Comissões de Proteção de Crianças e Jovens como modelo de Governação Integrada
Objetivo: Sinergias decorrentes da troca de informação entre instituições presentes na CPCJ
Trabalho em comum/partilhado
(dados qualitativos das entrevistas) “Até temos fichas em comum que temos que preencher, o que nós chamamos as fichas de ligação de um serviço com o outro, portanto acho que isso neste momento está a acontecer.” (ECPCJ6.3.c). “Agora claro que há vantagens porque as famílias se cruzam e porque quando eu estava no atendimento na Ação Social e Rendimento Mínimo havia processos, havia crianças daquela família, daquele agregado que tinham processos naquela condição e vice-versa, e às vezes era a Comissão que contactava a Segurança Social e, portanto, havia vantagens no sentido da própria família poder beneficiar.” (ECPCJ9.V.a).
Não duplicação de contactos
“As instituições conversam umas com as outras e tentam arranjar parcerias para que não haja uma duplicação do trabalho, que não se trabalhe famílias 3 e 4 vezes da mesma forma.” (ECPCJ12.1.d).
Objetivo: Otimização dos recursos disponíveis
Partilha de recursos
(dados qualitativos das entrevistas) “Também como não temos os recursos suficientes e as IPSS vivem de recursos, em muitos casos, a partir do momento em que existe uma colega ou uma IPSS ao lado que tem um serviço, nós tentamos sempre aproveitar o serviço e aquilo que nós podermos disponibilizar também o fazemos.” (ECPCJ1.1.d). “O facto de conhecermos os técnicos e às vezes também o espaço físico das instituições, faz com que também exista uma maior proximidade, e assim sabemos também onde é que nós podemos trabalhar mais, para onde é que nós podemos reencaminhar algum caso.” (ECPCJ17.1.b). “É uma mais-valia. No fundo são os recursos todos que estão à nossa disposição. No fundo é saber aquilo que há e integrar para poder dar resposta, a população é a mesma, os problemas são diferentes, e os recursos são otimizados.” (ECPCJ8.5.a).
Esta grelha de análise permite afirmar que a CPCJ é eficaz e eficiente na prossecução dos seus objetivos, havendo, naturalmente, margem para progresso. Para esse desiderato seria útil, a ponderação de um modelo de avaliação externa anual, bem como a consolidação de um conjunto mais significativo de indicadores de eficácia e eficiência, nomeadamente ligados ao Plano anual de atividades e aos objetivos e ações enunciadas.
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