Apresentação Geral IMM

A P R E S E N T A Ç Ã O

A Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados foi fundada, em 1993, quando Ivan Mercêdo de Andrade Moreira convidou seu excolega de faculdade, William Batista Nesio, para atuarem na advocacia bancária e empresarial.

Desde então, o empenho dos fundadores, em conjunto com o de profissionais extremamente capacitados e conhecedores do direito e do mercado brasileiros, foi crucial para o gradativo crescimento e estruturação do escritório conforme as necessidades de seus seletos clientes.

A Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados é, hoje, uma das maiores sociedades de advogados de Minas Gerais, com atuação em todo o Brasil. Além disso, nesses mais de 20 anos, a IMM diversificou as suas áreas de atuação e, hoje, é reconhecido pelo atendimento full service.

A sede está localizada em bairro nobre de Belo Horizonte, com área ampla de 1600 m². Nesta, ficam centralizados o controle de redação e de qualidade dos serviços prestados, inclusive aos clientes atendidos pelas filiais de Ipatinga, Uberlândia, Rio de Janeiro e Espírito Santo, bem como dos demais Estados.

O escritório desenvolveu um sistema interno próprio de controle de processos, de negociação e de área financeira, o que proporciona liberdade de organização, planejamento e reformulação para atender às peculiaridades de cada cliente. Ademais, para garantir um atendimento personalizado, cada departamento interno atua como um verdadeiro escritório autônomo, assistindo às peculiaridades de cada cliente.

A IMM Sociedade de Advogados acredita que o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores e a integração da equipe são cruciais na obtenção dos melhores resultados, bem como na superação das expectativas dos clientes. Para isso, incentiva e viabiliza a realização de cursos de especialização em direito e nas áreas de gestão estratégica, administrativa e de pessoas. Realiza, também, treinamentos internos e dinâmicas de grupo.

Por acreditar, fielmente, que o fator humano é essencial para o sucesso, o escritório possui seu próprio Código de Ética, feito por comissão específica, visando definir responsabilidades nas interrelações sociais e disseminar seus valores aos "stakeholders".

M I S S Ã O | VA LO R E S

A missão da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados

MISSÃO

é buscar a excelência em seus ramos de atuação, como compromisso ético, ambiental e humanista, visando não só superar as expectativas dos clientes e dos colaboradores, mas também que esses se identifiquem com os valores do escritório.

VALORES

Ética;

Valorização das pessoas;

Honestidade;

Responsabilidade pelo todo;

Simplicidade;

Equipe integrada;

Harmonia;

Desenvolvimento pessoal e profissional

Humildade;

de cada colaborador;

Relacionamento pautado na confiança;

Pontualidade;

Respeito mútuo;

Profissionalismo.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO BANCÁRIO Análise e formalização de contratos diversos; Recuperação de crédito judicial e extrajudicial; Consultoria Bancária. Prevenção de riscos; Contencioso; Processos administrativos; Crédito Imobiliário; Crédito Consignado.

DIREITO EMPRESARIAL Formalização de contratos e estatutos sociais; Consultoria; Renegociação de créditos/débitos; Defesas administrativas; Recuperação Judicial. Falência. Atuação em Assembléias; Assessoria jurídica às questões que envolvam softwares, marcas, patentes e direitos autorais; Consultoria e contencioso nas áreas tributária e trabalhista; Direito do Consumidor.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE Criação e melhorias de documentos: contratos, prontuários médicos, TCLE e DAV; Consultoria em Acreditação Hospitalar e Gestão de riscos; Criação, implementação e melhorias de Comitês de Ética; Mediação e Arbitragem; Consultoria jurídica: Criação/Implementação de Associações e Fundações de saúde sem fins lucrativo; Técnica emergencial para adaptação às normas da ANS, ANVISA; Ministério da Fazenda e demais órgãos fiscalizadores; Tributária; Trabalhista; Previdenciária; Responsabilidade Civil e Penal; Farmácia Hospitalar e Hotelaria Hospitalar.

DIREITO SECURITÁRIO Assessoria a análise de riscos e sinistros; Acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, em todas as instâncias.

DIREITO CIVIL Contratos; Responsabilidade Civil; Posse e Propriedade; Garantias Reais e Fiduciárias; Locação; Tutela e Curatela; Direito do Idoso.

