Dar a palavra
A OPINIÃO DE… SAMUEL POOS COORDENADOR, TRADE FOR DEVELOPMENT CENTRE
O COMÉRCIO JUSTO AINDA NÃO É UM MOTOR DE MUDANÇA PARA OS PRODUTORES DE CACAU NA COSTA DO MARFIM Nos últimos anos, têm sido numerosos os estudos que comprovam que os produtores de cacau da Costa do Marfim vivem na pobreza: 0,86 Euro, cerca de 1 USD por dia, é o que eles ganham de acordo com a Barry-Callebaut e a Agência Francesa de Desenvolvimento1. Este rendimento mantém-nos abaixo do limiar de pobreza2, com um corolário: trabalho infantil e desflorestação desenfreada (a produtividade da terra arroteada requer menos trabalho nos primeiros anos). Verdadeiramente preocupante: as certificações Fairtrade ou de comércio sustentável dificilmente aumentam os lucros dos produtores. Na Costa do Marfim, os seus rendimentos anuais são apenas 6% superiores aos dos produtores convencionais3. A Fairtrade International e a True Price indicam4 que apenas 42% dos produtores certificados são pagos acima do limiar da pobreza extrema5 e apenas 23% acima do limiar da pobreza. É, portanto, urgente que a Fairtrade International aumente o seu preço mínimo garantido, que atualmente é de apenas 2 USD por quilo de cacau, ao qual é adicionado um prémio de desenvolvimento de 0,2 USD/kg. Tirar 80% dos agricultores da linha de pobreza exigiria um preço de cacau de 4,72USD/kg.6 Ainda há um longo caminho a percorrer, o que levanta dúvidas sobre como este preço mínimo, em vigor há vários anos, foi calculado. Os autores do Barómetro de Cacau de 2018 também estão convencidos de que “o preço mínimo Fairtrade é provavelmente muito baixo para ser capaz de garantir que os agricultores escapem da pobreza”7, o que torna necessárias e urgentes as várias iniciativas destinadas a determinar e promover um rendimento mínimo para os vários operadores do setor e, em primeiro lugar, para os produtores de cacau. Os baixos preços pagos aos produtores são devidos à baixa rendibilidade das colheitas (435 kg/ha)8 e, por vezes, a fazendas demasiado pequenas (4,87 há em média) para serem lucrativas, mas também e acima de tudo, à distribuição desigual de valor entre distribuidores, processadores, compradores e produtores. Enquanto os últimos ganham uma ninharia, os lucros dos grandes grupos não parecem enfraquecer. Dois exemplos, entre outros: o lucro líquido da Cargill aumentou 9% no ano fiscal 2017-2018 (“Os ganhos aumentaram na categoria Ingredientes e Aplicações de Alimentos, impulsionados pelo excelente desempenho no cacau e no chocolate”), de acordo com o relatório anual da empresa.9 E Barry Callebaut viu o seu lucro líquido aumentar 39% em 2016-2017.10 Será que o comércio justo ficou demasiado integrado em cadeias de valor convencionais, gerando fortes desigualdades? De acordo com a Agência de Avaliação de Impactos e Custos Sociais - BASIC, “o cacau do comércio justo parece ter poucos impactos significativos quando está integrado em cadeias padronizadas de produção em massa (isso é ainda mais flagrante no caso de certificações sustentáveis).”11 Além de um preço melhor para os produtores, a organização de pesquisa que comparou os setores de cacau do comércio justo no Peru e na Costa do Marfim propõe três outras condições para que as cadeias de valor justas do cacau acionem um modelo virtuoso:
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