, pomerana e italiana. A Distribuição da População é de 81% rural e 19% urbana (IBGE - 2010).

A área territorial total é de 1.231,29 Km² divididos em 07 distritos: Aracê – alvo deste trabalho – Biriricas, Melgaço, Paraju, Ponto Alto, Santa Isabel e Sede. A imagem abaixo iustra a divisão política do município.

Figura 16: Mapa político do Município de Domingos Martins;

Fonte: Prefeitura Municipal de Domingos Martins;

O mapa a seguir descreve as comunidades e estruturas urbanas do município de Domingos Martins, nele é possível perceber a posição da sede em relação aos demais, a distribuição das edificações de ensino, saúde e prédios públicos e ainda ter uma noção básica das principais ligações, rodovias e vias de acesso, que serão estudadas a seguir mais profundamente.

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A história da colonização do município tem início com a chegada da primeira leva de imigrantes alemães ao Espírito Santo no dia 21 de dezembro de 1846.

Permaneceram alguns dias em Vitória e, então, seguiram para a Colônia de Santa Isabel, a primeira colônia fundada em solo capixaba pelo Dr. Luiz Pedreira do Couto Ferraz que era o Presidente da Província do Espírito Santo.

Os colonos foram subindo as margens do Rio Jucu Braço Norte e se instalaram, em 27 de janeiro de 1847, na Serra da Boa Vista. Eram 39 famílias sendo 16 Evangélico-Luteranas e 23 Católicas.

A Colônia foi progredindo gradativamente e logo emancipou-se de Viana. Foi elevada à condição de Freguesia em 1869 e Distrito Policial em 1878.

No dia 20 de outubro de 1893, o município de Santa Isabel desmembrou-se de Viana.

Sua instalação deu-se no local denominado Campinho em 19 de dezembro do mesmo ano. Em 26 de junho de 1896, por causa da malária, a sede do município foi transferida para Santa Isabel, retornando para Campinho em 1917.

Em 20 de dezembro de 1921 o nome do Município foi mudado para Domingos Martins em homenagem ao herói Capixaba Domingos José Martins, que nasceu no Município de Itapemirim e participou como líder da Revolução Pernambucana, tendo sido fuzilado em junho de 1817 na Bahia.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a divisão demográfica – indicado na tabela abaixo – destaca que a população do município de Domingos Martins encontra-se, em sua maioria, na região rural do município, concentrando sua economia também em função deste estilo de vida. Percebe-se ainda uma decorrência maior da população masculina, de 20 a 49 anos, o que significa uma maior população economicamente ativa, que movimenta a economia do município.

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Tabela 3: Censo demográfico IBGE 2010;

Fonte: IBGE;

A sede do município destaca-se pelo seu centro comercial bem desenvolvido em relação ao comércio de base, lojas em geral e serviços. Além de ser o local da sede da fábrica de refrigerantes coroa, que gera renda e aquece a economia do município. O mapa a seguir elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN – traz a divisão de logradouros da sede e o limite da mesma com os demais bairros.

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O município ainda é cortado pela BR 262, que é uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento do município apresenta função de ligação externa com a Grande Vitória, os municípios de Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante. E internamente interligando os distritos de Aracê e Paraju. Outras rodovias importantes para o desenvolvimento da economia do estado que são: a ES 164, ES 165, ES 410, ES 368, ES 465, que são responsáveis pelas ligações internas entre todos os distritos do município e pelo escoamento da produção e ligação da capital com outros estados. Diversas estradas vicinais cortam todo o município interligando os vários distritos e comunidades rurais. Toda infraestrutura presente no município pode ser entendida de acordo com o mapa a seguir, que traz as principais ligações entre os dintritos do município de Domingos Martins e entre o município e os municipios vizinhos.

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A economia do município esta centrada no setor primário, sendo a agricultura a base da economia, destacando-se o grande cultivo de hortaliças e frutas que somente se adaptam a climas temperados, a produção que se destaca é de morango, que é exportado para o restante do estado e ainda outras regiões do país, mas também há o cultivo da uva e da maçã, além da forte presença do café (da variação arábica, adaptada a climas mais frios).

Economicamente, o turismo também é muito importante, assim como a agricultura. A cidade atrai muitos turistas, graças ao clima frio, às cachoeiras, ao rafting, trilhas e rapel, além da tranquilidade e da natureza. A cidade também é uma grande produtora de água mineral. A imagem a seguir é da cachoeira cascata do galo, situada no interior do municipío distante a aproximadamente 10km da Sede está cercada de Mata Atlântica. Oferece diversas opções de lazer e muitas belezas naturais. Além da Cascata do Galo o circuito dispõe de trilhas, boa comida, casa no estilo pomerano ect.

Figura 17: Cachoeira cascata do galo;

Fonte: site tripadivisor (www.tripadivisor.com.br) – acesso dia 07/11/14;

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No setor industrial a sede do município abriga a fábrica “Refrigerantes Coroa”, e algumas produções caseiras de biscoitos típicos (da tradição alemã), Além de pquenas fabricas de alimentos e produtos de limpeza localizados nos distritos de Aracê e Santa Isabel.

Em relação ao relevo, o Município de Domingos Martins apresenta terreno acidentado, montanhoso, que faz parte da chamada "zona serrana do centro" (região do estado formada por terras altas, montanhosas e "frias", localizadas ao sul do Rio Doce). Isso justifica, em grande parte, porque o município se destaca no desenvolvimento do turismo de montanha (hotéis de 500 a 1100 metros de altitude), na agropecuária (cultivo de produtos de clima temperado) e em aspectos culturais (presença marcante da influência da imigração européia, principalmente de origem alemã).

O relevo montanhoso do município é basicamente formado pela serra do Castelo, com várias denominações locais (serra do Tijuco Preto, do Galo, etc.). Nesse quadro, os principais vales são formados pelo Rio Jucu Braço Norte e seus afluentes. A sede de Domingos Martins está a 542 m de altitude, como pode ser percebido no mapa anexado seguir – Realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves –

ainda de acordo com o mapa, nota-se que 90% das terras estão em

altitudes superiores a 500m, razão pela qual tem um clima mais ameno (tropical de altitude).

O pico da Pedra Azul (1822 m), localizado em Aracê, embora seja o 3º mais alto é o mais famoso do município, devido à beleza do seu aspecto morfológico. Recebe tal denominação pela coloração azulada que toma, conforme o horário em que recebe a luz do sol. Esse pico é também conhecido por Pedra do Lagarto, por apresentar uma saliência, como se estivesse apenas encostada e com o formato de um lagarto ou lagartixa a subir a pedra, em sua parte frontal.

O pico mais alto do município é o da Pedra das Flores (1909 m), a apenas 800 metros de distância da Pedra Azul. Na divisa com Vargem Alta fica a Pedra do Tamanco ou do Redentor (1847 m). A região de Aracê ou da Pedra Azul é a mais alta do município, por isso a mais fria e que apresenta uma qualificada rede de hotéis e pousadas em função do turismo de montanha.

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Figura 18: Pico de Pedra Azul, Domingos Martins;

Fonte: www.panoramio.com;

Cidade do Verde como é conhecida Domingos Martins, por manter preservada uma importante faixa da Mata Atlântica e registrar de mais de 100 mil plantas, sendo mais de 1.300 espécies de orquídeas e bromélias, que trazem reconhecimento nacional e internacional. Domingos Martins possui espécies como a Cattleya Warneri considerada a maior orquídea em tamanho de flor no mundo, sua flor pode alcançar até 25 cm de diâmetro. Também é nativa da região a Barbosella Miersii, uma microorquídea que possui a menor flor do mundo, sua flor é do tamanho da cabeça de um alfinete.

O maior conjunto da vegetação existente no município pode ser bem definido pela área do Parque Estadual da Pedra Azul, reserva estadual criada em 1960 para proteger um conjunto de valores naturais que inclui a vegetação rupestre (que se desenvolve sobre as pedras) e a Floresta Ombrófila Altimontana (matas influenciadas pelo alto regime das chuvas localizadas acima de 1.500 metros de altitude), que conta com espécies como orquídeas, bromélias, ingás, cedros, cássias, ipês, canjeranas, além de inúmeras variedades de canela.

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Figura 19: Orquídea Cattleya Warneri;

Fonte: Mauro Rosim;

O mapa a seguir traz a ocupação do solo do Município de Domíngos Martins, nele é possivel notar a quantidade de matas e florestas em relação a ocupação urbana.

O município ainda é cortado por um bom número de rios e córregos. Seus principais rios são o Rio Jucu Braço Norte e o Rio Jucu Braço Sul, que são os formadores da bacia hidrográfica do Rio Jucu, conforme mapa XX. É possivel perceber que o Rio Jucu é o principal rio que corta o município, sendo a maior fonte de abastecimento de todos os distritos. Infelizmente em muitos pontos de todo o estado o Rio Jucu encontra-se em estado de degradação, o que traz a tona a preocupação com a racionalização do uso dos recursos hídricos não só pelo município de Domingos Martins mas de todos que dependem dele.

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No final do Rio Jucu Braço Sul fica a única usina hidrelétrica do município, a 2ª a ser construída no estado, inaugurada em 25 de setembro de 1909. A imagem a seguir representa a bacia do rio Jucu, responsável pelo abastecimento do Município.

Figura 20: Bacia do Jucu;

Fonte: Universidade Federal do ES (UFES) – Elaborado por: Carlos Alberto Kuster Pinheiro;

Os aspectos culturais do município são predominantemente de origem alemã e pomerana. Os de origem italiana destacam-se no Distrito de Aracê. Tais aspectos manifestam-se na alimentação, na música, na arquitetura, etc Como mensionado, o municio divide-se em 7 distritos, cada um com suas particularidades, tendo como foco da economia o setor primário, o potencial turístico dentre outras, são eles: 

DISTRITO DE SANTA ISABEL

Situada ao lado da BR 262, logo após a subida da serra para quem vem de Vitória.

Inclui as seguintes comunidades: Usina, Vale da Estação, Boa Vista e Santa Isabel. 

