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Comissões de Proteção de Crianças e Jovens como modelo de Governação Integrada

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GovInt

obstetras, psicóloga e assistentes sociais” que analisaram em conjunto “o contexto inerente à criança”. (12.1.GI). “A menina está na escola, muito vivaça, está muito bem”, junta, como num convite à descompressão, a psicóloga Filipa Fonseca, também deste núcleo que junta 11 profissionais de várias áreas.” (9.1. GI).

Disfunções na relação/coordenação entre instituições Numa outra dimensão, são identificadas críticas à disfunção na colaboração/ coordenação entre várias instituições: “Estamos a seguir as orientações das diferentes entidades.” (16.1. GI). “O PCP da Amadora anunciou hoje que o número de casos de crianças em risco registados no concelho duplicou desde 2003 e alertou para a falta de meios, que obriga a manter encerrada uma casa de acolhimento. “A Quinta foi comprada pela Câmara, que também fez obras de reabilitação. Está operacional há dois anos, mas nunca abriu porque a Segurança Social não disponibilizou as verbas necessárias”, lamentou Manuel Gouveia, responsável pela concelhia do PCP na Amadora.” (1.1. GI). “Há hospitais de Lisboa que não estão a facultar informação que lhes é pedida sobre crianças sinalizadas, “alegando a reserva de proteção de dados”. (3.2. GI).

Defesa da necessidade de colaboração interinstitucional Como terceira dimensão, um conjunto de referências em que vários atores defendem a necessidade de colaboração/coordenação entre as várias instituições intervenientes: “A lei determina que os hospitais têm o dever de colaborar com as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ). E facultar-lhes a informação necessária para avaliar as situações de risco.” (3.1. GI). 58


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