reflexo dos constrangimentos orçamentais), na Áustria, Itália, Suécia, e Dinamarca (quadro 3). Contudo, apesar do crescimento, os níveis de Ajuda estão ainda muito baixos para o que é necessário para alcançar os ODM. Os apelos recentes para duplicar o volume de Ajuda não conseguiram senão um pouco menos de metade da meta dos 0.7% do RNB. Uma justificação pode ser o desvio para outros usos. Pode dizer-se que parte desses recursos foram utilizados para necessidades nos países do ex-bloco comunista mas a Ajuda Pública (AP) não explica toda a quebra da APD (quadro 5)152. Quadro 5 – Evolução da Ajuda Pública dos membros do CAD Milhões de dól. AP/RNB (%) 1994 7468 0.04 1995 9202 0.04 1996 5694 0.03 1997 5322 0.02 1998 6040 0.03 1999 6468 0.03 2000 6871 0.03 2001 5597 0.02 2002 6317 0.03 Fonte: OCDE, 2000 e 2004.
Qualquer aumento no volume da Ajuda deve ser analisado no quadro do crescente fosso entre países ricos e pobres e da necessidade de aumentar igualmente a sua qualidade e eficácia, ou seja, se o volume de Ajuda é importante também é preciso que ela contribua para a eliminação sustentável da pobreza absoluta, o que nem sempre acontece. No quadro da análise da qualidade da Ajuda é necessário saber o que a torna mais ou menos eficaz. Existem actualmente três pressupostos: 1) A Ajuda é melhor se for para os países mais pobres; 2) A Ajuda produz mais efeitos nos países com boa governação e; 3) a forma como a Ajuda é fornecida é determinante para a sua eficácia (tipo de instrumentos utilizados) (Harford, Klein, 2004). Interessa, por isso, olhar para as características, composição e destino da Ajuda. 3. A Ajuda multilateral Nos anos 70/80 a Ajuda multilateral cresceu de 1/5 para 1/3 do total. O ímpeto para este aumento foi o papel das instituições de Bretton Woods no financiamento dos PED, na sequência da crise do petróleo e, depois, da crise da dívida, reforçado nos 152
Os principais receptores da AP são os países da ex-URSS e outros do ex-bloco de Leste (PECO/NEI), com cerca de 80% da AP total, com destaque para a Rússia e a Polónia, com cerca de 32% do total, em 2002. O outro grupo que beneficia da AP é o dos países em desenvolvimento mais avançados, destacando-se Israel, com cerca de 10% da AP, bem como a Polinésia Francesa e a Nova Caledónia (OCDE, 2004: 244).
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