DISTRITO DE BIRIRICAS

Inclui as localidades de Biriricas de Baixo, Biriricas, Fazenda Thomas, Peixe Verde e Alto Biriricas. 

DISTRITO DA SEDE

O Distrito administrativo da Sede inclui as comunidades de: Sede, Soído, Panelas,

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São Bento, Chapéu, Fazenda Lampier, Galo, São Miguel Pedra Branca, São Tibúrcio, Califórnia e Alto Galo. 

DISTRITO DE PARAJU

Situado no centro do município, inclui as comunidades de Alto Tijuco Preto, Bringer, Tijuco Preto, Alto Areinha, Barra do Tijuco Preto, Areinha, Ponto Alto, Goiabeiras, Ribeirão Capixaba, Alto Paraju, Fazenda do Café, Schroeder, Perobas, Granja Walkiria, Paraju, Rapadura e Nova Almeida. 

DISTRITO DE MELGAÇO

Incluindo as comunidades de: Melgaço, Melgaço de Baixo, Fazenda Schwanz, Alto Rio Ponte, Rio Ponte, Alto Pena, Pena, Vitalino Kalk, Melgacinho, Zibel e Melgaço de Baixo. 

DISTRITO DE ARACÊ

Inclui as seguintes comunidades: Bom Parto, Lajinha, São José dos Barcelos, Barcelos, Alto Jucu, Cristo Rei, Peçanha, São Bento, Nossa Senhora do Carmo, Córrego Dantas, Fazenda do Estado, Aracê, Santa Luzia, Alto Ribeirão Capixaba, Córrego Capixaba, Vitor Hugo, São Floriano, São Paulo do Aracê, Santa Bárbara e Pedra Azul, onde encontra-se o poligono de estudo, objeto deste trabalho.

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CAPITULO 5 DIAGNÓSTICO DA REGIÃO DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS

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5. DIAGNÓSTICO DA REGIÃO DE PEDRA AZUL A vila de Pedra Azul, localiza-se no distrito de Aracê, como já foi mensionado, abriga uma população pequena que sobrevive basicamente da atividade turítica e agrícola, a sede da vila se mantêm também com o agroturismo, produção de hortaliças, frutas e agropecuária. Além do pequeno comércio de subsistência existente na região, não há a presença de grandes industrias ou fábricas. A parcela da população que não está envolvida na produção rural é compelida a procurar empregos nos hotéis da região ou até mesmo em municípios próximos, como Venda Nova do Imigrante e Marechal Floriano.

No ano de 1816, o Governo Federal deu início à contrução de uma ligação entre os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo através da região serrana. Foi por meio desta estrada que ocorreu a colonização germânica da região, no final do século XIX, por volta do ano 1870. A chegada dos primeiros imigrantes alemães no município se deu na região de Santa Isabel e Campinho. Com o crescimento das famílias, muitos habitantes partiram em busca de melhores terras já que o interior do estado era completamente desabitado, principalmente na região serrana.

Propriedades foram sendo estabelecidas ao longo da estrada. Nessa época bastava que os novos moradores ocupassem as terrar devolutas para se tornarem donos, o que facilitou a expansão da colonização.

No início do século XX, por volta de 1900, apareceram na região os primeiros imigrantes italianos. A sua chegada ocorreu por caminhos distíntos dos conhecidos pelos alemães. A primeira família a chegar foi a família Canal, logo vieram as famílias Bravim, Greco, Módolo, Uliana, Bassani, Lorenzoni, Curbani dentre outras, estas famílias ainda fazem parte da camada da população considerada fundadora da Vila de Pedra Azul.

Após a pavimentação da rodovia, nos anos 60, a região começou a mudar. Uma grande área que não foi ocupada pelos imigrantes devido às dificuldades de acesso, já que estavam cercadas pelo maciço da Pedra Azul, foi transformada pelo Governo do Estado do Espírito Santo nas reservas de Pedra Azul e de Forno Grande.

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Figura 21: Trecho da BR 262 na região de Pedra Azul;

Fonte: site montanhas Capixabas (www.montanhascapixabas.com.br) – acesso dia 07/11/14;

A imagem acima é de um trecho da BR 262, responsável pelo desenvolvimento da região de Pedra Azul e do Município de Domingos Martins.

O distrito de Aracê, compõe-se de pequenas Vilas que interligam-se por estradas vicinais. A principal vila do distrito é Pedra Azul, reconhecida pelo turismo e por sua beleza natural tendo inclusive recebido o título de 3º melhor clima do mundo segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

A principal forma de acesso à vila de Pedra Azul é pela BR 262, que corta o município de Domingos Martins e liga-se com os estados vizinhos. A imagem abaixo destaca as principais vias de acesso ao distrito.

Figura 22: Sistema viário Distrito de Aracê;

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves;

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Há maior proximidade da vila de Pedra Azul com os municípios de Venda Nova do Imigrante, Castelo, Vargem Alta, do que com a sede do município, isso fez com que se estabelecesse uma maior relação para alguns atendimentos básicos da comunidade (saúde, social, comercial e financeiro) fora do município. Este fator aliado ao sentimento de desatenção por parte da população em relação ao poder público municipal, tem estimulado um movimento em favor da tentativa de emancipação da localidade em relação ao restante do município de Domingos Martins.

Em função dos atrativos turísticos e da valorização imobiliária a vila de Pedra Azul, acaba sendo muito requisitada por turistas que desejam fixar segunda residência ou por moradores de cidades grandes que são atraídos pela qualidade de vida e características rurais da região. Neste sentido verifica-se um crescimento da pressão em relação a expansão do modo de ocupação urbano, na maior parte dos casos invadindo e expulsando as pequenas propriedades rurais características do local ou através da expansão descontrolada e desordenada.

No contexto de infraestrutura urbana, o comércio encontrado na Vila de Pedra Azul é focado na subsistência, com exceção de unidades de restaurantes de alto padrão e cafés bistrôs, voltados ao turismo.

Em relação aos serviços encontrados, na Vila de Pedra Azul, há apenas uma escola estadual de ensino fundamental e médio, que atende alunos moradores da vila e das proximidades, uma creche, que não é suficiente nem para as crianças da Vila, sendo sua fila de espera em média de um ano, e sendo priorizada a estadia de crianças carentes pertencentes a famílias de baixa renda1. – O bairro possui dois bancos (Banestes e SICOOB) e uma unidade Lotérica da Caixa Econômica Federal - CEF. Os demais bancos só podem ser encontrados nos municípios próximos. Uma unidade da CEF esta sendo construída, porém sem data prevista para entrar em funcionamento.

O bairro não possui atualmente nenhuma unidade de pronto atendimento (apenas posto de saúde), nenhuma unidade de bombeiros (a mais próxima encontra-se a aproximadamente 34Km de distância em Marechal Floriano), e nenhuma unidade de associação de moradores.

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Informações cedidas por funcionários públicos dos estabelecimentos, que preferiram não se identificar e pela ATPA (associação Turística de Pedra Azul). Entrevistas realizadas em 19/10/14 (data) -

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A imagem de satélite a seguir apresenta a região Urbanizada de Pedra Azul no ano de 2007.

Figura 23: Imagem espacial da região da sede de Pedra Azul;

Fonte: Google Earth (2007);

O mapa a seguir destrincha o uso e ocupação so solo na Vila de Pedra Azul.

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De acordo com o mapa anterior é possível notar que o uso residencial é dominate no trecho intitulado urbano de acordo com o PDMDM na vila de Pedra Azul, concentrando pontos de comércio em torno de vias principais, como a Av. Canal.

Esta característica prova a evolução do bairro como vila e demonstra o crescimento ocorrido, entretanto pode-se notar a grande quantidade de vias não pavimentadas e a falta de calçadas e estacionamentos, o que prova que o desenvolvimento da infraestrutura do local não acompanhou este crescimento. É possível ainda notar, de acordo com o mapa, a falta de instrumentos públicos de lazer, escolas e creches como já foi mensionado anteriormente. O que deixa os moradores sem locais para atividades físicas, ou para passar um tempo ao ar livre.

Embora enfrente o problema da falta de esgotamento e fornecimento de água encanada em algumas regiões, a região de Pedra Azul, também é conhecida pela beleza de seus recursos hidricos, como as psicinas naturais do Parque natural da Pedra Azul e da algumas pequenas cachoeiras encontradas no entorno da Vila.

Como já foi apresentado anteriormente, todo o município de Domingos Martins está inserido na bacia do rio Jucu e este torna-se a principal fonte de abastecimento, consequentemente do distrito de Aracê. O distrito ainda contém a nascente do braço sul do Rio Jucu, entre outras nascentes importantes que abastecem os principais rios da região.

A Sede de Pedra Azul possui uma malha viária xadrez, apresentando três ruas e a avenida principal, as demais de uso local se conectam a BR e a Rodovia que circundam a Vila.

A via mais conhecida na localidade, situada no perímetro da vila, é denominada rota do lagarto, famosa por circular a Pedra Azul e proporcionar belas visuais.

Com exceção das ruas principais, a maior parte do sistema viário do bairro apresenta dimensão limitada, com as ruas variando entre 3 a 7 metros, sem calçadas para pedestres.

A forte declividade do bairro dificultou a implantação do sistema viário, bem como a implantação da acessibilidade no local. Este fator é prejudicado pela inexistência de espaços para efetivar calçadas acessíveis. Os passeios públicos apresentam dimensões inferiores as mínimas permitidas pelas normas técnicas, variando de 0,4m a 1,1m. Apresentam ainda desníveis, obstáculos e inclinação elevada, na sua grande maioria, não permitindo a locomoção de pessoas com necessidades especiais.

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A maior obra viária efetivada na região foi a ampliação de um trecho da ES 164, que conta com cerca de 13Km de rodovia, com boa sinalização e ciclovia – a única encontrada em toda vila de Pedra Azul.

O mapa a seguir, desenvolvido pela autora, apresenta a distribuição de vias na região da sede urbana de Pedra Azul.

