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Neutralidade
de rede gera debates acalorados
Na Campus Party, princípio coloca em lados opostos operadoras e empresas de internet; ativistas pedem pressa na aprovação do Marco Civil
28 < Abranet
ternet no Congresso Nacional. Castro criticou o artigo 9 do projeto do MCI, que estabelece a neutralidade de rede. Para o executivo, a redação deveria ser mudada, pois ela limita o leque de serviços possíveis de serem oferecidos pelas operadoras. O representante do SindiTelebrasil acusou o texto do MCI de limitar a competição e a livre iniciativa entre as empresas de telecomunicações, pois não seria possível ofertar serviços customizados para diferentes perfis de usuários.“As empresas poderiam oferecer serviços diferenciados para empresas que pudessem pagar por eles, sem prejuízo para os demais usuários”, ponderou. Segundo ele,estas limitações afetariam a capacidade de investimento das operadoras em infraestrutura de rede, cada vez mais necessária devido a popularização dos acessos.
neutralidade. Mas quem comprar capacidade de acesso deve poder fazer o que quiser”, defendeu. Além disso, segundo o membro do CGI.br, a proposta do SindiTelebrasil causaria enorme prejuízo às novas empresas, que não poderiam pagar por acesso privilegiado à rede. Parajo ressaltou que a própria Lei Geral de Telecomunicações estabelece entraves que não permitem a discriminação de tráfego, e que o papel do Marco Civil é trazer o mesmo conceito para a internet.
Castro defendeu que o texto do projeto passe a incluir a possibilidade de restrição de conteúdos com consentimento dos usuários. Contragolpe
Os argumentos das operadoras foram questionados pelos outros debatedores e por ativistas. Para Eduardo Parajo, da Abranet, o conceito de neutralidade é bastante claro, e o atendimento das exigências das operadoras geraria um no risco de censura baseada no tipo de pacote trafegado entre os usuários da rede. “Os planos como existem atualmente incluem as diferenciações necessárias, disse Parajo. Segundo ele, do jeito que está, o Marco Civil ainda torna possível às operadoras oferecer serviços conforme o perfil do usuário. “Um plano que preveja acesso apenas a redes sociais não fere a
Segundo a deputada federal Manuelda d’Ávila (PCdoB/RS), a legislação deve voltar ao plenário para votação em abril
Marco Civil
Cristiano Sant’Anna/indicefoto
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eutralidade da rede: apesar de um certo consenso entre as empresas de internet em todo o mundo, parece que, no Brasil, o tema ainda deve gerar debates bastante acalorados entre os defensores do princípio – contido no projeto do Marco Civil da Internet (MCI) – e as operadoras de telecomunicações. Foi exatamente o que aconteceu durante a Campus Party 2013. Um dos debates do evento antepôs Alexander Castro, diretor de regulamentação do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), e Eduardo Parajo, integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Internet (Abranet), além de Carlos Afonso, integrante do CGI.br e diretor do Instituto Nupef. O assunto, é claro, foi o princípio de neutralidade de rede, que emperra desde o ano passado a votação do Marco Civil da In-
Artigo 9 do Marco Civil é ponto de discórdia entre operadoras e defensores da web
Embora parte dos ativistas presentes durante a Campus Party tenha acusado frontalmente as operadoras de emperrarem, por meio de lobby, a aprovação do Marco Civil da Internet no Congresso, a deputada federal Manuelda d’Ávila (PCdoB/RS) disse que a demora pela tramitação na Câmara se deve à complexidade da matéria e à falta de conhecimento dos deputados. No entanto, reconheceu que houve pressão. “Há interesses econômicos sobre o projeto, mas ele foi a Plenário em uma época na qual já se tinha um direcionamento para não votar mais nada”. Segundo ela, a legislação, uma das “mais avançadas do mundo”, deve voltar ao Plenário para votação em abril. Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação (NIC.br), do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), defendeu a aprovação rápida do projeto, inclusive da neutralidade de rede. “A Constituição diz que todos são iguais perante a Lei, por isso acreditamos que a rede deve ser neutra”, defendeu.