Comissões de Proteção de Crianças e Jovens como modelo de Governação Integrada
Quanto à tipologia de perigo, segundo faixas etárias, no ano de 2014, a categoria com mais sinalizações é a “Exposição a comportamentos que afetam o bem-estar e desenvolvimento” a que se segue a “Negligência” e a “Criança ou jovem que assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento” (através da ingestão de bebidas alcoólicas ou de estupefacientes, quer seja através de fugas de casa ou de comportamentos antissociais ou de grave indisciplina), bem como “Abandono e absentismo escolar”. Destas categorias, a única que aumenta face ao ano anterior é a “Criança ou jovem que assume comportamentos…”. Todas as restantes categorias decrescem ou mantêm. TABELA IV - TIPOLOGIA DE MAUS-TRATOS POR FAIXA ETÁRIA, COM EVOLUÇÃO ENTRE 2013 E 2014 0-5 Anos
6 – 10 Anos
11-14 Anos
15-17 Anos
18-21 Anos
Total 2014
Total 2013
Abuso sexual
7
4
11
3
-
25
29
Criança abandonada ou entregue a si própria
9
7
5
6
3
30
37
Criança ou jovem que assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento
1
9
52
73
9
144
129
Exposição a comportamentos que afetam o bem-estar e desenvolvimento
123
65
32
22
5
259
300
Maus-tratos físicos
24
19
32
14
4
93
93
Maus-tratos psicológicos
6
8
8
2
-
24
30
Negligência
78
42
25
25
3
173
180
Abandono Absentismo escolar
2
15
33
73
21
144
163
Fonte: Relatórios de atividades CPCJ da Amadora
Quanto a instituições que sinalizaram casos em 2014 para a CPCJ foram, em primeiro lugar, o Tribunal/Ministério Público (30% dos casos), seguido das Escolas (28%), da PSP (10%) e da Saúde (10%). Em termos nacionais, ao nível da atividade processual em 2014, o número de processos ativos foi de 35.597, tendo sido arquivados 37.422 processos. Registou-se uma redução de processos ativos no final do ano, face a igual período de 2013, por aumento do número de processos arquivados. Em relação aos processos instaura37