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O bairro apresenta uma falta de atendimento e atenção por parte do poder público municipal e carece de melhorias na infra estrutura e serviços públicos.

Levando em conta a análise realisada sobre o perímetro urbano de Pedra Azul, a opnião de comerciantes, usuários e moradores e a vivência na região, nota-se uma grande necessidades de algumas mudanças, principalmente ao que diz respeito à composição de alguns instrumentos públicos e geradores de qualidade de vida para população. A falta de serviços de coleta seletiva, tratamento de esgoto, distribuição de água potável, entre outros, são sentidos fortemente, e tornam-se as prioridades quando se diz respeio a mudanças na região. A ampliação destes serviços, possibilitaria que os visitantes tivessem mais conforto em sua permanencia, assim como permitiria que os moradores nativos se sentissem mais acolhidos e assistidos.

Apesar destes serviços serem a prioridade hoje na região, a falta de outros itens torna-se fundamental para tornar o ambiente urbano agradável e fluído. A falta de praças e espaços públicos de lazer se fazem sentir, uma vez que não há áreas de permanencia na vila. Faltam também equipamentos arquitetônicos e urbanos que poderiam criar um ambiente mais completo e atender a diferentes demandas.

Com o objetivo de tornar a vila de Pedra Azul, qualificada à sua vocação turística e atender melhor as necessidades da população uma sequência de propostas foram previstas para região, e podem ser analisadas a seguir neste trabalho.

O mapa a seguir destaca de modo visual todas as características analisadas anteriormente, foi elaborado com objetivo de tornar mais simples a identificação das características e dos problemas encontrados na região de Pedra Azul.

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CAPITULO 6 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COM ÊNFASE NA REGIÃO DE PEDRA AZUL

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6. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COM ÊNFASE NA REGIÃO DE PEDRA AZUL; O Plano Diretor Municipal de Domingos Martins - PDMDM é um projeto de lei que foi aprovado em 2011 pela Câmara de Vereadores do Município e apresentado pelo Conselho do Plano Diretor Municipal e pactuado com a população em Audiência Pública, que tem como objetivo a organização do espaço territorial do Município de Domingos Martins, urbano e rural, visando alcançar o desenvolvimento sustentável, a função social da Cidade e da propriedade.

O plano se desenvolve a partir de cinco áreas temáticas principais, são elas: Desenvolvimento Territorial; Política Ambiental; Patrimônio Histórico e Arquitetônico; Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico. A partir destas são desenvolvidas diretrizes específicas de ordenamento territorial para a totalidade do território municipal.

O PDM compromete-se a cumprir a função social das propriedades por ele abrangidas e ainda de ordenar o uso e ocupação do solo, entretanto encontra-se uma lacuna onde deveria haver um dircenimento entre as diferentes regiões encontradas no município, e como cada uma delas deve ser tratada de acordo com suas especificidades e individualidades.

Na sessão II do artigo 7º do PDM que trata da ocupação do solo no Município, encontra-se: “(...)Ordenar o uso e a ocupação do solo com o objetivo de compatibilizar as atividades turísticas que visem à preservação do patrimônio cultural, paisagístico e arquitetônico do Município de Domingos Martins com atividades hoteleiras, do agronegócio e produção agrícola” (PDMDM, 2011)

Neste trecho o PDM aponta os usos e atividades a serem estimulados nesta região visando um ordenamento territorial compatível com as potencialidades da região e integradas a um desenvolvimento sustentável, postura também adotada neste trabalho.

O PDM apresenta um macrozoneamento que divide o município em unidades territoriais contínuas que fixam os princípios fundamentais de uso e ocupação do solo em concordância com as estratégias da política territorial, sendo dividido em 03 (três) macrozonas definidas em seu anexo 02 (dois) como: Macrozona Histórica e de Desenvolvimento Urbano; Macrozona de Desenvolvimento Agrário; Macrozona de Desenvolvimento Turístico. A imagem abaixo identifica essas tres zonas no municipio.

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Figura 24: Macrozoneamento de Domingos Martins;

Fonte – PDM de Domingos Martins (Adaptado pela autora);

Pela imagem é possível notar que O bairro de Pedra Azul, destacado, encontra-se na região demarcada como macrozona de desenvolvimento turistico, que segundo a Sessão III, art. 16º é composta principalmente pela representativa porção do território dotado de recursos naturais e paisagísticos como fragmentos florestais e recursos hídricos, tendo como objetivos: I. Inibir a ocupação em áreas de interesse ambiental; II. Incentivar atividades de atendimento ao turismo como hotelaria, gastronomia e lazer; III. Incentivar as atividades de turismo de negócios; IV. Preservar as áreas de interesse ambiental e os recursos hídricos da região; V. Conter avanço da malha urbana sobre as áreas de interesse ambiental; VI. Compatibilizar os usos e a ocupação com o potencial turístico, paisagístico e o valor cênico da região; O PDM ainda faz uma subdivisão dentro do macrozoneamento com objetivo de estabelecer diretrizes para o uso e a ocupação do solo no Município. Tendo como alguns dos objetivos gerais a valorização e a diversificação de usos e atividades em todo o território do município; e o controle do avanço da malha urbana sobre as áreas de interesse ambiental e áreas rurais do município.

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O zonemaneto do município de Domingos Martins pode ser compreendido na imagem a abaixo.

Figura 25: Zoneamento do município de Domingos Martins;

Fonte: PDM de Domingos Martins;

A divisão em zonas urbanas de acordo com o segmento encontrado em cada região, torna mais específica a regulamentação do ordenamento e controle do crescimento urbano.

O Art. 18 do PDM, trata da subdivisão do Zoneamento do município de Domingos Martins definindo as seguintes zonas: I. Eixo Principal; II. Eixo de Dinamização; III. Eixo Rodoviário; IV. Zona de Ocupação Preferencial; V. Zona de Interesse Turístico; VI. Zona de Ocupação Controlada; VII. Zona de Expansão Urbana; VIII. Zona de Expansão Controlada; IX. Zona Rurbana; X. Zona Especial de Interesse Social; XI. Zona de Proteção Ambiental; 94

XII. Zona de Urbanização Específica; XIII. Zona Especial.

A cada seção do zoneamento são apresentadas as diretrizes quanto ao uso e ocupação do solo, as normas relativas, ao modelo de ocupação, regime de atividades, dispositivos de controle das edificações e parcelamento do solo, que configuram o regime urbanístico. Todos os projetos construtivos serão aprovados e licenciados mediante a indicação da atividade e da respectiva classificação de usos e índices referidos no plano.

Os usos, atividades e índices urbanísticos deverão obedecer às características e finalidades das Macrozonas e das Zonas em que vierem a ser instalados, sendo que as atividades serão analisadas em função de sua abrangência e potencialidade como geradoras de impacto urbano e ambiental, conforme a seguinte classificação apresentada no plano: I. Uso residencial unifamiliar que compreende as edificações destinadas à habitação permanente com uma unidade residencial autônoma; II. Uso residencial multifamiliar que compreende as edificações destinadas à habitação permanente com 02 (duas) ou mais unidades residenciais autônomas; III. Uso não residencial que compreende as atividades de comércio, prestação de serviços e industriais enquadradas nos grupos 01, 02 e 03 definidos da seguinte forma segundo o PDM: Grupo 01 compreende edificações com até 250,00 m2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados); Grupo 02 compreende as edificações acima de 250,00 m2 (duzentos e cinqüenta metros quadrados) até 500,00 m2 (quinhentos metros quadrados); Grupo 03 compreende as edificações acima de 500,00 m2 (quinhentos metros quadrados).

IV. Uso misto que compreende o empreendimento que apresenta a associação do uso residencial unifamiliar ou multifamiliar, com o uso não residencial; V. Uso rural que envolve atividades características do meio rural, tais como agricultura, criação de animais, atividades extrativistas e aquelas compatíveis com esses usos, abrangendo a agroindústria.

O zoneamento preve os tipos de uso e ocupação que serão permitidos/tolerados e proibidos em cada zona urbana, de acordo com as particularidades de cada região do município, para que haja o cumprimento da função da cidade de modo pleno.

O zoneamento da Vila de Pedra Azul, objeto deste estudo, esta dividida de acordo com a imagem abaixo.

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Figura 26: Zoneamento de Pedra Azul;

Fonte – anexo 3L do PDM de Domingos Martins;

De acordo com o mapa acima, as zonas compreendidas na regiçao de Pedra Azul, segundo o mapa são: Eixo Principal (EP), Zona de Ocupação Preferencial (ZOP), Zona de Ocupação Controlada (ZOC), Zona Rurbana (ZRUR) e Zona de Proteção Ambiental (ZPA).

Este zoneamento estimula o uso misto em todas as zonas, o que possibilita a maior diversidade de usos no espaço, ainda influecia em que, em torno dos eixos viários e principais encontrados no município, sejam efetivadas atividades comerciais e de serviço.

Ainda procura limitar a expansão urbana e controlar a densidade de ocupação nas áreas com défict de infraestrutra e restrições ambientais. Por ser uma das mais importantes zonas em relação a ocupação, torna-se impresindível a determinação de diretrizes nestas áreas que são áreas localizadas dentro do perímetro urbano, embora ainda não contenham uma completa infraestrutura básica.

Prevendo o crescimento das regiões urbanas já adensadas, o PDM de Domingos Martins, restringe o perímetro urbano na região de Pedra Azul e nas demais do distrito de Aracê, para desestimular o desenvolvimento irregular, levando em conta a infraestrutura já precária da região, esta restrição torna-se um instrumento 96

importante para regular o crescimento de condomínios residenciais ao redor da Vila, e previne o crescimento desordenado ao redor da região. Em contrapartida, faz com que o crescimento ocorra de forma irregular e ilegal, na maioria das vezes desconsiderando a restrição de área urbana pré-estabelecida.

A Zonas urbanas reconhecidas pelo PDM estão destacadas na imagem abaixo, que apresenta a região considerada urbana na região de Pedra Azul.