ADVOCACIA RECURSAL Acompanhamento de processos em trâmite nos Tribunais do Estado de Minas Gerais; Elaboração de memoriais; Sustentações orais; Elaboração e interposição de recursos diversos, inclusive para os Tribunais Superiores.

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados a aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias; Análise de risco trabalhista e previdenciário; Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário, inclusive planos de previdência privada; Planejamento Previdenciário.

DIREITO TRIBUTÁRIO Contencioso judicial a administrativo (Municipal, Estadual e Federal); Consultoria; Auditoria Contábil-Fiscal; Pareceres técnicos (responsabilidade fiscal, interpretação e aplicação da legislação fiscal, análise da situação fiscal da empresa e outros); Planejamento Tributário (redução do passivo/recuperação de créditos).

DIREITO DO CONSUMIDOR Formalização e revisão de contratos de consumo; Contencioso, inclusive junto aos Procons e Juizados Especiais; Consultoria e assessoria.

DIREITO ADMINISTRATIVO Consultoria em questões regulatórias, Terceiro Setor e Infraestrutura; Consultoria e assessoria no contencioso administrativo e judicial referente a agentes públicos e Municípios, inclusive junto aos tribunais de contas; Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis, de atos normativos e projetos de leis municipais; Licitações, contratos administrativos, concessões de serviços públicos, incluindo PPPs e consórcios públicos.

DIREITO AMBIENTAL Consultoria jurídica para a implantação de projetos, e indústria de equipamentos, de geração de energia solar e eólica; Atuação em arbitragens e assessoramento em Comitês de Resolução de Disputas e em outros procedimentos nãoadversariais de solução de conflitos; Assessoria na aderência aos Princípios do Equador para busca de investimentos nacionais e internacionais e realização de projetos de crédito de carbono.

DIREITO DESPORTIVO Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada para atletas, membros de comissão técnica, clubes, federações, confederações, ligas, dirigentes esportivos, empresários e agentes, nas diversas modalidades esportivas, inclusive defesa em casos de doping; Assessoria jurídica em negociação e transferência para clubes do Brasil e exterior; Contratos especiais de trabalho desportivo, patrocínio, publicidade e de cessão de licença, uso e exploração de imagem; Atuação em procedimento junto ao Comitê de Resolução de Litígios da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à FIFA e ao TAS-CAS, incluindo cobrança de crédito junto aos dois últimos.

EQUIPE

SÓCIOS FUNDADORES

Ivan Mercêdo de Andrade Moreira, OAB/MG 59.382.

Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, diplomado como advogado destaque dos anos de 1999, 2000 e 2005, foi professor/palestrante da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais. Foi Diretor Jurídico de Instituição Financeira e de empresas coligadas (agropecuária, construtora, leasing, seguradora e previdência privada), sócio fundador Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, onde é responsável pela gestão geral, pela capacitação de equipes e pelo controle de qualidade, conclusão recente dos cursos APG - Programa de Gestão Avançada e Advance de Reinvenção, pelo Instituto Amana-Key. William Batista Nesio, OAB/MG 70.580.

Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Comercial, experiência em Direito Bancário e em Direito do Consumidor, conclusão recente do curso ACS - Programa de Gestão Intermediária, pelo Instituto Amana-Key, sócio fundador do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, onde é responsável pela gestão geral, pela auditoria, pela capacitação de equipes e pelo controle de qualidade.

SÓCIOS MASTERS Celso Henrique dos Santos, OAB/MG 110.394 Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; pós-graduação em Direito Público pela FACEB; concluiu o Programa de Educação Executiva do FGV Management Negociação em Nível de atualização pela Fundação Getúlio Vargas; concluiu recentemente o Programa de Gestão Avançada(APGMiddle) - Gestão, estratégia e liderança – pelo Instituto Amana-Key. Possui experiência de oito anos nos setores financeiros e de faturamento de Cooperativas. Responsável pela Auditoria e Controle de Qualidade.

Denise Albuquerque Pedrosa, OAB/MG 103.076 Graduação em Direito pela Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Privado e Empreendedorismo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi coordenadora de Equipes de Contencioso Cível e Recuperação de Créditos em instituição financeira, além de ter atuado diretamente como negociadora/recuperadora de crédito. Experiência em coordenação de Contencioso Cível das Equipes Bancárias em escritório de advocacia, com foco na gestão de rotinas de trabalho, padronização de procedimentos, políticas de incentivo a celebração de acordos, além da redução do provisionamento contábil de instituições financeiras. Responsável pelo Departamento de Busca e Apreensão.

