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TEMA CAPA
DOMINGO
04 • SETEMBRO • 2011
AUSTERIDADE E TROIKA
Vem aí um duro
FOTOS: LUSA/ JOSÉ S. GOULÃO
SETEMBRO!
O Governo já concretizou 22 MEDIDAS previstas no “Memorando de Entendimento” da Troika, mas, em setembro, terá de concluir CERCA DE 80, portanto, será UM MÊS A DOER que o país “está no bom caminho”, mas, claro, com “muito trabalho pela frente”.
ISABEL BARBOSA ib.r@folhadeportugal.pt
O
RECESSÃO CONFIRMADA Carlos Moedas é o responsável pela estrutura do Governo que acompanha os memorandos e foi, pela primeira vez, prestar contas à Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal. Uma audição em que o PS aproveitou para atirar críticas aos primeiros meses de governação. Tendo o mais duro sido mesmo Basílio Horta, ex-presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, o qual afirmou que o Executivo
TSU É PARA MANTER A Taxa Social Única (TSU) foi motivo de discórdia, com o PS a defender que o Governo deve renegociá-la, de modo a reduzir a percentagem acordada ou, então, a recalendarizar a medida prevista no acordo com a Troika para outubro. “Não se justificam custos tão pesados para a economia”, como os que essa medida implica, explicou Fernando
FOTO: EPA/ MÁRIO CRUZ
mês de setembro vai ser “muito complicado”, aviso que foi feito pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, o qual anunciou a adoção de mais de 75 medidas até ao final deste mês. Já o PS demarcou-se da forma como algumas medidas, que ficaram acordadas com a Troika, estão agora a ser aplicadas pelo Governo PSD/ CDS e pediu a recalendarização da taxa social única (TSU), uma das medidas previstas no “Memorando de Entendimento” e apontada para outubro.
APESAR DE CONFIRMAR A RECESSÃO PARA ESTE ANO, O GOVERNO DIZ QUE O PAÍS “ESTÁ NO BOM CAMINHO”, MAS, CLARO, COM “MUITO TRABALHO PELA FRENTE” não deve aplicar todas as medidas acordadas com a Troika “se isso prejudicar o interesse nacional”. O deputado independente, eleito nas listas do PS, criticou ainda o aumento do IVA no gás e na eletricidade, bem como o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, questionando Moedas sobre a razão porque é que este imposto não foi, por exemplo, aos
“rendimentos das ações”. Críticas ainda para o fim das golden shares, já que, segundo Basílio Horta, não ficaram assegurados os “centros de decisão nacional”. Mas Carlos Moedas afirmou que o Governo vai manter o cenário macroeconómico definido, o qual prevê uma contração de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Apesar de confirmar a recessão para este ano, o Governo diz
Medina. Também Basílio Horta disse não ver a TSU “como fator de competitividade. É um compromisso que temos de respeitar, mas com condições”. Contudo, Carlos Moedas não ficou convencido com os argumentos socialistas e reforçou que se trata de uma “medida-chave para reforçar a concorrência, aumentar a competitividade e o crescimento económico”.
EUROBONDS Apesar de afirmar que o Governo ainda não tem uma “posição oficial” sobre a emissão conjunta de dívida europeia (eurobonds), Carlos Moedas adianta que “o ponto não são os eurobonds, mas que mecanismos temos na Europa para que se possam tomar decisões mais rápidas para que os mercados reconheçam isso e, em conjunto, possamos sair mais rapidamente da crise”. Todavia, o Governo não pode “tomar uma decisão prematura em relação a este ponto”, assegurou Moedas.
CARLOS MOEDAS: Questionado sobre o imposto extraordinário que os portugueses terão de pagar este ano, o secretário de Estado congratulou-se com o facto de o Governo ter sido pró-ativo, porque, caso não tivesse antecipado a sobretaxa do IRS, a Troika iria obrigar a resolver o problema da falta de dinheiro nas receitas fiscais