Figura 27: Perímetro Urbano da Vila de Pedra Azul;

Fonte: PDM de Domingos Martins;

Pode ser observado nas vilas que os condomínios, hotéis e demais serviços ligados ao turismo estão invadindo cada vez mais a área rural, acuando a população à habitações precárias e muitas vezes irregulares, como ja foi afirmado anteriormente.

Este crescimento traz ainda um déficite no suprimento das vilas, em relação ao coméricio e serviços, que antes deste já eram precários.

Portanto, surge a questão se esta área urbana deve ser alterada, ou se deve ser criado uma área que prêve algum crescimento para região, para que esta não ocorra de forma irregular.

O PDMDM estabelece áreas de transição entre o ambiente urbano e rural, denominadas zonas rurbanas, em relação à estas áreas, são definidos como principais objetivos: I.

Controlar o avanço da malha urbana sobre áreas rurais e ambientalmente

frágeis; 97

II.

Direcionar a expansão urbana de forma sustentável;

III.

Estimular o desenvolvimento econômico da região a partir de usos atividades que incorporem atividades turísticas, de lazer e moradia.

A região de Pedra Azul está classificada como ZRUR 1/02. Os índices Urbanísticos previstos para esta região estão descritos na imagem abaixo.

Tabela 4: índices Urbanistos da Zona de Expansão Urbana 1;

Fonte: PDM de Domingos Martins;

Áreas de preservação segundo o PDM de Domingos Martins: O PDM trata na sessão VII do artigo 7º: “A definição do uso e parcelamento do solo em áreas urbanas e rurais, compatíveis com a proteção da produção agrícola, das reservas ambientais, dos rios, mananciais e córregos;” É justamente esta proteção ambiental o maior limitante de ocupação encontrado hoje para elaboração de planos de urbanização em áreas rurbanas ja consolidadas. Deve-se entender essas limitações para depois analisá-las do ponto de vista prático e então propor os planos de urbanização em função delas.

O PDM de Domingos Martins, assim como outros Planos Diretores, ja apresenta algumas diretrizes de preservação de áreas de reserva em sua sessão II art. 8º como visto no trecho a seguir.

O planejamento, a fiscalização e gestão do uso dos recursos ambientais, em especial, dos recursos hídricos do Município e ainda compatibilizar usos

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e conflitos de interesse nas áreas de preservação ambiental e agrícola, especialmente nas de proteção aos mananciais.

Com relação a identificação das áreas ambientais, o PDM faz a sua identificação e regulação, seguindo as legislações ambientais em vigor no país. Uma grande dificuldade é o nível de detalhamento das zonas de preservação e a necessidade de identificação do que pode ou não ser ocupado, o que torna o zoneamento impreciso e muitas vezes ineficaz, ao apontar como áreas de preservação regiões já desmatada ou com alguma ocupação urbana.

Legislação e Conflitos Sociais – o Parcelamento do solo na Região: É importante destacar que, o PDM de Domingos Martins apresenta legislação pertinente aos conflitos urbanos como parcelamento do solo, e desta forma regularizam dentro das zonas urbanas e rurais, o que é permitido e proibido em termos de loteamentos, parcelamentos e condomínios no município. Como o capítulo IX, que trata do parcelamento do solo nos perímetros considerados urbanos, um dos principais conflitos encontrados na região de Pedra Azul.

A lei determina que somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos dentro do perímetro urbano definido pelo Plano Diretor, e que o parcelamento do solo para fins urbanos procede-se sob a forma de loteamento, desmembramento, remembramento e desdobro, seguindo as determinações da lei federal 6.766/1979 (PDM de Domingos Martins, 2011, pg. 46): 1º. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, logradouros públicos ou prolongamentos, modificações ou ampliações das vias existentes.

2º. Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica, que contemple no mínimo os incisos I ao V do artigo 141 desta lei, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos da legislação vigente a época da aprovação do loteamento.

3º. Considera-se gleba a parcela de terra que ainda não foi objeto de parcelamento para fins urbanos.

4º. Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

5º. Considera-se remembramento a unificação de lotes urbanos, oriundos de parcelamento aprovado ou regularizado, para a formação de novos terrenos, com frente para via oficial e com aproveitamento do sistema viário existente.

6º. Considera-se desdobro a divisão da área do lote, para formação de novo ou novos lotes.

A lei ainda determina que não será permitido o parcelamento do solo (PDM de Domingos Martins, 2011, pg. 47): 99

I. Em áreas onde as condições geológicas não aconselham edificações, salvo nos casos em que o proprietário apresente laudo técnico, de profissional competente, que assegure a viabilidade do parcelamento e submetido o exame e anuência prévia da Prefeitura Municipal, que decidirá sobre a conveniência do parcelamento.

II. Em áreas de preservação histórica, ecológica ou paisagística, assim definidas por Lei específica; III. Em terrenos que não tenham acesso direto à via ou logradouro público; IV. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento); V. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública ou onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, sem que sejam preliminarmente saneados, conforme dispõe o parágrafo único deste artigo; VI. Em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundação, sem o exame e anuência prévia da Prefeitura Municipal, que considerando o interesse público e, ou as técnicas de engenharia, decidirá sobre a conveniência do parcelamento; VII. Em áreas de reserva legal estabelecidas no inciso II, do artigo 1º, da Lei Federal nº. 7803, de 15 de julho de 1989; VIII. Em terrenos situados fora do alcance das redes públicas de abastecimento de água potável, energia elétrica e rede de coleta e tratamento do esgotamento sanitário salvo se atendidas as exigências específicas dos órgãos competentes;

Observando a realidade do município pode-se constatar que grande parte dos loteamentos particulares localizados na região de Pedra Azul, não atendem as diretrizes relacionadas ao parcelamento do solo.

Em relação as regiões urbanas da região de Pedra Azul, ve-se que a legislação controla a ocupação de forma adequada, uma vez que previne a ocupação das regiões super adensadas que não possuem infra estrutura suficiente para sofrerem expansão. Entretanto quando diz respeito às áreas de transição, o PDM torna-se vago ao fazer uma análise genérica e não apronfundar os estudos de cada região em particular antes de estabelecer um zoneamento.

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CAPITULO 7 APRESENTAÇÃO DA POLIGONAL RURBANA DE ESTUDO DA VILA DE PEDRA AZUL

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7. APRESENTAÇÃO DA POLIGONAL RURBANA DE ESTUDO DA VILA DE PEDRA AZUL Pela própria natureza da revitalização urbana, seja ela em qualquer escala, a participação de todos os setores envolvidos é muito importante. Partindo da idéia de respeito às aspirações e necessidades dos cidadãos que se utilizam da cidade para morar, trabalhar ou se divertir, é preciso encontrar mecanismos para garantir sua participação na formulação das políticas de revitalização urbana, na elaboração de projetos e na sua implantação. Para isso é importante estudar a real necesidade local, tendo em vista o interesse de todos os envolvidos.

Para fins de estudo mais detalhado e proposições de diretrizes de planejamento territorial, foi escolhida uma região Rurbana dentro da vila de Pedra Azul.

A região abrange o entorno da rodovia local conhecida como Rota do Lagarto e ainda uma grande área da reserva do Parque Estadual de Pedra Azul.

A maioria da população residente nesta área de estudo sobrevive do agroturismo, turismo, agropecuária, e agricultura. Outra parte trabalha em serviços da Vila, pequenos comércios, supermercados, farmácias ECT. O mapa aseguir destaca a poligonal escolhida para ser estudada, na região rurba na de Pedra Azul.

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O mapa anterior permite notar o local onde esta inserido o poligono rurbano escolhido, em meio a reserva do Parque nacional da Pedra Azul, cercado de pequenos pontos de atividades agrícolas e em uma área de alta especulação imobiliária, onde se destaca o desenvolvimento de condomínios residênciais de alto padrão; O crescimento destes condomínios residenciais fechados, se dá em parte pelo clima e ascenção turítica local, sobretudo no entorno do parque estadual de Pedra Azul, especialmente em função dos seus atrativos paisagísticos e turísticos. O local se apresenta como opção de segunda residência, e já apresenta 4 condomínios fechados, já consolidados, podem ser encontrados ao longo da Rota do Lagarto, 3 deles encontram-se dentro do polígono de estudo. As imagens abaixo são de dois dos três condomínios encontrados no polígono.

Figura 28: Condomínio Residencial da Vila de Pedra Azul;

Fonte: Arquivo Pessoal;

O condomínio acima representa uma área que fazia parte da reserva ambiental de Pedra Azul, posteriormente foi desmatada para produção agrícola, vindo a se tornar um loteamento irregular de alto padrão a cerca de 8 anos, segundo próprios moradores do local, em entrevista à autora.

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Figura 29: Condomínio Residencial na Vila de Pedra Azul (2);

Fonte: Arquivo Pessoal;

De acordo com as imagens acima, é possível notar que os condomínios estão inseridos dentro da área do parque estadual, dentro dos limites de uma das áreas de preservação descrita pelo PDM de Domingos Martins.

Dentro da área de estudo, encontram-se ainda pequenas propriedades, designadas ao plantio e desenvolvimento agrário e agropecuário, estas propriedades são de variados portes, e em sua maioria atendem apenas ao comércio local, e subsistência, não tendo suas produções escoadas para outras regiões, salvo excessão nos casos de produção do morango, que é comercializado em todo o estado do Espírito Santo.

Algumas destas propriedades já tiveram sua extensão original reduzida, devido aos fato da produção rural não ser mais suficiente para manter as famílias destes agricultores, o que leva aos proprietários a desmembrarem parte dos terrenos e venderem para auxiliar na renda familiar. Esta iniciativa além prejudicial para as famílias no seu aspecto socioeconômico, do ponto de vista espacial descaracteriza a paisagem local e gera fortes conflitos no uso do solo. As áreas desmembradas em geral se transformam em loteamentos urbanos, adensando a região e sem compatibilização com a infraestrutura existente, que já se apresenta insuficiente para

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a demanda atual do bairro. As imagens a seguir apresentam as propriedades que possuem atividades agrícolas encontradas na poligonal de estudo.