Graziela Resende Carvalho Sacramento, OAB/MG 86.889.

Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduação em Direito Civil pela PUC-MG e Pós-graduação em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, conclusão do curso de gestão avançada (APGMiddle) pelo Instituto Amana-Key, experiência em consultoria jurídica (contratos e operações financeiras), contencioso e processos licitatórios para Seguradoras e Instituições Financeiras. Foi professora universitária de Processo Civil, de Direito Empresarial e de curso preparatório para a OAB. Co-autora do livro Direito Civil- parte geral/ Da prescrição e da decadência edição 2009 Lex Labore. Responsável pela Auditoria e Controle de Qualidade.

Iúlian Miranda, OAB/MG 121.032 Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos (Supremo concursos e Unicenter) nas disciplinas Direito Administrativo e Direito Constitucional. Autor de diversos artigos científicos publicados em livros e revistas jurídicas. Atuação com ênfase nas seguintes áreas: licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs, regulatório, terceiro setor e Municípios. Responsável pelo Departamento de Direito Administrativo.

Jeronymo Machado Neto, OAB/MG 115.403 Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo HorizonteUNI/BH, pós graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, pós graduação em Direito Previdenciário pela LFG, experiência em licitações públicas (Ipsemg) e em contencioso trabalhista (Instituições financeiras e Correios) e previdenciário. Responsável pelo Departamento de Direito Previdenciário.

Leonardo da Costa Lessa, OAB/MG 70.202 Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/RJ; Pós-Graduado em Mercado de Capitais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós- Graduando em Direito Desportivo e Negócios no Esporte, pelo Centro de Direito Internacional CEDIN-BH; Membro Associado ao IBDD Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Empresário. Responsável pelo Departamento de Direito Desportivo.

Luciana Dadalto, OAB/MG 113.076.

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Univeridade Católica de Minas Gerais. Doutorado em curso em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Universitária. Autora dos livros "Testamento Vital" e "Diretivas Antecipadas de Vontade para tratamento médico: um estudo comparado entre o direito argentino e o brasileiro". Coordenadora do livro "Dos Hospitais aos Tribunais". Autora de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Administradora do site www.testamentovital.com.br.

Responsável pelo Departamento de Direito Médico e da Saúde.

Mariana Vieira Machado Veríssimo, OAB/MG 103.542.

Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC/MG, conclusão dos cursos APG - Programa de Gestão Avançada e Advance de Reinvenção, pelo Instituto Amana-Key, foi professora de Direito Empresarial e de Direito Civil na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Responsável pelo Departamento de Recuperação de Créditos.

Paulo Eugênio Oswaldo Santiago, OAB/MG 41.981.

Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ampla experiência em contencioso e recuperação de crédito, ex-Gerente Jurídico do BEMGE - Banco do Estado de Minas Gerais, do FUNDEP-BDMG e ex - chefe do Departamento Jurídico do Banco Rural S/A, conclusão recente do curso ACS - Programa de Gestão Intermediária, pelo Instituto Amana-Key, experiência na análise e formalização de contratos. Responsável por auditoria e pelo Departamento de Controle de Qualidade. Responsável pela Auditoria e Controle de Qualidade.

Paulo Bracks, OAB/MG 97.654 Graduado em Direito pela Milton Campos (MG), Pós Graduado em Ciências Criminais pela PUC-MG, Coordenador e Professor da Pós Graduação em Direito Desportivo do CEDIN/IAED (MG), Diretor Executivo da Federação Mineira de Futebol, Consultor Jurídico Desportivo da Rádio Globo RJ (Programa "Futebol de Verdade"), Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo, Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo, Ex-Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol, Auditor do Pleno do STJD do Futebol 7 Society, Coordenador e Autor do livro Código Brasileiro de Justiça Desportiva comentado (Ed. Juruá). Responsável pelo Departamento de Direito Desportivo.

