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geral
DOMINGO
04 • DEZEMBRO • 2011
assunto POLÉMICO
O caso do desaparecimento do Rui Pedro é um dos mais mediáticos em Portugal e, mais de dez anos depois, o paradeiro da criança ainda é desconhecido, estando só agora o processo a decorrer em tribunal
FOTO: LUSA/HUGO DELGADO
FOTO: EPA
Treze anos sem resposta
PAIS: De Rui Pedro, Filomena Teixeira e Manuel Mendonça (C), e o advogado, Ricardo Sá Fernandes, à chegada ao tribunal, onde foi decidido que Afonso Dias irá a julgamento, acusado do rapto do seu filho
¡ SARA DAMÁSIO sd.r@folhadeportugal.pt
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ui Pedro foi visto pela última vez no dia 4 de março de 1998, na altura com 11 anos, e hoje, passados 13 anos, continua desaparecido. Mas só agora é que o processo chegou a tribunal, com um arguido que poderá ou não ser acusado de rapto qualificado. E o processo tem sido desenvolvido em algumas sessões, as quais tiveram início em novembro passado, envolvendo várias testemunhas, no Tribunal de Lousada. Afonso Dias é, neste momento, o único suspeito no caso do desaparecimento de Rui Pedro, sendo apontado por mais de 60 testemunhos como o último a ver o rapaz. Atualmente, este corre o risco, caso fique comprovada a sua culpa, de ser condenado a uma pena que poderá chegar aos 10 anos e 8 meses de prisão, por rapto qualificado. Segundo confirmam os testemunhos da família, o arguido mantinha uma relação de amizade com Rui Pedro, apesar da diferença de idades de 10 anos. E vários testemunhos, inclusive da mãe, revelaram que, no dia do desaparecimento, a criança tinha mostrado
vontade de se encontrar com Afonso Dias. da Ordem dos Advogados, à Lusa, quando Mesmo sem o consentimento da sua foi feita a acusação de crime de rapto em mãe, várias pessoas dizem tê-lo visto pela fevereiro passado: “é preciso uma explicação última vez perto de um carro preto, Várias pessoas dizem tê-lo cujo condutor seria possivelmente o arguido. visto pela última vez perto de Contudo, o processo parece um carro preto, cujo condutor estar longe de ser concluído, pois, seria possivelmente o arguido passados 13 anos ainda existem muitas provas, testemunhas e factos para pública sobre porque é que 13 anos depois apurar. Tendo a lentidão deste processo sido (o Ministério Público) deduz acusação. Se questionada por várias personalidades, tal há factos novos, quais são, se não os há, o como admitiu Marinho Pinto, bastonário que andou a fazer este tempo todo”.
ARGUIDO: Afonso Dias (C), à chegada ao tribunal de Lousada, para a segunda sessão no caso Rui Pedro, onde responde por um crime de rapto qualificado
FOTO: LUSA/LUÍS EFIGÉNIO
OPINIÃO
Martim Menezes
Advogado
Caso Rui Pedro
O
chamado caso Rui Pedro é mais um exemplo de uma processo em que dificilmente será possível apurar o que realmente sucedeu e que não contribuirá para uma boa imagem da justiça aos olhos do cidadão comum. O desaparecimento de Rui Pedro, não tendo sido certamente o primeiro caso do género, foi um dos mais mediáticos, sobretudo por ter sido o primeiro a abordar abertamente a ligação a redes de pedofilia internacionais. Para o efeito, foi determinante a luta levada a cabo pela mãe de Rui Pedro, que recorreu a meios de comunicação para dar a conhecer o desaparecimento do filho, tendo igualmente insistido na manutenção do processo, requerendo, ao que se sabe, diligências várias, sem deixar que se procedesse ao arquivamento do mesmo. É evidente que houve algumas deficiências de investigação, mas só quem conhece o processo poderá esclarecer sobre o real alcance das mesmas. Porém, se fosse hoje, certamente a pressão teria sido maior desde o início e o processo não se teria prolongado por tanto tempo. De facto, é pacífico que entre o desaparecimento e o julgamento, seja de culpados ou inocentes, decorreu demasiado tempo. Todos têm direito a um veredicto em tempo razoável, mas seja ele qual for, o certo é que a justiça, neste caso, não será servida em prazo.
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e igual modo, é importante perceber que o modo como as autoridades policiais passaram a lidar com estes casos também se alterou ao longo do tempo. Hoje é amplamente aceite que as primeiras horas após o desaparecimento de uma criança são fulcrais na investigação. Contudo, até há alguns anos, as primeiras diligências só se iniciavam passadas alguns dias, perdendo-se aí tempo e pro"Foi determinante vas fundamentais para a resoa luta levada lução do caso. a cabo pela mãe Parece, no ende Rui Pedro" tanto, que nos últimos tempos alguns casos envolvendo menores, nomeadamente “Casa Pia” e “Maddie”, terão despoletado uma mudança de paradigmas sociais e da própria política criminal, contribuindo para alterações do quadro normativo, quer a nível dos comportamentos criminalmente puníveis, quer na medida das penas e esperemos que também nas boas práticas de investigação e inquérito, permitindo um mais cabal exercício de direito, quer às vítimas quer aos possíveis agressores.