Figura 30: Propriedade rural situada em Pedra Azul;

Fonte: Arquivo Pessoal;

A figura 30 acima apresenta a maior propriedade agrícola situada na região, que sobrevive da agricultura e fruticultura, mas não apresenta nenhuma atividade relacionada ao agroturismo. Apesar de seu tamanho original ter sido diminuindo significativamente devido a venda de pequenas partes, conforme prática local descrita anteriormente, a propriedade ainda ocupa uma vasta área, chegando a estar incluída na região urbana de Pedra Azul.

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Figura 31: Propriedade rural situada em Pedra Azul (2);

Fonte: Arquivo Pessoal;

A propriedade retratada na figura 31, é a com maior potencial de desenvolver agroturismo, devido a sua localização privilegiada com pontos de pico altos e vista para Pedra Azul, e por já desenvolver produção de produtos artesanais e caseiros.

Figura 32: Propriedade rural situada em Pedra Azul (3);

Fonte: Arquivo Pessoal;

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A terceira propriedade encontrada no polígono de estudo esta localizada nas proximidades do hotel Pousada Pedra Azul, conhecido popularmente como Tristão, em homenagem ao seu fundador. É a propriedade localizada em ponto mais alto em relação as demais, não há produção agrícola, apenas agropecuária. Devido a sua localização e aos pontos de desmatamento já encontrados na propriedade tem grande potencial para o agroturismo e desenvolvimento de esportes de montanha, como arvorismo, tirolesa, entre outros.

Em relação à mobilidade, a área de estudo conta com uma rota principal, a rota do Lagarto que se inicia na BR 262 e acaba na ES 164, e uma via local que dá acesso a Vila de Pedra azul.

A rota do lagarto é famosa em toda região por sua beleza natural, com vista em quase sua totalidade para a Pedra Azul, pelo clima oferecido e por apresentar no seu entorno fragmentos da mata atlântica. Entretanto, em relação a composição da via, ela não oferece muita segurança por ser estreita e íngreme em grande parte de sua extensão. Também não há local destinado a locomoção de pedestres e ciclistas, que utilizam muito o espaço, arriscando-se ao dividir espaço com os carros.

As imagens abaixo destacam trechos da via, que fazem parte do polígono de atuação.

Figura 33: Trecho da Rota do Lagarto;

Fonte: Arquivo pessoal;

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Figura 34: Trecho da Rota do Lagarto (2);

Fonte: Arquivo pessoal;

Em relação à análise da região rurbana de Pedra Azul pode-se perceber que as necessidades locais destoam das necessidades da região urbana, devido as diferenças na forma de ocupação do território, mas principalmente nos seus aspectos relacionados a preservação do meio ambiente e da paisagem local.

Tendo em vista este fato, diretrizes de planejamento urbano para este meio, devem preocupar-se com a manutenção das características locais, ao mesmo tempo em que devem se preocupar com a melhoria da qualidade de vida de moradores e visitantes da região.

O mapa a seguir tem como objetivo sintetizar as informações descritas e analisadas sobre a poligonal de estudo.

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CAPITULO 8 PERCEPÇÃO SOCIAL E CONFLITOS URBANOS NA REGIÃO URBANIZADA DE PEDRA AZUL

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8. PERCEPÇÃO SOCIAL E CONFLITOS URBANOS NA REGIÃO URBANIZADA DE PEDRA AZUL Por ter se tornado um local de interesse turístico, Pedra Azul também virou alvo de críticas em relação a sua infraestrutura e em relação ao descaso por parte da gestão da prefeitura de Domingos Martins, que não tem realizado os investimentos e ações necessários para a melhoria da vila.

Os moradores, em sua maioria donos de propriedades rurais, exigem modificações nas leis de parcelamente do solo, enquanto os moradores da região urbana exigem a proibição de certos tipos de edificações no perímetro urbano, tais conflitos entre os moradores dificultam a atuação da prefeitura e a melhoria e adequação da legislação urbanística.

Embora o PDM de Domingos Martins abranja a região de Pedra Azul, o desconhecimento da população sobre os aspectos abordados no plano, a necessidade de maior detalhamento da lei sobre alguns aspectos, bem como a baixa capacidade técnica para a implementação do plano por parte da prefeitura municipal gera incompreensão e insatisfação da sociedade civil.

Para que haja uma melhoria no PDM em relação a melhor adaptação para região, é necessário que se faça antes de tudo uma avaliação das reais necessidades locais, esse diagnóstico ainda não foi realizado pela prefeitura, que apenas apresenta um estudo básico sobre Pedra Azul.

Apenas um estudo físico não apontaria a real situação em que se encontra o local, já estão havendo assembleias com os moradores para que sejam recolhidas as mais diversas opiniões e dessa forma seja conhecida também a necessidade da população, habitante da região. Dessa forma não seria apenas levado em conta as novas necessidades trazidas pelos novos usuários – Turistas e moradores de segunda residência – mas também as necessidades de quem realmente habita a região.

Dessa forma, é necessário analisar as três diretrizes que criam demandas de mudanças e desenvolvimentos, são elas: As necessidades dos moradores nativos, as necessidades trazidas por novos usuários e as necessidades físicas de infraestrutura existentes na região. Todas essas diretrizes criam conflios sociais de discussão que precisam ser analisados para que se distingua os que são relevantes e os que não são em relação à possibilidade de execução.

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Estas diretrizes devem atuar sobre os 3 aspectos citados anteriormente no estudo sobre legislação referente às árreas em desenvolvimento: divulgação e capacitação sobre as definições do PDM junto a população, ampliação da qualidade e capacidade técnica da prefeitura para implementar os planos e o detalhamento dos aspectos relacionados sobretudo ao uso e ocupação nas zonas rurbanas.

Ainda com o objetivo de melhor compreenção dos conflitos existentes na região de Pedra Azul (área urbana e rurbana), estes foram divididos em linhas temáticas, a fim de melhor orientar a elaboração das diretrizes de planejamento territorial a serem apresentadas na sequência. São elas: Desenvolvimento Local, Proteção Ambiental, Mobilidade Urbana e Equipamentos.

Desenvolvimento Local:  Um conflito recorrente na área urbana de Pedra Azul diz respeito aos usos e atividades permitidas para edificar. A cerca disso a população apresenta fortes reclamações.

Hoje se encontram oficinas mecânicas, serrarias e serralherias entre outros, dentro do perímetro urbano da Vila, serviços estes, que prejudicam não só a estética da região, por serem ambientes considerados sujos e não condizente com o entorno, como também o fluxo de veículos – como no caso da oficina mecânica localizada na Rua Uliana, onde os carros a serem consertados ficam encostados no acostamento da rua, e não em um pátio específico, o que impede que moradores ou visitantes encostem seus carros, e ainda faz com que os carros tenham que passar um de cada vez pela via, que é estreita – e o fluxo de pedestres, já que estes edifícios utilizam-se das calçadas em sua maioria, obrigando os transeuntes a passarem pela rua nesses trechos.

A cerca desta situação, a população discute o que poderia ser feito para retirar estes usos de dentro do perímetro urbano da Vila, sem que fossem prejudicados, e ainda adaptar a legislação para que não voltassem a ser construídos. Entretanto, estes comércios estão dentro da Vila a tanto tempo quando os moradores – com exceção da oficina mecânica, que teve sua obra finalisada no mês de agosto de 2014 e passou a funcionar desde então – o que daria o direito de uso do espaço aos donos das propriedades da forma como quisessem. Deve ser observado, entretanto que alguns destes serviços utilizam o espaço público de forma irregular, o que da

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margem às reclamações dos moradores. Mas também geram emprego e fazem a economia da vila girar. Tornando sua retirada definitiva inviável.

O conflito esta quando os moradores reclamam de certos usos dentro do perímetros urbano, mas estes não podem ser efetivados na região rural conforme determina o PDM de Domingos Martins, devido aos limites de construção pré estabelecidos.  Para os moradores da região urbana de Pedra Azul, uma reclamação muito recorrente é a quantidade de lotes vagos dentro da Vila. Estes lotes de aproximadamente 300m² cada, localizam-se em diversos pontos da vila. Alguns deles localizados nas vias principais. Os moradores afirmam que os donos não cuidam destes espaços que tornam-se, muitas vezes, locais de acúmulo de lixo e entulho e como não são limpos com frequência, ainda tornam-se perigosos. A ação esporádica da prefeitura tem sido de obrigar os proprietários a limparem o local.

Entretanto, os intrumentos que poderiam ser utilizados para forçar o cumprimento da função social da propriedade urbana, previsto no Estatuto da Cidade e no PDMDM, não são aplicados pela municipalidade. Esta situação provoca retenção especulativa dos terrenos e consequente aumento do valor da terra, elementos determinantes para exclusão e segregação socioespacial na cidade.  Outro aspecto analisado são as deficiências e carências relacionadas a alguns equipamentos e serviços urbanos que é percebida tanto por visitantes como moradores permanentes do bairro. As principais reclamações são em relação a prestação dos serviços de saúde, tanto público quanto privado. A Vila conta com alguns consutórios médicos que só abrangem algumas especialidades como dentista e estética, e apenas uma unidade básica de sáude pública.  Há reinvindicações em relação à falta de serviços bancários. Por ser uma região turísticas e só possuir bancos do Estado, visitantes de outros estados tem que se deslocar até o município de Venda Nova para utilizar estes serviços.

A ausência de espaços de lazer é outro aspecto a ser destcado, hoje a Vila só possui uma praça, de pequeno porte e que tem mais da metade de seu território voltada ao público onfantil, com brinquedos e atividades para crianças, fatando bancos e locais para permanencia dos demais públicos. A vila não possui outras opções de lazer e entretenimento nem mesmo espaço adequado para promover atividades sociais, convenções, etc. O único espaço de eventos encontrado na localidade é conhecido popularmente como “Morangão”, onde hoje é realizada a Festa do Morango, festa típica da região.

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Entretanto por ser de grande porte a prefeitura não o disponibiliza para eventos privados. A realização de eventos privados, ou apresentações culturais são realizadas dentro de hotés ou na escola da região, o que limita a participação do público nestes eventos.