Renze Lage Gomes OAB/MG 75.586 Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. PósGraduação em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Foi Gestor de Departamento Jurídico Trabalhista de Grupo formado por empresas de diversas áreas, incluindo instituições financeiras, empresas do ramo de seguro e previdência e Empresa Supermercadista. Forte atuação nas áreas consultiva, estratégica e contenciosa, inclusive em conjunto com área de Departamento Pessoal/RH. Experiência no atendimento aos órgãos fiscalizadores e reguladores, bem como sindicatos dos empregados e patronais. Responsável pelo Departamento de Direito Trabalhista.

Ricardo Alves De Oliveira Filho, OAB/MG 83.041 Graduação em Direito pela PUC/MG. Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa pela FGV em 2004. Profissional com atuação em Direito Empresarial há 15 anos, com foco nas áreas bancária e securitária, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa. Atuou durante 5 anos como o principal Executivo Jurídico de Grupo Empresarial integrado por instituições financeiras e entidades seguradoras e de previdência privada.

Responsável pelo Departamento de Direito Bancário e Empresarial.

RESPONSABILIDADE SOCIAL A preocupação em redirecionar esforços para uma sociedade estruturada, que objetive um crescimento econômico e social sustentável e organizado é fundamental. Há limites a serem encarados e respeitados, e é função não só do governo como de toda sociedade pautar-se num modelo de desenvolvimento direcionado à valores éticos, possibilitando às gerações futuras o acesso aos direitos universais. Desse modo, é imprescindível a coragem, para encarar os novos desafios do século XXI, bem como persistência, a fim de concretizar planos que envolvam a responsabilidade social como diretriz da prosperidade.

Nesse contexto, a IS0 26000, lançada em dezembro de 2010, nasceu para ser um guia orientador sobre responsabilidade social. A norma não é certificável e deverá ser adaptada à realidade de cada empresa, para que, com isso, seja aproveitada e cause impactos verdadeiramente positivos. Responsabilidade social agora não é sinônimo apenas de práticas filantrópicas, mas sim compromisso com o desenvolvimento sustentável, incluindo a saúde e o bem estar da sociedade, bem como respeito às expectativas das partes interessadas (stakeholders), aos direitos humanos, aos direitos das minorias, ao combate à discriminação e à corrupção.

DIREITO BANCÁRIO Análise e formalização de contratos diversos; Recuperação de crédito judicial e extrajudicial; Consultoria Bancária. Prevenção de riscos; Contencioso; Processos administrativos; Crédito Imobiliário; Crédito Consignado.

SÓCIOS FUNDADORES

DIREITO EMPRESARIAL Formalização de contratos e estatutos sociais; Consultoria; Renegociação de créditos/débitos; Defesas administrativas; Recuperação Judicial. Falência. Atuação em Assembléias; Assessoria jurídica às questões que envolvam softwares, marcas, patentes e direitos autorais; Contencioso, inclusive tributário e trabalhista.

Seguindo o contexto mundial e brasileiro a respeito do compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o revolucionário conceito de responsabilidade social proposto pela nova ISO 26000, que entra no Brasil à todo vapor, a IMM Sociedade de Advogados adota uma gestão especialmente voltada aos stakeholders, que envolve uma série de práticas direcionadas ao bem estar e à interatividade dos colaboradores internos, ao bom e fiel relacionamento com os clientes e fornecedores, ao compromisso social com a geração atual e com as futuras, bem como com o meio ambiente.

Dessa forma, nos comprometemos com a construção de uma sociedade progressivamente mais conscientizada e capaz de atingir um desenvolvimento social, econômico, humano e cultural sem comprometer as gerações futuras do Brasil e de todo o mundo. Anualmente, a IMM elabora um relatório de gestão, disponível no site, em que são divulgadas as práticas realizadas em conformidade com o inovador conceito de Responsabilidade Social. m o inovador conceito de Responsabilidade Social.

CONTATO

SEDE BELO HORIZONTE - MG Rua Santa Catarina, 875 Lourdes - BH - MG (31) 3303-5519

FILIAL IPATINGA - MG Avenida Monteiro Lobato, 662, Salas 09/10 Cidade Nobre, Ipatinga - MG (31) 3616-8450

FILIAL RIO DE JANEIRO - RJ Avenida Rio Branco, 109, 1501 Centro, Rio de Janeiro - RJ (21) 2253-0694

FILIAL VITÓRIA - ES Av. N.Sª. dos Navegantes, 675, 1512/1513 Enseada do Suá, Vitória - ES (27) 3029-1510

* Material produzido exclusivamente para parceiros e clientes da Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados.