COMÉRCIO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO
A UE gere as relações comerciais com países terceiros também através de acordos comerciais, que são concebidos para criar melhores oportunidades de comércio e superar as barreiras com ele relacionadas. Os acordos comerciais variam em função do conteúdo: – Acordos de parceria económica (APE) – com os parceiros comerciais dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico; – Acordos de comércio livre (ACL) – abertura recíproca dos mercados dos países desenvolvidos e das economias emergentes mediante a concessão de acesso preferencial aos mercados; – Acordos de associação (AA) – reforçam acordos políticos mais abrangentes, como no caso dos países da vizinhança europeia. O mapa seguinte mostra os acordos comerciais em vigor, em negociação ou em processo de ratificação (Figura 13) FIG.13 ACORDOS COMERCIAIS DA UNIÃO EUROPEIA, 2017
Fonte: Comissão Europeia, Direção-Geral de Comércio.
Os Acordos de Parceria Económica (APE) são particularmente importantes para esta análise, uma vez que passaram a ser os principais instrumentos de promoção do comércio entre a UE e os 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), no quadro do Acordo de Cotonou de 200030. A UE é o principal parceiro comercial destes países.
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O acordo de Cotonou é o sucessor dos Acordos de Youndé (1964-1975) e de Lomé (1975-2000). Está organizado em 3 pilares: político, desenvolvimento, comércio. A parceria envolve 30,5 mil milhões de euros inscritos no quadro financeiro plurianual da União Europeia para o período 2014-2020.
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