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CAPITULO 9 PERCEPÇÃO SOCIAL E CONFLITOS URBANOS PERCEBIDOS NA POLIGONAL RURBANA DE ESTUDO

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9.

PERCEPÇÃO

SOCIAL

E

CONFLITOS

URBANOS

PERCEBIDOS

NA

POLIGONAL RURBANA DE ESTUDO Assim como a análise dos conflitos encontrados na área urbana da poligonal de estudo em Pedra Azul, a análise foi subdividida em linhas temáticas, para melhor orientar as diretrizes de planejamento territorial a ser propostas posteriormente. As linhas temáticas adotadas foram: Parcelamento do solo, Desenvolvimento Local, Proteção Ambiental, Mobilidade Urbana e Equipamentos.

Parcelamento do Solo:  Em

relação as necessidades dos moradores, o principal conflito no uso do

solo observado é relativo ao ordenamento territorial da expansão urbana na região.

A maioria das áreas ainda disponíveis para venda, encontram-se fora do perímetro definido como urbano pelo PDM, mesmo com a inclusão da Zona Rurbana no perímetro urbana à partir do novo PDM. Devido ao fato de estarem situadas em área considerada rural, o lote mínimo que pode ser vendido com escritura aprovada pela prefeitura é de 30.000 m² (PDMDM, 2011).

O que impede que os donos de grandes propriedades as vendam parcelando em lotes menores. O objetivo desta lei é evitar o parcelamento próximo a áreas de preservação fazendo com que o local fique muito adensado, já que a infra estrutura existente na região não é suficiente nem mesmo para o perímetro urbano já existente. As limitações instituídas a partir da lei do parcelamento do solo ajuda no controle do crescimento da cidade e garante que esta mantenha suas características socioespaciais e sua beleza natural.

Por outro lado, a sobrevivência por meio da agricultura torna-se cada vez mais difícil em uma região turística como Pedra Azul, o que aumenta a pressão para o fracionamento das propriedades rurais existentes para a venda pequenos terrenos, sobretudo para implantar segunda residência ou o desenvolvimento de projetos de loteamentos/condomínios fechados.

Aa necessidade de expansão, a especulação imobiliária, a falta de locais que permitam o parcelamento e loteamento, obrigam aos vendedores a procurarem meios de se desfazerem de suas terras, mesmo que de forma ilegal, para poder não ficarem no prejuizo com uma terra improdutiva.

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Foi constatado durante as pesquisas em campo que um abaixo assinado já esta circulando entre os moradores da Vila de Pedra Azul e nas assembleias realizadas na comunidade, com obejtivo de abrir um espaço de discussão junto a municipalidade a fim de discutir os problemas relacionados ao parcelamento do solo e outros conflitos relacionados ao desenvolvimento territorial da região. A proposta de diminuição do parcelamento mínimo do solo, sobretudo nas áreas de transição rural e urbano, segundo moradores pesquisados beneficiaria a localidade e o poder público ajudando a regularizar os lotes na região e diminuindo a venda ilegal de terras. A imagem abaixo apresenta o abaixo assinado criado pelos moradores.

Figura 35: Abaixo assinado Criado por Moradores de Pedra Azul;

Fonte: Arquivo pessoal da atutora;

Em visita a um dos condomínios residenciais consolidados na região rurbana e Pedra Azul, e em conversa com um dos donos de uma residencia nesse condomínio, o morador explicou a forma como tem ocorrido este parcelamento irregular do solo nestas áreas rurbanas. O proprietário do terreno parcela sua terra com ajuda de um engenheiro agronomo e faz a divisão de lotes de forma não oficial, com dimensões mínimas abaixo da permitida pelo PDM na Zonas Rurbanas ou áreas rurais. Com o projeto de parcelamento irregular do solo pronto o proprietário do terreno anuncia a venda dos lotes individualmente. Ao encontrar um comprador o dono do terreno faz um contrato concessão de uso da terra, assinado pelo cartório de Pedra Azul, que dá o direito ao comprador de utilizar o terreno para construir, o 119

contrato em si não serve como escritura do terreno, sendo este espaço ainda de propriedade do proprietário inicial.

Esta é apenas uma das formas identificada para efetuar o parlcelamento do solo em áreas rurais, mas sabe-se que este parecelamento ocorre de forma ilegal em todo o município de Domingos Martins. O que dificulta a fiscalização e o controle por parte da prefeitura municipal e ocasionando um grande prejuízo para o desenvolvimento da cidade.  Foram

identificadas algumas áreas dentro

da

poligonal de

estudo

desmatadas, próximo a estradas que não são utilizadas para produção agrícola, com forte tendência a serem parceladas pela localização, atrativos do entorno como pode ser observado na imagem abaixo.

Figura 36: Região de desmatamento na poligonal de estudo;

Fonte: Arquivo pessoal;

Estes espaços ficam inutilizados e além de prejudicar a paisagem local, ainda acabam por se tornar depósitos de lixo e entulho de outras propriedades próximas, o que prejudica o meio ambiente e a paisagem. O planejamento destas áreas rurbanas deve considerar as situações específicas de cada propriedade, a fim de pensar as possibilidade de flexibilização da legislação, aliada a um melhor 120

aproveitamento dos terrenos em função da sua localização, uso atual, questões ambientais e necessidade de desenvolvimento local.

Desenvolvimento Local:  Encontram- se hoje três grandes proprietários de terra dentro da poligonal de estudo, estas propriedades sobrevivem principalmente da agricultura, entretanto conforme abordado anteriormente a prática do parcelamento do solo irregular tem sido uma fonte de renda para estes proprietário, já que a agricultura não tem sido suficiente para manter estas familías.

A imagem abaixo apresenta uma destas grandes propriedades e seu tamanho em relação ao entorno.

Figura 37: Propriedade Rural encontrada no Poligono de estudo;

Fonte: Arquivo Pessoal;

Proteção Ambiental:  A maior parte das propriedades agrícolas existentes hoje na região de Pedra Azul, principalmente dentro da poligonal escolhida para estudo, devastaram grandes trechos de floresta para efetivarem seu terrirório, o que se torna um grande prejuízo não só para o meio ambiente em geral, mas também para a paisagem local.

Algumas destas propriedades ainda apresentam dentro de sua extensão grande quantidade de floresta nativa, com riscos de desmatamento. É fundamental para a região pensar estratégias de desenvolvimento local integradas a preservação e 121

conservação ambiental, pois os atrativos naturais da região constituem-se no principal patrimônio e atrativo turístico da região. .

Mobilidade Urbana:  Um grave problema encontrado ao longo da rota do lagarto, principal via de ligação entre a área de estudo e o parque Nacional da Pedra Azul, é a a ausência de infraestrutura adequada para as pessoas que utilizam o percurso para a prática de esportes, como corrida e ciclismo. Os usuários desta área estão expostos a uma situação de insegurança, pois dividem espaço com os carros em um percurso ingrime e sinuoso. Por falta de outro local para prática do esporte, as pessoas utilizam o meio da via, muitas vezes obrigando os carros a pararem bruscamente ao se depararem com a situação.

Moradores, que já estão habituados com a presença de ciclistas e pedestres na pista, acabam tomando um maior cuidado ao percorrer a via, entretanto turistas desavisados, que não esperam dividir a via acabam acelerando mais que o permitido e colocando suas vidas e as vidas dos pedestres em risco.  Ainda há nesta região a presença de algumas vias de acesso à propriedades privadas, condomínios e hotés que não são pavimentadas, estando sujeitas à ação do tempo, e podendo ficar muitas vezes inacessíveis, devido a chuva em excesso ou outros fatores.

Equipamentos Urbanos:  Não há nenhum equipamento ou espaço público na área rurbana do polígono de estudo. A falta de atrativos nesta área não valoriza o ambiente que é proprício a prática de esportes de aventura, trilhas, arvorísmo entre outros.  As grandes propriedades privadas encontradas na região não desenvolvem nenhum tipo de atividade ligada ao agroturismo, ou ao turismo de lazer e aventura, podendo assim explorar melhorar as potencialidades locais de forma mais sustentável e gerar renda para manutenção das propriedades e da população local.

A Falta destes equipamentos é sentida por visitantes, de acordo com as pesquisas realizadas, que vem a região de Pedra Azul a procura de espaços com estas carcaterísticas.

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CAPITULO 10 DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA A REGIﾃグ URBANA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS

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10. DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA REGIÃO URBANA DE PEDRA AZUL No intuito de atuar sobre as questões identificadas no diagnóstico da área de estudo são propostas a seguir, diretrizes de planejamento territorial que buscam orientar as ações a serem desenvolvidas na região de Pedra Azul, em Domingos Martins.

Conforme informado no diagnóstico foram definidas linhas de atuação estratégicas para atuar sobre os principais conflitos relacionados ao desenvolvimento territorial do bairro de Pedra Azul, em especial nos aspectos diretamente relacionados ao objeto central deste trabalho: a expansão urbana nas áreas transitórias entre o urbano e o rural.

O entendimento adotado, conforme referencial teórico, observações em campo e análise da legislação municipal é que a complexa problemática estudada envolve a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e com ações integradas dos diferentes setores que envolvem à gestão da cidade. Neste sentido, as diretrizes propostas a seguir, no âmbito de temas relacionados à Arquitetura e Urbanismo, apesar de constituírem uma pequena contribuição neste universo de necessidades, busca atuar de forma mais ampla sobre a problemática do parcelamento do solo em áreas rurbanas entendendo que a resolução deste conflito envolve ações em múltiplas escalas e de várias ordens, devendo envolver necessariamente o desenvolvimento local e ambiental, a legislação urbanística, a mobilidade urbana e os serviços e equipamentos para a comunidade local e visitantes. As diretrizes a seguir estão subdivididas em propostas para a área urbana e para a área rurbana do bairro de Pedra Azul, dentro das linhas temáticas estabelecidas no diagnóstico.

