GovInt
Objetivo: Detetar factos e situações que afetem os direitos e interesses da criança/jovem, desde a segurança, à saúde, educação ou formação, ou se mostrem desfavoráveis ao seu desenvolvimento e inserção social, e deve fazê-lo informando e/ou colaborando com as entidades competentes (2012) – 645 Nº novos processos instaurados
(2013) – 915 (2014) – 742 (2012) – 0 (2013) – 0 (2014) – 1 (Não tinha processo de promoção e proteção em acompanhamento na CPCJ)
Nº eventos fatais em crianças ou jovens, vítimas de maus-tratos
(2015) – 0 (2016) – 2 (Não tinham processo de promoção e proteção em acompanhamento na CPCJ) (excerto de noticias de imprensa) “A questão que se nos colocou a todos foi, naturalmente, a de se saber se eram evitáveis tais mortes, se poderiam ter sido prevenidas uma vez que o sistema de proteção de menores existente no nosso país já estava a par de uma situação de risco para as crianças. Daí a concluir-se que o sistema falhou, vai um curto passo (i)lógico que é facilmente dado por muita gente. E, no entanto, a complexidade da questão não permite simplificações fáceis.” (23.1. PC). (2012) – 8,3% (2013) – 11,4% (2014) – 9,9%
Nº de casos reabertos/total de casos ativos
(excertos de noticias de imprensa) “Outra realidade que nos cumpre aprofundar”, salienta Armando Leandro, “é a relativa ao aumento consistente, nos últimos anos, do número de processos reabertos. Significa isso que a primeira avaliação não foi a mais acertada? A situação que se julgava resolvida justifica afinal uma medida de proteção junto da criança? Só uma observação objetiva dos processos pode dar-nos uma ideia mais clara das razões” insiste.” (15.3.PC).
Objetivo: Estudo e elaboração de projetos inovadores no domínio da prevenção dos fatores de risco Exemplos de estudo/elaboração/ participação em projetos inovadores
Participação no GT sobre Crianças e Jovens em Risco do Fórum para a Governação Integrada
Objetivo: Colaboração com a Rede Social e pareceres sobre programas destinados a este público-alvo Nº de pareceres dados
Seis (6 de Maio - Jardim Escola João de Deus; A Rodar - Jardim Escola João de Deus; Loja Mira Jovem – Casal da Mira, Ass. Raízes; Cooperativa Zambujal-CESIS; Estrada Militar – Ass. Pressley Ridge; Cova da Moura – Ass. Moinho da Juventude.)
Nº ações realizadas em colaboração com Rede Social
Parceria com o projeto Escolhas, situado na Amadora.
Fonte: A partir das entrevistas CPCJ, excertos de notícias selecionadas e dados de relatórios de atividades da CPCJ da Amadora
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