Manual de etnobotânica : plantas, artefatos e conhecimentos indígenas

envolvidos para que as atividades sigam adiante. O consentimento é uma importante ferramenta para evitar conflitos e constrangimentos ao longo do processo de pesquisa e deve estar de acordo com os moradores e autoridades indígenas e as normas estabelecidas localmente. Legalmente, o provedor do conhecimento tradicional associado (CTA) decidirá pela forma de comprovação do seu consentimento prévio informado, que poderá se dar pela assinatura do termo de consentimento prévio, registro audiovisual da consulta, parecer do órgão oficial competente ou adesão na forma prevista em protocolo comunitário. Ao detentor do CTA está garantido o direito de recusar o acesso.

No âmbito dos projetos do Instituto Socioambiental (ISA), que mantém atividades e equipe permanentes em algumas regiões da bacia do rio Negro, com comunidades, organizações indígenas e a FOIRN, trabalha-se o conceito de consentimento permanentemente informado. Trata-se de estar sempre trabalhando em conjunto, informando e discutindo os objetivos e metodologias dos projetos e atividades, ao mesmo tempo formando pesquisadores indígenas em colaboração com os 62