Desenvolvimento Local  Identificar e cadastrar usos instalados dentro da área urbana do bairro de Pedra Azul incompatíveis ou geradores de grande impacto na vivência local, a fim de planejar ação conjunta (moradores, proprietários das atividades e a municipalidade) no sentido de reservar área na localidade para melhor disposição destas atividades garantindo a qualidade urbana, mas sem prejuízos às atividades econômicas e a geração de renda na localidade;

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Revisar a lista de atividades permitidas e toleradas no zoneamento urbano de Pedra Azul, as atividades sujeitas a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), bem como elaborar uma lista de atividades específicas a serem estimuladas e permitidas na zona rurbana considerando as carcaterísticas locais, potencialidades ambientais e turísticas.

Como sugestão para a revisão das atividades sujeitas a EIV devem ser incorporados as seguinte listagem: - Oficinas mecânicas de qualquer tio ou porte; - Cerralherias de qualquer porte; - Marcenarias de qualquer porte; - Vidraçarias de qualquer porte; - Bares e atividades de comécio alimentício de qualquer porte; Realizar ampla campanha de divulgação, conscientização e fiscalização sobre a legislação urbanística, ambiental, edilícia e de posturas na localidade, a fim de num primeiro momento, instruir os moradores sobre as regras quanto ao desenvolvimento territorial e ambiental da cidade, a utilização de espaços públicos, dentre outros deveres e direitos do cidadão, para que em momento posterior possa ser intensificada as ações de fiscalização, atuação e controle quando necessário;  Aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no PDMDM, com especial atenção para a utilização do parcelamento, visando o cumprimento da função social da propriedade urbana, visto a presença de lotes osciosos ou subutilizados no bairro.

Mobilidade Urbana  Priorizar

a circulação de modos não motorizados em toda a extensão da vila,

uma vez que não há espaço para expansão das vias para execução de calçadas.

Mudand a pavimentação das vias existentes, ou até mesmo criando articulações que diminuam a velocidade dos veículos nas vias principais como Av. Canal.  Regularizar as vias existentes no perímetro urbano de Pedra Azul, com objetivo de dinamizar e otimizar a funcionalidades urbana da Vila. Não aumentando as vias existentes, pois não há espaço suficiente para isso, mas revitalizando a pavimentação onde há imperfeições, e pavimentar as vias de chão. Não com pavimentação asfáltica, que possiilita maiores velocidades, mas com pisos 125

intertravados, já encontrados na região, que possibilite a passagem de pedestres e veículos em armonia.  Regularizar as calçadas – sabendo-se que não há a possibilidade de implantar a calçada cidadã em alguns trechos, devido a falta de espaço para tal.

Onde for possível as calçadas serão aumentadas para melhorar o fluxo de pedestres evitando a circulação destes dentro da via, onde não houvesse espaço para ampliação seria feita apenas a regularização e nivelamento das calçadas permitindo e priorizando a circulação de pessoas com dificuldade de locomoção pelo passeio.

Equipamentos:  Incentivar a vinda e intalação de serviços na região urbana. Por meio de incentivo fiscal, ou aumento do coeficiente de aproveitamento da construção destas edificações.  Efetivar a construção da unidade integrada de saúde, que contará com setor público e privado em um mesmo edifício, facilitando a espacialidade, e o acesso para população.

O terreno escolhido é próximo a igreja Católica na rua Uliana como indicado no mapa de propostas no final deste capítulo.

O terreno é propício para efetivação do edifício, e por ser um local menos adensado, com uma via mais larga, causaria pouco impacto na vizinhança. E como o projeto contaria com um estacionamento, não afetaria o tráfego na via.

O projeto contará com salas e consultórios especializados do setor privado na parte superior do edifício, desta forma os recursos gerados com aluguéis das salas comerciais seria um apoio na manutenção do edifício, além disso contará com um estacionamento que atenderia somente usuários do edifício, banheiros para funcionários e usuário, uma sala de reuniões, uma sala de pequenas cirurgias com um centro intensivo de saúde, uma sala de vacinas e nebulização, recepção, cozinha, refeitório e reuniões com a comunidade. Totalizando 2 andares de unidade de saúde pública e um andar de consultórios particulares. O edifício poderia ser baseado na imagem a seguir, do projeto da unidade de Saúde Integrada de gramado, a obra foi realizada para prefeitura e embora seja unicamente destinada aos sistema SUS, serve de referência a unidade a ser realizada em Pedra Azul..

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Figura 38: Unidade integrada de saúde e especialidade de Gramado;

Fonte: Prefeitura de Gramado ;

 Efetivar um Centro Cultural em Pedra Azul, com objetivo de aumentar a frenquencia de visitantes para o ano todo, e não só em temporadas de férias e inverno.

A construção de um centro de cultura é uma decisão política que deve partir de um desejo comum e deve ser discutida pela parte da sociedade pensante e dos representantes do povo O projeto proposto poderia se basear no Projeto da casa da Cultura Max Feffer, onde a construção com materiais sustentáveis apoia a preservação ao meio ambiente e se integra à paisagem natural. A localização da possível construção esta apresentada no mapa que segue no final deste capítulo.

A imagem abaixo é do centro de Cultura Max Feffer, referência ao centro cultural de Pedra Azul.

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Figura 39: Centro de Cultura Max Feffer;

Fonte: Arcweb – acesso: 02/11/14;

 Restaurar o centro de evento Morangão que encontra-se em estado de degradação avançada, e não possui estrutura física para comportar a festa que é realizada nele todos os anos, a festa do morango. Desta forma propõe-se a reforma e melhoria dos esquipamentos deste centro para transforma-lo em referência positiva da região. E acima de tudo, abrigar de forma confortável os turistas e visitantes que participarem de eventos. Esta reforma também permitiria que o Pavilhão fosse aberto ao público para que fossem realizados outros eventos no local. A estruturas fixas seriam a cabertura, em Eucalipico, madeira muito produzida na região, e as salas que poderiam possuir vários usos, durante os eventos serem as sedes das cozinhas ou bancas de venda de produtos, e durante o restante do ano, serem utiliadas para reuniões da comunidade, treinamento de pessoal e até mesmo sede da possível sub prefeitura.

O projeto basea-se na edificação do pavilhão de Eventos de Iporanga, ganhador de premios de arquitetura que se tornou referência de uma arquitetura moderna e ao mesmo tempo ligada ao meio em que está inserido. O nome do centro passaria a ser Pavilhão de eventos Morangão e passaria a ter capacidade para 9.000 pessoas. A seguir a imagem do projeto do pavilhão de Iporanga, de onde basea-se o centro de eventos morangão. A localidade do centro pode ser encontrada no mapa que segue no final deste capitulo.

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Figura 40: Pavilhao de eventos de Iporanga;

Fonte: prefeitura de Iporanga;

Emancipação Politica de Pedra Azul;  Uma questão extremamente controversa quando se trata de desenvolvimento da região de Pedra Azul como um todo, é a emancipação política em relação ao Município de Domingos Martins.

O objetivo de quem é favorável à proposta, é desvincular a região de Pedra Azul do Município, para que esta possa se desenvolver de modo mais pleno. Tendo o controle sobre os lucros gerados pela região, e tomando as decisões sobre onde investi-los, do modo a preparar Pedra Azul, para poder receber cada vez mais turistas. Para que fosse efetivada, a proposta de emancipação de Pedra Azul, além da aprovação do governo, necessitaria da assinatura de uma quantidade de pessoas exigida por lei para dar entrada ao processo.

O novo município de Pedra Azul abrangeria também as regiões de Vivendas de Pedra Azul, São Paulo do Aracê, Aracê, Santa Bárbara, Fazenda do Estado, São Bento, Nossa Senho do Carmo e São Floriano.

Entretanto quando se fala em emancipação Política é necessário entender as consequências que este processo geraria, além de novos custos, como efetivação de edifícios administrativos, pavimentação de vias, compra de equipamentos e carros, ainda demandaria a contratação de pessoal para administrar o novo Município, o treinamente deste pessoal, novas eleições para escolha das câmaras e 129

prefeitos, concursos públicos para efetivação das secretarias. Todo esse processo, além de demandar tempo e planejamento, ainda seria muito caro e possivelmente a arrecadação da região não seria suficiente pra bancar o processo. Portanto, antes de efetivar a proposta de emancipação politica é necessário que se faça um estudo da possível arrecadação que o município teria e se esta seria sufuciente para custear todo o processo.

Para resolver as necessidades locais de imediato, de uma forma mais rápida e mais barata, poderia ser efetivada uma Sub Prefeitura na região de Pedra Azul, que seria responsável por pequenas decisões e por serviços que hoje só são prestados na sede administrativa de Domingos Martins.

A sub Prefeitura, poderia ser uma solução mais viável a curto praso que a emancipação política, por demandar menos investimentos e ser mais realista dentro da lei, uma vez que não há mais a intensão de se formarem novos municípios.

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CAPITULO 11 DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA O POLÍGONO RURBANA DE ESTUDO

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11. DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA O POLÍGONO RURBANA DE ESTUDO Assim como as propostas referêntes ao eixo urbano da sede de Pedra Azul, as propostas destinadas à poligonal rurbana de estudo dividem-se em linhas temáticas com objetivo de facilitar a compreenção e entendimento das mesmas.

Parcelamento do solo:  Incentivar uma nova análise do zoneamento na região, recriando as divisões consideradas rurbanas, de proteção ambiental e urbanas. A análise contaria com a real situação dos espaços atuais.  Criar pequenas bolhas de desenvolvimento, passiveis de parcelamento, levando em conta diversos fatores, dentre eles: - se a área em questão já esta desmatada; se encontra-se próxima a vias; - se já ocorreria o parcelamente desta área de forma irregular; - se está áreas não envolve parcelas de área de preservação; - se a efetivação de residencias não causaria impacto ambientão e paisagísco muito grante e por fim se seria viável sua implantação sem modificar o fluxo e as vias locais.

Esta mudança permitiria que fossem criados lotes nestas regiões, e desta forma melhoraria as condições de venda e desmembramento das grandes propriedades.

Entretanto ainda manteria as características nativas da região de Pedra Azul, uma vez que ainda são pequenas áreas de crescimento o que evita o adensamento.

Estes loteamentos deverão seguir um padrão de lotes de no minimo 500m² e 1000m² dependendo da proximidade com a região urbana, sendo mais próximo 500m² e mais afastado 1000m².

Esta proposta evita que novos condomínios residênciais irregulares se efetivem na região, dando a possibilidade de aquisição de áreas valorizadas na região de Pedra Azul sem que se tornem aglomerados residênciais.

A permissão do parcelamento nas regiões demarcadas, só seria permitida contanto que os interessados seguissem algumas diretrizes de construção. Dessa forma garante-se que as dificações contribuam de forma positiva para o ambiente e não causem impacto indesejado. Dentre as diretrizes que poderiam ser exigidas estão:

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* Tamanho mínimo do lote, de acordo com a localização do terreno, como já foi dito anteriormente, de acordo com a proximidade com a zona urbanizada da vila de Pedra Azul poderia varias de 500m² a 1000m² para terrenos mais afastados; * Construções sustentáveis: as edificações deveriam seguir alguns requisitos de sustentabilidade como utilizar materiais locais, fazer coleta da água da chuva, fazer separação do lixo, entre outros; * Seria determinada a porcentegem máxia de ocupação de cada terreno, para que este não se torne um aglomerado e fique super adensado, o que geraria um impacto negativo na região; * No caso de grande espaços de terra, seria proposto um reflorestamento nativo em parte do espaço para que haja um controle ambiental na região e este beneficíe a reserva. * E por fim destinar parte do espaço a equipamentos de lazer, como mirantes, praças ou trilhas dependendo de cada terreno.

Esta proposta permite que haja desenvolvimento local de forma racional e ocntrolada, e que este se torne um benefício e não um problema para a região.

Desenvolvimento Local  Inentivar o desenvolvimento de agroturísmo nas propriedades agrícolas encontradas no polígono, baseando-se em casos de sucesso, como a fazenda Carnielle em Venda Nova do Imigrante, onde a familia, que vivia da produção agricula e pecuária, passou a investir no agroturismo e turismo de fazenda para aumentar os lucros e poder continuar no ramo de atuação.

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Figura 41: Fazenda Carnielle – Venda Nova do Imigrante;

Fonte: Site Fazenda Carnielli (www.carnielli.com.br) – acesso dia 02/11/2014;

O objetivo da prática é a manuntenção das familias em suas terras e permitir que estas se mantenham dno ramo de atuação ao qual pertencem, sem que haja mudança na economia local, ou que haja o parcelamentos destas grandes propriedades.

Oferecer

a

estas familias,

donas

das

grandes

propriedades,

cursos

de

empreendedorismo, onde aprendessem a aumentar seus lucros somente com o fato de abrirem suas fazendas para os turistas. As famílias ainda poderiam desenvolver, dentro de suas propriedades, outras atividades que atraissem ainda mais os visitantes, como produção de leites e queijos, produção de geléias e doces, manejo com a animais, entre outras atividades de fazenda.  Propor adaptação do instrumento da cidade para que houvesse incentivo a ocupação das terras ociosas no polígono. Se este estivesse incerido em área destinada ao parcelamento então seria incentivado que fosse ocupado dentro de um praso que seria determinado, caso não estivesse dentro das áreas de incentivo ao 136

loteamento, seria incentivada a ocupação com equipamento de lazer e públicos como praças, mirantes, entre outros.

Proteção Ambiental  Propor aos donos das propriedades locais, que junto com o Ibama (Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente) as tornem Reserva Particular do Patrimônio Natural, ou RPPN, que é o nome dado a uma propriedade particular que, devido à sua biodiversidade ou aspecto paisagístico, é declarada “área de conservação da natureza”, de forma perpétua.

Tornar as áreas de florestas como RPPN, ainda trazem outros benefícios aos proprietários como: - Isenção do ITR para a área declarada; - Financiamentos de projetos através do fundo nacional do meio ambiente; - Prioridade na concessão de créditos agrícolas; - A área jamais poderá ser desapropriada para fins social uma vez que já cumpre seu papel com a proteção ambiental; Toda RPPN precisa ter um plano de manejo, ou seja, um documento técnico que define como as atividades deverão ser desenvolvidas para assegurar a conservação da biodiversidade. Para elaborar um plano de manejo leva-se em conta o Roteiro Metodológico de Planejamento para RPPNs elaborado pelo IBAMA.

Mobilidade Urbana  Criar uma via paralela a rota do lagarto, na região do polígono de estudo deste trabalho, para dar vazão à demanda de usuários. Esta via paralela seria de 1,00m podendo ser efetivada ao longo de toda a rota sem muito impacto ambiental.

O objetivo é que seja utilizada por esportistas e também por turistas que tenham interesse de caminhar com a bela paisagem já encontrada ao longo da rota.

A via seria de placas pré moldadas de cimento, podendo ser pintadas na cor cinza, para evitar impacto visual na região, seria colocada de apenas um lado da rota para evitar desgaste ambiental. E toda a obra deverá ser acompanhada com ambientalista do parque, com objetivo de preservar a região contra impactos que possam ser gerados pela mesma.

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 Pavimentar as vias vicinais na área rurbana de Pedra Azul, que são utilizadas para o escoamento de produção agrícola e deslocamento da população.

Equipamentos Urbanos:  Incentivar a prática e efetivação de esportes de aventura, que podem ser impregados em meio a floresta nativa, sem agressão à mesma. Estes poderiam ser inseridos tanto nas propriedades privadas, o que geraria renda extra ao donos e incentivaria o turismo na região, quanto em ambientes públicos de reserva para que haja maior participação do público nos locais. Algumas sugestões de esportes seriam: - O arvorismo, que já é um esporte praticado em locais próximos a região de Pedra Azul, poderia ser uma forma viável de renda aos donos de propriedades com áreas de florestas, e de diversão aos visitantes da região.

- A tiroleza é um outro esporte já conhecido na região, entretando sem nenhum exemplar localizado proximo a Pedra Azul. Assim como o arvorismo, pode ser praticado de sem que necessite de muita intervenção no meio em que está inserido.

A localidade do poligono é privilegiada em picos e morros altos, o que favorece a prática do esporte.

- Caminhadas em trilhas já existentes por toda a região de florestas, mas nem todas são abertas a visitação pública. A propostas é, onde houver a presença de trilhas já abertas, que estas sejam mantidas limpas e acessíveis para poderem receber a visitação. Este contato com a natureza, desperta a vontade de preservar e cuidar do ambiente, o que se torna essencial na região.

- Em locais onde as trilhas se misturam a pedras e riachos a trilha poderia ainda ser abertas à esportes com bicicletas o que abriria o leque de público alvo ainda mais, com os esportes de aventura.

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Figura 42: Esportes possiveis de serem praticados na região do poligono rurbano de estudo;

Fonte: desenvolvimento pessoal;

Todas as propostas acima, foram desenvolvidas para melhorar o ambiente estudado, e tem como o obejtivo aumentar a qualidade de vida dos habitantes e visitantes da região, incentivar o turismo e consequentemente melhorar o abiente físico do local.

A prioridade deste trabalho é a preservação e conservação ambiental, antes de qualquer outra coisa, portanto é necessário que todas as propostas sejam desenvolvidadas de modo que entrem em concordância com este aspecto.

Antes de efetivar qualquer mudança na região, é necessário que um novo estudo de campo seja feito para que seja efetivada a vontadade dos moradorews de receber esta mudança, e que nada seja contruído ou modificado sem que haja plena concordância antes.

O mapa a seguir contêm uma sintese das propostas apresentadas referentes a região da poligonal de estudo escolhida.

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CONCLUSﾃグ

CONCLUSﾃグ 141

Após todo o estudo realizado em torno da temática escolhida, foi possível notar que muitas vezes o que a população de uma determinada região pede em relação às melhorias no local em que habita, não são necessariamente as mudanças necessárias cabíveis à região, que é necessário ter muito cuidado ao decidir quais são as prioridadedes locais, e que cabe a todos tomarem essa decisão, comunidade e poder público unidos, de forma que todas as demandas sejam atendidas de forma realista.

No caso de uma região como Pedra Azul, onde há uma diferenciação regional e de zoneamento urbano, encontram-se mais dificuldades do que o normal, devido a falta de conhecimento das particularidades da região em função do que se está habituado em relação ao zoneamento urbano – região urbana e rural.

Por ser uma região rurbana – uma área de transição entre o urbano e o rural – a localidade demanda um estudo para que antes se possa entender o que esta região difere das demais, e dessa forma poder planejar de forma mais racional, pensando nas particularidades do local.

Antes de propor qualquer mudança foi necessário estudar e conhecer a região, apontar as diferenças e particularidades e posteriormente fazer um estudo detalhado do que já existe em relação à legislação local, para, sem seguida, apontar as falhas desta legislação e o que poderia ser modificado e criado.

A principal dificuldade encontrada na área estuda foi a presença de uma zona urbana e uma zona rurbana extremamente interligadas e dependentes uma da outra.

Dessa forma não seria possível propor melhorias para uma sem que se alterasse nada na outra, o que gerou dois segmentos de diretrizes, uma para região urbana e um para região rurbana. Em geral a maioria das demandas da população foram atendidas e solucionadas com as propostas escolhidas, dentro de uma realidade de custo possível para a região.

Muita coisa ainda pode ser realizada, entretanto dar continuidade ao projeto, demanda de mais conhecimento e estudos mais aprofundados sobre a região, que não seriam possíveis neste trabalho, mas fica a demanda e a necessidade de realiza-las posteriormente.

De modo geral, todos os objetivos do trabalho foram alcançados e os estudos possibilitaram adquirir mais conhecimentos sobre a região de Pedra Azul e as regiões Rurbanas em geral, e o que permanece é a vontade de dar continuidade ao

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trabalho de forma plena para que se alcance todos os objetivos e para que com ele se possa contribuir com uma melhoria de vida dos moradores e usuĂĄrios da regiĂŁo.

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